Blog do José Cruz

Arquivo : março 2015

Ex-judoca e campeão, deputado João Derly assume desafio de peso
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José Cruz

O gaúcho João Derly, judoca com duas medalhas de ouro em Campeonatos Mundiais, tem missão extra em seu primeiro mandato de deputado federal: presidir a “Frente Parlamentar de Esporte” –  que reúne deputados e senadores em defesa dos temas comuns do setor.

Na última legislatura, o então deputado Popó presidiu a Frente, mas foi omisso e não reuniu o grupo. Antes, a ex-deputada Manuela D´Ávila também teve atuação opaca.   derly

João Derly (PCdoB/RS) assumiu a presidência da Frente numa sessão prestigiada por autoridades e significativa presença de atletas, oferecendo-lhe respaldo de peso. No Senado, Romário é o parceiro fiel do deputado nessa luta. Está nas mãos de dois prestigiados craques de ontem a oportunidade de promover um diagnóstico do esporte, antes de tomadas de decisões sobre os rumos do setor.

Por exemplo:

Analisada com rigor, a Lei de Incentivo é um fracasso, oito anos depois de ter sido criada: dos R$ 4,2 bilhões aprovados pelo Ministério do Esporte, apenas R$ 1,3 bi foram captados. Portanto não falta dinheiro, mas uma rigorosa revisão na legislação, para corrigir os rumos e objetivos dessa fonte

A Lei de Incentivo ao Esporte, cuja vigência se esgota em dezembro, não objetiva a formação de atletas, mas, contempla, principalmente, projetos para competidores de alta performance. E o grande objetivo, que seria a implementação da prática esportiva no contra turno escolar, não é incentivado. Mas do Ministério do Esporte vem a sugestão para criar um “Fundo”, visando à “nacionalização” da Lei de Incentivo.

Por quê “nacionalizar”?

Porque 81% dos projetos aprovados são da região Sudeste. Outros 12% para a região Sul. Sul e Sudeste consomem 93% da verba da Lei de Incentivo. Como se não se praticasse esporte no restante do país.

Pior!

Cinquenta por cento da verba vai para o alto rendimento e apenas 27% para projetos educacionais e 25%  para os de participação. A grana concentra-se onde já há patrocínio de estatais, verbas do orçamento federal, da Lei Piva, da Bolsa Atleta, das Forças Armadas…

Desafio

Esse é o perfil resumido de apenas um item que está na pauta do Congresso Nacional e, boa parte, nas mãos do deputado João Derly.

Qual o balanço de “resultados efetivos” desse programa? Quantos atletas foram por ela beneficiados e chegaram aos Jogos Olímpicos? O que aconteceu com o dinheiro aplicado no desporto escolar? O que isso rendeu no aprendizado e na formação do caráter dos jovens?

Em frente e boa luta, deputado João Derly.


Instituto Rumo Náutico não aceita “limpar” a Baía de Guanabara
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José Cruz

O conselho diretor do Instituto Rumo Náutico (IRN) rejeitou por unanimidade a proposta de contratação de seus serviços para a limpeza da Baía de Guanabara, conforme divulgado ontem, visando aos Jogos Rio 2016.

Na reunião desta manhã, em Niterói, sede do IRN, o conselho reafirmou seu compromisso com a causa ambiental e seu apoio conceitual ao projeto. Mas rejeitou por unanimidade, a proposta de contratação.

“Entendemos que não é essa a vocação do Instituto Rumo Náutico, e que a falta de planejamento do Estado não enseja a contratação emergencial em regime de dispensa de licitação”, afirmou Lars Grael, membro do conselho do IRN.

guanabara

Promessas

Desde a realização dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, os governos municipal, estadual e federal, e o próprio Comitê Olímpico Brasileiro,  discursaram no sentido de os megaeventos  – Olimpíada, entre eles –  serem decisivos para a despoluição da Baía de Guanabara.

O tempo passou e o projeto não evoluiu. A alternativa, para evitar prejuízo aos barcos nas regatas dos Jogos Rio 2016, seria “limpar” a Baía. Para isso, o governo do Estado do Rio de Janeiro contrataria uma empresa especializada, como o Instituto Rumo Náutico, que tem Torben Grael como presidente e a participação dos irmãos Axel e Lars.

