Blog do José Cruz

Arquivo : dezembro 2011

Deixa que é minha
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José Cruz

Quando vi aquele goleiro dando show durante uma pelada, telefonei para a redação do Correio Braziliense e pedi que enviassem um fotógrafo ao meu encontro, pois a reportagem estava ali, na minha frente: um goleiro de uma perna só.

Com a perna esquerda amputada, ainda na juventude, o gaúcho Jairo Blank não deixou de praticar suas peladas no futebol.  Demonstrando equilíbrio impressionante, boa mobilidade e impulsão, ele é “uma segurança para o time”, garantem os colegas.

Melhor, Jairo – que agora também pratica vôlei paraolímpico – diz, com humor, que é o “único goleiro no mundo que não sofre gol pelo meio das pernas”. E não é história de gaúcho!”

Confira a reportagem no link abaixo, com fotografias do companheiro Nehil Hamilton.

E, assim, demonstrando que a prática esportiva supera limites encerro meu trabalho de 2011. E que venha um excelente 2012 para todos, com saúde, principalmente, nosso maior patrimônio.

http://web.me.com/wrvg/BlogDoCruz/DeixaQueEMinha.html


Jogo das Estrelas foi financiado pela Lei de Incentivo ao Esporte
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José Cruz

O Jogo das Estrelas, tradicional partida de futebol promovido por Zico e que reúne ex-craques do nosso futebol teve, este ano, pela primeira vez, apoio financeiro do governo federal.

O evento do último dia 28, no Morumbi, que reuniu Zico, Raí, Ronaldo, Marcelinho Carioca entre outras estrelas foi patrocinado pela Lei de Incentivo ao Esporte.

A promotora do  Jogo das Estrelas, a Golden Goal, empresa de marketing esportivo, no Rio de Janeiro, afirmou que a Bradesco Seguros “disponibilizou R$ 400 mil”. E que o dinheiro será “destinado a instituições de caridade”.

Valor real

Porém, o site da Lei de Incentivo ao Esporte revela que foram captados R$ 8.480.550,00. O dinheiro foi doado por empresas do Bradesco: Cia de Seguros, Capitalização, Saúde e Vida e Previdência.

O que é?

A Lei de Incentivo ao Esporte, criada em 2006, foi idealizada com  o objetivo de incentivar a prática esportiva em instituições que não eram atendidas pela Lei Piva e outros recursos federais.

Porém, uma emenda apresentada em plenário, no momento de votação no Congresso Nacional, deu maior amplitude à Lei, beneficiando, inclusive, clubes de futebol profissional. São esses os principais arrecadadores, devido à visibilidade na mídia.

Assim, cinco anos depois de sua vigência, a Lei veio para beneficiar a quem já tem recursos de outras fontes, como as confederações esportiva e o Comitê Olímpico Brasileiro. O automobilismo também entrou na disputa dos recursos e o projeto da equipe brasileira para o rali Paris-Dakar, por exemplo,  captou R$ 13,1 milhões.

Essa é uma das distorções da Lei de Incentivo ao Esporte. Com o argumento oficial de que os recursos devem ser “democratizados”, o que se observa é a centralização da verba na elite, já privilegiada por várias fontes, como o orçamento do Ministério do Esporte, patrocínio de estatais, Lei Piva etc.

Um levantamento preliminar que realizei demonstra esta realidade. Na primeira semana de 2012 apresentarei um breve relato de como a Lei de Incentivo está colocando dinheiro nas mãos de quem já possui muito. Já sobre os resultados pouco se sabe, pois o Ministério do Esporte não disponibiliza informações sobre o assunto. Quem sabe, nem fiscaliza os projetos, como ocorre com o Segundo Tempo…

Boas festas!


O balanço oficial mas ilusório do Ministério do Esporte
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José Cruz

Continuo folheando o relatório do Ministério do Esporte – 2003 até 2010. É uma espécie de balanço governamental, que justifica a criação do órgão, a partir do primeiro mandato do então presidente Lula da Silva.

Outro dia comentei sobre a Timemania, com dados do relatório. Hoje, vou me deter num item importante: “Programas, investimentos e atendimentos”. Sigo a ordem de apresentação do próprio Ministério do Esporte, lembrando que os valores são referentes aos últimos  oito anos. 

