A proliferação de programas contempla milhares de atletas com Bolsas de até quatro fontes de verbas públicas: do município, do estado, do Ministério do Esporte e da empresa estatal patrocinadora da modalidade esportiva

Depois do Distrito Federal, em 1999, e do Ministério do Esporte, em 2004, a concessão de bolsas ganhou impulso. Hoje, são nove estados praticando o programa, cada um com seus critérios e valores:  Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Santa Catarina.

Além disso, alguns municípios reforçam estes investimentos públicos no esporte, como Manaus (AM), Erechim (RS), Blumenau (SC) e Campos (RJ). O levantamento é da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

Manaus tem o programa mais em conta, pois a Bolsa mensal é de R$ 4 mil para todas as categorias, escolar, estadual, nacional, internacional e olímpica/paralímpica.  Já em Santa Catarina, a bolsa olímpica/paralímpica é de R$6.304,00/mês.

Fartura

Em muitos casos, a Bolsa é “apenas” uma parcela de outros ganhos públicos, como ocorre com os atletas acolhidos pelas Forças Armadas, que também recebem patrocínios de estatais (Caixa, Petrobras, Banco do Brasil, Infraero, BNDES e Correios).

Outros bolsistas do governo federal recebem valiosas premiações em dólares – comparadas com a realidade brasileira e com os baixos valores (R$ 370,oo)  destinados aos que estão em início de carreira. E o caso dos tenistas Marcelo Melo, terceiro do mundo em duplas, Thomaz Bellucci (34º em simples) e Teliana Pereira (46ª em simples), todos já contemplados com a  “Bolsa Correios”, cujo valor não é revelado.

Marcelo Melo já faturou US$ 585 mil (R$ 2,3 milhões) este ano. Bellucci, US$ 670 mil (R$ 2,6 milhões), e Teliana já foi premiada com US$ 314 mil (R$ 1,2 milhão). Os valores estão nas respectivas páginas das associações internacionais de tênis. É preciso registrar que, até se destacar no ranking internacional, a partir de 2014, Teliana não tinha apoio financeiro oficial, nem da Confederação Brasileira de Tênis.

Dez meses depois de dividir diretorias e cargos funcionais com o PCdoB, o Partido Republicano Brasileiro, do ministro George Hilton, quer “porteira fechada” no Ministério do Esporte.

Em política, “porteira fechada” é o preenchimento de todos os cargos com nomes do partido do titular da pasta, como ocorre com o PMDB na Saúde, Agricultura, nas Minas e Energia etc.

E daí?

No Esporte, isso significaria o afastamento de servidores ligados a outros partidos, como o atual secretário-geral, Ricardo Leyser (foto), remanescentes do PCdoB, do tempo dos ministros Aldo Rebelo, Orlando Silva e Agnelo Queiroz, o primeiro e trágico. O cargo de secretário-geral tem status, pois é o substituto imediato do ministro. Como explicar aos fiéis e correligionários que, na ausência do ministro, da Igreja Universal, responde um comunista do histórico PCdoB? Pois o esporte está metido, também, nessa disputa!

Leyser já foi o Secretário Nacional de Alto Rendimento. Ganhou a Secretaria Executiva por imposição do Palácio do Planalto, no início do segundo governo de Dilma Rousseff, quando o deputado George Hilton foi nomeado ministro. Sem conhecer nada sobre esporte e sem quadros para o cargo, Hilton precisava de alguém com experiência para concluir o projeto Jogos Rio 2016. Leyser cumpre esta missão há anos e, agora, está na iminência de ser detonado da poltrona.

Exigência

Segundo um político, com trânsito no Palácio do Planalto, a exigência de “porteira fechada” foi encaminhada ao secretário-geral e articulador político da Presidência da República, Ricardo Berzoini, com o seguinte argumento: o PCdoB é fraco, numericamente. Tem apenas onze deputados federais, depois da saída do gaúcho João Derly, que foi para a Rede. Já o PRB tem 20 parlamentares. Esta diferença é significativa na hora do voto em plenário. E como o governo precisa de apoios …

Mas, quem iria para o lugar de Ricardo Leyser, que domina a liberação de convênios milionários e tem boas relações com as autoridades dos Jogos Olímpicos? Um leigo amigo do partido ou fiel da Igreja Universal, braço forte do PRB?

