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Arquivo : Divida dos clubes

Senado também aprova MP da dívida dos clubes, mas Dilma deverá vetar
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José Cruz

A MP (Medida Provisória) 656, que trata de vários assuntos fiscais, entre eles o que beneficia os clubes de futebol no pagamento de suas dívidas para com o governo, foi aprovada no Senado, nesta madrugada, poucas horas depois de ter passado na Câmara dos Deputados. A votação foi simbólica, a maioria dos senadores não conheceu o conteúdo integral da MP, que acolheu nada menos do que 46 emendas.

A proposta vai à sanção da presidente Dilma Roussef, mas os artigos que tratam dos assuntos do futebol deverão ser vetados, como antecipou o jornalista Juca Kfouri.

Ao final de uma longa sessão para limpar a pauta e permitir o início do recesso parlamentar, o relator da MP, senador Romero Jucá (PMDB/RR), disse que o governo já tinha informado que “não tinha compromisso com essa proposta”, pois representa uma verdadeira anistia aos clubes devedores do INSS e Receita Federal.

Conforme a emenda apresentada pelo deputado Jovair Arantes (PTB/GO) e vice-presidente do Atlético Goianense os clubes terão 240 meses para pagar o calote ao fisco, com desconto de 70% nas multas e 30% nos juros.

Gambiarra

Juca Kfouri e Rodrigo Mattos, blogueiros do UOL Esporte, noticiaram ontem à tarde sobre a “gambiarra” de Jovair Arantes (PTB) driblando a articulação que o governo fazia com o Bom Senso Futebol Clube e cartolas, para acertar o pagamento da dívida fiscal das entidades esportivas.

Na prática, o deputado Jovair Arantes deu um “drible da vaca” na Comissão Especial do Proforte, que ele presidiu, para criar a “Lei de Responsabilidade Fiscal”. Durante seis meses, especialistas de todos os segmentos do futebol, jornalistas, inclusive, passaram por audiências públicas na Comissão, com depoimentos que permitiram ao deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) elaborar o relatório final aprovado e enviado à Mesa da Câmara.

Nos últimos meses, até a presidente Dilma envolveu-se no debate sobre o texto de Otávio Leite, que estava sendo adequado com propostas do Bom Senso FC e dos dirigentes dos clubes de futebol.

Porém, Jovair Arantes ignorou essa articulação, o trabalho da Comissão, as despesas com viagens com os depoentes e a própria participação de seus colegas no debate, para apresentar emenda isolada em uma medida provisória. O cartola-deputado traiu os objetivos da Comissão e sepultou o trabalho que presidiu.

Jovair sempre agiu na Comissão do Proforte como líder dos cartolas, ao lado de Vicente Cândido (PT/SP), vice-presidente da Federação Paulista de Futebol. A dupla nunca escondeu que trabalhava para emplacar um projeto que beneficiasse exclusivamente os clubes devedores, sem que esses assumissem responsabilidades, como transparência em suas gestões financeiras, pagamentos de salários dos jogadores em dia, etc.


Bancada da CBF ganha reforço externo na Câmara
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José Cruz

Com o quadro político nacional conturbado pelo escândalo da Petrobras e disputas partidárias na formação do ministério, está difícil votar o projeto de lei sobre a dívida fiscal dos clubes de futebol. O projeto deverá ser apreciado só em 2015, quando 198 novos deputados assumirão, renovando a Câmara em 38%.

O adiamento favorece a cartolagem, agora reforçada por Eurico Miranda, novo presidente do Vasco. mirandaoooEurico (foto) conhece tudo sobre a dívida fiscal dos clubes de futebol, pois foi um dos que ajudou nesse calote. Certo é que a participação dele nessa negociação mudará o diálogo com o Bom Senso F. C, principalmente. Será mais duro, com certeza.

Confissão de dívida

Este ano, numa audiência pública na Comissão de Esporte da Câmara, Eurico contou que os cartolas (ele, inclusive) não repassavam ao governo os valores arrecadados dos atletas e funcionários. O tempo passou, a dívida cresceu e houve incidência de juros e correções. Resultado: débito extraoficial de R$ 4 bilhões.

