Por Carlos Alex Soares

Professor e Mestre em Educação Física

Nas últimas três ou quatro décadas a Educação Física tem sofrido grandes ataques e retrocessos, causados pela dicotomia pedagogia/prática. Filosofamos demais e praticamos quase nada e assim afundamos a Educação Física. Mas há resistência. E cumpriríamos melhor nosso papel, contribuiríamos mais se houvesse o reconhecimento da importância da Educação Física para a sociedade e percebessem que é fundamental agregar valor à vida das pessoas. Como? Sinceramente, não será reduzindo a carga horária desta disciplina nas escolas. 

Este debate está sempre presente e ressurge com a aprovação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do PL do Senado nº 249/2012 que altera o Art. 26, § 3º da LDB, definindo o tempo mínimo de Educação Física na escola. Ocorre que o legislador escreveu coisas diferentes; no trecho da lei uma coisa e na justificativa outra. Repetem o erro que ocorreu na hora-atividade do Piso Nacional dos Professores, Lei 11.738/2008 e que foi decidido judicialmente para diferenciar hora-aula (período de 40 ou 45 ou 50 minutos) e hora (tempo de 60 minutos). Vejam a mudança:

“Art. 26. § 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, com carga horária mínima de 2 horas semanais, sendo sua prática facultativa ao aluno: […]”.

E a justificativa:

“O problema pode e deve ser revertido pela legalidade, através desse projeto de lei será possível estabelecer carga horária mínima de Educação Física do ensino fundamental e médio, determinando a obrigatoriedade de duas aulas semanais da disciplina nas escolas públicas e particulares em todo país”.

O relator foi incapaz de facilitar o entendimento e, com isto, pode deixar a disciplina com o mesmo número de aulas dos anos 1980: TRÊS AULAS POR SEMANA. Se o texto é dúbio de propósito, ele representa um grande retrocesso. Outros tempos e precisamos evoluir, por isso sou favorável que a escola oferte cinco períodos semanais e seja indutora de 60 minutos diários, como sugerem as recomendações da OMS.

Pois bem, 2 horas equivalem a 120 minutos e representam 3 aulas de 40 minutos ou 2 aulas de 50 minutos e faltarão 20 minutos para cumprir a lei. Um terceiro período gerará 30 minutos além do mínimo recomendado. Isto representa de 120 a 150 minutos por semana. Se o relator objetivava definir duas aulas semanais, estas podem ser duas aulas de 40 min ou duas aulas de 45 min ou duas aulas de 50 min, acumularia de 80 a 100 minutos por semana, tempo inferior do recomendado para a população adulta pela OMS.

Concomitantemente, a Câmara dos Deputados quer transformar o Brasil em Top 10 Olímpico, como nos informa José Cruz. Ora, querem desenvolver o esporte sem escola? Isto ocorre nos últimos 30 anos, incluindo um debate inócuo e não perceberam que o esporte surge nas escolas? Que talentos palpáveis despertam a curiosidade da gurizada? Que o esporte é um meio de Educação? A NCAA não produz qualquer reflexão nas mentes dos que vociferam contra o esporte escolar? Os resultados esportivos e educacionais de cidades que promovem o esporte de base, não mostram o impacto positivo do mesmo?

Infelizmente, a interferência dos tecnocratas do MEC na Comissão, significa mais uma oportunidade perdida de legislar pelo bem da sociedade, produzindo um efeito negativo, desvaloriza a Educação Física e impede a promoção do lazer e do bem-estar de todos. E seremos sede do maior evento esportivo do planeta.

Este artigo foi publicado, originalmente, no Centro Esportivo Virtual (CEV)

FOTO: http://www.unicruz.edu.br

Em um cenário de restrições orçamentárias, como o Ministério do Esporte pode, objetivamente, implantar, a baixo custo, uma política pública esportiva que priorize o desporto educacional?

César Lima – Advogado

Já que a “prioridade das prioridades” do mandato da presidente Dilma Rousseff será a educação, como bem destaca o lema da gestão 2015-2019 – “Brasil, pátria educadora” – , o Ministério do Esporte poderá (e deverá), a partir de hoje, direcionar a maior parte de seus esforços para obedecer ao artigo 217 da Carta Magna, segundo o qual a distribuição de verbas públicas destinadas ao esporte deve ser realizada prioritariamente para o desporto educacional.

Caso venha a acontecer, essa mudança de rumos será de fato radical, pois há muitos e muitos anos o arcabouço esportivo brasileiro tem sido uma fonte de exclusão social, uma vez que o jovem esportivamente talentoso é precocemente retirado da rede de ensino para dedicar-se quase que exclusivamente a treinar em um clube. Caso não venha a ser bem-sucedido na carreira de atleta (ou seja bem-sucedido em modalidades que não rendem bons salários a seus profissionais), estará fadado a uma vida adulta repleta de dificuldades financeiras e com poucas chances de se inserir novamente no mercado formal de trabalho.

