A votação da Lei Geral da Copa, no Senado, está na dependência da audiência pública com o presidente da Fifa, Joseph Blatter.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado renovou o convite ao principal dirigente do futebol internacional, mas até agora só há promessa de que a data seria marcada. Depois, Blatter silenciou.

Enquanto isso…

Consultores do Senado especialistas em legislação estudam e debatem sobre o polêmico documento, já aprovado na Câmara dos Deputados, a fim de melhor orientarem os senadores, antes da votação.

Na quinta-feira, o consultor legislativo Alexandre Guimarães fez uma detalhada exposição dos principais pontos da Lei Geral da Copa. (os detalhes estão aqui). Ele revelou um fato importante: o tema mais polêmico da lei, a venda de bebidas nos estádios, não estava entre as exigências da Fifa quando o Brasil assinou a “carta de compromissos” para receber a Copa do Mundo.

“Naquela ocasião – em 2007 –  a Fifa, inclusive, proibia a venda de bebidas em estádios, conforme o artigo 19 da Diretriz de Segurança da própria federação internacional”, explicou Alexandre.

Porém, em 2009 a Fifa, já com o patrocínio de uma poderosa marca internacional de cerveja passou a exigir do Brasil mudanças em sua legislação sobre o assunto (Estatuto do Torcedor).

Mudanças

Francisco Carneiro de Filippo, do Comitê Popular da Copa, alertou que o Congresso Nacional não deveria se curvar diante das exigências da Fifa, pois o Legislativo tem competência constitucional para contestar “absurdos como esse” – interferência da entidade máxima do futebol na legislação brasileira.

“Apesar de ter sido um acordo firmado pelo governo federal, o artigo 49 da Constituição Federal garante ao Congresso Nacional poderes para mudar essa situação, não se submetendo a  pressões externas”, disse, Francisco.

O artigo 49 diz o seguinte:

É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

I – resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional;

Portanto, fica claro que os senadores poderão, se quiserem, manter a legislação brasileira intocável, revertendo o artigo já aprovado na Câmara. Resta saber se estarão dispostos a enfrentar as pressões da Fifa e do governo federal, que incluiu o assunto no projeto de lei enviado ao Congresso.

Contrastes

Está claro que, apesar da orientação dos consultores legislativos, com consistentes argumentações jurídicas,  sobre as agressões à soberania nacional, a votação do projeto da Lei Geral da Copa será exclusivamente política. Nesse aspecto funcionam os compromissos dos partidos e senadores com o Palácio do Planalto. Logo…

O debate de quinta-feira é uma iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado, que se renova mensalmente. É a ocasião em que consultores de diferentes áreas de atuação se atualizam com os colegas, trocam ideias, informações e aperfeiçoam os documentos em análise. Faço esse registro porque é um trabalho anônimo que precisa ser divulgado e reconhecido. São servidores públicos – concursados -, que  cumprem suas tarefas com empenho. Isso tenho observado há bom tempo e é o lado que nos anima acreditar que nem tudo está perdido no serviço público.

Da mesma forma que reconheço nos auditores do Tribunal de Contas da União técnicos altamente qualificados. Seus relatórios de auditorias são peças detalhadíssimas que não deixam dúvidas sobre as fraudes e  irregularidades que constatam. Porém, esses documentos tornam-se peças políticas nas mãos dos ministros do Tribunal. E aí, caros Leitores, a hitória muda de figura. Lamentavelmente.

O Jornal Nacional acaba de divulgar que 13 pessoas morreram num hospital do Distrito Federal, onde o governador, Agnelo Queiroz, é médico.

Todos os mortos passaram pelo leito 19 do Hospital de Santa Maria. Ali, em vez de oxigênio os doentes recebiam ar comprimido. Ou seja, ar para encher pneus…

“A instalação foi trocada”, disse um burocrata do governo, justificando o erro fatal.

No Rio, um fotógrafo húngaro morreu no Hospital Souza Aguiar. Esperou um mês por uma cirurgia que deveria ter ocorrido em 48 horas…

“Não havia material para a cirurgia”, disse outro burocrata.

Memória

Em 2000, o então governador Joaquim Roriz, construiu a Ponte JK, no Lago Sul.

