Sugestão de leitura para incentivar o debate sobre a MP 671, que está se transformando numa queda de braço entre o Palácio do Planalto e a CBF

Por Cosme Rímoli

“Blatter acaba com a fantasia. Desmoraliza a populista proposta de Dilma. Governo não pode limitar os mandatos na CBF e nas Federações. Apenas parcelará, como mãe, R$ 4 bilhões dos cofres públicos a irresponsáveis…”

“… O aviso é para valer. Com ameaça de desfiliação. O irônico é que esta atitude da Fifa, de não aceitar intervenções, sempre valeu para governos tiranos dispostos a intervir no futebol para se beneficiar de sua popularidade. Não para limitar mandatos.

O texto completo está neste link:

“Eu descobri coisas sobre a minha vida durante a produção do livro. Descobri que meu sonho de atleta não começou comigo, as minhas decisões não começaram comigo”.

Joaquim Cruz, em depoimento à ESPN, lembrando Dona Lídia, sua mãe, que decidiu deixar o Piauí para recomeçar a vidaem Taguatinga, nos arredores da então recém-inaugurada Brasília, onde nasceu o campeão.

Em rápida passagem pelo Brasil, Joaquim Cruz lançou em São Paulo o livro que conta sobre a sua trajetória de campeão olímpico, ouro nos 800 metros, Los Angeles, 1984. Quatro anos depois, ele conquistou a medalha de prata, na mesma distância, nos Jogos de Seul.

“Matador de Dragões” é o livro assinado pelo jornalista Rafael De Marco, sobre “a história e a filosofia de vida do campeão”, até os dias de hoje, como técnico da equipe de atletismo paraolímpica dos Estados Unidos e fundador do Instituto que leva seu nome, em Brasília.

  No lançamento em São Paulo, na última quinta-feira, Joaquim emocionou-se ao receber o jornalista Osmar Santos (foto). “O Osmar foi a voz do meu momento olímpico.”

Fora das atividades desde 1994, devido a um acidente de carro, Osmar narrou a prova que consagrou Joaquim Cruz. “Quem viu aquela Olimpíada (Los Angeles, 1984) sabe que foi ele quem fez aquela prova ficar mais emocionante”, garante Joaquim.

“Quem viu aquela Olimpíada sabe que foi ele quem fez aquela prova ficar mais emocionante”, afirmou Joaquim.

A narração de Osmar Santos na conquista do ouro por Joaquim Cruz está neste link: https://www.youtube.com/watch?v=5LJyTEuKigk

“Matador de Dragões”,

de Rafael de Marco,

Editora Multiesportes, 2015 – Campinas, SP.

A publicação da Medida Provisória (MPV 671), hoje, ajuda no debate sobre a renegociação da dívida fiscal dos clubes e, principalmente, para corrigir alguns pontos aqui colocados.

Destaque para a manifestação do advogado Luiz César Cunha Lima, na terça-feira, quando criticou, em conversa informal que transformei em artigo, a excessiva intromissão do Estado nos negócios particulares do futebol.

Adesão

Agora ao ler a MP, ele alertou que a renegociação da dívida é “um mecanismo de adesão, e não de vinculação compulsória a uma medida do governo. Neste aspecto, não há inconstitucionalidade”.

Explica mais, o advogado, autor do livro “Direito Desportivo” :

“Quem aderir terá de obedecer às regras do Profut, mas quem não aderir pode continuar como está. Ou seja, se fosse obrigatório a todos seria inconstitucional. Mas não é o caso”.

Luiz César fez essas ressalvas lembrando que até então não havia sido divulgado que se tratava de um projeto para “adesão” ou não dos clubes. O noticiário dava a entender que seria uma medida compulsória, que acabou não sendo.

O assunto continuará na pauta de debates neste  blog.

Em bom momento para tentar amenizar a crise política-institucional com o Congresso Nacional, a presidente Dilma Roussef colocou o futebol em campo, invocou o escritor Nelsol Rodrigues – “A pátria de chuteiras”,  e assinou, enfim, a Medida Provisória que, no dizer dela, dará “novos rumos de modernidade e gestão” ao popularíssimo esporte.  

A assinatura a MP ocorreu no mesmo dia em que ficamos sabendo que a Fifa faturou R$ 16 bilhões com a Copa no Brasil*, para isso contribuindo a isenção de impostos que o governo deu à entidade maior do futebol mundial.

Enquanto a MP é editada, não se sabe, oficialmente, qual o tamanho do calote dos clubes ao fisco brasileiro. Depois de dois anos de discussão não se teve um documento que concentrasse todos os débitos (Receita Federal, INSS, FGTS, Banco Central etc) por clube. Nem os deputados que integraram a Comissão Especial do refinanciamento da dívida conseguiram os valores oficiais.