Porém, na reunião do conselho diretor de hoje, a proposta foi rejeitada e a “limpeza” volta à estaca zero.

Mas somos um país olímpico…

Para saber mais:

http://josecruz.blogosfera.uol.com.br/2015/03/projeto-grael-decide-hoje-sobre-limpeza-da-baia-de-guanabara/


Projeto Grael decide hoje sobre limpeza da Baía de Guanabara
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José Cruz

O Conselho Diretor do Instituto Rumo Náutico – Projeto Grael, presidido por Torben Grael – reúne-se nesta segunda-feira para decidir sobre a proposta de um contrato de limpeza da Baía de Guanabara, “em regime de urgência”, com a Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, conforme divulgado ontem.

baia guanabara

O majestoso cartão postal da Cidade Maravilhosa, local das competições de vela dos Jogos Olímpicos, no ano que vem, coleciona mais uma fracassada tentativa dos governos para despoluir a valiosa área, num projeto que não passou de discursos de ocasião

“Vou encaminhar pela rejeição da proposta”, disse Lars Grael, um dos nove conselheiros do do Projeto Grael. “O Projeto Grael já é um apoiador da despoluição da Baía de Guanabara, através das aulas de conscientização ambiental para nossos alunos”, explicou o velejador.

Segundo Lars, o Projeto Grael já desenvolve um projeto em parceria com a UFRJ e a empresa britânica British Gas (BG), para lançar e fazer manutenção de derivadores (boias que derivam na correnteza e monitoradas por GPS). “Nosso papel é operar a embarcação de apoio e colher dados, além dos derivadores é claro”.

O desenvolvimento desse trabalho permitiu a modelagem das correntezas, marés e influência dos ventos no lixo flutuante da Baía de Guanabara, aumentando o conhecimento e a produtividade da captação de lixo.

Coleta de lixo

“Em paralelo, mantivemos operando nos últimos anos um barco cata lixo que coleta lixo flutuante na parte de Niterói da Baía de Guanabara.  São centenas de quilos por dia. Esta é uma parceria que tínhamos com a Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN). Nosso barco operou nos Jogos Sul-Americanos de 2007 e nos Jogos Mundiais Militares de 2011”, afirmou Lars Grael.

Segundo o velejador, houve outra contribuição do IRN (Instituto Rumo Náutico), na tentativa de limpeza da Baía de Guanabara.

“A mais recente, foi na apresentação de projeto complexo de contenção (Eco Barreiras) e coleta de lixo flutuante (Ecobarcos) para reduzir o impacto do lixo flutuante na Baía de Guanabara. Mesmo que considerado como paliativo, o projeto visa a reduzir o percentual de lixo flutuante e além de melhorar a navegação na Baía, poderá impactar positivamente as competições de Vela, Maratona Aquática e Triatlo nos Jogos Olímpicos”.

E concluiu:

“Tanto o Instituto Rumo Náutico, como seus integrantes continuarão a apoiar iniciativas de redução da poluição da Baía de Guanabara, mas entendemos que não é nossa vocação a operação do projeto apresentado pela OSCIP IRN e tendo como principal autor, Axel Grael e todo seu conhecimento acumulado no tema.”


Rio 2016, a Baía de Guanabara e a manifestação de Lars Grael
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José Cruz

Do velejador e medalhista olímpico Lars Grael, patrimônio ético do nosso esporte, recebi a seguinte mensagem, a propósito do eterno debate e indecisão governamental sobre a limpeza-despoluição da Baía de Guanabara, local das regatas dos Jogos Rio 2016

 

Lars

“Cabe esclarecimento quanto à noticia veiculada de que o Instituto Rumo Náutico (Projeto Grael) “irá” receber recursos da Secretaria de Estado de Ambiente – SEA do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

 O regime de contratação anunciado seria “de caráter emergencial e sem necessidade de licitação”.  Primeiramente quero afirmar que fiquei surpreso ao tomar conhecimento da possível parceria pela mídia. 

