Blog do José Cruz

Arquivo : novembro 2014

PMDB no Ministério do Esporte?
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José Cruz

Principal partido da base de apoio ao governo, o PMDB quer o Ministério do Esporte, também, segundo divulgou o companheiro Ilimar Franco, repórter político de O Globo.

Para isso ajudam a vitória de Dilma sobre Aécio, no segundo turno, no Rio, e o fato de a Cidade Maravilhosa sediar os Jogos Olímpicos. Se for atendido, o PMDB valorizará o prefeito Eduardo Paes, no cargo até 2016 e comandante das obras que serão inauguradas antes dos Jogos.

Mas Dilma Rousseff poderá optar pelo PSB, para atrair o partido para a base de apoio ao governo.

Política e políticos à parte, a questão é: quem será o próximo ministro e o que isso significará no contexto do esporte?

Por enquanto, a situação é a seguinte:

Notícia boa: o PCdoB vai deixar a pasta do Esporte.

Notícia ruim: o PMDB quer ser o dono do campinho …

Em outras palavras, não muda nada.


Estatuto do Torcedor: eficácia nas decisões da Justiça Desportiva
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José Cruz

Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados propõe individualizar as penas, em vez de punir o torcedor em geral. Proposta vai à apreciação dos senadores

Por Cássio Cruz

Um tipo de punição que costuma ser aplicado em desfavor das associações desportivas por conta de atos infracionais e delitos praticados por torcedores poderá, enfim, ter uma forma justa de aplicação.

Isto porque o Projeto de Lei nº 5351/13, de autoria do deputado federal Marcelo Matos (PDT-RJ), que tramitava na Câmara dos Deputados, após aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tivera aprovação conclusiva (sem necessidade de seguir para o plenário), seguirá para análise do Senado Federal, acaso não haja interposição de recurso.

torcida  O referido Projeto de Lei, que objetiva alterar o Estatuto do Torcedor, dispõe a respeito da vedação das punições que determinam a realização de partidas de futebol sem a presença de público, o conhecido “jogo com portões fechados”. No mérito, a intenção é a individualização da pena, retirando o efeito reflexo que os torcedores sofrem com a punição aplicada diretamente às associações desportivas.

Os torcedores não partícipes de atos infracionais como agressões, atos de racismo, injúrias, entre outros casos comumente, e, diga-se, lamentavelmente, vistos em estádios, quando da aplicação das penas direcionadas aos clubes, acabam sendo punidos pelo impedimento de participarem do evento na condição de torcedores/consumidores que a lei (Estatuto do Torcedor) estabelece. É o que se chama de ato reflexo da pena.

Nestes casos, há de se frisar a injustiça sofrida pelos torcedores/consumidores não partícipes de atos ilegais, bem como a inobservância ao princípio da pessoalidade/individualização da pena, previsto na Constituição Federal. Este é o fundamento do Projeto de Lei, uma vez que tal princípio dispõe que nenhuma pena poderá ultrapassar da pessoa que comete o delito, o que ocorre quando uma associação é penalizada com a obrigação de cumprir a sanção mandando suas partidas sem a presença de torcedores no estádio.

Considerando que toda e qualquer tipo de sanção possui como objetivo a prevenção de novos atos negativos, a vedação desta conseqüência trará maior efetividade na aplicação das penas pela Justiça Desportiva, uma vez que obrigará os clubes a tratarem as questões que envolvem a segurança de forma mais competente, atribuindo, sobretudo, maiores recursos ao próprio Poder Judiciário na responsabilização pessoal dos infratores, o que deverá servir de exemplo positivo.

Cássio Cruz trabalha na área jurídica, em Porto Alegre

 


“Vaquinhas”, a modernidade no Brasil Olímpico
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José Cruz

A esgrimista paranaense Giulia Gasparin, que disputa pela Sogipa, de Porto Alegre, tem Bolsa Atleta Internacional (R$ 1.850,00). O valor não é suficiente para financiar treinos e competições na Europa, como ela deseja, para melhorar tecnicamente e crescer no ranking e na equipe brasileira.

