Democraticamente, e  para que os leitores  possam debater sobre a Copa no Brasil também com base nas opiniões favoráveis, aí está artigo do ministro do Esporte, Aldo Rebelo publicado ontem, 12 de março, no jornal Diário de São Paulo

Marqueteiros do fracasso

A cáustica campanha de inspiração político-partidária que desvirtua a Copa para minar o governo tenta, mas não consegue tapar o sol com a peneira. A Copa é boa para o Brasil, entusiasma torcedores de todo o mundo, gera negócios capilarizados na sociedade e constrói um legado de benefícios para uso cotidiano da população. Parodiando a música de Capiba, a Copa é madeira que cupim não rói – não o cupim ideológico atiçado para prejudicar um megaevento esportivo disputado pelos países desenvolvidos. Se aqui não é tratado por alguns com a dimensão colossal que encerra é porque os adversários do governo torcem contra a bola para terem sucesso na urna.

Na parte que lhe toca, o Governo Federal não esconde nem disfarça os problemas pertinentes a uma empreitada dessa magnitude. Nem poderia sequer tentar fazê-lo, pois a Copa e obras associadas a ela, que não se esgotam no curto período do torneio, têm sido escrutinadas com lentes de aumento que exageram os problemas. As previsões são sempre catastróficas e fora da realidade. Chegou-se a dizer que o Maracanã só ficaria pronto em 2038, mas o estádio foi reinaugurado 25 anos antes do prazo surrealista, e deslumbrou o mundo na Copa das Confederações em junho de 2013.

O sucesso desse torneio, realizado em seis das doze cidades-sedes, demonstrou que se as coisas não saem perfeitas muito menos configuram o desastre apregoado pelos fracassomaníacos. Aos que dizem que o Mundial da Fifa trará prejuízos, um estudo da Fipe acaba de revelar que a Copa das Confederações gerou um movimento de R$ 20,7 bilhões na economia.

Um turbilhão de fatores em curso mostra que a Copa é fator de progresso e bem-estar – em todos os campos, inclusive na possibilidade de ganharmos o hexa por jogar em casa. Mas esta é a cartada final dos marqueteiros do fracasso: torcer pela derrota da Seleção brasileira em pleno Maracanã – de preferência contra a Argentina.

Depois da Fifa, são os olímpicos que dão um chute no traseiro dos brasileiros.

O presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach, nomeou um interventor para tentar recuperar o atraso nas obras para os Jogos Rio 2016.

Elegantemente, como requer o protocolo olímpico, Bach mandou o recado.  Algo como, “vão trabalhar, vagabundos!”

A medida extrema, que expõe o Brasil a mais um vexame internacional, reflete a estupidez de o governo ter se aventurado na candidatura de eventos tão gigantescos como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. Claro que somos capazes desses desafios. E deles poderíamos tirar lições e legados valiosos. Mas estamos lidando, antes de tudo, com políticos e empreiteiros, parceiros de históricos episódios de corrupção, cujo caminho da malandragem para ganhar muito já conhecemos.

O atraso nas obras é uma dessas estratégias mais manjadas. O Pan 2007 é o triste exemplo neste sentido. É a lamentável “obra-prima” do desmando da gestão pública-esportiva, fartamente documentado pelos auditores do Tribunal de Contas da União. Mas, tais testemunhos, foram solenemente ignorados pelo ex-ministro Marcos Vilaça, autor do relatório final, que fechou os olhos à corrupção escancarada, isentando os envolvidos. Estava assinado o convite para a festa sem controle dos próximos megaeventos.

Quando o presidente do Comitê Olímpico Internacional diz que “faremos o possível para que os Jogos sejam bem-sucedidos” é porque a situação está feia.

