Da Confederação Brasileira de Esgrima recebi esta

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Após tomar conhecimento de matéria veiculada em alguns órgãos de imprensa e declarações de atleta narrando as suas dificuldades pessoais objetivando a equipe olímpica de esgrima de 2016, a CBR presta os esclarecimentos necessários e solicita a publicação, como determina a lei de imprensa, naqueles órgãos que publicaram as denúncias:

Todos os atuais dirigentes da esgrima se originam do meio esportivo da modalidade, conciliando as suas atividades profissionais e a administração do nosso desportono exercício do cargo que nos foi confiado.

Quanto à vida financeira da CBE, hoje a Confederação Brasileira de Esgrima possui duas fontes de recursos: uma oriunda da Lei Agnelo Piva, tendo recebido entre as cotas distribuídas neste ano pelo órgão gestor a menor delas ; e a segunda oriunda de patrocínio direto.

De posse dos créditos dos recursos da Lei Agnelo Piva (e não numerário) e do patrocínio, elaboramos projeto de trabalho com um calendário anual de participação em competições, organização de competições nacionais e internacionais e participação em “campings trainings”, priorizando em razão dos recursos disponibilizados aqueles atletas que poderão contar com parte destes recursos. Tal decisão não tem origem paternalista e a convocação da equipe representativa da esgrima brasileira se dá em função de um ranking nacional, cujas regras são previamente discutidas e divulgadas entre os Clubes filiados, antes de validarmos e adotarmos tais critérios.

Algumas competições têm que ser priorizadas haja vista que os resultados nelas obtidos traduzem em uma melhor participação nas cotas orçamentárias distribuídas pelo Comitê Olímpico, ou seja temos que ter resultados. Importante informar que os recursos disponibilizados pelo COB para as Confederações não são disponibilizados em sua totalidade. Na verdade nós temos o crédito e não o numerário. Este vai sendo liberado após apresentarmos o projeto específico para cada evento programado (constante em nosso calendário anual) e o projeto seguinte só é liberado se não houver pendências anteriores nas prestações de contas da ação anteriormente realizada.

Desta forma, vamos executando as nossas atividades planejadas/ programadas e tenham certeza, por parte da esgrima, com bastante critério. Como informação, para desenvolvermos essas ações, a Confederação Brasileira de Esgrima conta com o trabalho de oito funcionários contratados regularmente, o que demanda obrigações trabalhistas e fiscais e suas despesas administrativas comprometem mais de 30% do nosso já reduzido orçamento anual, oriundo da Lei Agnelo/Piva.

Outra fonte de recursos recentemente conquistada pela CBE foi o de patrocínio. Assim, convocamos a nossa equipe permanente, composta por atletas adultos e juvenis (os recursos só podem ser aplicados nesta equipe convocada), montamos o planejamento técnico de participação em competições e campings de treinamento e, neste momento, prioritariamente com foco nos próximos jogos Pan americanos/2015 e nos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Do exposto, e norteados pelas restrições e limitações orçamentárias, temos que dar prioridade para as competições que julgamos de maior relevância, bem como temos que priorizar as convocações dos atletas que participarão de um determinado evento, baseados evidentemente, nos critérios estabelecidos(ranking) e como informado anteriormente, amplamente discutido com as Federações e Entidades Desportivas filiadas. Importante informar, também, que todas as nossas ações sempre são informadas com a devida antecedência e quanto aos recursos que utilizamos, todas as nossas ações são auditadas e submetidas à aprovação das entidades de fomento (COB e patrocinadora).

Como curiosidade e com vistas aos JO Rio 2016, hoje a base de nossa equipe principal em relação à faixa etária gira em torno dos 27 anos, ou seja, a esgrima brasileira tem um elenco de jovens desportistas de alto rendimento bem jovem para a nossa modalidade. Assim, a nossa necessidade hoje é dar a oportunidade para que estes jovens talentos adquiram muita experiência internacional. Quando priorizamos a equipe principal, não estamos descartando os atletas das categorias de base como os juvenis,já que muitos destes expoentes integram a equipe principal.

Mesmo tendo que priorizar os recursos para uma parcela dos esgrimistas expoentes, procuramos incentivar a participação dos demais esgrimistas nas diversificadas competições internacionais, notadamente os juvenis.

