Não são só empreiteiras. As parcerias entre estatais e instituições do esporte também precisam ser investigadas. Banco do Brasil, Caixa, Infraero, Correios, Eletrobras e Petrobras são as investidoras de ponta. Há muitos anos.

Agora, começo a entender: estranhamente, bem antes de estourar o escândalo atual, a Petrobras já não respondia minhas indagações. Eram pedidos de informações muito simples, como os valores investidos nas modalidades patrocinadas. Como ocorre no Ministério do Esporte, o silêncio já estava decretado.

Com o escândalo agora também investigado nos Estados Unidos, os envolvidos se entregando e até apresentando provas de pagamento de propinas, surgem suspeitas sobre as relações da Petrobras com o esporte, além dos tradicionais “investimentos”. Por exemplo, o lobista Fernando Soares “Baiano”, preso, foi dono de uma academia famosa, no Rio de Janeiro, vendida em 2013 para um empresário, em transação limpa, conforme divulgou a imprensa carioca.

Meio campo

Mas era através dessa academia, que Baiano chegava a dirigentes esportivos, alguns de influência expressiva, promovendo a aproximação com assessores e o próprio Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, preso em março deste ano, mas já em prisão domiciliar, o tal que abriu o bico e deu no que se está vendo. Os detalhes dessas relações, em forma de “consultorias” deverão ser revelados pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista der Inquérito). “Deverão”, porque estamos falando de políticos…

Silêncio

Esse escândalo confirma que procediam as indagações sobre operações nebulosas envolvendo dinheiro público nos milionários negócios do esporte, desde o Pan 2007. Já sabemos sobre as propinas olímpicas e para a escolha de sede de Copa do Mundo. A própria preparação do Rio 2016 esconde casos nebulosos, como a construção do campo de golfe, obras no Engenhão, as destruições do Velódromo, da pista de atletismo Célio de Barros, do Autódromo da Barra, do Estádio de Remo da Lagoa etc. Os órgãos de fiscalização do governo, por mais eficientes que sejam, não conseguem acompanhar a velocidade da corrupção em geral, e o esporte, com o apelo das “emoções”, acaba no esquecimento.

Os R$ 6 bilhões gastos no último ciclo olímpico são insignificantes diante dos bilhões revelados no escândalo da Petrobras. Mas é dinheiro “do público”, do “contribuinte”, que precisa de esclarecimento rigoroso sobre os seus rumos.

Auditorias em todos os segmentos e instituições beneficiadas pela Lei de Incentivo ao Esporte, convênios com o Ministério do Esporte, Bolsa Atleta, patrocínio das estatais, Lei Piva, salários dos cartolas pagos com verbas públicas e por ai vai.

Teremos isso?

Os artistas da agência paulista Birdo Produções se inspiraram na fauna e na flora brasileiras e misturam “ficção e realidade” para criaram os mascotes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Esses bichinhos, nascidos em telas de computadores, não traduzem a riqueza da diversidade da flora e fauna nacionais. Isso sem falar nas sugestões de nome, “Oba” e “Eba”. Por que não “Toma Lá” e “Dá cá”?

Inesquecíveis

O urso Micha, nos Jogos de Moscou, 1980, e o tigre Hodori, Seul, 1988, continuam sendo referências. E ficamos por aí.

O Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 poderia ter aproveitado o assunto para divulgar nas escolas ensinamentos sobre o significado dos Jogos Olímpicos e sua importância para o Brasil. Um trabalho com o Ministério da Educação incentivando a participação de milhares de alunos, universitários, inclusive, descobrindo-se, quem sabe, talentos artísticos e criativos ainda sem chances de exibirem suas artes. O legado da participação popular, pelo menos, estaria garantido.

Logotipo

O marca dos Jogos Rio 2016 já tinha sido motivo de polêmica, pois sugere arte estilizada do quadro “A Dança”, do francês Henri Matisse. A mesma arte já havia sido grosseiramente copiada pela fundação norte-americana Telluride.

O QUADRO DE MATISSE                                                                                                       

O COB (Comitê Olímpico do Brasil) realizará a tradicional festa dos destaques do esporte em 16 de dezembro.

