Um dos temores dos cartolas para a falta de dinheiro após os Jogos Rio 2016 está resolvido. A presidente Dilma Rousseff estendeu até 2022 a vigência da Lei de Incentivo ao Esporte. Estão garantidos R$ 400 milhões por ano, no mínimo.

Em tempos de economia em crise, a medida é temerária.

Atualmente, muitos milhões perdem-se em corrupção, tanto pela falta de direcionamento estratégico dos recursos financeiros, quanto pela ausência de uma fiscalização eficiente do Ministério do Esporte. Sem falar nos projetos inexpressivos de fundo de quintal, que favorecem o enriquecimento ilícito.

Alerta oficial

Auditores do Tribunal de Contas da União registraram, no processo TC 021.654/2014-0, que, diante da falta de uma política para o setor,há “risco de desvio de recursos públicos destinados ao esporte de rendimento”.

Lava-Jato

Na semana passada, a operação Lava-Jato chegou à Esplanada dos Ministérios, investigando desvio de até R$ 52 milhões em contratos do Ministério do Planejamento.

Não é demais lembrar que a pasta do Esporte também libera verbas, através de convênios com entidades esportivas. E, no caso das confederações, autorizando o uso de até 30% dos recursos para a contratação de empresas “especializadas” para operarem o dinheiro público.

E é aí que está o perigo, porque há espertos gestores que usam empresas de fachada, outras fantasmas, para driblar licitações por exemplo. E essa fraude passa batida na prestação de contas do Ministério, porque ali falta gente em quantidade e com competência para identificar esses roubos.

Principalmente, porque a pasta é dirigida por políticos, desde a sua criação, de olho no interesse de seus partidos. As operações têm demonstrado que é através de órgãos públicos que sai a grana para a caixa de campanha e festas de ocasião. É recente o escândalo de corrupção no Segundo Tempo, que derrubou o então ministro Orlando Silva, hoje deputado federal.

“Os investimentos em clubes de futebol são uma fonte de risco de lavagem de capitais devido à falta de transparência em relação à origem de financiamento.”

“Entre 2005 e 2009 o Brasil realizou 786 (15,9%) transferências de jogadores para 17 países com deficiências em suas políticas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e retornaram 440 (16,6%) atletas deste tipo de países.” 

(Mauro Salvo, doutor em Economia, em estudo divulgado em 2010)

 Escândalo anunciado

A principal novidade no escândalo do futebol é que saímos da fase de denúncias e entramos na de comprovações de criminosos esquemas. E, enfim, há prisões. Esse escândalo, anunciado há anos pelo jornalista irlandês Andrew Jennings, poderia ter sido detonado no Brasil.

No caso da CBF, conhecemos sobre os seus trambiques desde 2001, há 14 anos!!! – a partir dos relatórios da CPI do Futebol, no Senado, e da CBF Nike, na Câmara. 

“O trabalho (da CPI CBF Nike) mostra como o futebol vem sendo usado para a promoção de grandes negócios. São milhões de dólares que rolam em contratos obscuros e desaparecem”, – diz o relatório assinado pelos deputados Aldo Rebelo (presidente da CPI) e Silvio Torres (relator).

Omissão

Mas, nenhuma ação foi tomada pelo governo de então (FHC) ou órgãos que receberam o relatório com “recomendações”:

Ministério Público Federal

Banco Central

Polícia Federal

Receita Federal

Mesas da Câmara e do Senado

Ministério Público dos Estados

Ministério Público Eleitoral (sobre as doações da CBF a campanhas políticas) e

COAF, Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Mais:

Em 2011, Mauro Salvo, doutor em economia, analisou o mercado brasileiro em geral, e gaúcho em particular, no que diz respeito às “transferências de jogadores de futebol”. E concluiu:

“Com base nos dados analisados conclui-se que o mercado de futebol no Brasil é bastante vulnerável à lavagem de dinheiro. A quantidade crescente tanto transações e a soma dos valores envolvidos deveriam causar preocupação para as autoridades brasileiras. Muito embora seja positivo que o mercado de atividade vista pela população como nobre esteja pujante, não se pode ignorar o fato de que lavadores de dinheiro costumam procurar mercados com as características mencionada neste artigo para efetivação de ato criminoso”.

O Brasil poderia ter sido exemplo de combate ao crime organizado que o futebol profissional esconde. Ao contrário, houve estreita relação da CBF com a Câmara e o Senado, a ponto de ali instalar um QG de aliciamento de políticos, em troca de doações para campanhas eleitorais, farta distribuição de ingressos para jogos da Seleção Brasileira, financiamentos de viagens promocionais etc.

