Por  José Roberto Bernasconi

As obras necessárias à realização da Copa 2014 seguem, em etapas distintas. As obras dos estádios caminham relativamente bem, em maior ou menor grau. Certamente, o Brasil terá 12 estádios prontos para a Copa da Fifa (alguns, provavelmente na véspera da abertura do campeonato mundial de futebol).

Mas as demais obras de infraestrutura, que do ponto de vista da população são as mais importantes, já que constituem o legado de longo prazo ao país, ainda patinam em sua maior parte. Isto mais de quatro anos após a confirmação do Brasil como sede da Copa 2014, em outubro de 2007. O nome do problema é falta de planejamento, para o qual houve tempo mais do que suficiente para ser feito, e bem desenvolvido.

O setor mais ilustrativo dessa falta de planejamento reside nos aeroportos. Em segundo lugar, as obras de mobilidade urbana. Não por acaso, esses são dois pontos fundamentais para a percepção que os mais de 600 mil turistas estrangeiros terão sobre o Brasil em 2014.

No caso dos aeroportos, a atual situação beira o colapso, pois a maioria dos terminais aeroportuários brasileiros opera bem acima da sua capacidade, e é algo que poderia ter sido evitado se a Infraero tivesse conseguido desenvolver um planejamento rigoroso e contratado projetos de qualidade no prazo adequado.

O artigo completo de José Roberto Bernasconi, presidente do Sindicado da Arquiteura e da Engenharia está aqui

Por Bernardo Scartezini

Do Correio Brazliense

Céus. Até o momento em que bato estas linhas, no início da tarde de ontem, seguia indefinida a situação de Ronaldinho Gaúcho no Flamengo. O time enfrenta o Real Potosí daqui a uma semana, na quarta-feira 25, valendo vaga à fase de grupos da Libertas-2012. Sabe-se lá quem vai entrar em campo depois da saída de Thiago Neves, da deserção de Alex Silva e dos escândalos do professor & bedel Vanderlei Luxemburgo.

Há exatinho um ano, o Corinthians rodou às portas da Libertas-2011 numa situação bem parecida: o time ainda todo desconjuntado. Caiu diante do Deportes Tolima e entrou pro folclore do futebol pátrio. Ronaldito aproveitou o climão e se aposentou. Roberto Carlos exilou-se na Rússia. A torcida quase pôs abaixo o Parque São Jorge.

E os bacanas do Flamengo nem sequer aprenderam com as mancadas alheias… De quem será o escalpe que os cartolas exibirão à torcida caso o Potosí seja o novo Tolima?

A grana miou, é o que eles dizem. Por isso o Flamengo não teve dez camelos para dar ao Al Hilal, em troca do Thiago Neves. Mas a Unimed teve. De nada adianta Patrícia Amorim, agora, fazer cara feia para o Fluminense, nem chamar o Neves de bobão.

A grana miou e o Flamengo também não tem vinte garrafas de vodka para mandar para o CSKA, em troca do Vagner Love. E assim o clube perdeu sua vez no mercadão de janeiro: espichando antigas novelinhas.

A grana miou porque a própria diretoria do Flamengo emperrou o clube…

Pode ser que Gaúcho não vá embora hoje ou amanhã. Mas o Flamengo começou a perdê-lo no dia em que ele chegou à Gávea. Pois, para tanto, Patrícia Amorim fechou um negócio com a Traffic. Veja que esperta ela foi: o Flamengo conseguiu o Gaúcho por apenas dois picolés, e a Traffic daria mais oito picolés. A Traffic, uma empresa amiguinha.

O Flamengo deixou a cargo da Traffic conseguir um patrocínio bem bonito ($) para o uniforme. Passaram-se oito meses e nada. Sem patrocinador, menos cobres no cofre. Menos cobres, menos poder de compra no mercadão. Simples assim. Então o Fla deu uma volta na Traffic e fechou patrocínio por sua conta e risco. A Traffic achou ruim — e parou de mandar aqueles picolés para o Gaúcho.

Oras, como pôde Patrícia Amorim abrir mão de ter total controle sobre a situação? Ao aceitar não pagar integralmente os picolés do principal jogador do time, do principal funcionário do clube, do principal garoto-propaganda da marca, o Flamengo permitiu que ele escorresse por entre seus dedos desde o primeiro dia.