Há novidades, indicando renovações, como as campeãs mundiais Martine Grael e Kahena Kunze, na vela, e Ana Marcela Cunha, na maratona aquática. E a surpresa, Marcus Vinicius D’Almeida, de 16 anos, vice mundial no tiro com arco.

Independentemente de pódios, o COB deveria homenagear outro jovem talento, o paulista Guilherme Forman Murray (foto).

O feito

Aos 12 anos, esse esgrimista foi o autor de um dos mais belos gestos que sintetizam todos os outros resultados no esporte, pódios e medalhas, inclusive.

Como já noticiei, Guilherme disputava aos oitavas de final do Panamericano de Esgrima, em Aruba, no Caribe. Poderia avançar no certame, mas ao ter validado um toque, Guilherme alertou o árbitro que não havia tocado o adversário com o florete, arma que disputa. O árbitro acatou, Guilherme perdeu o ponto e saiu da competição.

Caráter , ética e educação mostram o verdadeiro “espírito olímpico” difundido pelo COB. Mas foram, principalmente, nos ensinamentos da família e dos técnicos, no Club Athletico Paulistano, que Guilherme aprendeu a respeitar o adversário. Guilherme é bisneto do corredor Sylvio de Magalhães Padilha, ex-presidente do COB, morto em 2002.

Guilherme Murray é campeão brasileiro e sul-americano, e por seu feito fora do pódio a Associação de “Panathlon Clubes”, que defende os valores do esporte, homenageou o jovem brasileiro.

O feito do garoto teve repercussão nacional. Discreto, ele comentou:

“O pessoal no Brasil não está muito acostumado com isso (a lisura no esporte). Não fiz nada de mais, apenas o correto”.

Na minha avaliação, o gesto de Guilherme é o “feito do ano” no esporte.

A corrupção, que está na ordem do dia da política econômica e policial, incentivou-me pesquisar sobre casos famosos denunciados na área do esporte.  O programa “Segundo Tempo” tornou-se referência no setor e provocou, inclusive, a demissão do então ministro Orlando Silva (foto), eleito deputado federal por São Paulo. Ele fechou os olhos e não investigou as denúncias de desvio das verbas que liberava.

A Justiça leva de oito a dez anos para concluir uma investigação e mandar os ladrões para a cadeia, como demonstrado no Mensalão. Portanto, muitos dos casos registrados no Segundo Tempo ainda são investigados por órgãos de governo. Além disso, falamos de “misérias”, pouco mais de R$ 100 milhões desviados…  enquanto a corrupção dos tempos modernos está pra lá de bilhões, valores mais atrativos para notícia de jornal, inclusive.

O ponto de partida para essa investigação de longo prazo que reinicio é o relatório da CPI da ONGs, no Senado Federal, de outubro de 2010. No período analisado pelos senadores, as ONGs do esporte receberam R$ 106 milhões. Mas não há no relatório da CPI referências aos principais casos do Ministério do Esporte. Faz sentido, pois o relator da Comissão de Inquérito, que elabora o documento final, foi o senador Inácio Arruda, que é do PCdoB, partido que ocupa o Ministério do Esporte desde 2003.

Há outras formas de desviar o dinheiro do esporte. A Bolsa Atleta, por exemplo, provocou a criação de uma indústria de documentos falsos para que supostos competidores ganhem dinheiro fácil, aproveitando a falta de controle do Ministério do Esporte.

Pouquíssimos funcionários com capacitação cuidam da prestação de contas da Lei de Incentivo ao Esporte e das verbas liberadas por “convênios”, o que acaba facilitando a ação dos ladrões, como ocorreu na Confederação Brasileira de Tênis, neste blog registrado com provas.

É nesse panorama que as empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras construíram espaços esportivos para os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, Copa do Mundo e, agora, comandam o espetáculo para a Olimpíada de 2016. Reportagem do UOL Esporte detalha sobre isso.

Entre colegas parlamentares e num ambiente fraterno, com trocas de elogios e gentilezas, o ministro Aldo Rebelo exibiu o panorama do esporte nacional, nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, algo na base da “ordem e progresso”. Em audiência pública na Comissão de Esporte, o ministro voltou a exaltar a festa do futebol, a segurança e alegria populares na Copa do Mundo.

