Por Amir Somoggi

Consultor em Marketing Esportivo

Os Jogos Olímpicos produzem uma riqueza gigantesca, muito além dos ganhos intangíveis e infraestruturais para a cidade-sede.

Os números do COI (Comitê Olímpico Internacional) impressionam e demonstram o tamanho do negócio por trás dos Jogos, em um mercado cada vez mais global.

Chama a atenção o aumento substancial das receitas de bilheteria com Londres-2012. Outro ponto foi o aumento dos direitos de TV em mercados emergentes.

O estudo completo está aqui.

Depois do escândalo nas Confederações de Vôlei e na de Tênis, a de Basquete volta à quadra das entidades suspeitas

Novas constatações, agora do repórter Lúcio de Castro, no UOL Esporte, demonstram como age o gestor esportivo brasileiro. Mesmo assim, o Ministério do Esporte continua abastecendo com verbas públicas a entidade dirigida por Carlos Nunes.

Em apenas um ano o Ministério liberou convênios no total de R$ 16,6 milhões, para aplicação nas equipes olímpica e paralímpica. Desse total, a CBB já recebeu R$ 5,6 milhões, apontam registros no Portal da Transparência.  

Reportagens de Fábio Bala, em seu blog, demonstraram como a CBB acumula prejuízos anuais, resultado de gestão temerária que culminou, inclusive, com a recente perda do patrocínio da Eletrobras.

Mesmo diante da comprovada suspeita de irregularidades no uso de verba públicas, como pagar duas vezes pelo mesmo contrato, conforme Lúcio de Castro, as autoridades do Ministério do Esporte continuam destinando verbas públicas nas mãos do mau gestor, como se fosse um prêmio aos irresponsáveis.

Essa prática demonstra a fragilidade do sistema oficial no trato com recursos públicos, e reforça o alerta do TCU (Tribunal de Contas da União) de que o Ministério do Esporte carece de estrutura para fiscalizar a aplicação das verbas liberadas, o que incentiva o desvio dos recursos para os fins suspeitos.

Não é uma beleza?

O Senado Federal instala hoje uma comissão de advogados e especialistas em Direito Constitucional para elaborar o anteprojeto da Lei Geral do Desporto Brasileiro. Eles terão 180 dias, prorrogáveis, para unificar a legislação atual.

Necessidade

Depois de ser sancionada, em 1998, a Lei 9.615, conhecida como “Lei Pelé”, ganhou vários emendões. Sete se não me engano, o que justifica a importância do trabalho de agora.

A atualização ocorrerá em momentos importantes: a elaboração do Sistema Nacional do Esporte e a realização dos Jogos Olímpicos 2016.

A pergunta frequente é: o que ocorrerá com o Brasil esportivo depois de apagada a chama olímpica?  Diante da crise da economia e dificuldades para fechar as contas públicas no ano que vem – com risco, inclusive, de cortes no programa Bolsa Família –, o governo continuará investindo no alto rendimento com os bilhões de agora?

Prioridade

Por isso, seria oportuno discutir, prioritariamente, se compete ao Estado investir no alto rendimento ou se sua competência esgota-se no desporto escolar, como determina o artigo 217 da Constituição.

A fartura financeira – e renda para os atletas – de hoje é o oposto de 2001, quando surgiu a Lei Piva, que abastece o esporte com verbas das loterias. A partir de então, o governo investe desordenadamente em quem muito tem, em atletas riquíssimos, que faturam até US$ 500 mil em um semestre, como é o caso de nossos principais tenistas. Mesmo assim recebem Bolsa Atleta e bolsa-patrocínio dos Correios!

Os notáveis que vão consolidar a legislação avançarão sobre essas barbaridades, enquanto milhares de atletas desistem de suas carreiras por falta de prioridades na aplicação desses valiosos  recursos, principalmente em época de crise e cortes orçamentários?

Os notáveis que vão elaborar o anteprojeto da Lei Geral do Desporto são os seguintes:

1. Caio César Vieira Rocha
2. Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos
3. Alexandre Sidnei Guimarães
4. Álvaro Melo Filho
5. Ana Paula Terra
6. Carlos Eugênio Lopes
7. Flávio Diz Zveiter
8. Luiz Felipe Santoro
9. Pedro Trengrouse
10. Roberto de Acioli Roma

Em assembleia geral, ontem, a CBF aprovou a realização da Copa Sul/Minas/Rio, com a seguinte ressalva:

“Desde que haja adequação à legislação esportiva e aos estatutos de todas as entidades de administração do futebol em âmbito nacional e internacional”.

