A Câmara dos Deputados anuncia que o presidente do COB (Comitê Olímpico do Brasil), Carlos Arthur Nuzman, estará na audiência pública da Comissão do Esporte, desta quarta-feira, para falar sobre os “investimentos e organização” dos Jogos 2016.

Nuzman é o presidente do Comitê Organizador do Jogos. Na última vez que foi convidado pela Comissão de Esporte não apareceu, viajava ao exterior. Quem veio foi Marcus Vinícius Freire, superintendente de Esportes do COB, que falou sobre a preparação da equipe brasileira.

Audiências na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados estão vulgarizadas. É um setor inexpressivo no ranking das decisões políticas-esportivas.  As audiências na Comissão do Esporte acabam em recepções simpáticas aos convidados e justificativas disfarçadas de “diálogo”.

Deputados e senadores viajaram a todas as capitais-sedes da Copa do Mundo. Encontraram desmandos, a maioria divulgada pelo Tribunal de Contas da União. Em que resultaram essas viagens?

Que conhecimento têm esses senhores sobre esporte e olimpismo para visitar as obras no Rio de Janeiro e provocarem alguma mudança de rumo, se for o caso?

Qual a reação das excelências para um estádio “olímpico” fechado há dois anos? Uma pista de atletismo, a Célio de Barros, transformada em estacionamento de luxo? Para a construção de um campo de golfe em área em litígio judicial?

Qual a preocupação de deputados e senadores para o fato de o Brasil ter perdido o credenciamento da Agência Mundial Antidoping e, até hoje, a ano e meio dos Jogos, não ter um laboratório em condições de receber o evento olímpico?

Que ação deputados e senadores tomaram para evitar os problemas pós-Pan 2007?  E que providências adotaram para que o “legado” das instalações esportivas seja para atletas e população?

Em janeiro teremos outra Câmara dos Deputados, renovada em 43,5%. Por isso, as audiências públicas de fim de ano são apenas para encher o calendário do faz de conta e fingir que estão trabalhando. Não servem para nada!

A foto acima, do Parque Olímpico, no Rio, é de

http://www.cidadeolimpica.com.br/galeria/parque-olimpico-2/

Brasília está assim!

Greve dos garis e lixo amontoado nas ruas;

650 ônibus urbanos parados há nove dias. 250 mil pessoas sem transporte público.

Funcionários, médicos e enfermeiros dos hospitais da rede pública sem alimentação;

Internet cortada nos Postos de Saúde;

Suspensa a festa de Réveillon na Esplanada dos Ministérios;

Obras públicas totalmente paralisadas.

Motivo do caos

O Governo do Distrito Federal está sem dinheiro. Filas de credores formam-se na sede do governo local.

Enquanto isso…

O mesmo governo construiu em dois anos o Mané Garrincha, estádio com 72 mil lugares.

Custo da obra, R$ 1,8 bilhão, segundo o Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Não há informações transparentes para se confirmar a origem dos recursos.

Para concluir o estádio o governador Agnelo Queiroz remanejou R$ 400 milhões dos orçamentos das secretarias de Educação, Saúde, Segurança.

E fizemos a “Copa das Copas”.

Apesar de ter repassado R$ 550 milhões este ano para a preparação dos Jogos Rio 2016, o Ministério do Esporte ainda tem um débito de R$ 226 milhões de “restos a pagar”, isto é, compromissos de anos anteriores que ainda não foram honrados

Legado da Copa

Além disso, a pasta do ministro Aldo Rebelo (foto) tem pendência da Copa do Mundo, encerrada em julho, no valor de R$ 134,6 milhões. Da dívida total, ainda não revelada, o Ministério pagou R$ 44 milhões este ano.

Deixo de informar sobre a programação do Ministério para honrar essas contas porque há dois meses a assessoria do ministro não responde minhas mensagens, fechando totalmente a porta da “transparência”, mesmo diante da obrigação de prestar contas dos gastos públicos do qual é gestor.

Oficiais

Os valores aqui citados são oficiais e constam do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), conforme levantamento realizado pela Associação Contas Abertas, em 6 de novembro.

