A área jurídica da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) está “avaliando” o Acórdão do Tribunal de Contas da União, que aplicou multa de R$ 49.500,00, por irregularidades cometidas pelo presidente da CBT (Confederação Brasileira de Tênis) patrocinada pela tradicional entidade pública. Parceiros do tênis de longa data, os Correios repassaram R$ 52 milhões à CBT, a partir de 2008. Desse total, R$ 17,9 milhões são para o período 2014/2016.

“Os Correios foram notificados na quinta-feira (29/10) e estão avaliando o teor do Acórdão para adotar as medidas necessárias.”

Transparência

Recentemente, representantes dos Correios assinaram o “Pacto pelo Esporte”, iniciativa da associação Atletas pelo Brasil, que defende a transparência na aplicação dos recursos que sustentam o esporte nacional. As empresas, públicas e privadas, que patrocinam o setor e aderiram ao movimento respondem por investimentos anuais em torno de R$ 500 milhões.

O outro lado

Para esclarecer, foram encaminhadas as seguintes perguntas ao presidente da CBT, até agora sem respostas:

1 – Quem pagou os gastos com oito advogados que defenderam o presidente Jorge Lacerda da Rosa no processo que culminou com sua condenação, no TCU? o próprio presidente, responsabilizado pelo ato ilegal, ou a CBT?

2 – Há dois anos, o Ministério do Esporte determinou que o presidente da CBT devolvesse R$ 450 mil, depois de comprovada fraude no uso de verbas públicas. Qual a fonte dessa devolução? o presidente Jorge Rosa? a empresa Premier Sports Brasil Organização de Eventos Desportivos Ltda, que recebeu R$ 400 mil pela emissão de nota fiscal para o aluguel de quadras, cedidas gratuitamente pelo Clube Harmonia? Ou o dinheiro saiu do orçamento da CBT?

3 – Qual a fonte para o pagamento da multa de R$ 49.500,00, recentemente aplicada pelo TCU ao presidente Jorge Lacerda da Rosa, por irregularidades comprovadas na prestação de contas de recursos públicos? o próprio presidente pagou? a CBT?

Parceiros

Em recente Acórdão (nº2340/2015), os ministros do TCU reconheceram que a direção da CBT “simulou transação de aluguel (de quadras de tênis) inexistente”, configurando desvios de R$ 450 mil – colocando Jorge Rosa sob impedimento legal para seguir como gestor de verbas públicas, à luz da legislação federal.

Sobre isso, assim se manifestaram:

COB – Comitê Olímpico do Brasil 

“O COB recebeu ofício do TCU apenas com a recomendação “no sentido de que sejam adotadas providências para o controle adequado e efetivo da regular aplicação dos valores porventura disponibilizados à Confederação Brasileira de Tênis”.

Correios – Patrocinador da CBT

“Os Correios foram notificados na quinta-feira (29/10) e estão avaliando o teor do Acórdão para adotar as medidas necessárias.”

Ministério do Esporte

Ainda não respondeu

A falta de um Sistema Nacional do Esporte e a fragilidade do Ministério do Esporte no controle das verbas que libera indicam, segundo o Tribunal de Contas da União, “risco de que os resultados do Brasil nos Jogos Olímpicos, inclusive a meta de posicionar-se entre os dez primeiros países classificados, se alcançada, não sejam sustentáveis para o período pós-2016”

Os centros de iniciação esportiva que estão sendo construídos com investimentos federais de R$ 967 milhões –  anunciados como “legado” dos Jogos Rio 2016 –  poderão se tornar “elefantinhos brancos”, na previsão do secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União, Ismar Barbosa Cruz.

Os financiamentos desses centros são liberados sem que o Ministério do Esporte, constate a real necessidade de suas localizações, além de os indicadores que sustentam os investimentos serem de “baixa qualidade”, “não confiáveis”!

Em debate na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados, Ismar fez rápida avaliação do relatório de “levantamento de auditoria” em entidades do esporte, ponto de partida para um aprofundamento do TCU sobre a realidade do setor, principalmente junto às confederações esportivas, como a aplicação de verbas públicas e o alcance dos objetivos previstos.