Aldo Rebelo também anunciou o “legado antecipado” dos Jogos Olímpicos Rio 2016, graças à construção da rede de centros de treinamento de alto rendimento e cobertura de dez mil quadras esportivas. O esporte em berço esplêndido, como nunca!

Enquanto isso…

Três meses depois da Copa, está claro que o Brasil “funcionou” apenas para os 30 dias de jogos. Agora, os desmandos são evidentes, na economia e nos serviços públicos, principalmente. O Brasil da Copa foi peça montada para turista ver.

Legado antecipado

Sobre “legados” olímpicos anunciados pelo ministro Aldo: são reais as obras, mas estão inseridas em que plano de longo prazo? Que garantias se tem de continuidade desses espaços, depois de 2016? De onde sairão os recursos para manutenção dos centros de treinamentos?  Sem os Jogos Olímpicos, não teríamos esses investimentos?

A propósito…

Em 1997 o governo federal criou a “Rede Cenesp”, centros de ciência e pesquisa do esporte, vinculados às universidades. Em 2003, esses ricos espaços acabaram. A rede rompeu, coincidentemente com a chegada do PCdoB ao Ministério do Esporte. O abandono dos centros e equipamentos é retrato negativo do legado do desperdício.

Está claro que o governo trabalha em cima de projetos emergenciais. Precisamos ficar no top 10 dos países olímpicos e tudo se volta para isso, o dinheiro, inclusive.

Mas não há um projeto de esporte de longo prazo, com garantias orçamentárias. Sem exageros, vivemos a mesmice do século passado e, por isso, o discurso do ministro Aldo Rebelo é sem novidade, porque ele, também como deputado, é ator desse cenário repetitivo de longo prazo.

Finalmente

No discurso oficial de quarta-feira, não se observou em Aldo Rebelo o tom melancólico de despedida, dos que estão deixando a Esplanada dos Ministérios, neste fim de governo.

De repente, a exemplo de Dilma, consagrada pelo voto, Aldo continuará ministro, prestigiado pelo dom de controlar a nau do esporte nas águas agitadas dos megaeventos.

Em maio deste ano, auditores do TCU elaboraram um relatório sobre os principais investimentos do governo, nas obras dos Jogos Rio 2016, inclusive. O documento foi encaminhado ao Congresso Nacional.

Fora do esporte, o item 90 desse relatório alerta para um “possível prejuízo da Petrobras”, decorrente de suas relações empresariais nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, entre outras.

Os alertas vêm de 2008! Há seis anos, portanto.

Agora, a Petrobras protagoniza o maior escândalo de corrupção que se tem notícia no país. Sem exageros, o escândalo foi anunciado.  Está no relatório do TCU, sobre a tal Refinaria:

“Nessas auditorias foram encontrados indicativos de sobreavaliação dos custos, restando em discussão, após análises de manifestações dos responsáveis, possíveis pagamentos indevidos da ordem de R$ 600 milhões nos contratos indicados. Nas mesmas obras, em fiscalizações supervenientes, evidenciaram-se outros indícios de superfaturamento, relacionados à adoção de critérios de reajustes contratuais inadequados, que podem ter ocasionado prejuízos adiciona is aos cofres da Petrobras de cerca de R$ 370 milhões.”

 E o esporte?

Essa clareza de informações é típica dos relatórios do TCU. Da mesma forma alertaram nas obras para os Jogos Pan-Americanos de 2007, cujos resultados efetivos ainda carecem de transparência pública.

A correlação do escândalo da Petrobras com o esporte vem a propósito das inúmeras obras para os Jogos Rio 2016. Ali estão sendo colocados recursos públicos, como os que o próprio TCU discrimina em seu documento de fiscalização. Até maio deste ano, o governo já havia repassado os seguintes valores para obras conduzidas pela Prefeitura do Rio de Janeiro:

Seria oportuno que as autoridades do Ministério do Esporte lessem, agora, os relatórios pelo TCU sobre esses repasses, para que não sejam “surpreendidos”, no pós-Jogos, com notícias de superfaturamentos ou corrupção e, quem sabe, evitando mais um “escândalo anunciado”.