Risco

A prática tem demonstrado que o estilo “porteira fechada” facilita os partidos a tratarem os ministérios como propriedades particulares. Lembram do Pan 2007, com dezenas de obras sem licitações?

O interesse dos apadrinhados, de olho nos cargos, são os projetos milionários, os pedidos de amigos, as licitações suspeitas, as execuções orçamentárias fraudadas, as relações com empresas de fachada e por aí vai. E como todos os partidos rezam na mesma bíblia, todas as falcatruas ficam em casa, até a chegada da Polícia Federal, já rotineira em ações junto a órgãos do governo.

Sem exageros, “porteira fechada” é o ponto de partida para escândalos, principalmente quando o Esporte está sob o comando maior de leigos no setor e oportunistas políticos.

O que diz o Conselho Nacional do Esporte sobre isso?

“A distribuição de dinheiro e a troca de favores são o lubrificante dos 14 anos de Blatter à frente da Fifa, o que levou a entidade a uma espiral de escândalos e ao descrédito mundial. Pode ser que a sua prática de “molhar a mão”de todo mundo não funcione por muito mais tempo”.

…”No final de janeiro de 2011, o presidente da Confederação Asiática de Futebol, Mohame Bin Hammam, anunciou que Blatter devia abdicar do poder. Três dias depois, Blatter contra-atacou  com mais dinheiro – mais 300 mil dólares para cada associação e federação nacional. Ainda não estava claro o que os dirigentes fariam com essa dinheirama”.

Trechos de “Jogo Sujo – o mundo secreto da Fifa” – de Andrew Jennings, o jornalista que detonou o maior escândalo de corrupção na história do futebol mundial.

No contexto geral do esporte precisa-se questionar, insistentemente: compete ao Estado financiar o alto rendimento, que se tornou negócio milionário? Ou o Estado deve cumprir o artigo 217 da Constituição, que determina aplicar verbas públicas “prioritariamente” no desporto escolar?

Com o sexto lugar na marcha do Campeonato Mundial de Atletismo, em agosto, os brasileiros Caio Bonfim e Érica Sena (foto) credenciaram-se a receber a Bolsa Pódio, do Governo Federal, programa que tem orçamento de R$ 133 milhões, este ano.   Porém, a dupla poderá se candidatar ao benefício só no ano que vem. E receberá a primeira parcela pelo feito de agora, depois dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Este estranho calendário, que usa resultados do ano anterior para benefícios atuais, é praticada há 10 anos pelo Ministério do Esporte, que resiste fazer correções no programa da Bolsa Atleta, a fim de evitar certos prejuízos aos beneficiados.

Debate

Participei de um debate sobre este tema na Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Senado Federal, na quinta-feira, com os senadores Romário (PSB/RJ) e Donizeti Nogueira (PT/TO), com o coordenador da Bolsa Atleta do ministério do Esporte, Mosiah Rodrigues, João Sena, treinador de marcha, e o atleta paralímpico, Luciano Reinaldo Rezende, do tiro com arco.

Apesar dos apelos dos senadores, na tentativa de corrigir o injusto critério, será difícil mudanças na legislação, regulada por lei, decreto, portaria e resoluções, para efeito imediato. Estes processos na administração pública são burocráticos e dependem, principalmente, da disponibilidade financeira, e ainda precisam passar pela aprovação do Conselho Nacional do Esporte, que se reúne apenas uma vez a cada semestre.