O estudo de Mauro Salvo está aqui.

O Ministério Público no Paraná denunciou à Justiça Federal os primeiros quatro políticos identificados na Operação Lava-Jato, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato.

  E no esporte, sustentado por verbas públicas, da Petrobras, inclusive, quando será deflagrada a operação “Os senhores dos anéis”? – sugestão de uma devassa, em homenagem ao jornalista Andrew Jennings, pioneiro nas denúncias de maracutais olímpicas internacionais. Sobram denúncias, com provas, de que há espertos agindo, inclusive alguns disfarçados de “executores de projetos”.

Investigações preliminares no Rio e em São Paulo mostram indícios de que não são ações isoladas, mas envolvendo empresas fantasmas para fraudar licitações. Há indícios de interligações com outras empresas de fachada e troca de influência entre parentes, que abastecem o esquema.

Os dirigentes, responsáveis pelas verbas que recebem do Ministério do Esporte ou do COB (Comitê Olímpico do Brasil), não sabem disso? O COB, sabe-se, tem controle e acesso aos gastos de toda verba da Lei Piva que libera para as confederações. E o Ministério do Esporte analisa as prestações de contas dos beneficiados por convênios.

Suspeitas

As suspeitas de fraudes com verbas públicas aumentaram com as recentes denúncias de atletas contra a CBE (Confederação Brasileira de Esgrima), que pagou R$ 98 mil à empresa SB Promoções, para executar apenas 20% de um projeto, não concluído.

  A  SB – de Sérgio Borges, seu diretor –, com sede no Rio, tem contratos com outras entidades, como as confederações de Taekwondo, Tiro com Arco, Tiro Esportivo e os clubes Sogipa e Grêmio Náutico União, de Porto Alegre. Essa empresa também realizou os eventos da Confederação Brasileira de Vôlei – recentemente sacudida por escândalo financeiro – até 2008, ainda na presidência de Ary Graça (foto). Mas, estranhamente, a página da SB não está mais disponível na Internet.

Há outros casos com indicativos de ilegalidades com verbas públicas nas confederações de Tênis, de Basquete, de Vôlei, de Ciclismo e de Taekwondo, todos já divulgados neste espaço. Os valores são expressivos, inclusive com importação de materiais esportivos com trâmites suspeitos de ilegalidade. 

Operação

Por isso, uma operação do Ministério Público e da Polícia Federal, com cruzamentos de licitações e prestações de contas das confederações, com os dados das empresas executoras dos projetos, fornecedores e importadores poderia traçar o roteiro da verba pública para o esporte, e quanto da grana está ficando pelo caminho da ilegalidade.  Sem esquecer de uma eficiente varredura nas verbas públicas das estatais patrocinadoras, na Lei de Incentivo – foco de grandes enredos… – e até a Bolsa Atleta, assunto para outro artigo.

Essa investigação teria mais sucesso se os dados fossem confrontados com as prestações de contas das confederações, junto ao COB, no Ministério do Esporte e auditorias do Tribunal de Contas da União em confederações beneficiadas, onde há provas de sobra de como as emoções do esporte olímpico escondem a corrupção com o dinheiro público.

Enquanto o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), reconhecia, ontem,  que “assaltaram a Petrobras”, um grupo de deputados, liderados por Vicente Cândido, discutia com representantes do governo e do Bom Senso Futebol Clube sobre um projeto de lei que fixará, entre outras mazela, como livrar a CBF de fiscalização maior sobre as verbas que recebe. O projeto, conhecido como “lei de responsabilidade fiscal”, determinará sobre o pagamento da dívida dos clubes ao INSS e Imposto de Renda.

E quem é Vicente Cândido, que também prepara um substitutivo ao projeto original, do tucano Otávio Leite?

Cândido é um político do PT, partido da presidente Dilma Rousseff que está até aqui na lama da corrupção.

Mais:

Cândido é um dos vice-presidentes da Federação Paulista de Futebol,  amigo do presidente José Maria Marin, e do futuro chefão do futebol, Marco Polo Del Nero, que assumirá em março.

Com esse perfil, que isenção tem esse deputado para discutir sobre normas à CBF, já que está intimamente vinculado à sua direção?

E porque fiscalizar a CBF? Como já cansamos de dizer aqui, porque ela é a gestora do principal patrimônio esportivo do país, a Seleção Brasileira, que explora símbolos, hino e bandeira nacionais, aí faturando muito, mas com destino suspeito e duvidoso da grana que arrecada.