* Colaborou o repórter Daniel Brito, do UOL Esporte, em Brasília.

Principal partido da base de apoio ao governo, o PMDB quer o Ministério do Esporte, também, segundo divulgou o companheiro Ilimar Franco, repórter político de O Globo.

Para isso ajudam a vitória de Dilma sobre Aécio, no segundo turno, no Rio, e o fato de a Cidade Maravilhosa sediar os Jogos Olímpicos. Se for atendido, o PMDB valorizará o prefeito Eduardo Paes, no cargo até 2016 e comandante das obras que serão inauguradas antes dos Jogos.

Mas Dilma Rousseff poderá optar pelo PSB, para atrair o partido para a base de apoio ao governo.

Política e políticos à parte, a questão é: quem será o próximo ministro e o que isso significará no contexto do esporte?

Por enquanto, a situação é a seguinte:

Notícia boa: o PCdoB vai deixar a pasta do Esporte.

Notícia ruim: o PMDB quer ser o dono do campinho …

Em outras palavras, não muda nada.

Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados propõe individualizar as penas, em vez de punir o torcedor em geral. Proposta vai à apreciação dos senadores

Por Cássio Cruz

Um tipo de punição que costuma ser aplicado em desfavor das associações desportivas por conta de atos infracionais e delitos praticados por torcedores poderá, enfim, ter uma forma justa de aplicação.

Isto porque o Projeto de Lei nº 5351/13, de autoria do deputado federal Marcelo Matos (PDT-RJ), que tramitava na Câmara dos Deputados, após aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tivera aprovação conclusiva (sem necessidade de seguir para o plenário), seguirá para análise do Senado Federal, acaso não haja interposição de recurso.

  O referido Projeto de Lei, que objetiva alterar o Estatuto do Torcedor, dispõe a respeito da vedação das punições que determinam a realização de partidas de futebol sem a presença de público, o conhecido “jogo com portões fechados”. No mérito, a intenção é a individualização da pena, retirando o efeito reflexo que os torcedores sofrem com a punição aplicada diretamente às associações desportivas.

Os torcedores não partícipes de atos infracionais como agressões, atos de racismo, injúrias, entre outros casos comumente, e, diga-se, lamentavelmente, vistos em estádios, quando da aplicação das penas direcionadas aos clubes, acabam sendo punidos pelo impedimento de participarem do evento na condição de torcedores/consumidores que a lei (Estatuto do Torcedor) estabelece. É o que se chama de ato reflexo da pena.

Nestes casos, há de se frisar a injustiça sofrida pelos torcedores/consumidores não partícipes de atos ilegais, bem como a inobservância ao princípio da pessoalidade/individualização da pena, previsto na Constituição Federal. Este é o fundamento do Projeto de Lei, uma vez que tal princípio dispõe que nenhuma pena poderá ultrapassar da pessoa que comete o delito, o que ocorre quando uma associação é penalizada com a obrigação de cumprir a sanção mandando suas partidas sem a presença de torcedores no estádio.

Considerando que toda e qualquer tipo de sanção possui como objetivo a prevenção de novos atos negativos, a vedação desta conseqüência trará maior efetividade na aplicação das penas pela Justiça Desportiva, uma vez que obrigará os clubes a tratarem as questões que envolvem a segurança de forma mais competente, atribuindo, sobretudo, maiores recursos ao próprio Poder Judiciário na responsabilização pessoal dos infratores, o que deverá servir de exemplo positivo.

Cássio Cruz trabalha na área jurídica, em Porto Alegre

A esgrimista paranaense Giulia Gasparin, que disputa pela Sogipa, de Porto Alegre, tem Bolsa Atleta Internacional (R$ 1.850,00). O valor não é suficiente para financiar treinos e competições na Europa, como ela deseja, para melhorar tecnicamente e crescer no ranking e na equipe brasileira.

Como outros atletas, Giulia  faz campanha de doações pela internet. Uma “vaquinha” para recolher os R$ 10 mil que faltam para ir à Europa. A notícia está aqui.

