O Centro de Treinamento da CBE (Confederação Brasileira de Esgrima), no Rio, destina, em média, 81% de sua manutenção mensal para o pagamento de pessoal e encargos sociais. São dois assistentes administrativos, uma fisioterapeuta e um preparador físico. O dinheiro vem da Lei Piva, sob a gestão do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

No entanto, atletas da elite da esgrima consultados sobre a importância do referido CT afirmaram que não utilizam aquele espaço. Extraoficialmente, a reportagem do UOL Esporte apurou que o CT também não é usado para treinar jovens talentos da esgrima.

Documentos oficiais aos quais a reportagem teve acesso demonstram que,  em fevereiro de 2014, a CBE recebeu R$ 21 mil do COB para o “Centro de Treinamento”. Do total, R$ 17 mil foram aplicados em salários, INSS, FGTS, PIS, vale transporte, vale alimentação e assistência médica. A Lei Piva, criada em 2001, com repasses das loterias às confederações esportivas, foi idealizada para ser aplicada, prioritariamente, no apoio ao treinamento e viagens de atletas.

Memória  

Esta revelação ocorre dois meses depois que a esgrimista Élora Ugo denunciou falta de recursos da CBE para treinamento de atletas de ponta, culminando com a sua desistência de participar da equipe nacional. Na ocasião, a Confederação devolvia R$ 825 mil ao Ministério do Esporte por não ter conseguido aplicá-los no programa de treinamento de atletas, apesar de ter contratado a empresa SB Promoções como executora, que recebeu R$ 94 mil pelo trabalho que teve apenas 25% executado.

 Entrevista

Sobre este e outros assuntos, assim se manifestou a diretoria da confederação:

“A Confederação de Esgrima informa cumpriu todas as obrigações relativas aos convênios com o Ministério do Esporte e na nota oficial divulgada a toda a imprensa no mês de março, nada mais tendo a declarar sobre o assunto. A CBE tem suas contas aprovadas pelo Ministério do Esporte e pelo Comitê Olímpico Brasileiro. Quanto às pistas e aparelhos, este material tem sido utilizado em benefício coletivo. Cada federação recebeu um conjunto. Algumas pistas e aparelhos permanecem com a CBE e são utilizados em competições nacionais e internacionais, em proveito não só do alto rendimento como nas categorias de base (infantis, cadete e juvenis).”

Nota do blog: as contas junto ao Ministério do Esporte não estão aprovadas, mas em análise.

Blog – A CBE informou que vende os uniformes aos atletas pelo preço de custo. Porém, identificamos pagamentos de R$95,00 por unidade e venda por R$ 140,00. Gostaria de saber sobre a divergência das informações.

CBE – O preço cobrado é acrescido das despesas de Sedex, fretes, etc. Todos os esgrimistas da equipe principal e juvenil e alguns cadetes receberam o uniforme gratuitamente. 

Blog – Identificamos despesas mensais superiores a R$ 20 mil, em salários e encargos sociais para funcionários do CT do Rio de Janeiro. Porém, segundo vários atletas, o espaço não é utilizado pelos competidores. A quem se destina o CT e o que justifica esses salários?

CBE – O Centro de Treinamento no Rio está ativo, no momento sendo utilizado pelo Curso de Mestre D’ armas/2015. Foi utilizado por atletas brasileiros e estrangeiros que chegaram antecipadamente ao Rio para o Grand Prix de maio. 

Nota do blog: O Curso de Mestre d’armas é ministrado pela Escola de Educação Física do Exército para oficiais da Forças Armadas. Ocasionalmente algum civil participa do curso, porém sem vínculo com a CBE, exceção ao funcionário Rodrigo Fontes, que tem o cargo de Preparador Físico no CT. Quanto à utilização do referido Centro por atletas na semana que antecedeu o GP do Rio, não justifica custos anuais superiores a R$ 240.000,00.