Nosso irmão Axel é um ambientalista; Engenheiro Florestal;  ex Presidente do Instituto Estadual de Florestas – IEF; ex Presidente da FEEMA (atual INEA) e ex Secretário Adjunto do Estado de RJ de Meio Ambiente. Atualmente Axel é Vice Prefeito de Niterói e foi presidente do Instituto Rumo Náutico que é a Organização Social responsável pelo Projeto Grael (fundado em 1998).

Axel é um dos mais respeitados profissionais que dedica-se ao aos estudos dos problemas da Baía de Guanabara.

O projeto apresentado nesta 4ª Feira à SEA, é um dos mais completos e tecnicamente embasados projetos de contenção,  e ainda, captura de lixo flutuante da Baía de Guanabara.

Pessoalmente sou tecnicamente favorável a execução do projeto. A tecnologia proposta, foi implementada com sucesso por exemplo em: Baltimore tem ecobarreiras e ecobarco no Waterfront, Os canais de Amsterdam têm sistemas de retirada de lixo, O Tamisa tem, Roterdam tem, os canais da França tem…

 Temos que deixar claro que a despoluição é diretamente relacionada aos índices de saneamentos da região metropolitana do Rio de Janeiro. A meta de 80% era sabidamente utópica. Assumir o não cumprimento da meta, chega a ser uma virtude no sentido de os governos buscarem uma solução real e factível para a bela, porém,  poluída Baía de Guanabara.

 O que está em discussão não é a despoluição, das águas, mas a captura de lixo nas águas da Baía.

 A proposta da SEA neste caso, é um plano chamado por muitos de “paliativo”, porém, fundamental na redução de detritos flutuantes nas raias olímpicas da Vela de 2016. O eventual êxito deste projeto, gerará efeito positivo em 2 outras modalidades olímpicas: a Maratona Aquática e a parte da natação do Triatlo, ambos realizados em Copacabana e sob efeito das águas da Baía de Guanabara.

 O Instituto Rumo Náutico – IRN é uma organização social que tem suas origens no Projeto Grael, concebido em 1996 e implantado em 1998.

 Mais de 13 mil jovens tiveram acesso ao Projeto Grael. Mais que uma escola de Vela, é um projeto de inclusão social através da Vela, o Projeto Grael especializou-se na educação ambiental, início a Natação e no ensino técnico profissionalizante.

 O que está em discussão no Conselho Diretor do IRN, é se a entidade seria capaz de assumir obrigações e responsabilidades, originalmente do Estado do RJ.

 1503 dias se passaram e praticamente nada foi feito no sentido de solucionar o risco ambiental previamente conhecido da Baía de Guanabara.

 O Projeto de Despoluição da Baía de Guanabara – PDBG tardou mais de 2 décadas e poucos resultados são perceptíveis.

 Faltam menos de 500 dias para os Jogos Olímpicos Rio 2016 e nossa pergunta é: Dá tempo de despoluir? Provavelmente a resposta será NÃO, porém é possível reduzir o desgaste, se houver prioridade e vontade política nas obras de saneamento. É possível evitar a presença de lixo na raia Olímpica? Provavelmente não, mas é possível reduzir substancialmente a quantidade deste lixo.

 Nossa razão de ser (Core Business) do Instituto Rumo Náutico, é educar e capacitar para a mentalidade marítima e cidadania através da Vela.

 Seríamos capazes de solucionar a questão do lixo flutuante nas raias Olímpicas? Provavelmente não.

 O IRN não possui interesse e nem fica motivado por uma contratação emergencial sem a necessidade de licitação. Outras ONG`s; OSCIP`s ou empresas privadas podem fazê-lo com maior agilidade, conhecimento técnico, operacional e estrutura para tal.

 Como disse, sou favorável ao mérito, mas contra o IRN ser o gestor direto do referido projeto. Não é nossa vocação substituir o papel do Estado, mais ainda sob o risco institucional de uma dispensa de licitação.

 Podemos ajudar agregando conhecimento técnico e capacitando mão de obra.

 Gerir? Sou pessoalmente contra. O Conselho Diretor definirá nesta 2ª Feira. À partir de 2ª Feira, teremos uma posição definitiva se o IRN será gestor, ou, meramente apoiador do projeto.”

 Bons Ventos,

 Lars Grael

 Idealizador e fundador do Projeto Grael e atualmente e conselheiro do Instituto Rumo Náutico.


