A crise econômica, que provocou contingenciamento de R$ 30 bilhões no Orçamento da União deste ano, reflete nas liberações de verbas do Ministério do Esporte para projetos olímpicos de 2016.  

De janeiro a agosto, foram repassados R$ 98,8 milhões para obras dos centros esportivos no Rio de Janeiro e preparação das equipes aos Jogos Olímpicos. Isso corresponde a menos de 10% do total dos contratos abertos este ano, R$ 1,3 bilhão. Mas, as obras (Parque Olímpico, na foto) “estão em dia”, dizem os organizadores. Já as equipes, saberemos em 2016…

Os repasses para cada obra ou confederação são feitos em parcelas, e os deste ano, até agosto, têm o seguinte desempenho, segundo o Portal da Transparência do Governo Federal.

Técnicos cubanos

Além de médicos que reforçam o sistema de saúde brasileiro, Cuba, tradicional centro de esporte mundial, exporta técnicos. Só para lutas olímpicas foram contratados dez profissionais, que se juntarão a outros três que aqui estão desde 2008.  O salário desses profissionais está em torno de R$ 8 mil mensais.

A estratégia da Confederação de Lutas Associadas é fortalecer a equipe, pois 18 medalhas deverão estar em disputa nos Jogos do Rio de Janeiro. A modaliade vem demontrando evolução com conquistas de pódios em eventos internacionais, nos últimos anos.

Foto: Renato Sette Camara/Prefeitura/RJ

Além dos R$ 3 bilhões de isenções fiscais do governo federal ao Comitê Olímpico Internacional, a Prefeitura do Rio de Janeiro contribui para amenizar as despesas também de construtora de  espaços esportivos para os Jogos Rio 2016. A beneficiada foi a empresa Fiori Empreendimentos, que constrói o campo de golfe, na região de Marapendi, com custo estimado em R$ 60 milhões

Conforme a Folha de S.Paulo do último sábado, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, “livrou a construtora do campo de golfe da Olimpíada do pagamento de uma taxa de R$ 1,8 milhão”. O dinheiro seria pago pela remoção de vegetação de 61 m² para a construção do campo.  

A decisão de Eduardo Paes está sendo analisada pelo Ministério Público do Estado do Rio, que poderá enquadrá-lo em “improbidade administrativa”…

Crise e benefícios

Certo é que, em plena crise da economia, o Poder Público carioca abre mão de quase R$ 2 milhões em benefício de uma construtora. Construtoras e empreiteiras são as principais financiadoras de campanhas eleitorais, como tem demonstrado a Operação Lava-Jato.

A legalidade dessa obra está sob suspeita, pois a área está em conflito imobiliário, atualmente na Justiça do Rio. Além disso, o campo de golfe invadiu área de proteção ambiental, através de lei do prefeito Eduardo Paes, que alterou os limites do Parque Natural de Marapendi para permitir a obra e, por isso, provocando constantes manifestações de ambientalistas do Rio de Janeiro.

Foto: esportes.yahoo.com

O conflito entre atletas e dirigentes da canoagem é mais um indicativo para a urgente necessidade de se passar a limpo os rumos do dinheiro público para o esporte, com rigorosa investigação, tipo Polícia Federal. O Tribunal de Contas da União já constatou a fragilidade do sistema do governo para controlar a aplicação das vebas federais

O principal nome da canoagem brasileira, Isaquias Queiroz (foto), candidato a pódios nos Jogos Olímpicos 2016, é o mais recente atleta a se rebelar contra a ditadura dos cartolas. E faz isso chamando de “mentiroso” o presidente da Confederação de Canoagem, João Tomasini, há 27 anos no poder.  

Isaquias, Erlon de Souza, Nivalter Santos e Ronilson de Oliveira alegaram que a Confederação de Canoagem há oito meses não paga o salário combinado, e ficaram fora de evento teste aos Jogos Rio 2016. A verba para esse compromisso é via patrocínio do BNDES.

A Confederação e o BNDES contestam os atletas, mas eles teriam chegado a essa decisão de confronto e acusações extremas se tudo estivesse em dia? Afinal, quem é o mentiroso nessa história que envolver verbas públicas?