Patrícia Amorim — talvez nem percebesse — regava ali a semente de uma crise financeira, técnica e política. Mas, no meu entender, não foi ela quem plantou a tal semente. Apenas tratou que ela germinasse. Essa semente foi plantada há tempos.

Em algum momento de sua história, o Clube de Regatas do Flamengo achou por bem deixar de “fazer os craques em casa”, como dizia o antigo lema. Um dos maiores clubes do futebol brasileiro decidiu que dali por diante venderia barato seus jovens jogadores & compraria caro os mais badalados jogadores que sua cobiça alcançasse.

Bernardo Scartezini escreve às quintas-feiras no Super Esportes do Correio Braziliense

Jornalista europeu chegou ao Brasil, via Guarulhos, SP, e foi ao balcão de uma, duas três companhias de telefonia móvel para comprar um chip e municiar seu laptop. Não conseguiu. Chip só com CPF… E estrangeiro não tem esse negócio por aqui, claro.

A um ano e meio da Copa das Confederações e a 850 dias da Copa do Mundo, ainda  faltam soluções elementares para os profissionais que começam a nos visitar nas missões precursoras. Imaginem o texto que ele produzirá para a sua revista …

Enquanto isso…

Imagem de Guarulhos, SP, último dia 13, operação da Webjet.

Antes de enfrentarem a fila, os passageiros foram acomodados num “confortável puxadinho”, ao lado do antigo terminal de cargas, com o pomposo nome de “sala de embarque”…

Nessa “sala”, paga-se R$ 9,00 por um pão de queijo e um refrigerante…

Copa 2014: o “legado do desconforto” já se acomodou por aqui…

Agora vai!

Por Alberto Murray Neto

Ontem, saiu mais uma matéria sobre os dois técnicos acusados de aplicar doping em seus atletas, flagrados no Mundial de Berlin, em 2009, Inaldo Sena e Jayme Neto. Vejam o link acima.

Jayme e Inaldo, pilhados no assunto doping, foram à julgamento. A Comissão Disciplinar da Confederação Brasileira de Atletismo (“CBAt”) deu aos dois 4 anos de suspensão. O passo seguinte foi ter o caso julgado pelo Superior Trinunal de Justiça Desportiva (“STJD”) da própria CBAt. O STJD ampliou a punição de ambos os treinadores, decidindo pelo “banimento do esporte”. Isto é, não poderiam mais atuar como técnicos de atletismo, ou de qualquer outra modalidade.

Ocorre que houve um erro grave, ou descuido, ou mesmo complacência da CBAt. Quando da decisão da Comissão Disciplinar, se a CBAt estivesse descontente com a pena aplicada, deveria ter apelado ao STJD da própria Confederação.

Ocorre que a CBAt NÃO apelou da pena dada pela Comissão Disciplinar a Jayme e Inaldo. Isto significa que, juridicamente, o caso Jayme e Inaldo encerrou-se ali mesmo.

A falta de apelação por parte da CBAt fez com que o STJD não tivesse jurisdição sobre os dois homens. Entretanto, inadvertidamente, o STJD, ainda assim, “julgou” Jayme e Inaldo, ampliando a pena de ambos para “banimento do esporte”. O STJD não poderia ter feito isso, pois, repito, a CBAt não apelou da decisão da Comissão Disciplinar com relação à Jayme Neto e Inaldo Sena.

Por outro lado, a CBAt APELOU com relação à pena dada aos ATLETAS que, supostamente, ingeriram doping com a interferência e anuência de Jayme e Inaldo. Sim, a CBAT foi contra os atletas, mas aliviou para Jayme e Inaldo.

Inconformados com a decisão do STJD, Inaldo e Jayme apelaram ao CAS, na Suíça, da decisão do STJD da CBAt, que os baniu do esporte, alegando erro processual.

Com erro ou descuido da CBAt é muito provável que o CAS acolha o apelo de Jayme e Inaldo e anule a decisão que lhes foi dada pelo STJD. Aí, a pena de 4 anos seria mantida, a contar da data em que foram suspensos, lá atrás. Passados os quatro anos, ambos estariam aptos a trabalhar com atletismo novamente. Ou com qualquer esporte.

Importante nota

Quando da decisão do STJD, tanto a IAAF, bem como a WADA, como é a lei, foram intimadas a ingressar no processo. Ambas as entidades silenciaram.

Indagada porque não apelou, a CBAt está toda enrolada, sem saber o que dizer.