Como outros atletas, Giulia  faz campanha de doações pela internet. Uma “vaquinha” para recolher os R$ 10 mil que faltam para ir à Europa. A notícia está aqui.

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Em seu blog, Giulia escreveu:

“A esgrima é um esporte que esteve em todos os Jogos Olímpicos desde a primeira edição. Mas infelizmente há poucos recursos para este esporte, especialmente no Brasil. E tenho que pagar por todas as minhas despesas relacionadas ao esporte, incluindo equipamento (que são caros) e campeonatos”.

 Enquanto isso…

… esta notícia contrasta com o pote de ouro da verba pública. Este ano, são R$ 2.6 bilhões disponíveis para o alto rendimento.

FONTES 2014
ORÇAMENTO R$
Lei de Incentivo ao Esporte400.000.000,00
Lei Piva (previsão)170.000.000,00
Patrocínio Estatais (estimativa)200.000.000,00
Bolsa Atleta183.000.000,00
Orçamento ME Alto Rendim.1.700.000.000,00
 TOTAL2.653.000.000,00

 

Os recursos saem de várias fontes, mas,  em muitos casos, vão para um mesmo projeto, onde se concentram os atletas prontos, a elite, para os que já recebem até R$ 70 mil mensais só de patrocínios. Além disso, recebem as bolsas mais valorizadas (R$ 15 mil mensais) e ainda têm todo seu treinamento, competições e viagens financiadas pelo governo.

Talvez por isso faltem recursos para os que estão na base, na iniciação e, principalmente, para os atletas em formação, indispensáveis para a renovação das equipes.

Nessa realidade em que contrastam fartura e desperdício, e na falta de iniciativas do Ministério do Esporte para corrigir essa distorção, a velha e fiel “vaquinha” continua sendo a “modernidade” do Brasil olímpico.


A reforma ministerial e o futuro do esporte
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José Cruz

A opção pelo comando político na pasta do Esporte é indício de que continuaremos na mesmice e no atraso, apesar de sermos um “país olímpico”. E se Dilma Rousseff optar pelo PT instalará na Esplanada dos Ministérios um importante braço da CBF, para a alegria dos cartolas, em geral, e da Bancada da Bola, em particular

Quinze ministros já entregaram seus cargos a presidente Dilma Rousseff, para facilitar a reforma ministerial. Entre eles não aparece Aldo Rebelo, do Esporte. Mas Aldo já havia anunciado que não desejaria permanecer no segundo mandato. Rebelo

Hoje, a jornalista Denise Rothenburg, anuncia em sua coluna, no Correio Braziliense, que o PCdoB quer a permanência de Aldo na pasta. A estratégia aparece um dia depois de PT e PMDB terem manifestado interesse pela vaga.

No tabuleiro do xadrez político é preciso acomodar os partidos da “base” – que apoiam o governo no Congresso Nacional, com alguns “traidores” de ocasião – e políticos que querem cargos, poder e orçamento, como sempre se expôs o PMDB, por exemplo.

Orçamento, não é o principal atrativo do Esporte. Este ano, são apenas R$ 3,3 bilhões, insignificantes diante dos R$ 82 bilhões para a Saúde ou R$ 42 bilhões para a Educação.

Se a estratégia comunista não vingar, Aldo ficará sem mandato em 2015, algo incomum para esse político de tradição, ex-presidente da Câmara dos Deputados, relator de importantes projetos e, principalmente, fiel ao governo, coisa rara nos dias de hoje.

Aldo Rebelo conduziu o barco na tempestade da preparação do país à Copa do Mundo. Mas não foi lembrado quando Dilma declarou em entrevista coletiva que se fez “a Copa das Copas”. Magoado, meses depois ele anunciou que sairia. Agora, Aldo torna-se a “estratégia de salvação” para que o PCdoB se mantenha na Esplanada dos Ministérios, na pasta que só tem alguma importância graças aos megaeventos que o próprio ministro ajudou a construir.

Porém, nos últimos anos, cresceu a intromissão do Estado nas questões do futebol, principalmente por pressão da Bancada da CBF, com o petista Vicente Cândido liderando as ações.

