Quando completar 70 anos, em 2012, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman terá que deixar a cadeira que ocupa no Comitê Olímpico Internacional.

Carlos Nuzman, presidente do COB

E quem será o seu substituto? O advogado Alberto Murray Neto faz uma análise de alguns nomes, mas defende, ao final, que o Brasil estaria muito bem representado por Torben ou Lars Grael.

Confira o artigo de Murray Neto, em seu blog

http://albertomurray.wordpress.com/

O seminário sobre a lavagem de dinheiro no futebol, hoje encerrado no Ministério da Justiça, em Brasília, foi uma oportuna aula de atualização sobre como este esporte, de paixões e emoções, esconde o fortalecimento do crime muito bem organizado.

E, apesar das instituições oficiais disponíveis, o governo está distante do combate a essas ações, tornando o Brasil um dos paraísos dos agentes do crime financeiro internacional.

“Uma cifra negra domina o futebol mundial com elevados índices de criminalidade, num esquema que legaliza ativos”, disse Arthur Lemos Junior, promotor de Justiça em São Paulo, um dos especialistas no tema e palestrante do seminário.

“O mundo do futebol, subsidiado por verbas públicas, é um mercado fechado à fiscalização governamental. Um mundo autônomo, inacessível “, afirmou Ricardo Andrde Saadi, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.

Pior:

Não há clareza na fiscalização, a legislação é insuficiente para enfrentar a realidade, a justiça demora e contribui para tornar casos insolúveis. Assim, muitas transações de jogadores para o exterior são feitas na clandestinidade.

O Ministério do Esporte, por exemplo, que dispõe de um Conselho Nacional, também para propor ações de combate à lavagem de dinheiro no setor, se omite oficialmente, pois nunca discutiu este assunto. Vergonha!

Em 2007, mais de mil jogadores de futebol se transferiram para o exterior, segundo a CBF. Porém, apenas a metade das transações foi registrada no Banco Central. As suspeitas são de que boa parte desses negócios não se realizou, e os registros na CBF são disfarces que envolvem recursos da lavagem de dinheiro.

O mais famoso episódio no Brasil foi o envolvimento em 2007 da direção do Corinthians com a máfia da empresa MSI, liderada pelo russo Boris Berezovsky, com o iraniano Kia Joorabchian atuando como laranja.

A dupla operou livre e impunemente no Brasil, com transações de US$ 32,5 milhões. O processo esta sem solução da Justiça de primeiro grau.

Omisão
“O futebol é vulnerável aos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas e tráfico de jovens, principalmente de países e famílias pobres,” disse Brigitta Maria Jacoba Slot, consultora do Banco Mundial no tema “lavagem de dinheiro”.

Brigitta foi a principal palestrante do seminário. Ela é autora do primeiro e único relatório mundial sobre o assunto, “A lavagem do dinheiro através do futebol”.

Para esse esquema internacional, contribuem corruptos donos de clubes, a vulnerabilidade dos países pobres que buscam no futebol uma forma de ganhar visibilidade, a exploração de jogadores e apostas em casas especializadas.

Os investidores interessados em lavar dinheiro, segundo Brigitta, se aproximam de clubes com má gestão e endividados. Com ofertas de boas somas, tornam-se parceiros para consolidar a fraude. A partir daí, com o apelo das emoções que o futebol oferece, os dirigentes ganham prestígio social até se aproximarem dos poderes constituídos.

No Brasil isso se verifica, por exemplo, com cartolas se elegendo deputados ou senadores. Uma vez no Legislativo, ganham imunidade e influenciam no rumo da legislação que interessa e fortalece esse mundo obscuro.

O seminário em Brasília foi uma iniciativa da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à corrupção e à Lavagem de Dinheiro).

Realidade

As informações que autoridades de vários setores do governo trouxeram ao seminário, não são novidades. Em 2001, as CPIs do Futebol, no Senado, e da CBF Nike, na Câmara dos Deputados, identificaram a lavagem de dinheiro de vários clubes e federações, evasão de divisas, sonegações fiscais e tráfico de menores para o exterior. Não houve uma só punição.

Uma legislação foi proposta, que levou 10 anos para ser votada. É a “nova Lei Pelé”, recentemente aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Porém, totalmente retalhada da proposta original, não tem um só artigo para combater o crime organizado da lavagem de dinheiro no esporte.

Banco Central, Polícia Federal, Ministério Público, Promotorias, Ministério da Justiça, Tribunal de Contas da União, enfim, são organismos capacitados para agir contra este mundo obscuro.

Porém, a ação de seus agentes enfrenta limitações diante do poder e do apelo “emotivo” do futebol, da legislação inadequada e insuficiente, e até das decisões judiciais em favor de réus.

Assim, como é que vai?

Segundo a Novacap, estádio ficará pronto só em 2013

O Governo do Distrito Federal (GDF) pisou na bola mais uma vez e já demonstra que o cronograma das obras do novo estádio Mané Garrincha não é a maravilha que anunciam na propaganda oficial.

