“Existem indícios de crime de apropriação indébita, que ocorre quando a contribuição previdenciária é descontada do empregado e não é recolhida à Previdência. Em cerca de 32 clubes de futebol fiscalizados 25% apresentaram problemas desta natureza”.

(Informe nº 10 da Previdência Social, outubro de 2000)

Sobre a dívida fiscal de R$ 4 bilhões do futebol, dois leitores me chamaram atenção: “Parece que você digitou (o texto) com emoção”! 

Com certeza, caros Leitores. Escrevi de forma indignada, antes de tudo. Convivo com o tema desde 1996, ano que assinei a primeira reportagem, no Correio Braziliense – “Clubes com a corda no pescoço”.

Dezoito anos se passaram. O governo ofereceu três refinanciamentos aos devedores, um deles com a criação da Timemania, loteria que saiu pela culatra. E todos os refis foram ignorados pelos cartolas.

Confissão

Com o devido respeito aos cartolas de hoje, que querem acertar o buraco deixado por seus antecessores, alguém, no passado, ficou com a grana descontada na folha de pagamento de funcionários e jogadores de seus respectivos clubes. E isso foi revelado este ano pelo ex-presidente do Vasco, Eurico Miranda, em depoimento na Comissão Especial que trata do assunto, na Câmara dos Deputados:

“Todos sabemos como essa dívida foi criada. Descontávamos os impostos e não repassávamos ao governo”.

Querem confissão de apropriação indébita mais clara de um dos agentes do prejuízo de R$ 4 bilhões aos cofres públicos?

Grave constatação

O “Informe” nº10, de outubro de 2000 do Ministério da Previdência Social — há 14 anos, portanto – tem um artigo sobre “Os clubes de futebol e a Previdência Social”, assinado por três autoridades do governo, que fizeram detalhada análise sobre o calote em questão.

“Apesar de serem significativamente beneficiados pela legislação em relação às demais empresas, os clubes de futebol profissional, sem qualquer justificativa, constantemente valem-se de vários artifícios para reduzir a base de incidência de sua contribuição, inclusive mediante a prática de ilícitos como a sonegação fiscal, evasão de renda dos espetáculos desportivos e fraudes”.

Mais:

“Existem indícios de crime de apropriação indébita, que ocorre quando a contribuição previdenciária é descontada do empregado e não é recolhida à Previdência. Em cerca de 32 clubes de futebol fiscalizados 25% apresentaram problemas desta natureza”.

Essa constatação bate com a declaração de Eurico Miranda, 14 anos depois. Mesmo assim, estranhamente o Ministério do Esporte trabalha para beneficiar os clubes com o quarto e privilegiado refinanciamento fiscal.

Por que não chamar a Polícia Federal, em vez de privilegiar a instituição sonegadora?

A prisão do empresário Luiz Estevão, dono do Brasiliense F.C, em São Paulo, condenado pelo desvio de R$ 1 bilhão em obras públicas, sugere voltar a um tema que ficou silencioso, mas não demora estar nas manchetes.

Como cartola, Luiz Estevão lidera a lista dos 100 principais clubes sonegadores do futebol, com calote de R$ 304 milhões ao INSS e Receita Federal, conforme a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, dados de fevereiro deste ano. Até hoje não se sabe qual é o débito dos clubes junto ao FGTS.

Novo debate

Essa batida discussão terá novo capítulo ao final da eleição presidencial, quando a cartolagem espera votar o projeto de lei sobre a “Responsabilidade Fiscal dos Clubes”.

A dívida extraoficial é de R$ 4 bilhões, sem o FGTS. O projeto de lei prevê dividir o débito de cada clube (INSS e Receita Federal) em 300 meses – 25 anos. O Ministério do Esporte prepara emendas ao projeto, que já está na Mesa da Câmara, para incluir propostas do Bom Senso F.C e dos cartolas, claro.

Enquanto isso…

Aposentados endividados com empréstimos consignados, poderão pagar em até 72 meses seus débitos, contraídos por necessidade, na maioria, devido à perda de seus miseráveis ganhos. As informações detalhadas, no blog do companheiro Oscar Andrades, estão aqui

Para o futebol 600 meses. Para os aposentados, 72 meses…

E nenhum candidato presidencial discutiu sobre esses extremos.

O empresário e ex-senador Luiz Estevão (foto), dono do Brasiliense F.C, foi preso ontem pela Polícia Federal, em Brasília, onde mora, e transferido para São Paulo.