Segundo Tempo – R$ 850 milhões.  4,3 milhões de atendimentos a crianças adolescentes e jovens, de 2003 a 2010.

É o mais polêmico programa do ME, com muitos convênios sob investigação policial e dos órgãos de fiscalização do governo, TCU e CGU.

Esporte e Lazer da Cidade – R$152,5 milhões. 10,6 milhões de atendimentos. 18.995 postos de trabalhos e 22.898 agentes sociais e gestores capacitados.

Pintando a Cidadania – R$ 75,7 milhões. Absorve mão-de-obra de três mil pessoas de comunidades carentes, em 35 unidades de produção de materiais esportivos. Até 2010 foram produzidos 4,9 milhões de itens.

Pintando a Liberdade – Geração de empregos direto para 13 mil internos do sistema prisional, em 73 unidades de produção  de material esportivo. Até 2010, foram produzidos 2,9 milhões de itens (bolas, redes, sacolas, agasalhos etc)

Bolsa Atleta – R$ 212,2 milhões – 13.178 atletas bolsistas entre 2005 e 2009.

Fiz vários comentários sobre este programa, inclusive denunciando atletas que pararam de competir, mas que continuavam recebendo a Bolsa. O programa passou por mudanças. Uma recente atualização, inclusive, revela, em princípio, prejuízos para os atletas. Estou lendo sobre o assunto para comenta, oportunamente.

Núcleo de Esporte de Base – R$ 12,1 milhões – Desde 2004, 110 núcleos implantados.

Seria interessante o ME revelar onde estão esses núcleos, quantos atletas efetivamente revelaram, quem cuida de suas carreiras etc. Os números são vagos e por isso suspeitos.

Rede CENESP – R$ 3,6 milhões – Desde 2003, houve mais de mil produções científicas publicadas.

Estou levantando dados oficiais para demonstrar que o ME abandou a rede CENESP. Um desperdício de dinheiro em oito anos, sem continuidade de projetos e frustrando dezenas de profissionais.

Talento esportivo – R$ 1,2 milhão –  Desde 2004, 150 mil atletas entre 7 e 14 anos avaliados e cerca de sete mil talentos descobertos.

Mais uma informação altamente suspeita, pois não se sabe onde treinam esses talentos, quem os orienta, quem os sustenta etc. Com sete mil talentos descobertos temos aí, no mínimo, 20 equipes para os Jogos Olímpicos de 2016. Duvido! R$ 1,2 milhão em sete anos é miséria para treinar “sete mil talentos”. O ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, deveria ter vergonha de assinar um relatório com informações falsas.

Centros Regionais de Treinamento – R$ 11,3 milhões – de 2004 a 2010, cinco centros foram implantados, onde mais de mil atletas foram atendidos por ano.

É outra informação suspeita. Recentemente a Confederação de Atletismo anunciou que fecharia três centros de treinamento porque o ME não repassava os recursos prometidos. Portanto, é informação para rechear o relatório e iludir leitores.

Vou levantar os gastos desses itens no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) para confrontar com os dados reais com os publicado. Com certeza haverá surpresas.


O gosto amargo da Copa
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José Cruz

               Pego carona no oportuno artigo de Erich Beting — “O primeiro gol de Ronaldo no COL”, em seu blog, para comentar sobre nossas ex-estrelas que se transformam em políticos e, pela força de suas manifestações, aproximam-se dos poderosos do futebol.

               Beting deixa isso muito claro ao lembrar que Ronaldo aproximou do Comitê Organizador da Copa  e, por extensão, de Ricardo Teixeira, “uma das mais poderosas vozes contra o desmando na organização da Copa no país”: o deputado Romário.

               Está certo que o Baixinho (com licença, excelência) não pode fugir do diálogo com todos os segmentos da sociedade. Ao contrário, deve incentivar a conversa  e o entendimento.

               Porém, conhecemos com quem o deputado foi conversar. E principalmente o momento em que isso ocorreu: Ricardo Teixeira está fragilizado politicamente. E vulnerável diante das denúncias e críticas internacionais.