Nos EUA, ao contrário, o esporte funciona como uma alavanca social: o jovem esportivamente talentoso recebe bolsa de estudo para ingressar nas melhores instituições de ensino e prosseguir com sua atividade acadêmica até concluir o ensino superior. Ainda que decida não se tornar um atleta profissional ou não tenha êxito na carreira, poderá ingressar no mercado formal de trabalho facilmente, como qualquer outra pessoa com curso superior completo. Na pior das hipóteses, restará ao país um profissional qualificado, com curso superior completo.

Por isso, praticamente todos os atletas brasileiros do esporte mais popular por aqui são praticamente analfabetos e os atletas estadunidenses dos esportes mais populares de lá possuem terceiro grau completo.

Esta diferença entre Brasil e EUA acontece porque, em terras tupiniquins, o principal artífice do esporte é a entidade de prática desportiva (‘clube”), enquanto na terra do Tio Sam é a escola (responsável pela formação esportiva e cultural das pessoas, incluindo a teatral, a musical, etc.)

Mas, em um cenário de restrições orçamentárias, como o Ministério do Esporte pode, objetivamente, implantar, a baixo custo, uma política pública esportiva que priorize o desporto educacional?

Em primeiro lugar, alocando recursos humanos e materiais nessa tarefa.

Em segundo lugar, o Ministério do Esporte pode pesquisar se há (e, em caso positivo, quais são) projetos relacionados ao desporto educacional já disponíveis no Ministério da Educação, e colaborar em sua implementação.

Em terceiro lugar, o Ministério do Esporte poderia, em conjunto com o Ministério da Educação, sugerir alterações legais (na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na Lei Geral sobre Desporto ou em uma lei específica para isso) destinadas a privilegiar instituições de ensino que investissem na criação de clube-escola, na construção e reforma de instalações esportivas, na contratação, direta ou indireta, de profissionais de educação física e áreas afins, na pesquisa de assuntos relacionados ao esporte, etc.

Exemplo:

1. estudante contemplado com bolsa-atleta ganharia “xis” pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou na análise de currículo para ser contemplado com o “Ciência Sem Fronteira”;
2. instituição de ensino que mais (ou melhor) investisse no esporte seria a última a ser escolhida para ser alvo de cortes orçamentários, receberia maior quantidade de bolsas de estudo ou seria contemplada, de alguma forma, com privilégios não disponíveis às demais instituições. Assim, o diretor da escola (ou reitor da universidade) seria estimulado a desenvolver o esporte em sua entidade.

As ideias acima necessitam, obviamente, de maior elaboração, mas podem servir para o início de um debate cujo resultado pode ser uma melhoria estrutural no arcabouço esportivo brasileiro.

César Lima, advogado, é o autor do livro “Direito Desportivo” (editora Del Rey, 2014).

Oitenta especialistas em prática esportiva na escola de sete países reuniram-se na Unesp (Universidade Estadual Paulista), num seminário promovido pelo Ministério do Esporte.

Segundo o Ministério do Esporte, o seminário “serviu para discutir a prática esportiva como ferramenta de promoção da saúde, da excelência do esporte e dos valores olímpicos e paraolímpicos”.

Esse mesmo assunto foi discutido em 2003, quando Agnelo Queiroz era ministro do Esporte. Ele e o então ministro da Educação, o hoje senador Cristovam Buarque, assinaram uma “carta de compromisso” criando uma “comissão para debater sobre o esporte na escola”. Há uma década! A tal “comissão” nunca se reuniu.

O Ministério do Esporte enfrentou sozinho o desafio e inventou um remendo chamado “Segundo Tempo”, que se tornou símbolo da corrupção e derrubou o ministro Orlando Silva. Ainda hoje há processos apurando o desfalque de verbas públicas desse programa.

O Brasil tem dezenas de especialistas no assunto, a maioria do tempo em que se praticava educação física nas escolas. Nosso retrocesso é fenomenal. Não é preciso trazer estrangeiros para ensinar o que já fizemos muito bem.

A verdade é que os intelectuais da educação que estão no MEC não querem saber de esporte na escola. Para eles, esse ambiente é para estudo e só isso. É ai que a situação trava e não evolui.

A notícia que divulguei sobre a coincidência de datas do exame do ENEM e dos Jogos Escolares, com prejuízo para o estudante-atleta, é prova da falta de diálogo.

Portanto, qualquer iniciativa isolada do Ministério do Esporte, como o seminário internacional de São Paulo, é perda de tempo.

Porque, na prática, o governo federal está interessado é no megaevento esportivo, que exige obras, superfaturadas, se possível.

Mas sobre legados para os jovens e a importância do esporte como complemento da atividade pedagógica? O que é isso, companheiro?

Para saber mais

http://www.esporte.gov.br/index.php/fique-por-dentro/67-lista-fique-por-dentro/49214-esporte-escolar-e-tema-de-seminario-internacional-em-sao-paulo-e-gera-recomendacoes-ao-ministerio

(A foto que ilustra este artigo é da Escola Tomé Francisco, de Quixabá, PE)