O presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Antônio Hora Filho, quer revisar a Lei Piva, a fim de que os recursos das loterias federais sejam repassados diretamente à instituição que dirige, sem transitar pelo COB (Comitê Olímpico Brasileiro). A CBDE dispõe de 10% dos recursos da Lei Piva, operados pelo COB. Isso representou R$ 15 milhões, em 2012;  R$ 16 milhões em 2013, e R$ 22 milhões, em 2014.

“Entendemos que o dinheiro do esporte educacional não deveria estar indo para o COB, por que os conceitos são distintos. Se o COB tem uma meta para as olimpíadas de 2016, fica claro que o comitê está em busca de rendimentos; no desporto escolar devemos privilegiar a educação, e não o rendimento”, disse o dirigente, em audiência pública na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados.

Já o presidente da CBDU (Confederação Brasileira de Desporto Universitário), Luciano Cabral, está satisfeito com a parceria com o COB, que reserva 5% do que recebe das loteias.  “Se o dinheiro vier direto, ficará mais confortável operá-lo, mas não fará muita diferença. Prefiro deixar como está”, disse Cabral.

Realidade

A Lei Piva destina 2% do que arrecada para a COB e CPB (Comitê Paraolímpico Brasileiro). Do que recebem, COB e CPB devem aplicar 5% no desporto universitário e 10% no escolar.

Quando a lei foi sancionada, em 2001, a CBDE e a CBDU estavam inadimplentes, ficando o COB como guardião dos recursos a elas destinados. Depois, se esperou três anos pela regulamentação da lei, acumulando bom saldo bancário. Isso coincidiu com um ano em que o Ministério da Educação não realizou os Jogos Escolares por falta de recursos. Para evitar novo furo, no ano seguinte, o governo autorizou usar parte da verba em depósito no COB para promover os Jogos. E assim é até hoje.

Não há dúvidas de que os objetivos do desporto escolar na CBDE diferem dos defendidos pelo COB. Por isso é oportuno reabrir a discussão. Mas sem esquecer que o desporto escolar não é, apenas, recurso de “educação”, complementando o programa pedagógico. Nesse aspecto, deve-se levar em conta que a maioria dos alunos que pratica esta ou aquela modalidade já está federada, rumo ao profissionalismo.

Além disso, se a escola é celeiro de talentos – ainda a explorar adequadamente -, não há como eliminar o caráter competitivo dos Jogos. Mas esse debate, atrasadíssimo, só terá resultado se for, também, com representantes do Ministério da Educação. E que o governo se decida, logo, o que quer com o desporto na escola e na universidade: apenas um instrumento de representatividade ou uma prática que contribua para a formação do caráter e desenvolvimento intelectual dos jovens.