O “sucesso da Copa” provocou em Dilma Rousseff o desejo de usar o megaevento Rio  2016 para dar visibilidade política ao governo. Para isso, poderá transformar a estatal APO numa extensão do Palácio do Planalto. Se isso se confirmar, será o segundo chute de Dilma no traseiro dos desportistas. O primeiro foi quando nomeou um ministro leigo em esporte, mas especialista em transporte de valores religiosos.

Em apenas uma semana tivemos três notícias de mudanças no comando da APO (Autoridade Pública Olímpica). A mais recente coloca Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff, no lugar do general Fernando Azevedo e Silva.

Assim como o ministro que não entende de esporte, mas  de “gente”, a estatal do governo encarregada dos Jogos Rio 2016 poderá ter um leigo em olimpismo, mas especialista em dinheiro.

Segundo a Folha de S.Paulo, “Dilma quer que Edinho retome a interlocução com os setores esportivos que a apoiaram na campanha e ficaram insatisfeitos com a nomeação de George Hilton.”

Isto é: a presidenta fez uma burrada  e, agora, a 560 dias dos Jogos Olímpicos, quer compensar a estupidez. Para isso desfalcará a APO de um especialista que deu rumo ao setor e, principalmente, credibilidade internacional neste país de imagem corrupta, renovada com facilidade espantosa. E ignora que a APO não se relaciona com atletas, pois cuida das obras e do legado olímpico. Atletas é com o COB e confederações, Presidenta!

Futuro

No próximo mês, teremos dois eventos importantes: a chegada da delegação do COI para vistoria nas obras Rio 2016 e a entrega da matriz de responsabilidade, atualizada pela APO. Este ano, o Rio receberá 45 eventos-testes de várias modalidades, e é nesse calendário de compromissos desportivos, burocráticos e relações internacionais que o Palácio do Planalto fala em trocar o comando de seu órgão olímpico que tem planejamento, metas e rumo sob comando.

O “sucesso da Copa” provocou em Dilma o desejo de usar o megaevento de 2016 para dar visibilidade ao seu governo. Para isso, poderá transformar a estatal APO numa extensão do Palácio do Planalto. Se isso se confirmar, será o segundo de chute de Dilma Rousseff no traseiro dos desportistas. O primeiro foi quando nomeou um ministro leigo em esporte, mas especialista em transporte de valores religiosos.

E os desportistas em geral, cartolas, atletas, técnicos, ex-atletas, Conselho de Educação Física, Conselho de Clubes etc,  curvam-se e, em silêncio, abonam as burradas da corte.

Em um cenário de restrições orçamentárias, como o Ministério do Esporte pode, objetivamente, implantar, a baixo custo, uma política pública esportiva que priorize o desporto educacional?

César Lima – Advogado

Já que a “prioridade das prioridades” do mandato da presidente Dilma Rousseff será a educação, como bem destaca o lema da gestão 2015-2019 – “Brasil, pátria educadora” – , o Ministério do Esporte poderá (e deverá), a partir de hoje, direcionar a maior parte de seus esforços para obedecer ao artigo 217 da Carta Magna, segundo o qual a distribuição de verbas públicas destinadas ao esporte deve ser realizada prioritariamente para o desporto educacional.

Caso venha a acontecer, essa mudança de rumos será de fato radical, pois há muitos e muitos anos o arcabouço esportivo brasileiro tem sido uma fonte de exclusão social, uma vez que o jovem esportivamente talentoso é precocemente retirado da rede de ensino para dedicar-se quase que exclusivamente a treinar em um clube. Caso não venha a ser bem-sucedido na carreira de atleta (ou seja bem-sucedido em modalidades que não rendem bons salários a seus profissionais), estará fadado a uma vida adulta repleta de dificuldades financeiras e com poucas chances de se inserir novamente no mercado formal de trabalho.

Nos EUA, ao contrário, o esporte funciona como uma alavanca social: o jovem esportivamente talentoso recebe bolsa de estudo para ingressar nas melhores instituições de ensino e prosseguir com sua atividade acadêmica até concluir o ensino superior. Ainda que decida não se tornar um atleta profissional ou não tenha êxito na carreira, poderá ingressar no mercado formal de trabalho facilmente, como qualquer outra pessoa com curso superior completo. Na pior das hipóteses, restará ao país um profissional qualificado, com curso superior completo.

