Estudo sobre o financiamento do esporte de alto rendimento confirma que o setor é beneficiado por milhões de recursos públicos, porém ainda sem retorno ao volume de verbas liberadas. Cada vez é mais evidente a necessidade de um CPI do Esporte Olímpico

Nos dois últimos ciclos olímpicos, entre 2005 e 2012, as confederações esportivas se beneficiaram de apenas 42% do total da Lei Agnelo Piva, administrada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Nos oito anos, o COB recebeu R$ 1,2 bilhão das loterias federais e repassou R$ 547 milhões às confederações que desenvolvem o esporte.

Deve-se considerar que as confederações têm outras fontes de recursos, como patrocínios, Lei de Incentivo, convênios com o Ministério do Esporte, além da Bolsa Atleta.

Rumos estranhos

Os números aqui publicados constam do recente estudo “O financiamento do esporte olímpico no Brasil, uma análise do ciclo de Londres, 2009/2012”, elaborado pelos especialistas em esporte, Marcelo Resende Teixeira, Wagner Barbosa Matias e Fernando Mascarenhas. O estudo foi publicado este mês na edição especial da Revista Ciencias Sociales/Chile, sobre esporte e sociedade na América Latina.

A Lei Piva fixa que 10% do total recebido pelo COB devem ser destinados ao desporto escolar e 5% no desporto educacional. Isso corresponde a cerca de R$ 120 milhões e R$ 60 milhões, respectivamente, no período de oito anos. O restando do dinheiro o COB aplica no “Fundo Olímpico”, para atendimento de projetos emergenciais.

“Impressiona a diferença entre o que o COB recebe e o que é destinado às confederações. Ora, se a Lei foi criada para “fortalecimento do esporte a partir dos atletas” porque, por exemplo, no ciclo de Londres de R$ 677 milhões apenas R$ 257 foram destinados à atividade fim”? – indagam os autores do estudo.

Estatais

O mesmo estudo apontou que só no último ciclo olímpico (2009/2012), oito empresas estatais contribuíram com R$ 666,5 milhões para o esporte de alto rendimento: Banco do Brasil, Caixa, Correios, Eletrobras, Infraero, Petrobras, Casa da Moeda e BNDEs.

Lei de Incentivo

Uma terceira fonte de recursos para o esporte analisado pelos estudiosos foi a Lei de Incentivo ao Esporte. Eles identificaram que entre 2008 e 2012 o Ministério do Esporte aprovou projetos na ordem de R$ 157,9 milhões para 13 das 29 confederações olímpicas mais o COB. Porém, apenas 50% desse total, R$ 76,5 milhões foram efetivamente captados.

Convênios

“Convênio” com com o Ministério do Esporte é outra fonte valiosa de verba oficial para o alto rendimento. Entre 2008/2012 foram formalizados 61 convênios, totalizando R$ 107,5 milhões. Mas ao incorporar o valor dos convênios com o COB teremos R$ 139,6 milhões saídos só do orçamento do Ministério.

Conclusão dos autores

“O quantitativo de recursos recebidos pelas confederações, além de terem sido destinados prioritariamente às modalidades que o Brasil já possui alguma tradição e que possui investimento na base, privilegiaram as modalidades com  maiores possibilidades de medalhas em disputa, como o a atletismo e os desportos aquáticos. Entretanto, em várias provas dessas modalidades sequer houve brasileiro classificado para os Jogos”.