O secretário de Futebol do Ministério do Esporte, Rogério Hamam (foto), está na Alemanha para intercâmbio sobre gestão. E descobriu que, lá, “o futebol é levado a sério”, como revelou o repórter Marcos Paulo Lima, no Correio Braziliense, hoje.  

Mais:

“O objetivo principal da viagem é conhecer de perto o trabalho das academias de formação de jovens atletas e a bem-sucedida estrutura do futebol feminino na Alemanha” – disse Hamam ao repórter.

A viagem para descobrir essas “preciosidades”… é no momento em que o Ministério do Esporte “está em frangalhos”, como disse um funcionário, referindo-se à falta de verbas, até para as atividades de rotina. Mas para o futebol…  Mas se confirma a determinação do governo de continuar intrometido num assunto exclusivo da iniciativa privada.

E ao final da viagem? Hamam dirá aos cartolas do Flamengo, do Cruzeiro, do Inter, ao senhor Eurico Miranda, por exemplo, que sigam a escola alemã de administração do futebol?

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Se Hamam fosse à Fundação Getúlio Vargas conversar com os especialistas sobre futebol e conhecer os estudos sobre a nossa realidade, teria um aprendizado maior. Depois, era ir à Escola de Educação Física do Exército, onde treinaram as seleções de 1958, 1962, 1970.

Ou uma visita ao Minas Tênis Clube, ao Pinheiros, em São Paulo, ou Sogipa em Porto Alegre, para ver que temos centenas de clubes Brasil afora para acolher atletas em todas as modalidades. Temos 1.500 escolas de educação física e outro tanto de Administração & Marketing. Mas o governo não se rende ao intercâmbio acadêmico, e permanece na burocracia que domina a Esplanada dos Ministérios.

Não nos falta nada para sermos potência esportiva com gestão de luxo. O que falta é o governo sair de onde não deveria ter entrado e definir o que compete ao Estado brasileiro em termos de esporte, para promover a integração entre União, Estados e Municípios, aproveitando melhor as verbas públicas que saem pelo ladrão.

Será que, na linha do futebol, o ministro George Hilton mandará um “especialista” para Cuba ou Jamaica, conhecer a eficiente relação entre educação e esporte naquelas “potências”?

Dois anos depois de ter recebido R$ 1,1 milhão para treinar atletas rumo aos Jogos Rio 2016, a CBE (Confederação Brasileira de Esgrima) terá que devolver cerca de R$ 825 mil aos cofres públicos, porque executou apenas 25% do plano firmado com o Ministério do Esporte, em 2013

O dinheiro financiaria o treinamento de nove esgrimistas, na Itália e na Ucrânia, durante oito meses, com participações em eventos internacionais, para aprimoramento técnico. A verba liberada através de convênio é do Plano Brasil Medalhas, do governo federal, que montou estratégia para colocar o país no top 10 dos países olímpicos, nos Jogos Rio 2016. 

Conforme as normas de convênios públicos, a verba liberada para a CBE teria que ser aplicada até janeiro de 2014, o que não ocorreu. A CBE obteve prorrogação por um ano, alegando dificuldades operacionais para executar o plano (veja justificativas a seguir). A nova data esgotou-se em 16 de fevereiro último e, de novo, as “dificuldades operacionais” impediram o cumprimento das metas.

Novo apelo foi feito pela CBE ao Ministério do Esporte que, ao negar, pediu “esclarecimentos pela não execução de quase 75% do recurso disponibilizado” e alertou:

“… prorrogação de convênios não pode servir para acobertar falhas ou atrasos injustificáveis na execução do objeto, o que deve ser objeto de análise por parte da área técnica competente. Mais do que isso, deve haver uma relação de proporcionalidade entre o prazo de prorrogação e a justificativa apresentada”.

Conforme dados do Siconv – sistema de acompanhamento de convênios do governo federal –, a CBE gastou somente R$ 104.787,99 em viagens de atletas, para competições.  Isso depois de dois anos que os recursos foram para sua conta corrente.

Esta não é a primeira vez que a CBE, patrocinada pela Petrobras, deixa de executar um convênio com o Ministério do Esporte e é obrigada a devolver recursos financeiros.

No convênio 761.299/2011, de dezembro de 2011 foram liberados R$ 1.320.720,00, com prazo de execução até abril de 2013. Ao final, a CBE devolveu R$ 163.402,56. Motivo: faltou comprar o material  (seis pista completas com aparelhos, armas, roupas e sacos d´armas). Essa falha ocorreu mesmo considerando que apenas uma empresa opera com esse material no Brasil, o que isentaria a CBE de realizar licitação.

Justificativa

A justificativa da CBE é a seguinte:

“O esporte de rendimento exige, por sua própria natureza, enorme dinamismo, ou seja, os planejamentos elaborados sofrem, na medida do tempo, ajustes, adaptações, alterações, dentre outras, de acordo com situações que escapam de nosso controle. E tais ajustes ou alterações do planejamento anteriormente aprovado pelo Ministério do Esporte, por força da legislação, necessitam ser encaminhado novamente ao Ministério do Esporte, passarem por análise desse alto órgão, submetendo-os a um Comitê de aprovação para, finalmente, ser aprovado ou não.

 Ocorre que, entre os necessários ajustes de planejamento e a sua aprovação final decorre um largo espaço de tempo e, por diversas vezes, não é mais possível executar o solicitado. Veja: competições internacionais sofrem alteração de data e ate mesmo de local (cidade ou país), atletas que deveriam viajar partindo de um local já não mais estão nesse local planejado por motivos vários (alteração de domicílio de treinamento, por exemplo), um determinado país entra em “guerra” civil ou militar (Ucrânia), etc. Assim, toda e qualquer dessas ocorrências necessitam ser autorizadas pelo Ministério do Esporte para uma nova execução e, quando tal autorização é dada, essas via de regra ocorrem tardiamente, obrigando a novas alterações de planejamento.