Constatações

Os atletas, enfim, se rebelam. Atletas de ponta! Em fevereiro, Élora Hugo foi a primeira a denunciar irregularidades na Confederação de Esgrima, até hoje com opacos esclarecimentos da entidade.

Mais recentemente, competidores do atletismo questionaram a Confederação sobre o fracasso da equipe no Mundial de Pequim. Agora, é a canoagem que bota a boca no trombone, de forma nunca vista.

Essa realidade, a menos de um ano dos Jogos Rio 2016, demonstra como a gestão do esporte, em geral, está à deriva. O sistema, fundamentado em muito dinheiro (R$ 7 bilhões para o atual ciclo olímpico) e estrutura institucional falida, não se sustenta mais, constatação, também, do TCU.  A começar pelo Ministério do Esporte, onde o titular é leigo no setor, apesar de experiente em ações humanas: “Entendo de gente”, disse George Hilton, ao assumir a pasta, em janeiro.

Finalmente:

Os modelos mudam de acordo com as modalidades, mas, de comum, todo o alto rendimento é dependente de verbas públicas para o pagamento de salários, bolsas, prêmios e bonificações por resultados. Tudo com dinheiro público! Essa realidade continuará após 2016, diante da crise da economia, com cortes orçamentários de R$ 30 bilhões?

Volta-se ao questionamento: compete ao Estado o modelo atual de financiar o esporte-espetáculo? o esporte-negócio? Bolsa-Atleta, de até R$ 15 mil, para quem já tem salário, patrocínio de empresas privadas, prêmios por resultados e patente nas Forças Armadas?

Por Carlos Alex Soares

Professor e Mestre em Educação Física

Nas últimas três ou quatro décadas a Educação Física tem sofrido grandes ataques e retrocessos, causados pela dicotomia pedagogia/prática. Filosofamos demais e praticamos quase nada e assim afundamos a Educação Física. Mas há resistência. E cumpriríamos melhor nosso papel, contribuiríamos mais se houvesse o reconhecimento da importância da Educação Física para a sociedade e percebessem que é fundamental agregar valor à vida das pessoas. Como? Sinceramente, não será reduzindo a carga horária desta disciplina nas escolas. 

Este debate está sempre presente e ressurge com a aprovação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do PL do Senado nº 249/2012 que altera o Art. 26, § 3º da LDB, definindo o tempo mínimo de Educação Física na escola. Ocorre que o legislador escreveu coisas diferentes; no trecho da lei uma coisa e na justificativa outra. Repetem o erro que ocorreu na hora-atividade do Piso Nacional dos Professores, Lei 11.738/2008 e que foi decidido judicialmente para diferenciar hora-aula (período de 40 ou 45 ou 50 minutos) e hora (tempo de 60 minutos). Vejam a mudança:

“Art. 26. § 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, com carga horária mínima de 2 horas semanais, sendo sua prática facultativa ao aluno: […]”.

E a justificativa:

“O problema pode e deve ser revertido pela legalidade, através desse projeto de lei será possível estabelecer carga horária mínima de Educação Física do ensino fundamental e médio, determinando a obrigatoriedade de duas aulas semanais da disciplina nas escolas públicas e particulares em todo país”.

O relator foi incapaz de facilitar o entendimento e, com isto, pode deixar a disciplina com o mesmo número de aulas dos anos 1980: TRÊS AULAS POR SEMANA. Se o texto é dúbio de propósito, ele representa um grande retrocesso. Outros tempos e precisamos evoluir, por isso sou favorável que a escola oferte cinco períodos semanais e seja indutora de 60 minutos diários, como sugerem as recomendações da OMS.

Pois bem, 2 horas equivalem a 120 minutos e representam 3 aulas de 40 minutos ou 2 aulas de 50 minutos e faltarão 20 minutos para cumprir a lei. Um terceiro período gerará 30 minutos além do mínimo recomendado. Isto representa de 120 a 150 minutos por semana. Se o relator objetivava definir duas aulas semanais, estas podem ser duas aulas de 40 min ou duas aulas de 45 min ou duas aulas de 50 min, acumularia de 80 a 100 minutos por semana, tempo inferior do recomendado para a população adulta pela OMS.

