O Ministério do Esporte reservou R$ 213,8 milhões de seu orçamento para aplicar, até dezembro, em 41 projetos. Das 32 modalidades olímpicas, 18 foram contempladas. Outros R$ 4,2 milhões serão destinados ao COB (Comitê Olímpico do Brasil) e R$ 2,1 milhões ao CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro). O dinheiro fortalecerá a preparação das equipes rumo aos Jogos Rio 2016.

A meta do governo e do COB é colocar o país no top 10 dos países medalhistas, sem considerar a contagem tradicional, em que a medalha de ouro tem peso diferenciado e muda a classificação. Em Londres, por exemplo, o Brasil ganhou 17 medalhas (três ouros, cinco pratas e nove bronzes), e ficou em 22º lugar. Mas apenas pela soma das 17 medalhas ficaria em 15º.

Até agora, as modalidades estão “selecionadas”, conforme comunicado do Ministério do Esporte, em cumprimento ao edital de “Chamamento Público 6/2013”. A data da liberação dos recursos ainda não foi anunciada. Os recursos correspondem a um quinto do “Plano Brasil Medalha”, lançado pelo governo em setembro de 2012, com promessa de injetar R$ 1 bilhão no ciclo olímpico (2023/2016).

Contemplados

Das modalidades contempladas, a CBB (Confederação Brasileira de Basquete) é a que mais se beneficiará, com R$ 48,2 milhões. Em outro projeto de basquete, o Ministério do Esporte aplicará R$ 4,4 milhões na Liga Nacional Feminina.

Em dezembro, a CBB perdeu o patrocínio da Eletrobras, que, em 10 anos, investiu R$ 82 milhões na modalidade. A Eletrobras suspendeu a parceria porque “reavaliou suas prioridades, em função da menor disponibilidade orçamentária”, conforme comunicado da empresa.

Além das confederações contempladas (no quadro, abaixo), os Comitês Olímpico e Paralímpico receberão recursos federais, também para projetos de preparação dos atletas.

A seguir, as entidades selecionadas pelo Ministério do Esporte e o respectivo valor. O número entre parêntesis corresponde ao total dos projetos aprovados.

Com diálogo educado e persistente, o Bom Senso F.C aplicou o clássico “drible da vaca” em deputados da bancada da bola, cartolas em geral, CBF e Ministério do Esporte, que pediam votação apressada do projeto de lei sobre a dívida fiscal dos clubes.

Na prática, os jogadores do Bom Senso chutaram a bola para um lado e correram para o outro, conseguindo nessa elegante jogada o adiamento de votação do projeto de refinanciamento da dívida, elaborado originalmente por deputados-cartolas e fortíssimo lobby da CBF.

Assim…

enquanto atletas dialogava, ontem, na Câmara dos Deputados, onde receberam o apoio de uma frente parlamentar apartidária, outros jogadores estavam no Ministério do Esporte, de onde sairá o texto alternativo ao relatório do deputado Otávio Leite, que já está no plenário, onde será votado depois das eleições de outubro.

Dever de casa

Como dever de casa, a presidente Dilma Rousseff determinou que o Ministério do Esporte apresente texto alternativo ao relatório de Otávio Leite, acolhendo propostas do Bom Senso F.C, com quem ela conversou e conheceu os desmandos da cartolagem em geral. Ironias do destino, mas caberá a Aldo Rebelo e ao secretário de Futebol, Toninho Nascimento, apresentar a redação final, logo eles, que durante toda negociação se posicionaram ao lado da CBF e cartolas.

Nessa jogada, mesmo vestindo a camisa do governo, Aldo Rebelo marcou gol contra. Aldo sabe que os ministérios da Fazenda e Planejamento são contrários aos 300 meses de prazo para pagamento do calote fiscal, e nem querem ouvir falar na redução dos juros de 11% para 5%. Se aceitasse isso, o governo estaria beneficiando o sonegador de longo prazo e caloteiro confesso.