Na MP, Dilma impôs sete regras básicas. Se forem cumpridas, os dirigentes poderão se beneficiar de alguns privilégios para pagar o débito fiscal. Por exemplo, usar apenas dois ou três por cento da receita do clube para abater as parcelas do refinanciamento nos primeiros 36 meses. O restante poderá ser pago em até 240 meses.

As exigências são as seguintes

Publicar demonstrações contábeis auditada

Pagar em dia compromissos fiscais e trabalhista

Gastar no máximo 70% de sua receita bruta no futebol profissiona

Investimento nas categorias de base e no futebol feminin

Não realizar antecipação de receita previst

Implantar Programa de redução progressiva de débito

Respeitar todas as regras de transparência, artigo 18 da Lei Pelé.

Vantagens

A principal vantagem da MP é que os clubes poderão, em seguida, renegociar os seus débitos e, assim reduzir seus gastos mensais e ter acesso a verbas públicas.

Se ao final de sua tramitação, no máximo em quatro meses, a MP não for aprovada, os acordos de agora serão mantidos, mas não serão aceitas novas renegociações com quem não havia se manifestado até então. Depois da Câmara, a MP vai ao Senado, onde o senador Romário (PSB/RJ) já se candidatou a ser o relator. Posteriormente, a MP voltará ao Palácio do Planalto para a sanção ou não da presidente Dilma.

*o jornal O Estado de S.Paulo publicou nesta terça-feira reportagem de Jamil Chade, correspondente em Zurique. Ele teve acesso ao balanço financeiro da Fifa sobre a Copa do Mundo no Brasil, e revelou que o lucro foi de US$ 5 bilhões, ou R$ 16 bilhões no câmbio do dia.

Dívida pode deixar basquete brasileiro sem vaga direta na

Olimpíada do Rio

A notícia foi publicada ontem, no UOL Esporte, mas repercuto hoje para reforçar a divulgação e não deixar no esquecimento.

Há mais de dois anos o companheiro Fábio Balassiano denuncia em seu blog desmandos nas finanças da Confederação Brasileira de Basquete, com base em análise profissional dos balanços financeiros.

Agora, vejam esta notícia: a CBB comprou vaga para o Mundial de Basquete da Espanha e não pagou a conta. A notícia completa está aqui.

“O governo pode, e deve, exigir que os clubes paguem seus impostos. Mas não pode, de forma alguma dizer: “Se não me pagar, vai para a segunda divisão. A rigor, somente a CBF poderia dizer isso, caso quisesse instituir essa previsão no regulamento do campeonato organizado por ela”

Enquanto o governo, políticos e cartolas negociam o pagamento do calote do futebol, o advogado Luiz César Cunha Lima (foto), autor do excelente livro “Direito Desportivo”, chamou atenção para a intromissão do Estado nos assuntos do esporte em geral e do futebol em particular.

A partir do que tem sido divulgado sobre a “Lei de Responsabilidade Fiscal”, ele considera “alarmante” a estatização do esporte, notadamente do futebol, que é uma atividade privada. “Em breve, será necessário concurso público para ser jogador de futebol”, ironizou.

Pelo artigo 217 da Carta Magna, o Estado não tem competência para legislar sobre, por exemplo, critérios para rebaixamento das entidades de administração do esporte. 

“O governo pode, e deve, exigir que os clubes paguem seus impostos. Mas não pode, de forma alguma dizer: “Se não me pagar, vai para a segunda divisão. A rigor, somente a CBF poderia dizer isso, caso quisesse instituir essa previsão no regulamento do campeonato organizado por ela”, explicou César Lima. “Já imaginou o Obama dizendo o que a NBA deveria fazer?”

Assim, se o governo pode versar sobre regra de rebaixamento, também poderá definir que o campeonato terá 50 times, mesmo que a CBF não queira. São assuntos da mesma natureza.  Nessa linha, poderemos ter um caso esdrúxulo, segundo César Lima:

“Para angariar votos em seus currais eleitorais, os deputados vão exigir que o governo aumente o número de clubes da primeira divisão. Será uma reedição do “quando o governo vai mal, uma um time no Nacional, quando vai bem, outro time também” – lembrou.

“Parece que entramos na máquina do tempo e retornamos ao período do regime militar”, disse Luiz César Lima, lembrando o extinto Conselho Nacional do Desporto (CND), fortemente influenciado por militares, que dava os rumos do esporte, a ponto de o presidente de plantão influenciar na escolha do técnico da Seleção Brasileira. O CND foi extinto em 1993.

