Blog do José Cruz

Arquivo : abril 2015

A dívida dos clubes e as dúvidas sobre a MP “salvadora”
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José Cruz

De hoje até sábado, publicarei três artigos do advogado Luiz César Cunha Lima, para que o leitor melhor entenda sobre a MP 671 e seus conflitos legais, referentes à dívida fiscal dos clubes. A MP está em discussão no Congresso Nacional, com previsão para ser votada até 17 de julho.  Antes, serão realizadas seis audiências públicas com especialistas sobre o tema. 

Comentários sobre a MP 671 – parte I

Luiz César Cunha Lima

Advogado

Em 19/03/2015, a presidente da República assinou a Medida Provisória (MP) 671, que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), mecanismo pelo qual o governo federal fornece descontos para o pagamento de dívidas de clubes de futebol profissional que obedecerem a alguns requisitos.

Um dos requisitos para ingressar no Profut é a demonstração de que os custos com folha de pagamento e direitos de imagem de atletas profissionais de futebol não superam 70% da receita bruta anual. A MP 671 não informa qual foi o critério para estipular esse percentual.

Outro critério para a adesão ao Profut é manutenção de investimento mínimo na formação de atletas e no futebol feminino. A MP 671 não detalha qual deve ser esse valor. Em tese, pode ser de 80% da receita bruta total do clube, o que prejudicaria bastante o investimento na principal atividade dos clubes, o futebol masculino.

A adesão ao Profut é facultativa, pois o governo federal não pode obrigar alguém a ingressar em um programa de parcelamento de dívidas. Sob esse aspecto, não há ilegalidade na medida provisória 671.

O requerimento de adesão ao Profut implica confissão irrevogável e irretratável dos débitos abrangidos pelo parcelamento e configura confissão extrajudicial, o que pode causar um enorme revés financeiro aos clubes prestes a vencer o governo em ações de contestação do valor de suas dívidas.

Se o clube for excluído do Profut, será efetuada a apuração do valor original do débito, com os acréscimos legais na forma da legislação aplicável à época da ocorrência dos fatos geradores. Logo, o clube perderá todos os benefícios do Profut e de demais mecanismos a que tenha aderido, inclusive os da Timemania, o que pode resultar em um retrocesso financeiro gigantesco. A MP 671 não esclarece se esse dispositivo alcançaria também o “Ato Trabalhista”.

Uma vez formalizada a adesão, o clube deverá obedecer a todas as regras estipuladas na MP 671. Caso contrário, estará sujeito às seguintes sanções:

a) advertência;

b) proibição de registro de contrato especial de trabalho desportivo;

c) descenso para a divisão imediatamente inferior;

d) eliminação do campeonato do ano seguinte.

Não há escalonamento na aplicação de sanção, motivo pelo qual um clube pode ser sancionado na primeira infração com uma advertência e outro clube com o rebaixamento, a depender do critério a ser adotado por quem aplicar a pena ou do “peso da camisa”.

 Violação constitucional

A MP 671 afirma que a aplicação das penalidades a quem não respeitar as condições do Profut não possui natureza desportiva ou disciplinar e prescinde de decisão prévia da Justiça Desportiva. Isso viola o §1º do artigo 217 da Constituição Federal de 1988 (“O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disci­plina e às competições desportivas após esgotarem-se as ins­tâncias da Justiça Desportiva, regulada em lei”), pois rebaixamento e proibição de disputar o campeonato do ano subsequente são claramente questões sobre “competições desportivas”.

Caso seja aprovada nos termos atuais pelo Congresso Nacional, a MP 671 poderá ser questionada por algum interessado. Nesse caso, será analisada pelo Supremo Tribunal Federal, guardião soberano da Carta Magna, pois aborda matérias de claro caráter constitucional.

O próximo artigo, amanhã, vai abordar questões esportivas decorrentes da MP 671 e as possíveis conseqüências que a medida provisória pode causar às competições.

Luiz César Cunha Lima é autor do livro “Direito Desportivo” – Del Rey Editora, 2014.