Um ofício da Novacap – órgão do GDF que acompanha a execução da obra – ao Tribunal de Contas da União informa que o estádio será concluído só em julho de 2013.

Ou seja, 15 dias depois da abertura da Copa das Confederações, marcada pela Fifa para 15 de junho de 2013, justamente para o estádio Mané Garrincha.

O documento com esta previsão oficial consta do último relatório do TCU, aprovado quarta-feira passada, e diz o seguinte:

“O 2º Balanço da Copa 2011 do Ministério do Esporte, publicado em setembro de 2011 e disponível no sítio eletrônico www.esporte.gov.br em 5/10/2011, registra que a conclusão dessa obra será em dezembro de 2012, mas o próprio governo local, por meio do ofício nº 1766/2011 da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (peça 75), afirma que a previsão de término é julho de 2013.”

Entenderam? Não estou falando de “me disseram”, “contaram”, “parece que…”. Nada disso! O documento existe e está num relatório oficial do principal órgão fiscalizador das obras da Copa 2014.

Datas

O comunicado da Novacap ao TCU é de 28 de setembro, desmentindo, assim, a previsão do governador Agnelo Queiros. Duas semanas antes, o governador afirmara em entrevista coletiva que o estádio seria inaugurado em 31 de dezembro de 2012, às 11 horas.

Além de ser um típico caso de péssima comunicação entre órgãos do mesmo governo, fica claro que alguém mente diante de uma situação muito séria, pois os compromissos são de Estado, assumidos junto à rigorosa FIFA.

Sugestão
Na próxima inspeção que fizerem em Brasília, sugiro que as autoridades da FIFA realizem duas visitas: ao GDF e à Novacap, para conhecerem as previsões de cada um. E, na dúvida, que perguntem ao ministro Valmir Campelo, do TCU.

Hoje é o Dia Internacional de Combate á Corrupção. O Brasil na festa, claro.

Matéria prima corrente deste blog, lembro a data transcrevendo a mensagem que recebi de um leitor, Gabriel.

Ele se refere à expectativa de mudanças no Ministério do Esporte, a partir da chegada do ministro Aldo Rebelo, depois que o órgão se envolveu em enorme crise, culminando com a saída do então ministro Orlando Silva.

Veio o deputado Aldo Rebelo, experiente político, com a missão de devolver ao ministério e ao seu partido, o PCdoB, a respeitabilidade perdidas pelas denúncias de corrupção. Além da missão de recuperar a credibilidade institucionais.

Quase dois meses depois, as mudanças não vieram, e isso é péssimo.

O resumo de tudo isso está na mensagem de Gabriel, que publiquei no espaço específico dos leitores, mas, agora, para lembrar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, divulgo no espaço principal do blog.

Gabriel se refere a Paula Pini, funcionária do Banco Mundial, anunciada por Aldo Rebelo para a Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, mas que desistiu antes de assumir.

Confiram:

Paula Pini veio a Brasília e aqui ficou por alguns dias. Inclusive, teve reuniões diretas com seus futuros comandados, a cúpula do Ministério onde foi apresentado quais eram todos os programas da pasta e como a máquina funcionava.

Paula descobriu o tamanho da confusão; descobriu uma estrutura mal elaborada, onde propicia o desperdício de dinheiro público e a corrupção como:

a) quadro de funcionários públicos federais defasado e insuficiente;

b) quadro de funcionários terceirizados;

c) consultorias em abundância, tudo em boa parte contratado sem licitação, com salários enormes se sobrepondo aos pagos pelo setor público, tudo indicado pelo partido.

d) estrutura organizacional absurda, que leva ter dois ministérios um dentro do outro, porque existem setores em duplicidade, como a ASCOM (Assessoria de Comunicação) que tem uma estrutura de jornalistas oficiais, do quadro do governo, com salários de três mil reais, que entram por concurso, e a estrutura de uma empresa contratada com jornalistas ganhando até quinze mil mensais, indicados pelos amigos.”

Meu comentário:

Acredito que o autor da mensagem seja funcionário do Ministério do Esporte, pois dá detalhes específicos do órgão que, refletem a realidade.

Sobre a questão da Assessoria de Comunicação:

De fato, na gestão do então ministro Orlando Silva foi contratada a FSB, por licitação. Por sinal, anunciei com três meses de antecedência que a FSB venceria a disputa. Venceu.

Porém, discordo de Gabriel no que diz respeito “à indicação de jornalistas por amigos”.

Conheço boa parte dos que lá estão trabalhando e posso garantir que são profissionais de primeira linha. Sérios e idôneos, prestando serviço de qualidade, com presteza e, principalmente, ajudando o gabinete de Aldo Rebelo a recuperar a imagem do órgão junto à imprensa em geral. Disso sou testemunha.

De resto, lamento mesmo que a estrutura montada por Orlando Silva, que provocou a série de denúncias de corrupção – muitas já comprovadas pela Controladoria Geral da União – não tenha sido desmantelada.

Por isso, o segmento esportivo em nível governamental ainda não tem muito a comemorar neste Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Por enquanto, só boas intenções, pequenas mudanças e discurso. Falta ação decisiva, efetiva.