Mas, não se iluda! A prisão do cartola não ocorreu por ter sonegado R$ 300 milhões ao INSS e Receita Federal, dívida de seu time, o Brasiliense FC, que disputa a Série D do Brasileirão. Mas pelo desvio de R$ 1 bilhão das obras do Tribunal Regional do Trabalho, na capital paulista, processo que tramita desde 2006.

Os advogados trabalham para que ele cumpra os três anos e seis meses de condenação em regime semiaberto. O cartola era um dos líderes da campanha de José Roberto Arruda ao governo do Distrito Federal. Mas, a Justiça concluiu que Arruda, que já esteve preso, é ficha suja e está fora do páreo. Foi substituído por Jofran Frejat (PR)

Dono de uma fortuna de R$ 33 bilhões, conforme revelou a repórter Lilian Tahan, de Veja Brasília, Luiz Estevão não foge da raia para explicar sobre suas dívidas e suspeitas de trambiques. Em agosto deste ano ele me atendeu prontamente, quando perguntei sobre o tombo de R$ 300 milhões do Brasiliense ao INSS e Receita Federal.

Explicação

“Esta dívida não é só do Brasiliense. O que o clube devia parcelei, estou em dia. Não sei quanto é a dívida só do Brasiliense. Esses R$ 300 milhões é valor unificado com as demais (dívidas fiscais) de minhas outras empresas”, explicou.

Brasiliense FC

O clube de Luiz Estevão já esteve na Série A e foi vice-campeão da Copa do Brasil, em 2002 (perdeu para o Corinthians, na final). Atualmente disputa as oitavas de final da Série D do Brasileirão.

Em conversa com jogadores que passaram pelo clube, todos informaram sobre a pontualidade no pagamento de seus salários. Nunca houve atraso, garantiram. Melhor: o pagamento é feito em dinheiro, no vestiário do clube.

Lavanderia mundial

A propósito de empresários, fortunas e cartolas, um dos estudos mais completos sobre a lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas no futebol é o “Money Laundering through the Football Sector” (Lavagem de dinheiro através do setor futebolístico), publicado em 2009 pela FATF (Financial Action Task Force).

Segundo o relatório, aprovado na ONU, o futebol é o esporte mais propício à lavagem de dinheiro e evasão divisas no mundo. Isso ocorre devido a sua grande popularidade e a alta soma de dinheiro que é movimentada entre seus diversos “atores” (clubes, jogadores, agentes, eventos, patrocinadores, mídia, empresas privadas e públicas, etc).

Falcatruas à parte, vamos em frente, porque hoje é domingo e tem rodada do Brasileirão. E é isso o que importa. Depois a gente fala sobre a dívida de R$ 4 bi dos clubes ao governo.

Para saber mais:

http://josecruz.blogosfera.uol.com.br/2014/08/luiz-estevao-contesta-divida-milionaria-do-brasiliense-f-c-ao-fisco/

http://josecruz.blogosfera.uol.com.br/2013/12/futebol-a-mais-completa-maquina-de-lavar-dinheiro/

http://www.brasiliensefc.com.br/site/

Dois advogados gaúchos, Rui Gessinger e Luiz Augusto Beck, trocaram rápidas considerações sobre a decisão da Justiça Desportiva, que afastou o megarrival, Grêmio, da Copa do Brasil. Pedi autorização para publicar essas opiniões, pois o tema, ainda recente, inaugura nova discussão entre torcedores, em geral, e os advogados, em particular.

São manifestações longe das paixões clubísticas, pois ambos profissionais torcem para o S.C.Internacional, como afirmam.

O maior fiasco jurídico que já vi

Por Ruy Gessinger

 Vou repetir. Sou colorado. Mas não irei, nunca, renegar meus estudos jurídicos. 

 Outra vez: o Direito é um monumento erguido, a duras penas, por milênios. Custou sangue, vidas, revoluções, forcas, garrotes vis, fogueiras.

 O Direito, malgrado alguns maus ou péssimos lidadores dele, é , ainda, o melhor que se  construiu. Sem ele seria uma zorra, uma bagunça, um renascer chatíssimo da invenção da roda. Sempre, a cada geração, começar tudo de novo. Tá me entendendo ou tu não leu nunca nada?  (gauchês)

 Agora me digam: o presidente do Grêmio, Fábio Koff, é juiz de direito. Será ele um louco capaz de aderir às bobagens de dois ou três  vermes que vociferaram contra o Aranha? Pombas: o Grêmio é a metade do Rio Grande do Sul!