Dívida dos clubes terá seis audiências públicas antes da votação da MP 671
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José Cruz

A Comissão de deputados e senadores que trata da Medida Provisória 671, referente à dívida fiscal dos clubes, realizará seis audiências públicas, entre 5 e 20 de maio. Este assunto já foi discutido durante ano e meio em Comissão Especial na Câmara. DIVIDA~1

Na segunda-feira, 4 de maio, a MP completará 45 dias de edição. Como não foi votada, passará a trancar a pauta de votações do Congresso Nacional. E, em 17 de julho – último dia de trabalho parlamentar do primeiro semestre legislativo – a MP caducará, isto é, perderá o valor, se até então não tiver sido votada.

Enquanto isso…

A MP  671, assinada pela presidente Dilma Rousseff, já está vigorando, mas até hoje nenhum clube devedor ao fisco aderiu ao programa.

“Só um dirigente louco vai aderir a essa MP”, disse o senador Zezé Perrela (PDT/MG), um dos líderes da Bancada da Bola, na reunião de terça-feira da Comissão Especial que analisa a medida provisória.

Após as seis audiências públicas aprovadas, o relator, deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), apresentará a proposta final, para votação em plenário.

Calendário das audiências públicas

5/05/2015, às 14 horas

O futuro do futebol, abordagem viabilidade financeira

– José Luiz Portela;

– Walter Mattos;

– Pedro Trengrouse;

– Amir Somoggi

6/05/2015, às 14 horas

– Representante do Movimento “Bom Senso Futebol Clube”

– Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Rio de Janeiro

– Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF

– Representante da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF)

 12/05/2015, às 14 horas

– Representante(s) de clubes da Série “A”

– Representante(s) de clubes da Série “D”

13/05/2015, às 14 horas

– Representante(s) de clubes da Série “B”

Representante(s) de clubes da Série “C”

– Representante dos clubes de acesso

– Representante do Futebol Feminino

19/05/2015, às 14 horas

– Guilherme Augusto Caputo Bastos – Ministro do TST

– Miguel Reale Júnior

– Representante de Loterias da Caixa

20/05/2015, às 14 horas

– Representante da CBF

– Representante do Ministério da Fazenda.


O negócio do esporte
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José Cruz

Resposta de Oscar Brandão, do vôlei de praia, ao “Esporte Essencial”

 Para você, qual o maior desafio do vôlei de praia?

0scar brandao  O maior desafio, para todo atleta, não só para mim, é a parte de patrocínio. Realmente é muito complicado. Para ser um atleta hoje no Brasil, você tem que gostar muito do que faz e ser muito dedicado. Realmente o Brasil não dá a estrutura para você ser um atleta de elite. São poucos os que têm patrocínio e conseguem ficar tranquilos financeiramente. No vôlei de praia, por exemplo, são muitos gastos. Um atleta que está começando, acaba se complicando. Porque ele paga estrutura para treinar, viagens, alimentação, suplementação… Enfim, é bem complicado.

Investimentos

Essa manifestação é de Oscar Brandão, parceiro de Thiago, no vôlei de praia. A dupla conquistou um sul-americano e dois quintos lugares em campeonatos mundiais.  Se para esses falta “estrutura”, “apoio”, “patrocínio”, imagine a situação de quem está mais abaixo, iniciando. 

O desabafo de Oscar é um reforço para a necessidade de se repensar sobre os limites do Estado no esporte de alto rendimento e o patrocínio público, estatal.  Para quem não recorda, o governo federal aplicou R$ 6 bilhões só na preparação das equipes de todas as modalidades, no penúltimo ciclo olímpico (2008/2012).

Enquanto isso…

…temos atletas de ponta com patrocínios de várias empresas, bolsas de estatais, verba da Lei de Incentivo ao Esporte, Bolsa Atleta, bolsa do seu estado de origem e ainda estão no quadro das Forças Armadas, com salário.

E é em nomes, prestígios e resultados desses atletas que os presidentes de confederações recebem verbas da Lei de Incentivo, da Lei Piva, de convênio do Ministério do Esporte e patrocínios das estatais. É muita grana! Sem controle!

A manifestação de Oscar Brandão é o ingrediente da miséria diante da fartura, sem exageros ou dramas. É a realidade em todas as modalidades. Todas! Fartura que pode ser comprovada com facilidade!

O negócio do esporte

Mas não se pode ignorar que o vôlei de praia, como o tênis, a natação, o judô,o atletismo, o basquete, e por aí vai, tornaram-se negócios, business. Os torneios internacionais pagam prêmios valiosos. No tênis, nossos atletas de ponta chegam a acumular US$ 400 mil por ano. E qual o limite da participação do Estado para o esporte desse nível, diante das carências do desporto escolar?

