Atualizado às 22h05 (10 de junho)

Ficou para o segundo semestre a apreciação do projeto de lei sobre a dívida fiscal dos clubes. Na sessão da Câmara dos Deputados desta tarde, PSDB, DEM, PPS, SD e PSD declararam obstrução a todas as votações até que seja analisado o projeto (PDC 1491/14) que anula os efeitos do decreto presidencial (8.243/14) sobre a Política Nacional de Participação Social.

Segundo a Agência Câmara, “a manobra inviabilizou as votações do Plenário da Câmara dos Deputados durante a semana. Nesta quarta-feira será realizada sessão,mas apenas para debates.”

Além dos jogos da Copa do Mundo, a campanha para a eleição de outubro próximo atrapalhará a agenda legislativa. Dependendo do acordo de lideranças, a votação de projetos como o da dívida fiscal dos clubes poderá ser adiada para 2015.

Artigo original (publicado às 11h)

A dois dias da abertura da Copa do Mundo, as atividades no Congresso Nacional se arrastam, com reforço das festas juninas, propícias para tirar de Brasília políticos interessados no contato com as “bases”. Por isso, a extensa pauta de votações deve se esgotar hoje, porque amanhã é dia de voar para São Paulo, palco de Brasil x Croácia. E, depois, até 14 de julho, final do Mundial de Futebol, sabe-se lá que motivação terão as excelências para votar seja lá o que for.

É nesse ambiente que “poderá” entrar hoje (10 de junho) na pauta de votações o polêmico e suspeito projeto de lei sobre o refinanciamento da dívida fiscal dos clubes, R$ 4 bilhões, extraoficialmente.

A agitação política-esportiva deste momento é propícia para a aprovação do projeto. Além da euforia parlamentar com os jogos do Mundial de Futebol e o recesso parlamentar que se aproxima, faltará tempo para discussões sobre os benefícios diferenciados oferecidos aos cartolas caloteiros do fisco. O voto será “no grito”, como convém.

E como o PT, principal interessado em aprovar a proposta do relator, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), tem maioria no plenário, isso favorece as manobras regimentais para colocar o projeto em votação.

Na prática, há um “requerimento de urgência” para que o projeto do calote fure a fila, legalmente, claro, para ser votado logo. Depois irá ao Senado. Mas há outros três requerimentos, também de urgência, na frente. E cada um que for aprovado provoca a imediata votação do projeto de lei. Isso demanda tempo, atrasando a ideia de fazer o Proforte andar mais rápido. Inclusive, porque no meio dos trabalhos da Câmara haverá uma sessão do Congresso Nacional.

Especialistas na atividade legislativa não acreditam que o projeto de lei de Otávio Leite seja votado neste semestre. Deverá ficar para agosto. Mas entre políticos tudo é possível, principalmente quando está em jogo os interesses de deputados-cartolas, como o presidente da Comissão Especial do Proforte, Jovair Arantes (PTB/GO) e Vicente Cândido (PT/SP), inspirador da proposta, ambos intimamente vinculados a clubes de futebol devedores do fisco. Mas, o clima é de Copa. Logo, tudo é possível,

Conheça aqui o projeto de lei que irá à votação beneficiando mais de 100 clubes de futebol que não recolheram ao fisco as parcelas do Imposto de Renda, Fundo de Garantia e INSS.