Esgrima: ainda falta transparência nos gastos de verbas públicas
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José Cruz

Cartolas, gestores, políticos e autoridades do esporte já se mobilizam para renovar a Lei de Incentivo ao Esporte, que se esgotará em dezembro. Sobre a execução, vantagens e desvantagens dessa fonte de R$ 400 milhões/ano escreverei no decorrer da semana. Essa lembrança remete ao dinheiro público disponível e à escassez de gestão, em alguns casos com impressionante amadorismo e irresponsabilidade, diante do gigantismo da preparação de atletas de nível olímpico.

A CBE (Confederação Brasileira de Esgrima) é o mais recente exemplo neste sentido. Dados do Siconv, que é o sistema oficial de transparência sobre a execução de convênios, mostram que a CBE recebeu R$  2,3 milhões do Ministério do Esporte, em dois convênios. Mas, em ambos, CBE não conseguiu executar o programado e devolveu R$ 1,1 mihão (valores atualizados devido às aplicações bancárias, de lei).

CONVÊNIO   VALOR       R$   APLICADO      R$ DEVOLVIDO        R$
    20111.292.249,001.136.654,11   163.402,56
    20121.101.702,21   122.497,15   995.648,06

Executora

No convênio, de 2011, para a compra de materiais, a empresa SB Promoções recebeu R$ 78 mil, como executora do contrato. No segundo convênio (para competições e estágio de atletas) foram pagos R$ 98,4 mil à SB. Sem alcançar o objetivo, a devolução ao Ministério foi de 80% do valor recebido. Então, porque pagar a quem não atendeu às exigências do contrato? Ironicamente, foi nessa situação que a esgrimista Élora Ugo teve seu treinamento suspenso para os Jogos Rio 2016.  historia-da-esgrima

Pior:

Na execução do convênio de 2011, não há registros oficiais no Siconv que comprovem a distribuição de material adquirido, no valor de R$ 320.068,50. Isso representas 37% dos R$ 865.229,0o investidos nas compras.

Mas a CBE diz o contrário: “A Confederação afirma que todo material foi distribuído aos atletas da equipe principal de acordo com a necessidade de cada um.” Agora, será preciso esperar pela análise da prestação de contas junto ao Ministério do Esporte, para esclarecer sobre o paradeiro do valioso material .

Foi a partir dessas informações, oficiais, que a esgrimista Élora Ugo denunciou o desprezo para com os atletas. Mesmo com dinheiro para competições e treinos, a Confederação de Esgrima não executou o projeto, apesar de dispor de dois anos, sendo um de prorrogação.  Agora, o objetivo é, também, localizar o paradeiro de materiais no valor de R$ 320 mil…

Pode ser que nesta sexta-feira a diretora da Associação Brasileira de Esgrimistas, Maria Júlia Herklotz, obtenha respostas a essas dúvidas de gestão, na primeira reunião entre atletas e CBE para tratar de “transparência” na gestão do dinheiro público para a esgrima.


Cartolas da esgrima abrem diálogo com os atletas, depois da pressão
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José Cruz

Um mês depois do protesto de  Élora Ugo, que se afastou das competições oficiais de esgrima alegando falta de verbas para treinar, rumo aos Jogos Rio 2016, a direção da CBE (Confederação Brasileira de Esgrima) receberá representante dos atletas para debater sobre o uso de verbas públicas entre os competidores.

A reunião será amanhã, com a diretora da Associação Brasileira de Esgrimistas, Maria Júlia Herklotz, e atende a um abaixo-assinado de mais de cem atletas que apoiaram as críticas de Élora, que pedia transparência na gestão da CBE. Esgrimistas

Inicialmente, a CBE convocou para a reunião a Comissão de Atletas – Renzo Agresta, Taís Rochel e Athos Schwantes, que estão treinando na Europa. Para não deixar o assunto sem resposta, a ABE irá para a conversa. Já no próximo sábado será realizada assembleia geral da CBE, cujo plenário é formado por representantes de apenas três federações: Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. A sede da CBE é no Rio, mas o presidente, Gerli dos Santos, mora em Brasília.