Por isso, praticamente todos os atletas brasileiros do esporte mais popular por aqui são praticamente analfabetos e os atletas estadunidenses dos esportes mais populares de lá possuem terceiro grau completo.

Esta diferença entre Brasil e EUA acontece porque, em terras tupiniquins, o principal artífice do esporte é a entidade de prática desportiva (‘clube”), enquanto na terra do Tio Sam é a escola (responsável pela formação esportiva e cultural das pessoas, incluindo a teatral, a musical, etc.)

Mas, em um cenário de restrições orçamentárias, como o Ministério do Esporte pode, objetivamente, implantar, a baixo custo, uma política pública esportiva que priorize o desporto educacional?

Em primeiro lugar, alocando recursos humanos e materiais nessa tarefa.

Em segundo lugar, o Ministério do Esporte pode pesquisar se há (e, em caso positivo, quais são) projetos relacionados ao desporto educacional já disponíveis no Ministério da Educação, e colaborar em sua implementação.

Em terceiro lugar, o Ministério do Esporte poderia, em conjunto com o Ministério da Educação, sugerir alterações legais (na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na Lei Geral sobre Desporto ou em uma lei específica para isso) destinadas a privilegiar instituições de ensino que investissem na criação de clube-escola, na construção e reforma de instalações esportivas, na contratação, direta ou indireta, de profissionais de educação física e áreas afins, na pesquisa de assuntos relacionados ao esporte, etc.

Exemplo:

1. estudante contemplado com bolsa-atleta ganharia “xis” pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou na análise de currículo para ser contemplado com o “Ciência Sem Fronteira”;
2. instituição de ensino que mais (ou melhor) investisse no esporte seria a última a ser escolhida para ser alvo de cortes orçamentários, receberia maior quantidade de bolsas de estudo ou seria contemplada, de alguma forma, com privilégios não disponíveis às demais instituições. Assim, o diretor da escola (ou reitor da universidade) seria estimulado a desenvolver o esporte em sua entidade.

As ideias acima necessitam, obviamente, de maior elaboração, mas podem servir para o início de um debate cujo resultado pode ser uma melhoria estrutural no arcabouço esportivo brasileiro.

César Lima, advogado, é o autor do livro “Direito Desportivo” (editora Del Rey, 2014).

Como a prudência aconselha sempre a trabalhar com a pior das hipóteses, o Ministério do Esporte deveria começar a pensar, desde logo, quais áreas de sua estrutura podem ser extintas e em quais setores podem ser realizados os maiores cortes de gastos

Por César Lima – advogado

Tendo em vista o exposto no artigo anterior (“Possíveis rumos para o Ministério do Esporte em 2015”), uma coisa é certa: a equipe econômica do governo vai rechaçar todas as tentativas de ampliação de gastos públicos. Por isso, está fadada ao fracasso a política do “mais do mesmo”, por meio da qual o Ministério do Esporte solicita aos ministérios da Fazenda e do Planejamento mais dinheiro para bolsa-atleta, eventos esportivos, ampliação do limite de isenção tributária da lei de incentivo de esporte, contratação de servidores, etc. 

No melhor cenário para o Ministério do Esporte, em 2015 serão mantidos o atual teto orçamentário e o quantitativo de servidores; no pior cenário, haverá redução drástica dos limites orçamentários e do quantitativo de servidores. Em 2014, o orçamento do Ministério do Esporte foi de R$ 3,4 bilhões, valor aproximado para este ano, ainda sem o tradicional “contingenciamento”.

Como a prudência aconselha sempre a trabalhar com a pior das hipóteses, o Ministério do Esporte deveria começar a pensar, desde logo, quais áreas de sua estrutura podem ser extintas e em quais setores podem ser realizados os maiores cortes de gastos.