Através de um documento chamado termo de intenção de participação em competições internacionais os demais esgrimistas que não foram convocados para comporem uma equipe representativa em alguma competição internacional programada encaminham o documento para a CBE no qual afirmam tacitamente terem disponibilizados os recursos necessários, apoio técnico e uniformização para participarem da competição requerida.

Do exposto, a CBE sentiu a necessidade de expedir a presente nota informativa a fim de esclarecer que temos ciência de existir em todos os campos (esportivos, econômicos, políticos etc.) irresponsabilidades administrativas e financeiras na gestão da coisa pública e que, com certeza, devem ser investigadas. Mas não podemos concordar que uma contrariedade pessoal seja disseminada de forma generalizada e leviana, com interesse meramente individual, atingindo de forma pluralizada a moral de pessoas que hoje são responsáveis pela condução do esporte, no caso particular da esgrima brasileira.

Recentemente fomos levianamente “taxados” de corruptos de forma totalmente irresponsável e posteriormente de mau gestores, na qual inclusive um jornalista sugere intervenção na instituição em razão do mau uso de verba pública.

Em relação ao assunto levantado no blog do jornalista Jose Cruz, do UOL, esclarecemos que: o Ministério do Esporte publicou Chamada Pública para que os interessados se habilitassem aos recursos disponíveis por meio dos respectivos projetos, o que evidentemente o fizemos. Entramos com toda documentação requerida, as devidas certidões e o respectivo projeto no dia 07 de setembro de 2012, com assinatura do documento no ME em 31 de dezembro de 2012, cujo desembolso estava previsto para o mesmo mês de dezembro, o que não ocorreu. Seguindo os trâmites administrativos decorrentes, o nosso projeto foi publicado no dia 11 de janeiro no Diário Oficial da União, com os recursos liberados em 07 de fevereiro de 2013.

Para que a CBE pudesse movimentar os recursos liberados, por determinação do ME, além da abertura da conta junto à instituição financeira, tivemos que habilitar o projeto a fim de operacionalizar a conta através do sistema Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV, o que demandou muito mais tempo, só disponibilizando, efetivamente, os recursos em agosto de 2013. Fica a pergunta: qual a nossa responsabilidade direta nos fatos acima elencados, que praticamente inviabilizaram todo o nosso projeto, se em todos estes fatos nós não demos causa? Nenhuma. Por essa razão estamos sendo “taxados” de incompetentes?

É muito fácil criticar, principalmente sem odevido conhecimento de causa. Pelo exposto, pode-se observar que a CBE fez a sua parte. Entretanto, só pudemos iniciar a execução do projeto passado quase um ano de sua proposição, comprometento todo o planejamento original, sem que para isto a nossa instituição tenha dado causa. Estes são os fatos !!!

Ratificamos : entre a entrada de nossa proposta e a efetiva liberação dos recursos, lamentavelmente, transcorreram  muitos meses e dentre estes meses já havia a previsão da participação de nossa equipe em muitas das competições internacionais que evidentemente não puderam ser realizadas. Assim, executamos aquelas que foram possíveis, constantes do projeto original.

Além desse fato alguns outros ocorreram durante a execução do projeto como por exemplo, ente outros: quando da elaboração do projeto, alguns esgrimistas estavam residindo em uma determinada cidade do exterior e quando da execução de uma destas competições que envolvia os atletas, estes já não se encontravam na cidade original, ou haviam retornado para o Brasil; cidade onde havia a previsão da realização de “camping training se encontrava em guerra, como foi o caso da Ucrânia,  em guerra ainda hoje;antecipação da data de início do calendário internacional da Federação Internacional de Esgrima, etc. Novamente tais fatos impactaram na execução do todo o proposto.

Por obrigação constante na chamada pública, tivemos que solicitar aditamento ao projeto original, com novas alterações, solicitações estas que obrigatoriamente tiveram que ser submetidas ao ME, com novos prazos, novas autorizações de utilização dos recursos que demandaram tempo e novamente impactaram na execução de várias competições.

O instrumento celebrado se encerraria em fevereiro próximo passado, mais precisamente no dia 16, ou seja, havia a posibilidade de solicitarmos, dentro do prazo, novo aditamento, nossa intenção. Entretanto, em razão de termos de repetir todo o processo e com possível não cumprimento de algumas das ações propostas, no dia reunião no dia 05/02 (quinta-feira), às 17h00min, estivemos presentes na Snear, em reunião com integrantes daquele Álto Órgão para tratarmos do assunto.