Vice-presidente da Federação Paulista, Cândido é sócio do futuro presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. Daí, o interesse em garantir a pasta do Esporte. Mas, se isso ocorrer, a presidente Dilma instalará, indiretamente, a própria CBF em seu governo. E a Bancada da Bola fará a festa por quatro anos.

Pelo andar da carruagem e independentemente de quem vier a ser nomeado não teremos a “reforma” que tanto precisa o nosso esporte.

A opção pelo comando político na pasta – indispensável para a “governabilidade” – é indício de que continuaremos na mesmice e no atraso, apesar de sermos um “país olímpico”.

 

 


As excelências e o jogo do faz de conta
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José Cruz

A Câmara dos Deputados anuncia que o presidente do COB (Comitê Olímpico do Brasil), Carlos Arthur Nuzman, estará na audiência pública da Comissão do Esporte, desta quarta-feira, para falar sobre os “investimentos e organização” dos Jogos 2016.

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Nuzman é o presidente do Comitê Organizador do Jogos. Na última vez que foi convidado pela Comissão de Esporte não apareceu, viajava ao exterior. Quem veio foi Marcus Vinícius Freire, superintendente de Esportes do COB, que falou sobre a preparação da equipe brasileira.

Audiências na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados estão vulgarizadas. É um setor inexpressivo no ranking das decisões políticas-esportivas.  As audiências na Comissão do Esporte acabam em recepções simpáticas aos convidados e justificativas disfarçadas de “diálogo”.

Deputados e senadores viajaram a todas as capitais-sedes da Copa do Mundo. Encontraram desmandos, a maioria divulgada pelo Tribunal de Contas da União. Em que resultaram essas viagens?

Que conhecimento têm esses senhores sobre esporte e olimpismo para visitar as obras no Rio de Janeiro e provocarem alguma mudança de rumo, se for o caso?

Qual a reação das excelências para um estádio “olímpico” fechado há dois anos? Uma pista de atletismo, a Célio de Barros, transformada em estacionamento de luxo? Para a construção de um campo de golfe em área em litígio judicial?

Qual a preocupação de deputados e senadores para o fato de o Brasil ter perdido o credenciamento da Agência Mundial Antidoping e, até hoje, a ano e meio dos Jogos, não ter um laboratório em condições de receber o evento olímpico?

Que ação deputados e senadores tomaram para evitar os problemas pós-Pan 2007?  E que providências adotaram para que o “legado” das instalações esportivas seja para atletas e população?

Em janeiro teremos outra Câmara dos Deputados, renovada em 43,5%. Por isso, as audiências públicas de fim de ano são apenas para encher o calendário do faz de conta e fingir que estão trabalhando. Não servem para nada!

A foto acima, do Parque Olímpico, no Rio, é de

http://www.cidadeolimpica.com.br/galeria/parque-olimpico-2/

 


Três meses depois da “Copa das Copas”
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José Cruz

Brasília está assim!

lixo

Greve dos garis e lixo amontoado nas ruas;

650 ônibus urbanos parados há nove dias. 250 mil pessoas sem transporte público.

Funcionários, médicos e enfermeiros dos hospitais da rede pública sem alimentação;

Internet cortada nos Postos de Saúde;

Suspensa a festa de Réveillon na Esplanada dos Ministérios;

Obras públicas totalmente paralisadas.

Motivo do caos

O Governo do Distrito Federal está sem dinheiro. Filas de credores formam-se na sede do governo local.

Enquanto isso…

O mesmo governo construiu em dois anos o Mané Garrincha, estádio com 72 mil lugares.

Custo da obra, R$ 1,8 bilhão, segundo o Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Não há informações transparentes para se confirmar a origem dos recursos.

Para concluir o estádio o governador Agnelo Queiroz remanejou R$ 400 milhões dos orçamentos das secretarias de Educação, Saúde, Segurança.

E fizemos a “Copa das Copas”.