Um bom começo seria a extinção da secretaria encarregada exclusivamente de tratar sobre futebol, uma vez que não há nenhuma fundamentação legal ou técnica que justifique sua existência. Questões relativas a dívidas fiscais ou previdenciárias, por exemplo, deveriam ser tratadas diretamente entre cada clube e os respectivos órgãos estatais competentes (Receita Federal, Ministério da Previdência Social, etc.).

Imputar a um Ministério a atribuição de discutir dívidas de clubes ou regras de competições futebolísticas significa ampliar indiscriminadamente as atribuições do Estado e violar a autonomia das unidades de prática e de administração constitucionalmente prevista no artigo 217 da Carta Magna. Além, obviamente, de demonstrar uma submissão extremada do Poder Executivo ao lobby parlamentar e midiático em favor do ludopédio.

Caso a organização os Jogos Olímpicos Rio 2016 venha, de fato, a ser transferida para a Casa Civil, o Ministério do Esporte poderá economizar nas diárias e passagens destinadas a verificar in loco o estágio de conclusão das obras.

Qualificar os gastos estatais é uma maneira (talvez a mais inteligente) de reduzir gasto público. Por isso, seria importante que o Ministério do Esporte começasse, pelo menos, a debater a ideia de estabelecer a qualificação do corpo diretivo da entidade como critério para aprovação de projeto esportivo elaborado com base na lei federal de incentivo ao esporte.

Este critério poderia ser eliminatório (‘Somente serão selecionados os projetos propostos por entidades nas quais 10% do corpo diretivo tenham realizado curso de capacitação em administração esportiva, elaboração de projeto ou direito administrativo pelo menos nos 48 meses anteriores à apresentação deste projeto”) ou classificatório (“Serão fornecidos 5 pontos na análise de projetos propostos por entidades em que 10% do corpo diretivo tenham realizado curso de capacitação em administração esportiva, elaboração de projeto ou direito administrativo pelo menos nos 48 meses anteriores à apresentação deste projeto”). Os números acima, evidentemente, são meramente exemplificativos e precisam ser bem pensados e discutidos.

Esta medida incrementaria a qualificação de grande parte dos dirigentes esportivos brasileiros e mitigaria a malversação de recursos públicos decorrente de mera incompetência (a outra parte decorre de má-fé).

Outra ideia que merece, no mínimo, ser debatida é a destinada a evitar a redundância no recebimento de verbas públicas, para impedir que um único atleta possa, simultaneamente, receber, direta ou indiretamente, de mais de uma fonte pública (bolsa-atleta, patrocínio do Banco do Brasil, Correios, Caixa, etc.). Evitar essa concentração de dinheiro em poucos atletas ampliaria a quantidade de beneficiários sem aumentar o valor atualmente dispendido no esporte.

César Lima, advogado, é o autor do livro “Direito Desportivo”

(editora Del Rey, 2014)

Leia amanhã o segundo e último artigo da série:

Como o esporte poderá ser incluído no programa “Brasil, pátria educadora”

Por César Lima

Em 2015, o Ministério do Esporte terá, ao menos teoricamente, todas as condições legais, políticas, humanas e materiais para alterar a política esportiva em vigor há anos, baseada na ampliação dos recursos públicos destinados ao esporte.

Condições legais

O art. 217, II, da Constituição Federal de 1988 afirma que o desporto educacional deve receber prioridade na destinação de recursos públicos relativos a esporte. O art. 2º, VIII, da Lei 9.615/98 (“Lei Pelé”) estabelece “prioridade dos recursos públicos ao desporto educacional”.

Condições políticas

Em seu discurso de posse, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o lema de seu segundo mandato será “Brasil, pátria educadora”. Portanto, na gestão 2015-2019, o Palácio do Planalto sinaliza, ao menos no discurso, que a educação será a prioridade das prioridades.

Além disso, as denúncias de malversação de utilização de recursos públicos na Confederação Brasileira de Vôlei (apontadas pelo jornalista Lúcio de Castro, da ESPN Brasil) e da Confederação Brasileira de Tênis (há anos relatadas pelo jornalista José Cruz, titular deste blog) e o escandaloso caso de corrupção na Petrobras indicam, fortemente, que não haverá espaço político para a ampliação dos investimentos de sociedades de economia mista, autarquias, etc (Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, etc.) em entidades de administração do esporte (confederações e federações).