Essa é a discussão que não temos, nem no Ministério do Esporte, reconhecidamente preocupado com a elite, porque resultados se transformam em votos valiosos para o ministro de plantão.

A entrevista completa de Oscar Brandão ao Esporte Essencial está aqui


Apesar do aperto na economia, Governo mantém liberações para Jogos Rio 2016
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José Cruz

Mesmo diante da crise econômica, com restrições de crédito, cortes orçamentários, limitações de gastos públicos que repercutem em projetos sociais, educacionais e de saúde, o governo federal não tem como escapar das despesas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. Na Educação, os investimentos caem 30%, em 2015, informa a Associação Contas Abertas. Mas o compromisso olímpico é inadiável, e o cronograma de desembolso precisa ser cumprido, sob pena de vexame internacional.

Só o Ministério do Esporte comprometerá R$ 915 milhões de seu orçamento, entre 2013 e 2016, para as obras dos ginásios e instalações esportivas.  Nos últimos dois anos, foram repassados R$ 70 milhões para a prefeitura do Rio de Janeiro. As principais liberações ocorreram nos primeiros quatro meses de 2015.      Deodoro

No complexo esportivo de Deodoro (foto), a previsão é investir R$ 302,4 milhões. Nessa área serão disputadas 11 modalidades, entre elas o basquete, o hipismo, mountain bike, pentatlo moderno, tiro esportivo, além de quatro esportes paraolímpicos.

Confederações

Também de seu orçamento, o Ministério do Esporte destinou R$ 24 milhões para cinco confederações, nestes quatro primeiros meses de 2015, com destaque para a de Judô, patrocinada pela Infraero, que recebeu R$ 10,8 milhões.

É importante lembrar que até 30% dos convênios para as confederações podem ser aplicados em “gestão e administração”, na maioria dos casos exercida por empresas particulares “especializadas”, o que demonstra a fragilidade da estrutura do nosso sistema esportivo.

      DESTINAÇÃO         2015 / R$
Confederação de Judô         10.899.161,00
Conf. Hóquei sobre Grama          4.901.295,00
Conf. Desportos Aquáticos          4.169.251,00
Conf. Tiro Esportivo          3.374.302,00
Conf. Lutas Associadas          1.357.827,00
       SUB-TOTAL       24.701.836,00
Obras Rio 2016 (1)        70.411.655,00
 Extra Jogos Rio 2016
Conf. Desportos na Neve          3.313.000,00
       TOTAL GERAL    107.327.871,00
(1) Inclusive liberações de 2014

Educação está fora do GT que criará o Sistema Nacional do Esporte
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José Cruz

O ministro do Esporte, George Hilton, instituiu um Grupo de Trabalho para “elaborar Projeto de Lei de Diretrizes e Bases do Sistema Nacional do Esporte”. E o que é isso?     capaleipele

A Lei Pelé (nº 9.615/1998) fala em “Sistema Nacional” e “Sistema Brasileiro”, mas não são sinônimos, como alerta o advogado Luiz César Cunha Lima” no seu livro, Direito Desportivo.

“O trecho referente a sistemas do desporto é um dos mais confusos da legislação desportiva pátria”, resumiu, logo no início desse capítulo.

Conforme a Lei Pelé: o Sistema Brasileiro “garante a prática desportiva regular e melhorar-lhe o padrão de qualidade”. Já o Sistema Nacional “promove e aprimora as práticas desportivas de rendimento”.  livro!23

Sem exageros, querem nos enlouquecer

Ausência

A Portaria nº 105 do Ministério do Esporte, onde estão nomeados os integrantes do Grupo de Trabalho, fixa o prazo de 90 dias para elaborar o documento. Então, teremos em três meses o que faltou nos últimos 17 anos? E sem representante do Ministério da Educação no Grupo de Trabalho?

Para que não fique a ilusão de que vivemos novos tempos, lembro que o PCdoB realizou três “Conferências Nacionais do Esporte”. A discussão foi ampla, as conclusões variadas, e só. Nunca implementadas!  Saem os comunistas entram os bispos e fieis que mudam o rumo da discussão. Nada de “conferências”, o negócio é “grupo de trabalho”.  Aleluia!

