O mais jovem talento do tênis brasileiro, campeão do Aberto da Austrália juvenil, em 2010, Tiago Fernandes, 21 anos, pendurou a raquete. Não conversa com os jornalistas, mas se sabe que ele decidiu estudar engenharia civil, em Alagoas, sua terra natal.

Para tratar uma “pubalgia”, Tiago (foto) afastou-se das quadras por meio ano. Sua posição no ranking da ATP despencou, desmotivando seu retorno. E  voltamos à pergunta de rotina: temos massificação no tênis ou continuaremos a nos surpreender com destaques esporádicos e de carreira efêmera?

                                                foto : Paulo Cleto/ig.com.br

E quem responde essa indagação? O Ministério do Esporte, que abre os cofres para o alto rendimento? O Comitê Olímpico do Brasil? A Confederação de Tênis, que recebe muita grana dos Correios, patrocinador, mas com gestão suspeita, a ponto de ser investigada pela polícia e Ministério Público de São Paulo?

Enfim, não é só com dinheiro que se promove esporte e atletas. Os gestores, esses suspeitos senhores que se perpetuaram em suas cadeiras, são os principais responsáveis, com o governo federal, financiador da fartura e da desordem simultâneas.

Enquanto isso…

“O que faltava ao Brasil para se tornar potência olímpica”? – indaguei a Gustavo Kuerten, nos Jogos de Sidney, 2000.

Naquela Olimpíada, seis medalhas de prata e seis de bronze, retornamos sem ouro, o que motivou escrever um artigo, “O cavalo empacou”. Tratava-se de uma referência ao refugo de Baloubet du Rouet, o milionário cavalo de Rodrigo Pessoa, que decidiu não saltar os obstáculos, na última prova em que tínhamos chance de ganhar um ouro. O Brasil simbolizava isso, um país empacado no esporte.

Ouvi vários atletas, técnicos e dirigentes – Lars Grael, Magic Paula, Coaracy Nunes, Joaquim Cruz, enfim – sobre “o que faltava ao Brasil para se tornar uma potência olímpica”. A resposta foi comum: “falta apoio” . E por apoio entenda-se “dinheiro”. Era o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso e, de fato, tempos de vacas magras para o esporte.

Porém, a resposta de Guga surpreendeu:

“Pô, cara! Se o Brasil vai investir muito dinheiro no esporte para ser potência olímpica, acho que primeiro tem que investir na educação e saúde. Mas educação com esporte, porque aí a saúde melhora para os guris”.

Guga se aposentou e, ironicamente, mesmo com prestigiada carreira, coroada com o tricampeonato de Roland Garros, não contribuiu para que o tênis evoluísse. O governo mudou e o que veio também não fez o casamento de “educação, esporte, saúde…” Continuamos empacados como em 2000, com a diferença de que, agora, há fartura de “apoio”, o cofre está aberto. Isso é real.

Com R$ 74,6 milhões, o futebol é a modalidade que mais captou através de projetos à Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), entre 2007 e 2013. O judô aparece em segundo lugar, com R$ 19,4 milhões, e os desportos aquáticos em terceiro, com R$ 17,6 milhões. Esses dados estão no estudo “A lei de Incentivo fiscal e o (não) direito ao esporte no Brasil”, autoria de quatro especialistas em políticas de esportes, Wagner Barbosa Matias, Pedro Fernando Avalone Athayde, Edson Marcelo Hungaro e Fernando Mascarenhas (*).

Chama atenção no estudo a concentração de recursos da LIE na região Sudeste, economicamente a mais forte do país, onde estão as confederações de alto rendimento já  beneficiadas por patrocínios de empresas estatais, recursos do Ministério do Esporte, através de “convênios”, e verbas da Lei Agnelo Piva, via COB. E o Ministério do Esporte, gestor da Lei de Incentivo, conhece bem sobre essa concentração de recursos.

Parte deste estudo foi publicado no ano passado, mas volto ao tema para sustentar, com análise de especialistas, o artigo anterior, de sexta-feira, sobre o mesmo assunto. Inclusive, porque são recursos financeiros públicos, e não se pode deixar esse debate e controle esfriarem.