Nesta reunião, foi levantada a hipótese de caso não fosse possível executar todo o objeto do Convênio, mesmo não tendo a Confederação dado causa aos fatos acima elencados, de termos que devolver todo o recurso disponibilizado.

Diante desta possibilidade, por cautela jurídica e pelo fato de a Confederação já ter vivido experiência anterior em gestões passadas, devolvendo recursos de projetos já auditados e aprovados (mais de dez anos), decidimos pela finalização do projeto em lide, comunicando oficialmente nessa reunião a nossa decisão.

Evidentemente, o que vem sendo publicado em alguns órgãos da imprensa, por qualquer razão que ultrapassam o nosso conhecimento e entendimento, não materializam os reais fatos acima expostos, obviamente repassando para o público em geral a imagem de irresponsabilidade e mesmo de incapacidade de gestão.

Nesta esteira, surgiram alguns boatos maldosos em relação à empresa contratada para a realização deste projeto. A contratação da empresa SB Promoções foi realizada, oriunda de procedimento de tomada de preços realizada pela CBE, e de pleno conhecimento do ME. Os pagamentos a essa empresa estão previstos na regulamentação do Convênio firmado com aquele alto órgão, bem como previstos na legislação que trata das Chamadas públicas.

Esta empresa é uma das tantas credenciadas pelo ME, e possui diversos contratos com outras entidades (clubes esportivos, federações, confederações, etc) com o mesmo ou similar objeto, qual seja, “…recebimento de documentos para o projeto, classificação contábil dos documentos, monitoramento do andamento do projeto, prestação de contas, logística de embarque de toda a comissão, assessoramento na aquisição de passagens e reservas de hotéis e análisedas propostas de fornecedores e sua idoneidade…”, e tal contratação não reflete qualquer incapacidade por parte da contratante e sim a utilização dos serviços de uma empresa devidamente habilitada, prática esta usualmente utilizada pela maioria das Confederações e Clubes nacionais.

Foram pagos à SB Promoções o valor total de R$ 98.400,00 em oito parcelas de R$ 12.300,00. Tais informações são públicas, e constam no SICONV.

Quanto à SB Promoções pertencer a pessoas que integram a diretoria da CBE, tal informação é absurdamente inverídica!!! Trata-se, ao nosso ver, de mais uma “caça às bruxas”, muito pertinente e oportuna aos críticos de plantão.

Do exposto, a Confederação Brasileira de Esgrima se reserva ao direito de não mais voltar a este assunto por considerar o mesmo já suficientemente esclarecido.

Quanto à atleta e seu depoimento rancoroso” em rede social, encaminho o segundo anexo (senha esgrima) que comprova que mesmo a esgrimista se encontrando em quarto lugar no ranking internacional e segunda no nacional, obteve sim apoio financeiro da Confederação e, ainda, o fornecimento de todo o equipamento de competição e treino que havíamos adquirido oportunamente. A esgrimista, inclusive, integrou por um certo tempo a equipe permanente de nossa Instituição e, consequentemente, sendo apoiada, inclusive financeiramente (documentos comprobatórios em arquivo), lógico, recurso este sempre julgado insuficiente por parte de quem recebe.

Mesmo tentando entender a sua mágoa,não podemos aceitar/concordar com as suas graves acusações, de corrupção, má utilização dos recursos públicos e discriminação técnica, entre outras colocações postadas em redes sociais, sob pena de nos reservarmos o direito de buscarmos as legítimas reparações, judicialmente.

Importante ratificar que a equipe permanente da CBE não tem nome e sim critérios de seleção amplamente divulgados com a devida antecedência para as Federações Filiadas e para as Entidades de Pratica Desportiva. Evidente que qualquer esgrimista que atinja os índices estabelecidos e os demais regramentos e prioridades passa a integrar a nossa equipe permanente. Tais regramentos encontram-se publicados em nosso site.

Atencioamente

Gerli dos Santos

Presidente da Confederação Brasileira de Esgrima

Uma coisa são as explicações da diretoria da Confederação de Esgrima (CBE) ao desabafo da atleta Élora Ugo, que saiu equipe pré-olímpica. Outra é o intrigante silêncio na comunidade do esporte, como se nada de anormal tivesse ocorrido em desastrosa gestão de verbas públicas, exercida em nome dos atletas.

