Voltaram os protestos e invasões públicas. Agora, em outras frentes dos excluídos da Copa, a ponto de sensibilizar a presidente Dilma ao “diálogo”….

E  excluídos não são apenas os sem ingresso para os jogos, que renderão R$ 8 bilhões à poderosa Fifa. Mas os sem casa, os sem trabalho, os sem água, os sem energia elétrica, os sem justiça, que aumenta o número dos sem esperança. Isso é real.

Esqueçam o cansativo debate sobre recursos para saúde, educação, segurança, transportes, mobilidade…, comparativamente aos gastos públicos para a Copa. Como dissemos, no orçamento federal há dinheiro para tudo e, com certeza, não seriam R$ 28 bilhões gastos na preparação do Mundial que influenciariam nos projetos gerais do governo. Até porque boa parte desse dinheiro é de financiamento e outro tanto desaparece em propinas.

Mas o que falta – e isso também já se disse –  é decisão política para  dar rumo e executar o orçamento, enquanto sobram benefícios de governo com retorno social duvidoso e suspeitos acordos partidários de ocasião.

Mais: alguém poderia imaginar que nessa mixórdia de políticos um deputado do próprio partido do governo, André Vargas, seria flagrado em trambiques bilionários, usando o cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados? Isso também é real, e agrava a fragilidade da instituição, tão agressiva e perigosa quanto os movimentos de rua.

A Copa festiva que Lula idealizou não é a que Dilma está executando e odiando, porque o resultado desse megaevento, no campo e fora dele, influenciará na campanha da reeleição.

Nessa mistura de futebol e protestos, o Brasil perdeu a Copa ao não ter um comando central interministerial confiável e respeitável, que soubesse planejar, principalmente, como tirar dividendos de evento tão rico de oportunidades. Tivemos um ministro só, Aldo Rebelo, “especialista” em esportes, dando explicações sobre engenharia de estádios de futebol e mobilidade em aeroportos! Só isso sintetiza a seriedade como a Copa no Brasil foi tratada.

Essa omissão política, ignorando o conflito social real, e as disputas partidárias no Planalto Central foram decisivas para que chegássemos a um mês da Copa em clima de terror urbano e fragilidade das instituições, contrastando com a festa pública que o governo esperava ter, mas não planejou.

A nova “bancada da bola”  na Câmara dos Deputados, influenciada por forte loby da CBF,  já tem sete titulares, e deverá crescer com a proximidade da abertura da Copa do Mundo.

Integrada por cartolas da ativa e ex-dirigentes de clubes de futebol, de diferentes partidos políticos, esse tipo de “bancada” se enquadra no Regimento da Câmara dos Deputados, que proíbe o voto de parlamentar em temas de interesses próprios.

Na sessão que aprovou o projeto de lei sobre a renegociação da dívida dos clubes, o Proforte, na quarta-feira, o deputado Romário citou os nomes a seguir, pedindo que se julgassem impedidos devido o íntimo vínculo com associações esportivas interessadas no projeto que seria votado. O presidente da Comissão, Jovair Arantes, indeferiu o requerimento.

Quem é quem

Jovair Arantes (PTB/GO) – presidente da Comissão do Proforte, é vice-presidente do Atlético Goianense.

Vicente Cândido (PT/SP) – Primeiro vice-presidente da Comissão do Proforte, é vice da Federação Paulista de Futebol e sócio em escritório de advocacia de marco Polo Del Nero, presidente eleito da CBF.

Valdivino Oliveira (PSDB/GO) – Presidente do Atlético Goianense.

Guilherme Campos (PSD/SP) – vice presidente da Federação Paulista de Futebol. Também foi vice da Ponte Preta de Campinas

José Rocha (PR/BA) – É conselheiro nato e ex-presidente do Esporte Clube Vitória.

Sarney Filho (PV/MA) – É irmão de Fernando Sarney, vice-presidente da CBF para o Nodeste

Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) – ex-presidente e atual conselheiro da Portuguesa.

Memória

Consagrada em 2001, quando o então deputado e presidente do Vasco, Eurico Miranda, liderava o grupo, a bancada da bola tornou-se conhecida pela troca de favores entre clubes, CBF e objetivos  de alguns parlamentares, .

