Pausa para renovar o fôlego. Retornarei em 8 de janeiro, se Deus quiser.

Muito obrigado aos leitores que me acompanharam e contribuíram com suas mensagens para aumentar o debate sobre o esporte em geral.

E aos colaboradores que escreveram neste espaço fica o convite para retornarem em 2014, porque o ano promete.

Até lá, abraço, saúde e paz.

De repente, a “pátria de chuteiras” é, também, o país do handebol. Na casa adversária e ginásio todo contra, as mulheres da Seleção de Handebol mostraram o caminho aos marmanjos, nessa modalidade altamente financiada por verbas públicas.

Nos últimos três anos, a Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) recebeu R$ 18 milhões, só do Ministério do Esporte; outros R$ 3,3 milhões anuais da Lei Piva, via Comitê Olímpico. Em 2011 e 2012, os patrocínios renderam R$ 4,2 milhões, conforme o balanço da confederação.

O faturamento financeiro cresceu este ano com os patrocínios do Banco do Brasil e dos Correios. Juntas, essas estatais investirão R$ 9,4 milhões no handebol, reforçando o Plano Brasil Medalhas Rio 2016.

Dificuldades

Apesar desses aportes, recentemente a confederação passou por apertos, quando a seleção masculina foi ameaçada de exclusão do Mundial Júnior, por não ter quitado empréstimo de R$ 7 milhões junto à Federação Internacional de Handebol, para organizar o Mundial de 2011.

O evento estava programado para Santa Catarina, que não conseguiu se preparar. São Paulo recebeu os jogos, mas coube à Confederação Brasileira arcar com os gastos. O Ministério do Esporte entrou em quadra, a dívida internacional foi paga e tudo ficou resolvido.

Os recursos financeiros são aplicados tanto na preparação das seleções adultas quanto nas categorias menores, repetindo-se a estratégia do vôlei, que aposta na formação de jovens para renovações constantes. Isso está claro no site da confederação

Cartola

O interessante nessa conquista do Mundial feminino é que o presidente da Confederação, Manuel Luiz Oliveira, está há 23 anos no poder. Perde só para Coaracy Nunes, dos Deportos Aquáticos, 25 anos no cargo. Agora, com o título mundial, Manuel Luiz contradiz a tese de que a longevidade dos mandatos não dá em nada. Faz sentido, mas é conversa para outro dia.

Gestão à parte, das sete jogadoras da Seleção, seis jogam em equipes europeias, todas titulares (Jéssica joga em Blumenau). Ou seja, estão integradas ao fortíssimo e competitivo circuito europeu. Além disso, a Seleção é comandada pelo dinamarquês Morten Souback, que figura entre os melhores do mundo.

Fundada em 1979, a Confederação de Hanbebol teve apenas três presidentes. Coincidentemente, todos ex-professores de educação física com formação em técnicas de handebol. E, ao contrário de outras modalidades, é na escola onde essa modalidade é mais praticada. Resultado: da massificação saem os destaques que avançam para as competições nacionais, a partir da categoria sub-12, até chegar à infantil, cadete, juvenil e adulto.

Pois é. Apesar da falta de uma política de esporte, mas com cofre aberto e sem limites de gastos, somos capazes de conquistar o mundo em modalidades até então dominada pelas europeias. Quem diria! Ah, essas mulheres!

Depois da intervenção do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, começou a ser paga, enfim, a Bolsa Atleta.

Acompanho a execução dessa ação do governo desde o início e acredito que esteja na hora de uma rigorosa revisão nos critérios de concessão da bolsa.

Já denunciei neste espaço casos de atletas que, para ganharem Bolsa Internacional, participam de eventos de fundo de quintal, sem expressão ou reconhecimento da entidade esportiva estrangeira. A fraude é comprovada, explícita! E o Ministério, sem estrutura para fiscalizar,  concede o auxílio.

Há dois anos o Tribunal de Contas da União fez uma auditoria no programa e numa pesquisa aleatória descobriu que 55 bolsistas não estavam competindo mais.