Inicialmente, que não se espere nada do COB. O silêncio olímpico é estratégico. Foi assim em outros escândalos, do vôlei, basquete, tênis…
Mas a comunidade da esgrima, o que diz da colega que “cansou de engolir mentiras” de dirigentes que deveriam zelar pela carreira dos atletas? Nada? Nada!

Até 2003, “faltava apoio, faltava verba”. E agora, o que dizer dos que devolvem dinheiro, porque não foram capazes de executar um projeto em dois anos, prejudicando os que estão em preparação aos Jogos do Rio de Janeiro?

A nota da Confederação de Esgrima, que comentarei na próxima semana, é frágil na maioria dos pontos. E confirma a tese de que sua direção opera nas horas de folga ou no fim de seus expedientes profissionais. Incentivados, claro, pela possibilidade de contratar especialistas, como ocorreu, e, mesmo assim, de forma fracassada, pois a perda foi de quase R$ 1 milhão!

Assim como as confederações de Vôlei, de Basquete, de Tênis, etc a de esgrima será apenas mais uma a ilustrar a história da nossa ainda amadora administração esportiva.

Até o dia em que os atletas se convençam de que sem eles não se faz esporte. Sem atleta a estrutura desmorona! Portanto, a solução para essa desordem em meio à fartura financeira está na voz exclusiva dos competidores. Élora deu o primeiro grito e escancarou a porta…

A empresa SB Promoções recebeu R$ 98.400,00 da Confederação Brasileira de Esgrima (CBE) para executar projeto, que teve apenas 25% de suas metas concluídas. A verba total liberada – R$ 1,1 milhão –, em 2013 é do Plano Brasil Medalhas, do Ministério do Esporte.

Conforme divulgado neste blog, a CBE devolverá ao governo os R$ 825 mil não aplicados, por não cumprir, em dois anos, o projeto de treinamento de atletas, entre outras metas da esgrima para os Jogos Rio 2016.

A SB Promoções, com sede no Rio de Janeiro, recebeu oito parcelas de R$ 12.300, totalizando R$ 98.400,00.

Segundo a Confederação de Esgrima, “Os pagamentos a essa empresa estão previstos no Convênio firmado com o Ministério do Esporte, bem como previstos na legislação que trata das Chamadas Públicas.”

Justificativa

Da direção da CBE recebi a seguinte justificativa:

“A SB é uma das tantas credenciadas pelo Ministério do Esporte, e possui contratos com outras entidades (clubes esportivos, federações, confederações, etc) com o mesmo ou similar objeto, qual seja, “…recebimento de documentos para o projeto, classificação contábil dos documentos, monitoramento do andamento do projeto, prestação de contas, logística de embarque de toda a comissão, assessorar na aquisição de passagens e reservas de hotéis e analisar as propostas de fornecedores e sua idoneidade…”.

Avaliação

A CBE tem apenas três federações filiadas (divulguei quatro, mas a de São Paulo não está legalizada). A direção exerce suas atribuições nas horas de folga, está claro. Por isso, precisa de assessoria externa para executar seus projetos.

Mesmo assim, a Confederação de Esgrima e a SB, no caso, não conseguiram enviar a equipe olímpica de esgrimistas para treinamentos na Europa. E não é por falta de experiência, porque a Confederação de Vôlei também é cliente da SB Promoções.

Como ocorreu com a Confederação Brasileira de Tênis, que há três anos fraudou R$ 440 mil numa prestação de contas ao Ministério do Esporte, a Confederação de Esgrima falha na gestão do dinheiro público, a ponto de devolver a 75% do R$ 1,1 milhão recebido, em evidente prejuízo para os atletas, principalmente.

Está cada vez mais claro que não falta dinheiro ao esporte, mas gestores eficientes e comprometidos com as metas dos atletas, razão de ser de todo o sistema.Boa pedida para os auditores do Tribunal de Contas da União, que estão em campo investigando como os gestores particulares gastam o dinheiro público do esporte.

A 15 meses da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o Brasil perde a segunda esgrimista do ranking nacional de sabre, Élora Ugo, que decidiu se afastar das competições oficiais e equipe que treinava para a Olimpíada. Atleta da Academia Paulista de Esgrima, Élora, de 29 anos, foi a primeira brasileira a conquistar medalha em Campeonato Mundial da modalidade, prata em 2003, categoria cadete.