A CPI da CBF Nike, na Câmara dos Deputados, e a CPI do Futebol, no Senado, identificou a contribuição da CBF para campanha eleitoral de vários deputados e senadores. Mas a atuação da “bancada da bola” foi tão eficiente que conseguiu impedir, por exemplo, a votação do relatório final da CPI da CBF Nike, presidida pelo então deputado e hoje ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB/SP). O relatório foi redigido por Silvio Torres (PSDB/SP).

No ano passado, a CBF abriu a catraca e foi generosa na doação de ingressos para deputados, familiares e assessores, durante a Copa das Confederações. Imagina na Copa!

Como um rolo compressor e com apoio explícito da CBF e do Ministério do Esporte, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou em apenas meia hora de sessão o projeto de lei que fixa regras para o pagamento da dívida de R$ 4 bilhões dos clubes ao fisco (Receita Federal, INSS e FGTS). O projeto vai a plenário para votação em regime de urgência e, em seguida ao Senado, subindo após à apreciação presidencial. Os partidos Democratas, PP, PR, PSDB, PDT, PCdoB, PSD, PTB votaram a favor. Apenas o deputado Romário votou contra.

O projeto, que beneficia, também, clubes sociais e demais instituições esportivas, fixa o prazo de 300 meses para o pagamento das dívidas, contra do limite máxima de apenas  cinco anos, por  exemplo, que a Receita Federal  permite para o contribuinte em geral.  Segundo a proposta, os clubes que não apresentarem CND (Certidão Negativo de Débito) serão automaticamente rebaixados.

Os assuntos relativos às relações de trabalho entre atletas e clubes, sobre a atuação dos agentes Fifa e atuação de empresários no setor foram retiradas da proposta do relator, deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), a pedido da CBF, e serão tratados em novo projeto.

Contra

Conforme assessores do governo, os ministérios da Fazenda, do Planejamento e a Casa Civil do Palácio do Planalto são contrário ao projeto, principalmente no que diz respeito à criação de nova loteria federal (Lotex). Segundo o projeto,  65% da arrecadação dessa loteria será destinada a um Fundo de Iniciação Esportiva, específico  para escolinhas de futebol. Outro ponto que o governo se opõe é o que retira o imposto de renda dos prêmios da Timemania, Loteca e Lotogol.

Texto atualizado às 16h

A 36 dias da abertura da Copa e em plena euforia com a convocação da Seleção Brasileira, a CBF conquistou importante vitória nos bastidores da Câmara dos Deputados: a Comissão Especial do Proforte, que trata da dívida de R$ 4 bilhões dos clubes de futebol, não será extinta após a votação do projeto, hoje. Os assuntos do futebol ganham, enfim, uma comissão específica numa subcomissão.

Essa decisão fecha a estratégia de atuação da CBF junto aos poderes da República, pois recentemente o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, nomeou Vandemberg Machado, lobista da CBF em Brasília, membro do Conselho Nacional do Esporte.

Desprestígio

A continuidade da Comissão Especial do Proforte, agora disfarçada de subcomissão, significa:

O desprestígio da Comissão de Esporte, que já está com pauta esvaziada e reuniões inexpressivas, como se o esporte nacional estivesse muito bem;

O fortalecimento da Bancada da Bola, integrada por parlamentares intimamente ligados a clubes de futebol que, agora, formam a Bancada da CBF, como está bem claro no desempenho desse grupo.

A garantia da continuidade da Comissão do Proforte é do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Nela serão discutidos temas específicos do futebol numa estranha relação de cartolas que usam seus mandatos de deputados para defender os interesses de seus clubes.

Por exemplo, o presidente da própria Comissão, Jovair Arantes, vice-presidente do Atlético Goianense e, por extensão, amigo do empresário, preso, Carlinhos Cachoeira.

Outros parlamentares conhecidos por seus desempenhos no time da cartolagem também integram a Comissão, como Jovair Arantes (PT/SP), vice-presidente da Federação Paulista de Futebol e amigo do doleiro Alberto Youssef, também preso.

Influência

A influência da CBF na Câmara e Senado é antiga e envolve trocas de favores, como apoio a campanhas eleitorais e concessão de ingressos para jogos da Seleção Brasileira. Nas sessões do Proforte, os contatos e trocas de informações entre representantes da entidade e parlamentares é explícita.