E daí?

Mas o que quer, de fato, o governo federal com o esporte? Não sabemos nada sobre isso. Em 12 anos de PT a prioridade foi o alto rendimento, contrariando a Constituição Federal, que determina investimentos prioritários no desporto Escolar.  Nosso problema crônico da falta de estrutura e relações institucionais e de definições de competências não se resolvem em três meses e com os mesmos de sempre, já viciados no “sistema”.

Mais uma vez é ação emergencial. Agem de acordo com o megaevento de ocasião ou o ministro de plantão. Fingem que estão buscando solução para um problema crônico, quando apenas escancaram o labirinto do esporte com voltas na mesmice

O Congresso Nacional quer fazer reforma política com os políticos que lá estão, como se fossem cortar os seus privilégios. Assim é no esporte. Teremos um “sistema” a partir do debate entre os que  já são do “sistema” e, muitos, beneficiados por verbas que daí saem?

A portaria ministerial com os nomes do GT está aqui


A “Teoria do Tostines”, Lulu Santos e o esporte brasileiro
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José Cruz

Ricardo Cabral

Professor de Educação Física da UERJ e gerente de Polo Aquático da CBDA

Não me recordo se foi no final dos anos 80 ou início dos anos 90,  a campanha publicitária do biscoito Tostines suscitou  reflexões no campo da sociologia, da psicologia,  da comunicação, ente outras.

Para quem não lembra, era aquela  questão: “O biscoito Tostines vendia mais porque estava sempre fresquinho ou estava sempre fresquinho porque vendia mais”?

Levando a “teoria”  para a nossa realidade esportiva, às vésperas dos Jogos Olímpicos de Rio 2016, podemos perguntar: o Brasil (no caso específico, a cidade do Rio de Janeiro) sediará os Jogos por ser uma nação esportiva ou passará a ser uma nação esportiva após os Jogos Olímpicos?

psicologia-do-esporte Afinal, o que significa ser uma “nação esportiva”?

De uma forma simples, podemos dizer que seria um país que democratizasse verdadeiramente o esporte em suas diferentes áreas de manifestação (formação, lazer e alto rendimento),  dando oportunidades de práticas através de políticas públicas eficazes.

Costumo, de forma resumida, mas bem explicativa, definir que “política pública” é o Estado Ação. Em outras palavras, o que fez ou o que faz o Estado para garantir a prática esportiva para uma população ativa, principalmente, de crianças e jovens?

Apesar das críticas que fazemos aos poucos avanços e conquistas nesta área, não podemos deixar de reconhecer alguns progressos.

Hoje, temos um Ministério específico, coisa que em  décadas passadas não existia, quando o esporte era atrelado a outras áreas. Pasmem! Até ao Turismo já foi vinculado!  Mesmo assim, ainda acho muito pouco, para quem vai sediar o maior evento esportivo do planeta.

Verbas  por  vezes mal aplicadas, distribuição focando praticamente no alto rendimento, ausência de políticas efetivas de esporte de formação, ausência de conexão entre a base, detecção de talentos e o alto rendimento, Cursos de Educação Física que passaram a relegar o esporte a segundo plano, ausência de gestores que conhecem efetivamente o esporte e suas necessidades, estão entre algumas de nossas necessidades esportivas mal atendidas.

No alto rendimento, no qual trabalho, também, de forma direta, as Leis de Incentivo, os Convênios, os patrocínios das Estatais, a Lei Agnelo Piva/COB, contribuíram de forma efetiva para uma melhora no quadro. Mas, também, ainda muito pouco. Vivemos num castelo de areia, que a qualquer momento pode ruir.

Voltando à “Teoria do Tostines” para tentar explicar a relação de sermos uma Nação Esportiva para sediar os Jogos ou sediar os Jogos para nos tornarmos uma Nação Esportiva: infelizmente, minha percepção é a de que nem um nem outro.

Não fizemos por merecer sediarmos os Jogos por não sermos uma Nação Esportiva. E não seremos (espero estar errado) uma Nação Esportiva após sediarmos os Jogos do Rio 2016.  Continuaremos com ações isoladas, umas eficazes, outras não.