Concomitantemente, a Câmara dos Deputados quer transformar o Brasil em Top 10 Olímpico, como nos informa José Cruz. Ora, querem desenvolver o esporte sem escola? Isto ocorre nos últimos 30 anos, incluindo um debate inócuo e não perceberam que o esporte surge nas escolas? Que talentos palpáveis despertam a curiosidade da gurizada? Que o esporte é um meio de Educação? A NCAA não produz qualquer reflexão nas mentes dos que vociferam contra o esporte escolar? Os resultados esportivos e educacionais de cidades que promovem o esporte de base, não mostram o impacto positivo do mesmo?

Infelizmente, a interferência dos tecnocratas do MEC na Comissão, significa mais uma oportunidade perdida de legislar pelo bem da sociedade, produzindo um efeito negativo, desvaloriza a Educação Física e impede a promoção do lazer e do bem-estar de todos. E seremos sede do maior evento esportivo do planeta.

Este artigo foi publicado, originalmente, no Centro Esportivo Virtual (CEV)

FOTO: http://www.unicruz.edu.br

Com o título mundial feminino conquistado em 2013 e o masculino em evolução, as seleções de handebol são produtos esportivos com o DNA financeiro do governo federal, do qual receberam investimentos de R$ 68 milhões nos últimos anos. 

A modalidade se fortaleceu na prática escolar, mas ganhou projeção com jogadoras atuando em clubes do valorizado mercado europeu, onde se destacou a armadora catarinense Eduarda Amorim, a Duda (foto), eleita a melhor atleta do mundo, em 2014.

Esse êxodo das melhores também ajudou a enfraquecer o ainda inexpressivo campeonato nacional, difícil de atrair investimentos privados, principalmente, como ocorre com o basquete.

“Uma equipe de base não tem um campeonato para jogar, fica difícil dar ritmo para essas meninas. Por isso, na realidade, a melhor opção, é sair do Brasil, buscar uma equipe na Europa que já tenha um trabalho de base mais organizado. Dali você já sai para uma equipe de ponta, vai jogar em alto nível. No Brasil ainda não acontece isso” – Duda Amorim , em recente entrevista ao portal Terra.

Verbas oficiais

Não é esse o problema das seleções, cujos desempenhos conquistaram dois importantes patrocínios, do Banco do Brasil, com R$ 8 milhões anuais, e dos Correios, R$ 6,8 milhões/ano.

Prêmios

Em audiência pública na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados, a diretora de Marketing da Confederação de Handebol, Glória Sperandio, deu o perfil de como são tratados os atletas convocados para as seleções. “A Confederação de Handebol paga premiações por performance, por conquista de títulos,  diárias e salários nos períodos de treinamento”.

Além disso, 417 atletas recebem Bolsa do Ministério do Esporte, sendo 44 da categoria “Pódio”, cujo valor não foi revelado pelo governo, mas que pode chegar a R$ 15 mil mensais para cada contemplado.

Fartura

O tratamento é altamente profissional, como requerem jogadores de seleção. Mas essa é competência do Estado, num total desvirtuamento da destinação das verbas públicas para o esporte? Por que a iniciativa privada não abraça essas equipes? Esses investimentos continuarão depois dos Jogos Rio 2016?

Esse é o lado da fartura do esporte, comentado no artigo de ontem, pois a maioria dos jogadores que integram as seleções masculina e feminina são vinculados a clubes estrangeiros, com salários valorizados. Não foi para esses que a Bolsa Atleta foi criada. Mas para os que ainda não sentem nem o cheiro da verba da Lei Piva, gerenciada pelo COB.

Da equipe feminina que conquistou o título mundial, em 2013, apenas três jogadoras atuavam no Brasil. As demais estavam em clube da Áustria, Rússia, Hungria, Eslovênia e França. Segundo Glória Sperandi, cerca de 500 mil pessoas praticam handebol no país e, dessas, 71% são mulheres.

Foto: veja.abril.com.br

Nosso esporte é financeiramente tão rico, mas tão rico, que o governo brasileiro dará ao Comitê Olímpico Internacional e entidades agregadas isenções fiscais na ordem de R$ 3 bilhões, na preparação dos Jogos Rio 2016. Os promotores do megaevento, do show business que se transformou a Olimpíada terão um dinheiro equivalente aos R$ 3 bilhões do orçamento do Ministério do Esporte deste ano.  Que tal?   