Realidade

A responsabilidade operacional dos centros de iniciação esportiva será das prefeituras ou dos governos estaduais, que já enfrentam dificuldades para operarem a estrutura existente, o que permite projetar área de abandonos como já existem Brasil afora.   

Na Vila Olímpica de Mato Alto, em Jacarepaguá, na Cidade Olímpica Rio 2016,  a falta de manutenção nas instalações de atletismo é real. Veja aqui. Já a caixa de saltos (foto), exibe a realidade do centro público de treinamento.

Mesmo assim, o governo mantém novos investimentos, mesmo sem um sistema esportivo estruturado, de fato, conforme constatou o levantamento do TCU. Atualmente, o Ministério do Esporte debate sobre a formulação de um Sistema Nacional do Desporto, mas sem a participação do Ministério da Educação.

“O levantamento realizado indicou que há uma baixa capacidade operacional do Ministério do Esporte, fragilidade no controle de verbas liberadas e baixo nível de transparência na gestão dos recursos públicos aplicados”, afirmou o secretário Ismar Barbosa.

Recomendação

O relatório do TCU recomenda que seja implantada “uma política nacional de Estado e não de governo, a fim de se garantir a continuidade das ações sem a sujeição a mudanças pela alternância da alta administração”.

Ou seja, a cada troca de ministro, aparecem ideias que sepultam projetos anteriores, provocam novos discursos e, consequentemente, novas liberações de verbas.

O levantamento do Tribunal de Contas da União, indicou:

“Risco de desvio de recursos públicos destinados ao esporte de rendimento;”

“Risco de perpetuação de dependência dos recursos públicos para a manutenção das principais entidades do Sistema Nacional do Desporto”

“Risco  de que os resultados do Brasil nos Jogos Olímpicos de 2016, inclusive a meta de posicionar-se entre os dez primeiros países classificados, se alcançada, não sejam sustentáveis para o período pós-2016”.

Pode até não haver verba pública nessa jogada, especificamente essa. E o COB recebe muita verba pública, do Ministério do Esporte, das loterias, da Lei de Incentivo. Mas não é uma relação olímpica promíscua? Sinceramente, não é isso?

Em respostas ao jornal O Globo, referente às críticas de acúmulo de cargos, como presidente do COB (Comitê Olímpico do Brasil) e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman disse que não “não existe contrato do Nuzman com o Nuzman. Tem um equívoco aí, não sou credor nem devedor. Há contratos entre as entidades”. Disse mais: “São entidades geridas de forma profissional, não personalista. Não decido sozinho”.

Estilo olímpico

Com essa argumentação, Nuzman contesta o ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribuna de Contas da União), de que, pela dupla função em órgãos distintos, há conflito de interesses entre as  instituições.

De fato, são instituições distintas. Mas, como dizia Millôr Fernandes, ironicamente, “na teoria é prática é outra”.  Porque, na hora da decisão, quem tem influência pesada ou palavra final, se não o mesmo presidente das duas instituições?

É o “estilo” Nuzman de governar, ter o comando supremo. Age como se não houvesse inteligência fora do seu domínio olímpico. Para isso, cerca-se de amigos-profissionais para não perder o domínio na hora de decidir, inclusive sobre a transação de milionárias parcelas de marketing, de uma entidade para a outra. Quando chega esse momento, Nuzman está nas duas lideranças, nas duas frentes, nas duas presidências,

Exemplo

Há poucos dias, a ESPN publicou reportagem com base em troca de correspondências, em 2010, apreendidas pela Receita Federal. Nelas, o presidente do COB, Nuzman, perdoou dívida de quase R$ 1 milhão de empresa administrada por ele mesmo, a Olympo Marketing e Licenciamento.

Detalhes

O pedido de perdão foi assinado pelo diretor-geral da Olympo, Leonardo Gryner, que é, também, diretor do COB!

E o perdão de quase R$ 1 milhão, foi concedido pelo vice-presidente e secretário-geral, André Richer, amigo de Nuzman, das antigas…

Não há assinatura de Nuzman nessa troca de favores. São os seus “amigos-diretores” que firmam o “pedido” e o “perdão”!