Dúvidas

1. Por que a CBAT apelou somente da punição dadas aos atletas e não apelou da punição dada aos técnicos Inaldo e Jayme? A CBAt achou justa a pena dada a ambos pela Comissão Disciplinar da CBAt? Ou foi erro? Esquecimento? O que constituiria e manifesta incompetência de sua administração.

2. Por que, inusitadamente, a IAAAF e a WADA, normalmente tão rigorosas quanto ao doping, preferiram não se meter no caso de Inaldo e Jayme?

Mundo do esporte

Minha gente, esse é o mundo do esporte. E ainda tem gente que acha que tudo anda as mil maravilhas. Ah, e o Comitê Olímpico Brasileiro? É outro que mais uma vez encolheu-se e ficou quietinho.

Tomara que no futuro não exista uma só pessoa que queira treinar com Jayme e Inaldo. Assim, mesmo liberados para trabalhar com esporte, não encontrarão ninguém que queira seus préstimos profissionais.

http://albertomurray.wordpress.com/

Referente ao comentário que publiquei na sexta-feira – “Farra do dinheiro, festa sem limites” – recebi mensagem do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), contestando algumas informações. Ao final, faço resumida análise das colocações do Comitê, pois voltarei ao assunto para incentivar a discussão da matéria, ainda escondida da sociedade, e para tratar dos recursos públicos para o esporte, especificamente.

A mensagem do COB

Em relação ao post publicado no UOL na sexta-feira, dia 13/01, sob o título “Farra do dinheiro, festa sem limites”, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) esclarece que:

O Comitê Olímpico Brasileiro trabalha, todos os anos, com uma estimativa conservadora sobre a arrecadação oriunda da Lei Agnelo/Piva. O COB entende que, desta forma, está garantindo o fluxo mensal de distribuição de verbas a todas as Confederações Brasileiras Olímpicas, sem riscos de interrupção por diminuição, ao longo do ano, da verba arrecadada pela Lei das Loterias. Em função desse procedimento, o COB nunca teve a necessidade de fazer contingenciamento de recursos no meio do ano, o que prejudicaria a execução dos projetos das Confederações e do próprio COB.

Havendo diferença entre o esperado e o arrecadado, este valor é alocado no Fundo Olímpico. Esse fundo não é para emergências, como escrito equivocadamente em seu post. O Fundo Olímpico é um fundo de reserva com o objetivo de atender a projetos especiais apresentados por todas as Confederações Brasileiras Olímpicas. Tais projetos são fundamentalmente orientados para a preparação das equipes e atletas com maiores possibilidades de alcançarem os melhores resultados nas principais competições do calendário internacional, como Jogos Pan-americanos e Olímpicos. O COB presta contas dessas verbas, nos mesmos moldes do que faz com o repassado diretamente às Confederações.

Em seu post, você afirma que os valores arrecadados em 2011 pela Lei Agnelo/Piva seriam “em torno de R$ 170 milhões”, o que incorre em erro. O arrecadado em 2011 é aproximadamente R$ 157 milhões. Este montante representa menos de 10% de crescimento na arrecadação em relação a 2010, diferente da média de 20% de aumento anual que seu post afirma acontecer.

No blog, você informa, equivocadamente, que a Confederação Brasileira de Basquete passará a receber R$ 4,7 milhões em 2012. O valor correto é de R$ 2,8 milhões.

Em seu texto, você afirma que o COB distribuirá R$ 62,8 milhões para as Confederações Brasileiras Olímpicas, o que não está correto. Ao valor correto da distribuição regular – R$ 60,9 milhões – devem ser acrescidos R$ 15,35 milhões provenientes do Fundo Olímpico, somando R$ 76,25 milhões para as Confederações.

Além deste montante, o COB investe em uma série de ações em prol do desenvolvimento das próprias Confederações. Dos R$ 47 milhões que caberão diretamente à entidade em 2012, o COB investirá nos projetos orientados especificamente para o treinamento e preparação de atletas e equipes; no incremento e na manutenção do Centro de Treinamento Time Brasil; na implantação do Laboratório de Ciências do Esporte; na operação do Centro Esportivo Crystal Palace, local de preparação dos atletas brasileiros antes e durante os Jogos Olímpicos Londres 2012; e na estrutura da Missão Brasileira em Londres 2012 (logística da operação, Vila Olímpica, aclimatação de equipes etc); nos cursos de gestão e capacitação promovidos pelo Instituto Olímpico Brasileiro; entre outras atividades.