O que espanta é o silêncio do Ministério do Esporte e, pior, a omissão do Conselho Nacional do Esporte diante dessa realidade. Assim como a falta de planejamento para o Pan, não se sabe qual o grande projeto para a pós-Olimpíada. O que fazer com as estruturas?  Como foram aproveitadas as instalações dos Jogos Rio 2007? Como a comunidade usou aqueles espaços? Como a juventude – escolar, principalmente –  se beneficiou de projetos esportivos de longo prazo? Qual o envolvimento das escolas na proposta dos Jogo? e das Universidades? Temos isso? Não temos nem agência antidoping credenciada!!!

Há poucos meses, Brasília recebeu os Jogos Escolares Mundiais. E daí? Quantas escolas e quantos estudantes da cidade se envolveram no evento? Que lições ficaram para construir uma capital esportiva? Nada!

A preocupação é com o concreto, com o edifício, com o ginásio, com a instalação física, com a compra de equipamentos. Mas nada se sabe, até porque nada se tem, de construção efetiva para aproveitar os talentos humanos para a prática de diferentes modalidades.  Nesse caso, de irresponsabilidade e omissão dos governos, nosso atraso é bem maior que as obras olímpicas.

É explícita a influência da CBF na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate sobre a dívida fiscal de R$ 4 bilhões dos clubes de futebol, o Proforte. Mas o trabalho não é articulado, e predominam os interesses dos deputados na defesa dos clubes de suas regiões.

O destaque é o deputado federal Vicente Cândido, vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, íntimo Marco Polo Del Nero, que brevemente assumirá a CBF. Mais “em casa”, impossível. O deputado, que é vice-presidente da Comissão Especial do Proforte, é assessorado pelo lobista da CBF em Brasília, Vandenberg Machado.

Vicente Cândido é o mentor intelectual do projeto de lei do Proforte. Ele sugeria trocar 90% da dívida por serviços que seriam prestados pelos clubes. Uma anistia disfarçada. Mas o relator do projeto, Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, não aceitou essa proposta, e Cândido quer, agora, que 50% da dívida de cada clube vá para um Fundo que deverá ser criado para “formação de atletas”.

Ocorre que esses “atletas” serão garimpados das escolas públicas e clubes sociais onde Cândido quer aplicar o dinheiro. Ou seja, além de o Estado não recuperar o calote da dívida fiscal ainda vai financiar a formação de jogadores para empresários e cartolas ganharem muito dinheiro. É o Estado investindo na iniciativa privada de negócios altamente suspeitos, como lavagem de dinheiro, inclusive.

Já o presidente da Comissão Especial do Proforte, deputado Jovair Arantes, é vice-presidente do Clube Atlético Goianense. No mesmo plenário estava o amigo de Jovair, deputado Valdivino de Oliveira, presidente do Atlético-GO, que se afastou da Comissão.

Prejuízos

Na sessão de quarta-feira, Jovair narrou como seu clube é prejudicado na transação de jogadores, e sugeriu a mudança na legislação (Lei Pelé, n.9615/91), reformulada em 2011 e aprovada pelo próprio Jovair.

Em outra manifestação de evidente interesse clubístico-eleitoral, o deputado Guilherme Campos (PSD/SP), ex-vice-presidente da Ponte Preta, fez uma estranha sugestão para pagar a dívida dos clubes. “Vinte por cento do valor de patrocínio da Caixa aos clubes seriam destinados ao abatimento da dívida fiscal dos clubes”.

Como a Caixa é uma instituição federal, isso significa que o próprio governo pagaria a dívida que não é sua. Ou, em vez de o governo ser ressarcido do calote, ele usaria parte da verba de patrocínio de uma de suas empresas para pagar dívida alheia. Fenomenal!

Finalmente: 

A  Comissão Especial está sem o primeiro vice-presidente, Asdubral Bentes, ex-presidente do Paysandu, de Belém. Há duas semanas Asdubral recebeu ordem de prisão e renunciou ao mandato parlamentar.

O projeto de lei para resolver a dívida fiscal de R$ 4 bilhões do futebol (aqui e aqui) é mais um remendo na já esfarrapada legislação esportiva brasileira. Prevê, inacreditavelmente, a criação de um “Fundo Nacional para a Iniciação Esportiva”. Ou seja, mais dinheiro público nas mãos de espertos gestores.