Dos atletas beneficiados, quantos têm patrocínio dos Correios, do Banco do Brasil, Caixa, Eletrobras etc? E esses mesmos atletas não têm seus planos de treinamento e competição subsidiados pelos recursos da Lei Piva? e suas confederações não são contempladas com verbas da Lei de Incentivo e convênios do Ministério do Esporte? E por aí vai. Mas quem se importa com isso, se o dinheiro é público?

Confira a reportagem sobre a  Bolsa Atleta publicada hoje pela repórter Marina Dutra, do Contas Abertas

http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/7283

A classificação da Seleção Brasileira de Handebol feminina para uma inédita final do Campeonato Mundial deve ser analisada sob três aspectos importantes.

Inicialmente, a participação das jogadoras em equipes europeias, onde a modalidade tem fortíssimo apelo e campeonatos altamente competitivos. Foi por lá que se consagrou Alexandra Nascimento, eleita melhor jogadora do mundo no início deste ano.

A contratação do técnico dinamarquês, Morten Soubak, no Brasil desde 2005 para treinar a equipe do Pinheiros, e na Seleção desde 2009, mostra sua importância ao levar o time à decisão do título. A equipe foi quinta colocada no último Mundial, em 2011 e terminou a Olimpíada em sexto lugar.

Já internamente, o handebol é intensamente praticado nas escolas do país, revelando talentos que se destacam nas competições e logo ganham projeção no exterior. Para quem ainda tinha dúvidas, fica claro que a massificação leva a resultados desse tipo.

Estrangeiros

Atualmente, o Brasil tem 41 técnicos estrangeiros, de 21 países e atuando em 23 modalidades olímpicas. Eles são contratados com recursos da Lei Piva (2% das loterias federais repassados aos comitês Olímpico e Paraolímpico), numa política adotada pelo COB há bom tempo.

Repete-se, assim, a estratégia da Espanha, quando Barcelona recebeu os Jogos, em 1992: inundou o país com estrangeiros de primeira linha para dar rumos competitivos aos seus atletas e equipes.

Se por um lado essa medida contribui para melhorar significativamente o nível técnico de nossos competidores revela, também, que ainda somos frágeis nesse quesito, pois o intercâmbio para aprimoramento dos treinadores é pequeno por aqui.

Mas, agora, não é tempo de pensar em políticas de longo prazo, mas de soluções emergenciais para que se tenham resultados efetivos nos Jogos Rio 2016. E os técnicos estrangeiros tornaram-se estratégicos nessa decisão. Ainda bem que há muito dinheiro para isso: R$ 3,7 milhões por ano da Lei Piva e patrocínios do Banco do Brasil e Correios, com valores não revelados.

Leia aqui mais informações sobre os recursos da Lei Piva

Por André Munhoz Pinto

Crimes financeiros através do esporte não são novidades.  Entretanto, há pouquíssimos estudos sobre o assunto publicados mundialmente. Um deles (e talvez o mais completo até hoje) é o “Money Laundering through the Football Sector” (ou em tradução livre: Lavagem de dinheiro através do setor futebolístico), publicado em 2009 pela FATF (Financial Action Task Force).

De acordo com este relatório, futebol é o esporte mais propício à lavagem de dinheiro e evasão divisas no mundo, devido a sua grande popularidade e a alta soma de dinheiro que é movimentada entre seus diversos “atores” (clubes, jogadores, agentes, eventos, patrocinadores, mídia, empresas privadas e públicas, etc).

O estudo aponta para três motivos que tornam o futebol um ambiente perfeito para crimes financeiros:

1) Estrutura de gerenciamento:

O mercado é muito fácil de ser penetrado pois além de ser muito vasto, com ramificações em todo o mundo, inclusive em paraísos fiscais, é em sua maioria gerenciado por amadores ou pessoas vindas de diferentes áreas de negócios.

 2)      Complexidade financeira:

O relatório da FATF diz que as transferências de jogadores entre países têm “caráter irracional” já que atletas são propositalmente supervalorizados, inflacionando a balança comercial dos times. Diferente do que ocorre em outros negócios, não existe no futebol uma tabela de preços específica para controlar os gastos e os ganhos dos clubes, os quais vivem em constante débito financeiro.