É importante ratificar que a distribuição e aplicação dos recursos da Lei Agnelo/Piva estão totalmente de acordo com o Planejamento Estratégico realizado pelo COB com o objetivo de desenvolver o esporte olímpico brasileiro com ações de curto, médio e longo prazo.

Vale ressaltar que o COB auxilia a formatação de projetos das Confederações Brasileiras Olímpicas com base na Lei de Incentivo ao Esporte. O COB dá apoio também na administração dos recursos e na execução desses projetos.

Afirmamos, uma vez mais, que a utilização dos recursos da Lei Agnelo/Piva pelo COB é fiscalizada incansavelmente pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União, presencialmente e on line. O COB está absolutamente em dia com a prestação de contas dos recursos da Lei Agnelo/Piva.

Por fim, ao nos colocar, como sempre, à sua disposição para que qualquer dúvida seja dirimida, lamentamos que um trabalho sério, responsável e criterioso tenha sido apresentado aos seus leitores com uma conotação deturpada e equivocada.

COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO

Minha avaliação – preliminar

Reconheço que o COB sempre atendeu, por email ou pessoalmente, como em 2011, quando visitei sua sede e pude observar o enorme distanciamento do nível de organização para a maioria das instituições esportivas do país, o Ministério do Esporte, inclusive.

O que coloco em discussão há anos – e isso está claro no texto em debate – é a gestão da verba pública no seu todo, cuja falta de critérios incentiva a duplicidade de projetos e suspeitas de desperdícios de dinheiro. A pretexto de “preparar equipe olímpica”, do cofre federal beneficiam-se o COB, as Confederações, os Clubes Formadores de Atletas, instituições particulares e a Confederação Brasileira de Clubes.  

Porém, apesar da fartura de instituições e de fontes de recursos, somos extremamente carentes de um trabalho integrado para o desenvolvimento do esporte; somos órfãos do diálogo institucional entre os que se beneficiam do bem público – clubes, federações, confederações, COB, Ministério do Esporte, Confederação de Clubes e ATLETAS – de omissão histórica – principalmente. Somos carentes de um ministério técnico atuante, fiscalizador, sobretudo. Neste contexto é omissa a atuação do Conselho Nacional de Esporte.

Com a desordem política-esportiva que há anos se observa no Poder Executivo, o COB, como órgão de peso no  ordenamento jurídico-desportivo, deveria ter tomado a iniciativa de incentivar o debate institucional. Não o fez. Ao contrário, omitiu-se de participar da III Conferência Nacional do Esporte, como de resto os demais dirigentes olímpicos, independentemente da importância do evento para o setor.  Mas, fora do debate, aí sim, o COB transmite “conotação equivocada” da democracia do esporte e revela o lado egoísta de seus princípios olímpicos.

A transição da miséria para a fartura financeira do esporte de rendimento no país – o futebol, inclusive – ocorreu de forma crescente e facilitada, a partir de 2001, com o advento da Lei Agnelo Piva.

Mas a  falta de planejamento do governo no setor, tratando o esporte como “coisa menor”, e o aproveitamento político de espertos de ocasião que habitam – ou habitavam – a Esplanada dos Ministérios, contribuiu para a corrida desordenada de muitos às fontes disponíveis.

O resultado é esse: um país perto de receber os dois maiores eventos esportivos mundiais, mas sem atuação institucional ordenada, integrada e planejada.

Antecipa-se, assim, um legado político-esportivo totalmente nulo. E ninguém responde sobre isso, porque o silêncio beneficia a muitos.

O mais novo integrante do conselho do Comitê Local da Copa do Mundo no Brasil, o ex-craque Ronaldo Nazário, comportou-se como um relações públicas de luxo na coletiva desta tarde no Ministério do Esporte, em Brasília.

Escalado por Ricardo Teixeira para ser o porta-voz do Comitê, Ronaldo –  fortalecido no cargo e, muito mais, fisicamente –  ainda está longe de ser o executivo do futebol que fale com desempenho, autoridade e convicção.

Na coletiva, diante do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e do secretário executivo da Fifa, Jérôme Valcke, Ronaldo afirmou que o presidente Ricardo Teixeira anunciará, brevemente, quem será o terceiro integrante do conselho, do qual os dois já fazem parte. No país da Copa, desde 2007, isso é a novidade! A oitocentos e poucos dias da abertura do Mundial, teremos, enfim,  um conselho no Comitê Organizador…

Por isso, e pela forma pouco clara das respostas do robusto e famoso “new” cartola, fico em dúvidas: afinal, qual o papel de Ronaldo nesse esquema que, até sua chegada, o  Comitê funcionava mais como um conselho de família?