A seguir, um resumo do estudo e perfil dos autores, com link para o texto:

                          A Lei de Incentivo ao Esporte: montante e destino dos recursos

A Lei nº 11.438/2006 contribui pouco para a democratização do esporte no país. Essencialmente com a referida Lei, o Estado deixa de arrecadar os recursos que são públicos e direcionar conforme as demandas sociais e são as empresas que decidem quais projetos receberão incentivos.

Conforme o TCU (2013, p.2), a Lei de Incentivo ao Esporte é uma forma simplificada de uso dos recursos do fundo público, uma vez que estes não seguem os “trâmites e controles orçamentários estabelecidos, sendo executados diretamente por organizações não governamentais ou entes governamentais fora da esfera federal”.

Ao analisar o conjunto de empresas que doaram por meio da referida Lei (agosto de 2007 a agosto de 2013), percebe-se a hegemonia dos setores financeiros, petrolíferos e minerador. As três principais corporações doadoras são: Bradesco (R$ 88,8 milhões), Petrobrás (R$ 87,5 milhões) e Vale (R$ 74,7 milhões).

Neste período, o montante autorizado para captação foi de R$ 2,5 bilhões. Contudo, efetivamente só foi captada a soma de R$ 950,4 milhões  Destaca-se que o crescimento do volume de recursos se deu conjuntamente com o aumento do número de projetos aprovados, em especial, no âmbito do Esporte de Rendimento, o que se observa também no volume de recursos aprovados e captados.

O Ministério do Esporte, no momento de análise das propostas, não deve permitir a concentração de recursos “por proponente, por modalidade desportiva ou paradesportiva, por manifestação desportiva ou paradesportiva ou por regiões geográficas nacionais”.

Na distribuição regional dos recursos, percebe-se que mais de 80% do volume total angariado foi para instituições da região Sudeste. A concentração de recursos também ocorre por proponentes. As três entidades que mais se beneficiaram foram, respectivamente: a) Esporte Clube Pinheiros; b) Instituto Passe de Mágica; e, c) Círculo Militar. Ainda sobre a distribuição dos recursos, cabe destacar o COB, em quarto lugar, com mais de R$ 30 milhões.

No período analisado também houve a centralização de recursos em algumas modalidades. Percebe-se que 13% da renúncia fiscal da LIE foram encaminhados para os clubes de futebol e para judô e os desportos aquáticos (confederações).            

Quanto ao acompanhamento da execução dos projetos, as conclusões do TCU (2013) são preocupantes, sobretudo, no que se refere aos apontamentos acerca da fragilidade do monitoramento e da fiscalização exercido pelo Ministério do Esporte. Neste sentido, destaca a ausência de qualquer mecanismo de controle democrático.

O fato é que a renúncia fiscal para o esporte não significa a democratização do esporte. Tal fato somente poderá ocorrer quando for implantado o Sistema Nacional do Esporte e a vinculação de receita nas três esferas governamentais.

Parte dos dados do estudo está em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/14771/1/2013_WagnerBarbosaMatias.pdf; e em: Matias, Wagner; Athayde, Pedro; Húngaro, Marcelo; Mascarenhas, Fernando. A Lei de Incentivo Fiscal e o (não) direito ao esporte.[S.I.:s.n], 2014.

*Os autores

Os autores desse estudo são os seguintes especialistas:

Wagner Barbosa Matias – Mestre em Educação Física (UnB). Servidor do Ministério do Esporte e professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Pesquisador do Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer – AVANTE-UnB.

Pedro Fernando Avalone Athayde – Doutor em Política Social (UnB). Professor da Faculdade de Educação Física (UnB). Pesquisador do AVANTE-UnB.

Edson Marcelo Hungaro – Doutor em Educação Física (Unicamp). Professor da Faculdade de Educação Física (UnB). Líder do AVANTE-UnB.

Fernando Mascarenhas – Doutor em Educação Física (Unicamp). Professor da Faculdade de Educação Física (UnB). Líder do Avante-UnB. Bolsista do CNPq, Brasil.