Enquanto isso…

… dos 27 competidores que recebem a Bolsa Pódio (até R$ 15 mil/mês), só dois chegam às finais no Campeonato Mundial de Atletismo deste ano …

… Mauren Maggi, ouro olímpico no salto em distância, 2008, anunciou que estava encerrando carreira, tornou-se comentarista de uma emissora de TV e continua recebendo Bolsa Atleta…

… o tenista Marcelo Mello, terceiro do ranking mundial, em duplas, já faturou, este ano, R$ 2,3 milhões em prêmios. Mesmo com esse desempenho profissional, recebe Bolsa Atleta de R$ 11 mil mensais e patrocínio (não revelado) dos Correios, patrocinador da Confederação Brasileira de Tênis.

Deve-se reconhecer que essas concessões são “legais”, ninguém está burlando a legislação. Mas demonstram que há distorçoes na lei, que precisam ser corrigidas urgentemente.

Origem e realidade

Quando foi criada, há dez anos, a Bolsa Atleta tinha o objetivo de beneficiar diretamente o atleta, que não via a cor do dinheiro de outras fontes financeiras do governo federal.

Com o passar do tempo, os patrocínios das estatais, principalmente, tornaram-se fartos, outras fontes surgiram. Atualmente, a Bolsa Atleta é mais uma parcela para os que já ganham muito, pois as provas internacionais oferecem, na maioria, expressivos prêmios em dinheiro. Enquanto os atletas que estão no início, na base, ou em evolução na carreira, têm rendimentos inexpressivos (R$ 370,00 mensais), comparados aos expoentes que faturam milhões, como no tênis, natação, canoagem, judô etc.

Na memória 

… faz 133 dias  que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, está preso na Suíça.

… faz 105 dias do lançamento da primeira de cinco pesquisas do Diagnóstico do Esporte. E as outras?

… faz um ano e dois meses do final da Copa 2014, que teve R$ 1 bi de isenção fiscal. E o balanço financeiro do Comitê Organizador?

O final dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos coincidirá com o último trimestre do ano econômico de 2016. Será um ano difícil, com previsão de déficit de R$ 30 bilhões no Orçamento da União

Com a economia capenga, o que será da manutenção e conservação dos modernos centros de treinamentos criados pelo Ministério do Esporte, muitos em universidades e outras instituições federais, dependentes de verbas públicas, justamente o recurso financeiro que o governo quer restringir?  

É possível que o orçamento do Ministério do Esporte em 2016 se limite aos compromissos da reta final da preparação aos Jogos, sem prejuízo para a Bolsa Atleta.  Da mesma forma, as estatais continuarão com seus patrocínios, pois o megaevento do Rio sugere aumentar apoios e, principalmente, a visibilidade das marcas.

E 2017?

O orçamento federal e os estaduais do esporte crescerão, diante das dificuldades da economia e da necessidade de redução dos gastos públicos? A Bolsa Atleta contemplará 6.600 competidores, como agora,  com “ajudas” de até R$ 15 mil mensais? As Forças Armadas, dependentes das verbas federais, exclusivamente, manterão os atuais 700 atletas-militares nas fileiras do Exército, Marinha e Aeronáutica? A Lei de Incentivo continuará com a generosa liberação de R$ 400 milhões/ano?

Lei Piva

Certeza, mesmo, é que a “velha” e idolatrada Lei Piva, surgida em 2001, não sofrerá alteração. Será?

Na memória 

… faz 131 dias  que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, está preso na Suíça.

… faz 103 dias do lançamento da primeira de cinco pesquisas do Diagnóstico do Esporte. E as outras?

… faz um ano e dois meses do final da Copa 2014, que teve R$ 1 bi de isenção fiscal. E o balanço financeiro do Comitê Organizador?

A ilustração deste artigo foi publicada originalmente neste endereço:

http://educandoseubolso.blog.br/2015/08/28/atividade-fisica-educacao-financeira-e-voce-o-que-isso-tem-a-ver/

A recente reportagem produzida pela emissora oficial dos Jogos Rio 2016 renova sobre mazelas do esporte-base das competições, o atletismo. O desprezo relatado sugere que das autoridades políticas e esportivas venha um “lixem-se os atletas”.