 3)  Cultural:

De acordo com a FATF esta é uma vulnerabilidade que dificilmente é vista fora do futebol, já que é uma das poucas áreas de negócios em que o criminoso melhora também seu “status social”. Tanto jogadores  quanto dirigentes, agentes e empresas investem no esporte para ganhar respeito da população e de grandes empresários e políticos, elevando-os a um nível de “herói” e/ou socialite que dificilmente outra atividade comercial pode propiciar.

Motivos

A lavagem de dinheiro no futebol ocorre por motivos que vão muito além de objetivos financeiros, fazendo com que dirigentes se esforcem a trabalhar para que a imagem do esporte não seja denegrida, pois isso pode custar a perda de patrocinadores que querem ter seus investimentos relacionados às “boas práticas” do futebol.

Por outro lado, há um motivo bem simples do porquê de muitos clubes continuarem a existir, embora trabalhem constantemente no “vermelho”:  justificar resgates financeiros. A partir do momento em que um clube apresenta altos débitos, o mesmo é obrigado a receber investimentos a qualquer custo, não se preocupando com a verdadeira fonte do dinheiro investido, o que facilita a entrada de criminosos no setor.

E esta é uma prática que não se limita somente ao Brasil. De acordo com o relatório anual da Deloitte sobre o mercado do futebol para a temporada 2011/2012 da Premier League, na Inglaterra, somente oito clubes do total de 20 na competição conseguiram atingir lucro após o fim do campeonato, embora a Premier League tenha atingido uma receita de 2,8 bilhões de Libras na temporada e um balanço financeiro positivo de 4 milhões de Libras.

A Fifa tem apresentado várias propostas para combater crimes financeiros no futebol, mas a realidade é que diante da magnitude do esporte e de uma fragilizada estrutura tanto comercial quanto empresarial, dificilmente o mercado da bola deixará de ser uma verdadeira máquina de lavar dinheiro sujo.

 O autor

André Munhóz Pinto, que assina este artigo, formou-se pela Universidade Metodista de São Paulo e atuou no Brasil como repórter da rádio Eldorado (hoje rádio Estadão). Também foi editor-chefe das revistas Autosom & Tuning, HotMotors e GrandPrix, todas no setor automotivo. De 2007 à 2009, André trabalhou como jornalista esportivo pela rádio SBS na Austrália, e há quatro anos atua na área de comunicação corporativa na Europa, onde mora na cidade de Praga, na República Tcheca.

A derrota do Atlético no Mundial de Clubes contrasta com o noticiário dos companheiros jornalistas que lá estiveram, principalmente na fase de apresentação do jogo.

Desde a partida de BH até a chegada da delegação em Marrocos vimos otimismo exagerado, como se o adversário não existissem. O domínio da torcida e a confiança entre os atletas de que a final já estava garantida não permitia espaço para uma derrota anunciada.

O show do Raja surpreendeu justamente por isso: valorizamos o Atlético, enquanto ignoramos o potencial adversário, e até o menosprezamos pela sua “insignificância” no contexto mundial.

Pouco ou nada se sabia sobre esse tal de “Raja Casablanca”, hoje tão famoso quanto o ousado Mazembe, que eliminou o “poderoso” Internacional, no Mundial de 2010.

A lição do Raja é, também, alerta para a Copa 2014. A euforia que a propaganda patriótica nos impõe, vinculando patrocinadores à fama de nossos craques, tornando-os imbatíveis, pode frustrar mais uma vez o torcedor na sua própria casa.   Já vimos este filme.  Todo cuidado é pouco.

Enquanto o governo federal debate sobre o controle da violência entre torcidas, o Ministério do Esporte deixou de aplicar este ano R$ 12 milhões no programa de “controle de acesso e monitoramento nos estádios de futebol para segurança do torcedor”. Do total desse programa o governo gastou irrisórios R$ 229 mil, isto é, menos de 2% do disponível.

Este assunto é a continuação da mensagem que ontem publiquei sobre os gastos da pasta do ministro Aldo Rebelo.

Lembro que o controle da “violência entre torcedores” é, antes, dos clubes, conforme o artigo 18 do Estatuto do Torcedor:

“Os estádios com capacidade superior a 10.000 (dez mil) pessoas deverão manter central técnica de informações, com infraestrutura suficiente para viabilizar o monitoramento por imagem do público presente.”

