A ousada jogada do cartola para tentar anistiar a dívida fiscal dos clubes
José Cruz
Proposta do deputado Vicente Cândido (PT/SP),líder da bancada dos cartolas, perdoa 90% dos juros e multas da dívida dos clubes junto ao FGTS
Parlamentares da Comissão de Esporte e da base governista definirão hoje, com representante da Secretaria Institucional da Presidência da República, sobre a votação do projeto de lei do deputado Vicente Cândido ou da Medida Provisória que trata do refinanciamento do calote fiscal do futebol. A reunião será às 10h no Plenário 13 da Câmara Federal. O número é sugestivo.
Nessa discussão, que dura mais de dois anos, impressiona a ousadia do deputado Vicente Cândido (PT/SP), líder da bancada dos Cartolas. Ele preparou uma “subemenda substitutiva global de plenário”, isto é, um recurso para derrubar a proposta oficial, aprovada na Comissão Especial do Proforte, elaborada por Otávio Leite (PSDB/RJ).
Desconto de 90%
Segundo a subemenda de Cândido, os clubes devedores ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) teriam perdão de 90% nos juros e multas acumulados até agora, e prazo de 240 meses para pagar o saldo. Os demais débitos terão abatimento de até 70% nos juros e multas. Com essas facilidades, incomuns para o devedor comum ao fisco, está explícita a anistia fiscal que os próprios deputados insistem negar. Claro que uma proposta dessas, se aprovada, deverá esbarrar no Senado ou, se for o caso, no veto presidencial.
Na mesma subemenda, Vicente Cândido quer criar mais uma loteria federal, que destinará 10% da arrecadação para financiar a prática do futebol nas escolas, a pretexto de ali identificar talentos. Essa proposta foi exaltada pelo deputado Afonso Hamm (PP/RS) como uma das soluções para suprir a falta de craques no futebol nacional. Afonso Hamm é um dos políticos investigados no esquema Lava-Jato, e o PT, partido de Vicente Cândido, está no topo das denúncias de corrupção instalada na Petrobras.
Análise
Essa proposta de destinar dinheiro para as escolas é mais uma porta para a corrupção nossa de cada dia. Sem estrutura para uma fiscalização eficiente, o governo não tem como controlar o dinheiro das loterias que seriam repassadas às escolas, instituições que não conseguem administrar nem os recursos da merenda escolar, pois parte da grana fica pelo caminho em pagamento de propinas.
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