A decisão da esgrimista de expor suas críticas, raramente observada entre atletas, foi em depoimento de forte emoção, divulgado nas redes sociais, neste link.

Ironicamente, enquanto Élora toma essa decisão, alegando “falta de patrocínio para seus treinamentos, a CBE (Confederação Brasileira de Esgrima) é intimada a devolver R$ 825 mil ao Ministério do Esporte. O dinheiro se destinava ao treinamento de atletas na Europa, como parte do programa de metas olímpicas do Brasil. Porém, dois anos depois de ter recebido a verba oficial (R$ 1,1 milhão), a CBE não deu conta de executar o projeto.

Em contato com o blog, Élora declarou:

“No final do ano passado, falei ao Ricardo (Ricardo Machado, vce-presidente da CBE) sobre minha intenção de deixar as competições por falta de recursos financeiros e apoio da CBE. Ele disse que, lamentavelmente, não havia dinheiro para todos os atletas”.

Justificativa

Da Confederação Brasileira de Esgrima recebi a seguinte manifestação sobre o assunto:

“No que diz respeito aos alegados comentários da atleta Élora Ugo em redes sociais, reservamo-nos o direito de não nos manifestarmos. Essa polêmica não nos interessa, tampouco precisamos nos defender. Apenas, solicitamos ao prezado jornalista que busque informações junto ao clube desta atleta, Academia Paulista de Esgrima, para saber se a CBE vem ou não dando apoio aos atletas que apresentam resultados de relevo (competições da FIE – Federação Internacional de Esgrima).”

Confederação Brasileira de Esgrima tem apenas quatro federações filiadas e, mesmo assim, o planejamento foge ao seu controle, a ponto de não conseguir executar, em dois anos, projeto de treinamento de atletas que se preparam para os Jogos Rio 2016 

Mas, a  má gestão da verba pública para o esporte não é exclusividade da direção da CBE (Confederação Brasileira de Esgrima), como publiquei ontem. As confederações de Tênis, de Vôlei, Basquete, enfim, já demonstraram que também são ineficientes e, em alguns casos, negligentes no uso de verbas. O próprio Ministério do Esporte deixou mofar, durante três anos, dinheiro para o treinamento de jovens atletas, via Confederação de Clubes, enquanto muitos acabaram abandonando a oportunidade da carreira esportiva.

Explicações

Há enganos que precisam ser reparados nas justificativas da direção da CBE, encaminhadas ao blog, sobre a devolução de quase R$ 1 milhão ao Ministério do Esporte. Por exemplo, sobre as mudança de datas em eventos internacionais, que teriam exigido aprovação de novo plano junto ao Ministério do Esporte. Na verdade, nenhuma das competições previstas no projeto original sofreu alteração de data.

Segundo a presidência da CBE, “O esporte de rendimento exige, por sua própria natureza, enorme dinamismo, ou seja, os planejamentos elaborados sofrem, na medida do tempo, ajustes, adaptações, alterações, dentre outras, de acordo com situações que escapam de nosso controle.”

Trata-se de uma modalidade gestora de apenas quatro federações: Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Mesmo assim, com representatividade inexpressiva, o planejamento “foge ao controle” da direção da CBE?

Quando o gestor mostra-se incapaz para administrar recursos públicos é sinal que precisa de urgente mudança, para não dizer intervenção. Quantas outras confederações estão nessa situação?

E nada vai acontecer diante dessa omissão. Nem por ação do Ministério do Esporte – de quem não se pode esperar muito, mesmo –  nem dos atletas ou técnicos, eternamente omissos na disputa contra o cartola inoperante.

A propósito, a Confederação de Esgrima é a mesma que, patrocinada pela Petrobras, vende uniformes  aos seus atletas para que exibam a marca da estatal.

Dois anos depois de ter recebido R$ 1,1 milhão para treinar atletas rumo aos Jogos Rio 2016, a CBE (Confederação Brasileira de Esgrima) terá que devolver cerca de R$ 825 mil aos cofres públicos, porque executou apenas 25% do plano firmado com o Ministério do Esporte, em 2013

O dinheiro financiaria o treinamento de nove esgrimistas, na Itália e na Ucrânia, durante oito meses, com participações em eventos internacionais, para aprimoramento técnico. A verba liberada através de convênio é do Plano Brasil Medalhas, do governo federal, que montou estratégia para colocar o país no top 10 dos países olímpicos, nos Jogos Rio 2016. 

