Caros Leitores

Depois de seis anos, termina hoje minha parceria com o UOL Esporte.

Aqui, desfrutei de privilegiado espaço, muitos diálogos, aprendizados constantes e boa dose de incômodos, próprios da rotina da reportagem. Nada a lamentar.

Obrigado aos que incentivaram o bom debate sobre o nosso esporte em geral, sobre a ultrapassada legislação esportiva e a onerosa intromissão do Estado nos rentáveis negócios do esporte-espetáculo;

Aos que ajudaram a combater – ainda sem sucesso –  a desordem institucional da estrutura esportiva. Estrutura que, como está, interessa aos oportunistas gestores públicos que se sucedem nos governos, desde o século passado, mas sempre com aplausos cúmplices de boa parte da elite esportiva;

Obrigado aos colaboradores que com seus artigos enriqueceram este espaço; às dezenas de anônimos pauteiros que ajudaram a denunciar sobre a suspeita falta de controle na liberação de verbas públicas à iniciativa privada do esporte, ainda dependente do falido cofre público;

Agradecimento à equipe do Contas Abertas que, por bom tempo, me subsidiou com informações valiosas sobre a execução orçamentária federal do esporte.

E aos amigos-repórteres-conselheiros, Daniel  Brito e Walter Guimarães, companheiros de mesa, incentivadores do diálogo e do bom debate, parceiros fieis, como poucos, na rotina entre repórteres. Muito obrigado!

A partir do dia 11 de janeiro estarei neste endereço:

blogdocruz.com.br

Entre 2010 e 2014 os esportes olímpico e paralímpico receberam R$ 7,7 bilhões de todas as fontes, como orçamento, Lei de Incentivo, Lei Piva, etc, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União). Pequena parte desse montante é de patrocínios privados.

A previsão de investimentos no período 2015/2016 é de mais R$ 4,92 bilhões 

Enquanto 12 das 27 confederações esportivas olímpicas – todas sustentadas por verbas públicas – encerraram balanços de 2014 no vermelho, conforme reportagem de Paulo Roberto Conde, na Folha de S.Paulo, o TCU (Tribunal de Contas da União) alerta, em recente “Relatório de Levantamento de Auditoria”, para possíveis riscos de desvios das verbas públicas, porque o Ministério do Esporte esteja preparado para enfrentar esta mazela.

Diz o TCU:

“A liderança exercida pelo ME na política de esporte de rendimento é limitada. O ME mostrou-se, em nível de organização, aquém do que seria desejável, dado o seu papel de protagonismo no desporto brasileiro. O órgão conta estrutura deficiente frente a todas as suas atribuições e, dessa forma, não apresenta capacidade operacional de atuar de forma satisfatória como coordenador das ações do sistema esportivo e como responsável pelo controle de grande parte dos recursos públicos aplicados no esporte de rendimento”.

Mais…

“… Além disso, a crise de credibilidade das entidades esportivas afasta patrocinadores, diante de casos de desvios de recursos amplamente noticiados pela mídia”.

“Os controles existentes (no Ministério) são insuficientes para mitigar os riscos verificados, conforme as seguintes evidências: o passivo de prestações de contas sem análise; e a existência de discrepâncias entre os valores informados pelos órgãos/entidades diligenciados”, entre outros.

Finalmente

“Complementa-se que foi observado baixo nível de transparência das informações pertinentes à gestão  de recursos pelas entidades do SND (Sistema Nacional do Desporto), em desacordo com o que dispõe a Lei 9.625/98 (Lei Pelé) e em prejuízo ao controle social.

Exemplo

O alerta do TCU não é em vão, pois casos de corrupção já ocorreram.

Depois de ter apresentado notas fiscais de gastos que não realizou o presidente da CBT (Confederação Brasileira de Tênis), Jorge Lacerda da Rosa, teve a irregularidade comprovada pelo Ministério do Esporte e foi obrigado a devolver o dinheiro todo, o que ocorreu. Também foi multado pelo TCU em R$ 50 mil.

Porém… 

Quem devolveu o recurso e pagou a multa, o fraudador (es) beneficiado (s), entre eles o fornecedor da nota fiscal das despesas não realizadas ou o cofre da CBT?