Segurança
Do lado ministerial, a informação mais importante é que, a partir de amanhã, começará a ser discutido um dos temas mais difíceis do segundo ciclo da matriz de responsabilidade: segurança da Copa. O segundo ciclo envolve, também, infraestrutura turística, sustentabilidade ambiental, saúde, energia e telecomunicações.

O primeiro ciclo, já em desenvolvimento, concentra as obras dos estádios, aeroportos e mobilidade urbana. E o terceiro ciclo previsto trata da malha aérea e priorização nos trâmites de alfândega e check-in.

A matriz de responsabilidade é o documento que determina quem executará determinadas ações e fixa a origem dos recursos, federal, estadual ou municipal. Com isso, o governo quer evitar a repetição da “festa do Pan 2007”, quando a conta maior foi enviada ao orçamento da União.

Os atrasos das matrizes  do segundo e do terceiro ciclos estaão registrados em todos os relatórios do Tribunal de Contas da União, que fiscaliza as obras para o megaevento e alerta para a urgência dos assuntos, já que o governo sabe desde 2007 que será a capital do futebol, em 2014.

Mudanças

Talvez pelo atraso que herdou nas questões da Copa o ministro Aldo Rebelo tenha decidido trazer para o seu gabinete os assuntos relacionados ao Mundial de 2014.

Até então, o assunto era tratado na Secretaria do Futebol, mas agora está sob a responsabilidade da Secretaria-Executiva do Ministério,  cujo titular é o recém-empossado Luiz Fernandes, que também participou da coletiva.

Realidade
Na rápida coletiva desta tarde, ficou evidente que a Fifa não está satisfeita com o Congresso Nacional.  Mas na Casa onde a ratazana não entra em e recesso e morde o calcanhar de funcionários, a conversa é outra.

É na Câmara dos Deputados que tramita a Lei Geral da Copa. Ela deverá ser votada na Comissão Especial só em março. Depois, irá a plenário e, em seguida, ao Senado Federal.

E como é nessa Lei que estão as garantias do Estado ao evento, o atraso na sua aprovação torna-se angustiante aos senhores da Fifa.

À pergunta de um jornalista, Valcker respondeu que os brasileiros são muito exigentes, o que está dificultando a aprovação da lei.

Particularmente tenho outra tese: a demora em aprovar o texto é porque as excelências esperam por tratamento VIP. Que o Comitê Local ofereça a deputados e senadores uma quota de ingressos para os jogos da Copa, e tudo será aprovado sem contestações ou lamentos de agressões à soberania nacional.  Em tese, políticos são assim, obedientes à lei do “é dando que se recebe”…

Por Pedro Trengrouse

O Globo – domingo – 15/1/2012

As loterias da Caixa Econômica Federal  arrecadaram em 2011 o maior valor de sua história: R$9,73 bilhões, e a  Mega-Sena foi novamente o carro-chefe com R$4,6 bilhões, um crescimento  de 16% em relação a 2010. Só a Mega-Sena da virada gerou R$549,3  milhões.

Enquanto isso, a Timemania, que foi criada pelo governo  como instrumento de arrecadação dos impostos dos clubes, com previsão  inicial de arrecadar R$520 milhões por ano, nunca passou de R$150  milhões.

Além disso, os outros dois jogos ligados ao futebol,  Loteca e Lotogol, também possuem arrecadação muito baixa, que, juntos  com a Timemania, representam apenas menos de 3% do total arrecadado  pelas loterias da Caixa.

O grande fator de sucesso das loterias no  mundo é o equilíbrio entre a arrecadação e prêmios. Quando as loterias  aumentam o payout, parcela da arrecadação destinada ao prêmio, a  arrecadação cresce, pois os apostadores se sentem motivados a jogar mais  quando os prêmios são mais atrativos.

Na Timemania o payout é de  46% do total dos recursos arrecadados, mas com a incidência do Imposto  de Renda a premiação líquida é reduzida para 32,2%. A situação é ainda  pior na Loteca e na Lotogol, que tem uma premiação líquida de apenas  26,8%, um dos menores do mundo, cuja média de payout é superior a 50%.