               Interceder em favor dos deficientes, como fez o deputado Romário, é elogiável, sem dúvida.  Já escrevi sobre isso, nas temo   que o valor da fatura seja pesada para o prestígio que ele vem construindo como parlamentar. Havia outras formas de conquistar os ingressos, sem a necessidade de aproximação de quem é suspeito de corrupção internacional.

               Observem que os ingressos que o COL concederá aos deficientes serão pagos pela CBF! Ou seja, terá um custo. Nada demais, claro, para o poder econômico da instituição.  Mas, diante dessa generosidade, Ricardo Teixeira ficara credor de Romário. E a tal fatura poderá ser, por exemplo, o silêncio do deputado, quando o Congresso Nacional precisar se manifestar sobre assuntos da Copa ou do próprio cartola.

               Enfim, só o tempo nos mostrará a importância e o valor dessa aproximação.  Particularmente, vejo como perigosa, pois aos parlamentares cabe mais a fiscalização que a troca de favores. Como escreveu Erich Beting em seu post, o primeiro encontro da dupla Ronaldo-Romário ¨ficou  com um quê de gosto amargo¨.


Cafu está cotado para a Secretaria de Futebol do Ministério do Esporte
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José Cruz

Cafu,  bicampeão mundial de futebol – 1994 e 2002 – está cotado para ser o secretário de Futebol do Ministério do Esporte. Ele esteve presente na posse do ministro Aldo Rebelo, em 31 de outubro. Agora, seu nome é cogitado para o lugar de Alcino Reis Rocha, que há três semanas pediu para sair da secretaria.

Alcino era um dos remanescentes da equipe do ex-ministro Orlando Silva. Porém, até agora, o atual titular, Aldo Rebelo, apesar de ter aceitado o pedido de afastamento de Alcino, ainda não o afastou do ministério.

Um amigo de São Paulo ligado ao PCdoB – partido que ocupa o Ministério do Esporte, me contou que Cafu foi sondado por Aldo Rebelo, e o acerto final está perto de sair. Ou não.

Fundação


Campeão Mundial nas Copas de 1994 e 2002, Marcos Evangelista de Morais, o Cafu, criou e dirige uma fundação em Jardim Irene, São Paulo, onde nasceu. A Fundação Cafu desenvolve projetos de inclusão social para crianças.

Aos 41 anos, Cafu disputou 148 partidas pela Seleção Brasileira e marcou cinco gols. Ex-jogador do São Paulo, ele também conquistou títulos no exterior, quando atuou pela Roma, Milan e Real Zaragoza.

A Secretaria de Futebol é o órgão do governo para o setor. Particularmente acho desnecessária, pois, apesar de estar intimamente vinculado à cultura esportiva nacional, o futebol é uma instituição privada que deve obedecer à legislação geral do país, como ocorre com o vôlei, natação, basquete etc.

A se confirmar o nome de Cafu para a secretaria, evidencia-se o perfil técnico que o ministro Aldo dá à sua equipe, ao contrário de seu antecessor, Orlando Silva, que dava prioridade ao vínculo político de seus assessores. Há uma semana, por exemplo, a ex-jogadora Michael  Jackson foi empossada na coordenação geral de futebol feminino do Ministério do Esporte.

 


As valorizadas muletas do cofre público
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José Cruz

Publiquei no post anterior editorial que saiu na imprensa paulista sobre a Lei Geral da Copa.

O projeto dessa lei, que será votado na Câmara e no Senado só em fevereiro,  expõe as surpresas que o Mundial de Futebol reservou a todos nós, contribuintes: pagar a conta da festa, pois à Fifa caberá o principal, festejar o lucro .

Porque, se a despesa superar a receita, a lei determina – está no projeto – que o governo cubra os prejuízos que,  entendo, deveriam ser da organizadora do evento, a poderosa Federação Internacional de Futebol.

Mãe Joana
Surpresa? Nem tanto! Volto  ao assunto Rio 2016: em 2009, o governo federal, com o apoio do Congresso Nacional, deu garantias idênticas ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e ao Comitê Olímpico Internacional, outra potência do esporte.

A Lei 12.035/2009, aprovada pelo Congresso sem contestações, determina a destinação de recursos públicos federais para eventuais prejuízos operacionais do Comitê Organizador Rio 2016.