Quem pagou os sete advogados para defender Jorge Lacerda junto ao TCU, O gestor-fraudador ou o cofre da CBT?

Por que um gestor que desviou verba pública continua à frente da entidade, operando novos recursos oficiais, como os da Lei Piva e patrocínios dos Correios?

Por que Carlos Nunes, diante das irregularidades já constatadas, continua presidente da Confederação de Basquete, operando verbas liberadas pelo Ministério do Esporte e Lei Piva?

Por que o secretário de Alto Rendimento. Ricardo Leyser e o ministro do Esporte, George Hilton, que sabem dessas fraudes, mantêm as liberações de verbas para tais gestores ?

Por que o Comitê Olímpico do Brasil também continua repassando recursos da Lei Piva para o gestor-fraudador já punido pelos órgãos oficiais por ter desviado verbas públicas?

Marcar ''encontro no campinho” era sinal de “vai ter futebol”. Todos descalços.  A regra não era escrita, mas na palavra. Ali, acredite, surgiram craques. Com o tempo, vieram as ''peladas'', os campinhos ganharam grama, artificial, inclusive, e chegamos às modernas ''escolinhas'' de futebol. Mas, em algumas cidades os ''campinhos''  resistem. Não sei hoje, mas a regra ''combinada'', lá no Sul era assim:

1 – Os dois melhores jogadores não podem estar no mesmo time. Eles, tiram par ou impar e escolhem os companheiros.
2 – Ser escolhido por último é uma grande humilhação; sinal que ninguém o desejava.
3 – Um time joga sem camisa.
4 – O pior de cada time vira goleiro, a não ser que tenha alguém que goste de “catar”.
5 – Se ninguém aceita ser goleiro, adota-se um rodízio: cada um cata até sofrer um gol.
6 – No caso de pênalti, sai o goleiro ruim e entra um bom, para tentar pegar a cobrança.
7 – Os piores de cada lado jogam na zaga.
8- O dono da bola joga no mesmo time do melhor jogador.
9 – Não tem juiz.
10 – As faltas são marcadas no grito: se você foi atingido, grite como se tivesse quebrado uma perna e conseguirás a falta.
11 – Se você está no lance e a bola sai pela lateral, grite ''nossa'' e pegue a bola o mais rápido possível para fazer a cobrança (esta regra também se aplica no caso de ''escanteio'').
12 – Lesões como destroncar o dedão do pé, ralar o joelho, sangrar o nariz e outras são normais.
13 – Quem chuta a bola pra longe tem que busca-la.
14 – Lances polêmicos são resolvidos no grito ou, dependendo, no tapa.
15 – A partida acaba quando todos estão cansados, quando anoitece ou quando a mãe do dono da bola manda ele ir pra casa.
16 – Mesmo que o jogo esteja 15 x 0, a partida só acaba depois de um acordo: ''quem fizer o primeiro, ganha''.

Lembrou tua infância , então, fostes uma criança normal …

Autor desconhecido

Colaboração do amigo Aldyrio Vieira

Para quem gosta de boa música

Em um comunicado estratégico com várias informações, que termina com um simpático ''Feliz Natal'', o Ministério do Esporte anunciou que ''liberou nesta quarta-feira (23/12) a folha de pagamento de duas parcelas da Bolsa Atleta'', para as categorias Estudantil, Base, Nacional, Internacional, Olímpica e Paralímpica

Já o dinheiro…

''O pagamento será creditado na conta-corrente no dia 30 de dezembro'', conclui o comunicado, lembrando que entre setembro e dezembro foram pagas sete parcelas de 2015. Ainda faltam cinco, que serão pagas em 2016… ''Às vezes não demora tanto, sai logo'', disse um esperançoso contemplado.

 Os bolsistas da categoria ''Pódio'', a mais valorizada, que pode chegar a R$ 15 mil mensais, receberão apenas uma parcela. Porém, boa parte desses atletas, que estão entre os vinte melhores do mundo em suas respectivas modalidades, têm outras fontes de renda do próprio governo, como patrocínio individual de estatais, um posto nas Forças Armadas, Bolsa Estadual etc.