Recentemente, essa relação se fortaleceu, quando o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, nomeou Vandemberg Machado, principal lobista da CBF, membro da Comissão Nacional de Esporte.

Na reunião do Proforte, ontem, quando o projeto de lei que trata da dívida dos clubes seria votada, a presença de cartolas atestava a íntima relação  – e pressão –  aos deputados. Na plateia estavam os presidentes do Flamengo, Vasco, Coritiba e Vitória. O tempo é de Copa, mas o jogo está com a Bancada da Bola.

Agora vai!

Num discurso indignado na Comissão Especial que aprecia o projeto de lei do Proforte, sobre a dívida fiscal dos clubes esportivos, o deputado Romário (PSB/RJ) acusou hoje quatro deputados de terem suas campanhas financiadas pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Em um plenário lotado e diante dos colegas, Romário disse que o presidente da Comissão, deputado Jovair Arantes (PTB/GO), Rodrigo Maia (DEM/RJ), Guilherme Campos (PSB/SP) e Vicente Cândido (PT/SP) estão interessados em aprovar o Proforte, conforme os interesses da CBF, “porque estão pensando em suas campanhas de reeleição.

Os quatro parlamentares ouviram em silêncio o desabafo do deputado carioca:

“É uma vergonha o que está se passando nesta Comissão (do Proforte). É uma Comissão eleitoreira e esses deputados que citei integram a bancada da CBF, essa entidade corrupta, dirigida por um ladrão, cujo representante deve estar aqui nesta sala”, afirmou Romário, referindo-se a Vandemberg Machado, lobista da Confederação Brasileira de Futebol que, de fato, acompanhava a sessão.

“A CBF nunca financiou nem vai financiar minha campanha. Romário é um deputado midiático”, resumiu Rodrigo Maia, um dos atacados pelo indignado “Baixinho”. Logo que a sessão foi suspensa – poderá continuar ainda hoje – os demais deputados acusados retiraram-se imediatamente do plenário da Comissão.

O relatório do projeto de lei do Proforte, elaborado pelo deputado carioca Otávio Leite (PSDB), teve sua votação suspensa devido o início da ordem do dia na Câmara dos Deputados. Na semana passada a CBF, com o apoio dos deputados acusados por Romário, conseguiu retirar do relatório os artigos que não eram de seu interesse.

O governo federal e os estaduais e municipais das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo já investiram R$ 14 bilhões em 291 frentes de trabalho, entre aeroportos, estádios, mobilidade urbana, portos etc. O valor é cerca de 60% dos R$ 23 bilhões disponibilizado pelos cofres públicos para o evento, que começará em 37 dias.

Do total disponível, o governo federal é o que participa com a maior cota, R$ 14 bilhões, sendo R$ 8,2 bilhões de financiamentos, via BNDES e Caixa Econômica.

As informações estão no portal da CGU (Controladoria Geral da União), que acompanha os gastos e promove a possível transparência.

Desempenho

Segundo a CGU, o  pior desempenho nos projetos para o Mundial é o de “desenvolvimento turístico”, justamente o que tem mais ações programadas, 87 (quadro abaixo).

Dos R$ 12 milhões até agora contratados pelo setor de turismo,  foram executados irrisórios R$ 1,7 milhão, praticamente 10% do disponível.

Tribunal de Contas

Também o TCU faz frequentes auditorias nos gastos públicos com a Copa, divulgando detalhados relatórios trimestralmente.

Na maioria desses documentos os auditores e o ministro-relator criticavam as dificuldades para a obtenção das informações oficiais atualizadas, inclusive das prefeituras e governos estaduais. Mas as principais críticas eram dirigidas ao Ministério do Esporte, frequentemente cobrado por não atender aos pedidos do TCU.

Desatualizado

Mas, se  os relatórios trimestrais do TCU são precisos, o mesmo não ocorre na página do Tribunal na Internet, onde os dados estão desatualizados. Alguns são de 2010! O aeroporto de Brasília, por exemplo, que já tem nova ala em operação, não registra nenhum avanço nos últimos quatro anos, segundo o TCU! E o estádio Mané Garrincha, inaugurado no ano passado, registra, hoje, 20% das obras concluídas. A desatualização pode ser devido à falta de informações sistematicamente transmitidas pelos órgãos executores (prefeituras, governos estaduais, União etc).