Revela-se aí a troca de favores, jogo de interesses entre instituições e desempenho de pessoas íntimas do comandante maior, Carlos Arthur Nuzman.

Pode até não haver verba pública nessa jogada, especificamente essa. E o COB recebe muita verba pública, do Ministério do Esporte, das loterias, da Lei de Incentivo. Mas não é uma relação olímpica promíscua? Sinceramente, não é isso?

A reportagem da ESPN, assinada por Gabriela Moreira, aqui, é esclarecedora de tudo isso.

Ao contrário dos idos de 1964… a ditatura dos cartolas permanece  no esporte, com abuso assustador

Mas somos um país olímpico…

Chega com seis anos de atraso a manifestação do TCU (Tribunal de Contas da União) de que o acúmulo de cargos de Carlos Arthur Nuzman (foto), presidente do Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, contraria o Código Civil, no que diz respeito às boas práticas de governança.  

O Rio de Janeiro foi eleito sede dos Jogos em outubro de 2009. Desde então, Nuzman se autonomeou presidente do Comitê Organizador, caso inédito na história olímpica. Agora, o ministro Augusto Nardes revela que há, sim, “risco potencial” para as duas entidades.

Por exemplo: Nuzman poderá ser a autoridade de decisão dele mesmo, em caso de recurso de uma ou outra entidade. O comando de devedor e credor seria da mesma pessoa nas operações entre as entidades. É o tal “risco em potencial”, pois a União é financiadora dos Jogos e responsável pelos prejuízos, caso ocorram.

Mas um detalhe, em especial, não pode ser ignorado: o abuso de poder. É uma cultura persistente, e o exemplo de Nuzman incentiva os demais cartolas a fazer o mesmo. E fazem.

Lembram do presidente da Confederação de Tênis, Jorge Rosa, que se elegeu em 2004 para “moralizar” a entidade? Mudou o estatuto impedindo a tripla reeleição. Depois, arrependido, voltou atrás, e lá está ele, há 11 anos, numa gestão crivada de processos sobre irregularidades financeiras.

Há poucos dias, o decano dos dirigentes olímpicos, Coaracy Nunes disse que, com problemas de saúde, quer sair da CBDA (Confederação de Desportos Aquáticos). Mas, em vez de promover a democrática disputa entre candidatos, Coaracy já anunciou que Ricardo Moura, superintendente da CBDA, o substituirá. E como a assembleia é, tradicionalmente, obediente…  Não há exemplo mais triste de autoritarismo no esporte do que esse que vem da natação.

Nuzman, Coaracy e tantos outros cartolas são frequentadores assíduos do Congresso Nacional. Aqui comparecem para o diálogo e prestações de contas de suas gestões, sustentadas por farta verba pública.

Mas essa proximidade com o Parlamento ao longo dos anos ainda não despertou nas excelências o desejo de implantar a democracia às suas entidades. Ao contrário dos idos de 1964… a ditatura dos cartolas permanece com força assustadora.

Mas somos um país olímpico…

Doze anos depois de ter sido criado, o Ministério do Esporte foi reprovado como gestor público, conforme “relatório de levantamento de auditoria” do TCU – Tribunal de Contas da União, com relatoria do ministro Augusto Nardes

As constatações dessa corte de fiscalização confirmam todas as denúncias publicadas neste blog nos últimos seis anos

  R E L A T O   D O S   A U D I T O R E S  

“A liderança exercida pelo Ministério do Esporte na política de esporte de rendimento é limitada. O Ministério mostrou-se, em nível de organização, aquém do que seria desejável, dado o seu papel de protagonismo no desporto brasileiro. O órgão conta estrutura deficiente frente a todas as suas atribuições e, dessa forma, não apresenta capacidade operacional de atuar de forma satisfatória como coordenador das ações do sistema esportivo e como responsável pelo controle de grande parte dos recursos públicos aplicados no esporte de rendimento”.