Motivos do atraso

O atraso de sete parcelas no pagamento da Bolsa Atleta deve-se ao rígido controle nos gastos imposto pelo governo federal, que chegou ao final do ano com déficit nas suas contas. Houve restrições de todo tipo para evitar o aumento no rombo orçamentário, cortes em despesas supérfluas, inclusive.

O atraso se agravou com a troca do ministro da Fazenda, na segunda-feira, que praticamente paralisa as atividades da área econômica do governo.

Reportagem de  Gabriela Saboia, da CBN, mostra a que ponto chegou o descaso do gestor público e a importância dispensada aos contribuintes. Está explicado o motivo de fechamento de 10 UPAs na Cidade Maravilhosa…

''A Secretaria de Estado de Saúde do Rio deixou de fornecer materiais para a Unidade de Pronto Atendimento de São Gonçalo, na Região Metropolitana, para economizar para as Olimpíadas de 2016. O bloqueio dos insumos é revelado em documentos aos quais a CBN teve acesso com exclusividade. Em maio deste ano, o Instituto dos Lagos Rio, organização social que opera a UPA do bairro Jardim Catarina, solicitou à secretaria de Saúde oito reanimadores ambulatoriais adultos, utilizados em pacientes com problemas respiratórios.''

A notícia completa está aqui

MENSAGEM QUE A EQUIPE DO MINISTRO DO ESPORTE, GEORGE HILTON, ESTÁ ENVIANDO AOS CONTEMPLADOS COM A BOLSA ATLETA, SOBRE O ATRASO DE SETE PARCELAS, A OITO MESES DOS JOGOS OLÍMPICOS DO RIO DE JANEIRO

Enquanto os Ministérios da Educação e Esporte encerram o programa “Atleta na Escola”, porque o governo não tem R$ 70 milhões anuais e frustram três milhões de estudantes, o ministro George Hilton (foto) lança hoje o Programa Luta pela Cidadania (PLC), “destinado a democratizar o acesso às práticas corporais de lutas e artes marciais, seguindo os princípios do esporte educacional”.  

Para isso, o Ministério fará convênios com órgãos públicos, prefeituras, por exemplo, e financiará a aquisição do material esportivo e pagará os instrutores. Num país de crise também na educação, as escolas têm instrutores capacitados para ensinar lutas e artes marciais a crianças e adolescentes?

Crise e festa

O lançamento do programa, cujo valor anual ainda não foi divulgado, ocorre enquanto analistas econômicos projetam rombo de R$ 100 bilhões no Orçamento de 2016.  Este ano, o governo da presidente Dilma Rousseff não conseguiu honrar o programa de ensino integral na escola, apesar de estarmos na “Pátria Educadora”…

E o que isso tem a ver com o Programa Luta pela Cidadania?

Na medida em que os meses avançam e o dinheiro começa a faltar, surgem os chamados “cortes orçamentários”, que são adiamentos de pagamentos compromissos dos ministérios. Em alguns casos, calote.

Bolsa Atleta

É por isso que a Bolsa Atleta está atrasada sete parcelas. Faltou dinheiro, adiaram o pagamento e comprometeram a programação de sete mil competidores, muitos na reta final para a obtenção de marcas aos Jogos Rio 2016. Só uma determinação da presidente Dilma Rousseff poderá resolver o problema. Há promessas para esta semana. Promessas!

Mais:

Foi por falta de dinheiro que os ministérios da Educação e do Esporte acabaram com o programa Atleta na Escola, frustrando três mil alunos.

É por isso que o governo acabou, ainda em anos passados, com o projeto Pintando a Liberdade, que evoluiu para o Pintando a Cidadania. Os dois foram para o buraco.

É por isso que o governo acabou com o Segundo Tempo, hoje reduzido a meia dúzia de convênios, principalmente porque ali estava um forte foco de corrução.

Mesmo diante dessas tragédias e previsões de caos nas contas públicas surge o Programa Luta pela Cidadania. Irresponsabilidade ou deboche?

Apresentação que fiz do mais recente blog, que se propõe debater sobre o esporte fora das quatro linhas, mas  sob o enfoque da legislação, políticas públicas, recursos financeiros etc. A iniciativa do professor Aldemir Teles, de Recife, é um presente de Natal diante dos escassos espaços para discussões acadêmicas e afins. Bem-vindo!