Conforme as normas de convênios públicos, a verba liberada para a CBE teria que ser aplicada até janeiro de 2014, o que não ocorreu. A CBE obteve prorrogação por um ano, alegando dificuldades operacionais para executar o plano (veja justificativas a seguir). A nova data esgotou-se em 16 de fevereiro último e, de novo, as “dificuldades operacionais” impediram o cumprimento das metas.

Novo apelo foi feito pela CBE ao Ministério do Esporte que, ao negar, pediu “esclarecimentos pela não execução de quase 75% do recurso disponibilizado” e alertou:

“… prorrogação de convênios não pode servir para acobertar falhas ou atrasos injustificáveis na execução do objeto, o que deve ser objeto de análise por parte da área técnica competente. Mais do que isso, deve haver uma relação de proporcionalidade entre o prazo de prorrogação e a justificativa apresentada”.

Conforme dados do Siconv – sistema de acompanhamento de convênios do governo federal –, a CBE gastou somente R$ 104.787,99 em viagens de atletas, para competições.  Isso depois de dois anos que os recursos foram para sua conta corrente.

Esta não é a primeira vez que a CBE, patrocinada pela Petrobras, deixa de executar um convênio com o Ministério do Esporte e é obrigada a devolver recursos financeiros.

No convênio 761.299/2011, de dezembro de 2011 foram liberados R$ 1.320.720,00, com prazo de execução até abril de 2013. Ao final, a CBE devolveu R$ 163.402,56. Motivo: faltou comprar o material  (seis pista completas com aparelhos, armas, roupas e sacos d´armas). Essa falha ocorreu mesmo considerando que apenas uma empresa opera com esse material no Brasil, o que isentaria a CBE de realizar licitação.

Justificativa

A justificativa da CBE é a seguinte:

“O esporte de rendimento exige, por sua própria natureza, enorme dinamismo, ou seja, os planejamentos elaborados sofrem, na medida do tempo, ajustes, adaptações, alterações, dentre outras, de acordo com situações que escapam de nosso controle. E tais ajustes ou alterações do planejamento anteriormente aprovado pelo Ministério do Esporte, por força da legislação, necessitam ser encaminhado novamente ao Ministério do Esporte, passarem por análise desse alto órgão, submetendo-os a um Comitê de aprovação para, finalmente, ser aprovado ou não.

 Ocorre que, entre os necessários ajustes de planejamento e a sua aprovação final decorre um largo espaço de tempo e, por diversas vezes, não é mais possível executar o solicitado. Veja: competições internacionais sofrem alteração de data e ate mesmo de local (cidade ou país), atletas que deveriam viajar partindo de um local já não mais estão nesse local planejado por motivos vários (alteração de domicílio de treinamento, por exemplo), um determinado país entra em “guerra” civil ou militar (Ucrânia), etc. Assim, toda e qualquer dessas ocorrências necessitam ser autorizadas pelo Ministério do Esporte para uma nova execução e, quando tal autorização é dada, essas via de regra ocorrem tardiamente, obrigando a novas alterações de planejamento.

Ressaltamos que muitas das alterações de planejamento  ocorridas independeram da CBE. Portanto, e por experiências passadas, a CBE decidiu encerrar esse objeto no formato em que foi elaborado, devolver os recursos não utilizados ao Ministério do Esporte, prestar contas  e aguardar nova Chamada Pública que possua um objeto viável para os nossos interesses e características próprias.”

 Nota do blog

Na verdade, não foi a CBE que “decidiu encerrar esse objeto no formado em que foi elaborado e devolver os recursos não utilizados”. A CBE pediu, já fora do prazo regulamentar, prorrogação do convênio até fevereiro de 2016, porém sem sucesso, motivando a medida extrema do Ministério do Esporte.

Para saber mais:

http://josecruz.blogosfera.uol.com.br/2015/02/atletas-da-esgrima-pagam-para-exibir-marca-da-patrocinadora/

http://josecruz.blogosfera.uol.com.br/2015/02/presidente-da-confederacao-de-esgrima-contesta-denuncia-de-atletas/

Depois de conquistar o Ministério, com George Hilton, e quatro secretarias estaduais do Esporte (São Paulo, Minas, Ceará e Distrito Federal), o PRB (Partido Republicano Brasileiro) tenta comandar a Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados.