Ah, sim, ontem foi o Dia Mundial de Combate à Corrupção.

Enquanto isso…

Começa hoje, em Brasília, o Torneio Internacional de Futebol Feminino. Brasil x Argentina farão o segundo jogo da rodada, que terá China x Estados Unidos na abertura, às 19h20.

E o que faz a CBF pelo futebol feminino, modalidade que tem demonstrado fartura de talentos, a maioria indo jogar em outros países? Está provado que falta à modalidade caráter profissional efetivo, que motive um mercado que esconde ótimas jogadoras por falta de oportunidades. Mas se o futebol masculino está pelas tabelas …

A única competição nacional que se realiza é limitada e inexpressiva, iniciativa do Ministério do Esporte, como se ali fosse a Casa do Futebol. E o patrocínio da Caixa, “salvadora” da modalidade, como se a CBF fosse uma pobre instituição.

Está tudo explicado…

Com vários documentos e outro tanto de argumentos, o presidente da Federação de Atletismo do Distrito Federal, Paulo Roberto Maciel da Silva defendeu-se das acusações de envolvimento nas denúncias de corrupção na entidade.

Segundo a Polícia Civil da capital da República, dirigentes da Federação, com apoio e funcionários do governo local, desviaram R$ 197 mil de verbas públicas destinadas a corridas de rua. Seis pessoas foram indiciadas, entre elas o presidente da federação, Paulo Roberto Maciel da Silva. A notícia completa está aqui.

Orgulhoso da longa carreira que construiu e, hoje, de vestir a farda de coronel da Polícia Militar, Paulo Roberto diz que está tranquilo quanto às acusações e já esclareceu o que devia ao delegado que cuida do inquérito preliminar.

Presidente da Federação de Atletismo desde 2012, Paulo Roberto disse que sua diretoria foi indicada pelos parceiros que o apoiaram na eleição. Quis fazer mudanças no mesmo ano, mas não conseguiu.

Segundo o presidente, o foco do desentendimento, que levou o conselho fiscal a denunciar irregularidades na Federação está no fato de ele ter sustado o pagamento de R$ 5 mil, referentes à Corrida de Reis de 2013, por considerar ilegais. E acusou os seus diretores de apresentarem documentos falsos para recebimentos indevidos.

Os detalhes desse longo imbróglio estão no processo policial que será encaminhado ao Ministério Público do Distrito Federal, porque envolve o uso de recursos públicos. Para facilitar, o dirigente contratou serviço de autoria nas contas da federação, abrangendo diretorias dos últimos oito anos. O trabalho foi realizado pela empresa Periconsult, de Brasília, onde está claro que a Federação não tem histórico exemplar de gestão financeira.

Enquanto isso…

A assembleia da Federação de Atletismo deste sábado não foi realizada. Depois de instalada, os 10 presidentes de clubes presentes julgaram que o presidente não tinha legitimidade para conduzir a reunião, considerando o inquérito policial que o envolve. Os representantes dos clubes se reunirão na próxima semana para convocar nova assembleia com pauta a ser divulgada.

A CBAt (Confederação Brasileira de Atletismo) suspendeu o repasse de recursos à Federação de Atletismo do Distrito Federal.

Segundo a Polícia Civil da capital da República, dirigentes da Federação, com apoio e funcionários do governo local, desviaram R$ 197 mil de verbas públicas destinadas a corridas de rua. Seis pessoas foram indiciadas, entre elas o presidente da federação, Paulo Roberto Maciel da Silva.

Desvios

As investigações são da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado que, ironicamente, detonou a operação “Pierre Coubertin” – o pai das Olimpíadas modernas. O atletismo é a mais nobre modalidade dos esportes e a que deu origem aos Jogos Olímpicos.

“Foram 20 competições financiadas por verba federal e da Secretaria da Fazenda. Os valores eram desviados e, na prestação de contas, apresentavam notas fiscais frias de empresas fantasmas”, disse o delegado Fábio de Souza, que comanda mais um triste espetáculo de corrupção. Em decorrência, o governo do Distrito Federal exonerou Mauricélio Matos da gerência de Esportes do Guará, cidade satélite de Brasília, acusado de integrar o grupo acusado de fraudar as prestações de contas.

Pedi para conversar com o presidente da Federação, Paulo Roberto, mas ele não retornou a ligação. Estou ao dispor para publicar suas explicações.