Prioridade

No geral, o Ministério do Esporte vem pagando o que deve. Por exemplo: do orçamento deste ano (R$ 3,3 bilhões) já usou R$ 714,7 milhões para honrar compromissos vencidos em 2013 e anos anteriores. São os chamados “restos a pagar”, compromissos financeiros que são transferidos para o ano seguinte.

Já com projetos deste exercício foram gastos R$ 633 milhões, isto é, menos que o Ministério destinou para os “restos a pagar” (R$ 714 milhões).

Conclui-se que a pasta do ministro Aldo Rebelo gastou mais com dívidas passadas do que com programas deste exercício financeiro. Essa operação não é exclusiva do Esporte, mas comum em todos os ministérios, numa prática que ocorre há décadas. Como expliquei na mensagem anterior, o governo “contingencia” as despesas, ou seja, suspende pagamentos para aumentar o caixa, na reta final do ano e garantir o tradicional “superávit”.

Do total do orçamento-2014 executado pelo Ministério do Esporte R$ 550 milhões (41%) foram para a preparação da infraestrutura dos Jogos Rio 2016. O segundo projeto que consumiu mais recursos foi a Bolsa Atleta, com R$ 175,8 milhões.

Chega a 40% a execução orçamentária do Ministério. Isto é, dos R$ 3,3 bilhões disponíveis no orçamento a pasta do ministro Aldo Rebelo gastou R$ 1,3 bi, até 6 de novembro.

A um mês e meio de terminar o ano, não foi aplicado nem 50% da verba disponível. É o chamado “contingenciamento”, ou seja, o governo ignora o orçamento, segura as despesas e paga o indispensável para aumentar o superávit primário, e, assim, demonstrar solidez fiscal.

Atraso

É preciso registrar que, dos R$ 550 milhões destinados aos Jogos Rio 2016, R$ 312,5 milhões referem-se a “restos a pagar”, isto é, compromissos de anos anteriores, quando o governo também praticou o “contingenciamento”. Observa-se que o governo desembolsou mais para honrar contas atrasadas do que para compromissos do atual exercício.

Enquanto isso…

O Ministério reservou R$ 100 milhões para “Implantação dos centros de iniciação ao esporte”. Porém, até agora, a conta não foi movimentada, segundo registro do Sistema Integrado de Administração Financeira, SIAFI, levantado pela Associação Contas Abertas.

Conforme o orçamento, a “gestão e manutenção do Ministério do Esporte” consumirá R$ 165,5 milhões dos cofres públicos em 2014, a maior parte gasta com pessoal terceirizado para vários setores, de comunicação, inclusive.  Em dezembro farei um balanço detalhado da execução orçamentária de 2014.

Deixo de publicar a manifestação oficial porque o Ministério do Esporte não responde aos meus questionamentos.

E agora?

Diante da realidade da execução orçamentária, observa-se que a pasta tornou-se uma repassadora de recursos públicos para o alto rendimento ou pagadora de contas, como queiram. Não há um grande programa em execução e nem o Conselho Nacional do Esporte reúne-se para discutir sobre os rumos para o setor.

E daí, o Ministério do Esporte é só isso?

Ilustração – josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br

O deputado Romário (PSB/RJ) quer detalhes sobre o plano de aplicação dos US$ 100 milhões que a Fifa destinará para a construção de CT´s (Centros de Treinamentos) no Brasil, conforme a CBF anunciou na semana passada.

Na avaliação do parlamentar o uso desse recurso precisa obedecer o capítulo sétimo da Lei Geral da Copa, que trata “Das campanhas sociais nas competições”.

“O inciso segundo do artigo 29 diz que o governo poderá adotar providências para acordos com a Fifa que visem aplicação voluntária de recursos oriundos da Copa”, indicou o deputado, na reunião da Comissão de Esporte.

Além da construção de centros de treinamento a Lei da Copa prevê aplicações de recursos no “incentivo para a prática esportiva das pessoas com deficiência e apoio às pesquisas científicas de tratamento das doenças raras”.

“Estou pedindo esses esclarecimentos porque essas destinações entraram na Lei Geral da Copa por minha iniciativa, foram emendas que apresentei. Portanto, a área das pessoas com deficiência também deve ser contemplada, é um legado justo que precisamos preservar”, afirmou o parlamentar, eleito para o Senado Federal na eleição de outubro,  com 4,6 milhões de votos.