Os R$ 400 milhões anuais disponibilizados pela Lei de Incentivo ao Esporte ainda não são usados integralmente. O desperdício médio anual passa de 60%.

Desde que foi criada, em 2007, até a presente data, a Lei de Incentivo teve R$ 3,2 bilhões disponíveis para aplicar em projetos de alto rendimento, educacional ou de participação.

Gestor da lei, o Ministério do Esporte aprovou projetos que totalizam R$ 3,1 bilhões. Desse total, R$ 1,1 bilhão foi captado, isto é, 37% do disponível. Em outras palavras, o esporte deixou de usar 63% de verbas provenientes do imposto de renda, fonte que abastece a Lei de Incentivo. A falta de conhecimento da legislação é um dos principais motivos para isso.

Resumo anual

Conheça aqui o relatório da Lei de Incentivo, referente a 2013. Nele não se identifica as principais entidades beneficiadas. Nos esportes de alto rendimento, o futebol é o que mais capta, conforme demonstrarei em outro artigo.

Na prática

A Lei de Incentivo ao Esporte funciona assim:

A pessoa física que for pagar imposto de renda pode destinar 6% do valor devido para projetos esportivos. Já para as empresas o percentual é de 1%. Se uma montadora, por exemplo, for pagar R$ 5 milhões de imposto de renda, poderá destinar R$ 50 mil para um determinado projeto de esporte educacional, de alto rendimento ou de participação.

As regras para usar esse recurso estão neste link:

http://www.esporte.gov.br/index.php/institucional/secretaria-executiva/lei-de-incentivo-ao-esporte/legislacaolie

LEIA AMANHÃ:

A Lei de Incentivo Fiscal e o (não) direito ao Esporte no Brasil

Depois das “Copa das Copas”, a reovação do nosso futebol, liderada pela presidente Dilma Rousseff, ganhou ontem um “novo” personagem: Eurico Miranda. Ele está pronto para voltar à presidência do Vasco da Gama, como contam os repórteres Bruno Braz e Pedro Ivo Almeida, do UOL, no Rio de Janeiro.

A reportagem começa assim:

“Hostilidades, “boca de urna”, pressão, ameaças, dedos no rosto, cervejas e charutos. Foi neste ambiente, cercado de muita tensão, insegurança e quase agressão a Roberto Dinamite e outros dirigentes, que os conselheiros do Vasco decidiram, na noite desta quarta-feira, pela não continuidade do mandatário no cargo máximo do clube, o que foi considerado uma vitória para o candidato Eurico Miranda e seus correligionários.”

Memória

Eurico Miranda liderou a tropa de choque dos cartolas na CPI da CBF Nike, em 2001, quando rasgou o relatório final, para votar o relatório alternativo dos dirigentes.

Naquela CPI, o então deputado Eduardo Campos, que ontem morreu em acidente aéreo, apoiava o presidente da CPI, o hoje ministro Aldo Rebelo, e o relator, Sylvio Torres, numa tentativa efêmera de dar rumos à gestão do futebol.

“Eles (Eurico e bancada da bola) estão aqui para defender o Ricardo Teixeira. Não vamos, de maneira alguma, permitir isso.”
Em meio a tumulto generalizado, gritos e acusações, Aldo Rebelo encerrou a CPI, e Eurico Miranda colocou em votação o texto pró-cartolas, que venceu com facilidade. Porém, sem valor, pois o documento não foi votado em plenário, e a CPI acabou em pizza.

CPI no Senado

Na mesma época, o então senador Geraldo Althoff , relator da CPI do Futebol, pediu ao Ministério Público Federal o indiciamento do presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, deputado federal Eurico Miranda, por crimes de falsidade ideológica, delitos tributários e eleitorais e tentativa de obstrução dos trabalhos de investigação.

As CPI da Câmara e do Senado, que escancararam a corrupção no futebol, ficou só nos relatórios, que foram enviados à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao Banco Central etc.