Condições humanas e materiais

Segundo informação de diversos meios de comunicação, a organização dos Jogos Olímpicos provavelmente será transferida do Ministério do Esporte para a Casa Civil. Caso esta especulação venha a ser confirmada, o Ministério do Esporte poderá alocar seus escassos recursos humanos e materiais para outras tarefas que não estejam relacionadas às Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro.

Não haverá, muito provavelmente, aumento dos recursos orçamentários do Ministério do Esporte, em razão da crise econômica que assola o país. Ao contrário, é provável que a equipe econômica estabeleça severas restrições orçamentárias, o que exigira um enxugamento profundo em sua estrutura.

Todavia, somente o fato de se desincumbir da hercúlea missão de organizar uma competição tão grandiosa e complexa (caso isto de fato aconteça) é forte o suficiente para ensejar uma otimização dos parcos recursos humanos e materiais do Ministério do Esporte.

 Conclusão

Evidentemente, grande parcela deste artigo utiliza como pressupostos fontes não muito confiáveis: notícias de imprensa e discursos políticos. Entretanto, uma vez verdadeiras as premissas, somente o tempo, senhor da razão, será capaz de testemunhar se o Ministério do Esporte terá sido capaz de compreender o atual momento histórico e de liderar uma alteração profunda nos rumos da chamada “política esportiva brasileira”.

César Lima, advogado, é autor de “Direito Desportivo” (editora Del Rey, 2014)

Nos últimos anos, o Brasil evoluiu em modalidades até então sem resultados expressivos em torneios internacionais. Tiro com arco, pentatlo moderno, maratona aquática e surfe são os exemplos mais recentes do potencial brasileiro

Agora, o paulista Guilherme Murray, da esgrima, ingressa nesse ranking de resultados positivos no exterior, ao conquistar a medalha de bronze no torneio Challenge, da New York Fencing Academy, nos Estados Unidos,categoria 12 anos. Melhor: logo depois do pódio, Guilherme entrou na competição de categoria superior à sua, 14 anos, e  terminou as disputas em quinto lugar, demonstrando a ótima fase técnica, pois enfrentou atletas de nível internacional acostumados a disputar fortes torneios e com frequência maior do que os brasileiros.

Memória

Guilherme (foto) foi notícia nacional há poucos meses. Num evento internacional, ele alertou o árbitro para uma pontuação errada que lhe fora atribuída, evitando prejudicar o seu adversário. Dei destaque a este fato porque, o jovem atleta aplicou, na prática, o que os dirigentes discursam na teoria, sobre a importância do “jogo limpo”. Esporte e educação, como se discute há anos…

O torneio

No evento de Nova York, o paulista entrou na chave principal, com todos os atletas jogando entre si. Após cinco combates da categoria 12 anos, classificou-se  para a eliminação direta.

Nessa etapa, o brasileiro venceu os norte-americanos Daniel Zaretsky e, em seguida, derrotou Jack Kambeseles. Na semifinal, perdeu para o Ethen Kushnerik (EUA), POR 15 a 14, mas garantiu o bronze, assim como o adversário Jaclyn Khrol (EUA).

Guilherme é atleta do Club Athletico Paulistano, e treinará este mês em academias norte-americanas.

Ótimo artigo de José Henrique Mariante, publicado na Folha de S.Paulo, em 7 de janeiro, sintetizando a indicação do deputado George Hilton para o Ministério do Esporte. O autor é secretário-assistente de Redação da Folha

Acuado por atletas e críticos de ocasião, o novo ministro do Esporte adotou a estratégia do ignorante: não sei, prometo que vou aprender e me cercar de quem sabe. Nenhuma novidade na pasta. Aldo Rebelo, o ocupante anterior, tampouco sabia de esporte e enfrentou a Copa como um ignorante faria –frases de efeito e, em não surtindo o mesmo, de pura arrogância.