Responsabilidade penal objetiva? Amanhã um funcionário com a camiseta do Internacional poderá dizer uma bobagem e vão nos atirar ao abismo da segunda divisão?  Ou, pior ainda, eu chamar meu melhor amigo de “e aí bichona!”, eu ser condenado às galés? Que palhaçada.

A pena não pode transcender à figura do agressor

Por Luiz Augusto Beck

Sou Colorado e dos bons, pé quente… Estava, por exemplo, no Japão, em 2006, entre outras andanças bem sucedidas, mas é um absurdo penalizarem a instituição.

 Isto dá margem, embora os símbolos do nosso Clube sejam o negrinho Saci com uma perna só e o Macaquinho ligado a projetos infantis, a séria abertura de precedentes.  

 Para os meus amigos mais próximos, gremistas e colorados, sempre que indagado, em função de haver lançado o livro “Comentários ao Estatuto do Torcedor” e dar algumas entrevistas a respeito, minha posição foi sempre a mesma: a pena não pode transcender à figura do ofensor.

Não podemos voltar à Idade Média fazendo com que ela (a pena) transcenda e/ou venha a alcançar familiares, instituições etc. Imagina se um torcedor infiltrado, da equipe adversária, venha a incidir no crime de injúria racial, só para prejudicar a agremiação da qual não gosta, não torce, nem simpatiza.

O precedente dá margem, outrossim, a que alguém, mediante pagamento e/ou remuneração, sujeite-se a tanto, sendo “usado como massa de manobra”. Menores também poderão passar a ser utilizados com tal fim.

Fernando Meligeni, que na sua carreira de tenista profissional chegou a ocupar espetacular 25ª posição no ranking mundial (1999), está preocupado com a pós-carreira dos atletas.

Em seu blog, escreveu que falta reconhecimento aos nossos competidores, fora do futebol. E que os atletas são cobrados para apresentarem resultados.

“Chega de falar que vamos ganhar mais medalhas, ficar entre os 10 maiores países do mundo. Vamos dar um pulo no esporte. Tudo isso é discurso político. Vamos dar estrutura para o durante e pós-carreira. Esse, sim, tem que ser o objetivo. Vamos OLHAR para os atletas.”

Meta

Essa meta do “top 10” nos Jogos Rio 2016 foi fixada pelo Ministério do Esporte e Comitê Olímpico do Brasil. “Discurso político”, de fato. Porque nossas autoridades terão que prestar contas, pelo desempenho dos atletas, dos bilhões que investem no ciclo olímpico. Foram R$ 6 bi de verbas públicas entre os Jogos de Pequim e os de Londres.

Para isso, chegam ao extremo de trocar a clássica contagem de medalhas, em que o ouro é mais valorizado. Para os Jogos do Rio, não, pois valerá o total de conquistas para garantir o tal top 10. Se usarmos o critério antigo ficaremos abaixo.

Outro ponto no artigo de Meligeni, o Fininho é sobre “estrutura para o durante e pós-carreira”.

Meligeni, que parou em 2003, não chegou a ser beneficiado pela Bolsa Atleta. Nem pela Lei de Incentivo ao Esporte. São fontes de recursos públicos valiosas, além dos patrocínios das estatais que permitem aos atletas de ponta todas as condições de treino, viagens e competições. Não falo nos que estão iniciando, porque ali a realidade é triste.

Hoje, com verbas do governo e bom planejamento, nossos atletas olímpicos podem fazer economias para uma aposentadoria mais confortável, comparativamente a outros tempos.

Mas, para isso, haja pressão, dos gestores do esporte, principalmente, pois eles poderão sorrir – ou não – de acordo com o desempenho de nossos atletas. A pressão maior vem daí, dos cartolas e do Ministério do Esporte.

Circula na rede um manifesto, ainda sem assinaturas, pedindo apoio à manutenção do Ministério do Esporte.

Isso surgiu depois que a candidata presidencial, Marina Silva, fez rápida análise sobre o “enxugamento de pastas”, quando foi indagada sobre o futuro do Ministério do Esporte. Bateu o pavor. Entre os terceirizados e os que detêm cargos de confiança, principalmente, com medo de perder o cargo, como ocorre a cada mudança de governo.

 E agora?

Onze anos depois de criado, o Ministério do Esporte precisa de avaliação urgente, revisão de objetivos e redefinição de rumos para se tornar  referência desse importante setor para a sociedade e economia nacionais.