Emendas

O assunto é polêmico e, em plenário, poderão ser apresentadas emendas ao projeto. Uma delas será essa, do próprio governo federal, a ser elaborada pela equipe de Aldo Rebelo. E o deputado Romário antecipou que defenderá as propostas do Bom Senso FC também com emendas. Mais uma vez será um disputa de parlamentares com os lobistas da CBF.

Mas não se pode afastar a possibilidade de a renegociação da dívida fiscal – estimada em R$ 5 bilhões – vir por medida provisória. E o resultado da eleição presidencial, em outubro, poderá influenciar nessa decisão.

Para evitar desgaste num tema que envolve vários interesses e abusos – inclusive com a falta de cumprimento de compromissos trabalhistas dos clubes –, e considerando que em outubro já conheceremos a nova composição do Congresso, com os deputados derrotados nem aparecendo em Brasília, o governo poderá optar por medida provisória.

Enquanto isso…

… diante do adiamento da votação do projeto de renegociação da dívida fiscal, como reagirão os cartolas que, na reunião com a presidente Dilma Rousseff, pediram decisão “urgentíssima”, sob pena de alguns clubes não chegarem ao fim do campeonato, devido à falência financeira? Virá represália com mais atraso de salários?

Até aqui, o que se viu foi que, com inédita unidade dos atletas, a esperança derrotou o trambique.

Finalmente

Na reunião de ontem da Frente Parlamentar com o Bom Senso F.C, nenhum deputado alinhado à Bancada da CBF compareceu: Jovair Arantes (vice-presidente do Atlético-GO), Guilherme Campos (vice-presidente da Federação Paulista de Futebol e ex-presidente da Ponte Preta), Valdivino de Oliveira (presidente do Atlético-GO), Vicente Cândido (vice-presidente da Federação Paulista de Futebol), Rodrigo Maia, José Rocha (ex-presidente do Esporte Clube Vitória). Ninguém.

O Bom Senso FC é o movimento mais importante na política-esportiva brasileira depois da histórica “Democracia Corinthiana” e serve de exemplo para as demais modalidades.

Deputado Romário, senador Randolph Rodrigues, Alex  e Ricardo Martins, do Bom Senso, debatem sobre atualização no projeto de lei da dívida dos clubes

Uma frente parlamentar apartidária reforça as propostas do Bom Senso FC para tentar mudar o projeto de lei que trata da renegociação da dívida dos clubes de futebol. Enfim, os cartolas em geral e a CBF em particular têm uma oposição aos forte domínio que até então tinham sobre os políticos.

O grupo foi formado por iniciativa do deputado Romário (PSB/RJ) e do senador Randolph Rodrigues (PSOL/AP). Os deputados Júlio Delgado (PSB/MG), André Figueiredo (PDT/CE), Chico Alencar (PSOL/RJ), Miro Teixeira (PROS/RJ), Rubens Bueno (PPS/PR) e o senador Álvaro Dias (PSDB/PR) também integram o grupo.

A primeira reunião da Frente com o Bom Senso está sendo realizada na Câmara dos Deputados, com o relator do projeto de lei, deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), sobre mudanças no texto, que deverá ser votado até amanhã.

Já está acertado que sairá do projeto  a proposta de criação do “Fundo Nacional de Iniciação Esportiva”, que representava um risco para que dinheiro público fosse parar nas mãos de empresários do futebol.

Um ponto que está em debate é o que trata da antecipação de receitas dos clubes. O Bom Senso defende que os presidentes no último ano de gestão não recebam receitas antecipadas, da TV, por exemplo.

A reunião com representantes do Bom Senso – Alex (Coritiba e Dida (Inter) entre outros –  e deputados é uma das tantas que se realizarão nestes dois dias de esforço concentrado no Congresso Nacional.