Ou seja o Comitê pode gastar tranqüilamente, pois a conta será paga também por nós. Ensinamento valioso que ficou do inesquecível Pan 2007.
Assim, diante dessas previsões para 2014 e 2016, concluo que os “legados” dos megaeventos esportivos chegam com aviso prévio: preparem o bolso, pois a conta será amarga.

Curiosidade
Será que o deputado Romário aproveitou a recente audiência com Ricardo Teixeira para conhecer em detalhes o orçamento da Copa 2014? E, a partir daí, defender em plenário os interesses nacionais, evitando que o prejuízo do esporte seja repassado ao torcedor-contribuinte? Será?

Afinal, onde estão as garantias de vantagens em sediar os megaeventos, alardeados pela cartolagem em geral, se para   concretizar os atos precisam das valorizadas muletas do cofre público?


A Fifa exige tudo
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José Cruz

O Estado de S.Paulo
Editorial

É difícil saber o que é mais absurdo e insano: a petulância dos donos do futebol mundial ou a ausência de senso crítico – para ficarmos com a hipótese benevolente – de quem se curva às exigências da Fédération Internationale de Football Association (Fifa). Pois o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da Comissão Especial da Câmara que discute a Lei Geral das Copas, incluiu no projeto uma cláusula pela qual a União terá que ressarcir, mesmo quando não tiver nenhuma responsabilidade pelo ocorrido, todo e qualquer prejuízo que a Fifa venha a ter com a realização no Brasil da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014.

A atitude do relator petista é tão ostensivamente despropositada que logrou a proeza de unir em protestos, na última terça-feira, deputados tanto da oposição quanto da base de apoio do governo. Cópias do relatório foram distribuídas aos membros da comissão pela manhã, poucas horas antes do início da sessão. Muitos deputados tiveram uma imediata reação de repúdio à novidade. Vários deles, manifestando indignação, retiraram suas assinaturas da lista de presença e impediram a realização da sessão, provocando o adiamento da votação da matéria para, na melhor das hipóteses, fevereiro próximo, depois do recesso parlamentar.

A tramitação da Lei Geral das Copas na Comissão Especial tem sido atribulada desde o início. O relator já havia provocado reações de protesto ao incorporar ao projeto as exigências da Fifa que obrigam a revogação de dispositivos dos Estatutos do Torcedor e do Idoso. Tudo porque, para agradar a um dos patrocinadores das copas, os mandachuvas do futebol querem que seja permitido o consumo de bebidas alcoólicas durante as partidas e, para que sua receita permaneça intocada, não admitem a cobrança de meia-entrada de estudantes e idosos. Atendendo não se sabe exatamente a qual motivação, o relator extrapolou a finalidade específica do projeto ao incluir cláusula que revoga definitivamente, e não apenas durante as partidas das copas, o dispositivo do Estatuto do Torcedor que proíbe o consumo de álcool durante os jogos, em todo o território nacional.

Esse é “o alto preço que já se começa a pagar” pela realização no País daqueles dois importantes torneios organizados pela Fifa, conforme destacamos em recente editorial. Naquele momento, no entanto, o casamento do atrevimento com a submissão ainda não tinha transposto os limites do impensável a que agora se chega com a exigência despropositada de que todo e qualquer prejuízo naqueles eventos seja debitado na conta do contribuinte brasileiro.

Apesar da veemente negativa do deputado Renan Filho (PMDB-AL), que preside a Comissão Especial, é óbvio que o adiamento da votação da Lei Geral das Copas por pelo menos dois meses contribuirá para atrasar o já problemático cronograma de organização daqueles eventos. E o adiamento nem chega a ser uma garantia de que a discussão mais ampla da matéria acabará por favorecer o trabalho de escoimar o projeto de suas cláusulas mais claramente conflitantes com os interesses do País.