Blog – A CBE aluga uma sede em Brasília. Existe necessidade de ter tal sede, diante da exiguidade dos recursos para investimentos nos atletas?  O fato de o Senhor, Presidente, morar em Brasília, mas ter a sede da CBE no Rio não onera o orçamento da entidade, inclusive com gastos de viagens, hospedagens e alimentação?

CBE – não respondeu

Blog – No convênio com o Ministério do Esporte, que não foi executado, havia R$ 286.200,00 para remuneração de técnicos. Por que os mesmos não foram contratados? Como se deu tal planejamento para incluir esse item no projeto? Por que somente nesse último pedido de prorrogação a CBE admitiu que os seus técnicos (somente três) já eram remunerados pela Petrobrás e pediu a realocação dos recursos para outras atividades?

CBE – não respondeu

A empresa SB Promoções recebeu R$ 98.400,00 da Confederação Brasileira de Esgrima (CBE) para executar projeto, que teve apenas 25% de suas metas concluídas. A verba total liberada – R$ 1,1 milhão –, em 2013 é do Plano Brasil Medalhas, do Ministério do Esporte.

Conforme divulgado neste blog, a CBE devolverá ao governo os R$ 825 mil não aplicados, por não cumprir, em dois anos, o projeto de treinamento de atletas, entre outras metas da esgrima para os Jogos Rio 2016.

A SB Promoções, com sede no Rio de Janeiro, recebeu oito parcelas de R$ 12.300, totalizando R$ 98.400,00.

Segundo a Confederação de Esgrima, “Os pagamentos a essa empresa estão previstos no Convênio firmado com o Ministério do Esporte, bem como previstos na legislação que trata das Chamadas Públicas.”

Justificativa

Da direção da CBE recebi a seguinte justificativa:

“A SB é uma das tantas credenciadas pelo Ministério do Esporte, e possui contratos com outras entidades (clubes esportivos, federações, confederações, etc) com o mesmo ou similar objeto, qual seja, “…recebimento de documentos para o projeto, classificação contábil dos documentos, monitoramento do andamento do projeto, prestação de contas, logística de embarque de toda a comissão, assessorar na aquisição de passagens e reservas de hotéis e analisar as propostas de fornecedores e sua idoneidade…”.

Avaliação

A CBE tem apenas três federações filiadas (divulguei quatro, mas a de São Paulo não está legalizada). A direção exerce suas atribuições nas horas de folga, está claro. Por isso, precisa de assessoria externa para executar seus projetos.

Mesmo assim, a Confederação de Esgrima e a SB, no caso, não conseguiram enviar a equipe olímpica de esgrimistas para treinamentos na Europa. E não é por falta de experiência, porque a Confederação de Vôlei também é cliente da SB Promoções.

Como ocorreu com a Confederação Brasileira de Tênis, que há três anos fraudou R$ 440 mil numa prestação de contas ao Ministério do Esporte, a Confederação de Esgrima falha na gestão do dinheiro público, a ponto de devolver a 75% do R$ 1,1 milhão recebido, em evidente prejuízo para os atletas, principalmente.

Está cada vez mais claro que não falta dinheiro ao esporte, mas gestores eficientes e comprometidos com as metas dos atletas, razão de ser de todo o sistema.Boa pedida para os auditores do Tribunal de Contas da União, que estão em campo investigando como os gestores particulares gastam o dinheiro público do esporte.

Dois anos depois de ter recebido R$ 1,1 milhão para treinar atletas rumo aos Jogos Rio 2016, a CBE (Confederação Brasileira de Esgrima) terá que devolver cerca de R$ 825 mil aos cofres públicos, porque executou apenas 25% do plano firmado com o Ministério do Esporte, em 2013

O dinheiro financiaria o treinamento de nove esgrimistas, na Itália e na Ucrânia, durante oito meses, com participações em eventos internacionais, para aprimoramento técnico. A verba liberada através de convênio é do Plano Brasil Medalhas, do governo federal, que montou estratégia para colocar o país no top 10 dos países olímpicos, nos Jogos Rio 2016. 