Essa relaxamento decorre, também, por interesses políticos, a fim de evitar críticas aos executores, devido os elevados gastos. Mas é, também, uma forma de esconder a realidade das despesas públicas, o que sugere suspeitar de superfaturamentos e até pagamento de serviços em dobro ou por tarefas não executadas, como já foi identificado pelo Tribunal de Contas da União.

Para saber mais

http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/home.seam

http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/copa2014

ESTATUTO DO TORCEDOR

Art. 14. Sem prejuízo do disposto nos arts. 12 a 14 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a responsabilidade pela segurança do torcedor em evento esportivo é da entidade de prática desportiva detentora do mando de jogo e de seus dirigentes, que deverão:

I – solicitar ao Poder Público competente a presença de agentes públicos de segurança, devidamente identificados, responsáveis pela segurança dos torcedores dentro e fora dos estádios e demais locais de realização de eventos esportivos;

O “crime da privada”, no estádio do Arruda, com a morte de um metalúrgico, levou o advogado Martinho Neves Miranda, do Ministério do Esporte, a defender a criação de uma “agência reguladora para padronizar a legislação que combata a violência em estádios e ginásios esportivos. A manifestação foi num programa da Globo News.

O Brasil tem o Estatuto do Torcedor e o Código Penal que tratam sobre o tema. Mas tem, sobretudo, um assombroso jogo de empurra entre as autoridades a cada crime que ocorre no futebol, e que estão se tornando constantes.

Afinal quais as competências do clube mandante, da Secretaria de Segurança Pública, da CBF, promotora do Brasileirão, da federação de futebol estadual, da Polícia Militar, enfim?

O Estatuto do Torcedor dedica um capítulo à segurança do torcedor, mas quem fiscaliza os clubes quanto ao cumprimento do que determina o Estatuto?

Mirabolante

O que o advogado Martinho propõe, a criação de uma “agência reguladora” é mais uma tentativa burocrática, que servirá mais para aumentar o cabide de empregos que há muito funciona no Ministério do Esporte. Aí está outra violência pouco divulgada.

As agências reguladoras, criadas há anos, eram instituições de caráter técnico, mas que ganharam perfil político para atender aos interesses do partido de plantão e acomodar centenas de espertos da base governista.

O interessante é que o Estatuto existe desde 2003, mas os desmandos na segurança pública e dos torcedores, em particular, continuam sendo discutidos agora, a um mês da abertura da Copa do Mundo.

Nos debates que tenho participado, principalmente com autoridades do governo, escuto argumentos tentando mostrar que as despesas oficiais com a Copa do Mundo nada têm a ver com os já batidos problemas da saúde, educação, segurança e transporte.

Em resumo, defendem que, mesmo com a Copa gastando os tubos, o Orçamento da União preservou os recursos para as mais graves carências sociais, principalmente nas comunidades pobres. De fato, é real.

Contraste

Hoje, repórteres da Globo mostraram hoje que o Hospital Universitário de Belém tem um aparelho de ressonância magnética encaixotado há dois anos. E a CTI pediátrica, nova, está fechada por falta de médicos e enfermeiros. No Hospital Universitário do do Fundão, no Rio, equipamentos de última geração para identificar câncer também estão na caixa, lacrados, por falta de local, de gente, de técnicos de tudo.

Em outra reportagem, viu-se alunos de cinco séries se amontoam com cinco professores numa única sala de aula, numa cidade ao sul da Bahia. Na escola da cidade vizinha a responsável pela merenda dos alunos prepara o alimento na sua casa por falta de condições no local de estudos, porque nem água tem por lá. Se até a Globo mostra esses desmandos …

E por ai vai.

Esses relatos, que se multiplicam Brasil afora, demonstram que os governos federal, estaduais e municipais deram à Copa do Mundo prioridades e tratamento VIP que não são dispensados às necessidades mínimas do contribuinte. O tal “padrão FIFA” foi garantido.

E isso ocorreu porque o futebol dá visibilidade, coloca o gestor, por mais vagabundo que seja, ao lado do craque, do artilheiro, e ele “sai bem na foto”, e a campanha eleitoral está ai.