O presidente da Comissão de Esporte da Câmara, deputado Damião Feliciano, e Romário se reunirão com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na próxima semana. Eles vão pedir que, em nome do governo federal, solicite à Fifa e à CBF informações sobre a aplicação da verba que virá para o Brasil e que seja respeitado o previsto na Lei Geral da Copa.

Para saber mais:

http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2014/11/06/fifa-desmente-cbf-e-diz-que-verba-do-legado-da-copa-nao-esta-definida.htm

Oitenta especialistas em prática esportiva na escola de sete países reuniram-se na Unesp (Universidade Estadual Paulista), num seminário promovido pelo Ministério do Esporte.

Segundo o Ministério do Esporte, o seminário “serviu para discutir a prática esportiva como ferramenta de promoção da saúde, da excelência do esporte e dos valores olímpicos e paraolímpicos”.

Esse mesmo assunto foi discutido em 2003, quando Agnelo Queiroz era ministro do Esporte. Ele e o então ministro da Educação, o hoje senador Cristovam Buarque, assinaram uma “carta de compromisso” criando uma “comissão para debater sobre o esporte na escola”. Há uma década! A tal “comissão” nunca se reuniu.

O Ministério do Esporte enfrentou sozinho o desafio e inventou um remendo chamado “Segundo Tempo”, que se tornou símbolo da corrupção e derrubou o ministro Orlando Silva. Ainda hoje há processos apurando o desfalque de verbas públicas desse programa.

O Brasil tem dezenas de especialistas no assunto, a maioria do tempo em que se praticava educação física nas escolas. Nosso retrocesso é fenomenal. Não é preciso trazer estrangeiros para ensinar o que já fizemos muito bem.

A verdade é que os intelectuais da educação que estão no MEC não querem saber de esporte na escola. Para eles, esse ambiente é para estudo e só isso. É ai que a situação trava e não evolui.

A notícia que divulguei sobre a coincidência de datas do exame do ENEM e dos Jogos Escolares, com prejuízo para o estudante-atleta, é prova da falta de diálogo.

Portanto, qualquer iniciativa isolada do Ministério do Esporte, como o seminário internacional de São Paulo, é perda de tempo.

Porque, na prática, o governo federal está interessado é no megaevento esportivo, que exige obras, superfaturadas, se possível.

Mas sobre legados para os jovens e a importância do esporte como complemento da atividade pedagógica? O que é isso, companheiro?

Para saber mais

http://www.esporte.gov.br/index.php/fique-por-dentro/67-lista-fique-por-dentro/49214-esporte-escolar-e-tema-de-seminario-internacional-em-sao-paulo-e-gera-recomendacoes-ao-ministerio

(A foto que ilustra este artigo é da Escola Tomé Francisco, de Quixabá, PE)

Coincidentemente, os Jogos Escolares da Juventude, a partir de amanhã, em João Pessoa, cruzam com outra prova difícil, o Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM. No meio da disputa está o estudante-atleta.

Para os estudantes, o ENEM significa colocar um pé no ensino superior, mas ficar fora dos Jogos Escolares pode resultar na perda de título de sua modalidade, entrave na carreira e o fim da Bolsa Atleta, muitas vezes importante até no sustento da família. E agora, apostar na carreira de atleta ou dar prioridade ao ensino profissional?

De um professor de educação física e técnico esportivo, que estará nos Jogos de João Pessoa, recebi esta manifestação:

“Há uma evidente quebra de braço entre o Comitê Olímpico – organizador dos Jogos – e o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), do Ministério da Educação, que realiza o ENEM, onde quem perde são os atletas e o esporte nacional. Muitos atletas do individual chegam ao seu ápice físico e técnico da categoria (15 a 17) com os 17 anos, onde, seguindo uma continuidade cognitiva ele estará chegando também nesta idade ao terceiro ano do ensino médio, ano de vestibular e exame. Polêmica e estranha situações”.