Nos  Estados Unidos, por exemplo, entre 1983 e 1994, o percentual destinado  ao payout subiu, ano a ano, de forma programada, de 50% para 70,8% e, no  mesmo período, as vendas saltaram de US$39,14 milhões para mais de  US$1,17 bilhão, um aumento de 3.000%.

Alguns países adotam a  isenção do Imposto de Renda sobre os prêmios de loterias com o objetivo  de aumentar a atratividade, como ocorre na Espanha e no Canadá, que  adotam payout médio de 56,1% e 54,4%, arrecadando 10 bilhões de euros e 6  bilhões de dólares por ano, respectivamente.

A maior incidência  da carga tributária brasileira recai sobre os prêmios das loterias: 30%,  sem considerar seu forte componente tributário, não compulsório: a  maior parte dos recursos arrecadados destina-se a fomentar áreas  prioritárias do governo como Educação, Esporte, Cultura, Seguridade  Social, Segurança Pública e Saúde.

A isenção do IR sobre os  prêmios da Timemania não representa, portanto, nenhum prejuízo para o  governo e pode ser eficaz para aumentar sua arrecadação, garantindo o  cumprimento de seu objetivo: equacionar o passivo fiscal do futebol  brasileiro.

Outra solução importante é a modernização das apostas  pela internet. O jogo on-line é atualmente operado no Brasil por agentes  estrangeiros, sem o devido monitoramento, e movimenta, segundo  estimativas dos próprios operadores, cerca de US$469,63 milhões por ano  no Brasil.

A Caixa Econômica Federal poderia operar estas apostas  esportivas diretamente ou até mesmo mediante concessão, dificultando a  operação descontrolada de agentes estrangeiros e promovendo a geração de  receitas significativas para os clubes e cofres públicos.

PEDRO TRENGROUSE é coordenador de projetos da FGV.

Compramos helicópteros que foram entregues depois dos Jogos do Rio de Janeiro, e equipamentos de segurança que ficaram desligados durante os Jogos. Outros, instalados, não funcionaram.  Constatações do Tribunal de Contas da União. Confira:

A semana terminou com o Ministério Público Federal em Brasília acusando o atual diretor de Segurança do Comitê Rio 2016, Luiz Fernando Correa, de ter superfaturado R$ 17,9 milhões uma contratação, feita sem licitação, de equipamentos de informática para ações de inteligência dos Jogos Pan-Americanos do Rio 2007. O valor foi apurado em perícia do Instituto Nacional de Criminalística.

Divulguei este assunto em 2008, com base num detalhado relatório do Tribunal de Contas da União – que ainda hoje audita as despesas do Pan 2007 –, assinado pelo então relator ministro Marcos Vilaça, já aposentado.

Vejam o que apurou o TCU, em 2007, sobre o assunto. Os itens grifados são meus, para chamar atenção do leitor:

Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro

SEGURANÇA

43. Em todo o período de realização dos Jogos Pan e Parapan-americanos não houve nenhum incidente relevante relacionado à segurança dos participantes ou do público. Apesar do clima tranqüilo em que se desenvolveram as atividades esportivas, os procedimentos a cargo dos órgãos de segurança, a exemplo do ocorrido em outras áreas, não foram planejados com a antecedência necessária, o que levou a improvisos.

44. Se armas, coletes, rádio comunicadores e outros equipamentos de segurança foram adquiridos em um horizonte de tempo relativamente curto, o mesmo não aconteceu com outros itens. É o caso dos helicópteros que seriam utilizados no apoio às equipes de solo e no monitoramento do espaço aéreo. Apenas metade deles foi entregue de forma definitiva antes do início dos Jogos, gerando a necessidade de adotar-se planos de contingência.

45. Bem que a Administração tentou ser ágil neste caso, fazendo a compra das aeronaves por meio de pregão, mas impugnações lançadas contra os procedimentos acabaram gerando mais atrasos. Mesmo que não fossem observados entraves à aquisição dessas unidades é muito pouco provável que todas tivessem sido entregues tempestivamente. Afinal, não se trata de um bem que existe disponível em estoque. As aeronaves só começam a ser fabricadas a partir de cada novo pedido, demandando considerável tempo para sua montagem.

46. Entretanto, a ilustração mais clara da falta de planejamento que envolveu a realização dos Jogos Pan-americanos, e seus riscos, provém de outro evento relacionado à área de segurança.

