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Apesar da força da marca “Flamengo” é difícil captar na Lei de Incentivo
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José Cruz

O Clube de Regatas do Flamengo, que amanhã completará 120 anos, guarda boas lembranças dos anos de ouro do remo, esporte que deu origem à tradicional agremiação carioca. O futebol veio 17 anos depois, em 1912, com história que consagrou o clube Rubro-Negro como a “mais querido do Brasil”

No entanto, a situação financeira para desenvolver os demais esportes está difícil, e até o dinheiro aprovado na Lei de Incentivo ao Esporte não está entrando no caixa do clube: faltam doadores, dificultando o desenvolvimento de projetos para a descoberta de novos talentos, como Fabiana Beltrame (foto) que surgiu e se consagrou no Flamengo, onde conquistou o título mundial de 2011, no single skiff leve.  remo

Depois que regularizou a situação da dívida fiscal do clube, em 2012, o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, aprovou projetos para captação de recursos pela Lei de Incentivo ao Esporte, nas modalidades tênis, remos, natação, futsal, polo aquático, canoagem, judô, nado sincronizado e ginástica.

          PROJETO   APROVADO                                CAPTADO               
Desportos Aquáticos I      6.787.623,00    1.783.914,00
Desportos Aquáticos II      3.434.459,00                 1.280,00
Remo e Canoagem I      4.933.343,00             319.790,00
Remo e Canoagem II      4.246.594,00             155.391,00
Judô e Ginástica      8.024.416,00        2.297.919,00
Basket,Vôlei, Futsal e Tênis      7.521.940,00       1.442.078,00
Centro Desenvolvim. Atletas      1.708.400,00           673.679,00
T O T A L36.656.775,00       6.674.051,00

*Valores em reais

Conforme o Ministério do Esporte”,  o Flamengo tem R$ 36,6 milhões em projetos aprovados, entre 2013 e 2015, para as modalidades fora do futebol. Desse total conseguiu captar apenas R$ 6,6 milhões, um sexto do aprovado. Deve-se considerar que projetos liberados no ano passado e este ano ainda têm bom tempo para buscar doadores. Mas os registros de doações demonstram dificuldades para alcançar o valor disponível.

Para o remo e a canoagem, por exemplo, um projeto autoriza captar R$ 4,9 milhões. Mas, até agora, foram obtidos apenas R$ 208mil, nem 5% do aprovado. Outro, de outubro de 2013, para basquete (modalidade de forte apelo no clube), vôlei, futsal e tênis, estão disponíveis R$ 7,5 milhões. Mas só foram obtidos R$ 1,4 milhão, a maioria de torcedores, sem registro de doação de uma grande empresa nacional.

Torcida e paixão

Boa parte do dinheiro doado – 6% do imposto devido para pessoas físicas e 1% para instituições privadas – vem de torcedores. Há registros de R$ 100,00, de R$ 200, assim como outras de até R$ 3.000,00 e até R$ 10.000,00.

A dificuldade na execução da Lei de Incentivo, em geral, está na captação de recursos. Escassez de doares que se enquadrem na legislação e falta de conhecimento sobre a legalidade dos benefícios são os principais motivos, apesar de a lei ter sido aprovada em 2006.

Como é

Anualmente, a Receita Federal disponibiliza R$ 400 milhões para projetos da Lei de Incentivo. É dinheiro de imposto devido – pessoas físicas e jurídicas – que deixam de ser usado em projetos do governo para incentivar o esporte.

Mas, se até para o Flamengo, que divide com o Corinthians as marcas esportivas mais valorizadas do país, está difícil captar recursos legais, para seus projetos olímpicos, imagine-se para clubes desconhecidos, Brasil afora. São situações dessas que mostram a necessidade de uma urgente revisão na legislação, nove anos depois de ser sancionada, assim como ampla divulgação sobre a legalidade das doações.

Para saber mais:

Lei de Incentivo ao Esporte – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11438compilado.htm


Verbas públicas reforçam esportes olímpicos no Flamengo em R$ 30 milhões
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José Cruz

Com seis projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte e verbas das loterias federais, através da Confederação Brasileira de Clubes, o Flamengo reforçou os investimentos nas modalidades olímpicas em R$ 30 milhões, nos últimos dois anos.Os aportes vieram depois da crise financeira no clube, que levou ao fechamento de várias escolinhas, em 2012.

remo fla

São R$ 25 milhões para 10 esportes, através de incentivos fiscais, e R$ 5,3 milhões das loterias, repassados pela Confederação Brasileira de Clubes, numa operação que dura desde 2013.

Da Lei de Incentivo, R$ 3 milhões já foram captados e destinados à natação, judô, nado sincronizado, remo, basquete, tênis, ginástica, futsal, canoagem e polo aquático. Os restantes R$ 22 milhões poderão ser captados até dezembro.

 

VERBAS DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

 

DESTINAÇÃOAPROVADO – R$      CAPTADO – R$
Natação,Polo Aquático, Nado Sincronizado6.787.623,001.359.917,16
Remo e Canoagem4.933.343,00310.240,60
Basket, Vôlei, Futsal e Tênis7.521.940,001.474.079,15
Ginástica, Judô e Tênis4.246.594,00118.182,00
Identificação/Desenvolv.Atletas1.708.400,00277.589,97
TOTAL25.197.900,003.540.008,88

 

Doadores

Essas operações puderam ser efetuadas porque a direção do clube carioca renegociou sua dívida fiscal junto ao governo,obtendo certidões negativas de débito.

Banco Bonsucesso e Refinaria Ipiranga estão entre as principais empresas investidoras no clube rubro-negro. Mas a maior parte dos recursos são contribuições individuais, de torcedores, com valores que variam de R$ 100,00 a R$ 18.000,00. Essa operação está prevista na legislação, através de repasses de parte do “imposto de renda a pagar”.

Limite

O Flamengo é exemplo de como é difícil a “captação de recursos financeiros”.  A maioria desses seis projetos aprovados é de 2013. Mas, quase dois anos depois, e com a força da marca “Flamengo”, captaram apenas 13% da verba disponível (R$ 25 milhões).

Loterias

Em outra iniciativa do governo, o Flamengo se beneficiou de R$ 5,3 milhões, no final do ano passado: R$ 1,6 milhão será aplicado na compra de barcos para os projetos do remo e da canoagem. Ginástica, judô e vôlei terão R$ 1,7 milhão para a aquisição de equipamentos. Os restantes R$ 2 milhões vão para a construção de um parque aquático.

Esses recursos são das loterias federais, que repassam 4,5% do que arrecadam ao Ministério do Esporte, como determina a Lei Pelé (nº 9.615/98). Do total, 0,5% vai para a Confederação de Clubes, que aplica em projetos específicos para a formação de novos atletas. O Flamengo foi o único clube de futebol a ter projetos aprovados para as modalidades olímpicas.


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