Em uma década, essa pasta tornou-se cabide de emprego, inoperante e omisso nas verbas que comanda e centro de escândalos, principalmente nos períodos dos ministros Agnelo Queiroz e Orlando Silva. As principais propostas contemplaram o alto rendimento. A propósito, quem são as cabeças pensantes sobre políticas de esporte que ali atuam?

O ministro Aldo Rebelo não valorizou o Conselho Nacional do Esporte, como se esperava. Continuou sendo um organismo burocrático e de concordância do gabinete. Não se tornou referência da discussão sobre os grandes problemas do setor e propositor de mudanças.

Os desmandos com as instalações físicas do Pan 2007 são exemplares neste sentido. E qual a proposta de governo – não falo nem de Ministério! – para o Brasil esportivo após os Jogos 2016? Como a juventude ocupará os espaços que estão sendo construídos? Temos isso?

O blog está disponível para publicar manifestações, inclusive contestando minhas colocações. Mas é indispensável manter a educação e o nível do bom debate.

Em frente.

O repórter Daniel Brito estreia hoje no UOL Esporte, em Brasília,  com matéria polêmica:

“Caixa banca equipe de atletas estrangeiros em corridas de rua no Brasil”

A reportagem começa assim:

“Dinheiro público, dos cofres federais, ajuda a manter em competição uma equipe de corrida de rua formada inteiramente por atletas de países da África”.

Patrocinadora do atletismo nacional, a Caixa explora como bem entende seu marketing institucional. E se os africanos lhe garantem visibilidade, porque estão sempre no pódio, como Edwin Kiprop e Samwe Salum, na foto.

Enquanto isso…

os projetos da Confederação de Atletismo não seriam prioritários, principalmente para tentar identificar e formar novos quadros, já que a geração olímpica atual tem limitadíssimos expoentes?

Já nas relações internacionais do esporte, é preciso averiguar qual o tipo de visto foi concedido aos corredores africanos. De turista? Nesse caso, podem trabalhar e auferir ganhos, como ocorre? O Ministério do Esporte concedeu autorização para isso?

Não podemos negar a capacidade técnica e física dos africanos para as provas longas. E eles fazem disso uma forma de subsistência, ganhando prêmios, cachês e salários.

Porém, essa realidade incomoda os corredores brasileiros, que também fazem das corridas de rua uma forma de “trabalho”. Eles já realizaram protestos neste sentido. Principalmente porque disputam os prêmios da melhores corridas sabendo que irão ao pódio a partir do quarto lugar.

É da competição, claro, mas essa rotina é feita de forma legal, de acordo com a legislação brasileira? Afinal, que tipo de relação trabalhista há entre a empresa de Coquinho, o empresário, e os africanos?

Bem vindo à reportagem, companheiro Daniel Brito.

Jorge Lacerda (foto), que preside a CBT (Confederação Brasileira de Tênis), não conseguiu silenciar este blog. 

O Juiz de direito Marco Aurélio Gonçalves, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, negou a Jorge Rosa o pedido para me processar por calúnia e difamação, juntamente com Arnaldo Gomes, ex-vice-presidente da CBT. A decisão é de março, mas somente ontem recebi cópia da sentença. Por enquanto, eu e Arnaldo estamos livres da perseguição do cartola.

Resumo

Há dois anos denunciei, em entrevista com Arnaldo Gomes, falcatruas numa prestação de contas da CBT ao Ministério do Esporte, no episódio do aluguel de quadras no Clube Harmonia, na capital paulista, ao custo de R$ 440 mil. Mas as quadras foram “cedidas por empréstimo”, como foi provado, com declaração da presidência do tradicional clube.

Logo, a nota fiscal de “aluguel de quadras”, fornecida por uma empresa paulista, era falsa naquela prestação de contas. Tanto, que os próprios gestores públicos determinaram que Jorge Rosa devolvesse o dinheiro, corrigido, o que foi feito, segundo o Ministério do Esporte.

Em resumo, disse o Senhor Juiz Marco Aurélio Gonçalves:

“A liberdade de imprensa é um dos sustentáculos do estado social democrático de direito. Tal liberdade deve ser exercida de forma ampla. Não encontrando obstáculos por parte do Estado, no qual se inclui o Poder Judiciário.”

Mais:

“Os fatos aqui postos sobre os pesados olhos da jurisdição penal melhor estariam colocados em demanda cível, a qual certamente não encampará qualquer pretensão indenizatória, outra mordaça voraz à liberdade de imprensa. É que contra a palavra se combate com palavra”.