Dinheiro

Como foi noticiado em fevereiro, por ocasião das críticas da esgrimista, a CBE estava devolvendo R$ 825 mil ao Ministério do Esporte. A verba, de um convênio de R$ 1,3 milhão, ficou parada sem aplicação por dois anos, principalmente no quesito de treinamento de atletas, e o governo não aceitou o pedido de prorrogação do projeto pelo terceiro ano consecutivo. É o típico exemplo de fracasso na gestão da verba pública confrontando a disponibilidade de verba e a falta de atendimento às necessidades dos atletas.

A verba foi liberada pelo Ministério em abril de 2012, a título de “modernização da infraestrutura de equipamentos e de materiais para treinamentos e realização de competições de esgrima, visando a preparação de atletas aos Jogos Rio 2016”.

Dois anos depois, a Confederação foi intimada a devolver cerca de 80% do recurso recebido por falta de execução do projeto. Isso ocorreu, apesar de a CBE ter contratado a SB Promoções, especializada em gestão de verbas públicas, que recebeu R$ 13 mil mensais para, ao final administrar apenas 20% do valor recebido.

Na próxima mensagem vou detalhar sobre esse processo, com base em documentos do Siconv, que é o sistema do governo federal que torna transparente a aplicação dos recursos públicos.

 

 

 


Cadê o legado?
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José Cruz

 “O que significa Top-10 no quadro de medalhas para um Brasil que ainda evita se reunir para debater sobre educação, saúde e esporte na escola? O que acontecerá com o esporte do Brasil após os jogos do Rio 2016? Quais serão as expectativas de medalhas nas próximas edições dos jogos olímpicos uma vez que alçarmos o Top-10?” (Joaquim Cruz)

Excelente artigo publicado no Correio Braziliense, hoje, na matéria assinada por Jéssica Raphaela. Em “Para ser sincera…”, a repórter aborda sobre o atletismo e a dúvida de Fabiana Murer sobre um possível pódio nos Jogos Rio 2016. Confira:

Por Jéssica Raphaela

Os Jogos no Rio de Janeiro não empolgam mais os atletas como ocorreu quando o anúncio foi feito, em 2009. A promessa de que o evento deixaria um legado para o esporte no Brasil passa longe do atletismo. “Foram construídas algumas pistas pelo país, mas falta muita coisa. Há poucos locais de treinamento e ainda faltam estrutura e material!”, reclama Fabiana Murer. fabiana murer

Em pleno ciclo olímpico, a cidade sede viu seu único estádio de atletismo ser demolido para dar lugar a um estacionamento.

“Hoje, um atleta do Rio tem dificuldades de encontrar um lugar para treinar. Com o Célio de Barros destruído, teremos o Engenhão. Mas ele está com o piso danificado. Além disso, pertence ao Botafogo, e o custo para realizar uma prova lá vai muito além da nossa capacidade. Se está assim na cidade da sede das Olimpíadas, imagina no resto do país”, critica o superintendente da CBAT, Martinho Santos.

O legado humano também ficou excluído do projeto olímpico. O aumento no investimento ignorou a base, já que os R$ 6,5 milhões anuais do Plano Brasil medalhas ficam restritos a 21 competidores da modalidade.

“O país saiu muito atrasado para a preparação  dos atletas. Os recursos vieram em cima da hora, em 2013, o que nos obrigou a trabalhar somente com os que mais têm chances nos Jogos”, lamenta Martinho Santos.

O recordista olímpico Joaquim Cruz foi bastante crítico em relação às pretensões do país.

“O que significa Top-10 no quadro de medalhas para um Brasil que ainda evita se reunir para debater sobre educação, saúde e esporte na escola? O que acontecerá com o esporte do Brasil após os jogos do Rio 2016? Quais serão as expectativas de medalhas nas próximas edições dos jogos olímpicos uma vez que alçarmos o Top-10?”, disparou.

“O dinheiro tem sido muito importante para dar o suporte a atletas com potencial de chegar ao pódio no Rio, mas o que vai garantir uma ordem e progresso a longo prazo é uma reforma geral, permanente no sistema nacional de esporte. Se isso acontecer antes dos Jogos do Rio, será a maior conquista para todo o brasileiro e para o Brasil”.