47. O sistema de credenciamento e acesso às instalações físicas dos Jogos foi definido e contratado antes que todos os órgãos responsáveis pela função de segurança pudessem opinar sobre seu desenho. Assim, em momento posterior, deliberou-se modificar a estrutura de controle de acesso físico com o intuito de garantir uma segurança mais rígida para as áreas restritas dos Jogos.

48. O desenvolvimento do sistema de credenciamento previsto no contrato original estava orçado em R$ 55.595,56. A alteração solicitada custou aos cofres públicos R$ 26.700.000,00. A pertinência do novo valor cobrado continua em análise neste Tribunal, porém o expressivo aumento dos gastos relativos a esse item demonstra de forma clara a incapacidade da Administração em criticar os termos estipulados pelo contratado quando restrições de caráter técnico e de tempo impossibilitam a aquisição do serviço de outro fornecedor ou a adoção de solução alternativa.

49. O novo sistema, do qual se esperava um desempenho muito superior ao inicialmente concebido, teve dificuldades para entrar em operação. Reproduzo, a seguir observações feitas por nossas equipes em campo, conforme registrado no TC-022.752/2007-9:

“– Maracanã (19/7, 16h): equipamentos não estavam em uso, embora houvesse dois terminais na área de entrada no portão 17. O oficial responsável disse que estavam ocorrendo problemas de uso, estando um dos terminais sem conexão, mostrando a seguir a utilização do terminal restante, que só conseguiu ler a credencial após cerca de 2 minutos de tentativas. Em visita anterior, em 18/7, a previsão da Atos Origin era que a entrada em operação houvesse ocorrido no dia 14/7, o que não foi concretizado, por falta de treinamento de pessoal;

             – Riocentro (19/7, 10h): o responsável pela tecnologia do CO-RIO informou que os equipamentos deram muitos problemas e, por isso, não vêm sendo usados;

             – Estádio de Remo da Lagoa (19/7): equipamentos não estavam em uso, por problemas operacionais;

             – Miécimo (18/7, 10h): equipamentos não estavam em uso, sendo aguardada autorização da área de coordenação do CO-RIO;

             – João Havelange (18/7, 14h): equipamentos não estavam em uso. O responsável pela tecnologia informou que os assistentes estavam fazendo testes para colocar em operação;

             – Vila Pan-americana (17/7, 12h): havia equipamentos em uso, de forma eventual, com versão antiga do aplicativo;

            – Central de Uniformes e Credenciamento (17/7, 10h): não havia equipamentos em uso;

             – Central de Transporte (17/7, 14h): equipamentos estavam em uso, mas perdendo a configuração, forçando recarga do sistema toda manhã;

             – Arena de Copacabana (17/7, 17h): equipamentos não estavam em uso, por problemas no banco de dados do aplicativo, segundo o responsável pela tecnologia;

             – Centro Operacional de Tecnologia (15/7, 14h): equipamentos não estavam em uso;

             – Parque Aquático (15/7, 12h): equipamentos não estavam em uso;

             – Morro do Outeiro (15/7, 9h): equipamentos não estavam em uso;

             – Arena Posto 6 (13/7, 13h): equipamentos não estavam em uso. No fim de semana, foi tentada a implantação, mas houve problemas e a utilização do sistema foi suspensa.”

Riscos

50. Falhas dessa natureza poderiam dar margem a situações críticas em eventos sujeitos a ações terroristas ou a outras ameaças. Mas, com certeza, os Jogos foram um eficiente aprendizado para nossos órgãos de segurança, em termos de planejamento e coordenação. Dispomos agora de experiência para gerir situações mais complexas sem repetir os erros passados.

 Em resumo

Pagamos R$ 55,5 milhões por um equipamento que não funcionou. Mas somos um país olímpico.

Agora vai!

O Governo Federal consolidará em 2012 a parceria com o futebol profissional apoiando três programas específicos, no total de R$ 261,7 milhões. Os dados são do Orçamento da União, aprovado pelo Congresso Nacional e aguardando sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A Copa do Mundo lidera os investimentos governamentais no futebol, com R$ 225.813.999,00. Outros R$ 19,8 milhões serão destinados à “Promoção da Defesa dos Direitos do Torcedor e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino”. Há duas semanas, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, empossou a ex-jogadora Michael Jackson na coordenação do futebol feminino, para as ações do Ministério nesse setor.

A reportagem completa está no portal Contas Abertas

Mantendo a tradição, desde que a Lei Agnelo Piva foi criada, em 2001, o Comitê Olímpico Brasileiro despreza o significativo aumento dos repasses das loterias federais – média de 20% anuais – para distribuir os recursos das loterias destinados ao esporte.

