Blog do José Cruz

Arquivo : março 2013

Com licença, volto já
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José Cruz

Com esta mensagem despeço-me temporariamente do blog.

Até o final do ano estarei na equipe da Comissão de Turismo e Esporte da Câmara, agora presidida pelo deputado Romário, para a realização de trabalho específico, já na reta final de discussão. Projeto de fôlego e desafio daqueles!

Enquanto isso…

…não me afastarei do acompanhamento dos problemas maiores do nosso esporte, meu trabalho nos últimos 15 anos.

Continuarei atento aos casos de corrupção, como os registrados na Confederação Brasileira de Tênis, presidida por Jorge Rosa.

Relembrando , para não cair no esquecimento, Rosa gastou R$ 440 mil da Lei de Incentivo ao Esporte e apresentou notas frias na prestação de contas, que foi reprovada pelo Ministério do Esporte.

É um típico caso de polícia, mas até agora não se sabe quem ficou com a grana, que não foi aplicada no fim específico, aluguel de quadras de tênis para um torneio internacional. Repetindo, quase meio milhão de reais de verba pública desapareceram…

Transparência opaca

O próprio Ministério também deve explicações claras sobre vários processos de desvios de verbas dos programas Segundo Tempo e Pintando a Cidadania.

Recentemente, publiquei nova denúncia que comprova a desordem do setor de fiscalização na pasta do ministro Aldo Rebelo.

Atletas de badminton, que disputaram torneios inexpressivos de fundo de quintal, estão recebendo bolsa internacional!!!

O Ministério silenciou e não respondeu às indagações que fiz, inclusive ao secretário de Alto Rendimento, Ricardo Leyser.

Muito estranho esse caso. Mas confirma-se, assim, a auditoria do Tribunal de Contas da União que identificou ex-atletas recebendo bolsas dois anos depois de terem encerrado a carreira. Com o devido respeito, mas é a legítica casa da Mãe Joana.

As investigações que continuarei fazendo serão divulgadas em espaços prestigiados, como o Blog de Juca Kfouri, do advogado Alberto Murray Neto, no site Contas Abertas, e no próprio UOL Esporte, que me acolhe desde agosto de 2009.

Muito obrigado aos leitores, colaboradores e debatedores que me acompanham.

Até já, porque o tempo passa rápido.


O “drible da vaca” está a caminho e o fisco que se lixe
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José Cruz

A proposta do governo para “aliviar” as dívidas fiscais dos clubes de futebol – mais de R$ 2 bilhões -, anunciada pelo ministro Aldo Rebelo, ainda não saiu do Palácio do Planalto.

Mas na Câmara dos Deputados a tropa de choque dos cartolas e do próprio governo já se mobiliza para tentar aprovar o que vier.

A primeira reunião para afinar discurso e defesa do projeto foi realizada na quarta-feira na liderança do PTB, sob o comando do deputado Jovair Arantes (GO).

Mas há dissidências, como a deputado Deley.

Ex-craque do Fluminense, ele contesta o perdão e outros privilégios aos caloteiros com um argumento forte: as Santas Casas também são devedoras ao fisco e o governo não está nem aí para o drama desses hospitais de atendimento à população carente.

O deputado Vicente Cândido (PT/RJ), autor da projeto de lei do perdão da divida que inspirou o ministro Aldo Rebelo a abraçar a proposta, defende que o governo edite medida provisória.

Se isso ocorrer, todos os clubes caloteiros serão perdoados imediatamente de suas dívidas!

E, melhor, estarão “limpos” para receber verbas federais, da Lei de Incentivo, do orçamento do Ministério do Esporte ou de patrocínios estatais.

O que entristece nessa mobilização política é que o próprio ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que conhece detalhamente sobre a fragilidade gestora dos clubes de futebol, está na liderança dessa campanha.

Como presidente da CPI da CBF Nike, Aldo viu como ocorre a evasão de divisas, o enriquecimento ilicitito de dirigentes esportivos, a sonegação fiscal, a falcatrua, enfim. À época, combateu com rigor esses desmandos que eram casos de polícia.