Estranhamente, a própria CBF, que exige de seus filiados respeito à legislação, atropela as normas oficiais ao promover uma assembléia capenga. Para a reunião de ontem, apenas 27 federações estaduais foram convocadas, afrontando a recém sancionada Lei do Profut, que reserva espaço no colegiado também para os 40 clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. O alerta foi feito pelo Bom Senso F.C., em nota oficial

Com o Profut, a Lei Pelé passou a ter nova redação, e chama atenção o artigo 22-A, principalmente:

Art. 22
§ 2o Nas entidades nacionais de administração do desporto, o colégio eleitoral será integrado, no mínimo, pelos representantes das agremiações participantes da primeira e segunda divisões do campeonato de âmbito nacional. 

Art. 22-A.  Os votos para deliberação em assembleia e nos demais conselhos das entidades de administração do desporto serão valorados na forma do § 2o do art. 22 desta Lei.

Apesar de o artigo 22 fixar norma para “eleições”, o 22-A, em especial, inclui as demais decisões à composição integral da assembléia.

Estranhamente, após a reunião, o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, declarou o seguinte:

“O futebol não permite mais improvisação”

E assembleia deliberativa sem todos os seus integrantes pode ser improvisada?

Para saber mais:

Lei Pelé: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9615Compilada.htm

Lei do Profut: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13155.htm#art38

Dois anos depois de seu lançamento e com adesão de 44 mil escolas públicas, o programa “Atleta na Escola” teve suas atividades suspensas ao longo deste ano, frustrando três milhões de jovens, em 85% dos municípios brasileiros. Desenvolvido pelos ministérios da Educação e do Esporte, os R$ 70 milhões previstos no orçamento 2015  entraram no corte de gastos do governo federal, para ajudar a superar o rombo nas contas públicas.

Extraoficialmente, o programa consumiu apenas R$ 30 milhões em 2013 e R$ 45 milhões em 2014, quanto teve quatro milhões de inscritos. Há 45 dias o Blog espera respostas aos questionamentos enviados à assessoria de imprensa do Ministério da Educação. 

Iniciação

O “Atleta na Escola” era o embrião de um programa para oferecer aos alunos  da rede pública oportunidade da prática esportiva. Mas, como de hábito, o governo foi na contramão do artigo 217 da Constituição, que determina aplicar os recursos públicos para o esporte, “prioritariamente no desporto escolar”. O alto rendimento continuou sendo a prioridade, principalmente incentivado pelos Jogos Rio 2016.

No penúltimo ciclo olímpico, entre 2008 e 2012, o governo federal destinou R$ 6 bilhões para o alto rendimento, através de várias fontes: orçamento, Lei de Incentivo, Bolsa Atleta, patrocínio estatal etc.

Além de frustrar os alunos que participaram do programa em 2013 e 2014, a suspensão do programa em 2015 foi mais um incentivo à falta de confiança nas iniciativas esportivas-educacionais do governo. Principalmente, porque o Atleta na Escola era um programa de custo relativamente baixo, comparado com outros gastos exorbitantes do governo.

Enquanto isso…

… a Secretaria de Administração da Presidência da República gastou R$ 165,8 milhões, em apenas cinco meses, de janeiro a maio deste ano. Desse total, R$ 35 milhões foram para despesas com pessoal e encargos especiais, segundo o Portal da Transparência.

Memória

… faz 151 dias  que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, está preso na Suíça.

… faz 126 dias do lançamento da primeira de cinco pesquisas do Diagnóstico do Esporte. E as outras?

Por Gilberto Prado

Jornalista / Recife

Seu nome é Gabriel Patrício da Silva

Idade: 19 anos

Naturalidade: Natal (RN)

Atividade esportiva: atleta de remo

Especialidade: esquifista

Clube: Clube de Regatas União

Há alguns meses, o jovem Gabriel apresenta-se nos campeonatos regionais de remo na condição de convidado, na sua categoria (skiff masculino), contra os melhores de cada Estado e (…) “faz tudo sempre igual”. Vence com relativa facilidade.

Gabriel repetiu a façanha na última regata, no domingo passado, no Recife, patrocinada pela Federação Pernambucana de Remo, na qual se incluíam os melhores remadores do Sport e do Náutico.

Ele venceu duas provas com mais de dois barcos de diferença. O grande público presente ao Marco Zero aplaudiu o feito. Aplausos tímidos. Afinal tratava-se de “um estranho no ninho” na competição da mais tradicional modalidade esportiva de Pernambuco, “berço” de duas das maiores expressões esportivas do Brasil. Sport e Náutico.

O jovem Gabriel era apenas a imagem de uma “estrela solitária” deslizando sobre as águas do Marco Zero diante de uma multidão. Todos desconheciam a razão de sua presença como “convidado”. Quase ninguém sabia que sua presença era simplesmente o retrato da sordidez em estágio avançado no Brasil, incluindo os esportes.