Muito ao contrário, os dois meses podem ser exatamente o tempo de que a Fifa e seus aliados necessitam para colocar em campo seu enorme poder de persuasão e dobrar as resistências a suas exigências mais abusadas. Essas resistências existem, tanto dentro da Comissão Especial como no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Não se pode descartar, portanto, a hipótese de que tudo o que ocorreu no âmbito da Comissão Especial tenha sido calculado para evitar a anulação das cláusulas que interessam à Fifa. Uma manobra concebida exatamente para proporcionar à suprema entidade internacional do futebol e a seus aliados no Brasil tempo suficiente para quebrar as resistências que estão enfrentando para impor suas condições em troca do grande favor de nos ter honrado com a escolha do Brasil para sediar a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Resta saber até que ponto os homens públicos brasileiros estão dispostos a se curvar.
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A Copa do Mundo já tem seus perdedores
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José Cruz

Na Folha de S.Paulo – 23/12/2011

Por Guilherme Boulos

A grande euforia pela escolha do Brasil como sede da Copa de 2014 não tardou muito em gerar desilusão. Logo apareceu o incômodo problema de quem iria pagar a conta.

E veio a resposta, ainda mais incômoda, de que 98,5% do gordo orçamento do evento será financiado com dinheiro público, segundo estudo do TCU. Dinheiro que faz falta no SUS, na educação e na habitação popular. Por sua vez, a Fifa impõe contratos milionários com patrocinadores privados e o presidente do todo-poderoso Comitê Local é Ricardo Teixeira. A transparência dos gastos está em xeque.

Esses temas têm sido amplamente tratados pela grande imprensa. Mas há outra dimensão do problema -não menos grave- que é pouco abordada. Trata-se das consequências excludentes dos investimentos da Copa nas 12 cidades que a abrigarão. Três anos antes de a bola rolar, esta Copa já definiu os perdedores. E serão muitos, centenas de milhares de pessoas afetadas direta ou indiretamente pelas obras.

Somente com despejos e remoções forçadas já há uma estimativa inicial de 70 mil famílias afetadas, segundo dossiê de março deste ano produzido pela relatora da ONU e urbanista Raquel Rolnik. Os números podem chegar a ser bem maiores. Talvez por isso sejam tratados pelo governo como caixa-preta.

A desinformação facilita que qualquer processo de remoção receba o carimbo da Copa e, deste modo, seja conduzido em regime de urgência, passando por cima dos direitos mais elementares.

Na maioria dos casos, não há qualquer alternativa para as famílias despejadas. Quando há, são jogadas em conjuntos habitacionais de regiões mais periféricas, com infraestrutura precária e ausência de serviços públicos.

Quem sorri de orelha a orelha é o capital imobiliário. As grandes empreiteiras e os especuladores de terra urbana se impõem como os grandes vitoriosos. Levantamento do Creci-SP mostra que em 2010 houve uma valorização de até 187% de imóveis usados em São Paulo; a rentabilidade do investimento imobiliário superou a maior parte das aplicações financeiras. Para esse segmento a Copa é um grande negócio.

O exemplo de Itaquera não deixa dúvidas: os preços de compra e aluguel dos imóveis dobraram após o anúncio da construção do estádio. A conta costuma ficar para os mais pobres. Isso quando não se paga com a liberdade ou com a vida.

Na África do Sul, durante a Copa de 2010, foi criada, por exigência da Fifa, uma legislação de exceção, com tribunais sumários para julgar e condenar qualquer transgressão. O Pan do Rio foi precedido de um massacre no Morro do Alemão, com 19 mortos pela polícia. Despejos arbitrários, manter os favelados na favela e repressão exemplar aos transgressores, eis a receita para os megaeventos. Receita essa que mistura perversamente lucros exorbitantes, gastos públicos escusos e exclusão social.

GUILHERME BOULOS é membro da coordenação nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), militante da Frente de Resistência Urbana e da CSP Conlutas.


Presente de Natal: Identidade Xavante
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José Cruz

Nas minhas andanças de fim de ano, Brasil afora, chego a Pelotas para visitar a família. Aqui estão minhas origens acadêmicas e primeiros contatos jornalísticos com o esporte.

E foi em Pelotas que recebi hoje um belo presente de Natal, do amigo Cláudio Milton Cassal de Andrea, organizador do  livro “Identidade Xavante”, riquíssima retrospectiva dos 100 anos do Grêmio Esportivo Brasil, completados no último 7 de Setembro.