Proposta do deputado Vicente Cândido (PT/SP),líder da bancada dos cartolas,  perdoa 90% dos juros e multas da dívida dos  clubes junto ao FGTS 

Parlamentares da Comissão de Esporte e da base governista definirão hoje, com representante da Secretaria Institucional da Presidência da República, sobre a votação do projeto de lei do deputado Vicente Cândido ou da Medida Provisória que trata do refinanciamento do calote fiscal do futebol. A reunião será às 10h no Plenário 13 da Câmara Federal. O número é sugestivo.

Nessa discussão, que dura mais de dois anos, impressiona a ousadia do deputado Vicente Cândido (PT/SP), líder da bancada dos Cartolas. Ele preparou uma “subemenda substitutiva global de plenário”, isto é, um recurso para derrubar a proposta oficial, aprovada na Comissão Especial do Proforte, elaborada por Otávio Leite (PSDB/RJ).

Desconto de 90%

Segundo a subemenda de Cândido, os  clubes devedores ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) teriam perdão de 90% nos juros e multas acumulados até agora, e prazo de 240 meses para pagar o saldo. Os demais débitos terão abatimento de até 70% nos juros e multas. Com essas facilidades, incomuns para o devedor comum ao fisco, está explícita a anistia fiscal que os próprios deputados insistem negar. Claro que uma proposta dessas, se aprovada, deverá esbarrar no Senado ou, se for o caso, no veto presidencial.

Na mesma subemenda, Vicente Cândido quer criar mais uma loteria federal, que destinará 10% da arrecadação para financiar a prática do futebol nas escolas, a pretexto de ali identificar talentos. Essa proposta foi exaltada pelo deputado Afonso Hamm (PP/RS) como uma das soluções para suprir a falta de craques no futebol nacional. Afonso Hamm é um dos políticos investigados no esquema Lava-Jato, e o PT, partido de Vicente Cândido, está no topo das denúncias de corrupção instalada na Petrobras.

Análise

Essa proposta de destinar dinheiro para as escolas é mais uma porta para a corrupção nossa de cada dia. Sem estrutura para uma fiscalização eficiente, o governo não tem como controlar o dinheiro das loterias que seriam repassadas às escolas, instituições que não conseguem administrar nem os recursos da merenda escolar, pois parte da grana fica pelo caminho em pagamento de propinas.

Já vimos este filme.

O objetivo dessa iniciativa, surgida depois dos “7×1”, é identificar potenciais talentos para renovar os quadros  do futebol

O projeto de lei que refinanciará a dívida fiscal dos clubes, a ser votado esta semana na Câmara dos Deputados, também propõe a criação da “Lotex”, loteria federal que destinará 10% de sua arrecadação para “iniciação esportiva”.

Essa “iniciação” será em escolas públicas ou privadas, para alunos a partir dos oito anos de idade, diz o projeto de lei idealizado pelo deputado federal Vicente Cândido (PT/SP), na foto, representante da Bancada dos Cartolas.  O projeto prevê alterações na Lei Pelé (9.615/98), criando o “esporte de formação”, para justificar a destinação da verba de loterias para as escolas.

Agora vai…

O governo ainda não conseguiu implantar a prática da educação física, por falta de professores, de espaços e equipamentos adequados. Mas implantará o futebol subsidiado, para a alegria dos empresários e dos clubes de futebol profissionais.

Sem esquecer que deputados e senadores têm influência política nas escolas de seus municípios, onde será administrada a verba do “futebol escolar”…

É clara a promiscuidade dessa relação, pois as escolas já se mostraram incapazes de administrar a verba da merenda escolar. Imagina a do futebol…

Campeão olímpico dos 800m nos Jogos de Los Angeles, 1984, e prata em Seul, 1988, Joaquim Cruz, hoje com 52 anos, está no Brasil para o lançamento de seu livro, quarta-feira em Campinas, e quinta-feira em São Paulo.

Além do perfil e da carreira do campeão, o livro, escrito pelo jornalista Rafael de Marco, documenta o principal momento do nosso atletismo profissional.

Depois do feito de Joaquim, o Brasil não teve outro atleta medalha de ouro olímpica  em provas de pista. O feito do brasiliense já dura 31 anos.

Enquanto observava minha vizinha procurando uma panela para cozinhar o feijão de sábado, me deliciei com esta manifestação do deputado Paulo Maluf ao “Sensacionalista”:  

“Acabou a corrupção arte, a corrupção moleque, a corrupção alegre. Não tenho mais condições de competir com eles. Eu me aposento”

A notícia completa está aqui