No país do futebol discute-se sobre o gol impedido, a bola que não entrou, a falha da arbitragem, a goleada de 7 x 1, enfim. Mas nem na arquibancada do basquete, do vôlei à beira da piscina ou da pista de atletismo discute-se sobre o dinheiro público do esporte, sobre a legislação ultrapassada, a ausência de política de governo de um “esporte para todos” e por aí vai.

 Por isso, as boas iniciativas editoriais que abordem temas ainda escondidos do bom debate devem ser aplaudidas com entusiasmo. É o que faço com a chegada do “Esportes21”, que hoje lança seu portal.

É importante que essa iniciativa do professor Aldemir Teles, parceiro do bom debate na rede, ocorra no Nordeste, pois, apesar da contribuição dessa região para a história do país e dos talentos esportivos aí já revelados, é um recanto brasileiro ainda distante das principais fontes de financiamento do esporte.

Para que se tenha ideia, só as regiões Sudeste e Sul captam 92% dos recursos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte, com os restantes 8% distribuídos pelo Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Fica este exemplo como sugestão, para que o Esportes´21 mergulhe no debate acadêmico-político-esportivo, ponto de partida para ajudar a construir um Brasil esportivo economicamente mais equilibrado. 

Em frente!

O MPDF (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) ajuizou ação penal contra os ex-diretores da Novacap, empresa gestora das obras do Estádio Nacional de Brasília

O preço do metro quadrado da grama plantada passou de

R$ 12,44 para R$ 82,60

São réus no processo o ex-presidente da Novacap, Nilson Martorelli, a ex-diretora de obras especiais, Maruska Lima de Souza Holanda, e Luiz Rogério Pinto Gonçalves, ex-gerente de fiscalização, ainda ocupante de cargo na companhia. Eles são acusados de favorecer o grupo Greenleaf Projetos e Serviços S/A no contrato de implantação do gramado do Estádio Nacional. A empresa também é ré no processo e o prejuízo aos cofres públicos foi de
R$ 1,6 milhão, só no quesito ''plantio de grama''. O Blog está tentando contato com os denunciados, mas devido o fim de semana deverá obter respostas só na segunda-feira.

Conforme a denúncia do MPDF à Justiça do Distrito Federal houve alterações no tipo de plantio e espécie de grama, realizadas após a contratação da empresa. Isso significa “quebra de isonomia da licitação”, além de terem elevado o custo geral do contrato de R$ 5,9 milhões para R$ 6,6 milhões.

Comparação

Um estudo comparativo de auditores do Tribunal de Contas do DF acompanha o processo e mostra disparidade entre os valores cobrados pela empresa Greenleaf para o  Mané Garrincha e os praticados junto à Arena Amazônia, em Manaus, Maracanã. A obra do estádio Mané Garrincha, a mais cara da Copa (R$ 1,7 bilhão), ocorreu na gestão do então governador Agnelo Queiroz. O diretor geral da Copa no DF era Cláudio Monteiro.

Segundo a ação judicial, “os denunciados, de forma livre e consciente, admitiram, possibilitaram e deram causa a modificações e vantagens, inclusive prorrogações contratuais, em favor da empresa”.  A pena para esses casos é a de detenção de dois a quatro anos e multa.

Luzes no gramado

O mesmo processo questiona o valor dos equipamentos de luzes adquiridos para manutenção do gramado, uma vez que o custo das máquinas de iluminação do Estádio Nacional de Brasília correspondeu a 414% do valor relativo à Arena Pantanal. Sobre esse pagamento, o TCDF já concluiu a existência de superfaturamento no valor de R$ 833 mil.

“Os principais responsáveis pelas ilegalidades constatadas foram a diretora de Obras Especiais, a qual, a despeito de toda a conjuntura, participou decisivamente na celebração de todos os aditamentos contratuais, e o presidente da Novacap, que, além de firmar os aditivos contratuais, os homologou, em reunião da diretoria colegiada, sem quaisquer questionamentos”, afirmaram os promotores. Esta é a segunda ação sobre os mesmos gestores. A primeira foi sobre ''improbidade administrativa''.

O processo no MPDF é o de número 2015.01.1.142798-2, aqui

Foto: LulaMarques/Secopa DF