No almoço com Lula, ontem, para discutir sobre os rumos políticos do governo e tentar melhorar as relações com o Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff deixou de fora o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), informa a repórter Denise Rothenburg em sua coluna Brasília-DF. Michel é o coordenador político do governo. É quem está segurando a corda, para que não arrebente mais cedo no lado do Palácio do Planalto…

Esta é mais uma evidência de como as coligações partidárias (PT e PMDB, no caso)  são de ocasião, na hora do voto. E se tornam de brincadeirinha, quando o governo se instala, cada um buscando seus interesses, conforme o momento.

Enquanto isso…

Guardadas as proporções, assim são as relações do esporte com as forças armadas, desde 2011. São 700 atletas de alto rendimento vinculados ao Exército, Marinha e Aeronáutica, com salários e direito para bater continência. A estratégia surgiu para reforçar o time brasileiro nos Jogos Mundiais Militares, no Rio. Com resultados, claro, porque a disputa foi entre os profissionais daqui e os amadores de fora. Não é um jogo de ilusões, como nas relações políticas-partidárias?

Desde 2003, o Brasil esportivo avançou em vários programas, turbinados por muito dinheiro, mas sem um projeto central, a tal “política”. Agora, tenta construir uma, a partir do Sistema Nacional, mas sob o enfoque exclusivo do Ministério do Esporte. E isso acontece porque o comando maior não é técnico. Num primeiro momento foi político (o PCdoB), A partir deste ano é religioso, a Igreja Universal…

É assim mesmo, com estratégias de ocasião, para iludir e reforçar o discurso, como na política.

As fontes

Temos centenas de atletas com até cinco fontes de financiamentos públicos, num espetacular enriquecimento individual nunca visto no esporte, que ofende os que vivem na miséria, os que estão em início de carreira, a tal “base do esporte”.

Lei Piva, Lei de Incentivo, Orçamento do Ministério, Bolsa Atleta, patrocínio estatal e salário militar são as principais fontes do esporte. Há atletas que ganham até R$ 30 mil só de patrocínio de uma estatal, mais R$ 15 mil de Bolsa Atleta, salário do clube que representa e o soldo de terceiro sargento….

O recordista de medalhas no Pan, Thiago Pereira,0 ganhava R$ 40 mil mensais para nadar pelo Corinthians, informou o ex-presidente Andrés Sanches. No tênis, atletas faturam até 500 mil dólares por ano. Ótimo, são profissionais e é a regra do jogo! Mas com esses ganhos (cerca de R$ 16,5 milhões anuais) merecem a Bolsa Atleta, num país de educação pelas tabelas?

O desporto escolar e o universitário estão nesse contexto, agora reforçado pelos militares: qual a contribuição dessas instituições para o fortalecimento do esporte na escola e em nível superior?

Como na política, criam-se desvios conforme as necessidades, de acordo com o evento do dia e satisfazendo o que sai da cabeça do ministro-político de plantão.

Porque, entre as instituições oficiais do esporte o diálogo é de fachada. O discurso é apenas para que todos fiquem muito bem na foto. Depois, é cada um por si. Como Dilma e Temer.

Foto: revista Época

Se Dilma Rousseff não consegue nomear um ministro para o Supremo Tribunal Federal, capenga há oito meses de seu plenário total, depois da aposentadoria de Joaquim Barbosa, como podem os idealistas do esporte pedir eficiência para a Autoridade Pública Olímpica, que está há “apenas” dois meses sem o seu titular?

Desde fevereiro, a presidência burocrática da APO (Autoridade Pública Olímpica) está nas mãos do interino Marcelo Pedroso. Apesar do perfil técnico e seriedade que deu à autarquia, o general Fernando Azevedo e Silva, fritado pelo Palácio do Planalto, foi embora.

Esse desprezo na nomeação do titular ocorre a menos de 500 dias da abertura dos Jogos Rio 2016, e reforça o eterno desinteresse dos governos pelo setor esportivo, com evidente atraso para o país sob o enfoque de política de Estado.