As excelências, que hoje vão discutir a frágil proposta do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), desconhecem quantos milhões de reais o esporte recebe de verbas públicas anualmente, nas mãos de dezenas de gestores, a maioria irresponsável, entre eles o próprio Ministério do Esporte.

Só no último ciclo olímpico (2008 a 2012) o governo injetou R$ 6 bilhões de reais no esporte de alto rendimento.

Detalhe:

30%  desse dinheiro vai para “administração”, aí incluído o salário da cartolagem esperta, cujo valor do que recebem é “segredo”….

Mais:

As excelências querem criar um Fundo de Iniciação do Esporte, quando o Comitê Olímpico Brasileiro, que realiza os Jogos Escolares, tem um “fundo olímpico” para emergências. Mas não se questiona sobre isso.

Mais de R$ 130 milhões para “iniciação esportiva” estão há dois anos parados na Confederação Brasileira de Clubes, devido à burocracia imposta pelo próprio Estado.

Milhões de reais de dinheiro público se perdem em comprovada corrupção no esporte, cujo carro-chefe foi o Pan 2007. Esqueceram? Instalações esportivas foram destruídas e o principal estádio, o Engenhão, está em reformas em plena Copa do Mundo…  Passamos pelo vexame de perder o credenciamento para a realização de exames antidoping, mas somos um país olímpico!

Não adianta dinheiro e mais dinheiro. Não temos estrutura nas escolas nem fora delas, não tempos professores qualificados para essa empreitada. Iniciação esportiva não se faz apenas com recursos financeiros, pois o recurso humano também é fundamental. Temos isso?

Mas tudo passa ao largo da Comissão Especial da Dívida Fiscal, conhecida por Proforte, que prefere discutir sobre a criação de mais um fundo que, quem sabe, será fundo de campanha eleitoral. E a criação de mais uma “loteria exclusiva” – sem que se discuta sobre o quanto o esporte já é beneficiado pela Caixa Econômica.

Pior:

O projeto substitutivo de Otavio Leite prevê que os recursos da nova loteria terão, também, verbas do Imposto de Renda, através de deduções, como já ocorre com a Lei de Incentivo ao Esporte. E que resultados efetivos a lei de Incentivo ofereceu em sete anos de desmandos e projetos suspeitos de corrupção?

E o governo, que precisa de dinheiro diante da evidente falência de seu caixa, sabe que as excelências querem reduzir mais a arrecadação da Receita Federal a pretexto de “incentivar a iniciação esportiva”?

O projeto substitutivo em questão falha, ainda, em não indicar quem será o gestor dessa “nova grana”. prefeitos? governadores? cartolas? E é assim que se resolva o gravíssimo problema da falta de uma política de esportes, injetando-se mais dinheiro, sem destino garantindo e, por isso, solto no já viciado rumo da corrupção pública.

Por tudo isso, é oportuna a entrevista do professor Lamartine Pereira da Costa ao “Esporte Essencial”. Trata-se de um especialista em gestão do esporte, que um dia criou com sua equipe os hoje falidos Jogos Escolares Brasileiros.

E que cada um tire as conclusões do buraco onde o esporte está metido.

Está prometida para esta terça-feira a leitura do relatório que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). Se passar pela Comissão Especial o projeto de lei vai à votação na Câmara e, em seguida, no Senado.

Batizado de “lei de responsabilidade fiscal”, o projeto trata, entre outras medidas, da renegociação das dívidas das entidades esportivas, clubes, federações e confederações, para com o governo. O relatório é do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ).

O interessante nessa história é que teremos uma proposta sem saber o valor real da dívida junto ao FGTS, Receita e INSS. Quem discutiu o assunto fala que o débito é de R$ 4 bilhões, mas nada oficial.

Certo é que os devedores terão 25 anos para pagar, 300 meses. O contribuinte comum que deve à Receita Federal, por exemplo, tem o seu débito dividido em 60 meses, no máximo. Menos mal, pois o projeto de lei original do Proforte, do deputado Vicente Cândido (PT/SP), apoiada pelo Ministério do Esporte, era perdoar 90% do calote.