Na reunião do Colégio de Líderes, hoje às 14h30, será definida a pauta de votações na Câmara dos Deputados. O projeto de lei da renegociação da dívida fiscal dos clubes poderá entrar na ordem do dia e, se aprovado, passará ao Senado Federal.

“As causas do Bom Senso tem defensores nesta Casa para tentar melhorar o projeto de lei que ajuda os clubes, mas não ajuda os atores, que sã os jogadores”, disse o deputado Romário.

Manchete do UOL informa que a sonegação fiscal este ano deve chegar aos R$ 500 bilhões. Um por cento desse total é dívida do futebol, coisa de R$ 5 bilhões, acumulados desde os anos 1990.

Nos últimos meses, governo, cartolas, atletas e, recentemente, a TV Globo discutem sobre essa dívida fiscal. Mas não se sabe, até hoje, qual o valor real do calote. Porque, nesses R$ 5 bilhões não estão incluídos os recolhimentos do FGTS. O secretário de Futebol, Toninho Nascimento, começou o debate, há mais de um ano, falando em R$ 3 bilhões. Hoje, cartolas falam em R$ 5 bi. Nem a presidente Dilma sabe o valor exato, o que equivale dizer que discutem sobre uma dívida “fantasma”.

Pior:

O governo está preocupado em “salvar” o futebol, mas o buraco é mais embaixo e o calote também. Porque, na dívida fiscal geral, que não se sabe o valor, repito, estão incluídos os débitos de clubes sociais, federações e confederações. Essas entidades vão se beneficiar da “Lei de Responsabilidade Fiscal”, conforme o projeto de lei que está para ser votado. Mas, enfim, quando o esporte deve ao governo? quem tem esse valor?

Os cinco mais

Os últimos valores disponíveis sobre a dívida dos clubes de futebol é de dezembro de 2013, e já foram alterados, pois em sete meses incidiram juros, correção e multa. Mas, há sete meses, o Brasiliense F.C, de Brasília, era o maior devedor, pois nunca recolheu os impostos ao fisco, segundo informações de depoentes nas audiências públicas na Câmara dos Deputados

 Previsão

A semana promete e é possível que os deputados votem amanhã ou na quarta-feira o projeto de lei que trata da dívida fiscal dos clubes. Atenção: é possível!, não há certeza! Porque, da eficiência dos parlamentares e do apito de um juiz de futebol ninguém sabe o que pode sair.

Sugestão de leitura

http://blogdejj.esporteblog.com.br/211315/RADIOLA-DE-FICHA/

Há 14 anos a Previdência já anunciava “indícios de crime de apropriação indébita” dos clubes de futebol. Os cartolas recolhiam dos empregados e não repassavam ao INSS. À época, Fernando Henrique Cardoso era o presidente da República

“A Previdência Social tem dedicado atenção especial ao aperfeiçoamento da fiscalização e da arrecadação das contribuições dos clubes de futebol profissional. Nesse setor, a sonegação e a inadimplência são problemas generalizados. A maioria dos clubes não possui patrimônio próprio e, além disso, os responsáveis pela administração têm mandato temporário. Por serem constituídos como associações, seus dirigentes não respondem pessoalmente pelas dívidas dos clube, tornando-se o recolhimento da contribuição devida à Previdência social uma obrigação secundária”.

…

“Mesmo recebendo tratamento diferenciado de contribuições, os clubes são devedores da Previdência social. … Apear de serem significativamente beneficiados pela legislação em relação às demais empresas, os clubes de futebol profissional, sem qualquer justificativa, constantemente valem-se de vários artifícios para reduzir a base de incidência de sua contribuição, inclusive mediante a prática de ilícitos como sonegação fiscal, evasão de renda dos espetáculos desportivos e fraudes”.

…

“Existem ainda indícios de crime de apropriação indébita, que ocorre quando a contribuição previdenciária é descontada do empregado e não é recolhida à Previdência. Em cerca de 32 clubes fiscalizados, 25% apresentavam problemas dessa natureza”.

