Gorete Cecílio, esposa do ministro do Esporte, George Hilton (foto), desfilou com credencial de escalão ministerial nos vários centros dos Jogos Pan-Americanos de Toronto. Gorete acompanhou o marido, que estava em missão de governo, nos cinco primeiros dias do evento esportivo, que termina no dia 25.  

O credenciamento da primeira dama do esporte, no mesmo nível do ministro, foi a “única gentileza” do Comitê Olímpico, segundo um assessor de George Hilton, ao ser indagado se o COB havia pago das despesas do casal.

Quem pagou?

As despesas de viagem de Gorete foram pagas pelo marido, George Hilton. O ministro, por sua vez, recebeu passagens e diárias do Ministério que dirige, o que é de lei, segundo a mesma fonte oficial.

Com isso, George Hilton evitou repetir o escândalo de 2003, quando o então ministro, Agnelo Queiroz, e sua mulher, Ilza, tiveram as diárias, despesas extras do hotel e carro com motorista pagas pelo COB, nos Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo.

A denúncia foi da então secretária nacional do Esporte, Paula Gonçalves, que se demitiu do cargo pouco tempo depois. Agnelo garantiu que devolveu aos cofres do Ministério as diárias recebidas.

Cortesia 

Ser gentil com autoridades públicas é rotina do Comitê Olímpico do Brasil. Mas há casos de cortesias constrangedoras, pois o Ministério do Esporte é, também, órgão fiscalizador das verbas públicas que libera, para o COB,  dirigido por Carlos Nuzman.

Nos eventos olímpicos essas cortesias são praxe, inclusive entre os cartolas, que viajam com seus familiares, para privarem da convivência com astros famosos do esporte.

Foto: Edy Fernandes – jornal O Tempo/BH

O Ministério Público no Paraná denunciou à Justiça Federal os primeiros quatro políticos identificados na Operação Lava-Jato, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato.

  E no esporte, sustentado por verbas públicas, da Petrobras, inclusive, quando será deflagrada a operação “Os senhores dos anéis”? – sugestão de uma devassa, em homenagem ao jornalista Andrew Jennings, pioneiro nas denúncias de maracutais olímpicas internacionais. Sobram denúncias, com provas, de que há espertos agindo, inclusive alguns disfarçados de “executores de projetos”.

Investigações preliminares no Rio e em São Paulo mostram indícios de que não são ações isoladas, mas envolvendo empresas fantasmas para fraudar licitações. Há indícios de interligações com outras empresas de fachada e troca de influência entre parentes, que abastecem o esquema.

Os dirigentes, responsáveis pelas verbas que recebem do Ministério do Esporte ou do COB (Comitê Olímpico do Brasil), não sabem disso? O COB, sabe-se, tem controle e acesso aos gastos de toda verba da Lei Piva que libera para as confederações. E o Ministério do Esporte analisa as prestações de contas dos beneficiados por convênios.

Suspeitas

As suspeitas de fraudes com verbas públicas aumentaram com as recentes denúncias de atletas contra a CBE (Confederação Brasileira de Esgrima), que pagou R$ 98 mil à empresa SB Promoções, para executar apenas 20% de um projeto, não concluído.

  A  SB – de Sérgio Borges, seu diretor –, com sede no Rio, tem contratos com outras entidades, como as confederações de Taekwondo, Tiro com Arco, Tiro Esportivo e os clubes Sogipa e Grêmio Náutico União, de Porto Alegre. Essa empresa também realizou os eventos da Confederação Brasileira de Vôlei – recentemente sacudida por escândalo financeiro – até 2008, ainda na presidência de Ary Graça (foto). Mas, estranhamente, a página da SB não está mais disponível na Internet.

Há outros casos com indicativos de ilegalidades com verbas públicas nas confederações de Tênis, de Basquete, de Vôlei, de Ciclismo e de Taekwondo, todos já divulgados neste espaço. Os valores são expressivos, inclusive com importação de materiais esportivos com trâmites suspeitos de ilegalidade. 