Enquanto isso…

No domingo passado, o superintende de esportes do Comitê Olímpico do Brasil, Marcus Vinícius Freire (foto), reconheceu, ao projetar resultados de nossos atletas nos Jogos Rio 2016: “Não faltou dinheiro para a preparação da equipe. Faltou tempo”. Opa! isso é a prévia de uma desculpa do que pode vir por aí, diante dos resultados de alguns Mundiais?  

Carmem de Oliveira, a primeira brasileira a ganhar a Corrida de São Silvestre, provoca, pela rede: “O dinheiro da Lei Piva chega à base do esporte”? Porque, como se sabe, um dos graves problemas de nossas equipes, em geral, é a renovação. E volta o tema ao debate: quem cuida da base?

Não é só o dinheiro da Lei Piva, Carmem. Mas, como é a gestão de todas as fontes de financiamento do esporte: orçamento anual, Lei de Incentivo, patrocínios das estatais, Forças Armadas, Confederação Brasileira de Clubes? Quem tem o controle dessas destinações? Temos um projeto que identifique necessidades e prioridades por confederação?

Fartura & Miséria

Levantamento do TCU identificou que entre 2010 e 2014 o alto rendimento nacional teve R$ 7 bilhões à disposição. Aí está a questão! Quanto desse dinheiro foi para a base, para a iniciação? A matemática é difícil, e até o governo bate cabeça neste sentido.

É por isso que tantos atletas, ainda sem resultado para conquistar uma Bolsa, reclamam da “falta de apoio”, como em 2001…

O que se sabe, com certeza, é que há fartura financeira no andar de cima, com destinações suspeitíssimas, inclusive, enquanto a miséria persiste no andar de baixo do esporte nacional.

Mas somos um país olímpico…

Foto: www.esportesolimpicos.ig.com.br

Atletismo e handebol são as modalidades que abrem, nesta quinta-feira, às 9h30, a série de audiências públicas na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados, para que se debater sobre a preparação dos atletas aos Jogos Olímpicos Rio 2016. A iniciativa é do deputado João Derly, ex-judoca que conquistou duas medalhas de ouro em campeonatos mundiais (2005 e 2007).

Na audiência de hoje, o gerente administrativo da Confederação de Atletismo, Georgios Hatzidakis, e técnico Arnaldo de Oliveira Silva vão expor sobre a modalidade, que enfrenta grave falta de renovação, devido à ausência de programas de massificação.

O professor Fernando Franco, do Centro de Estudos de Atletismo, apresentará estatísticas que demonstram como a modalidade estacionou nas marcas e nos tempos, na maioria de suas provas.  Em seguida, será a vez do presidente da Confederação de Handebol, Manoel Luiz Oliveira apresentar o plano da modalidade para os Jogos Rio 2016.

Os Jogos Olímpicos Rio 2016 terão isenção fiscal de cerca de R$ 3 bilhões, praticamente 10% do rombo previsto para o Orçamento da União de 2016, na casa de R$ 30 bi. Segundo o portal Contas Abertas, a renúncia fiscal para a Olimpíada é maior do que o valor de isenção destinado ao programa Minha Casa, Minha Vida, que tem previsão de R$ 662 milhões para o próximo ano.

Essas operações estão previstas na Lei nº 12.780, de 2013, que fixou regras para as isenções, como, por exemplo:

Art. 8^o  Fica concedida ao Comitê Olímpico Internacional às empresas a ele vinculadas e domiciliadas no exterior, em relação aos fatos geradores decorrentes das atividades próprias e diretamente vinculadas à organização ou realização dos Eventos, isenção do pagamento dos seguintes tributos federais:

I – impostos:

1. a) Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF; e
2. b) Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF;

II – contribuições sociais:

1. a) Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente sobre a importação – PIS/Pasep-Importação; e
2. b) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidente sobre a importação de bens e serviços – COFINS-Importação; e …

A reportagem completa, de Dyelle Menzes, da Associação Contas Abertas, está aqui.