Depois de envergonhar a comunidade esportiva, com a indicação de um ministro de inexpressivo conhecimento para o cargo – como se não tivéssemos mais ninguém capaz -, Dilma desmoraliza a APO, criada pelo próprio governo federal para dar rumos ao complexo projeto dos Jogos.  E concentrou as decisões da autarquia na mesa de seu ministro mais próximo, Aloizio Mercadante (foto),  o capitão da equipe financeira olímpica.

Com essa inversão presidencial nos valores da instituição, se fortalece a proposta do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que já se declarou favorável à extinção da APO. Sem comando e autoridade nas relações intergovernamentais, as fraudes podem ocorrer com facilidade, através da contratação de serviços sem licitação, por exemplo, como em 2007.

Independentemente da escolha,  Dilma torna menor e inexpressiva a indicação do terceiro presidente da autarquia, para espanto dos parceiros internacionais, nessa gigantesca operação que receberá atletas de 206 países.

Sugestão de leitura para incentivar o debate sobre a MP 671, que está se transformando numa queda de braço entre o Palácio do Planalto e a CBF

Por Cosme Rímoli

“Blatter acaba com a fantasia. Desmoraliza a populista proposta de Dilma. Governo não pode limitar os mandatos na CBF e nas Federações. Apenas parcelará, como mãe, R$ 4 bilhões dos cofres públicos a irresponsáveis…”

“… O aviso é para valer. Com ameaça de desfiliação. O irônico é que esta atitude da Fifa, de não aceitar intervenções, sempre valeu para governos tiranos dispostos a intervir no futebol para se beneficiar de sua popularidade. Não para limitar mandatos.

O texto completo está neste link:

Em bom momento para tentar amenizar a crise política-institucional com o Congresso Nacional, a presidente Dilma Roussef colocou o futebol em campo, invocou o escritor Nelsol Rodrigues – “A pátria de chuteiras”,  e assinou, enfim, a Medida Provisória que, no dizer dela, dará “novos rumos de modernidade e gestão” ao popularíssimo esporte.  

A assinatura a MP ocorreu no mesmo dia em que ficamos sabendo que a Fifa faturou R$ 16 bilhões com a Copa no Brasil*, para isso contribuindo a isenção de impostos que o governo deu à entidade maior do futebol mundial.

Enquanto a MP é editada, não se sabe, oficialmente, qual o tamanho do calote dos clubes ao fisco brasileiro. Depois de dois anos de discussão não se teve um documento que concentrasse todos os débitos (Receita Federal, INSS, FGTS, Banco Central etc) por clube. Nem os deputados que integraram a Comissão Especial do refinanciamento da dívida conseguiram os valores oficiais.

Na MP, Dilma impôs sete regras básicas. Se forem cumpridas, os dirigentes poderão se beneficiar de alguns privilégios para pagar o débito fiscal. Por exemplo, usar apenas dois ou três por cento da receita do clube para abater as parcelas do refinanciamento nos primeiros 36 meses. O restante poderá ser pago em até 240 meses.

As exigências são as seguintes

Publicar demonstrações contábeis auditada

Pagar em dia compromissos fiscais e trabalhista

Gastar no máximo 70% de sua receita bruta no futebol profissiona

Investimento nas categorias de base e no futebol feminin

Não realizar antecipação de receita previst

Implantar Programa de redução progressiva de débito

Respeitar todas as regras de transparência, artigo 18 da Lei Pelé.

Vantagens

A principal vantagem da MP é que os clubes poderão, em seguida, renegociar os seus débitos e, assim reduzir seus gastos mensais e ter acesso a verbas públicas.

Se ao final de sua tramitação, no máximo em quatro meses, a MP não for aprovada, os acordos de agora serão mantidos, mas não serão aceitas novas renegociações com quem não havia se manifestado até então. Depois da Câmara, a MP vai ao Senado, onde o senador Romário (PSB/RJ) já se candidatou a ser o relator. Posteriormente, a MP voltará ao Palácio do Planalto para a sanção ou não da presidente Dilma.

*o jornal O Estado de S.Paulo publicou nesta terça-feira reportagem de Jamil Chade, correspondente em Zurique. Ele teve acesso ao balanço financeiro da Fifa sobre a Copa do Mundo no Brasil, e revelou que o lucro foi de US$ 5 bilhões, ou R$ 16 bilhões no câmbio do dia.