“Foi observado, no caso dos recursos públicos destinados ao esporte de rendimento, o risco de desvio, em razão da fragilidade dos controles sobre a aplicação desses recursos”

“O Ministério do Esporte demonstrou não ter capacidade operacional para o controle dos recursos por ele próprio repassados”

 “Na consulta realizada, verificou-se, de modo geral, um baixo nível de transparência das informações relativas à gestão das entidades do Sistema Nacional do Desporto”

“O contexto atual evidencia que o Estado tornou-se o grande financiador do esporte de rendimento, enquanto o desporto educacional não vem recebendo o mesmo investimento”

“Risco de que os resultados do Brasil nos Jogos Olímpicos de 2016, inclusive a meta de posicionar-se entre os dez primeiros países classificados, se alcançada, não sejam sustentáveis para o período pós-2016”

Sobre a estrutura do Ministério do Esporte, os auditores identificaram 404 servidores ali lotados, sendo apenas 86 efetivos (21,3%), 234 comissionados (57,9%) e 103 de outras categorias (20,8%).

Pior!

Há unidades no Ministério “que não contam com nenhum servidor efetivo, o que pode resultar em fragilidade na gestão”, alertaram os auditores do Tribunal.

Os responsáveis pelo caos

Em doze anos, o Ministério do Esporte teve quatro ministros: Agnelo Queiroz, de fraca atuação, Orlando Silva, demitido por Dilma Rousseff, em meio a denúncias de corrupção, confirmadas, Aldo Rebelo, que cuidou da preparação do país à Copa do Mundo, e o atual, George Hilton, que “entende de gente”.

O dinheiro do esporte

Entre 2010 e 2014 os esportes olímpico e paraolímpico nacionais foram sustentados por R$ 7,7 bilhões, sendo que 94% desses recursos são verbas públicas federais. O COB (Comitê Olímpico do Brasil) e as confederações ficaram com 73% desse total, enquanto aos paraolímpicos e suas confederações foram destinados 18%. Outros 9% ficaram com a CBC (Confederação Brasileira de Clubes). Esses dados são do relatório de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), que analisou o funcionamento dos componentes do Sistema Nacional do Desporto.

Dependência oficial

O rigoroso levantamento identificou “o alto grau de dependência dos recursos da Lei Agnelo Piva para gastos de custeio na quase totalidade das entidades: Comitês Olímpico e Paraolímpico, confederações e Confederação Brasileira de Clubes. Das 26 confederações consultadas, 15 são totalmente dependentes do dinheiro oficial.

A CBAt (Confederação Brasileira de Atletismo), modalidade com inexpressivo desempenho em eventos internacionais é, ironicamente, a que registra melhor receita no período 2010/2016 (o trabalho projetou a receita até o ano olímpico). Segundo o TCU, foram R$ 224,5 milhões, para 36.571 atletas federados.

A modalidade com o segundo maior número de atletas, o judô, 45.899 registros, é a terceira no ranking de receitas (217,7 milhões), atrás dos Desportos Aquáticos, que faturou R$ 223,4 milhões para 11.869 atletas federados.

Estranho!

Já a Confederação de Basquete, mergulhada em prolongada crise de falência, fosse ela uma empresa privada, é a quarta entidade em receita, com R$ 206,3 milhões, no período analisado. O basquete é a segunda modalidade em atletas federados, com 50.385, Perde apenas para o vôlei, com 115.229 atletas registrados. Porém, o premiadíssimo esporte das quadras e da praia, aparece numa modesta 15º posição em receita total, com apenas R$ 27,5 milhões, em cinco anos.

Esse dado sobre a Confederação de Vôlei será confirmado, pois trata-se da principal modalidade no país, depois do futebol, com expressivo faturamento na venda de imagens de valorizados torneios. É difícil entender que, na receita, esteja atrás do rugby, ginástica, ciclismo, lutas associadas, remo e desporto na neve.

Fragilidade

A fragilidade do sistema no país olímpico também foi revelada pelos auditores. A Confederação de Desporto Escolar, por exemplo, “encontra-se em estágio primário de organização, o que justifica a baixíssima organização das atividades esportivas no âmbito das escolas brasileiras”.

A análise do relatório do TCU continuará na próxima mensagem

O acórdão completo do TCU está aqui 

Os problemas da gestão na Confederação Brasileira de Vôlei são antigas, de 1997, quando o TCU identificou irregularidades no patrocínio com o Banco do Brasil. Essa “memória”, que recuperei no processo 925/97-7 do Tribunal, está no final deste artigo.

