Copa 2014 e a transparência possível
José Cruz
O governo federal e os estaduais e municipais das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo já investiram R$ 14 bilhões em 291 frentes de trabalho, entre aeroportos, estádios, mobilidade urbana, portos etc. O valor é cerca de 60% dos R$ 23 bilhões disponibilizado pelos cofres públicos para o evento, que começará em 37 dias.
Do total disponível, o governo federal é o que participa com a maior cota, R$ 14 bilhões, sendo R$ 8,2 bilhões de financiamentos, via BNDES e Caixa Econômica.
As informações estão no portal da CGU (Controladoria Geral da União), que acompanha os gastos e promove a possível transparência.
Desempenho
Segundo a CGU, o pior desempenho nos projetos para o Mundial é o de “desenvolvimento turístico”, justamente o que tem mais ações programadas, 87 (quadro abaixo).
Dos R$ 12 milhões até agora contratados pelo setor de turismo, foram executados irrisórios R$ 1,7 milhão, praticamente 10% do disponível.
TEMA | Nº DE AÇÕES | CONTRATADO/R$ | EXECUTADO/R$ |
| Aeroportos | 30 | 7.658.467.720,00 | 5.178.388.354,00 |
| Desenvolvimento Turístico | 87 | 12.609.499,00 | 1.761.222,00 |
| Estádios | 12 | 7.689.473.564,00 | 4.999.016.050,00 |
| Mobilidade Urbana | 45 | 6.841.301.167,00 | 3.163.183.899,00 |
| Portos | 6 | 563.648.842,00 | 459.082.784,00 |
| Segurança Pública | 39 | 443.812.762,00 | 268.024.764,00 |
| Telecomunicações | 72 | 215.031.546,00 | 78.954.580,00 |
| TOTAL | 291 | 23.424.345.100,00 | 14.148.411.653,00 |
Tribunal de Contas
Também o TCU faz frequentes auditorias nos gastos públicos com a Copa, divulgando detalhados relatórios trimestralmente.
Na maioria desses documentos os auditores e o ministro-relator criticavam as dificuldades para a obtenção das informações oficiais atualizadas, inclusive das prefeituras e governos estaduais. Mas as principais críticas eram dirigidas ao Ministério do Esporte, frequentemente cobrado por não atender aos pedidos do TCU.
Desatualizado
Mas, se os relatórios trimestrais do TCU são precisos, o mesmo não ocorre na página do Tribunal na Internet, onde os dados estão desatualizados. Alguns são de 2010! O aeroporto de Brasília, por exemplo, que já tem nova ala em operação, não registra nenhum avanço nos últimos quatro anos, segundo o TCU! E o estádio Mané Garrincha, inaugurado no ano passado, registra, hoje, 20% das obras concluídas. A desatualização pode ser devido à falta de informações sistematicamente transmitidas pelos órgãos executores (prefeituras, governos estaduais, União etc).
Essa relaxamento decorre, também, por interesses políticos, a fim de evitar críticas aos executores, devido os elevados gastos. Mas é, também, uma forma de esconder a realidade das despesas públicas, o que sugere suspeitar de superfaturamentos e até pagamento de serviços em dobro ou por tarefas não executadas, como já foi identificado pelo Tribunal de Contas da União.
Para saber mais
http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/home.seam
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/copa2014