Blog do José Cruz

Para que serve o Ministério do Esporte?

José Cruz

O jornalista Jorge Luiz Rodrigues, de O Globo, perguntou à candidata Marina Silva o que ela fará com o Ministério do Esporte, se vencer a eleição presidencial.

É um ministério importante, mas, infelizmente, tivemos muitas dificuldades no processo das Olimpíadas, que dão para os brasileiros motivos de preocupação sobre o andamento das obras necessárias, que já deveriam ter alcançado um ponto muito maior de realização. Nós estamos fazendo uma avaliação criteriosa para verificar como vamos fazer a redução de tantos ministérios que já foram criados.essporrte

“Estarrecido”, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, reagiu, na página do Ministério do Esporte, usando um espaço de governo para, indiretamente, fazer propaganda à candidatura da presidenta-candidata, Dilma Rousseff. Aqui.

Criado há 11 anos, o Ministério do Esporte é um órgão repassador de dinheiro e faz a alegria dos cartolas. Em termos de políticas públicas ou de projetos de esporte escolar, fracassou. E provocou caso de Polícia com os ex-ministros Agnelo e Orlando. Não saiu do Ministério uma só proposta de política esportiva, apesar de ali terem sido realizadas três Conferências Nacionais do Esporte. Os relatórios foram engavetados.

O Ministério facilita a corrupção pela omissão e ineficiente fiscalização aos recursos que libera. Por exemplo, provei que a CBT (Confederação Brasileira de Tênis), dirigida por Jorge Rosa, fraudou uma prestação de contas. E o ministério só soube disso diante da denúncia, originalmente levantada por Arnaldo Gomes, ex-vice-presidente da CBT.

Propostas?

Três ministros em 11 anos: Agnelo Queiroz, Orlando Silva e Aldo Rebelo. Apenas um concurso público foi realizado, mas a grande parte dos contratados foi embora, porque as condições de trabalho são precárias, controladas pela máquina e interesse partidário, o PCdoB.

Por isso, o Ministério está lotado de funcionários terceirizados e bolsistas, através de parceria com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (http://www.faurgs.ufrgs.br/). Mesmo assim, a Secretaria de Esporte Educacional tem apenas sete servidores. Na Secretaria de Futebol são dois. Pobre futebol!!!

Já no setor de prestação de contas são apenas cinco funcionários. Apenas um é do quadro. Os outros, contratados, não têm qualificação ou compromisso com o serviço público, pois chegaram ali amparados pelo apoio partidário. E é nas mãos desses cinco que estão milhares de processos da Lei de Incentivo e dos convênios.  Explica-se a pilha de prestações de contas que nunca chegará ao fim… A omissão incentiva a corrupção. Prato cheio para o Tribunal de Contas da União.

Quem poderia mudar esse quadro, o Conselho Nacional do Esporte, não age, pois se reúne apenas duas vezes por ano, mais para homologar decisões já tomadas do que para discutir propostas de interesse nacional.

Discutir sobre o futuro do Ministério do Esporte é, sim, obrigação de todos os candidatos. Não só porque ainda temos megaeventos pela frente, mas até agora essa pasta, que foi tão esperada, não disse a que veio. E porque ignora o artigo 217 da Constituição, que determina aplicar os recursos públicos prioritariamente no desporto escolar. Ao contrário, a grana vai para o alto rendimento.