Mas, agora, quando deveria ser fiscal rigoroso do bem público — pois é isso que se espera de um ministro de Estado —  o deputado e ministro Aldo Rebelo troca de lado e passa a defender os que driblaram o fisco e desviaram sabe lá pra onde o dinheiro que recolheram de seus funcionários.

Além de Deley, que já se posicionou contra o perdão ao calote, temos os deputados Afonso Hamm, Romário e Danrley como ex-jogadores profissionais. Que posição vão tomar diante desse projeto do Executivo?

E a presidente Dilma Rousseff, vai aceitar escancarar os cofres, perdoar dívidas públicas e isentar os caloteiros de punição?

 


Estádio Mané Garrincha ganha mais R$ 35 milhões para concluir obra em 43 dias
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José Cruz

Numa reunião de última hora, final da semana passada,, a Terracap liberou R$ 35 milhões para a compra de mobiliário, ar condicionado, piso para os camarotes e contratação de vigilantes para o Estádio Nacional Mané Garrincha, entre outros investimentos.

A inauguração da obra, que já consumiu R$ 1,2 bilhão e poderá levar mais R$ 300 milhões para melhorias nos arredores do estádio, será em 21 de abril.  Já está decidido que não haverá jogo nem foguetório, apenas uma cerimônia simples, quem sabe com a presença da presidente Dilma Rousseff. Na contagem regressiva, a data de hoje marca 100 dias par o jogo de abertura da Copa das Confederações, Brasil x Japão, em Brasília.

Nestes últimos 43 dias até a inauguração, o consórcio responsável pela obra trabalha na colocação da cobertura para, em seguida, fixar 72 mil cadeiras, instalar equipamentos eletrônicos, iluminação geral, gramado e urbanização externa.

Emergência

A decisão dos diretores da Terracap – empresa que vende áreas públicas no DF para pagar a conta do estádio –  ao liberar os R$ 35 milhões foi tomada sem a elaboração de processo formal e, por isso, com ausência de parecer da área jurídica. Agora, os técnicos desse órgão trabalham para dar legalidade ao ato.

Uma das despesas aprovadas é para o “cercamento do estádio”, que custará R$ 13 milhões. Não consegui detalhes sobre esse investimento.

Extraoficialmente, esse é um gasto disfarçado para que a Terracap possa contratar serviços de mão-de-obra para as várias frentes de trabalho no estádio, sem a necessidade de realizar concurso ou licitação para empresas concorrentes.

Enquanto isso

O Governo do Distrito Federal prepara explicações ao Tribunal de Contas, que suspendeu duas licitações: uma de R$ 350 milhões, para urbanização na região do estádio e outra de R$ 9,3 milhões para aquisição de equipamentos áudio-visual.


150.000 unidades de material esportivo produzido com verba pública estão armazenadas há dois anos
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José Cruz

Cerca de 150.000 unidades de material esportivo destinado às escolas públicas estão armazenadas no Ministério do Esporte ou nas unidades de produção do programa “Pintando a Cidadania”, há dois anos.

Desse total, 100.000 unidade são bolas para a prática de vários esportes: futebol, vôlei, futsal, handebol, futebol infantil etc, produzidas até dezembro do ano passado, mas que até agora não chegaram ao seu destino.

Além disso, 12 mil unidades de peças de xadrez estão guardadas. Redes para vários jogos coletivos, inclusive vôlei, também foram produzidas, mas continuam estocadas.

O programa Pintando a Cidadania motivou denúncias de corrupção no Ministério do Esporte, que contribuíram para a demissão do então ministro, Orlando Silva, em outubro de 2011.

Controle

Fábricas produtoras de material esportiva consultadas indicaram que o Ministério do Esporte não possui controle do quantitativo produzido pelos convênios.

Também não sabe se a entidade conveniada cumpriu ou não a meta pactuada de produção de peças esportivas, segundo declarações de pessoas ligadas a entidades que tinham convênios com o governo.

Diante das irregularidades, o deputado Aldo Rebelo suspendeu os convênios do Pintando a Cidadania com ONGs, logo que assumiu o Ministério do Esporte, em outubro de 2011. As parcerias passaram a ser feitas apenas com prefeituras.