Explicações

Edgar Hubner, diretor-geral dos Jogos Escolares, adiantou que a data do evento foi comunicada ao MEC há dois anos. E explicou sobre a dificuldade para adiar a competição, que envolve quatro mil atletas em 13 modalidades. “Precisamos reservar hotéis com antecedência e até realizamos pagamentos antecipados para não ter problema com a acomodação dos jovens”, explicou. “A organização é feita com antecedência e hoje o MEC já sabe a data dos Jogos de 2015”, disse Edgar.

O INEP não se pronunciou sobre o assunto, apesar dos pedidos encaminhados.

Briga e prejuízo

A disputa entre “educação e esporte” é antiga. A falta de diálogo também. O próprio Ministério do Esporte não consegue avançar no entendimento sobre a prática da educação física nas escolas públicas e o assunto se esparrama por décadas.

Essa realidade, que chega ao conflito de datas, colocando o atleta em difícil encruzilhada, revela o histórico desleixo das autoridades do governo, principalmente, para com o assunto. Paralelamente, há falta de compromisso do Congresso Nacional e do Conselho Nacional do Esporte, que ignoram a importância dessa discussão, cujo resultado com prejuízos está agora evidente. Somos um país olímpico, mas ainda estamos no Terceiro Mundo da integração do esporte com os estudos.

Apesar da precariedade dos serviços públicos do Distrito Federal – falta dinheiro até para abastecer a frota da Polícia!—, o governador Agnelo Queiroz empenhou R$ 250 milhões para as reformas do Autódromo de Brasília. A operação financeira, a dois meses de findar o mandato, é para as reformas da pista do Autódromo de Brasília. Em 8 de março, a capital da República sediará a abertura da temporada da Fórmula Indy.

Agnelo Queiroz, que não conseguiu passar ao segundo turno eleitoral e tentar reeleição, está deixando uma “pegadinha” financeira para seu sucessor, Rodrigo Rollemberg.

A obra no Autódromo foi empenhada com recursos do orçamento deste ano, mas o desembolso da grana deverá ocorrer em 2015. É praxe em todos os governos empenhar verbas num exercício e jogar o compromisso para “restos a pagar”, já com orçamento do ano seguinte. Isso justifica os superfaturamentos, pois as empreiteiras, conhecendo a jogada, incluem os “juros”…

Herança

Quem terá que honrar a conta é o novo governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), cuja equipe de transição se esforça para assumir um governo menos endividado. Extraoficialmente, o rombo é de R$ 2 bilhões. O dinheiro servirá apenas para recapear a pista e contratar “instalações temporária”, cujo aluguel custa uma fortuna.

Irresponsabilidade

A atitude do governador Agnelo demonstra a irresponsabilidade do gestor público, pois assumiu o compromisso em pleno período eleitoral, quando já estava na rabeira de todas as pesquisas e sem chance de se reeleger, como ocorreu. Mesmo assim, comprometeu R$ 300 milhões (total previsto) para receber uma prova de velocidade, que deverá provocar novas despesas aos cofres do DF.

O Autódromo de Brasília está no mesmo complexo esportivo onde foi construído o bilionário estádio Mané Garrincha, o mais caro do mundo, R$ 1,6 bilhão, cuja prestação de contas ficou no esquecimento.

Enquanto isso…

A Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte reúne-se nesta terça-feira para analisar 46 projetos. Entre eles, quatro são para financiar a corrida de kart. Verba do Imposto de Renda destinada a corridas de brinquedo, em detrimento de dezenas de projetos sócio-esportivos-educacionais, na fila de espera para aprovação.

Não é só Agnelo Queiroz que perdeu a noção da importância do dinheiro público.

Para saber mais:

http://esporte.uol.com.br/velocidade/ultimas-noticias/2014/09/24/f-indy-queria-destruir-ultimo-drive-in-do-brasil-brasilia-nao-permitiu.htm

Na Suíça, a metade dos atletas de alto rendimento ganha o correspondente a R$ 3 mil por mês, segundo a agência de notícias Swissinfo. A informação está na coluna “Papo Olímpico”, assinada por Breno Barros, no Jornal de Brasília.

A mesma agência disse que os atletas ganham pouco e precisam se dedicar a outras atividades para sustentar suas famílias. A discussão está no parlamento suíço para decidir se o governo deve investir em atletas de alto nível.

