A Comissão de deputados e senadores que trata da Medida Provisória 671, referente à dívida fiscal dos clubes, realizará seis audiências públicas, entre 5 e 20 de maio. Este assunto já foi discutido durante ano e meio em Comissão Especial na Câmara. 

Na segunda-feira, 4 de maio, a MP completará 45 dias de edição. Como não foi votada, passará a trancar a pauta de votações do Congresso Nacional. E, em 17 de julho – último dia de trabalho parlamentar do primeiro semestre legislativo – a MP caducará, isto é, perderá o valor, se até então não tiver sido votada.

Enquanto isso…

A MP  671, assinada pela presidente Dilma Rousseff, já está vigorando, mas até hoje nenhum clube devedor ao fisco aderiu ao programa.

“Só um dirigente louco vai aderir a essa MP”, disse o senador Zezé Perrela (PDT/MG), um dos líderes da Bancada da Bola, na reunião de terça-feira da Comissão Especial que analisa a medida provisória.

Após as seis audiências públicas aprovadas, o relator, deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), apresentará a proposta final, para votação em plenário.

Calendário das audiências públicas

5/05/2015, às 14 horas

O futuro do futebol, abordagem viabilidade financeira

– José Luiz Portela;

– Walter Mattos;

– Pedro Trengrouse;

– Amir Somoggi

6/05/2015, às 14 horas

– Representante do Movimento “Bom Senso Futebol Clube”

– Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Rio de Janeiro

– Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF

– Representante da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF)

 12/05/2015, às 14 horas

– Representante(s) de clubes da Série “A”

– Representante(s) de clubes da Série “D”

13/05/2015, às 14 horas

– Representante(s) de clubes da Série “B”

Representante(s) de clubes da Série “C”

– Representante dos clubes de acesso

– Representante do Futebol Feminino

19/05/2015, às 14 horas

– Guilherme Augusto Caputo Bastos – Ministro do TST

– Miguel Reale Júnior

– Representante de Loterias da Caixa

20/05/2015, às 14 horas

– Representante da CBF

– Representante do Ministério da Fazenda.