Pró & contra

A proposta agrada aos clubes grandes, com torcida numerosa, que têm verba da TV,  jogam o ano todo em várias competições, como o Brasileirão, Copa do Brasil, Libertadores etc.

Mas como ficarão os times menores, que são 800, com atividades por apenas quatro ou seis meses, quando muito? Onde vão conseguir renda para pagar a dívida atrasada que será renegociada e os compromissos da folha que vencem a cada mês?

Na prática este é o quarto refinanciamento fiscal que o governo oferece aos clubes de futebol.  A diferença, agora, é que os clubes terão que apresentar certidões negativas a cada início de competição. Só disputará campeonatos quem estiver em dia com o fisco. Essa é a proposta do Proforte, mas duvido que seja cumprida.

Duvido que um Flamengo, Corinthians, Grêmio, enfim, sejam rebaixados por atrasos no pagamento da dívida fiscal. Já vimos este filme e o apelo do futebol sempre vence.

Os deputados da Comissão Especial que votarão o projeto de lei do Proforte estão no seguinte link:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-6753-13-proforte/conheca-a-comissao/membros-da-comissao0

Começo a semana dando as boas-vindas aos companheiros da ESPN, entre eles Fernando Meligeni, José Trajano, Paulo Vinícius Coelho e Mauro César Pereira, que, com seus blogs agora também no UOL Esporte, enriquecem mais o debate esportivo.

Tênis

O balanço de 2013 da CBT (Confederação Brasileira de Tênis) registrou receita total de R$ 16 milhões. Comparativamente a 2012, foram R$ 3 milhões a menos.

As perdas foram principalmente em convênios não renovados com órgãos públicos municipais, estaduais, além de R$ 700 mil em “doações”.  Essa significativa perda na receita pode ser reflexo da gestão desastrosa da CBT, envolvida, inclusive, em prestação de contas ilegal junto ao Ministério do Esporte e investigações da Polícia Federal (em segredo de Justiça), como ja registramos.

Em 2013, o patrocínio dos Correios não foi alterado e se manteve em R$ 7,6 milhões. Esse valor corresponde a praticamente 50% da receita total da CBT. Da Lei Piva (loterias federais) vieram R$ 2.781.138,96.

Em resumo: dos R$ 16 milhões de receita, a CBT conseguiu R$ 13 milhões em verbas públicas.

Salários

O balanço não divulgou quando recebem os membros da diretoria. O presidente Jorge Rosa, em particular, pois desde setembro do ano passado as confederações podem destinar 30% da verba pública que recebem para “despesas administrativas”, onde entrariam os salários dos cartolas.

No formato em que foi apresentado, o balanço de 2013 da CBT não permite identificar quanto foi aplicado em projetos específicos de tênis, na preparação de atletas e nos novos talentos.

Mas o balanço registrou gastos de R$ 104 mil com “manutenção de veículos”. Não seria mais vantajoso trocar a frota?

Registro

No noticiário do UOL Esporte matéria sobre a vitória brasileira contra o poderoso time do Equador, país de 14 milhões de habitantes (do tamanho de São Paulo), garantindo vaga na repescagem da Davis. Parabéns aos nossos atletas.

Seguem as investigações sobre os mais recentes escândalos nacionais.

Petróleo

Empresa belga comprou uma refinaria no Texas (EUA) por 42,5 milhões de dólares e, um ano depois, vendeu à Petrobras por US$ 1,3 bilhão! Baita negócio,realizado pela maior empresa brasileira… O governo petista está apavorado.

Trens

Denunciado um cartel internacional em licitações de trens e metrôs  em São Paulo, Rio, Distrito Federal… com  tucanos figurando nas denúncias. Os contratos somam R$ 9,4 bilhões ….