Dilma Rousseff, pela reincidência, também parece fingir que não sabe o que vai acontecer daqui a 18 meses no Rio. Se soubesse, não arriscaria tanto a reputação do país. Ou, se sabe, confirma o que há muito se desconfia, o Ministério do Esporte não serve para nada. Pelo menos para nada que se refira a esporte.

Se a presidente prefere ignorar a magnitude do problema que tem pela frente, talvez o leitor e seu bolso prefiram saber que a Rio-2016 está no limite do atraso. E que, em agosto, a um ano dos Jogos, essa régua será ainda mais evidente. As últimas quatro edições dos Jogos contam boas histórias, bastará ver com qual a do Rio mais se parece.

A um ano das competições, Sydney-2000 tinha suas instalações prontas e funcionando. Crianças nadavam na piscina pública que meses depois coroaria o surpreendente Peter van den Hoogenband. Londres-2012 finalizava os jardins de seu Parque Olímpico, com o requinte de monitorar insetos e abelhas e garantir a polinização de uma floração mais abundante para dali um ano.

Atenas-2004 era um canteiro de obras e passava o chapéu pelos colegas de União Europeia para evitar vexame histórico. Pequim-2008 também contabilizava atrasos, provocados pelo gigantismo das obras, como aeroporto em formato de dragão de 3 km de extensão e a implantação de uma gigantesca floresta, a partir do nada, ao lado da cidade.

Claro, o Rio parece mais próximo desse segundo grupo pelo cronograma. Mas algo fundamental também o afasta do competente primeiro bloco: o envolvimento real, cotidiano e executivo do ente federal.

Tanto australianos como britânicos moldaram a própria burocracia para dar conta do evento. Ministros para a Olimpíada, com amplo acesso às diversas esferas de governo, foram empossados para fazer a coisa andar. Enfrentaram licitações, greves, ameaças, politicagem e quebra-quebra. Em igual medida, enfrentaram o COI e suas próprias autoridades nacionais esportivas, que, em qualquer lugar, pedem muito e fazem pouco.

O Rio até ensaiou esse movimento. O pouco que saiu do papel foi para cartões de visitas de “autoridades”.

Restará ao novo ministro parafrasear o antecessor e dizer que Olimpíada é como Carnaval, em que tudo se apronta na última hora? Caro ministro, aceite uma primeira lição, Olimpíada é diferente de Copa. A norma é perder de 7 a 1.

Por André Beltrame

Professor de Educação Física da Secretaria de Educação do Distrito Federal

Do pano de fundo político e econômico do esporte, comumente tratado neste blog, trago aos leitores, um exercício de reflexão pedagógica. O recorte escolhido aconteceu em um evento denominado Paralimpíadas Escolares, mais precisamente, no Congresso Técnico de uma determinada modalidade.

Esclareço, antes, para os leigos, que no movimento paralímpico as disputas são divididas por classes que, por sua vez, estão relacionadas ao tipo de deficiência e funcionalidade do participante.

A classificação funcional tem a função de dar paridade ao processo de competição, agrupando pessoas com as mesmas limitações – decorrentes da deficiência – dentro de um mesmo processo de disputa e quanto menor a classe do participante maior a sua limitação funcional.

Sendo assim, havia apenas dois alunos com a mesma funcionalidade. Eram dois jovens de classe I de estados distintos. Foi observado que, se eles competissem, apenas ganhariam medalha, sem, contudo, poder pleitear a Bolsa Atleta. Segundo as normas, para se obter a Bolsa devem competir mais representantes.

Na ausência de outros candidatos de mesma classe a sugestão foi fazer o grupamento com os participantes de outras classes com mesma deficiência, porém com grau de funcionalidade maior do que a dos dois jovens, para que acontecesse a competição. Para os professores presentes isso era algo corriqueiro nas competições adultas e, portanto, não teria problema em realizá-la com a “inclusão” desses jovens.

Eis que em tempo, um professor contraria a idéia e propõe que se abrisse mão da Bolsa Atleta, em prol dos jovens, e relatou: “Eles nem terão chance de jogar e de aprender, o grau de mobilidade de meu aluno é muito pequeno. (…) será muito frustrante para eles que se prepararam disputar com colegas que tem bem mais mobilidade. (…) e quanto à Bolsa Atleta o meu aluno não veio aqui pelo dinheiro, veio pelo prazer de viver uma disputa esportiva”.