Em setembro do ano passado divulguei que a CBV (Confederação Brasileira de Vôlei) enfrentava problemas de gestão financeira. Em março deste ano, o repórter Lúcio de Castro publicou os primeiros indícios de que a coisa ia mal, inclusive com o pagamento de comissão, para ex-diretores da CBV negociarem o contrato de patrocínio com o Banco do Brasil. Na semana passada, soubemos como as promoções do vôlei transformaram-se negócios de família, envolvendo o ex-presidente Ary Graça.

Estamos em agosto, a um mês de completar um ano das primeiras denúncias. A CBV já tem o relatório da Price Waterhouse sobre auditoria realizada. A questão é tão grave, que o ex-presidente, Ary Graça (foto), se demitiu. 

Há quase dois anos na presidência da Federação Internacional de Vôlei, Ary queria dirigir a CBV à distância, tendo seu vice, Walter Pitombo Larangeiras, como seu representante. Diante das denúncias, pediu as contas.

Em quadra, é a modalidade esportiva mais vitoriosa no país, apesar de, internamente, nossas competições estarem limitadas a meia dúzia de estados e a apenas 12 equipes de cidades da elite da economia brasileira. Logo, a diretoria da CBV não pode usar a euforia das conquistas nas quadras para esconder a realidade de sua gestão financeira, iludindo o torcedor como se ali tivéssemos modelo administrativo equivalente ao esportivo.

E se o vôlei se tornou “escola de referência internacional” é porque há 23 anos tem patrocínio do Banco do Brasil, em todas as categorias. A CBV também recebe das loterias, via Comitê Olímpico, e de convênios com o Ministério do Esporte. Portanto, é uma instituição financiada por verbas públicas. Logo, a transparência deve ser pública. Mas é escondida.

Afinal, o relatório da auditoria será encaminhado ao Ministério Público? Os nomes até aqui denunciados estão mesmo envolvidos em falcatruas? Há outros personagens além dos divulgados até aqui? Quem? Desde quando? A Polícia Federal deve investigar se houve enriquecimento ilícito? Quem, enfim, decidirá sobre o destino desse tal relatório?

Memória Importante

Em 1997 a Confederação de Vôlei figurou num episódio estranho, identificado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), quando Ary Graça já era presidente, em substituição a Carlos Arthur Nuzman. O Tribunal chegou a esse caso a pedido do então deputado federal Augusto Carvalho.

O TCU comprovou que  houve significativa redução na quantidade de etapas do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia: 19 etapas realizadas em 1994, 17, em 1995 e apenas 10 em  1996. Mas o valor do contrato com o Banco do Brasil não foi alterado: R$ 10,5 milhões para as três temporadas. E, surpreendentemente, foram pagos pela CBV 40% de comissão à Sport Media, segundo o TCU.

O ministro relator desse processo, Fernando Gonçalves, aprovou a proposta dos auditores e, quem sabe, a diretoria da CBV tivesse que devolver o dinheiro das etapas de vôlei de praia não realizadas.

Porém, o ministro Gonçalves adoeceu e novo relator do processo foi o ministro Adhemar Ghisi, que já morreu. Seu relatório foi favorável à CBV, alegando que a parceria com o Banco do Brasil “era bem sucedida”.

Mais

Sobre a redução das etapas de vôlei de praia, vejam o que decidiu o ministro Ghisi:

“Na realidade, não houve um descumprimento de cláusula contratual que tenha redundado na redução das etapas do circuito de vôlei de praia. Na verdade, o que ocorreu foi a ausência de previsão contratual para o número de tapas nos anos de 1995 e 1996, o que possibilitou sua redução”.

Ou seja, como não previram, a CBV fez o que bem entendeu. O Banco do Brasil pagou e não levou. E o dinheiro que sobrou não se sabe onde foi aplicado. E o TCU, através do então ministro Ghisi, disse que isso era muito normal.

Ajuda?

Bernard “jornada nas estrelas” Rajzman, premiadíssimo jogador de vôlei e, há bom tempo, destacado diretor do Comitê Olímpico do Brasil, é genro do ministro Adhemar Ghisi.