Enquanto o ministro George Hilton decide se divulga ou não os resultados do Diagnóstico do Esporte – há um ano concluído -, e o governo busca saída para o furo orçamentário de R$ 30 bilhões, em 2016, sugiro a leitura de um importante e assustador relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).  Trata-se de um levantamento sobre a estrutura legal, adminstrativa e financeira do nosso esporte, um sistema privado, ainda frágil,  sustentado por investimentos públicos, sem controle

  Descompaso

“O contexto atual evidencia que o Estado tornou-se o grande financiador do esporte de rendimento, enquanto o desporto educacional não vem recebendo o mesmo investimento. Em consulta ao Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) apurou-se que, no período de 2010 a 2014, foi liquidado montante da ordem de R$ 500 milhões no desporto educacional, evidenciando um descompasso na destinação dos recursos públicos” (R$ 7,6 bilhão, para o alto rendimento, no mesmo período).

Alto rendimento

“Sobre o financiamento do esporte de rendimento verificou-se a aplicação de valores da ordem de R$ 7,6 bilhões, no período de 2010 a 2014, com previsão de mais de R$ 4,92 bilhões no período 2015-2016. Desse montante total, pequeno percentual corresponde aos patrocínios privados, que são inferiores, inclusive, aos patrocínios das empresas estatais federais, fato que deve ser decorrência do baixo nível de profissionalização de muitas entidades do Sistema Nacional de Desporto. Além disso a crise de credibilidade das entidades esportivas afasta patrocinadores, diante de casos de desvios de recursos amplamente noticiados pela mídia.”

Privado e dependente

“Dessa forma, constata-se que o Sistema Nacional de Desporto consiste em sistema privado, dependente, no entanto, de recursos públicos para sua subsistência, contrariando o disposto na Lei 9.615/08, para a qual as entidades a serem beneficiadas com recursos públicos federais devem ter autonomia e viabilidade financeiras.”

Sem controle

“O Ministério do Esporte demonstrou não ter capacidade operacional para o controle dos recursos por ele próprio repassados“.

Os gestores da fartura financeira do esporte não podem ignorar o rombo de R$ 30,5 bilhões no orçamento da União, anunciado para o ano olímpico de 2016

Ironicamente, o Brasil repete a Grécia, só que com antecipação. A crise econômica naquele país chegou um ano depois dos Jogos de Atenas 2004; aqui, um ano antes do evento do Rio de Janeiro

Assim, a alegria dos Jogos Olímpicos vai contrastar com os dramas de um país em crise na economia, desemprego, falta de verbas para a educação e saúde  e incertezas sobre os rumos do esporte.

Desmanches

Nos 12 anos de sua existência, a pasta do Esporte não manteve programas de longo prazo. O Segundo Tempo, de farta corrupção, acabou. A Rede Cenesp, Centros de Excelência Esportiva vinculados a universidades para projetos acadêmico-científicos, ficou na saudade. O “Pintando a Liberdade”, que usava a mão-de-obra de presidiários para a produção de material esportivo, acabou. Todos esses desmanches ocorreram por falta de verbas, o que demonstra a incapacidade dos gestores de planejarem e chegarem a metas de longo prazo.

Sem esquecer o desmanche – ou ociosidade –  de espaços valiosos, como o estádio Célio de Barros, transformado em estacionamento, e o Velódromo, destruído, para construção de outro, no Rio de janeiro. Ou o fechamento do CT de Atletismo, em Uberlândia (MG), por falta de dinheiro, enquanto o mesmo governo inaugura outros centros, de futuro duvidoso, porque não se sabe quem pagará a conta de manutenção.

Enquanto isso…

Certo é que, entre dúvidas e desmanches, mantêm-se a prática da construção, das obras milionárias, de luxuosos edifícios, mas sem a certeza de sua utilização no pós-evento. As instalações dos Jogos Pan-Americanos de 2007 são exemplos, e a conta, que ainda hoje se paga, essa sim, contribuiu para construir o rombo no cofre público, enquanto deixava muita escola sem livro e sem professor.

A imagem que ilustra este artigo foi obtida no www.institutoliberal.org.br/blog/fazendo-politica-interna-e-externa-com-rombo-nos-cofres-publicos/