Morte e ressurreição

Ironicamente, a porteira para a ressurreição do mais famoso cartola do Vasco da Gama, Eurico Miranda, se abriu no mesmo dia em que um jovem líder político, o ex-deputado Eduardo Campos, morreu em acidente aéreo.

Preferências partidárias à parte – até porque não tenho qualquer vínculo político – a morte de Eduardo Campos enfraquece ainda mais a já frágil renovação política brasileira. Ao mesmo tempo, fortalece o que há de mais arcaico na gestão do futebol, como se viu na assembleia do Vasco, ontem.

E agora, vai?

Para saber mais – CPIs

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2001/12/04/cpi-pede-indiciamento-e-processo-de-cassacao-para-eurico-miranda

Em 23 anos de parceria com o Banco do Brasil, esta não é a primeira vez que a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) coloca o seu maior investidor em situação constrangedora, como a de agora, em que se aguarda o resultado de uma auditoria sobre a gestão financeira de Ary Graça.

A primeira situação tensa foi em dezembro de 2000, quando negociavam o patrocínio para a temporada 2001. Ary Graça queria aumentar o valor do contrato, mas o Banco do Brasil resistiu e concedeu 70% do IGPM – Índice Geral de preços do mercado -, R$ 17,2 milhões, à época. Ary não gostou e ameaçou romper o contrato, me contaram dois personagens daquele momento, conforme reportagem que publiquei no Correio Braziliense.

Ary Graça insistiu e acenou com a proposta recebida de dois poderosos patrocinadores, o Bradesco e a TAM. Mas a rescisão do contrato, não se consumou devido às penalidades para quem deixasse de honrar o acordo. E, também, porque o Banco do Brasil mostrou as suas cartas: se perdesse o vôlei, investiria pesado no handebol, modalidade mais praticada nas escolas do país, com o apoio da televisão. Na estratégia de marketing, não é nada positivo colocar a marca do parceiro em situações como essas, mas os resultados do vôlei, em quadra e na areia compensavam as desavenças.

Frágil

Nesse panorama, Ary Graça se fragilizou diante da direção do banco. E, a partir de janeiro de 2003, já no governo Lula, passou a cotejar o novo diretor de Marketing, Henrique Pizzolato, de quem se tornou amigo. No ano passado, condenado no processo do Mensalão, Pizzolato fugiu do Brasil, mas está preso na Itália. É outra história.

Em fevereiro de 2005, nova provocação de Ary Graça. Em decisão unilateral, criou uniformes para as seleções masculina e feminina, com camisas nas cores preto e rosa. A direção do Banco alegou que não tinha aprovado o modelo e isso poderia gerar pesada multa à CBV. Mais um recuo de Ary Graça, diante da frustrada inovação, mas era insistente a provocação para encerrar o contrato porque havia vantagens de assinar com o Bradesco. A principal, é que os valores e prestações de contas não estariam sujeitos às auditorias do Tribunal de Contas da União.

Silêncio

Talvez por essas derrotas nas relações institucionais, Ary Graça não tenha feito referência ao Banco do Brasil nos dois volumes que escreveu sobre “Estratégia Empresarial, modelo de gestão vitorioso e inovador na CBV”. Os livros foram em parceria com Istvan Karoly Kasznar, PhD em administração de negócios, pela Universidade da Califórnia.

Sem qualquer análise, o espaço reservado ao Banco é em forma de depoimentos de ex-diretores da área de marketing, mas não há uma só referência dos autores à importância dessa parceria, inédita no esporte nacional e decisiva para o sucesso da modalidade.

Da mesma forma, Ary Graça não faz referência aos R$ 3,5 milhões que recebeu do Ministério do Esporte, para reformas no Centro de Treinamento de Saquarema (foto). Nem sobre os R$ 2 milhões anuais que recebia (hoje são R$ 3,5 milhões) das loterias federais, via Comitê Olímpico do Brasil.  O vôlei se tornou profissional e “modelo” de gestão vitoriosa, mas sustentado por verbas públicas. E, agora, sem se conhecer o resultado da auditoria na gestão de Ary Graça, não se pode confirmar um “modelo vitorioso”, ao contrário do que ocorre nas quadras.