A 16 meses da abertura dos Jogos Olímpicos do  Rio de Janeiro, o presidente da APO (Autoridade Pública Olímpica), general Fernando Azevedo, entregou o cargo, ontem, no Palácio do Planalto –  promotor de sua “fritura” durante uma semana.

A forma rasteira como o governo federal trata as questões mais sérias do esporte está à altura da falta de credibilidade do Executivo, do Legislativo e das instituições políticas em geral, mergulhadas em crise de corrupção com repercussão internacional.

Ao forçar o pedido de demissão do general – que dirigiu a preparação dos Jogos Mundiais Militares, em 2011 – Dilma Rousseff abriu espaço para acomodar o deputado estadual Edinho Silva (PT/SP), tesoureiro da campanha presidencial (foto). É a forma de o chefe da Casa Civil, Aloysio Mercadante, intervir na organização dos Jogos do Rio de Janeiro. 

Estarrece a justificativa de Dilma para a abertura dessa vaga: ter no cargo da APO alguém que dialogue com os setores esportivos que ficaram contrariados com a nomeação de George Hilton para o Ministério do Esporte.

Bobagem. O general Fernando é muito mais ligado ao esporte que Edinho Silva. É desportista, antes de tudo. Mas  Dilma não está nem aí para esse segmento. Edinho, segundo relatos de políticos, é um especialista em dialogar com empreiteiras. Essa relação dele é investigada pela Polícia Federal na operação Lava-Jato. Segundo as denúncias de quem está preso e muito enrolado nesse escândalo, foi nas construtoras que servem a Petrobras que Edinho buscou parte da verba para a última campanha presidencial.

No meio dessas disputas não estão questões domésticas, exclusivas, mas a organização de um evento, a Olimpíada, que consumirá R$ 37 bilhões, cujas obras esportivas, calendários e organogramas têm fiscalização internacional.

Imagino o esforço das autoridades do Comitê Olímpico Internacional para entenderem esse jogo político de interesses, que os levará a reiniciar o diálogo com o terceiro presidente da APO, em apenas três anos.

Para saber mais sobre os Jogos Rio 2016

Problemas e atrasos afetam 7 dos 8 compromissos olímpicos do governo do RJ

http://olimpiadas.uol.com.br/noticias/2015/02/07/problemas-e-atrasos-afetam-7-dos-8-compromissos-olimpicos-do-governo-do-rj.htm

Na despedida do Ministério do Esporte, Aldo Rebelo relembrou que, certo dia, a presidente Dilma Rousseff quis saber o que faltava para o Brasil se colocar no top 10 dos países olímpicos, em 2016. A resposta:

“Investimento, dinheiro!” 

Foi assim que nasceu o Plano Brasil Medalhas, em 2012, destinando R$ 1 bilhão, para projetos olímpicos e paraolímpicos. Mais da metade desse dinheiro (R$ 690  milhões) vai para a Bolsa Pódio, contratação de técnicos, aquisição de equipes multidisciplinares e treinamentos de atletas no exterior. Os R$ 310 milhões restantes são para a construção e reforma de centros de treinamento e complexos multiesportivos.

Fica claro que é um projeto emergencial, específico para se ter uma equipe competitiva  em 2016. Isso demonstra que o Ministério do Esporte ainda não teve tempo de elaborar uma proposta para se ter um país esportivamente estruturado, com programas de massificação do esporte e de longo prazo.

E depois de 2016? Teremos esses projetos? Teremos projetos para as instalações construídas, pistas etc? Há professores, técnicos e instrutores para receberem candidatos a atletas nessas áreas? E quem pagará essa conta, as prefeituras, os governos estaduais? Há um “projeto Brasil” para a pós-Olimpíada que englobe essas questões?

Assim como “a Copa das Copas”, o Brasil poderá se orgulhar do evento olímpico. Quem sabe, como evolução no pódio. Mas não temos iniciativas para a base para dar continuidade na maioria dos esportes.