Gabriel é vítima de uma “cachorrada” entre gestores, atingindo um indefeso atleta. Na briga do rochedo com o mar é o marisco que leva a pior. E Gabriel é o “marisco”. É simplesmente o melhor esquifista do País.

A Confederação Brasileira de Remo, porém, faz questão de ignorar esse mérito. Uma das razões a ser apontadas poderia ser a origem humilde do jovem. Pertence à “Família Silva” de um Estado cuja economia não é muito destacada.

Uma razão, porém é mais revoltante. O incontestavelmente melhor esquifista do Brasil não pode vestir e defender a camisa do seu País porque a Federação Norteriograndense de Remo faz oposição à atual diretoria da entidade nacional (Confederação Brasileira de Remo).

O que se pode esperar de um País, em véspera de uma Olimpíada, cuja entidade máxima de uma das mais nobres modalidades esportivas tem um comportamento tão mesquinho? Eis a pergunta que faço, já na “fila prioritária de espera da última viagem”, aos mestres, jovens formadores de opinião e vigilantes lutando por um Brasil mais justo.

Nota do Blog

A notícia-desabafo do Companheiro Gilberto Prado é a síntese da vaidade dos cartolas, que prejudica centenas de atletas Brasil afora, demonstrando como o nosso sistema desportivo está superado, apesar de sermos “um país olímpico…”

Memória

… faz 149 dias  que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, está preso na Suíça.

… faz 124 dias do lançamento da primeira de cinco pesquisas do Diagnóstico do Esporte. E as outras?

O vôlei volta a colocar o Brasil em destaque mundial, desta vez no Hall da Fama, que hoje receberá Bebeto de Freitas (foto) , Fofão e Renan Dal Zotto. 

Com o seu potencial técnico e de gestor do esporte ignorados no Brasil, é nesse patamar de excelência que Bebeto de Freitas, técnico medalha de prata nos Jogos de Los Angeles, 1984, será acolhido. Um reconhecimento internacional merecido, também pelo exemplo de desportista de caráter, que não se dobra ao  comportamento dos tradicionais cartolas.

A cerimônia, em Holyoke, estado de Massachussetts (EUA), será às 19h (de Brasília) e poderá ser acompanhada neste link: http://www.volleyhall.org/ .  Holyoke é a cidade onde o vôlei foi criado, em 1895.

O TCU (Tribunal de Contas da União) acolheu o parecer do ministro-relator Raimundo Carreiro, e aplicou multa de R$ 49,5 mil ao presidente da CBT (Confederação Brasileira de Tênis), Jorge Lacerda da Rosa, por irregularidades no uso de verbas públicas, durante o Grand Champions Brasil, disputado em São Paulo, em 2011. As denúncias foram divulgadas  neste blog em 2012.

O Tribunal também recomendou ao Ministério do Esporte, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (patrocinadora do tênis) e aos comitês Olímpico e Paralímpico que tornem mais rigorosas as fiscalizações dos recursos repassados à Confederação de Tênis.

Na mesma sessão, os ministros do TCU aprovaram o encaminhamento do processo ao Ministério Público de São Paulo e à Polícia Federal, também na capital Paulista, que investigam outras graves denúncias de corrupção na CBT, envolvendo verbas públicas.

Acusação e mudança

Ironicamente, em 2004,  Jorge Lacerda da Rosa, liderou um movimento nacional que culminou com o afastamento do então presidente da CBT, Nelson Nastás, acusado de corrupção, mas cujas denúncias não se confirmaram.

Em 2012, o então vice-presidente da CBT, Arnaldo Gomes, encaminhou ao TCU denúncias de suspeitas de irregularidades nas contas da entidade. Foram essas denúncias que deram origem ao processo agora encerrado. Arnaldo discordava da gestão financeira de Jorge Rosa e da falta de transparência no uso das verbas oficiais.

Nota fria

Um dos fatos mais graves denunciados por Arnaldo Gomes e, agora, comprovados pelo TCU, refere-se a uma nota fiscal de R$ 400 mil, da Premier Sports Brasil, para pagar o aluguel de duas quadras de saibro da Sociedade Harmonia de Tênis, em São Paulo, destinadas ao Grand Champions Brasil-2011.

Consultado pelo Ministério do Esporte sobre este pagamento, o presidente da Sociedade Harmonia, Marcelo Bandeira de Mello, afirmou que não recebeu qualquer valor pelo aluguel. E revelou: “Houve cessão gratuita das quadras entre 26 e 29 de maio de 2011”, disse o dirigente, por escrito, anexando ao processo do Ministério carta-acordo firmada com a promotora do torneio.

O pagamento indevido de R$ 400 mil saiu do projeto aprovado pela Lei de Incentivo ao Esporte, num total de R$ 601 mil. O assunto foi denunciado neste blog. Jorge Lacerda da Rosa concedeu entrevista para alguns veículos de comunicação e desmentiu os fatos, agora confirmados pelo Tribunal de Contas da União.