Operação

Por isso, uma operação do Ministério Público e da Polícia Federal, com cruzamentos de licitações e prestações de contas das confederações, com os dados das empresas executoras dos projetos, fornecedores e importadores poderia traçar o roteiro da verba pública para o esporte, e quanto da grana está ficando pelo caminho da ilegalidade.  Sem esquecer de uma eficiente varredura nas verbas públicas das estatais patrocinadoras, na Lei de Incentivo – foco de grandes enredos… – e até a Bolsa Atleta, assunto para outro artigo.

Essa investigação teria mais sucesso se os dados fossem confrontados com as prestações de contas das confederações, junto ao COB, no Ministério do Esporte e auditorias do Tribunal de Contas da União em confederações beneficiadas, onde há provas de sobra de como as emoções do esporte olímpico escondem a corrupção com o dinheiro público.

O presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Antônio Hora Filho, quer revisar a Lei Piva, a fim de que os recursos das loterias federais sejam repassados diretamente à instituição que dirige, sem transitar pelo COB (Comitê Olímpico Brasileiro). A CBDE dispõe de 10% dos recursos da Lei Piva, operados pelo COB. Isso representou R$ 15 milhões, em 2012;  R$ 16 milhões em 2013, e R$ 22 milhões, em 2014.

“Entendemos que o dinheiro do esporte educacional não deveria estar indo para o COB, por que os conceitos são distintos. Se o COB tem uma meta para as olimpíadas de 2016, fica claro que o comitê está em busca de rendimentos; no desporto escolar devemos privilegiar a educação, e não o rendimento”, disse o dirigente, em audiência pública na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados.

Já o presidente da CBDU (Confederação Brasileira de Desporto Universitário), Luciano Cabral, está satisfeito com a parceria com o COB, que reserva 5% do que recebe das loteias.  “Se o dinheiro vier direto, ficará mais confortável operá-lo, mas não fará muita diferença. Prefiro deixar como está”, disse Cabral.

Realidade

A Lei Piva destina 2% do que arrecada para a COB e CPB (Comitê Paraolímpico Brasileiro). Do que recebem, COB e CPB devem aplicar 5% no desporto universitário e 10% no escolar.

Quando a lei foi sancionada, em 2001, a CBDE e a CBDU estavam inadimplentes, ficando o COB como guardião dos recursos a elas destinados. Depois, se esperou três anos pela regulamentação da lei, acumulando bom saldo bancário. Isso coincidiu com um ano em que o Ministério da Educação não realizou os Jogos Escolares por falta de recursos. Para evitar novo furo, no ano seguinte, o governo autorizou usar parte da verba em depósito no COB para promover os Jogos. E assim é até hoje.

Não há dúvidas de que os objetivos do desporto escolar na CBDE diferem dos defendidos pelo COB. Por isso é oportuno reabrir a discussão. Mas sem esquecer que o desporto escolar não é, apenas, recurso de “educação”, complementando o programa pedagógico. Nesse aspecto, deve-se levar em conta que a maioria dos alunos que pratica esta ou aquela modalidade já está federada, rumo ao profissionalismo.

Além disso, se a escola é celeiro de talentos – ainda a explorar adequadamente -, não há como eliminar o caráter competitivo dos Jogos. Mas esse debate, atrasadíssimo, só terá resultado se for, também, com representantes do Ministério da Educação. E que o governo se decida, logo, o que quer com o desporto na escola e na universidade: apenas um instrumento de representatividade ou uma prática que contribua para a formação do caráter e desenvolvimento intelectual dos jovens.

Para evitar futuros prejuízos ao COB (Comitê Olímpico do Brasil), o Ato Olímpico (Lei 12.035/2009), sobre as relações do governo para os Jogos Rio 2016, garante que haverá liberação de verbas para cobrir possíveis prejuízos operacionais do Comitê Organizador.

Reforçando: para os Jogos Rio 2016, os “eventuais déficits” serão repassados ao governo. Assim diz o artigo 15 da Lei 12.035/2009:

“Fica autorizada a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, a partir da data de sua criação, desde que atenda às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e esteja prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais.”

Enquanto isso…

A 477 dias dos Jogos Rio 2016 ainda estamos falando do balanço financeiro do Pan 2007, encerrado há oito anos… O COB (Comitê Olímpico do Brasil) assumiu as dívidas finais do CO-Rio 2007 (Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos). E, ao final de 2014, ainda acumulava uma dívida de R$ 23,9 milhões. Esse passivo poderá dobrar, pois há processo pendente no Tribunal de Contas da União. Assunto para outro comentário. 

Esses dados estão nas “Demonstrações Financeiras” de 2014,  em debate hoje, na assembleia geral do COB (Comitê Olímpico do Brasil), no Rio de Janeiro. Antecipamos este assunto ontem, na reportagem que escrevi com o companheiro Daniel Brito, do UOL Esporte, em Brasília, aqui.

E daí?

O que não está no balanço nem no relatório de auditoria do CO-Rio 2007 é a origem dos recursos para o pagamento dessas dívidas e devoluções ao governo, inclusive. Essa transparência é importante para que não fiquem dúvidas sobre a lisura das operações olímpicas. O COB é uma entidade privada que tem bons patrocinadores. Mas também se mantém com verba pública das loterias (Lei Piva). Indagada sobre o assunto, a direção do COB informou que só se manifestará depois da assembleia.

Supresa?

Conhecer sobre essa realidade, quase oito anos depois da realização do Pan, não é novidade. Já em 2008, no relatório final do TCU sobre os Jogos Pan e Paran-americanos,  o então ministro-relator, Marcos Vilaça, escreveu:

“O Ministério do Esporte, a quem cumpria o papel de principal ator governamental na gestão dos Jogos, foi o maior responsável pelo planejamento precário que permeou o evento. O Estado, o Município e o CO-Rio também são responsáveis”. 

Na festa dos melhores atletas do ano, ontem, no Rio, o COB (Comitê Olímpico do Brasil) fez homenagens e valorizou esporte, “uma aula de cidadania”.  Disse mais:  “A adrenalina do esporte olímpico eterniza a ética, a esportividade e companheirismo”.

Porém, o COB, que difunde a teoria, deixou de exaltar justamente que teve esse comportamento na prática, Guilherme Forman Murray. 

O maior feito desse esgrimista paulista de 12 anos foi na luta pelas oitavas de final do Panamericano de Esgrima, no Caribe, quando ele alertou o árbitro que não havia tocado o adversário com o florete, anulando o ponto que poderia lhe representar a vitória e o avanço às quartas-de-final. O pódio, quem sabe.

“Não fiz nada de mais, apenas o correto”, disse o jovem esgrimista.

Caráter, ética e educação mostram o verdadeiro “espírito olímpico”, é uma das máximas divulgadas.

Mas quando  o COB poderia exibir um atleta com esse perfil e de raríssimo comportamento, não o fez. Foi egoísta na homenagem a quem escancarou, na prática, o que os cartolas difundem na teoria.

Parabéns a todos os atletas que conquistaram importantes pódios internacionais nesta temporada. Mas, não tenho dúvidas, o gesto olímpico deste ano é de quem deu uma aula espontânea de fair play e educação desportivas, contrastando com o momento de corrupção e falcatruas em que o país e o desporto em geral estão envolvidos.  Guilherme não entrou no jogo do “ganhar a qualquer custo”.

Guilherme Murray  –  bisneto de Sylvio de Magalhães Padilha, que foi competidor olímpico no atletismo  –  encerrou esta temporada com o maior número de medalhas de ouro na esgrima, entre os atletas do Club Athletico Paulistano.

  O Comitê Olímpico do Brasil recebeu R$ 104 milhões das loterias federais no primeiro semestre, contra R$ 80 milhões registrados no mesmo período de 2013. Se no segundo semestre for mantido o volume de apostas, o esporte de alto rendimento chegará ao final de 2014 com R$ 208 milhões, no mínimo. No ano passado, o COB recebeu um total de R$ 162 milhões das loterias, na chamada “Lei Piva”.

Esse dinheiro não é único para a preparação de nossas equipes em todas as categorias. Outros R$ 400 milhões estão disponíveis na Lei de Incentivo ao Esporte. Há o patrocínio das estatais, Banco do Brasil, Caixa, Petrobras, Infraero e Correios. O Ministério do Esporte também abastece as confederações através de convênios, num investimento público nunca visto na história esportiva do Brasil.

Porém…

Essa fartura sugere, de novo, desconfianças sobre a gestão do dinheiro público. Estão sendo aplicados devidamente? Quem garante? A propósito, os recursos das loterias para os Comitês Olímpico e Paraolímpico são auditados pelo Tribunal de Contas da União.

A suspeita é porque o Ministério do Esporte não tem estrutura para fiscalização. E se a corrupção ocorre em vários órgãos do governo, porque não no Esporte, onde o contribuinte está vibrante e com as emoções das disputas, dos pódios e das medalhas?

Há dois anos, o Tribunal de Contas da União fez auditoria no Bolsa Atleta e encontrou bolsistas que não competiam mais … E a corrupção no Segundo Tempo, cuja investigação ainda ocorre? E o escândalo na Confederação de Tênis, que apresentou nota fiscal fria de R$ 420 mil? Quem ficou com a grana? O Ministério não sabe. Portanto…

Enquanto isso…

Na semana passada, a gaúcha Mayra Aguiar ganhou medalha de ouro no Mundial de Judô. O clube de Mayra, a Sogipa, de Porto Alegre, comemorou e agradeceu ao principal parceiro, a “Oi”, pelo apoio ao seu projeto de judô, que tem outros patrocinadores: o Governo do Rio Grande do Sul, o Banco do Estado (Banrisul), e a Fundação de Esporte e Lazer.

Então, se esses patrocínios se destinam a preparar judocas da elite, qual o papel da Confederação de Judô, que concentra os recursos da Lei de Incentivo, das loterias e da patrocinadora Infraero e de convênios com o Ministério do Esporte? O mesmo vale para as demais confederações e os clubes que preparam os atletas também podem se manifestar. Quem paga o quê para quem? O governo tem o controle desse sistema em que o dinheiro público se mistura com o de origem privada para objetivos e programas comuns?

Por isso, os presidentes de federações estão desesperados, pois administram o caos diante da fartura no andar de cima. Afinal, senhores do esporte, do governo e fora dele, onde está a transparência nesse tempo de vacas gordas?

O Ministério do Esporte reservou R$ 213,8 milhões de seu orçamento para aplicar, até dezembro, em 41 projetos. Das 32 modalidades olímpicas, 18 foram contempladas. Outros R$ 4,2 milhões serão destinados ao COB (Comitê Olímpico do Brasil) e R$ 2,1 milhões ao CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro). O dinheiro fortalecerá a preparação das equipes rumo aos Jogos Rio 2016.

A meta do governo e do COB é colocar o país no top 10 dos países medalhistas, sem considerar a contagem tradicional, em que a medalha de ouro tem peso diferenciado e muda a classificação. Em Londres, por exemplo, o Brasil ganhou 17 medalhas (três ouros, cinco pratas e nove bronzes), e ficou em 22º lugar. Mas apenas pela soma das 17 medalhas ficaria em 15º.

Até agora, as modalidades estão “selecionadas”, conforme comunicado do Ministério do Esporte, em cumprimento ao edital de “Chamamento Público 6/2013”. A data da liberação dos recursos ainda não foi anunciada. Os recursos correspondem a um quinto do “Plano Brasil Medalha”, lançado pelo governo em setembro de 2012, com promessa de injetar R$ 1 bilhão no ciclo olímpico (2023/2016).

Contemplados

Das modalidades contempladas, a CBB (Confederação Brasileira de Basquete) é a que mais se beneficiará, com R$ 48,2 milhões. Em outro projeto de basquete, o Ministério do Esporte aplicará R$ 4,4 milhões na Liga Nacional Feminina.

Em dezembro, a CBB perdeu o patrocínio da Eletrobras, que, em 10 anos, investiu R$ 82 milhões na modalidade. A Eletrobras suspendeu a parceria porque “reavaliou suas prioridades, em função da menor disponibilidade orçamentária”, conforme comunicado da empresa.

Além das confederações contempladas (no quadro, abaixo), os Comitês Olímpico e Paralímpico receberão recursos federais, também para projetos de preparação dos atletas.

A seguir, as entidades selecionadas pelo Ministério do Esporte e o respectivo valor. O número entre parêntesis corresponde ao total dos projetos aprovados.