Ressaltamos que muitas das alterações de planejamento  ocorridas independeram da CBE. Portanto, e por experiências passadas, a CBE decidiu encerrar esse objeto no formato em que foi elaborado, devolver os recursos não utilizados ao Ministério do Esporte, prestar contas  e aguardar nova Chamada Pública que possua um objeto viável para os nossos interesses e características próprias.”

 Nota do blog

Na verdade, não foi a CBE que “decidiu encerrar esse objeto no formado em que foi elaborado e devolver os recursos não utilizados”. A CBE pediu, já fora do prazo regulamentar, prorrogação do convênio até fevereiro de 2016, porém sem sucesso, motivando a medida extrema do Ministério do Esporte.

Para saber mais:

http://josecruz.blogosfera.uol.com.br/2015/02/atletas-da-esgrima-pagam-para-exibir-marca-da-patrocinadora/

http://josecruz.blogosfera.uol.com.br/2015/02/presidente-da-confederacao-de-esgrima-contesta-denuncia-de-atletas/

A execução orçamentária de 2014, do Ministério do Esporte, revela um dado interessante: a publicidade consome mais dinheiro que o projeto de “gestão e coordenação” de esportes do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Dos R$ 500 mil reservados não foi liberado um só real, até agora. Mas a pasta do ministro Aldo Rebelo já gastou R$ 34,9 milhões em “publicidade de utilidade pública”. E ainda tem R$ 8,4 milhões para aplicar em divulgação, até dezembro.

Orçamento

A dois meses e meio de encerrar o ano, o Ministério do Esporte gastou apenas, R$1,2 bilhão do disponível no orçamento 2014. O valor corresponde a, aproximadamente, 35% dos R$ 3,39 bilhões da dotação atualizada.

Outro dado interessante é que este ano o Ministério gastou mais pagando contas atrasadas, o que é um bom sinal, para os credores, principalmente.

Essa prática é comum nos órgãos federais. Do total gasto em 2014, R$ 690 milhões referem-se a “restos a pagar”, enquanto os gastos exclusivos deste ano somam R$ 560 milhões.

Rio 2016

Para a “Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016”, está reservado R$ 1,2 milhão no orçamento 2014. Até 15 deste mês, o governo gastou um terço, R$ 449 milhões. Porém, a maior parte dessa grana – R$ 279 milhões –, destinou-se a honrar despesas de outros anos, os tais “restos a pagar”.

O mesmo ocorre com projetos da “Preparação e Organização dos Jogos Rio 2916”, para onde foram R$ 49,2 milhões, aí incluídos R$ 22 milhões de restos a pagar. No total esse projeto tem previstos R$ 284 milhões para este ano.

Justificativa

A fraca execução orçamentária do Ministério do Esporte não é novidade. Repete anos anteriores e acompanha o desempenho de outras pastas. Isso ocorre porque o governo federal promove seguidos “contingenciamentos”, isto é, suspende gastos por determinado tempo. para fortalecer o caixa, quando a arrecadação está baixa.

A análise da execução orçamentária do Ministério do Esporte insere-se no contexto do debate sobre a importância de o governo federal se envolver com despesas decorrentes do “alto rendimento”, enquanto o desporto escolar não é contemplado nesse contexto. Escreverei sobre isso em próximas mensagens.

Os dados publicados neste artigo, atualizados até 15 de outubro, foram obtidos pela equipe “Contas Abertas”, junto ao SIAFI, Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.

No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff atraia as atenções para São Paulo, ontem, onde participou de um debate eleitoral na cidade de Aparecida, o secretário de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser Gonçalves, entregava ao Esporte Clube Pinheiros, na capital paulista, R$ 6,8 milhões em equipamentos esportivos, comprados com recursos do governo federal.

O Pinheiros é um dos principais clubes formadores de atletas olímpicos do país.

Ficou explícita a ação da máquina do governo em favor da candidatura oficial à eleição de 5 de outubro. Vários assessores ministeriais estão de férias para atuar na campanha de Dilma. E os que detêm cargos de confiança, principalmente os que têm melhores salários, foram “convidados”  a deixar seus gabinetes e entrar nesta reta final da campanha. Quem não obedecer pode ficar sem cargo, no caso de uma reeleição de Dilma.

Leyser tentou ser discreto nessa missão, e a pretexto de entregar equipamentos também discursou para os diretores, atletas e técnicos do tradicional clube paulista, exaltando os feitos do governo. Escancarada propaganda, em plena campanha eleitoral.

Mas…

Em seu discursso, Leyser não falou nada sobre a falta de dinheiro no Ministério do Esporte.

A situação é grave, pois até o pagamento da segunda parcela da Bolsa Atleta está atrasada. O Ministério nega atrasos, mas é bobagem. O que não foi honrado no dia acertado está em atraso. Sobre a Bolsa Atleta e as explicações detalhadas do governo escreverei amanhã.

Além disso, Secretaria de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social não pode desenvolver mais nenhum projeto este ano. Acabou a grana. O governo fechou a torneira para sobrar mais em dezembro e reforçar o tal “superávit primário”. Amanhã darei detalhes disso.

Para conhecer um pouco sobre a campanha da candidata Dilma Rousseff na área do esporte, clique aqui.