Conforme as normas de convênios públicos, a verba liberada para a CBE teria que ser aplicada até janeiro de 2014, o que não ocorreu. A CBE obteve prorrogação por um ano, alegando dificuldades operacionais para executar o plano (veja justificativas a seguir). A nova data esgotou-se em 16 de fevereiro último e, de novo, as “dificuldades operacionais” impediram o cumprimento das metas.

Novo apelo foi feito pela CBE ao Ministério do Esporte que, ao negar, pediu “esclarecimentos pela não execução de quase 75% do recurso disponibilizado” e alertou:

“… prorrogação de convênios não pode servir para acobertar falhas ou atrasos injustificáveis na execução do objeto, o que deve ser objeto de análise por parte da área técnica competente. Mais do que isso, deve haver uma relação de proporcionalidade entre o prazo de prorrogação e a justificativa apresentada”.

Conforme dados do Siconv – sistema de acompanhamento de convênios do governo federal –, a CBE gastou somente R$ 104.787,99 em viagens de atletas, para competições.  Isso depois de dois anos que os recursos foram para sua conta corrente.

Esta não é a primeira vez que a CBE, patrocinada pela Petrobras, deixa de executar um convênio com o Ministério do Esporte e é obrigada a devolver recursos financeiros.

No convênio 761.299/2011, de dezembro de 2011 foram liberados R$ 1.320.720,00, com prazo de execução até abril de 2013. Ao final, a CBE devolveu R$ 163.402,56. Motivo: faltou comprar o material  (seis pista completas com aparelhos, armas, roupas e sacos d´armas). Essa falha ocorreu mesmo considerando que apenas uma empresa opera com esse material no Brasil, o que isentaria a CBE de realizar licitação.

Justificativa

A justificativa da CBE é a seguinte:

“O esporte de rendimento exige, por sua própria natureza, enorme dinamismo, ou seja, os planejamentos elaborados sofrem, na medida do tempo, ajustes, adaptações, alterações, dentre outras, de acordo com situações que escapam de nosso controle. E tais ajustes ou alterações do planejamento anteriormente aprovado pelo Ministério do Esporte, por força da legislação, necessitam ser encaminhado novamente ao Ministério do Esporte, passarem por análise desse alto órgão, submetendo-os a um Comitê de aprovação para, finalmente, ser aprovado ou não.

 Ocorre que, entre os necessários ajustes de planejamento e a sua aprovação final decorre um largo espaço de tempo e, por diversas vezes, não é mais possível executar o solicitado. Veja: competições internacionais sofrem alteração de data e ate mesmo de local (cidade ou país), atletas que deveriam viajar partindo de um local já não mais estão nesse local planejado por motivos vários (alteração de domicílio de treinamento, por exemplo), um determinado país entra em “guerra” civil ou militar (Ucrânia), etc. Assim, toda e qualquer dessas ocorrências necessitam ser autorizadas pelo Ministério do Esporte para uma nova execução e, quando tal autorização é dada, essas via de regra ocorrem tardiamente, obrigando a novas alterações de planejamento.

Ressaltamos que muitas das alterações de planejamento  ocorridas independeram da CBE. Portanto, e por experiências passadas, a CBE decidiu encerrar esse objeto no formato em que foi elaborado, devolver os recursos não utilizados ao Ministério do Esporte, prestar contas  e aguardar nova Chamada Pública que possua um objeto viável para os nossos interesses e características próprias.”

 Nota do blog

Na verdade, não foi a CBE que “decidiu encerrar esse objeto no formado em que foi elaborado e devolver os recursos não utilizados”. A CBE pediu, já fora do prazo regulamentar, prorrogação do convênio até fevereiro de 2016, porém sem sucesso, motivando a medida extrema do Ministério do Esporte.

Para saber mais:

http://josecruz.blogosfera.uol.com.br/2015/02/atletas-da-esgrima-pagam-para-exibir-marca-da-patrocinadora/

http://josecruz.blogosfera.uol.com.br/2015/02/presidente-da-confederacao-de-esgrima-contesta-denuncia-de-atletas/