É uma publicação à altura da história do “Xavante”, como é conhecida a tradicional agremiação, nas cores vermelha e preta, que conta com uma torcida sem igual no interior gaúcho.

“A maior e mais fiel”, diz a faixa carregada pelos torcedores, nos jogos do Grêmio Esportivo Brasil, agora clube centenário do nosso futebol. Os gaúchos, em geral, e os pelotenses, em particular, espalhados pelo país, sabem muito bem o que significa a “paixão xavante”.

Três histórias

No dia 22 de março de 1957, o Santos disputou um amistoso com o Grêmio Esportivo Brasil, no “Estádio da Baixada”, em Pelotas: 2 x 2.

Mais tarde, já no hotel da delegação santista, o presidente do Brasil, Clóvis Gotuzzo Russomano, recebeu proposta do então técnico santista, Lula dos Santos, sobre uma possível troca de Joaquinzinho, um talentoso meia-esquerda, por Pelé, à época com 16 anos.

Russomano topou, mas exigiu, além de Pelé, compensação em dinheiro para fechar a transação. Afinal, Joaquinzinho era estrela desejada pelos principais clubes do Rio e São Paulo.

Sem acordo o negócio não foi fechado. E no ano seguinte, o garoto que atuara apenas no segundo tempo no jogo com o G.E.Brasil, conquistava o mundo com a Seleção Brasileira, na conquista do primeiro Campeonato Mundial, na Suécia.

Numa entrevista – com a presença de Nilton Santos e mais quatro colegas repórteres do Correio Braziliense – perguntei a Pelé sobre esta proposta. Ele – à época já ministro do Esporte – confirmou. Mas, como o Santos não quis compensar o Xavante com uma determinada quantia, nada foi realizado.

Excursão

A segunda história é sobre a excursão do Brasil às Américas, em 1956. Realizou 28 jogos, com 16 vitórias, seis empates  e seis derrotas – 75 gols a favor e 50 contra, conforme registro no livro “Identidade Xavante.

Porém, os detalhes dessa viagem, quem ainda vai nos contar é o jornalista José Ubirajara Coelho de Souza Timm. Ele foi o jornalista da delegação Xavante na excursão pelas Américas, e lembra – hoje com boas risadas – sobre o dia em que o empresário fugiu com o dinheiro, inclusive as cotas recebidas dos jogos ainda por realizar.

Ubirajara Timm, hoje com 80 anos, mora em Brasília e tem passagens maravilhosas do Xavante, “daquele tempo”…

Tenho o compromisso de, com os companheiros Lourenço Cazarré e Luiz Ricardo Lanzetta, ambos pelotenses que moram na Capital da República, ouvir Ubirajara Timm. O depoimento dele será entregue à direção do Grêmio Esportivo Brasil para compor a história centenária do clube.

Finalmente:

A terceira história sobre os Xavantes publicarei neste blog na próxima semana. Trata-se de uma reportagem que fiz com torcedores cegos que vão ao estádio onde o Brasil está jogando.

Com um radinho grudado aos ouvidos, eles dizem que querem sentir “a vibração da massa rubro-negra”, que, de fato, é emocionante.

“Com os olhos da paixão” é o título da reportagem que publiquei, ainda quando trabalhava no Correio Braziliense. O episódio, que me emocionou, escancara a alma do torcedor brasileiro pelo futebol, e do torcedor Xavante, em particular.

 


A justiça especializada na Copa do Mundo
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José Cruz

No Valor Econômico

Por Eduardo Carlezzo

Não há atentado à soberania brasileira no estabelecimento de uma Justiça especializada durante a Copa do Mundo de 2014. O projeto da Lei Geral da Copa, em tramitação no Congresso Nacional, prevê em seu artigo 37 que poderão ser criados juizados, varas, turmas ou câmaras especializadas para julgamento das causas relacionadas ao torneio e seus eventos paralelos. Não se trata de benefício à Fifa, como se tem apregoado. Pelo contrário. É um benefício à própria estrutura judiciária brasileira e à sociedade em geral.

Por Justiça especializada, entenda-se a criação de juizados especiais nas cidades-sede dos jogos ou a reorganização interna do Judiciário e Ministério Público com vistas a estabelecer um esquema de atuação concentrado e especializado para o processamento de casos durante o período da Copa.