São 14 anos de um só governo, que desperdiçou tempo na construção e direcionamento desse segmento, com a inclusão da sociedade em projetos de abrangência pública. E não foi por falta de dinheiro. Pelo contrário…

Esse novo ministro do Esporte, George Hilton, conseguiu a façanha de ser expulso do PFL !   O PFL se originou do PDS, que veio de dissidentes da Arena, partidos que deram sustentação ao regime militar! Paulo Maluf,  Antônio Carlos Magalhães, Edison Lobão , Jorge Bornhausen e por aí vai eram alguns dos expoentes… 

 E lá se vão 12 anos…

Alegria dos atletas e dirigentes, quando Lula da Silva anunciou a criação do Ministério do Esporte, ainda em 2002, logo depois de eleito presidente da República. E a surpresa ao entregar a pasta ao PCdoB, inexperiente em questões do esporte, e nomear Agnelo Queiroz ministro.

Com esse gesto, Lula homenageou os companheiros comunistas, históricos parceiros do PT na luta pela redemocratização do pais. Lula não estava preocupado com o setor, mas em ter mais um ministério que alojasse deputados e senadores aliados do Palácio do Planalto. Foi a manifestação explícita do “é dando que se recebe”, também praticada nos governos de FHC, Itamar, Sarney …

Passou o tempo, Agnelo dançou. Veio Orlando Silva (foto), que foi demitido, acusado de não combater a corrupção. E chegou Aldo Rebelo, que ficou amigo dos cartolas, do futebol, inclusive, que ele combateu na CPI da CBF Nike, em 2001.

Um ato foi comum entre os três ministros: eles ignoraram o esporte escolar e a prática esportiva como “direito de todos” . Preferiram valorizar o alto rendimento, onde circulou muita grana pública, boa parte perdida na corrupção, com mostraram relatórios do TCU sobre os Jogos Pan-Americanos de 2007.

Agora, com o Brasil em grande exposição internacional, devido à Copa e Olimpíada, a presidente Dilma Rousseff também dá uma banana para atletas, dirigentes e toda a comunidade brasileira, ao entregar o Ministério para um leigo, um inexperiente no setor, o deputado George Hilton (PRB/MG)

Pior! Esse novo ministro conseguiu a façanha de ser expulso do PFL!

O PFL se originou do PDS, que veio de dissidentes da Arena! Era o partido de Maluf, de Antônio Carlos Magalhães, Edison Lobão, Jorge Bornhausen e por aí vai…

Diante do que ocorreu nesses 12 anos, volto à pergunta que motivou um artigo, meses atrás:

“Afinal, para que serve o Ministério do Esporte”?

Indiretamente, a presidente Dilma responde:  Pra nada!

O Ministério é apenas um órgão para alojar cupinchas apoiadores do governo, repassar dinheiro para programas insignificantes, e liberar as emendas de deputados e senadores.

O mais triste:

O Conselho Nacional do Esporte, de joelhos, silencia!

O deputado Aldo Rebelo avisou que sairia do Ministério do Esporte, independentemente do resultado da eleição presidencial. Mas, para onde vai o Ministério do Esporte nesse quarto mandato do PT?

 No discurso da vitória, a presidente Dilma Rousseff reforçou que fará “mudanças” e “reformas”, temas da campanha. Para isso, precisará de base fortalecida no Congresso Nacional. E a pasta do Esporte será valiosa moeda de troca para garantir preciosos votos em plenário. É do jogo. Foi sempre assim.

Por isso, a questão é: que partido ficará com o Ministério do Esporte? E, nas futuras “reformas” será definido o que compete ao Ministério ou a pasta continuará a ser mera financiadora do alto rendimento, com gestão privatizada de milionárias verbas públicas?

Neste panorama, o PCdoB poderá ser desalojado, 11 anos depois de ter assumido o Ministério, pois perdeu força ao ter sua bancada reduzida de 15 para 10 deputados federais e de dois para um senador.

O PT, com certeza, estará na fila para herdar a pasta. Mas o PT é o próprio governo, tem obrigação de votar com as propostas presidenciais.

Por isso, o Esporte poderá ir para outro partido que esteja com bancada fortalecida. Será o PSB, que aumentou a bancada na Câmara, de 24 para 34 deputados? Ou será que o ministro Aldo Rebelo vai rever sua decisão e garantir vida longa ao PcdoB na Esplanada dos Ministérios?

A presidente tomará posse em 1º de janeiro, mas as disputas por cargos e prestígio já começaram.