Decisão

“Ante o exposto, rejeita-se a queixa, nos termos do art. 395, III, do Código de Processo Penal, dada a ausência de justa causa, pela a atipicidade da conduta”.

Como já havia informado à assessoria da CBT, o espaço deste blog está à disposição de Jorge Rosa para se manifestar sobre este e outros episódios de graves irregularidades que denunciei, os quais estão em “segredo de Justiça”, em São Paulo.

A campanha eleitoral trouxe ao debate a importância do Ministério do Esporte no próximo governo. A um ano e meio dos Jogos Rio 2016, especialistas discutem sobre o assunto, como Alexandre Machado da Rosa, mestre em Educação Física pela Unicamp, membro do observatório de políticas públicas de esporte e lazer e pesquisador do futebol. Jornalista, Alexandre também é o autor e organizador do livro “Esporte e Sociedade, ações socioculturais para a cidadania”.

Este artigo foi publicado, originalmente, pelo CEV – Centro Esportivo Virtual

Ministério do Esporte, para quê, afinal?

Por Alexandre Machado da Rosa

Em meio ao debate eleitoral, a candidata à presidência, Marina Silva acenou com a possibilidade de, se for eleita, extinguir o Ministério do Esporte. Rapidamente, o atual ministro do esporte, Aldo Rebelo, fez duras críticas a esta possibilidade, chamando a atenção para os Jogos Rio 2016 e as necessidades de cuidar dos preparativos do maior evento esportivo do Planeta.

Mas, afinal, para quê serve o Ministério do Esporte? Aonde se localiza o esporte no Brasil? Na Educação? Na cultura? Na economia? Enfim…

O Ministério do Esporte foi criado em 2003 para elevar o esporte à condição de direito social, assim como estabelece a Constituição. Nesse caminho, foram realizadas duas Conferências do Esporte significativas, ao mesmo tempo em que foram descartadas a seguir com a realização da terceira conferência, que praticamente capitulou diante do sistema esportivo atual.

Vale ressaltar que o Estado brasileiro delegou à iniciativa privada a gestão do esporte desde o início do século 20, se consolidando com o Decreto lei 3199/1941, expedido durante a ditadura do estado novo, na Era Vargas. Ou seja, a gestão do esporte no Brasil se caracteriza pelo seu caráter liberal.

Apesar de, ao longo de um século, existir a figura do Conselho Nacional do Esporte, a gestão efetiva do planejamento e execução de projetos esportivos têm sido feita pelas entidades que compõem o sistema esportivo brasileiro ou seja, o COB – Comitê Olímpico Brasileiro, as Confederações e as federações nos estados. Como gostam de sinalizar os advogados: o campo esportivo brasileiro é de interesse público, mas de direito privado.

Vale ressaltar que o financiamento do esporte no Brasil é feito essencialmente com recursos públicos. Sejam eles oriundos do orçamento do Estado ou de instituições públicas, como Correios, Caixa, Banco do Brasil, Eletrobrás, Petrobras entre outras. Então, diante deste cenário, que papel pode exercer um Ministério exclusivo para o esporte?

Para saber mais:

http://blog.cev.org.br/alexandre-rosa/2014/ministerio-do-esporte-para-que-afinal/

 No mesmo dia em que a Seleção masculina perdeu para a Polônia (3 x 1) e ficou com a medalha de prata no Mundial de Vôlei, num raríssimo resultado da equipe de Bernardinho, a vela brasileira colocou o Brasil num inédito pódio internacional, feito de uma dupla feminina.

Com sobrenome famoso, Martine Grael, filha de Torben – dono de cinco medalhas olímpicas – terminou em terceiro lugar a última prova do Mundial de Santander, na Espanha, e sagrou-se campeão da classe 49erFX, ao lado de Kahena Kunze. No ano passado, a dupla apresentou credenciais com um segundo lugar, na França, mostrando que chegavam para mudar a escrita.

Em classes olímpicas, até agora, nenhuma mulher havia conquistado o torneio mais importante da temporada. Já em Olimpíadas, o melhor resultado brasileiro é a medalha de bronze de Fernanda Oliveira e Isabel Swan, na classe 470, em Pequim-2008.

Assim como as velejadoras brasileiras se apresentaram ao mundo, num alerta do que poderão render na Baía de Guanabara, em 2016, também a Polônia mostrou que a geografia do vôlei masculino está mudando. A hegemonia brasileira já tem ousados adversários, capazes de estragar a festa de quem se apresentava sempre como favorito.