Mesmo assim, o Ministério quis ser bonzinho e reservou R$ 12 milhões, mas foi incapaz de aplicar o recurso.

O motivo é o mesmo de outras despesas não realizadas em todos os ministérios: ordem do governo para evitar gastos e, com dinheiro em caixa, aumentar o superávit primário.

Copa do Mundo

Ainda no capítulo “orçamento do Esporte “, há mais um dado interessante:

Contrariando o discurso oficial de que a Copa no Brasil não teria dinheiro público, mas da iniciativa privada, o Ministério do Esporte reservou  este ano R$ 233 milhões para “apoio” ao evento da bilionária Fifa. Mas dessa reserva repassou à organização R$ 28,3 milhões, ou seja, pouco mais de 10% do disponível no orçamento. Voltarei ao assunto.

Explicações

Contestando minhas críticas, baseadas em dados oficiais do orçamento 2013, os burocratas do Ministério do Esporte mandaram a seguinte explicação:

“O Ministério do Esporte executou, até a presente data, 55,5% do seu orçamento, considerando como executado os valores empenhados pelo próprio Ministério e os valores descentralizados a outras Instituições Federais.”

Ora, “valor empenhado” é muito diferente de “valor pago”. No primeiro caso o ministério reserva o dinheiro, empenha! No segundo caso desembolsa, paga!

O ministério pode ter valores “empenhados” e fazer o desembolso só no ano seguinte, o que configura os “restos a pagar”. Isso é legal e é comum em qualquer órgão do governo.

Porém, enquanto não fizer o pagamento, efetivamente, a execução do orçamento está capenga e é isso que constatamos no caso do Esporte:  há valores empenhados nas o credor continua na fila esperando a vez no caixa…  Como os atletas que aguardam o pagamento da bolsa 2012…

A duas semanas de terminar o ano, o Ministério do Esporte gastou apenas 20% do disponível em seu orçamento: R$ 904,5 milhões, dos R$ 4,5 bilhões da dotação atualizada.

Um dado agrava essa pífia execução orçamentária: 50% desses R$ 904 milhões gastos referem-se a despesas de 2012, isto é, do ano passado, conhecidas como “restos a pagar”.

Ou seja, em projetos do exercício 2013 o Ministério do Esporte destinou apenas R$ 440,8 milhões, o que corresponde a irrisórios 10% dos R$ 4,3 milhões previstos no orçamento.

E estamos falando de um órgão de governo também responsável pela realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016, que foram atingidos pela falta de grana.

Por exemplo: sabem quanto o Ministério do Esporte liberou dos R$ 1,2 bilhão para “implantação de infraestrutura dos jogos Olímpicos e Paralímpicos”? nada!

Por isso, surpreende que um dos projetos mais bem executados do Ministério do Esporte seja o de “publicidade de utilidade pública”, onde foram aplicados R$ 33,1 milhões, dos R$ 43,3 disponíveis. Voltarei a comentar sobre a execução dos programas.

As informações são oficiais e atualizadas até 11 de dezembro estão no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram apuradas pelos companheiros da Associação Contas Abertas.

Motivos

Essa fraca execução orçamentária não é novidade, repete-se ano a ano na maioria dos ministérios, inclusive, e vários motivos contribuem para isso.

Em primeiro lugar, a falta de projetos expressivos. Este ano, por exemplo, a Universidade de Brasília deixou de usar R$ 16 milhões que o Ministério do Esporte colocou à disposição para a recuperação das duas pistas de atletismo e outras áreas esportivas do curso de Educação Física. O tempo passou e o setor de planejamento da UnB não fez a licitação para usar a grana e o mesmo ocorreu com a parceria que o Ministério tentou com outras universidades.

Só isso já demonstra como essas instituições de educação e cultura estão distantes da nossa realidade esportiva.

Outro motivo é o famoso “contingenciamento” do governo federal. Isto é, o Ministério do Planejamento restringe o uso integral do orçamento para aumentar o “superávit” primário, que é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando gastos com pagamento de juros.