Enquanto isso…

Nós, desportistas,  preocupados porque meteram a mão em R$ 1,4 milhão na Confederação de Vôlei, ao reduzir sete etapas no circuito de vôlei de praia. Ganharam a grana do BB e não aplicaram como o combinado, como comprovou o TCU.

Mas, só R$ 1,4 milhão?

Outro dirigente recebeu R$ 10 milhões de “comissão” para  negociar um contrato de patrocínio da Confederação de Vôlei.

Só R$ 10 milhões?

E tem aquele cartola do tênis, que fez desaparecer em R$440 mil da Lei de Incentivo, como foi comprovado pelo Ministério do Esporte.

Só R$ 440 mil?

Incompetentes! O esporte ainda é muito amador na corrupção.

Mas, de que riem esses senhores?

Estão no relatório final do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os Jogos Pan Americanos 2007 explicações para muitos problemas de agora, na preparação da Copa.

Leiam o que o então ministro-relator do TCU, Marcos Vilaça, escreveu, há sete anos…

“Os pontos críticos identificados podem ser resumidos na incapacidade dos agentes envolvidos de prever, antecipadamente e de forma realista, os dispêndios necessários à realização de empreendimento dessa vanguarda”.

…

“A falta de planejamento como fator constante em todas as ações relativas aos Jogos Pan-Americanos, embora desde outubro de 2005, esta Corte (TCU) tenha identificado a precariedade da situação e alertado as autoridades para a necessidade de adoção urgente de medidas corretivas”.

Mais:

“… esta Corte espera, na organização de futuros eventos de grande porte, o cometimento de uma quantidade muito menor de falhas, sem que se repita o tipo de planejamento verificado no Pan, que deixou muito a desejar. Fica o aprendizado quanto ao fato de ser inconcebível a qualquer esfera governamental embarcar em uma aventura de investimentos de recursos públicos sem conhecer, de forma transparente, quanto terá que ser desembolsado, em que ocasiões para quem e de que forma”

E continua…

“Muitas das estruturas esportivas construídas para o Pan ficaram prontas às vésperas dos Jogos, literalmente.  … Dada a necessidade de injeção de enormes quantidades de recursos públicos para a organização e execução dos Jogos, há que se ponderar acerca da melhor forma  de se constituir um comitê organizador”

Temos isso? Não temos. É o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a voar sozinho, Brasil afora, identificando os problemas e dando desculpas  e discursando metáforas, como o “atraso da noiva” na chegada à igreja.

Está no relatório do TCU: a União pagou duas vezes pelo mesmo serviço; pagou por serviços não realizados e por obras com preços superfaturados.

E daí?

Daí que o relatório dos auditores, rigorosos na fiscalização e identificação comprovada de gravíssimos problemas, perde força nas mãos do relator, porque nessa ocasião entra o componente político e, como de costume, não aconteceu absolutamente nada com ninguém, apesar do desperdício e da falta de legados prometidos…

Das seis principais fontes de renda em 2013, a negociação de atletas aparece em primeiro lugar no São Paulo Futebol Clube, com R$ 147,9 milhões.  Esse valor é o dobro do faturado com “Direitos de Imagem de TV”, no mesmo período: R$ 72,2 milhões, em segundo lugar nesse ranking. Em seguida vem “Publicidade e Propaganda”, R$ 33 milhões, e a venda de ingressos está em quarto lugar, R$ 25,4 milhões.

Encerram a lista “Licenciamentos de Marcas”, com R$ 15,5 milhões e “Sócio Torcedor”, que contribuiu em 2013 com R$ 7 milhões para a renda do clube. Os valores estão nos balanços financeiro e patrimonial  de 2013, recentemente publicados.

Atletas

Em seu relatório, a diretoria do Tricolor destacou que “desde 2006 foram investidos R$ 127,7 milhões na formação de atletas”. No mesmo período, o clube faturou R$ 233,3 milhões “com a venda, empréstimo e mecanismo de solidariedade dos atletas advindos das categorias de base”. O relatório do São Paulo não explica o que é “mecanismo de solidariedade”.