Governo deve R$ 360 milhões a organizadores da Copa e Jogos Rio 2016
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José Cruz

Apesar de ter repassado R$ 550 milhões este ano para a preparação dos Jogos Rio 2016, o Ministério do Esporte ainda tem um débito de R$ 226 milhões de “restos a pagar”, isto é, compromissos de anos anteriores que ainda não foram honrados

Legado da Copa

Além disso, a pasta do ministro Aldo Rebelo (foto) tem pendência da Copa do Mundo, encerrada em julho, no valor de R$ 134,6 milhões. Da dívida total, ainda não revelada, o Ministério pagou R$ 44 milhões este ano.

Deixo de informar sobre a programação do Ministério para honrar essas contas porque há dois meses a assessoria do ministro não responde minhas mensagens, fechando totalmente a porta da “transparência”, mesmo diante da obrigação de prestar contas dos gastos públicos do qual é gestor.

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Oficiais

Os valores aqui citados são oficiais e constam do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), conforme levantamento realizado pela Associação Contas Abertas, em 6 de novembro.

Prioridade

No geral, o Ministério do Esporte vem pagando o que deve. Por exemplo: do orçamento deste ano (R$ 3,3 bilhões) já usou R$ 714,7 milhões para honrar compromissos vencidos em 2013 e anos anteriores. São os chamados “restos a pagar”, compromissos financeiros que são transferidos para o ano seguinte.

Já com projetos deste exercício foram gastos R$ 633 milhões, isto é, menos que o Ministério destinou para os “restos a pagar” (R$ 714 milhões).

Conclui-se que a pasta do ministro Aldo Rebelo gastou mais com dívidas passadas do que com programas deste exercício financeiro. Essa operação não é exclusiva do Esporte, mas comum em todos os ministérios, numa prática que ocorre há décadas. Como expliquei na mensagem anterior, o governo “contingencia” as despesas, ou seja, suspende pagamentos para aumentar o caixa, na reta final do ano e garantir o tradicional “superávit”.


Rio 2016 é o projeto que mais consome verba do Ministério do Esporte
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José Cruz

Do total do orçamento-2014 executado pelo Ministério do Esporte R$ 550 milhões (41%) foram para a preparação da infraestrutura dos Jogos Rio 2016. O segundo projeto que consumiu mais recursos foi a Bolsa Atleta, com R$ 175,8 milhões.

Chega a 40% a execução orçamentária do Ministério. Isto é, dos R$ 3,3 bilhões disponíveis no orçamento a pasta do ministro Aldo Rebelo gastou R$ 1,3 bi, até 6 de novembro.

A um mês e meio de terminar o ano, não foi aplicado nem 50% da verba disponível. É o chamado “contingenciamento”, ou seja, o governo ignora o orçamento, segura as despesas e paga o indispensável para aumentar o superávit primário, e, assim, demonstrar solidez fiscal.

 

josias

Atraso

É preciso registrar que, dos R$ 550 milhões destinados aos Jogos Rio 2016, R$ 312,5 milhões referem-se a “restos a pagar”, isto é, compromissos de anos anteriores, quando o governo também praticou o “contingenciamento”. Observa-se que o governo desembolsou mais para honrar contas atrasadas do que para compromissos do atual exercício.

Enquanto isso…

O Ministério reservou R$ 100 milhões para “Implantação dos centros de iniciação ao esporte”. Porém, até agora, a conta não foi movimentada, segundo registro do Sistema Integrado de Administração Financeira, SIAFI, levantado pela Associação Contas Abertas.

Conforme o orçamento, a “gestão e manutenção do Ministério do Esporte” consumirá R$ 165,5 milhões dos cofres públicos em 2014, a maior parte gasta com pessoal terceirizado para vários setores, de comunicação, inclusive.  Em dezembro farei um balanço detalhado da execução orçamentária de 2014.

Deixo de publicar a manifestação oficial porque o Ministério do Esporte não responde aos meus questionamentos.

E agora?

Diante da realidade da execução orçamentária, observa-se que a pasta tornou-se uma repassadora de recursos públicos para o alto rendimento ou pagadora de contas, como queiram. Não há um grande programa em execução e nem o Conselho Nacional do Esporte reúne-se para discutir sobre os rumos para o setor.

E daí, o Ministério do Esporte é só isso?