Boa sorte ao novo governo.

No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff atraia as atenções para São Paulo, ontem, onde participou de um debate eleitoral na cidade de Aparecida, o secretário de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser Gonçalves, entregava ao Esporte Clube Pinheiros, na capital paulista, R$ 6,8 milhões em equipamentos esportivos, comprados com recursos do governo federal.

O Pinheiros é um dos principais clubes formadores de atletas olímpicos do país.

Ficou explícita a ação da máquina do governo em favor da candidatura oficial à eleição de 5 de outubro. Vários assessores ministeriais estão de férias para atuar na campanha de Dilma. E os que detêm cargos de confiança, principalmente os que têm melhores salários, foram “convidados”  a deixar seus gabinetes e entrar nesta reta final da campanha. Quem não obedecer pode ficar sem cargo, no caso de uma reeleição de Dilma.

Leyser tentou ser discreto nessa missão, e a pretexto de entregar equipamentos também discursou para os diretores, atletas e técnicos do tradicional clube paulista, exaltando os feitos do governo. Escancarada propaganda, em plena campanha eleitoral.

Mas…

Em seu discursso, Leyser não falou nada sobre a falta de dinheiro no Ministério do Esporte.

A situação é grave, pois até o pagamento da segunda parcela da Bolsa Atleta está atrasada. O Ministério nega atrasos, mas é bobagem. O que não foi honrado no dia acertado está em atraso. Sobre a Bolsa Atleta e as explicações detalhadas do governo escreverei amanhã.

Além disso, Secretaria de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social não pode desenvolver mais nenhum projeto este ano. Acabou a grana. O governo fechou a torneira para sobrar mais em dezembro e reforçar o tal “superávit primário”. Amanhã darei detalhes disso.

Para conhecer um pouco sobre a campanha da candidata Dilma Rousseff na área do esporte, clique aqui.

Como o Botafogo ganhou muito dinheiro e não honrou o compromisso fiscal

Depois dos jogadores, hoje à tarde a presidente Dilma receberá cartolas do futebol. Discutirão sobre o projeto de lei da gestão do futebol e a renegociação da dívida fiscal de R$ 4 bilhões.

O projeto de lei, elaborado por deputados-cartolas e apoiado pelo Ministério do Esporte, quer:

 Parcelar o débito em 300 meses (contribuinte comum tem só 60 meses);

Baixar os juros de 11% (taxa Selic) para 5% (taxa TJLP).

 Sugestão

A presidente Dilma poderá conhecer junto aos devedores como boa parte da dívida não é paga. No bom português, sonegada.

Basta indagar ao presidente do Botafogo, Maurício Assumpção, por exemplo, sobre o acordo judicial que não honrou, mesmo com muito dinheiro em caixa.

Dados oficiais da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, revelados inicialmente no jornal Extra, pela repórter Marluci Martins, mostraram que, entre 2009 e 2013, o Botafogo faturou R$ 627.191.242,50.

Conforme sentença judicial, pagaria R$ 125.438.248,50 da dívida fiscal e trabalhista. Porém, honrou apenas R$ 30.344.015,87.

Ou seja, míseros 5% da receita! Sonegação explícita de R$ 95.094.232,63.

Herança em dia

Com isso, a diretoria do Botafogo, que herdou do ex-presidente, Bebeto de Freitas, uma dívida consolidada e negociada, com todas as certidões negativas em mãos, tornou-se inadimplente, mesmo tendo faturado muito.

É importante que a assessoria do Palácio do Planalto informe a Presidente Dilma Rousseff sobre essa realidade. As informações e valores aqui publicados estão no Processo – público – 0011.22800-71.2010-5.01.000, de 14 de junho de 2013. Da 1ª Região do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e foram obtidos nos balanços contábeis do clube.

Finalmente

Está evidente a má vontade de muitos dirigentes em não honrar seus compromissos com o fisco, na esperança de que o governo, “bonzinho”, atenda aos apelos das “dificuldades” dos clubes.

Mas a realidade é outra. E quantos clubes agiram como o Botafogo de 2009 para cá? O Ministério do Esporte, tão presente nessa parceria com os cartolas, tem esses dados para passar a presidente Dilma?