Mas a redução dos investimentos em queda indica que o Pintando a Cidadania caiu em descrédito.

Nos três últimos anos,  apenas 25% do valor disponível no Orçamento do Ministério do Esporte foi utilizado no Pintando a Cidadania.

Os valores efetivamente pagos foram os seguintes:

2010    R$ 6.845.631,00

2011    R$ 3.407.326,00

2012    R$ 1.580.000,00

Consultado sobre o estoque de material esportivo, o Ministério do Esporte informou o seguinte:

“Os materiais produzidos pelas ONG’s, bem como pelas instituições públicas, por meio do Programa Pintando a Cidadania/Liberdade são doados prioritariamente para escolas públicas, além de universidades e institutos federais. Quanto aos equipamentos utilizados em parcerias com ONGs, serão remanejados para outros convênios com instituições públicas. O Ministério do Esporte está finalizando o levantamento de todos os equipamentos nessa situação.”


Bolsa Pódio abrirá inscrições este mês. Valor é de até R$ 15 mil mensais
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José Cruz

O Ministério do Esporte abrirá este mês as inscrições para atletas olímpicos e paraolímpicos candidatos ao “Bolsa Pódio”, que pagará até R$ 15 mil mensais.

A nova Bolsa, criada em 2010, destina-se a competidores ranqueados entre os 20 primeiros do mundo em suas respectivas modalidades.

O valor não é igual para todos, pois terá variações conforme o programa individual dos candidatos, podendo chegar ao teto de R$ 15 mil mensais.

A inscrição dos candidatos precisará ter aval da confederação específica, segundo o secretário de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser.

A Bolsa Pódio está inserida no programa Bolsa Atleta, que terá um R$ 1 bilhão para todo ciclo olímpico.

Os detalhes da Bolsa Atleta, em geral, e da Bolsa Pódio, em particular, estão na Medida Provisória 502/2010. As informações complementares serão fornecidas pelo Minsitério do Esporte no edital de abertura das inscrições.


O desmanche olímpico e o silêncio do governo
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José Cruz

Para “colaborar” com a preparação da equipe aos Jogos Rio 2016 o Flamengo acaba, aos poucos, com seus departamentos olímpicos.

Primeiro a natação.  Ontem, foi a vez da ginástica. A fila anda rápida e atletas de expressão ficam pela estrada.

Quem será o próximo? remo? basquete?

Sem dinheiro e devedor ao fisco, o Flamengo  – como tantos outros times de fuebol –   não pode receber verba pública. O desmanche é inevitável.

Enquanto isso…

R$ 70 milhões estão parados no cofre da Confederação Brasileira de Clubes por falta de regras oficiais do governo

Demolição do velódromo do Rio, inaugurado há seis anos. Prejuizo de R$ 158 milhões….

Destruição da pista de atletismo do Célio de Barros para servir de canteiro de obras do Maracanã e depois virar estacionamento;

Maria Lenk entrará em reforma e o Júlio De Lamare está ameaçado de demolição.

A diretoria do Fluminense reclama que nunca viu a cor do dinheiro da Lei Piva.

Coaracy Nunes, da CBDA, diz que clubes não é assunto para ele se preocupar…

E daí?

Que explicações o secretário de Esporte, Ricardo Leyser, dará aos atletas sem clubes e espaços para treinarem, em ano de campeonatos mundiais?

E o que dizer sobre a omissão do Conselho Nacional do Esporte diante desse desmanche olímpico no mais tradicional clube brasileiro?

E como reage o Comitê Olímpico, que promete colocar o Brasil no top 10 do quadro de medalhas?

O Palácio do Planalto, que em 2012 anunciou investimentos de R$ 2 bilhões no esporte, sabe que estamos no meio de uma crise esportiva, a três anos dos Jogos Rio 2016?


Depois da natação, Flamengo desiste da ginástica olímpica
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José Cruz

Por Alberto Murray Neto

A diretoria do Flamengo anunciou hoje que deixará de ter ginástica olímpica no clube. Já havia, anteriormente, dispensado o nadador Cesar Cielo.

Assim, grandes nomes consagrados da ginástica brasileira, bem como outras promessas para o futuro, ficam desempregados.