Reforço

Ex-deputado federal, Eurico Miranda tem trânsito facilitado na Câmara dos Deputados e fortalecerá a tropa de choque que defende os interesses do futebol, atualmente liderada pelo deputado Vicente Cândido (PT/SP).  Na semana passada, Eurico visitou o presidente da CBF, José Maria Marim, e o futuro, que assume em março, Marco Polo del Nero. Devem estar afinando o “diálogo”…

A próxima semana, a 15 dias de encerrar os trabalhos legislativos, será decisiva para a definir as principais votações, mas dificilmente  o projeto de lei da renegociação da dívida fiscal entrará na ordem do dia antes do recesso parlamentar.


Dívida fiscal dos clubes está na reta final de acertos para votação
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José Cruz

Independentemente do vitorioso na eleição presidencial de domingo, na ordem do dia do esporte continuará um assunto pra lá de debatido: a renegociação da dívida fiscal dos clubes e respectiva “responsabilidade” dos dirigentes aos compromissos que vierem a assumir. A dívida estimada junto ao INSS e Receita Federal é de R$ 4 bilhões.

A retomada oficial desse assunto será na próxima quarta-feira, quando representantes do Bom Senso FC e dos dirigentes do futebol entregarão ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, suas propostas para atualizar o texto, conforme solicitação da presidente Dilma Rousseff.

No mesmo dia, dirigentes e atletas conversarão com lideranças na Câmara, pedindo para votar logo o relatório do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), com o projeto de lei sobre o tema. As propostas de emendas de atletas e cartolas serão apresentadas em plenário, no momento da discussão do projeto.

Estratégia 

toninhoO secretário nacional de Futebol, Toninho Nascimento (foto), tem se reunido com as duas partes e trabalha para que o projeto seja votado na primeira semana de novembro, seguindo para o Senado Federal ainda nesta legislatura.

Faz sentido. Porque, se ficar para 2015, teremos um plenário 45% renovado. E, desses, 38% são de parlamentares de primeiro mandato. Ou seja, muitos encontrarão nesse assunto que envolve “futebol” a oportunidade de estrearem com discursos e propostas, atrasando a votação.

As principais propostas foram debatidas por todos os segmentos, principalmente entre os três principais interessados, governo, clubes e jogadores. E há consenso na maior parte do texto, com ajustes sendo costurados nesta reta final.


O calote dos clubes de futebol e a dívida dos aposentados
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José Cruz

A prisão do empresário Luiz Estevão, dono do Brasiliense F.C, em São Paulo, condenado pelo desvio de R$ 1 bilhão em obras públicas, sugere voltar a um tema que ficou silencioso, mas não demora estar nas manchetes. jacare

Como cartola, Luiz Estevão lidera a lista dos 100 principais clubes sonegadores do futebol, com calote de R$ 304 milhões ao INSS e Receita Federal, conforme a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, dados de fevereiro deste ano. Até hoje não se sabe qual é o débito dos clubes junto ao FGTS.

Novo debate

Essa batida discussão terá novo capítulo ao final da eleição presidencial, quando a cartolagem espera votar o projeto de lei sobre a “Responsabilidade Fiscal dos Clubes”.

A dívida extraoficial é de R$ 4 bilhões, sem o FGTS. O projeto de lei prevê dividir o débito de cada clube (INSS e Receita Federal) em 300 meses – 25 anos. O Ministério do Esporte prepara emendas ao projeto, que já está na Mesa da Câmara, para incluir propostas do Bom Senso F.C e dos cartolas, claro.

Enquanto isso…

Aposentados endividados com empréstimos consignados, poderão pagar em até 72 meses seus débitos, contraídos por necessidade, na maioria, devido à perda de seus miseráveis ganhos. As informações detalhadas, no blog do companheiro Oscar Andrades, estão aqui

Para o futebol 600 meses. Para os aposentados, 72 meses…

E nenhum candidato presidencial discutiu sobre esses extremos.

 


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