Com atletas e técnicos estrangeiros Brasil faz contas para Jogos Rio 2016
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José Cruz

A 500 dias dos Jogos Rio 2016 o Brasil esportivo está como nos eventos anteriores: fazendo contas. Contam-se os dias que faltam, os metros que avançam nas obras, os atletas com chances de medalhas, os pódios ainda possíveis, o saldo bancário sem fim… Cálculos, contas, faturas.

Há outras contas:  são 46 técnicos estrangeiros atuando no Brasil. Somos um país olímpico com 1.500 faculdades de educação física, mas fracassamos na política esportiva – temos isso? –   e precisamos importar técnicos, porque a mão de obra interna é frágil. Assim, se o Brasil for top 10, será com reforço de fora.

São 22 atletas estrangeiros – americanos, cubanos, italianos, alemães, canadenses, ingleses, croatas… –  prontos para competir pelo Brasil em nove modalidades “estranhas” às nossas chances de pódio: esgrima, hóquei sobre grama, luta olímpica, polo aquático, rúgbi, tênis de mesa, remo…

Imagino a jovem chinesa Gui Lin no pódio do tênis de mesa, exibindo o uniforme verde e amarelo.  Nada a estranhar. Afinal, também temos um ministro do Esporte “estrangeiro”.

Contas financeiras

Quanto custa esse reforço internacional? Quem revela esses valores? Quem está pagando? Bueno, essa última é possível responder. Quem paga a conta do gasto olímpico é o governo.

Paga obras também. Depois da destruição do velódromo, – destruição, mesmo! – que custou R$ 16 milhões, os Jogos Rio 2016 exigem outro monumento circular, agora dez vezes mais: R$ 158 milhões!

A pista der atletismo do estádio Nilton Santos, inaugurada em 2007, também foi destruída. Mas o “espírito olímpico” consumirá mais R$ 52 milhões nessa reforma ….

Não há dúvidas de que estamos preparando uma grande Olimpíada. E o Brasil poderá chegar ao top 10 dos países medalhistas. Até porque é na elite do esporte que o governo está investindo o dinheiro há muito tempo.

Mas, temos um espírito esportivo implantado, uma prática rotineira desde nossas escolas, passando pelas universidades, pelas associações de bairro, com estrutura para formar atletas. Somos frágeis nas relações institucionais entre clubes, federações e confederações. Que exemplo nos orgulha do pós-Pan 2007 em termos de ocupação dos espaços esportivos ou projetos de longo prazo ali desenvolvidos para a comunidade carioca?

Mane Abandono II     Em Brasília, o estádio Mané Garrincha, de R$ 1,7 bilhão, está sem conservação, sem uso, com infiltrações, áreas depredadas (fotos), servindo de estacionamento para mais de 200 ônibus e, agora, sede de secretarias do governo do Distrito Federal  … Garrincha

É a realidade do esporte nacional como política de Estado. Há fartura de verbas e obras, como se observa no canteiro Rio 2016.  É o casamento político com empreiteiras, muitas vinculadas ao Pan 2007,  no foco da corrupção pública que está na rua. Mas o espírito olímpico que domina o discurso oficial esconde esses fatos, que são chatos, sei disso, mas reais.Mesmo assim, não tenho dúvidas, teremos os “Jogos dos Jogos”, como tivemos a “Copa das Copas”.

Depoimento oficial  selo_500_dias

Sugiro a leitura dos dados oficiais do Ministério do Esporte, em forma de reportagem,  sobre a preparação do Jogos Rio 2016, com destaque para a manifestação do ministro George Hilton:

“O Sistema Nacional do Esporte é o que há de mais real em termos de legado de um período que estamos vivendo desde 2007 com eventos mundiais”.

O link das reportagens do Ministério do Esporte está aqui


A “modernização” e o retrocesso na discussão esportiva. O engodo da MP 671
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José Cruz

Sancionada em 1998, Lei Pelé está superada, mas vem aí o sétimo emendão, através da MP 671 da “modernidade do futebol”, um legítimo retrocesso na frágil gestão do esporte 

Deputado presente numa das últimas reuniões no Palácio do Planalto que preparou a MP sobre a dívida fiscal dos clubes contou que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, estava com a ideia fixa de “pegar a CBF”.  No intervalo daquela reunião, o ministro deixou escapar, entre segredos, que precisava “pegar e enquadrar a CBF”.