Projetando para o pós-Jogos, me veio à cabeça a música do Lulu Santos: “Não vou dizer que foi ruim, também não foi tão bom assim…”

 

NR: a ilustração deste artigo é do site Lendo Mais: http://www.lendomais.com.br/


CEV: a eficiente informação do esporte e da educação física pela Internet
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José Cruz

Porque hoje é sábado… troco o tradicional artigo de análises e debates por uma homenagem a um Mestre da Comunicação Esportiva, Laércio Elias Pereira. Seu trabalho, praticamente anônimo e voluntário, contribui para a discussão e difusão sobre a ciência do esporte em geral, comandando uma rede de 40 mil debatedores

laercioLaércio, um dos poucos pensadores sobre o esporte no Brasil, soube casar a chegada da Internet com a coleção e difusão de informações sobre os esportes em geral.

Foi assim que, em 1996, surgiu o CEV  – Centro Esportivo Virtual –,  portal que hoje congrega 40 mil pessoas, mundo afora,  debatendo e trocando dados sobre todos os segmentos da atividade física humana.

As 45 mil obras cadastradas no CEV, 23 mil artigos e periódicos, seis mil teses e seis  mil trabalhos de congressos, entre outros documentos nacionais e estrangeiros, mostram a dimensão desse valioso reduto de debate para estudiosos, jornalista e professores e profissionais da atividade física em geral.

“O objetivo do CEV é ser a porta de entrada para a informação e documentação esportiva, nacional e internacional”, resumiu Laércio.

Vantagens

Quando o assunto é “esporte”, o ponto de partida para buscar o dado correto e atualizado ou o especialista em determinado tema é o CEV.  Com a vantagem de, pesquisando, se relacionar com profissionais de todas as áreas  – dopagem, economia do esporte, estudos olímpicos, ginástica, políticas públicas, futebol, atletismo, aprendizagem motora, legislação esportiva, biomecânica, ciclismo, paralímpicos, fisiologia do exercício, natação… São 155 Comunidades de debates sobre temas específicos.

“Cada comunidade tem de um a quatro coordenadores, que chamamos de `Tocador´. Vários coordenadores pilotam mais de uma comunidade”, explica Laércio. Em Manaus, por exemplo, o advogado Alberto Puga pilota a CEVLeis, sobre legislação esportiva, uma das mais concorridas e dinâmica.

 Começo

O Centro Esportivo Virtual começou como um projeto de doutoramento em Ciência da Informação, na Escola de Comunicação e artes da USP, sob o título “O fluxo de informação em Educação Física e Esporte no Brasil”.  Continuou como um doutorado na Faculdade de Educação Física da Unicamp, em 1998, com título Centro Esportivo Virtual: Um Recurso de Informação em Educação Fisica e Esportes na Internet”.  Foi a primeira tese da Unicamp transmitida pela Internet.

“Trouxe da USP a fronteira do conhecimento da ciência da informação e do Núcleo das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação “Escola do Futuro”. Na Unicamp, o CEV teve a sua primeira sede física, no Núcleo de Informática Biomédica – NIB -, e foi um dos primeiros projetos do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo – LABJOR.

Na prática, segundo Laércio, “o centro do CEV são as pessoas – vetores de tecnologia, como se diz em Ciência da Informação. Fazemos a ligação das páginas pessoais – quem é quem – com as publicações da biblioteca, as notas de participação nas comunidades e com outros autores que tenham participado na autoria de livros, artigos e bancas de mestrado e doutorado.”

O vínculo de Laércio com o esporte vem de longe. Formado em Educação Física, foi técnico e preparador físico de handebol. E trabalhou como voluntário nos Jogos Olímpicos de Munique, 1972. Teve passagem pelo Ministério da Educação, quando o desporto escolar tinha diretriz específica e eficiente, sob o comando de Bruno da Silveira, ainda hoje uma das referências no esporte escolar nacional.

Depoimento

O CEV foi criado como uma das ações do “Esporte na Rede” do então Ministério Extraordinário dos Esportes. Teve participação decisiva dos servidores Maristela Gonçalves e Ricardo Penna Machado.  Em 2002 recebeu apoio da Rede CENESP-UDESC, graças ao apoio dos  servidores públicos do esporte, Celso Giacomini, Gianna Perin e Ivair de Lucca.