É o que se vê com frequência, inclusive no Congresso Nacional, onde deputados e senadores se curvam às determinações da CBF em troca de ingressos para jogos de futebol. Claro que as excelências podem comprar um ingresso, mas “ganhar” da CBF significa “prestígio” e garantia de que estará ao lado do cartola famoso, corrupto que seja.

Portanto, aqueles que defendem que o Orçamento da União não interfere nas obras da Copa, que tenham, no mínimo, a noção de que a gestão política está capenga e, além disso, voltada para a elite e para o lazer de quem tudo tem.Esse é o contraste e afronta maior, que provocam a indignação. No Ministério do Esporte, não se consegue gastar nem 20% do orçamento disponível. Ou faltam projetos ou gestão. Ou ambos.

Enquanto isso, o transporte, a segurança, a saúde e a educação seguem na mesmice de décadas.

Com plenário esvaziado e pauta inexpressiva, atropelada pela Copa do Mundo e eleição presidencial, os deputados federais buscam outros ares para justificar a atuação da Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados.  E lá vão eles para o Rio de Janeiro, na segunda-feira, visitar o que existe do Parque Olímpico para os Jogos de 2016.

A visita ocorrerá depois da vergonhosa bronca do Comitê Olímpico Internacional, seguida da nomeação de um interventor para dar contínuos chutes no traseiro dos atrasadinhos, com a prefeitura carioca, o governo do Estado do Rio e o Palácio do Planalto na fila para receber os “carinhos” olímpicos.

A comitiva dos deputados, liderados pelo presidente da Comissão de Esporte, Damião Feliciano, de pouco adiantará para recuperar atrasos.  São visitas protocolares, porque o problema de dinheiro não está na atuação legislativa – que já aprovou o orçamento da União –, mas nas decisões do Palácio do Planalto, especificamente.

Representando a Autoridade Pública Olímpica (APO), o general Sérgio Pereira, diretor de Infraestrutura, estará no comitê de recepção aos deputados.  A APO é um órgão técnico que coordena o trabalho integrado da Prefeitura, do Governo do Estado e do Governo Federal. Por isso, acredito que o general seja o mais credenciado a responder sobre as dúvidas, porque, se dependermos do diálogo entre políticos não avançaremos muito.

O deputado Romário (PSB/RJ) estará na comitiva. Nos preparativos para a Copa do Mundo, ele visitou todos os estádios, quando levantou muitas informações que estavam escondidas. Na visita às obras olímpicas, o “Baixinho” atuará em casa e dele se espera o mesmo desempenho de sempre, no ataque, para ajudar a esclarecer: afinal, quem é o responsável pelo atraso nas obras olímpicas?

A Copa nem começou e já estamos vivendo os suplícios dos Jogos Rio 2016. O que deveria ser comemorado como conquista para o Rio de Janeiro e para o país está sendo lamentado, devido à falta de planejamento e disputas políticas entre os governantes.

Há declarações de governantes e gestores tentando  tornar menor a intervenção do Comitê Olímpico Internacional na organização dos Jogos, quando essa medida é grave e humilha nossa capacidade de organizar eventos. Essa medida nos coloca como incapazes.

Mesmo assim, o  ministro do Esporte, Aldo Rebelo, desdenha da gravidade quando discursa e, também em entrevistas, não esclarece sobre o episódio que preocupa e envergonha aos governos envolvidos, principalmente.

Afinal, por que o atraso na preparação para os Jogos Rio 2016? Onde está o gargalo?

Nos orçamentos da Prefeitura do Rio, no governo do Estado ou no governo federal?

No Comitê Organizador dos Jogos? Por falta de verbas ou de pessoal capaz para uma empreitada desse tamanho?

O Palácio do Planalto está segurando os recursos públicos?

Há novas exigências das confederações internacionais de cada uma das 28 modalidades olímpicas  e isso tem mudado o rumo do plano financeiro, principalmente?

As obras estão atrasadas para fugir de licitações e, com isso superfaturarem os contratos, como ocorreu nos Jogos Pan-Americanos?

Quem ganha com essa jogada, conhecida por “corrupção”, que já se tornou comum nas relações do governo com as empreiteiras?