Por enquanto, estamos diante de um modelo suspeito de gestão financeira.

Os problemas da gestão na Confederação Brasileira de Vôlei são antigas, de 1997, quando o TCU identificou irregularidades no patrocínio com o Banco do Brasil. Essa “memória”, que recuperei no processo 925/97-7 do Tribunal, está no final deste artigo.

Em setembro do ano passado divulguei que a CBV (Confederação Brasileira de Vôlei) enfrentava problemas de gestão financeira. Em março deste ano, o repórter Lúcio de Castro publicou os primeiros indícios de que a coisa ia mal, inclusive com o pagamento de comissão, para ex-diretores da CBV negociarem o contrato de patrocínio com o Banco do Brasil. Na semana passada, soubemos como as promoções do vôlei transformaram-se negócios de família, envolvendo o ex-presidente Ary Graça.

Estamos em agosto, a um mês de completar um ano das primeiras denúncias. A CBV já tem o relatório da Price Waterhouse sobre auditoria realizada. A questão é tão grave, que o ex-presidente, Ary Graça (foto), se demitiu. 

Há quase dois anos na presidência da Federação Internacional de Vôlei, Ary queria dirigir a CBV à distância, tendo seu vice, Walter Pitombo Larangeiras, como seu representante. Diante das denúncias, pediu as contas.

Em quadra, é a modalidade esportiva mais vitoriosa no país, apesar de, internamente, nossas competições estarem limitadas a meia dúzia de estados e a apenas 12 equipes de cidades da elite da economia brasileira. Logo, a diretoria da CBV não pode usar a euforia das conquistas nas quadras para esconder a realidade de sua gestão financeira, iludindo o torcedor como se ali tivéssemos modelo administrativo equivalente ao esportivo.

E se o vôlei se tornou “escola de referência internacional” é porque há 23 anos tem patrocínio do Banco do Brasil, em todas as categorias. A CBV também recebe das loterias, via Comitê Olímpico, e de convênios com o Ministério do Esporte. Portanto, é uma instituição financiada por verbas públicas. Logo, a transparência deve ser pública. Mas é escondida.

Afinal, o relatório da auditoria será encaminhado ao Ministério Público? Os nomes até aqui denunciados estão mesmo envolvidos em falcatruas? Há outros personagens além dos divulgados até aqui? Quem? Desde quando? A Polícia Federal deve investigar se houve enriquecimento ilícito? Quem, enfim, decidirá sobre o destino desse tal relatório?

Memória Importante

Em 1997 a Confederação de Vôlei figurou num episódio estranho, identificado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), quando Ary Graça já era presidente, em substituição a Carlos Arthur Nuzman. O Tribunal chegou a esse caso a pedido do então deputado federal Augusto Carvalho.

O TCU comprovou que  houve significativa redução na quantidade de etapas do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia: 19 etapas realizadas em 1994, 17, em 1995 e apenas 10 em  1996. Mas o valor do contrato com o Banco do Brasil não foi alterado: R$ 10,5 milhões para as três temporadas. E, surpreendentemente, foram pagos pela CBV 40% de comissão à Sport Media, segundo o TCU.

O ministro relator desse processo, Fernando Gonçalves, aprovou a proposta dos auditores e, quem sabe, a diretoria da CBV tivesse que devolver o dinheiro das etapas de vôlei de praia não realizadas.

Porém, o ministro Gonçalves adoeceu e novo relator do processo foi o ministro Adhemar Ghisi, que já morreu. Seu relatório foi favorável à CBV, alegando que a parceria com o Banco do Brasil “era bem sucedida”.

Mais

Sobre a redução das etapas de vôlei de praia, vejam o que decidiu o ministro Ghisi:

“Na realidade, não houve um descumprimento de cláusula contratual que tenha redundado na redução das etapas do circuito de vôlei de praia. Na verdade, o que ocorreu foi a ausência de previsão contratual para o número de tapas nos anos de 1995 e 1996, o que possibilitou sua redução”.

