A campanha eleitoral trouxe ao debate a importância do Ministério do Esporte no próximo governo. A um ano e meio dos Jogos Rio 2016, especialistas discutem sobre o assunto, como Alexandre Machado da Rosa, mestre em Educação Física pela Unicamp, membro do observatório de políticas públicas de esporte e lazer e pesquisador do futebol. Jornalista, Alexandre também é o autor e organizador do livro “Esporte e Sociedade, ações socioculturais para a cidadania”.

Este artigo foi publicado, originalmente, pelo CEV – Centro Esportivo Virtual

Ministério do Esporte, para quê, afinal?

Por Alexandre Machado da Rosa

Em meio ao debate eleitoral, a candidata à presidência, Marina Silva acenou com a possibilidade de, se for eleita, extinguir o Ministério do Esporte. Rapidamente, o atual ministro do esporte, Aldo Rebelo, fez duras críticas a esta possibilidade, chamando a atenção para os Jogos Rio 2016 e as necessidades de cuidar dos preparativos do maior evento esportivo do Planeta.

Mas, afinal, para quê serve o Ministério do Esporte? Aonde se localiza o esporte no Brasil? Na Educação? Na cultura? Na economia? Enfim…

O Ministério do Esporte foi criado em 2003 para elevar o esporte à condição de direito social, assim como estabelece a Constituição. Nesse caminho, foram realizadas duas Conferências do Esporte significativas, ao mesmo tempo em que foram descartadas a seguir com a realização da terceira conferência, que praticamente capitulou diante do sistema esportivo atual.

Vale ressaltar que o Estado brasileiro delegou à iniciativa privada a gestão do esporte desde o início do século 20, se consolidando com o Decreto lei 3199/1941, expedido durante a ditadura do estado novo, na Era Vargas. Ou seja, a gestão do esporte no Brasil se caracteriza pelo seu caráter liberal.

Apesar de, ao longo de um século, existir a figura do Conselho Nacional do Esporte, a gestão efetiva do planejamento e execução de projetos esportivos têm sido feita pelas entidades que compõem o sistema esportivo brasileiro ou seja, o COB – Comitê Olímpico Brasileiro, as Confederações e as federações nos estados. Como gostam de sinalizar os advogados: o campo esportivo brasileiro é de interesse público, mas de direito privado.

Vale ressaltar que o financiamento do esporte no Brasil é feito essencialmente com recursos públicos. Sejam eles oriundos do orçamento do Estado ou de instituições públicas, como Correios, Caixa, Banco do Brasil, Eletrobrás, Petrobras entre outras. Então, diante deste cenário, que papel pode exercer um Ministério exclusivo para o esporte?

Para saber mais:

http://blog.cev.org.br/alexandre-rosa/2014/ministerio-do-esporte-para-que-afinal/