Detalhe

O novo escândalo foi identificado quando o conselho fiscal da Federação de Atletismo analisava os gastos de 2012. Havia saques elevados e notas fiscais suspeitas, que passaram a ser investigadas. Como se tratava de verba pública, os conselheiros encaminharam cópia dos documentos à polícia especializada.

Fica evidente a importância de o conselho fiscal de todas as instituições esportivas ser independente, sem vínculo com a chapa eleita, para que possa agir na fiscalização das contas. O resultado está aí.

A corrupção, que está na ordem do dia da política econômica e policial, incentivou-me pesquisar sobre casos famosos denunciados na área do esporte.  O programa “Segundo Tempo” tornou-se referência no setor e provocou, inclusive, a demissão do então ministro Orlando Silva (foto), eleito deputado federal por São Paulo. Ele fechou os olhos e não investigou as denúncias de desvio das verbas que liberava.

A Justiça leva de oito a dez anos para concluir uma investigação e mandar os ladrões para a cadeia, como demonstrado no Mensalão. Portanto, muitos dos casos registrados no Segundo Tempo ainda são investigados por órgãos de governo. Além disso, falamos de “misérias”, pouco mais de R$ 100 milhões desviados…  enquanto a corrupção dos tempos modernos está pra lá de bilhões, valores mais atrativos para notícia de jornal, inclusive.

O ponto de partida para essa investigação de longo prazo que reinicio é o relatório da CPI da ONGs, no Senado Federal, de outubro de 2010. No período analisado pelos senadores, as ONGs do esporte receberam R$ 106 milhões. Mas não há no relatório da CPI referências aos principais casos do Ministério do Esporte. Faz sentido, pois o relator da Comissão de Inquérito, que elabora o documento final, foi o senador Inácio Arruda, que é do PCdoB, partido que ocupa o Ministério do Esporte desde 2003.

Há outras formas de desviar o dinheiro do esporte. A Bolsa Atleta, por exemplo, provocou a criação de uma indústria de documentos falsos para que supostos competidores ganhem dinheiro fácil, aproveitando a falta de controle do Ministério do Esporte.

Pouquíssimos funcionários com capacitação cuidam da prestação de contas da Lei de Incentivo ao Esporte e das verbas liberadas por “convênios”, o que acaba facilitando a ação dos ladrões, como ocorreu na Confederação Brasileira de Tênis, neste blog registrado com provas.

É nesse panorama que as empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras construíram espaços esportivos para os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, Copa do Mundo e, agora, comandam o espetáculo para a Olimpíada de 2016. Reportagem do UOL Esporte detalha sobre isso.

Depois de uma série de reportagens de Marcelo Gomes, da ESPN Brasil, denunciando suspeitas de irregularidades na Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKd), a Polícia Federal entrou em campo e fez as primeiras apreensões de documentos para prosseguir nas investigações.

São originais dos processos de licitações, no valor de R$ 3 milhões, liberados pelo Ministério do Esporte, que sabia sobre as denúncias, mas não agiu. Para a Polícia Federal, há suspeita de inidoneidade das empresas contratadas pela confederação. Nos últimos anos, a CBTKd recebeu R$ 15 milhões do Ministério do Esporte e do Comitê Olímpico Brasileiro, principalmente. Em nota oficial, a diretoria da Confederação contesta as irregularidades.

Memória

Acompanho, desde 2011, os programas produzidos sobre o tema, produzidos pelo repórter Marcelo Gomes e equipe.

Paralelamente, confirma-se a falta de fiscalização do governo no uso do dinheiro que libera. Do Ministério do Esporte, em especial, que é freguês de ficar sabendo sobre irregularidades através da imprensa, pois, além de não ter funcionários suficientes e capacitados para fiscalizar, ignora as denúncias que recebe.

Tênis

No ano passado foi confirmado o desvio de R$ 440 mil na Confederação Brasileira de tênis, que antecipei, com provas! Só então o Ministério do Esporte entrou em campo e comprovou a desordem com o dinheiro que havia liberado. O presidente da entidade, Jorge Rosa, foi obrigado a devolver a grana, corrigida. A Confederação de Tênis continua sob investigação do Ministério Público de São Paulo, sobre outras denúncias, mas em processo que está em “segredo de justiça”.

Para saber mais:

http://zh.clicrbs.com.br/rs/esportes/noticia/2014/07/policia-federal-deve-indiciar-dirigentes-do-taekwondo-por-desvio-e-fraude-de-licitacoes-4558384.html

Na ESPN Brasil

http://www.youtube.com/watch?v=_XqTn7BX7xk