O Clube de Regatas do Flamengo, que amanhã completará 120 anos, guarda boas lembranças dos anos de ouro do remo, esporte que deu origem à tradicional agremiação carioca. O futebol veio 17 anos depois, em 1912, com história que consagrou o clube Rubro-Negro como a “mais querido do Brasil”

No entanto, a situação financeira para desenvolver os demais esportes está difícil, e até o dinheiro aprovado na Lei de Incentivo ao Esporte não está entrando no caixa do clube: faltam doadores, dificultando o desenvolvimento de projetos para a descoberta de novos talentos, como Fabiana Beltrame (foto) que surgiu e se consagrou no Flamengo, onde conquistou o título mundial de 2011, no single skiff leve. 

Depois que regularizou a situação da dívida fiscal do clube, em 2012, o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, aprovou projetos para captação de recursos pela Lei de Incentivo ao Esporte, nas modalidades tênis, remos, natação, futsal, polo aquático, canoagem, judô, nado sincronizado e ginástica.

*Valores em reais

Conforme o Ministério do Esporte”,  o Flamengo tem R$ 36,6 milhões em projetos aprovados, entre 2013 e 2015, para as modalidades fora do futebol. Desse total conseguiu captar apenas R$ 6,6 milhões, um sexto do aprovado. Deve-se considerar que projetos liberados no ano passado e este ano ainda têm bom tempo para buscar doadores. Mas os registros de doações demonstram dificuldades para alcançar o valor disponível.

Para o remo e a canoagem, por exemplo, um projeto autoriza captar R$ 4,9 milhões. Mas, até agora, foram obtidos apenas R$ 208mil, nem 5% do aprovado. Outro, de outubro de 2013, para basquete (modalidade de forte apelo no clube), vôlei, futsal e tênis, estão disponíveis R$ 7,5 milhões. Mas só foram obtidos R$ 1,4 milhão, a maioria de torcedores, sem registro de doação de uma grande empresa nacional.

Torcida e paixão

Boa parte do dinheiro doado – 6% do imposto devido para pessoas físicas e 1% para instituições privadas – vem de torcedores. Há registros de R$ 100,00, de R$ 200, assim como outras de até R$ 3.000,00 e até R$ 10.000,00.

A dificuldade na execução da Lei de Incentivo, em geral, está na captação de recursos. Escassez de doares que se enquadrem na legislação e falta de conhecimento sobre a legalidade dos benefícios são os principais motivos, apesar de a lei ter sido aprovada em 2006.

Como é

Anualmente, a Receita Federal disponibiliza R$ 400 milhões para projetos da Lei de Incentivo. É dinheiro de imposto devido – pessoas físicas e jurídicas – que deixam de ser usado em projetos do governo para incentivar o esporte.

Mas, se até para o Flamengo, que divide com o Corinthians as marcas esportivas mais valorizadas do país, está difícil captar recursos legais, para seus projetos olímpicos, imagine-se para clubes desconhecidos, Brasil afora. São situações dessas que mostram a necessidade de uma urgente revisão na legislação, nove anos depois de ser sancionada, assim como ampla divulgação sobre a legalidade das doações.

Para saber mais:

Lei de Incentivo ao Esporte – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11438compilado.htm