Isso será decidido na próxima semana, quando os líderes definirão o rateio das comissões temáticas (Agricultura, Turismo, Educação, Esporte etc) entre os 26 siglas partidárias.

Com essa estratégia, o PRB tenta desvincular sua imagem do comando do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, e fortalecer o seu perfil político nos holofotes do esporte.

Candidato

Caso ganhe a Comissão de Esporte, o PRB já tem um candidato à presidência, o pastor-radialista-deputado Márcio Marinho (foto),44 anos, que chegou à Câmara como suplente, em 2007, e está na segunda legislatura.  

Os indicados para as comissões temáticas, por acordo de liderança, acabam consagrados no cargo, pois pela regra entre os partidos não há oposição e a eleição é apenas para garantir o “processo democrático”. O PRB, de Márcio Marinho saltou de 10 deputados na legislatura passada para 21, na atual, e integra o bloco de apoio ao Governo Federal com o PMDB, PP, PTB, DEM etc.

Marinho é natural de Cabo Frio (RJ), mas foi eleito pela Bahia. O interessante é que o deputado não tem vínculo com o esporte, pois como radialista era apresentador de “programas seculares”.  Seu currículo demonstra que, a exemplo do ministro George Hilton, “não entende de esporte”, mas…

Bancada poderosa

Prevê-se a formação da mais forte e representativa Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados de todos os tempos. Assim, se eleito, Márcio Marinho poderá estar na liderança de deputados com significativa vivência no setor, como o ex-presidente do Corinthians, Andrés Sanchez (PT), o ex-judoca campeão mundial, João Derly (PCdoB), Orlando Silva, que foi ministro do Esporte, Marcus Antônio Vicente (PP), presidente da Federação de Futebol do Espírito Santo, o ex-árbitro de futebol, Evandro Roman (PSD), o ex-goleiro do Grêmio, Danrlei (PDD) e o ex-jogador do Fluminense, Deley (PTB).

De olho na preparação da sede olímpica e  no treinamento da equipe nacional, o governo repassa recursos financeiros logo no início do ano, apesar do arrocho financeiro determinado pelo Palácio do Planalto

Em apenas um mês – entre 12 de janeiro e 14 de fevereiro –, o Ministério do Esporte investiu R$ 27,8 milhões em obras, preparação de atletas, contratação de técnicos e aquisição de equipamentos para várias instituições nacionais. O valor é apenas 10% do total previsto em quatro contratos  com o Ministério do Esporte: R$ 246 milhões.

Das confederações esportivas, a de Desportos Aquáticos (CBDA) levou R$ 3,4 milhões.  O dinheiro, para “treinamento dos atletas e participação em competições internacionais das seleções de polo aquático e eventos nacionais”, etc e integra o Plano Brasil Medalha 2016.

A verba destinada às confederações, neste início de temporada, , é a seguinte:

Paralelamente, o Grêmio Náutico União, de Porto Alegre, recebeu R$ 1,6 milhão, última parcela de um convênio de R$ 4 milhões, para a aquisição de equipamentos de natação, ginástica olímpica, esgrima, aparelhos de musculação, judô etc, destinados prioritariamente à sua equipe olímpica.

Obras  

Para as obras do Velódromo, o Ministério do Esporte liberou neste início de ano mais R$ 9,8 milhões, totalizando R$ 33 milhões até agora repassados àquela área esportiva. Restam R$ 60 milhões de verba federal a ser paga para essa obra. O total do Velódromo está orçado em R$ 112,9 milhões. Sem esquecer que o velódromo construído para o Pan 2007 foi totalmente destruído…

Já o Estádio Aquático (em projeção,na foto) foi contemplado com mais R$ 5,7 milhões, para um total de R$ 55 milhões até agora liberados. A obra está orçada em R$ 217 milhões, na cota do governo federal.

Senhores dos anéis

Fontes políticas do Rio de Janeiro alegam que o dinheiro ainda é pouco, “está saindo em conta-gotas”, provocando atrasos. Ocorre que as liberações estão concentradas nas mãos do chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, que abre o cofre conforme a pressão dos “senhores dos anéis”.