Em outras palavras: para terminar o ano com saldo positivo em caixa o governo restringe os gastos e comunica aos ministros: “Segurem o cheque, nada de despesa” – algo assim. Os credores se escabelam pois sabem que verão a grana só no próximo ano, nos tais “restos a pagar”.

O deputado Romário foi gentil ao me convidar para a audiência pública de amanhã, na Comissão Especial que discute sobre o projeto de lei 6.753/2013, tratando, prioritariamente, da renegociação da dívida dos clubes de futebol junto ao fisco, o chamado Proforte.

Fico honrado, mas não vou comparecer, e já fiz o comunicado oficial. O que penso sobre essa dívida de R$ 4 bilhões (INSS, Imposto de Renda e FGTS) expresso neste blog há quatro anos. Além disso, os problemas do esporte em geral são infinitamente maiores que esse calote dos clubes, mas as excelências estão ignorando o terrível drama que vivemos, a três anos e pouco dos Jogos Rio 2016.

Mais: o debate sobre o Proforte está dominado por deputados intimamente ligados ao futebol e, por isso, legalizando em causa própria. Que isenção têm esses senhores para, representando seus clubes ou colegas cartolas, analisarem uma proposta que prevê perdão de dívida – embora não gostem de usar essa expressão?

A presidência da Comissão Especial está com o deputado Jovair Arantes, que é o vice-presidente do Atlético Clube Goianense. Já o presidente desse clube, deputado Valdivino de Oliveira, também integra a Comissão Especial do Proforte. O autor de fato do projeto de lei para driblar o fisco é o deputado Vicente Cândido, vice-presidente da Federação Paulista de Futebol. E por aí vai.

Por isso, se aceitasse tal convite de Romário eu estaria homologando um ato que considero imoral e altamente suspeito, pois está contaminado por pessoas que têm interesse nos resultados dessa discussão. Além disso, está claro que o acerto para o “perdão” dessa dívida – disfarçado por prestação de serviços pelos clubes – já está muito bem articulado com o poder Executivo, via Ministério do Esporte. O governo tem interesse em abrir mão dessa grana e pronto.

O esporte de alto rendimento no Brasil, fartamente subsidiado por verbas públicas, vive uma desordem institucional enorme com corrupção já comprovada. As federações esportivas de todas as modalidades, importantíssimas no sistema, estão falidas, mas os deputados nem sabem o que é isso e preferem debater sobre perdão ao calote de cartolas. Não temos um plano integrado de esporte; falta educação física para os estudantes; não temos, enfim, modelo algum para desenvolver nosso esporte de alto rendimento. Nada!

Como disse o companheiro Paulinho em seu blog, o Ministério do Esporte não consegue pagar a Bolsa Atleta de 2012 !!! – mas a Câmara dos Deputados discute sobre anistia fiscal a reconhecidos caloteiros. Tudo isso com o surpreendente apoio do próprio ministro Aldo Rebelo, que deveria ser o primeiro a cobrar os devedores, preservando o princípio da lei, criada para ser igual para todos, mas não é, como se vê.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, teve um gesto raro verificado na cúpula do poder da República em geral e no meio esportivo em particular.

Ele escreveu à paratleta Adriana Azevedo, em resposta à mensagem (aqui) solicitando providências para o pagamento da Bolsa Atleta de 2012 e 2013, no mesmo dia em que anunciava a concessão de novos benefícios.

Ao contrário da represália que tantos temem, dos cartolas, principalmente, a autoridade maior do esporte brasileiro manifestou-se pela compreensão do apelo e incentivo ao diálogo.

” Prezada Adriana,

Agradeço os seus cumprimentos. Pessoalmente, fico feliz com eles. Na condição de Ministro do Esporte, quero lhe dizer que não sou alheio aos problemas que você e outros bolsistas enfrentam.

Infelizmente, um entrave burocrático criou todas essas dificuldades que você relata e outros atletas também sofrem.

Já solicitei providências para corrigir essa falha e pagar, o mais rápido possível, as bolsas. Fique certa, você e todos os bolsistas, de que estamos trabalhando para que o problema não se repita.

Um abraço.

       Aldo Rebelo”