Orçada em R$ 39 milhões custou perto de R$ 200 milhões, enquanto centenas de doentes morreram por falta de medicamentos. Isso está documentado em reportagens e processos que não deram em nada.  Roriz está livre e, quando precisa, vai aos Estados Unidos cuidar de sua saúde.

A morte é vulgarizada a esse ponto. Depois, burocratas e políticos dão explicações, as famílias enterram os mortos e os assassinos continuam soltos.

Roriz e Agnelo: tudo a ver

Enquanto isso…

os governos federal, estaduais e municipais gastam bilhões de reais construindo estádios de futebol. Vou continuar com este assunto, sim.

Aqui em Brasília, Agnelo Queiroz, que sabe lá como se sustenta no cargo devido gravíssima crise política, misturando lixo e corrupção, mandou construir um estádio de 72 mil lugares, numa cidade onde ver futebol é tortura para o torcedor.

Assim como Roriz, Agnelo fez a opção pelo concreto, enquanto os hospitais que administra matam doentes. Com ar comprimido.

Romário, até agora o deputado com voz de maior ressonância para assuntos do futebol, atento fiscalizador dos desmandos nos gastos públicos com a Copa 2014, mudou de time.

Menos de 24 horas depois de ter declarado “que o Brasil passará vergonha, porque a Copa da mentira onde tudo será maquiado”, Romário aplaudiu nesta quarta-feira o presidente da CBF, José Roberto Marin, ao qual deu crédito explícito.

Depois de um discurso emocionado, em que narrou, inclusive, passagens de sua vida conjugal para demonstrar a importância que assumiu no cenário do futebol mundial, Marin apelou para Romário se juntar à equipe da CBF e fazer “a maior Copa de todos os tempos”.

Quem sabe emocionado com o que ouviu do cartola, Romário foi ao encontro de Marin e estendeu a mão. Depois, sorriu para os fotógrafos e fez a alegria de cinegrafistas.

Era o desfecho de relações opostas  e a rendição da última resistência política de combate à CBF,representante dos que pedem jogo aberto e transparência financeira nas contas da Copa 2014.

Esqueceu-se Romário, sabe-se lá o motivo, que Marin era vice de Ricardo Teixeira. Marin integrou a equipe que levou RT sair pela porta dos fundos da CBF. Eram amigos, parceiros fieis que deram sustentação a um esquema suspeitíssimo de corrupção por muitos anos.

Nessa reunião de surpresas, Romário também contribuiu para dar mais alegria aos cartolas. Ao se posicionar na equipe  da CBF, reforçou o time paulista que, sabe-se, tem eterna briga com a cartolagem carioca.

Gol duplo do Baixinho, mas cuja atuação deixou órfãos Brasil afora, os que apostavam na sua atuação independente, longe dos poderosos e, principalmente, de espertos cartolas.

Hoje, a CBF não precisa mais de uma “Bancada da Bola” – equipe de parlamentares que tirou Ricardo Teixeira de muito aperto. Mas se ela viesse a ser convocada, seria triste ver o Baixinho alinhado nesse time. Que pena!

De José Simão:

“Se a fila do SUS causasse tanta indignação quanto a fila do visto para os Estados Unidos, acabaria a fila do SUS”

Excelências

As excelências lotaram o plenário da Câmara, ontem para verem craques do Santos. Mas não lotam para discutir problemas sociais do país.

O inocente

Em Brasília, o governador Agnelo Queiroz foi vaiado numa apresentação pública.  Indignado, cobrou de seu assessor de imprensa:

“Por que me vaiam? Eu não fiz nada!!!”

                                Agnelo exibindo o quadro com realizações de seu governo

A Copa do Mundo na capital da República fez a segunda vítima: Cláudio Monteiro, chefe de gabinete do governador Agnelo Queiroz e secretário executivo para assuntos do Mundial 2014 acabou de se demitir dos cargos.

Cláudio, que também chefiou o gabinete de Agnelo, quando ministro do Esporte, é citado em gravações da Polícia Federal como um dos beneficiados da rede de corrupção do “tsunami” Carlinhos Cachoeira.