Não critico o Flamengo que, afundado em dívidas, talvez esteja tomando medidas drásticas para equilibrar suas finanças. Claro que entre o futebol e os esportes olímpicos, o Flamengo prefere o futebol.

O texto completo está aqui


De Zico a Aldo Rebelo, 22 anos… Mas só o dinheiro do esporte aumentou
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José Cruz

O agora sessentão Zico foi craque numa época em que o Flamengo era time respeitado mundo afora. Que time! Bons tempos!

Lembro Zico também fora dos gramados, como Secretário de Esportes do então presidente Fernando Collor de Mello. Zico marcou sua passagem por Brasília com uma Lei Geral do Esporte, depois atualizada pelo também ex-secretário de Esporte Pelé, recentemente reformulada.

Memória

Em fevereiro de 1991, cobri um encontro da então ginasta Soraya Carvalho com o secretário de Esporte Zico.

Ainda juvenil, mas já com nove medalhas internacionais, Soraya pediu isenção de impostos para a importação de equipamentos, pois treinava em aparelhos fabricados por seu pai. Soraya nunca obteve resposta.

Naquela época, secretários de Collor não tinha força para decisões desse tipo. Zico foi parar na Esplanada dos Ministérios pelo valor de seu caráter e prestígio internacional, calibres importantes para a projeção que o festeiro Collor buscava.

Mudou?

Hoje, Arthur Zanetti, ouro olímpico na ginástica, também treina em aparelhos fabricados por seu pai. Vinte e dois anos depois de Soraya…

Esta “memória” de duas décadas pode demonstrar  que o problema do esporte não é a falta de dinheiro, mas da ausência de uma política que defina prioridades e metas.

De Zico até  Aldo Rebelo, o saldo do dinheiro público no esporte cresceu de forma expressiva. Principalmente a partir de 2001, com a chegada da Lei Piva, contrastando com os anos FHC, por exemplo, em que o orçamento para o setor era pífio.

No último ciclo olímpico R$ 6 bilhões foram injetados no alto rendimento. Repetindo: R$ 6 bi !!!! E daí?

Comandos

Ex-atletas famosos e políticos se revezaram no comando da estrutura federal do Esporte, mas o principal sempre foi deixado de lado: a elaboração de uma política nacional de Estado e não de governo.

Uma política que não termine com o final de um mandato presidencial, mas que tenha continuidade, independentemente de quem vier para o Planalto.

As dúvidas continuam: quem comanda o nosso esporte? quem é o responsável pela base? quem fixa as prioridades de investimentos? Quem fiscaliza a volumosa grana que sai de órgãos públicos, patrocinadores estatais, principalmente? Que planejamento de longo prazo tivemos nos últimos 10 anos, em que o esporte ficou nas mãos de políticos e burocratas do PCdoB?

Essa indefinição parece proposital. Algo como, “quanto maior a desordem, melhor.” Os vários relatórios de auditorias do TCU demonstrando corrupção com verba pública testemunham essa tese.

E ninguém reage. Nem o ministro, que já foi fiscal rigoroso, na CPI da CBF Nike. Pela omissão – quem sabe devido sua rigorosa agenda para a Copa do Mundo –  Aldo Rebelo torna-se cúmplice da ilegalidade e do desperdício. Não é o que se esperava.


Confederação se fortalece, mas clubes ainda são ignorados pelo governo
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José Cruz

A Confederação Brasileira de Clubes (CBC) empossa hoje sua nova diretoria. Sai Arialdo Boscolo, na presidência desde 2001, entra Francisco Antônio Fraga, ligado ao tadicional Clube Pinheiros, de São Paulo. Com estatuto atualizado, a entidade permite apenas uma reeleição de quatro ano anos.

Arialdo deixa o caixa da CBC com R$ 74 milhões, sede própria, em Campinas, e a Confederação incluída no Sistema Nacional do Desporto, segundo a nova Lei Pelé.

Do dinheiro em caixa, R$ 70 milhões têm destinação exclusiva: formação de novos atletas olímpicos e paraolímpicos. Espaço que frequentemente critica o mau gestor de verbas públicas, o Blog abre espaço para mostrar os que mostram resultados.