Ministério do Esporte, Comitê Olímpico do Brasil, Prefeitura e Governo do Estado do Rio de Janeiro estão no rol desta irresponsabilidade de tamanho olímpico

A já histórica falta de pistas de atletismo para treinamentos, no Rio, demonstra como a “Cidade Maravilhosa” prepara-se para a festa dos Jogos, enquanto oficialmente despreza o “legado” humano e a formação de novas gerações de competidores.

Enquanto isso…

… o Ministério do Esporte inaugura 15 luxuosas pistas, Brasil afora, com investimentos de R$ 71 milhões. E quem fará a manutenção desses gigantes, já a partir do ano que vem, diante da crise na economia que bate em cortes no Orçamento da União, universidades e entidades públicas de todo país?

Confira a reportagem de Luciana Ávila.

Foto: http://www.vascainosunidos.com.br/2015/06/prefeitura-interdita-pista-do-engenhao-e-deixa-100-atletas-sem-local-de-treino/

NA MEMÓRIA

… faz 131 dias  que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, está preso na Suíça.

… faz 103 dias do lançamento da primeira de cinco pesquisas do Diagnóstico do Esporte. E as outras?

… faz um ano e dois meses do final da Copa 2014, que teve R$ 1 bi de isenção fiscal. E o balanço financeiro do Comitê Organizador?

Recebendo adaptações, a luxuosa futura sede do Ministério do Esporte já consumiu R$ 759 mil, referentes a “despesas de locação” e “prestação de serviços com despesas condominiais, conforme contrato 14/2015”. O registro está no Portal da Transparência da CGU (Controladoria Geral da União)

Condomínio milionário  

Três meses e meio depois de assinar contrato de aluguel de um prédio, ao custo de R$ 820 mil, mais R$ 690 mil de condomínio, mensais, para abrigar seus 406 funcionários – apenas 86 efetivos –, o Ministério do Esporte ainda não ocupou as salas distribuídas em cerca de cinco mil metros quadrados, nem as 300 vagas na garagem. O espaço, conratado sem licitação, recebe trabalhos de adaptações das salas e auditórios.

A assessoria do Ministério informou que a mudança ocorrerá “em outubro”, e que “o aluguel começou a ser pago em 15 de setembro, proporcionalmente, conforme descrito no contrato”. O contrato fixa que o aluguel começa a vigorar “a partir do recebimento das chaves”. (Na foto acima, o amplo salão de entrada da futura sede milionária).

A despesa com condomínio tem “valor estimado de R$ 8.280.000,00 para o período de 12 meses”, conforme o item 5.1 da cláusula quinta do contrato de aluguel, o que projeta uma despesa de R$ 690 mil a cada 30 dias, além do aluguel de R$ 820 mil, totalizando R$ 1,5 milhão mensais.

No valor estão incluídas as despesas com “salários, encargos trabalhistas, contribuições previdenciárias e sociais dos empregados do condomínio, consumo de água, gás e luz, limpeza e conservação do prédio” etc.

O outro lado

  Situado no Setor de Indústrias Gráficas, em Brasília, o prédio, alugado em plena crise nas contas do governo da presidente Dilma Rousseff, tem o sugestivo nome de “Capital Financial Center”, e renderá ao locador, SIG 04 Empreendimentos Imobiliários Ltda, R$ 9,8 milhões anuais. A vigência do contrato de aluguel é de 60 meses.

Segundo o Ministério do Esporte, atualmente são pagos R$ 1.577.000,00 pelas despesas das três unidades ocupadas pela pasta do ministro George Hilton. “A previsão do novo prédio é de 1.466 milhões”.

Porém, contrariando a informação oficial, condomínio consumirão projetam despesa de R$ 1,5 milhão/mês, conforme dados do contrato de aluguel.

Para esta reportagem colaborou o companheiro Walter Guimarães, na pesquisa de informações junto à CGU

Na memória 

… faz 130 dias  que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, está preso na Suíça.