Para 2012, por exemplo, o COB prevê receber R$ 145 milhões, e é com base nesse valor que distribuirá R$ 62,8 milhões entre 29 confederações.

Porém, tal valor é significativamente inferior ao de 2011, em torno de R$ 170 milhões. Além disso, o Comitê contraria a tendência de aumento de 20%, previsão da própria Caixa Econômica, administradora das loterias federais.

Segundo o COB, a diferença – R$ 25 milhões – é depositada no Fundo Olímpico, para emergência das confederações.

Para que se tenha uma idéia dessa disparidade, tomo como referência o valor oficial de 2010: R$ 143,5 milhões.

Ou seja, dois anos depois de ter recebido R$ 143,5 milhões, o Comitê Olímpico Brasileiro calcula receber em 2012 apenas R$ 1,5 milhões a mais das loterias, enquanto a Caixa, administradora dos sorteios, trabalha, historicamente, com incremento de 20%, percentual que tem se concretizado ao longo dos anos.

 Análise

Anualmente insisto nessa análise porque temos dinheiro de várias fontes,  mas não temos gestão centralizada. Sobre isso, o Tribunal de Contas da União já se manifestou, criticando a falta de uma política de esporte para o país, capaz de oferecer melhor aproveitamento aos recursos públicos disponíveis e, consequentemente, resultados à altura do dinheiro que o governo investe.

O COB e as confederações também recebem do Ministério do Esporte e da Lei de Incentivo. Clubes sociais formadores de atletas são fartamente beneficiados pela Lei de Incentivo ao Esporte. Isso sem falar na Confederação Brasileira de Clubes, que este ano receberá R$ 45 milhões do governo federal para “preparação da equipe olímpica”.

Fundo

O COB garante que usará a verba do Fundo Olímpico se novos projetos forem apresentados. Mas como as prestações de contas anuais são com base no valor original do rateio, isso significa que o “excesso” ficou no Fundo Olímpico. Então, quanto tem o Fundo Olímpico, hoje?

 Rateio

O rateio dos recursos para 2012 – ano dos Jogos de Londres – não mudou muito comparativamente aos anos anteriores.

As confederações que mais têm em termos de patrocínios das estatais e captações na Lei de Incentivo ao Esporte são as que mais recebem: Atletismo, Basquete, Ginástica, Vôlei, Desportos Aquáticos.

Dessas, o basquete foi a única modalidade que teve o valor dobrado, passando de R$ 2,1 recebidos em 2011 para R$ 4,7 milhões este ano. Isso se deve ao critério de “meritocracia”, estabelecido pelo COB.

“Além da classificação e da participação em Londres 2012, o COB considerou ainda para a definição dos valores a análise da gestão das entidades em 2011 e os resultados de cada Confederação neste ano em campeonatos mundiais e copas do mundo. Por fim, levou em consideração os atletas das Confederações que estejam entre os TOP 10 do mundo e os patrocínios que as Confederações receberão em 2012”, afirma a direção do COB.

Dúvidas

Há algo de muito errado em tudo isso. Várias fontes de recursos federais – Orçamento da União, Lei de Incentivo, Lei Piva, oito estatais patrocinadoras e Bolsa Atleta – e vários órgãos – COB, confederações, clubes, Confederação de Clubes – fazendo a mesma coisa, “preparando atleta olímpico”.

Não tenho dúvidas de que há um desperdício enorme de dinheiro, com a fartura da grana pública concentrando-se na cúpula, duplicidade de projetos etc, enquanto a base continua à deriva, desestimulando jovens que estão na iniciação e desmotivando centenas de técnicos.

O Ministério do Esporte, criado há nove anos, é responsável por essa desordem, por essa verdadeira farra com verba que distribui.

O ministro Aldo Rebelo, que assumiu o cargo há três meses, precisa – além de combater a corrupção, que existe – conhecer os detalhes dessa festa doida e sem limites, porque ainda há muito atleta, muito dirigente, muito técnico pedindo “apoio”, “ajuda”, como se o esporte, no país que se diz “olímpico”, evoluísse dessa forma.

O ministro Aldo, enfim, pode se consgrar no cargo não só como gestor competente, mas como o político que conseguiu dar rumo à desordem esportiva-institucional do país, corrigindo desmandos de seus antecessores, cujos nomes é melhor nem lembrar.