Confissão

Esta análise acima é resumo do que foi publicado no “Informe Previdência Social”, outubro de 2000. É assinada pelos especialistas Vinícius Carvalho Pinheiro, João Donadon e Andréa Corrêa Barreto.

Recentemente, o ex-presidente do Vasco, Eurico Miranda, disse num depoimento na Câmara dos Deputados que os clubes recolhiam dos jogadores e funcionários e não repassavam ao governo. Evidente confissão da dívida.

Hoje, os cartolas choram na frente da presidente Dilma pedindo solução para uma dívida que, dizem…, é de R$ 4 bilhões. Querem prazo de 600 meses e juros diferenciados.  E, ao “criar uma comissão para discutir o assunto”, a presidente indicou que atenderá ao pleito do clube fraudador do fisco.

É a sequência da omissão do então presidente Fernando Henrique Cardoso, quando a dívida chegou à sua mesa, em 2000 e ele fechou os olhos ao trambique explícito.

Que tal?

Em crise financeira e técnica, Botafogo, Flamengo e Vasco têm outro detalhe em comum: os três clubes foram criados com influência da prática do remo.

Agora, o vexame desses times e a desordem em suas finanças no futebol nos remetem e essa memória histórica. Estamos a dois anos dos Jogos Rio 2016, e qual a iniciativa de massificação no remo – e outros esportes, claro – para evitar que o “barco vire”, como ocorreu com o futebol?

Enquanto isso…

… na falta de talentos para formar uma delegação altamente competitiva, o Comitê Olímpico Brasileiro e o Ministério do Esporte fazem contas e projetam o número de medalhas em 2016. A proposta é colocar o frágil Brasil esportivo entre os 10 primeiros campeões países olímpicos. Precisamos evitar, em casa, o vexame da Seleção Brasileira no recente Mundial. Então, na falta de planejamento, vamos às contas. Mas será que estão conversando com os adversários?

Esse contraste entre a carência de atletas para uma boa seleção e a projeção de pódios, a dois anos da Olimpíada, escancara nosso atraso. Vivemos de “expectativas”, em vez de planejamento de longo prazo.

Em recente entrevista, nossa maior expressão no remo, a flamenguista Fabiana Beltrame, declarou:

“A renovação do remo no Brasil praticamente não existe. Eu percebo isso quando chego nas competições e noto que nunca vi os atletas argentinos antes. Enquanto nós brasileiros somos sempre os mesmos. Só agora que a Confederação Brasileira está começando a se planejar”.

Negócio suspeito

É nesse panorama que volto ao Estádio de Remo da Lagoa. Desde 1997, numa ação suspeita de ilegalidade, essa valorizada área transformou-se no “Shopping Lagoon”, um centro de consumo administrado pela Glen Entertainment. O negócio, fechado pelo governo do Estado, é contestado na Justiça.

Certo é que, o lucro comercial sufocou atletas e clubes, que perderam privilegiado espaço público. E sabe-se lá que benefícios tiveram os políticos que autorizaram essa ação predadora ao esporte em geral e ao remo em particular.

O interessante é que esse “desmanche” continuou quando acabaram com o Velódromo, com o Estádio de Atletismo Célio de Barros, o fechamento do Engenhão, a perda de credenciamento para exames antidoping e por aí vai.

Pior:

Mesmo nas mãos da iniciativa privada, que ali obtém lucro fácil e facilitado, por que o Estado bancou a reforma do Estádio do Remo – R$ 13,2 milhões – para receber regatas dos Pan 2007? Quem está levando quanto nesse negócio?

Comparativamente à fundação de Botafogo, Flamengo e Vasco, há mais de 100 anos, regredimos na prática e na gestão esportiva. E o Estado, incapaz, implode, sem contestação, espaços esportivos valiosos.

Talvez, por isso, Carlos Nuzman e o ministro Aldo Rebelo estejam fazendo a conta das medalhas para 2016…