… faz 102 dias do lançamento da primeira de cinco pesquisas do Diagnóstico do Esporte. E as outras?

… faz um ano e dois meses do final da Copa 2014, que teve R$ 1 bi de isenção fiscal. E o balanço financeiro do Comitê Organizador?

O debate no Senado Federal sobre a Bolsa Atleta é oportuno, mas de nada adiantará se o programa não for analisado, também, no contexto de todos os benefícios do governo e ações paralelas, como da Confederação Brasileira de Clubes, seus objetivos reais e resultados efetivos.

Só assim se chegará a resultados surpreendentes de desperdícios de verbas públicas, que se esgotam a pretexto de “programas de apoio ao esporte”

Audiência pública

 O programa Bolsa Atleta será debatido na próxima quinta-feira, em audiência pública, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Com orçamento de R$ 186 milhões para este ano, a Bolsa, criada em 2004, beneficia 6.600 competidores olímpicos e paralímpicos.

Sem uma fiscalização rigorosa, número de servidores limitado e critérios de concessões superados, como já constatou o Tribunal de Contas da União, a Bolsa Atleta é um programa que nunca passou por uma rigorosa avaliação ou correção de rumos, ações ignoradas até pelo Conselho Nacional do Esporte.

Para ganhar o benefício do ano, o atleta candidata-se com os seus melhores resultados do ano anterior. Isso possibilita atleta em fim de carreira se beneficiar da ajuda mensal, depois de ter parado de competir.

Quando foi criada, em 2004, a bolsa visava contemplar atletas que não tinham acesso a outras fontes de recursos, como a Lei Piva, por exemplo. Hoje, a Bolsa Atleta está num contexto volumoso de concessões públicas, que o próprio governo perdeu o controle. Isso sem falar em desperdícios observados nas concessões da Bolsa Pódio…

Por exemplo, atletas contemplados com a Bolsa Pódio, que pode chegar a R$ 15 mil mensais, é, também, bolsista da empresa estatal que patrocina sua modalidade, tênis e natação, por exemplo, parceiras dos Correios. Ou atletismo, da Caixa. Paralelemente, um bolsista com acesso a outros recursos públicos ainda está engajado nas Forças Armadas, com soldo mensal garantido, além de outros benefícios.

O esporte profissional tornou-se tão rico, no geral, que atletas com acesso a vários recursos públicos ainda podem faturar mais de 500 mil dólares anuais, como acontece com jogadores brasileiros no circuito internacional de tênis.

E o ponto de partida dessa desordem desenfreada, da qual a Bolsa Atleta é apenas um intem, é a falta de uma Política de Esporte. Com a palavra o Conselho Nacional de Esporte, já que o ministro, garantindo na reforma ministerial, é um especialista em gestão de pessoas. Daí a importância desse debate no Senado, para, quem sabe, se ter ponto de partida para mudanças.

Será?

O Ministério do Esporte, enfim, livrou-se da degola de dez pastas na reforma de governo para economizar gastos públicos, anunciam fontes do Palácio do Planalto. E o ministro George Hilton (PRB), que chegou a temer pelo cargo, pode voltar a sorrir. Aleluia!

Os Jogos Rio 2016 devem ter influenciado na decisão, mas o peso maior foram os 21 deputados do partido, votos importantes para ajudar a aprovar projetos do Executivo, na Câmara Federal.

E o que faz de importante o Ministério do Esporte, além de repassar verbas para obras no Rio de Janeiro? Faz um estudo para implantar um Sistema Nacional do Esporte. E faz isso sem que se conheça o resultado do “Diagnóstico do Esporte”, pronto há mais de um ano, e que custou R$ 3,6 milhões aos cofres públicos.

