Paraibano de Campina Grande, o deputado Damião Feliciano assumiu ontem a presidência da nova Comissão de Esporte da Câmara Federal.  Ele é médico, especialista em cirurgia torácica e vascular e já foi secretário de Ciência, Tecnologia e do Meio Ambiente, em seu estado.

Depois de 10 anos integrados, Turismo e Desporto foram divididos para acomodar políticos que votam com o governo e, no caso, o beneficiado foi o PDT.

É o jogo do “toma lá, dá cá”, forma elegante de o governo agradar parlamentares que exigem recompensas para votar de acordo com as ordens do Palácio do Planalto. E isso não é novidade, vem de anos, décadas. PMDB e PDT são beneficiários antigos, pois  cargos partidários no Executivo, principalmente, são riqueza enorme, significa ter o orçamento ministerial sob controle.

Carreira dinâmica

O novo presidente da Comissão de Esporte está na Câmara dos Deputados desde 1999, onde chegou com filiação pelo PTB. De lá até hoje passou por outros cinco partidos, PMDB, PP, PL, PR e o atual PDT. O mandato de um presidente de comissão é de um ano, proibida a reeleição.

As comissões temáticas na Câmara e no Senado – Agricultura, Educação, Constituição e Justiça, Saúde etc – são os pontos de partida para discussões de projetos de leis. Ali também se realizam audiências públicas etc.

Um deputado pode participar de mais de uma comissão. Por isso, é comum ele não estar nunca em nenhuma das duas, pois ainda precisa comparecer às reuniões de plenário, normalmente à tarde, às reuniões de bancada e visitar as bases.

Desperdício

O desperdício da estrutura das comissões no Legislativo e do poder parlamentar para construir uma nova sociedade são reais. As comissões temáticas cumprem etapas na estrutura que legaliza atos do Legislativo, e contam com quadro funcional de qualidade, técnicos qualificados, além de cargos de confiança disputadíssimos.

Para evitar o desperdício, as excelências deveriam criar critérios para ocupar a presidência. Um deputado ou senador só poderia chegar ao cargo, por exemplo, se tivesse participado da mesma Comissão no ano anterior. Um novato ou alheio ao assunto não perderia tempo atualizando-se.

No caso da Comissão de Esporte deveremos ter um ano sem decisões importantes. E, pior, com um calendário atropelado por futebol e eleições, sem discussões que contribuam para mudar a mesmice do nosso esporte que, por sinal, está um caos.

Porque, como disse lá no início do artigo, a prioridade é o interesse partidário-parlamentar. Mas vamos em frente, hipocritamente fazendo de conta que está tudo muito bem.