Segundo estimativas do governo federal, 600 mil turistas estrangeiros virão ao Brasil para assistir a competição. Trata-se de um contingente enorme de pessoas transitando pelo país no curto período de um mês e que potencialmente significa o dobro daquelas que compareceram ao evento na África do Sul.

No caso de infrações ou crimes envolvendo estrangeiros, é fundamental que o processo possa ser solucionado rapidamente. Uma eventual execução de sentença no país do infrator se tornaria extremamente complicada e morosa, seja pelas próprias características de um processo judicial, seja pela inexistência de tratados com determinados países.

Na África do Sul, foram criadas 56 cortes especiais que funcionaram entre 28 de maio e 25 de julho de 2010 (a Copa aconteceu entre 11 de junho e 11 de julho). O objetivo principal desses juizados era processar todos os crimes cometidos neste período e que tivessem relação com o evento, especialmente aqueles onde estivessem envolvidos turistas. Foram recrutados 110 magistrados e 260 promotores de justiça. No total, 222 crimes ligados à Copa foram cometidos, resultando em 138 condenações. Assim como já ocorre no Brasil, na África do Sul a instalação dessas cortes não aconteceu sem polêmica, tendo em vista a saturação do sistema judiciário local.

Na Alemanha, juízes foram preparados para atuarem durante o evento

Em 2006, na Alemanha, não foram criadas cortes especiais. Contudo, o sistema judiciário foi adaptado a fim de preparar magistrados e promotores para atuarem durante o evento. Com foco em crimes de pequeno e médio potencial ofensivo, os processos foram instruídos de forma célere e especializada para enfrentar os desafios da Copa do Mundo.

Não temos o padrão social existente na Alemanha, onde as taxas de criminalidade são baixas. Para que se tenha uma ideia, uma das preocupações principais do sistema de segurança em 2006 eram os “hooligans” ingleses. No Brasil, o buraco é (e será) bem mais embaixo, de forma que a comparação deve ser feita com a África do Sul, país em que os delitos atingem altos índices.

O tratamento diferenciado de determinados assuntos pelo sistema judiciário não é algo novo no Brasil. No próprio futebol, de acordo com o previsto no Estatuto do Torcedor, já existem tribunais especiais dentro de estádios. Também já existem juizados em aeroportos para dirimir disputas entre consumidores e companhias aéreas. Da mesma forma, juizados específicos para a Copa não caracterizariam um benefício à Fifa, mas sim um mecanismo para conferir maior eficácia ao exercício da tutela jurisdicional.

Um dos objetivos do artigo 37 é também dar celeridade e especialização ao processamento e julgamento de questões de natureza comercial. Na última Copa, houve manifestações de insatisfação com o excessivo viés comercial/criminal dado a alguns assuntos, como o caso das holandesas presas por propaganda ilegal de bebidas durante uma partida. Se soubermos separar interesses comerciais da Fifa da necessidade de prestação da tutela jurisdicional de forma rápida e segura, a sociedade civil terá marcado um gol em 2014.

Sob o ponto de vista eminentemente processual, existem aspectos muito mais polêmicos do que a criação de uma Justiça especializada para a Copa. Por exemplo, o artigo 38 do projeto de lei confere a Fifa isenção no adiantamento de custas, emolumentos, caução e honorários periciais em várias instâncias da Justiça, assim como isenção na condenação em custas e despesas processuais, salvo comprovada má-fé.

Contudo, e não menos importante, não podemos esquecer que o governo deste país em 2007 assinou uma série de documentos com a entidade mundial do futebol, outorgando garantias e assumindo obrigações que deveriam, posteriormente, virar lei. Compromissos assumidos devem ser cumpridos. Se pleiteamos a entrada na lista dos países dito “sérios”, o Brasil não pode simplesmente desconsiderar o que já foi assinado e discutir novamente cada ponto. Afinal, segurança jurídica, e judiciária, é o que todos queremos e precisamos.

Eduardo Carlezzo é advogado, sócio do Carlezzo Advogados e membro do Conselho Consultivo do Boletim Europeu de Política e Desporto, da Sports Law Association (EUA) e da British Association of Sport and Law