Lei de Incentivo

Balanço à parte, fiz um levantamento na Lei de Incentivo ao Esporte, onde está registrado que entre 2007 e 2011 o São Paulo  captou R$ 30,6 milhões em projetos para o clube, entre eles alguns específicos para a formação de atletas.

Porém, no item do balanço em que é analisada a “receita decorrente de atletas provenientes das categorias base – 2006 a 2013”, não há referência a essa contribuição legal, em que o governo federal abre mão de recursos do Imposto de Renda para investir no futebol profissional.

Um registro, no mínimo, seria uma forma de reconhecer aos cofres públicos e,principalmente, às empresas que destinaram recursos ao São Paulo pela Lei de Incentivo ao Esporte.

PT e PSDB se enfrentarão nesta quinta-feira numa votação para tentar limpar a barra dos clubes de futebol, que há mais de vinte anos devem em torno de R$ 4 bilhões à Receita Federal, Banco Central, FGTS, Timemania e INSS.  

Uma comissão especial na Câmara dos Deputados escolherá entre dois projetos  um do deputado tucano, Otávio Leite (RJ), que oferece 25 anos para o pagamento da dívida, e outro do deputado petista, Vicente Cândido (SP), que propõe anistia de 90% do calote e pagamento do saldo em 20 anos.  Os problemas dessa dívida são devastadores. O Botafogo e outros clubes têm a renda de seus jogos penhorados para pagar o fisco.

Vantagens

O projeto tucano permitirá que clubes, federações e confederações de todas as modalidades, também devedoras fiscais, se beneficiem. Já o projeto original, idealizado por Vicente Cândido, mas apresentado pelo deputado alagoano Renan Filho  (PMDB), é exclusivo para clubes de futebol.

“Melhor impossível”, resumiu o deputado Romário, que apoia o projeto tucano e sempre se posicionou contrário à anistia ampla.

Estranhamento é do PSDB que vem a melhor proposta para ajudar ao governo do PT a arrecadar mais, principalmente num momento em que apenas o INSS acumula um rombo de R$ 50 bilhões. Eram R$ 43 bilhões, em 2012.

Enquanto o projeto do deputado petista perdoa quase 100% do calote, a do tucano projeta arrecadação de R$ 140 milhões por ano aos cofres do governo. É uma proposta mais democrática, claro, pois aproxima as entidades esportivas ao que é exigido dos contribuintes em geral. Por exemplo, os devedores da Receita Federal podem pagar seus débitos em apenas cinco anos.

Em Brasília para uma solenidade esportiva, a medalhista de ouro olímpica, Maurren Maggi (salto em distância), foi à Câmara dos Deputados se solidarizar com a projeto que beneficiará as entidades olímpicas.

“O esporte tem muitos benefícios, comparados com anos passados, como a Bolsa Atleta e a Lei de Incentivo ao Esporte. Mas ainda evoluímos pouco, comparativamente a outros países”, disse a campeã.

Depois de ser votado na Comissão Especial, o projeto irá ao plenário da Câmara e seguirá para o Senado Federal. Os parlamentares querem liquidar este assunto antes da Copa do Mundo.

Legado

“Se isso acontecer, será o maior legado da Copa no Brasil, se não o único”, disse o ex-presidente do Flamengo, Márcio Braga.

Em 1987, quando deputado Federal, Márcio Braga já tratava desse assunto, mas até hoje sem sucesso. Nessas quase três décadas, Braga acompanhou a edição de dois refinanciamentos fiscais (Refis), que não foram honrados pelos clubes. Mais recentemente, o governo criou a Timemania, para “ajudar a pagar o calote”. Essaloteria não caiu no gosto do apostador e a dívida dos clubes cresceu.

Com o apelo da Copa no Brasil esta é, quem sabe, a última esperança. Resta saber se a presidente Dilma concorda com a generosidade dos parlamentares.

Para saber mais:

http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2014/04/02/camara-estuda-projeto-que-obriga-clubes-a-pagar-100-das-dividas.htm