Ou seja, como não previram, a CBV fez o que bem entendeu. O Banco do Brasil pagou e não levou. E o dinheiro que sobrou não se sabe onde foi aplicado. E o TCU, através do então ministro Ghisi, disse que isso era muito normal.

Ajuda?

Bernard “jornada nas estrelas” Rajzman, premiadíssimo jogador de vôlei e, há bom tempo, destacado diretor do Comitê Olímpico do Brasil, é genro do ministro Adhemar Ghisi.

Depois de 10 anos de parceria e R$ 82 milhões de investimentos, a Eletrobras encerrou o patrocínio com a Confederação Brasileira de Basquete (CBB). O novo patrocinador é o Bradesco, mas ainda não tenho o valor oficial nem a duração do contrato.

Um comunicado da empresa informou os motivos do fim do patrocínio:

“A Eletrobras reavaliou suas prioridades, em função da menor disponibilidade orçamentária”.

É uma resposta elegante, mas, particularmente, acredito que as denúncias de má gestão financeira da CBB influenciaram nesse recuo. O noticiário negativo da CBB, exibia, por extensão, a marca da patrocinadora. Logo…

Convite nebuloso

Indaguei à CBB se já pagaram o “convite” para o Brasil participar do Mundial da Espanha, a partir de 30 de agosto. A resposta da assessoria de imprensa não é nada transparente:

“Esse é um assunto administrativo entre a FIBA e a CBB.”

Como se sabe, o Brasil não se classificou para o Mundial. Mas recebeu um “convite” da FIBA (Federação Internacional de Basquete), desde que pague para jogar.

Enquanto isso…

Há oito anos, o Bradesco tentou entrar no esporte de alto rendimento patrocinando o valorizado vôlei, mas esbarrou no contrato com o Banco do Brasil, que manteve a prioridade. O presidente da CBV era Ary Graça, que fez força para que a troca ocorresse.

Agora, o Bradesco, que já é o banco olímpico, estreia em esportes coletivos, às vésperas do Mundial de Basquete. Resta saber se esse apoio continuará após os Jogos Rio 2016 ou se é apenas para aproveitar o momento de maior visibilidade.

Trocar o patrocínio das estatais ao esporte por empresas privadas é o sonho antigo de muitos dirigentes. Patrocínio estatal é uma “chatice”, como dizem alguns cartolas. As verbas são auditadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e a prestação de contas é rigorosa. Nem sempre a conta fecha.

Com o patrocínio privado a conversa é outra e ninguém deve explicação aos órgãos de fiscalização do governo.

Porém, se não fossem as verbas públicas – Lei de Incentivo ao Esporte, loterias, Banco do Brasil, Caixa, Correios, Petrobras, Infraero, Bolsa Atleta –, desde 2003, o esporte de alto rendimento ainda estaria no chão.

Cartolas ingratos. Bah!

Fora do futebol, depois da Copa das Copas, a vela internacional testou a Baía da Guanabara em evento com velejadores de 35 países. E as raias olímpicas foram aprovadas. Ninguém esbarrou em sofás, garrafas, telefones, nada! Está aí o primeiro “legado antecipado” dos Jogos Olímpicos: a bela Baía da Guanabara não precisa ser despoluída! Os esgotos continuam sendo despejados na marina, mas isso é bobagem, claro…

                                             Foto de Alexandre Cassiano / O Globo

E o GP de Atletismo, em Belém, também foi um sucesso, mesmo com estádio vazio. Já o vôlei feminino venceu seus três jogos locais pelo Grand Prix Mundial, com belas atuações sobre as poderosas Rússia e Estados Unidos.

É o Brasil esportivo a dois anos dos Jogos Olímpicos. Tomaremos um indispensável banho de eventos-testes, e acreditaremos que somos uma potência esportiva. Não somos. O governo, pronto para injetar mais R$ 240 milhões no treinamento de atletas, trabalha no emergencial, para evitar outro 7 x 1… enquanto uns treinam outros fazem contas para projetar medalhas. Segurança é por aí.