Ilustração – josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br


Romário diz que verba da Fifa não é exclusiva para a CBF,e cita Lei da Copa
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José Cruz

O deputado Romário (PSB/RJ) quer detalhes sobre o plano de aplicação dos US$ 100 milhões que a Fifa destinará para a construção de CT´s (Centros de Treinamentos) no Brasil, conforme a CBF anunciou na semana passada.

Na avaliação do parlamentar o uso desse recurso precisa obedecer o capítulo sétimo da Lei Geral da Copa, que trata “Das campanhas sociais nas competições”. romario

“O inciso segundo do artigo 29 diz que o governo poderá adotar providências para acordos com a Fifa que visem aplicação voluntária de recursos oriundos da Copa”, indicou o deputado, na reunião da Comissão de Esporte.

Além da construção de centros de treinamento a Lei da Copa prevê aplicações de recursos no “incentivo para a prática esportiva das pessoas com deficiência e apoio às pesquisas científicas de tratamento das doenças raras”.

“Estou pedindo esses esclarecimentos porque essas destinações entraram na Lei Geral da Copa por minha iniciativa, foram emendas que apresentei. Portanto, a área das pessoas com deficiência também deve ser contemplada, é um legado justo que precisamos preservar”, afirmou o parlamentar, eleito para o Senado Federal na eleição de outubro,  com 4,6 milhões de votos.

O presidente da Comissão de Esporte da Câmara, deputado Damião Feliciano, e Romário se reunirão com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na próxima semana. Eles vão pedir que, em nome do governo federal, solicite à Fifa e à CBF informações sobre a aplicação da verba que virá para o Brasil e que seja respeitado o previsto na Lei Geral da Copa.

Para saber mais:

http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2014/11/06/fifa-desmente-cbf-e-diz-que-verba-do-legado-da-copa-nao-esta-definida.htm

 

 

 


Educação e esporte: a farsa em nível internacional
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José Cruz

Oitenta especialistas em prática esportiva na escola de sete países reuniram-se na Unesp (Universidade Estadual Paulista), num seminário promovido pelo Ministério do Esporte.

Segundo o Ministério do Esporte, o seminário “serviu para discutir a prática esportiva como ferramenta de promoção da saúde, da excelência do esporte e dos valores olímpicos e paraolímpicos”.

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Esse mesmo assunto foi discutido em 2003, quando Agnelo Queiroz era ministro do Esporte. Ele e o então ministro da Educação, o hoje senador Cristovam Buarque, assinaram uma “carta de compromisso” criando uma “comissão para debater sobre o esporte na escola”. Há uma década! A tal “comissão” nunca se reuniu.

O Ministério do Esporte enfrentou sozinho o desafio e inventou um remendo chamado “Segundo Tempo”, que se tornou símbolo da corrupção e derrubou o ministro Orlando Silva. Ainda hoje há processos apurando o desfalque de verbas públicas desse programa.

O Brasil tem dezenas de especialistas no assunto, a maioria do tempo em que se praticava educação física nas escolas. Nosso retrocesso é fenomenal. Não é preciso trazer estrangeiros para ensinar o que já fizemos muito bem.

A verdade é que os intelectuais da educação que estão no MEC não querem saber de esporte na escola. Para eles, esse ambiente é para estudo e só isso. É ai que a situação trava e não evolui.

A notícia que divulguei sobre a coincidência de datas do exame do ENEM e dos Jogos Escolares, com prejuízo para o estudante-atleta, é prova da falta de diálogo.

Portanto, qualquer iniciativa isolada do Ministério do Esporte, como o seminário internacional de São Paulo, é perda de tempo.

Porque, na prática, o governo federal está interessado é no megaevento esportivo, que exige obras, superfaturadas, se possível.

Mas sobre legados para os jovens e a importância do esporte como complemento da atividade pedagógica? O que é isso, companheiro?

Para saber mais

http://www.esporte.gov.br/index.php/fique-por-dentro/67-lista-fique-por-dentro/49214-esporte-escolar-e-tema-de-seminario-internacional-em-sao-paulo-e-gera-recomendacoes-ao-ministerio

(A foto que ilustra este artigo é da Escola Tomé Francisco, de Quixabá, PE)