Enquanto isso

Apenas como comparação, lembrando o arrocho orçamentário do governo federal, 500 escolas do Pronatec – que oferece cursos técnicos gratuitos – estão sem receber as verbas oficiais, desde outubro, conforme divulgou a Folha de S.Paulo. Mas a preparação olímpica é como a Copa do Mundo, não pode falhar, pois há um compromisso do governo federal com o Comitê Olímpico Internacional. Logo, haja dinheiro.

Duas semanas depois de ter pedido demissão da presidência da APO (Autoridade Pública Olímpica), o cargo continua sendo exercido interinamente pelo diretor-executivo, Marcelo Pedroso.

A nomeação do próximo presidente – o terceiro na função – é da competência da presidente Dilma Rousseff, que encaminhará o escolhido ao Senado Federal, para ser sabatinado e, em votação, aprovado ou não.

O presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), general Fernando Azevedo e Silva, pediu demissão no início de fevereiro, depois que o Palácio do Planalto começou a divulgar notas indicando sua substituição, para acomodar aliados políticos do governo. Quando assumiu a APO, o general Fernando deu estrutura técnica à autarquia, eliminando os cargos políticos.

A APO é um consórcio formado pelos governos federal, estadual e prefeitura do Rio, para cuidar da preparação da área esportiva da cidade aos Jogos Olímpicos de 2016. Antes de se afastar, o general deixou a matriz de responsabilidade atualizada, principalmente nos quesitos de custos e cronogramas. O primeiro presidente da APO foi o ex-ministro das Cidades, Márcio Fortes.

“… é possível afirmar que a Lei de Incentivo ao Esporte se caracteriza, em verdade, como uma contrarrevolução, pois, em sua essência, diminuiu a presença do Estado na execução de políticas públicas.”

  Por Wagner Barbosa Matias

O Blog do José Cruz publicou, recentemente, que a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) concentra 93% dos recursos em projetos das regiões Sul e Sudeste. Este fato revela que a lei ainda é inexpressiva para a democratização do esporte. Além disso, outros dados sinalizam para a necessidade da revisão dessa legislação (Lei nº 11.438/2006). 

A Lei em questão, com término em dezembro de 2015, autoriza as pessoas físicas a aplicar até 6% do imposto de renda devido, e as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, até 1%, em projetos de esporte de alto rendimento, escolar e de participação.

O ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, em 2006, afirmou que a Lei era a segunda grande revolução do setor. No entanto, é possível afirmar que tal ordenamento legal se caracteriza, em verdade, como uma contrarrevolução, pois, em sua essência, diminuiu a presença do Estado na execução de políticas públicas.

Afinal, o setor privado e o chamado Terceiro Setor se apropriam do fundo público e determinam o direcionamento dos recursos e as ações a serem desenvolvidas, conforme os seus interesses.

Entre agosto de 2007 e agosto de 2014 mais de 50% dos recursos captados da Lei de Incentivo ao Esporte foram para entidades do esporte de alto rendimento que já são privilegiadas pelo Estado por várias fontes. Porém, quais foram os resultados?

O Governo Federal ainda não apresentou uma proposta de renovação da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), mas tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.036/2013 do Deputado Valadares Filho. Nele, estão previstos apenas duas alterações: a) extensão do período de vigência até 2020; b) ampliação do valor de dedução para pessoa jurídica para 4%.

O lobby das entidades esportivas é para a manutenção da LIE sem alterações, o que impossibilita, por exemplo, incorporar no dispositivo um percentual por manifestação, por regiões, por proponente e por modalidade. Ou, ainda, definir um percentual mínimo de captação que seja destinado para um fundo de esporte, com repasse às prefeituras e aos estados.

Seja qual for à proposta sancionada é necessário que o Ministério do Esporte tenha uma atuação firme no acompanhamento e na análise das prestações de contas. Isso inclui ter pessoal para trabalhar em todas as fases da LIE.

Resumo 

Há três caminhos para LIE:

1 – O Governo pode não renovar a vigência da Lei de Incentivo ao Esporte e redirecionar os recursos a ela destinados pelo IR. Isso é improvável de acontecer.

2 – A LIE pode ser sancionada com alterações pontuais, como disposto no Projeto citado, atendendo os interesses das instituições esportivas dominantes no campo esportivo;

3 – Ou publicada com dispositivos que minimamente amplie o acesso ao esporte em regiões menos privilegiadas por outras fontes, por exemplo.

Wagner Barbosa Matias é Mestre em Educação Física pela Universidade de Brasília, servidor do Ministério do Esporte e professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal.