2001 – Relatório da CPI da CBF Nike – Câmara dos Deputados

“O trabalho mostra como o futebol vem sendo usado para a promoção de grandes negócios. São milhões de dólares que rolam em contratos obscuros e desaparecem. Quanto maior o contrato, mais endividadas ficam a CBF, as federações e os clubes, enquanto fortunas  privadas formam-se rapidamente, administradas em paraísos fiscais de onde brotam mansões, iates, e se alimenta o poder de cooptação e de corrupção”

Desmoralização

Uma década e meia depois dessa constatação da CPI a Justiça dos Estados Unidos desmoraliza as instituições brasileiras ao escancarar as falcatruas de cartolas da CBF, que já sabíamos. Nesse tempo de omissões, fortaleceram-se as relações de poderosos cartolas com deputados e senadores, através da conhecida Bancada da Bola, enquanto sangravam os cofres do futebol em nome do patrimônio “Seleção Brasileira”.

João Havelange renunciou ao cargo de presidente de Honra da Fifa, Ricardo Teixeira demitiu-se da CBF às vésperas da Copa 2014, José Maria Marin está com prisão domiciliar sob o comando da Justiça dos Estados Unidos, e Marco Polo Del Nero fez “demissão branca”, ontem

Entrosamento político

Tão íntimo é o entrosamento do futebol com políticos que o novo presidente da CBF é um deputado federal, Marcus Antônio Vicente. Trata-se de um saltitante politico, que já esteve na Arena – partido de sustentação à ditadura militar – PFL, PSDB, PPB e o atual PTB.

As relações do futebol com o Legislativo estendem-se através de outros dois deputados-cartolas – ou vice-versa, que dá no mesmo… –, como Vicente Cândido (PT/SP), que é diretor Internacional da CBF, e Marcelo Aro (PHS/MG), diretor de Ética e Transparência…

O entrosamento continua. Fernando Sarney é vice-presidente da CBF, sob o prestígio de seu pai, o ex-senador José Sarney, que também apoiou a ditadura. Fernando é filho dessa cultura.

Nos corredores, gabinetes e bastidores do Congresso circula como lobista o assessor legislativo da CBF, Vandembergue Machado.  Vandembergue é funcionário aposentado do Senado, amigo íntimo do presidente da Casa, Renan Calheiros, o que facilita o seu trânsito entre as excelências para fazer valer os interesses da CBF. Por exemplo, atrasar a pauta da CPI do Futebol.

Para isso, Vandembergue convence senadores, “amigos” do futebol, a se ausentarem das sessões para reduzir o quórum e inviabilizar decisões, nem sempre possíveis, pois sigilos já foram quebrados e o resultado mostra os caminhos da falcatrua. Daí o desespero de que a CPI avance.

É este conjunto de omissões propositais (?) e tráfico de influências do futebol com políticos que a Justiça dos Estados Unidos está desmoralizando de uma só vez, punindo lá fora o que o Estado Brasileiro deixou de cumprir há mais de dez anos.

Depois de revelar que José Maria Marin recebeu R$ 985 mil com a Copa 2014, conforme Rodrigo Mattos, em seu blog, a CPI do Futebol terá nova missão: descobrir se parte destinada à CBF chegou a R$ 9,8 bilhões, que lhe caberia, no rateio de resultados financeiros do evento e como sócia majoritária no COL (Comitê Organizador Local).  A projeção desse valor é da assessoria técnica da CPI, com base nos ganhos de Marin. É nesse rumo que senadores da CPI vão trabalhar na reunião da próxima quarta-feira.

Conforme o contrato de constituição do COL (Comitê Organizador Local), a CBF ficaria com 99,99% do resultado financeiro da Copa no Brasil. O 0,01%  restante iria para o segundo sócio, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, à época, substituído por Marin, atualmente respondendo a processo judicial nos Estados Unidos, acusado de corrupção.

Na declaração de imposto de renda retido na fonte de José Maria Marin, obtida pela CPI, consta o recebimento de R$ 985.201,95, a título de “participação nos lucros ou resultados”, levando os assessores do Comissão a vincular o ganho aos 0,01%  que o dirigente teria direito como sócio minoritário do COL.

Argumentos

“Se for considerado que a CBF deveria receber uma quantia proporcional à sua participação no COL (99,99%), considerando que José Maria Marin recebeu R$ 985.201,95, a CBF deveria, então, ter recebido a astronômica quantia de R$ 9.851.034.298,05, que não aparecem em nenhum dos demonstrativos da CBF deste período” – argumentaram os assessores da CPI em novo pedido de quebras de sigilos, que será votado na próxima semana pelo plenário da Comissão.

Se continuar nesse ritmo de investigações, com quebras de sigilos de cartolas, a CPI do Futebol, presidida pelo senador Romário, avançará no objetivo principal de identificar quem ganha com contratos milionários de jogos da Seleção Brasileira.

A CBF esclarece:

“A Confederação Brasileira de Futebol não lucrou qualquer valor para organizar a Copa do Mundo de 2014. A informação de que o evento teria dado à CBF um lucro de R$ 9,8 bilhões de lucro é absurda, mal-intencionada e baseada em premissas falsas e deduções que fogem ao razoável.

Surpreende o fato de o Portal UOL e este jornalista darem tamanho espaço à desinformação, oferecendo destaque a dados irreais, que um mínimo de conhecimento e boa vontade permitiriam constatar serem absolutamente equivocados.”

Resposta do blogueiro

“Não surpreende a CBF contestar o post, pois, normalmente, desconhece o valor da informação. Está mais preocupada em escondê-la de jornalistas.

Surpreende, sim, é dar interpretação errada ao que está escrito. Não se diz, em qualquer momento, que a CBF ‘lucrou’, mas que a CPI (observem, não é o blogueiro, mas CPI) tem INDÍCIOS de lucro. Dar outra leitura a isso aí sim configura-se o ‘absurdo’. E, como se explicou, a estrondosa ‘suspeita’ visa provocar na Justiça uma reação positiva à quebra de sigilos de dirigentes. Se a CPI estiver “equivocada” saberemos tratar a informação no momento oportuno.”

Em assembleia geral, ontem, a CBF aprovou a realização da Copa Sul/Minas/Rio, com a seguinte ressalva:

“Desde que haja adequação à legislação esportiva e aos estatutos de todas as entidades de administração do futebol em âmbito nacional e internacional”.

Estranhamente, a própria CBF, que exige de seus filiados respeito à legislação, atropela as normas oficiais ao promover uma assembléia capenga. Para a reunião de ontem, apenas 27 federações estaduais foram convocadas, afrontando a recém sancionada Lei do Profut, que reserva espaço no colegiado também para os 40 clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. O alerta foi feito pelo Bom Senso F.C., em nota oficial

Com o Profut, a Lei Pelé passou a ter nova redação, e chama atenção o artigo 22-A, principalmente:

Art. 22
§ 2o Nas entidades nacionais de administração do desporto, o colégio eleitoral será integrado, no mínimo, pelos representantes das agremiações participantes da primeira e segunda divisões do campeonato de âmbito nacional. 

Art. 22-A.  Os votos para deliberação em assembleia e nos demais conselhos das entidades de administração do desporto serão valorados na forma do § 2o do art. 22 desta Lei.

Apesar de o artigo 22 fixar norma para “eleições”, o 22-A, em especial, inclui as demais decisões à composição integral da assembléia.

Estranhamente, após a reunião, o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, declarou o seguinte:

“O futebol não permite mais improvisação”

E assembleia deliberativa sem todos os seus integrantes pode ser improvisada?

Para saber mais:

Lei Pelé: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9615Compilada.htm

Lei do Profut: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13155.htm#art38

No mesmo dia em que a Justiça norte-americana anuncia que novas prisões de cartolas internacionais serão realizadas, o deputado federal Marcus Vicente (PP/ES) indagou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara se poderá substituir o presidente da CBF, Marco Polo del Nero, em caso de impedimento do distinto dirigente, como informou o jornalista Sérgio Rangel, da Folha de S.Paulo.

Espertamente, Marcus Vicente não quer largar o cargo para o qual foi eleito. O futuro presidente da CBF poderá acumular o mandato de deputado federal? Que isenção terá para se manifestar em casos que tramitem no Parlamento sobre a suspeita casa do futebol brasileiro?

Isso sem falar no diretor de “Ética e Transparência” da CBF, Marcelo Aro (PHS/MG), também deputado federal. O Congresso está infiltrado de cartolas e, agora, de agentes da CBF.

CPI do Futebol

Para encerrar o dia de coincidências, a CPI do Futebol, no Senado, suspendeu a reunião de amanhã, porque o relator, Romero Jucá, não apresentou a lista de depoentes.

Até agora, nove depoimentos foram prestados na CPI. Mas, o relator, senador Jucá, não interpelou um só depoente. Uma só pergunta foi realizada por quem tem a responsabilidade de investigar para bem relatar sobre a matéria. Pior: Romero Jucá desapareceu de algumas audiências. Em outras, assinou a presença e deixou o plenário.

Enquanto isso…

As últimas sessões da CPI do Futebol mostraram que, enquanto a assessoria da CPI manda seus assessores buscar senadores para garantir quórum deliberativo, o lobista da CBF, Vandemberg Machado, desdobra-se em telefonemas para senadores-amigos, afastando-os do plenário.

Por tudo isso, torna-se cada vez mais evidente que o futebol precisa, mesmo, de uma investigação policial, porque, na área parlamentar, está tudo dominado…  Além disso, as discussões sobre as crises política e econômica dominam o agenda legislativa, dando um chega pra lá nas questões do futebol, por mais evidentes que sejam as suspeitas de corrupção.

Na memória…

… faz 109 dias que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, está preso na Suíça.

A ousada intervenção do futebol no Congresso Nacional é perigosa e desmoralizadora. O senador Romário que se cuide, estão armando para melar a CPI da CBF!

O deputado mineiro Marcelo Aro (PHS), não se sente impedido de desempenhar sua atividade parlamentar, mesmo sendo diretor de “ética e transparência” da CBF e diretor estatutário da Federação Mineira de Futebol.

No programa “Participação Popular”, sexta-feira, na TV Câmara, debati com o deputado (foto) e com José Carlos Brunoro, gerente do Brasília Futebol Clube, sobre os graves problemas do futebol, corrupção, inclusive.

Lembrei ao deputado Aro que o Congresso Nacional é, também, órgão fiscalizador, através das CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Como entender que a excelência tenha isenção para arguir e fiscalizar a CBF, sendo ele membro da diretoria investigada?

Mais: Marcelo Aro é diretor estatutário da Federação Mineira de Futebol, um dos órgãos que elegeu os ex-presidentes Ricardo Teixeira, José Maria Marin e o atual, Marco Polo del Nero!

Ousadia

Há muitos anos – décadas, até – o futebol interfere na ação legislativa através de fortíssimo loby. Nas últimas legislaturas, isso ocorre através da participação de cartolas ou ex-cartolas, eleitos deputados ou senadores. Tudo de forma escancarada e sem qualquer constrangimento das excelências, como demonstram seus discursos.

Está claro que a ação de deputados nessa situação é no sentido de se contrapor à investigação, de dificultar o trabalho que busque esclarecer as suspeitas de corrução nesta ou naquela instituição.

A passagem do presidente da CBF, Marco Polo del Nero, pela Comissão de Esporte da Câmara, na terça-feira, foi exemplo dessa realidade. Dois ou três deputados o questionaram com isenção, enquanto a maioria do plenário se desmanchou em elogios e aplausos.

Agora, essa declaração do deputado Marcelo Aro, ao vivo, à TV Câmara, confirma meu artigo anterior, de que a CBF colocou o Congresso Nacional de joelhos diante do poder do futebol, e isso ocorre, explicitamente, pela ação de deputados-cartolas.

Ainda esta semana, o repórter Daniel Brito, do UOL Esporte, publicou reportagem mostrando que o ex-presidente da Federação Brasiliense de Futebol e ex-vice-presidente da CBF, Weber Magalhães, está lotado no gabinete do senador Zezé Perrella, que dirigiu o Cruzeiro por longos anos e elegeu dirigentes da CBF, hoje investigados por suspeitas de corrupção.

A ousadia da intervenção do futebol no Legislativo é perigosa e desmoralizadora. O senador Romário que se cuide, estão armando para melar a CPI da CBF! A bancada de defensores da CBF na Câmara e no Senado é extensa e age coesa, independentemente de partidos.

A edição do programa “Participação Popular” está neste link

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/tv/materias/PARTICIPACAO-POPULAR/489807-MODERNIZACAO-DO-FUTEBOL.html

O Parlamento Europeu exige a saída urgente de Joseph Blatter da presidência da Fifa.

Continua preso na Suíça – há 15 dias – o ex-presidente da CBF, José Maria Marin. Ele e outros seis cartolas, acusados de corrupção com dinheiro sujo do futebol.

O Ministério Público da Suíça confiscou novos documentos nos gabinetes de Blatter, Jerôme Valcke e dos diretores financeiros da Fifa. A devassa não para!

Enquanto isso…

 No no Parlamento Brasileiro, continua íntima a relação dos políticos com a cartolagem

Deputados Afonso Hamm, Márcio Marinho(presidente da Comissão do Esporte), Eduardo Cunha (presidente da Câmara), Marco Polo Del Nero e deputado Damião Feliciano, ex-presidente da Comissão de Esporte

… na terça-feira, deputados fizeram vexatória reunião de agrados e afagos ao presidente da CBF, Marco Polo del Nero, há muitos anos íntimo na estrutura corrupta do futebol. Há poucos dias, Del Nero fugiu da assembleia da Fifa, temendo ser preso.

… faltou quórum no Senado, ontem, para debater sobre a Medida Provisória da dívida fiscal dos clubes. Parlamentares acusam colegas ausentes de obedecer ordens da CBF.

… o ex-vice-presidente da CBF, Weber Magalhães, está lotado no gabinete do senador Zezé Perrella, ex-cartola do Cruzeiro e íntimo de Ricardo Teixeira e companhia, e que deverá ser um dos membros da CPI do Futebol.

Contraste

Essa realidade no Brasil, e o contraste com a rígida ação policial europeia, demonstra como os cartolas daqui ainda se sustentam no poder político, graças à troca de influência e favores suspeitos.

A promíscua relação e a ousada influência da CBF humilha o Legislativo, que tem chance de se recuperar com a instalação urgente da CPI do Futebol.

Virá?

As quebras de sigilos bancários e fiscais da CBF serão decisivas para orientar as conclusões da CPI. A questão é: e depois?

Em 2000 essas quebras de sigilos foram conseguidas na Justiça logo nas primeiras reuniões, e levou os auditores ao encontro de preciosidades, conforme o relatório final da CPI, assinado pelos deputados Aldo Rebelo e Silvio Torres.

Por exemplo

“O fato de a CBF não acompanhar, de modo adequado, a legislação tributária brasileira tem feito com que a entidade deixe de recolher tributos de acordo com a lei. Além disso, irregularidades nas áreas contábil e financeira contribuíram para que a Receita Federal autuasse a CBF em mais de R$ 14 milhões, em 2000.”

Sonegação

Um caso claro de omissão de receitas, e consequente sonegação de imposto, envolve o recebimento de R$ 10 milhões, referentes ao pagamento, pela Nike, da  multa rescisória do contrato CBF/Umbro.  Essa importância passou a fazer parte do contrato da nova parceria CBF-Nike, como receita da CBF. Mas não foi declarada à Receita Federal. E o imposto de renda relativo àquela importância também não foi pago”.

Caso Volvo

Os auditores também localizaram uma operação muito esperta de Ricardo Teixeira. Em maio de 1995, a CBF adquiriu um carro Volvo, de 2.300 cilindradas, importado, completo, com todos os acessórios disponíveis, no valor de R$68 mil, equivalente a 76 mil dólares, à época.

Um ano depois, Teixeira adquiriu o carro da CBF, pagando apenas R$ 49 mil, ou 45 mil dólares, pela cotação do dia. O carro foi vendido com desconto de cerca de 40% sobre o valor pago pela CBF – diferença de 31 mil dólares, entre o valor original e o de venda.

Esses são apenas dois exemplos, memória daquela CPI.

Na prática, a CPI da CPBF Nike cumpriu o seu papel, investigou e comprovou fraudes na CBF, federações e clubes. Mas, na última reunião, o então deputado Eurico Miranda fez um discurso inflamado e rasgou o relatório oficial, para impor outro, elaborado pela Bancada da Bola. Para evitar que isso ocorresse, o presidente da CPI, Aldo Rebelo, encerrou os trabalhos.

“Os investimentos em clubes de futebol são uma fonte de risco de lavagem de capitais devido à falta de transparência em relação à origem de financiamento.”

“Entre 2005 e 2009 o Brasil realizou 786 (15,9%) transferências de jogadores para 17 países com deficiências em suas políticas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e retornaram 440 (16,6%) atletas deste tipo de países.” 

(Mauro Salvo, doutor em Economia, em estudo divulgado em 2010)

 Escândalo anunciado

A principal novidade no escândalo do futebol é que saímos da fase de denúncias e entramos na de comprovações de criminosos esquemas. E, enfim, há prisões. Esse escândalo, anunciado há anos pelo jornalista irlandês Andrew Jennings, poderia ter sido detonado no Brasil.

No caso da CBF, conhecemos sobre os seus trambiques desde 2001, há 14 anos!!! – a partir dos relatórios da CPI do Futebol, no Senado, e da CBF Nike, na Câmara. 

“O trabalho (da CPI CBF Nike) mostra como o futebol vem sendo usado para a promoção de grandes negócios. São milhões de dólares que rolam em contratos obscuros e desaparecem”, – diz o relatório assinado pelos deputados Aldo Rebelo (presidente da CPI) e Silvio Torres (relator).

Omissão

Mas, nenhuma ação foi tomada pelo governo de então (FHC) ou órgãos que receberam o relatório com “recomendações”:

Ministério Público Federal

Banco Central

Polícia Federal

Receita Federal

Mesas da Câmara e do Senado

Ministério Público dos Estados

Ministério Público Eleitoral (sobre as doações da CBF a campanhas políticas) e

COAF, Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Mais:

Em 2011, Mauro Salvo, doutor em economia, analisou o mercado brasileiro em geral, e gaúcho em particular, no que diz respeito às “transferências de jogadores de futebol”. E concluiu:

“Com base nos dados analisados conclui-se que o mercado de futebol no Brasil é bastante vulnerável à lavagem de dinheiro. A quantidade crescente tanto transações e a soma dos valores envolvidos deveriam causar preocupação para as autoridades brasileiras. Muito embora seja positivo que o mercado de atividade vista pela população como nobre esteja pujante, não se pode ignorar o fato de que lavadores de dinheiro costumam procurar mercados com as características mencionada neste artigo para efetivação de ato criminoso”.

O Brasil poderia ter sido exemplo de combate ao crime organizado que o futebol profissional esconde. Ao contrário, houve estreita relação da CBF com a Câmara e o Senado, a ponto de ali instalar um QG de aliciamento de políticos, em troca de doações para campanhas eleitorais, farta distribuição de ingressos para jogos da Seleção Brasileira, financiamentos de viagens promocionais etc.

O estudo de Mauro Salvo está aqui.

Por Alberto Dines

Do Observatório da Imprensa

O valente jornalista Juca Kfouri, que desde a sexta-feira (15/5) está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, recuperando-se de complicações decorrentes de uma cirurgia, sofreu no domingo (17) um covarde ataque do médico & cartola Walter Feldman, atual secretário-geral da CBF, nobre e honestíssima entidade esportiva que tantas alegrias tem proporcionado ao cidadão brasileiro.

Na nobilíssima página 3 da Folha de S.Paulo – ultimamente engajada em promover disputas e fazer barulho a qualquer preço – o celebrado colunista foi atacado pelo esculápio com a clara cumplicidade do jornal, ciente de que o seu colaborador encontrava-se hospitalizado.

O texto “Paixão e rancor” é medíocre, maroto, apequenado, rasteiro, desprovido de qualquer atributo intelectual que justifique a privilegiada exposição. Juca Kfouri é um gigante do jornalismo brasileiro e não apenas do jornalismo esportivo. Nunca fugiu ao debate, enfrenta com reconhecida galhardia – e sempre com muita graça – todos os tipos de desafetos. Mas não se pode esperar que ainda na UTI tenha condições de tourear este bode enfezado.

A “nova” CBF tão ardentemente defendida pelo ex-deputado federal e servidor de tantos patrões é idêntica à velha CBF. Isto está claro. A reportagem de capa da presente edição de CartaCapital(nº 850, de 20/5), “CBF: barco furado”, denuncia exatamente este continuísmo.

A Fifa também sendo questionada, seus dirigentes deveriam estar no xilindró, mas comporta-se com um mínimo de decência. Não é este o paradigma adotado pela nova leva de cartolas nativos. O espírito mafioso persiste, intacto.

Este observador já serviu de testemunha de defesa de Juca Kfouri em vários processos e ficará honrado se convidado para novas missões. Mas não se sente habilitado a falar em nome de umexpert do porte de Juca.

Desprovido de qualquer fair-play e esportividade, Walter Feldman não perde por esperar.

O secretário-geral da CBF, Walter Feldman, esteve no debate sobre a desordem no futebol, promovido pela Comissão de Esporte da Câmara federal, na quinta-feira.

Visão olímpica

Em 2011, Feldman foi secretário de “Articulação de Grandes Eventos”, do então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.  

Nessa condição, Walter Feldman foi morar em Londres, com salários pagos pela Prefeitura paulista. Ele levantava informações sobre a preparação da cidade aos Jogos Olímpicos de 2012! As observações eram repassadas a Kassab, para subsidiar o prefeito sobre como preparar Sâo Paulo frente aos Jogos…. Rio 2016! Observador olímpico de São Paulo, distante 500 km da sede dos Jogos 2016? O deboche, sem precedentes, foi escancarado!

Esse ex-deputado tucano – agora filiado ao PSB – é o novo secretário geral da CBF e interlocutor junto a deputados e senadores, no diálogo sobre a MP 671, principalmente.

No debate da Comissão de Esporte da Câmara, na quinta-feira, com alvo centrado no companheiro Juca Kfouri, Walter Feldman criticou a liberdade de imprensa. Mas… anunciou “novos tempos” na CBF num modelo de “transformações” e “democrático”. Os “novos tempos” na CBF começam com críticas à liberdade de imprensa…                   Foto de André Penteado/Época

 Enquanto isso…

A semana foi riquíssima em debates sobre o futebol, na Câmara e no Senado. Ali estiveram cartolas, jogadores, árbitros, advogados, jornalistas, todos opinando sobre a crise nos clubes e desmandos na gestão, em geral. O problema não é apenas o calote fiscal (R$ 4 bilhões). Mas, social, também, agravado pela gestão precária dos cartolas ao longo dos anos.

Por exemplo:

Com o final dos campeonatos regionais, 20 mil atletas ficaram desempregados, afirmou o jornalista Paulo Calçade, da ESPN. Essa falta de atividades em cerca de 600 clubes, faz com que o governo deixe de acrescentar R$ 600 milhões anuais ao PIB nacional, segundo Pedro Trengrouse, professor de Direito Desportivo da FGV.

PreciosidadeCV

Manifestação do senador Zezé Perrella, ex cartola do Cruzeiro na Comissão Mista que debate sobre a MP 671:

“Um jogador como Romário, se estivesse jogando hoje, estaria ganhando R$ 300 mil. Por jogo! Um árbitro ganha R$ 3.500,00…”

Crédito: foto de André Penteado/Época