A revelação foi feita pelo Jornal Nacional, apontando Cláudio Monteiro como beneficiado direto da máfia. O acusado se afastou “para provar que sou inocente”, afirmou, coforme a jornalista Lilian Tahan (@liliantahan_cb)

Antecedentes

Antes de Cláudio Monteiro, Fábio Simão já havia deixado o cargo de gerentão das obras da Copa 2014, envolvido em outro escândalo, a Caixa de Pandora, que derrubou, inclusive, o então governador José Roberto Arruda. Como se vê, Brasília é um show! Show do milhão!

Gente próxima de Agnelo garante que Fábio Simão havia sido afastado só de brincadeirinha; ele continuaria no comando dos assuntos para 2014, por ordem do próprio governador.

Nesse jogo de empurra e derruba que sobrevive no gabinete da Copa é Sérgio Lima da Graça, ex-secretário de Esporte do Distrito Federal.

Sérgio acompanha o assunto desde a candidatura da cidade à sede do Mundial e tem sido o principal executivo para o assunto que já fez duas vítimas.

E ainda faltam dois anos para a Copa, mas escândalos e denúncias de corrupção já chegaram à ante-sala do governador Agnelo, do PT.

Concluo hoje roteiro de dez dias que incluiu aeroportos e rodoviárias entre Porto Alegre e Brasília, com passagens por Florianópolis e São Paulo.

Conversei com taxistas, atletas, dirigentes, jornalistas, viajantes etc. Fiz refeições em locais de embarques, enfrentei filas e desinformações. Paguei R$ 9,50 por um pão de queijo frio e um refrigerante quente. Vi passageiros sentados na escadas e no chão da sala de embarque do aeroporto da cidade “locomotiva” do país… Imaginem o resto desse trem…

Num jornal li a catástrofe anunciada: em dia de jogo da Seleção Brasileira, na Copa, o aeroporto-sede receberá 80 vôos a mais. Bah!

Tudo isso nos transmite sensação de tristeza, diante da realidade física evidente, da falta de gestão e do discurso político de ocasião.

Proposta

Ontem, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, defendeu “um plano para nacionalizar a Copa 2014 e a Olimpíada 2016”.

“Nacionalizar” é criar oportunidades para desenvolver o Brasil esportivo como um todo e não apenas as cidades-sedes dos megaeventos.

Com o devido respeito ao deputado Aldo Rebelo – pelo qual tenho apreço do tempo em que presidiu com honradez parlamentar a CPI da CBF Nike – essa manifestação é de um atraso sem igual.

Talvez por ser novo na pasta do Esporte – vindo de uma área extrema, a de relator do Código Florestal –, o ministro não saiba que a III Conferência Nacional do Esporte tratou desse assunto. Em vão, claro, pois o que nessa plenária se discutiu, inclusive nas conferências anteriores, nunca foi observado pelos ex-ministros Agnelo Queiroz e Orlando Silva. Um desperdício, portanto.

Mas o ministro deve saber, por exemplo, que algumas arenas do Pan 2007 somente agora estão sendo aproveitadas pelo Comitê Olímpico. Em dez anos, Prefeitura e governos federal e do Rio de Janeiro não promoveram um projeto integrado para que a população jovem do Rio utilizasse aqueles preciosos espaços para a descoberta de talentos ou treinamentos no “Pós-Pan”!

Não conseguiram elaborar um plano regional !!! O que dizer de um projeto “nacional”, como sugere o ministro, para este país onde o dinheiro se perde em infindáveis cachoeiras …

O mais triste nessas constatações é observar que o discurso de agora repete o de Rafael Greca, Carlos Melles, Bernard Rajzman e tantos outros secretários ou ministros-extraordinários do Esporte que passaram pela Esplanada, ainda no recente século passado… Tal e qual.

Senhor Ministro Aldo Rebelo:

Não temos projeto algum para uma pós-Copa ou pós-Olimpíada. Não temos nada! Nem equipe para elaborá-lo. Somos órfãos de projetos de governo de longo prazo! E ricos em desperdícios de tempo e dinheiro e talentos. Essa é a realidade sem ofensas, Ministro!

Reúna seus assessores. Não os aspones, mas os funcionários de carreira de seu Ministério, para se atualizar sobre o que temos e o que nos falta.

Com certeza o Senhor se surpreenderá com os relatos. E evitará discursos como esse de ontem, que evidencia nosso atraso, também, no pensamento cultural-esportivo.