Em outra operação, a Brascourt Pisos Esportivos Ltda recebeu R$ 40 mil da Confederação de Tênis para montar uma quadra com piso de borracha no Clube Harmonia, para uso no mesmo torneio de tênis. A nota fiscal dessa operação está no processo de prestação de contas. Porém, esse serviço também não foi realizado, segundo o presidente do clube.

Ação temerária

“A gestão dos recursos ocorreu de forma temerária”, afirmaram os técnicos do Ministério do Esporte que analisaram a prestação de contas, depois encaminhada ao TCU. “Houve comprometimento da probidade dos atos” e “infrações às legislações civil e criminal,” diz o documento oficial.

Silêncio

Desde 2012 Jorge Lacerda da Rosa CBT não responde as indagações encaminhadas por este blog, sobre as denúncias de falcatruas na entidade.

Porém, o espaço deste blog está disponível para que a CBT se manifeste, apesar de o titular estar sendo processado por Jorge Rosa, por ter noticiado o fato que o TCU agora confirma. Na primeira instância o cartola foi derrotado, mas recorreu da sentença.

Para saber mais

http://esporte.uol.com.br/tenis/ultimas-noticias/2013/02/06/confederacao-de-tenis-usou-notas-frias-na-prestacao-de-contas-de-verba-publica.htm

Até agora, R$ 38 milhões saíram do orçamento do Ministério do Esporte, que não respondeu ao questionamento sobre o assunto. Estranhamente, também não responde às indagações deste blog desde 9 de outubro, ofuscando a “transparência” que a presidente Dilma Rousseff alerdeia exercer 

Reforço  

Os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, que começarão na sexta-feira, em Palmas, recebeu reforço de R$ 10 milhões do Ministério do Esporte, através de “termo aditivo”, totalizando R$ 34 milhões até agora liberados ao PNDUD, órgão da ONU, que participou do projeto dos Jogos e parte de sua execução. O Ministério do Esporte já havia destinado R$ 4 milhões à Prefeitura de Palmas, promotora do evento.

Os Jogos, com representantes de 22 países, vão custar em torno de R$ 100 milhões, segundo o governo de Palmas.

Na semana passada, o senador Álvaro Dias solicitou informações ao Ministério do Esporte sobre a licitação para as obras de estrutura dos Jogos, pois as suspeitas são de que o processo tenha sido direcionado para a empresa vencedora.

Em recente auditoria, o Tribunal de Contas da União alertou para a falta de estrutura no Ministério do Esporte para fiscalizar os recursos librados, o que coloca em risco a aplicação correta das verbas, que ficam sujeitas a desvios de ocasião.

Em 18 de setembro de 2016, ao final dos Jogos Paralímpicos, o Brasil encerrará uma década de sede dos maiores eventos esportivos do mundo, a partir dos Jogos Pan-Americanos de 2007.

Dívidas à parte, as dúvidas continuam.

E daí? Com decisivo aporte de bilhões de verbas federais, qual o saldo desse riquíssimo calendário de eventos para a população, em geral, e os atletas, em particular? O fracasso do pós-Pan, com instalações vazias, se repetirá?

Mesmo tendo um Ministério do Esporte como órgão maior da gestão pública, perdemos tempo e oportunidades, porque faltou um grande debate nacional integrado entre União, estados e municípios, que “trabalhasse” os megaeventos para dar rumos ao nosso esporte.

Nem o Conselho Nacional de Esporte assumiu esta discussão. Enquanto isso, os dez anos serviram para se inserir novos remendos na legislação esportiva e criar novas fontes de financiamentos, que pouco somam, mas oneram mais os já sacrificados cofres públicos. Este processo facilitou o incentivo à corrupção, cujos órgãos de fiscalização já não são capazes de acompanhar a velocidade das falcatruas.

O esporte de rendimento com fortíssima dependência do Estado, poderá ser orgulhar de ter construído estrutura física e conquistado pódios nos Jogos do Rio. Mas continuará na mesmice da dependência do dinheiro público, e na triste ausência da escola e da universidade do sistema esportivo na sua plenitude. Se o esporte é um “direito de todos”, porque o aluno fica longe dessa atividade?

Finalmente: se o governo foi “competente” para conquistar os megaeventos falhou nas nomeações políticas para o Ministério do Esporte, deixando ao largo os gestores com perfil técnico-profissional. Diante dessa realidade, o prejuízo dobra, e o fracasso do saldo geral se estenderá por longos anos…

Memória

… faz 144 dias  que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, está preso na Suíça.

… faz 119 dias do lançamento da primeira de cinco pesquisas do Diagnóstico do Esporte. E as outras?