Com seus 404 servidores, segundo o TCU, apenas 86 efetivos, têm-se a dimensão da capacidade do cabide de emprego, que não deverá ser alterada com a “reforma administrativa para reduzir gastos”. Essa turma será abrigada, em breve, num novo prédio, que custará R$ 1,5 milhão mensais entre aluguel e condomínio. Em tempos de aperto orçamentário, essa é a contribuição do Esporte ao governo federal…

Devido à fragilidade funcional o Ministério do Esporte não tem fiscais para acompanhar a execução dos projetos que usam verbas públicas, como constatou o TCU. Por isso, torna-se suspeito de corrupção, como já ocorreu há alguns anos, quando um ministro, Orlando Silva, foi  demitido por Dilma Rousseff.

O que mais?

O Ministério do Esporte administra a  distribuição de bolsas para 6.600 atletas. Muitos sem condições de receberem verbas de até R$ 15 mil mensais, enquanto outros, capacitados por seus resultados, estão fora do benefício. E centraliza a burocracia da Lei de Incentivo ao Esporte.

O ministério também abriga o programa de combate ao doping, que estaria melhor no Ministério da Saúde, com braço na Polícia Federal, pois o assunto envolve importações ilegais, contrabandos de drogas etc.

E qual o fórum que discute sobre os rumos do esporte, em toda sua abrangência, principalmente depois de 2016? Temos isso?

Na Memória

… faz 127 dias  que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, está preso na Suíça.

… faz 99 dias do lançamento da primeira de cinco pesquisas do Diagnóstico do Esporte. E as outras?

… faz um ano e dois meses do final da Copa 2014, que teve R$ 1 bi de isenção fiscal. E o balanço financeiro do Comitê Organizador?

Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress

A vulgaridade em que se transformou a “reforma ministerial” provocou a seguinte manifestação de um deputado-desportista, no Congresso Nacional:

“Notícia boa: o Ministério do Esporte não vai acabar. Notícia ruim, o ministro continua o mesmo”.

Mesmo no humor, é triste constatar que a estrutura do governo está tão desmoralizada e sem credibilidade que as autoridades oficiais transformaram-se em personagens de deboches hilários, até entre colegas, pois George Hilton é deputado federal, antes de ser ministro do Esporte.

Este é o um dos reflexos da desordem institucional, com o governo buscando apoios partidários temporários e rifando cargos valiosos – também com prazo de validade –  para tentar administrar a crise econômica.

Esporte

Neste contexto enquadra-se o Ministério do Esporte, cuja excelência, George Hilton, ocupa a pasta da mesma forma que o PMDB estará na Saúde: troca de favores. Como diz Janio de Freitas em artigo na Folha de S.Paulo, hoje, “…no Brasil, gestos de dignidade não considerados inteligentes”.

Com esses dirigentes, o que esperar o Brasil pós Jogos Rio 2016? O mesmo que ocorre com a “pátria educadora”? Então, estamos perdidos!

Educação

A tal “desordem” se espalha. Em Brasília, o governador Rodrigo Rollemberg anexou a Secretaria de Esporte à de Educação. Antes fosse para o Turismo, pois, como “negócio” que se transformou, o esporte não tem mais nada de educacional. Lamentavelmente!

Enquanto isso…

… é preciso reconhecer que a Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados desenvolve um excelente ciclo de debates, ouvindo em audiências públicas representantes de todos os segmentos, para melhor propor sobre uma política nacional para o setor. A coleção de informações até agora é valiosa para o texto final que está sendo projetado.

Esse debate ganhou força porque, um servidor público, Lindberg Cury Junior, secretário da Comissão de Esporte, levou adiante uma proposta preliminar de idealistas do esporte, na troca de ideias e aprendizados com mestres da Faculdade de Educação Física da UnB.

Em meio à desordem política que se critica, faz muito bem ver a Comissão de Esporte da Câmara liderando um debate valioso para a apresentação de propostas reais, registro que faço com grande satisfação.

Na Memória

… faz 126 dias  que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, está preso na Suíça.

… faz 98 dias do lançamento da primeira de cinco pesquisas do Diagnóstico do Esporte. E as outras?

… faz um ano e dois meses do final da Copa 2014, que teve R$ 1 bi de isenção fiscal. E o balanço financeiro do Comitê Organizador?