A prefeitura de Natal vai gastar R$ 1,7 milhão num projeto suspeito, daqueles em que poucos ganham boa grana, mas o resultado nunca é divulgado. Ou seja, o projeto não serve para nada, a não ser emagrecer o orçamento do Estado.

Destino

O dinheiro do contribuinte vai para a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte para:

“Cooperação técnica e financeira objetivando o planejamento, viabilização, acompanhamento e controle de ações e projetos voltados à realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, no município de Natal”

Quem entende?

Ou seja, a dois anos da realização da Copa estão pensando em “cooperação para objetivar” – repare bem, caro Leitor, “objetivar o planejamento” e “controle de ações…”

Entenderam? ainda não é o planejamento!!!

Sinceramente, não há forma mais descarada desses burocratas saquearem os cofres públicos.

Memória

A turma do governo do  RN age da mesma forma do Ministério do Esporte, nos tempos do então ministro  Orlando Silva. Ele mandou turbinar os cofres de um tal  “Consórcio Copa”, de São Paulo, cujos diretores não falam,silenciam.

O convênio foi uma vergonha  e até obrigou o TCU entrar em campo: em um ano o contrato original subiu quase 80%, chegando a R$ 27 milhões. E o objetivo é o mais ou menos o mesmo da turma de Natal: “suporte de gerenciamento às ações do Ministério do Esporte”.

E, enquanto os governos não divulgarem os resultados  desses “estudos”, ficam evidentes as suspeitas de corrupção, na mesma proporção da impunidade dos que assinam essas barbaridades.

 O artigo que Pedro Athayde assinou neste espaço – “Afinal, de quem é a Copa?” –   revela a falta de participação do brasileiro no processo de preparação do evento.  

Apaixonado pelo jogo da bola, o torcedor em geral quer ver as grandes seleções, os craques mais famosos, os clássicos internacionais, a bola rolar, em resumo. 

Mas qual a participação da sociedade na organização da Copa no Brasil? Qual, por exemplo, a participação acadêmica, em seus vários segmentos do saber e da pesquisa, no planejamento ou execução do Mundial de 2014?

Enfim, estamos alheios e ausentes, porque é próprio dos organizadores, Fifa e CBF, não abrirem o jogo, literalmente.   

A instituição “futebol” é fechada, mundo afora. Explora com saber o apelo da emoção do jogo e sugere incentivo à promoção social – de poucos. Mas esconde a própria organização, e, por isso, suspeita.  

No Brasil 

Nesse panorama, acredito  que, mais cedo ou mais tarde, as denúncias de corrupção lideradas por Carlinhos Cachoeira vão bater no futebol. Aguardem. Essas instituições – jogo e corrupção –  têm tudo a ver.

Principalmente diante da fragilidade do esquema de controle dos gastos públicos nessa fase preparatória à Copa 2014, “cujo tamanho da conta só vamos conhecer em 2015”, como  disse o jornalista Alexandre Guimarães, consultor legislativo do Senado Federal. 

Há alguns meses, a corrupção ministerial dominava o noticiário podre. Sete ministros caíram. Depois, foi a vez de Ricardo Teixeira e João Havelange; hoje, é Carlinhos Cachoeira que determina os limites dos ousados esquemas de corrupção, de olho na ante-sala do Palácio do Planalto, de onde se aproximaria pela influência de politicos amigos, “confiáveis” do Poder.

 Bastidores 

No universo do futebol, parte do que estamos assistindo foi contado em dois históricos livros. O mais recente  – “Jogo Sujo” – do escocês Andrew Jennings, sobre os bastidores da Fifa.

Porém, em 1998, o inglês David Yallop já traçava um perfil da Fifa e de João Havelange – o grande estruturador do futebol como negócio bilionário –  numa publicação obrigatória para quem acompanha o assunto: “Como eles roubaram o jogo – segredos e subterrâneos da Fifa”.

E tanto Yallop quanto Jennings não foram questionados em suas acusações. Nem sequer processados, o que dá credibilidade maior aos livros-denúncias.