Em seu blog, Giulia escreveu:

“A esgrima é um esporte que esteve em todos os Jogos Olímpicos desde a primeira edição. Mas infelizmente há poucos recursos para este esporte, especialmente no Brasil. E tenho que pagar por todas as minhas despesas relacionadas ao esporte, incluindo equipamento (que são caros) e campeonatos”.

 Enquanto isso…

… esta notícia contrasta com o pote de ouro da verba pública. Este ano, são R$ 2.6 bilhões disponíveis para o alto rendimento.

Os recursos saem de várias fontes, mas,  em muitos casos, vão para um mesmo projeto, onde se concentram os atletas prontos, a elite, para os que já recebem até R$ 70 mil mensais só de patrocínios. Além disso, recebem as bolsas mais valorizadas (R$ 15 mil mensais) e ainda têm todo seu treinamento, competições e viagens financiadas pelo governo.

Talvez por isso faltem recursos para os que estão na base, na iniciação e, principalmente, para os atletas em formação, indispensáveis para a renovação das equipes.

Nessa realidade em que contrastam fartura e desperdício, e na falta de iniciativas do Ministério do Esporte para corrigir essa distorção, a velha e fiel “vaquinha” continua sendo a “modernidade” do Brasil olímpico.

A opção pelo comando político na pasta do Esporte é indício de que continuaremos na mesmice e no atraso, apesar de sermos um “país olímpico”. E se Dilma Rousseff optar pelo PT instalará na Esplanada dos Ministérios um importante braço da CBF, para a alegria dos cartolas, em geral, e da Bancada da Bola, em particular

Quinze ministros já entregaram seus cargos a presidente Dilma Rousseff, para facilitar a reforma ministerial. Entre eles não aparece Aldo Rebelo, do Esporte. Mas Aldo já havia anunciado que não desejaria permanecer no segundo mandato.

Hoje, a jornalista Denise Rothenburg, anuncia em sua coluna, no Correio Braziliense, que o PCdoB quer a permanência de Aldo na pasta. A estratégia aparece um dia depois de PT e PMDB terem manifestado interesse pela vaga.

No tabuleiro do xadrez político é preciso acomodar os partidos da “base” – que apoiam o governo no Congresso Nacional, com alguns “traidores” de ocasião – e políticos que querem cargos, poder e orçamento, como sempre se expôs o PMDB, por exemplo.

Orçamento, não é o principal atrativo do Esporte. Este ano, são apenas R$ 3,3 bilhões, insignificantes diante dos R$ 82 bilhões para a Saúde ou R$ 42 bilhões para a Educação.

Se a estratégia comunista não vingar, Aldo ficará sem mandato em 2015, algo incomum para esse político de tradição, ex-presidente da Câmara dos Deputados, relator de importantes projetos e, principalmente, fiel ao governo, coisa rara nos dias de hoje.

Aldo Rebelo conduziu o barco na tempestade da preparação do país à Copa do Mundo. Mas não foi lembrado quando Dilma declarou em entrevista coletiva que se fez “a Copa das Copas”. Magoado, meses depois ele anunciou que sairia. Agora, Aldo torna-se a “estratégia de salvação” para que o PCdoB se mantenha na Esplanada dos Ministérios, na pasta que só tem alguma importância graças aos megaeventos que o próprio ministro ajudou a construir.

Porém, nos últimos anos, cresceu a intromissão do Estado nas questões do futebol, principalmente por pressão da Bancada da CBF, com o petista Vicente Cândido liderando as ações.

Vice-presidente da Federação Paulista, Cândido é sócio do futuro presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. Daí, o interesse em garantir a pasta do Esporte. Mas, se isso ocorrer, a presidente Dilma instalará, indiretamente, a própria CBF em seu governo. E a Bancada da Bola fará a festa por quatro anos.

Pelo andar da carruagem e independentemente de quem vier a ser nomeado não teremos a “reforma” que tanto precisa o nosso esporte.

A opção pelo comando político na pasta – indispensável para a “governabilidade” – é indício de que continuaremos na mesmice e no atraso, apesar de sermos um “país olímpico”.