Uso da verba pública

Para que não seja mais uma instituição a aplicar verba pública no alto rendimento, Arialdo Boscolo defende que a CBC preocupe-se, prioritariamente, com a base.

“Muitos atletas que estão iniciando têm potencial, mas nem todos têm os recursos para financiar treinamentos e viagens. E o dinheiro das demais fontes (Lei Piva, Lei de Incentivo, patrocínios estatais etc) não está chegando nessas categorias”, defendeu Boscolo.

E explicou:

“No caso do Flamengo, que tem a ginástica olímpica com excelência, não devemos investir no Diego Hypolito, pois ele já tem patrocinadores de expressão. Precisamos nos voltar para a iniciação, para os que precisam crescer, para os que ainda não têm divulgação e, por isso, falta patrocínios.

Essa sugestão contribuirá, segundo o dirigente, para duplicar o número de clubes que investem no esporte, pois muitos voltaram-se para o atendimento social devido à falta de recursos para as atividades esportivas. Atualmente, o Minas Tênis, Esporte Clube Pinheiros, Sogipa e União de Porto Alegre são algumas das expressões de clubes sociais que também investem na formação e preparação de atletas olímpicos e paraolímpicos.

Critérios

Boscolo defende que a CBC discuta com os demais órgãos – Comitês Olímpico e Paraolímpico e Ministério do Esporte –  a forma de destinar os recursos, inclusive qual a prioridade das modalidades a serem contempladas.

“Como incentivar o ciclismo se essa modalidade não existe nos clubes? É preciso discutir sobre o uso dessa verba, adaptando os projetos da CBC aos demais e mais volumosos, como a Lei de Incentivo, a Bolsa Atleta etc.  Isso permitirá que se tenha, também, um projeto continuado, pois sabemos que o clube não será extinto de uma hora para outra”.

Potencial

O Brasil tem hoje um potencial de 13 mil clubes, aí incluídos os vinculados a  empresas. Desses, 186 ultrapassaram os 100 anos de fundação, o que demonstra solidez dessas instituições.

Mas tudo isso ainda é ignorado pelo governo federal que, a propósito, fala na construção de centros de treinamentos, ignorando o que dispõe e por falta de políticas para o setor.

É uma situação tão esdrúxula que o presidente da Confederação de Desportos Aquáticos, Coaracy Nunes, declarou, há poucos dias, “que não está nem aí para os clubes”. Disse isso para exaltar a entidade que dirige, a CBDDA, mas ignorando a importância dessas instituições. Até porque, para que o esporte de alto rendimento exista no Brasil precisa que o atleta tenha vínculo com um clube. Logo…

Para saber mais:

http://www.cbc-clubes.com.br/site/


GDF responderá indagações do Tribunal de Contas. Até agora, a transparência é opaca
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José Cruz

O Governo do Distrito Federal enviou nota dizendo que vai esclarecer, em 10 dias, “os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) em relação à auditoria do órgão no contrato do GDF com o consórcio responsável pela cobertura do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha”

Da mesma forma, vai se manifestar sobre outro processo do TCDF que apontou irregularidades na licitação para a compra de equipamentos de comunicação áudio visual para o mesmo estádio.

Diz mais a nota do GDF:

Que “o Estádio nacional de Brasília é uma conquista dos cidadãos brasilienses”.

Não é.

Essa foi uma decisão unilateral do governo e a quantidade de manifestações contrárias demonstra que o gasto de R$ 1,2 bilhão, até agora, não é do interesse da maioria.

Diz também que “O GDF é exemplo de transparência”.

Não é.

O portal de transparência não é do GDF, mas da Controladoria Geral da União.

Já solicitei ao Governo do Distrito Federal, várias vezes:

Quantos terrenos foram vendidos e quanto foi apurado nessas transações?

Desse total, quanto foi repassado para a obra do Mané Garrincha?

Quem recebeu quanto?

Qual o orçamento geral do estádio, com detalhes de todos os itens até sua conclusão?

Até hoje, nenhuma resposta.

Portanto, a transparência é opaca.