Enquanto isso…

… nossa legislação esportiva é um fracasso. A Lei Pelé, retalhada, costurada e emendada anualmente, é exclusiva para o futebol. E vem aí mais um remendo, com a “responsabilidade fiscal dos clubes”.

… continua escondido o resultado da auditoria na Confederação de Vôlei. Conhecemos os desmandos na gestão de Ary Graça pela atuação do repórter Lúcio de Castro, que nos revelou, recentemente, negócios do vôlei em família, avançando para a Confederação de Desportos Aquáticos. Com verbas públicas, claro.

Estamos diante de um escândalo que envolve recursos do Banco do Brasil, patrocinador! E a tal auditoria ficará escondida? Não irá ao Ministério Público? À Polícia Federal? Nada? Quem toma essa decisão entre a transparência e a ocultação de desmandos de gestão?

Pior!

Esse não é caso isolado. Há desmandos no tênis, no basquete, no taekwondo… Por conta da euforia olímpica vivemos uma era de derrame de dinheiro público para o esporte como nunca se viu. Mas sem que o governo federal fiscalize a farra, que se perpetua. O dinheiro público financia o privado e, agora, com negócios em família.  Mas o que é isso, diante de compras de refinarias superfaturadas ou construções de aeroportos privados?

Para saber mais:

http://blogdojuca.uol.com.br/2014/08/de-alberto-murray-neto-para-dilma-rousseff/

O ex-senador Luiz Estevão, dono do Brasiliense F.C, atualmente na Série D, nega que o clube seja o líder dos devedores ao fisco. Em dezembro de 2013, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional divulgou os principais débitos no futebol e o Brasiliense aparecia em primeiro, com R$ 304.359.392,41. O segundo maior devedor era o Flamengo, com R$ 254.010.132,59. Os valores atuais não são divulgados e nem o Ministério do Esporte sabe o valor total do calote.

“Esta dívida não tem nada a ver só com o Brasiliense. O que o clube devia parcelei, estou em dia”, contestou Luiz Estevão.

“Não sei quanto é a dívida só do Brasiliense, pois o valor está unificado com as demais (dívidas fiscais) de minhas outras empresas”.

Torcedor do Fluminense e apaixonado por futebol, Estevão fundou o Brasiliense F.C em 2000, no mesmo ano da cassação política e, segundo a PGFN, o clube nunca recolheu impostos (R$ 296,8 milhões para a Receita Federal e R$ 7,5 milhões para o INSS). Mas o cartola contesta:

“Meu grupo tem18 empresas, e os débitos de todas foram unificados, inclusive os do Brasiliense. Em 2005 tive algumas dificuldades em função dos meus problemas (com a Justiça). Mas, em junho, retornei aos acertos e fracionei as dívidas, agora unificadas. O pagamento das parcelas está em dia.”

Senador cassado

Senador cassado em 2000, acusado de fraudar licitação e superfaturar a obra do fórum Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo, com o juiz Nicolau dos Santos Neto, o dono do Brasiliense foi condenado a 31 anos de prisão e pagamento de R$ 3 milhões de multas, mas ganhou o direito de responder em liberdade. Atualmente, ele paga o parcelamento das dívidas ao governo com o aluguel de seus imóveis a órgãos federais. Em maio deste ano, Estevão foi beneficiado com a prescrição de dois dos cinco crimes a que foi condenado.

O clube

O Brasiliense é o líder do Grupo A5 da Série D do Campeonato Brasileiro. Teve passagem efêmera pela Série A, mas foi finalista da Copa do Brasil, em 2002, depois de eliminar o Náutico, o Fluminense e o Atlético Mineiro. Na final, foi derrotado pelo Corinthians.

“O Brasiliense não é time de Série A. Se chegar lá fica um ano e cai, pois os custos para a primeira divisão são muito altos. Os clubes da Série A levam todo o dinheiro da TV. Para os pequenos ficam apenas 2% do total”, disse o cartola.