Depois de  12 anos, o CEV voltou a receber apoio do Ministério do Esporte (bolsas de doutorado) integrando o Projeto Inteligência Esportiva do Ministério do Esporte e UFPR . Nesse aspecto, agradeço a Ricardo Leyser e Fernando Mezzadri. Mas, com a nova administração do Ministério do Esporte, não tenho notícia sobre a continuidade da parceria.”

Saiba mais: www.cev.org.br


Taekwondo e o jogo do vale tudo para se dar bem no esporte olímpico
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José Cruz

A tentativa de Anderson Silva (foto) de entrar pela porta dos fundos na seleção de taekwondo, rumo aos Jogos Rio 2016, é mais um episódio nos tempos modernos do esporte, movido por muitos milhões de verbas públicas. Os princípios históricos do olimpismo e a ética do atleta, em geral, são jogados no lixo. Vale a exposição na mídia e, em decorrência, dinheiro no bolso.

Anderson

Nos Jogos de Londres, 2012, o lutador Diogo Silva, derrotado na categoria 68kg do taekwondo, já alertava: “Sem medalha a gente volta para o buraco”. E o buraco é isso, sem Bolsa Atleta, sem mídia, sem patrocínio. E essa realidade nos leva à era do “vale tudo” para chegar ao pódio.

Por exemplo:

Em 2011, as Forças Armadas incorporaram 330 atletas profissionais – atualmente são 660 – no Exército, na Marinha e na Aeronáutica, para termos um time forte nos Jogos Mundiais Militares do Rio de Janeiro.  Resultado. O Brasil saiu de um 33º lugar nos Jogos da Índia, em 2007 (apenas três medalhas) para a primeira colocação, com 114 medalhas.

O espetacular salto na conquista de pódios, em apenas quatro anos, é uma fraude vergonhosa. A maioria dos atletas campeões não foi resultado de treinos, de rotinas da caserna ou dos princípios e normas militares. Eram civis, enxertos de luxo e de ocasião, que contribuíram para mostrar uma pátria militar-esportiva de mentira.

Há bom tempo, temos um processo para a equipe nacional ter o reforço de 22 atletas estrangeiros, em processo de naturalização, alguns sem vínculo sanguíneos com brasileiros. E quem incentiva isso é o (COB) Comitê Olímpico do Brasil, diante da necessidade de uma delegação capaz de ganhar medalhas que nos coloquem no top 10 dos países olimpicamente desenvolvidos. Se for assim, ficará a ilusão de que somos um país esportivamente forte. Nem questiono o fato de 44 técnicos estrangeiros estarem atuando nas confederações esportivas. Só isso já revela o fracasso do nosso sistema esportivo. É outra discussão.

Agora vem Anderson Silva, com o apoio do presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo, que tem apoio da Petrobras, tentar passar uma rasteira nos atletas que há anos se preparam para o evento maior, no Rio de Janeiro. Lembra o esperto que fura a fila do banco, do cinema, por aí.

Finalmente:

Como escreveu na rede social a jornalista Fabiana Bentes, que dirige o excelente Esporte Essencial:

O que faz a Petrobras no backdrop?

O que faz um atleta suspenso no UFC por doping ser apto a participar do movimento olímpico?

O que faz um presidente de confederação fazer coletiva ao lado de um atleta que não é da seleção?

Bueno, a Petrobras, patrocina a Confederação de Taekwondo e, no caso, entrou de carona numa jogada fraudulenta de marketing E tem, “Furnas Educação” no backdrop, como patrocinadora, outra estatal.

Eu disse educação? Esqueçam.


Lei Piva: CBDE quer ser gestora de sua verba, sem a interferência do COB
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José Cruz

O presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Antônio Hora Filho, quer revisar a Lei Piva, a fim de que os recursos das loterias federais sejam repassados diretamente à instituição que dirige, sem transitar pelo COB (Comitê Olímpico Brasileiro). A CBDE dispõe de 10% dos recursos da Lei Piva, operados pelo COB. Isso representou R$ 15 milhões, em 2012;  R$ 16 milhões em 2013, e R$ 22 milhões, em 2014.