O Congresso Nacional, de costumeiro plenário vazio, não discute sobre isso

Afinal, o cofre público deve financiar a “profissão” de atleta ou isso é coisa para a iniciativa privada? Não temos essa definição, mas sabemos que sobra dinheiro e faltam controles para evitar o desperdício e a corrupção, reais!

Fontes anuais para o esporte

Lei de Incentivo: R$ 400 milhões; Bolsa Atleta, R$ 186 milhões; Lei Piva: R$ 160 milhões (valor de 2013); Estatais: R$ 280 milhões; convênios do Ministério do Esporte, R$ 1 bilhão, até 2016; Bolsa estaduais. Ou seja, o atleta pode ganhar bolsas nacional e estadual, dinheiro da Lei de Incentivo, patrocínio de uma estatal (Banco do Brasil, Caixa, Petrobras, Infraero ou Correios) e ainda ser soldado, cabo ou sargento das Forças Armadas, com salário, claro. E toda a preparação técnica dos atletas de ponta, como viagens, treinamentos no exterior etc já está coberta pela confederação correspondente via recursos da Lei Piva. O emaranhado dessa prática reforçam a suspeita de dinheiro desviado pelo caminho. E daí, quem se importa com isso?

Objetivo

A concentração de verbas públicas é para que tenhamos uma equipe competitiva nos Jogos Rio 2016, capaz de colocar o Brasil no top 10 dos países medalhistas. E depois dos Jogos, seguirá a fartura ou teremos “desemprego” no esporte?

Encerrado o recesso, Câmara e Senado voltaram a funcionar nesta semana, reta final do ano legislativo. Tivemos reuniões nas comissões temáticas, como a de Esporte, presidida pelo deputado Damião Feliciano (PDT/PB).

A pobreza nos debates e propostas mostram o distanciamento do Legislativo da necessidade se dar novos rumos à gestão do esporte. E, antes, a definição do que significa esse segmento no contexto do governo federal. Mas não há sinal de mudanças para 2015!

Foi nessa caminhada pelo Congresso Nacional, na quarta-feira, que ouvi parlamentares sobre especulações ministeriais. Por exemplo, que o ministro Aldo Rebelo deverá continuar na pasta. O que falta para isso é um pouco de “carinho”.

Aldo chegou ao Esporte para apagar incêndio provocado pelo ex-ministro, mas agora deputado, Orlando Silva, acusado de não combater farta corrupção. Foi demitido. Aldo também precisava levar o país à realização de uma Copa do Mundo sem estragos para a imagem do governo. Conseguiu, no dizer do próprio governo, para quem fizemos a “Copa das Copas”, apesar disso ter sido apenas para estrangeiro ver….

E como não tivemos catástrofes nos 30 dias de muitos jogos, gols, samba e festas, a presidente Dilma fez logo o balanço público positivo, mas a importância de Aldo Rebelo, que enfrentou as tormentas da preparação, ficou no esquecimento.

Isso, segundo dois parlamentares, teria desgostado o ainda deputado, mas sem futuro mandato, porque não disputou a eleição de outubro. Discreto e elegante, Aldo avisou que sairia independentemente do resultado das urnas presidenciais.

Mas quem o substituirá? O PCdoB continuará com a pasta ou irá para o PT ou novo partido que reforce a base aliada, com o PSB?

Na dúvida e para evitar surpresas às vésperas dos Jogos Rio 2016 é possível que Dilma Rousseff conceda afagos e reconhecimentos ao ministro Aldo para que ele permaneça. O trabalho, agora, é facilitado pela atuação da Autoridade Pública Olímpica. E para quem já conhece o processo do megaevento esportivo, Aldo seria garantia ao governo para realizar os “Jogos dos Jogos”,  mas com “legado” suspeito, apenas para estrangeiro ver. Lembram do Pan 2007?

Porém, se a pasta for para outro partido, o ministro poderá ter “afago” com missão menos incômoda, à altura dos que foram fieis ao Planalto e ganhar cadeira de ministro no TCU (Tribunal de Contas da União).  Nesse caso, Aldo estará na situação de julgar e votar sobre os gastos do governo, que ele ajudou a construir para que tivéssemos a “Copa das Copas”.