Luiz Estevão sempre teve atuação na política. Agora, sem poder se candidatar, aliou-se ao ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, ambos no PRTB que, em 2006, elegeu Fernando Collor senador por Alagoas (hoje, Collor está no PTB). Estevão e Roriz apoiam a candidatura do ex- governador José Roberto Arruda, do PR, que lidera as pesquisas ao Palácio do Buriti.

“Pagar dívida e cair não adianta nada. É melhor dever e não cair. Paga depois.” 

(Kleber Leite, ex-presidente do Flamengo, em entrevista ao UOL Esporte)

Interessante que todo esse barulho sobre a cobrança da dívida fiscal do Corinthians ocorre enquanto clubes, jogadores e governo negociam um projeto de lei justamente para isso, parcelar a dívida e dar fôlego financeiro aos devedores.

Essa cobrança pública da dívida corintiana indica que a proposta do governo, em elaboração no Ministério do Esporte, será dura e sem vantagens exageradas, como queriam os cartolas e deputados, com apoio do próprio ministro Aldo Rebelo?

Essa é a questão: enquanto o ministro quer ser bonzinho, a Fazenda e o Planejamento querem receber o que lhes foi surripiado.

Durante toda o debate sobre a dívida fiscal dos clubes, desde o ano passado, o Ministério do Esporte se alinhou aos cartolas, enquanto o Ministério da Fazenda, principalmente, alertava que não facilitaria na redução dos juros nem em prazos exagerados.

Fato real

Não é só o Corinthians que desconta os percentuais fiscais de atletas e funcionários e embolsa a grana, em vez de recolher ao fisco, promovendo a tal “apropriação indébita” ou calote. A maioria dos clubes age assim.

Hoje, em entrevista ao UOL Esporte, o ex-presidente do Flamengo, Kleber Leite, incentiva essa prática fraudulenta aos cofres públicos. Referindo-se à péssima campanha do clube carioca e a iminência do rebaixamento, vejam o que sugeriu o ex-cartola:

“Pagar dívida e cair não adianta nada. É melhor dever e não cair. Paga depois.”  

Vasco

Nessa questão de “calote fiscal”, Kléber é da mesma escola de Eurico Miranda, ex-presidente do Vasco.

Em 6 de outubro de 2013, numa audiência pública na Câmara dos Deputados e presença de várias autoridades, Eurico disse o seguinte:

“Todos nós aqui sabemos como essa dívida (fiscal) foi criada e cresceu. Os clubes não recolheram (aos cofres públicos) os valores retidos dos jogadores e funcionários. É sempre assim”.

Esses depoimentos de Eurico Miranda e Kléber Leite são declarações oficiais da fraude e de incentivo para que continuem fazendo o mesmo. Não há mais vergonha nem constrangimento e agir assim, e todos continuam soltos.

Botafogo

E o que dizer do Botafogo, cujo presidente, Maurício Assumpção, não pagou a dívida negociada, mesmo tendo dinheiro em caixa?

Na memória:

Ao sair da presidência do clube, em 2008, o então presidente, Bebeto de Freitas, deixou todas as dívidas fiscais negociadas e parceladas. O dinheiro que o clube receberia nos anos seguintes era suficiente para honrar o parcelamento.

Além disso, Maurício Assumpção herdou um bem valioso: Bebeto deixou no clube todas as certidões negativas, fato raro na maioria das agremiações esportivas, pois a direção do Botafogo poderia captar recursos públicos.

No entanto, Assumpção, mesmo com caixa positivo, optou pelo calote, pelo drible ilegal, e perdeu todas as certidões negativas. Agora, de joelhos, pede apoio ao governo, enquanto a Justiça não bate à sua porta.

São esses, presidente Dilma Rousseff, os personagens que vão ao seu gabinete pedir benefícios para pagar o calote fiscal.

Para saber mais:

http://josecruz.blogosfera.uol.com.br/2013/10/eurico-miranda-explica-como-ocorreu-calote-dos-clubes/

http://sportv.globo.com/site/programas/redacao-sportv/noticia/2014/08/bebeto-de-freitas-seu-estivesse-no-bota-teria-pago-100-de-sua-divida.html