Particularmente, incluo os relatórios das CPIs doFutebol, no Senado, e da CBF Nike, na Câmara, nessa preciosa prateleira histórica, que relata sobre o lado podre do futebol. Ambos foram produzidos com base em farta documentação oficial e chegaram às entranhas da sujeira do futebol brasileiro. Nem assim, provocaram ação de nossas autoridadades, da Justiça, em especial. 

Enfim, após ler essas publicações é difícil ver um jogo de futebol com a mesma emoção de antes. Os clássicos e campeonatos, dos regionais ao Mundial, escondem interesses que escapam da emoção maior do torcedor. Interesses escondidos em rios de dinheiro. Ou cachoeira milionárias, como queiram.

Por Pedro Athayde

Recentemente, li uma matéria na qual o senhor Julio Grondona, vice-presidente Executivo da FIFA e há mais de 32 anos à frente da Associação de Futebol da Argentina, alertava as autoridades brasileiras de que a Copa do Mundo é da FIFA e não do Brasil. O país, através da concessão da toda poderosa FIFA, ganhou apenas o direito de sediar o evento.

Afinal, de quem é a Copa? Ingenuamente, pensei que o correto seria que a Copa pertencesse às seleções, seus jogadores, aos torcedores, sobretudo os do país onde ocorrerá o evento. Triste ilusão! Ingenuidade e correção são palavras que não constam no vocabulário e no cotidiano dos arcaicos e vorazes dirigentes da FIFA.

As discussões recentes sobre os preparativos para Copa envolvendo Governo Federal, CBF e FIFA reforçam as afirmações de Don Julio. Recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados a Lei Geral da Copa, que está no Senado e deve sofrer algumas alterações, deixa claro a supremacia dos interesses da FIFA nas decisões sobre a organização da Copa de 2014 no Brasil.

Então, poderíamos concluir que minha inquietação foi solucionada pelas próprias palavras do senhor Grondona? Creio que não! As palavras de Don Julio não evidenciam que os verdadeiros proprietários da Copa são os patrocinadores e parceiros comerciais da FIFA.

Para atender a sede por lucros exorbitantes e pela reserva de mercado de um seleto grupo de corporações, a FIFA pressiona os parlamentares brasileiros para votarem a Lei Geral da Copa, argumentando que a aprovação desse documento esta atrasada. Grosso modo, o texto atribui plenos poderes à FIFA e responsabiliza a União por possíveis falhas ou prejuízos.

E quanto aos torcedores brasileiros? Torcedores? Para a CBF e a FIFA essa é uma espécie em extinção, uma vez que para eles só existem consumidores. Aqueles com capacidade de pagar os altos preços dos ingressos e serviços prestados são bem vindos, aos demais resta a remota possibilidade de quem sejam agraciados com as “bondosas” cotas.

Pedro Athayde cursa o doutorado do programa de pós-graduação em Política Social da UnB.

Na onda de denúncias de corrupção, que colocam o esporte mundial sob permanente suspeita – fora e dentro das áreas de disputas – a poderosa Fifa tenta sair dessa sombra e dar alguma visibilidade em seus negócios.

O  “Transfer Match System”  (TMS) – que registra as transações internacionais de jogadores, também para protege atletas menores de idade –, registrou que em 2011 foram investidos US$ 2,06 bilhões (pouco mais de R$ 3,4 bilhões) em transferências internacionais, entre 1º de julho e 31 de agosto, período da última janela, na maioria dos países europeus.

Os meses de janeiro, julho e agosto foram os mais ativos, correspondendo a mais de 60% das negociações regitradas no período.

O dia mais movimentado foi 31 de agosto, com 317 transações finalizadas em 24 horas.”

Os números do primeiro balanço TMS da Fifa estão aqui

Análise

“Esse mercado precisa de transparência e pouco se sabia sobre os números globais das transferências. Fico feliz ao ver esses registros”, avalia Amir Somoggi, da BDO Brasil, empresa de auditoria e consultoria .

Em sua análise, Somoggi diz ser “importante” o fato de grande parte das transferências não envolverem recursos financeiros. “Isso prova que devemos desmistificar que todas as transferências são milionárias”.  

Para o Brasil, em particular, “fica claro que continuamos sendo o principal centro exportador de `pé de obra´, e que o efeito Neymar ainda é exceção e não regra”, disse o analista.