A voz do professor, não superou o entendimento dos demais, inclusive um deles argumentou: “… e é por isso que eu nem trago jovens de classe I, sei que vai acontecer isso mesmo”.

Então, reflito que de uma situação aparentemente irrelevante para o senso comum como essa, poderíamos debater em que medida tal interesse contribui para o aprendizado esportivo da criança. Ou se seriam, de fato, as regras do esporte adulto fenômenos simbólicos intangíveis.

Por fim, mas não final de conversa, sem querer contestar a lisura do evento ou a boa índole de quem a tenha, penso ser de grande valia a compreensão da dinâmica que pode estar em curso, partindo aí tanto de quem a organiza como para quem a pratica.

Na Veja:

Quando deputado, ministro do Esporte pagou R$ 85 mil para alugar

computadores que custam

R$ 15 mil

George Hilton, do PRB, manteve um estranho contrato que previa a cessão de 

computadores para edição de vídeo. Empresa beneficiada trabalhou em campanha do político

A reportagem completa está aqui

Prof.  Ms Aldemir Teles

As mudanças nas gestões estaduais e no comando nacional do esporte nos faz lembrar a frase pessimista de que “nada está tão ruim que não possa piorar”. Ou aquela, muito repetida no nordeste: “Chorar de barriga cheia”. Lembramos isso pelo fato de que as coisas andavam mal sob o comando do ex-ministro Aldo Rebelo e 12 anos de PCdoB, mas parece que vamos sentir saudades, apesar dos pesares.

Histórias contadas nos bastidores, dizem que um dos critérios para indicação de gestores esportivos para secretarias estaduais e até municipais é o alinhamento partidário com o titular do ministério,George Hilton (PRB). Assim, os indicados aos cargos prometem maior poder de barganha junto ao ministério, seduzindo governadores e prefeitos.

Essa é uma das explicações para o PCdoB ter conquistado secretarias estaduais e municipais em todo o país, independentemente do partido do governador ou do prefeito. Parece que a história se repete neste momento com a indicação de pastores ligados à Igreja Universal.

Os governantes não nomeariam pessoas com formação diferente da área médica ou policial para ministérios e secretarias de Saúde ou Segurança Pública, por exemplo. Mas, para comandar a gestão do esporte, não há critérios com o menor grau de razoabilidade. Por quê?

O esporte se tornou uma questão menor para os governantes. Tornou-se um espaço privilegiado para abrigar correligionários sem competência para outras funções. Estão aí, Brasil afora, os vários exemplos. A população e os esportistas “pagam o pato”. Desprezam-se a Constituição e as leis que estabelecem os deveres do Estado e os direitos dos cidadãos, relativos à prática esportiva.

Diante de tais ocorrências, uma questão que já me incomodava há algum tempo agora me assusta, mas me inspira a reagir, a tomar alguma providência na busca da solução. É a perda de espaço de poder e decisão nos órgãos e instituições públicas do esporte, de profissionais e especialistas do esporte. Parece-me que somos meros coadjuvantes, quando não estamos sendo usados apenas para justificar o caráter “técnico” das gestões.

O sentimento é de que estamos sendo omissos em não reivindicarmos mais espaços, seja para participar  efetivamente dos órgãos de gestão e definição das políticas públicas, seja para opinar sobre o perfil dos indicados aos cargos.

Afinal, os interesses públicos deveriam se sobrepor a quaisquer outros. Será que o meu sentimento é exceção? Será que é possível provocarmos uma reação nesse sentido? Se nós, que temos a formação na área esportiva, não conseguirmos justificar a necessidade de desenvolver uma política de esporte consistente, se não soubermos como isso poderá ser feito e se não descobrirmos a forma de intervir para mudar, quem fará isso por nós?

O grupo Atletas pelo Brasil tem atuado nesse sentido. E nós, especialistas do esporte?

O autor é professor de Treinamento Esportivo da Escola Superior de Educação Física da Universidade de Pernambuco

PARIS, 7 DE JANEIRO de 2015