Se o espírito da “modernidade do futebol” foi assim conduzido, não é de se estranhar que a MP represente mais uma intromissão do Estado nos negócios particulares do esporte, com riscos de enfrentar uma queda de braços com a poderosa e ex-aliada Fifa.

Emendão copia_de_lei_pelE

Com seus 32 artigos a MP é mais um retrocesso no nosso frágil sistema esportivo, além de se revelar “emendão” na já deformada Lei Pelé, de 1998, que vai ao encontro da ganância da cartolagem em geral.  A cada problema no esporte, emenda-se a legislação, alterando-se significativamente o espírito da lei original (nº 9.615) e se fugindo da revisão maior e urgente no texto oficial, que, 17 anos depois, já não condiz com a realidade e necessidade do esporte de nossos dias.

Para piorar, as discussões na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados deixam claro como as excelências estão “por fora” dos assuntos, o que facilita a entrada do Estado como gestor maior, além de ser o financiador do alto rendimento, mas sem fiscalização à altura, o que incentiva a corrupção e os desvios de verbas.

Estamos atrasados e confusos, a ponto de termos um “Sistema Brasileiro do Desporte” e um “Sistema Nacional do Desporto”.  Nesses “sistemas”, os ministérios da Educação e o do Esporte são rivais, adversários e sem diálogo, mesmo um em frente ao outro e pertencentes ao mesmo governo. O Conselho Nacional do Esporte, por sua vez,  é órgão para “opinar”… Ironicamente, faz sentido, pois temos um ministro que não entende de esporte…

É nesse contexto que surge a MP 671, que se propõe “modernizar” o … futebol. Como o governo  –  mergulhado em confusões políticas e trabalhando com uma máquina suspeita, sem confiança e de gestão temerária –  quer ditar normas para modernizar o esporte, não menos corrupto, nas mãos de espertos da iniciativa privada?

Esperança

No próximo dia 26, o campeão mundial de judô, João Derly, agora deputado federal, assumirá a presidência da Frente Parlamentar de Esporte. A esperança é que seja mais eficiente que o presidente anterior, Popó, de inexpressiva atuação.

Quem sabe, essa “frente”, que reúne deputados e senadores, inicie a discussão para a reforma efetiva que o esporte carece. Não uma reforma da legislação, mas do sistema efetivo, a começar por redefinir as competências da União, dos estados e dos municípios.

Uma reforma de rumos ao esporte e não ao futebol, exclusivamente. Há conflitos nas relações dos esportes olímpicos. Não tempos critérios padronizados para distribuições de verbas. Faltam prioridades, e a meta, por enquanto, é a Olimpíada. E depois?

As três conferências nacionais do esporte deixaram farta orientação ao governo, mas estão engavetadas. Seus relatórios são ponto de partida para o debate e, a partir daí, pensar na reforma da legislação. Uma lei só para o futebol? Uma só para o esporte profissional?

Afinal, que país esportivo quer o governo, depois de 2016? Quem está pensando e discutindo sobre isso?  A Frente Parlamentar assumirá essa liderança?


MP da dívida dos clubes será votada até 18 de maio
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José Cruz

O Congresso Nacional terá até 18 de maio para votar as emendas à Medida Provisória sobre a dívida fiscal dos clubes, que ganhou regime de urgência

Até amanhã deverá ser conhecida a composição da Comissão Mista que analisará o assunto, cujo presidente será indicado pelo senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional. congresso

O senador Romário (PSB/RJ) e o deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) estavam cotados para presidência e relatoria, respectivamente. Mas a bancada do futebol agirá forte para evitar que essa dupla seja consagrada. O deputado Jovair Arantes (PTB/GO) corre por fora para ser o relator.

As emendas à MP serão recebidas somente até quinta-feira, e o prazo final de tramitação no Congresso encerra-se em 18 de maio. Mas, se até o 46º dia de tramitação a MP não tiver sido votada, a pauta da ordem do dia começa a ser obstruída.