“Entendemos que o dinheiro do esporte educacional não deveria estar indo para o COB, por que os conceitos são distintos. Se o COB tem uma meta para as olimpíadas de 2016, fica claro que o comitê está em busca de rendimentos; no desporto escolar devemos privilegiar a educação, e não o rendimento”, disse o dirigente, em audiência pública na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados.JEBS

Já o presidente da CBDU (Confederação Brasileira de Desporto Universitário), Luciano Cabral, está satisfeito com a parceria com o COB, que reserva 5% do que recebe das loteias.  “Se o dinheiro vier direto, ficará mais confortável operá-lo, mas não fará muita diferença. Prefiro deixar como está”, disse Cabral.

Realidade

A Lei Piva destina 2% do que arrecada para a COB e CPB (Comitê Paraolímpico Brasileiro). Do que recebem, COB e CPB devem aplicar 5% no desporto universitário e 10% no escolar.

Quando a lei foi sancionada, em 2001, a CBDE e a CBDU estavam inadimplentes, ficando o COB como guardião dos recursos a elas destinados. Depois, se esperou três anos pela regulamentação da lei, acumulando bom saldo bancário. Isso coincidiu com um ano em que o Ministério da Educação não realizou os Jogos Escolares por falta de recursos. Para evitar novo furo, no ano seguinte, o governo autorizou usar parte da verba em depósito no COB para promover os Jogos. E assim é até hoje.

Não há dúvidas de que os objetivos do desporto escolar na CBDE diferem dos defendidos pelo COB. Por isso é oportuno reabrir a discussão. Mas sem esquecer que o desporto escolar não é, apenas, recurso de “educação”, complementando o programa pedagógico. Nesse aspecto, deve-se levar em conta que a maioria dos alunos que pratica esta ou aquela modalidade já está federada, rumo ao profissionalismo.

Além disso, se a escola é celeiro de talentos – ainda a explorar adequadamente -, não há como eliminar o caráter competitivo dos Jogos. Mas esse debate, atrasadíssimo, só terá resultado se for, também, com representantes do Ministério da Educação. E que o governo se decida, logo, o que quer com o desporto na escola e na universidade: apenas um instrumento de representatividade ou uma prática que contribua para a formação do caráter e desenvolvimento intelectual dos jovens.


Lars Grael é vice continental na classe Star
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José Cruz

A uma semana de assumir a presidência da Comissão Nacional de Atletas, no Ministério do Esporte, o velejador Lars Grael voltou ao pódio das competições internacionais, desta vez para receber a medalha de prata, no campeonato do Hemisfério Ocidental da Classe Star, em Miami, prova em que ele defendia o título do ano passado. Ao lado do proeiro Samuel Gonçalves, Lars venceu a última das sete regatas, com a participação de 39 barcos de sete nações. O próximo compromisso dos brasileiros será o Campeonato Europeu, em Gaeta, Itália, de 2 a 7 de junho.

lars

A dupla campeã em Miami foi Brian Ledbetter (prata olímpica na classe Finn) e Joshua Revkin, dos Estados Unidos. Essa foi a quarta competição que  Lars e Samuel disputaram nos Estados Unidos, desde janeiro, e em todas foram ao pódio. Outro brasileiro, Bruno Prada, proeiro do norte-americano John Maccausland terminou a competição em quinto lugar.

Estrelas

Na prova estavam alguns dos mais expressivos velejadores mundiais, como o medalha olímpica e campeão mundial da Star, Paul Cayard. Ele já venceu a tradicional “Louis Vuitton Cup” e foi finalista da America´s Cup, como timoneiro do Il Moro de Venezia. Paul também venceu a primeira edição da Volvo Ocean Race, Regata Volta ao Mundo.

“Estamos felizes com o final da campanha norte-americana. Fomos terceiros colocados no Levin memorial, vice campeões do Midwiters, campeões da Bacardi Cup e agora vice-campeões do Hemisfério, que contou com alguns barcos brasileiros que também se destacaram, como o Marcelo Fuchs e o Dino Pascolato. Este foi o segundo título expressivo de abril. No início do mês, Lars e Samuel  conquistaram o Campeonato Brasileiro, disputado na Guarapiranga, em São Paulo.

Resultado final:

  1. Brian Ledbetter e Joshua Revkin, EUA, 15 pontos perdidos
  2. Lars Grael e Samuel Gonçalves, BRA, 27 pp
  3. Paul Cayard e Brian Terhaar, EUA, 42 pp
  4. Augie Diaz e Arnis Baltins, EUA, 43 pp
  5. John Maccausland e Bruno Prada, EUA/BRA, 44 pp