O Ministério do Esporte informa que a posse do velejador Lars Grael na presidência do Comissão Nacional dos Atletas será em 29 de abril. Está nos atletas a última esperança para mostrar um rumo ao setor, em nível de governo, principalmente para depois dos Jogos Rio 2016. Já do Conselho Nacional do Esporte não podemos esperar contribuição expressiva. Como nas gestões anteriores, o colegiado é obediente às decisões ministeriais.  E sob o comando do ministro George Hilton ainda nem se reuniu. 

Realidade

Conversando com gente de três escalões do Ministério do Esporte, ouvi manifestações do tipo: “O ministério está em frangalhos”;  “Funcionários que entram saem pouco depois por falta de trabalho ou de perspectivas”;  “O Ministério está sem comando, sem filosofia de continuidade, sem entrosamento entre os setores, sem diálogo entre os funcionários, sem intercâmbio entre os programas”.

Mais: está com o orçamento contingenciado, isto é, nada de gastos, o mal maior da Esplanada dos Ministérios a cada início de governo. A questão é que estamos a menos de 500 dias dos Jogos Rio 2016.

Essa “desordem institucional” é “natural” em todas as pastas, provocada pela chegada de políticos sem compromisso maior com os setores, acompanhados de seus assessores de ocasião.

Esse é o panorama da Pasta que reativará a Comissão de Atletas, que são idealistas, antes de tudo, conhecem os bastidores da disputa, as dificuldades para se tornar profissional, a burocracia dos órgãos de governo. A expectativa é se o Ministério terá quadros à altura para executar as propostas que desse grupo sairá.

Preliminarmente….

Diante do quadro institucional e financeiro do esporte, qualquer sugestão de mudança precisa, antes, de respostas fundamentais, como algumas que neste espaço já foram apresentadas:

O que quer o governo federal com o esporte em todos os seus níveis?

Compete ao Estado financiar o alto rendimento, o esporte profissional?

Por que não dar prioridade ao desporto escolar, no discurso oficial há mais de vinte anos?

Qual a competência e limites de atuação dos demais entes esportivos, inclusive em nível de Executivo, nos estados e municípios?

Enquanto isso…

Está atrasada oito meses a entrega da pesquisa nacional para “consolidar uma política de Estado para o esporte”.

O trabalho, ao custo de R$ 3,9 milhões, sob a coordenação da Universidade Federal da Bahia, deveria ter apresentado a primeira versão em agosto.

O perfil da realidade nacional abrange “infraestrutura do esporte”, “legislação, financiamentos públicos”, “recursos humanos” e “contribuições científicas disponíveis”.

Ainda sem data para divulgar.

Também pastor da Igreja Universal, ministro George Hilton confessou: “Não entendo de esporte, mas entendo de gente”, justificando sua disposição para, dialogando, se sair bem na função

Num auditório lotado, mas esvaziado de atletas, com poucos dirigentes e a ausência de representante do COB (Comitê Olímpico do Brasil), o deputado federal George Hilton (PRB-MG) assumiu o Ministério do Esporte com um discurso de otimismo. E, humildemente, o também pastor da Igreja Universal, confessou: “Não entendo de esporte, mas entendo de gente”, justificando sua disposição para, dialogando, se sair bem na função. Até o encerramento deste artigo não se sabia o motivo oficial sobre a ausência do COB. Coaracy Nunes, presidente da CBDA (Confederação de Desporto Aquáticos) e decano dos dirigentes, esteve na cerimônia, assim como os presidentes do Judô, Basquete, Canoagem entre outros. O ex-presidente do Corinthians, Andréz Sanches, agora deputado federal (PT/SP), também compareceu à solenidade. 

Talvez por ainda conhecer pouco sobre o complexo assunto o ministro tenha desaparecido logo depois de encerrada a cerimônia de transmissão de cargo, promovida pelo ex-ministro Aldo Rebelo. Hilton recebeu meia dúzia de cumprimentos e escapou do assédio dos repórteres.

Antecipadamente, sabia-se que o ministro não daria entrevistas coletiva nem individual. Isso ocorrerá só daqui a uma semana, depois que George Hilton (foto) se reunir com assessores e conhecer melhor os números do setor, segundo a assessoria dele.

Mesmice

A exemplo de Agnelo Queiroz, em 2003, Orlando Silva, em 2006 e Aldo Rebelo, em 2011, o novo ministro disse que intensificará parceria com o Ministério da Educação. “O esporte escolar é o caminho para o desenvolvimento sustentável do esporte brasileiro”.

Na prática não há parceria com a Educação, mas iniciativas individuais, porque não temos um programa de governo, cada pasta faz o que acha que é o correto. O novo lema do governo Dilma Rousseff é “Brasil, pátria educadora”, mas também no discurso de posse, na quinta-feira, a presidente não fez referência a projeto integrado de “educação e esporte”.

Sobre os Jogos Olímpicos Rio 2016, George Hilton assumiu compromisso: “Eu me comprometo com o legado dos Jogos e quero que seja amplo, democrático, nacional e duradouro”.

Na plateia, o general Fernando Azevedo e Silva, presidente da APO (Autoridade Pública Olímpica), que já trabalha nesta questão, por ser competência do órgão que dirige, conforme a legislação.

No mês passado, Azevedo e Silva viajou a Londres para conhecer o projeto de legado dos Jogos de 2012 e melhor encaminhar o assunto no Brasil. O cerimonial do Ministério do Esporte falhou em não chamar o presidente da APO para a mesa, pois ele é a autoridade maior do governo federal para assuntos dos Jogos 2016, o representante do Palácio do Planalto nas relações com os governos municipal e estadual do Rio de Janeiro.

Dos atletas da ativa, apenas Emanuel, medalha de ouro no vôlei de praia, com Ricardo, nos Jogos de Atenas. Ele é marido da ex-jogadora Leila (PRB/DF), que ontem assumiu a Secretaria de Esportes do Distrito Federal e hoje foi levar o seu apoio ao novo ministro e correligionário.

Paraibano de Campina Grande, o deputado Damião Feliciano assumiu ontem a presidência da nova Comissão de Esporte da Câmara Federal.  Ele é médico, especialista em cirurgia torácica e vascular e já foi secretário de Ciência, Tecnologia e do Meio Ambiente, em seu estado.

Depois de 10 anos integrados, Turismo e Desporto foram divididos para acomodar políticos que votam com o governo e, no caso, o beneficiado foi o PDT.

É o jogo do “toma lá, dá cá”, forma elegante de o governo agradar parlamentares que exigem recompensas para votar de acordo com as ordens do Palácio do Planalto. E isso não é novidade, vem de anos, décadas. PMDB e PDT são beneficiários antigos, pois  cargos partidários no Executivo, principalmente, são riqueza enorme, significa ter o orçamento ministerial sob controle.

Carreira dinâmica

O novo presidente da Comissão de Esporte está na Câmara dos Deputados desde 1999, onde chegou com filiação pelo PTB. De lá até hoje passou por outros cinco partidos, PMDB, PP, PL, PR e o atual PDT. O mandato de um presidente de comissão é de um ano, proibida a reeleição.

As comissões temáticas na Câmara e no Senado – Agricultura, Educação, Constituição e Justiça, Saúde etc – são os pontos de partida para discussões de projetos de leis. Ali também se realizam audiências públicas etc.

Um deputado pode participar de mais de uma comissão. Por isso, é comum ele não estar nunca em nenhuma das duas, pois ainda precisa comparecer às reuniões de plenário, normalmente à tarde, às reuniões de bancada e visitar as bases.

Desperdício

O desperdício da estrutura das comissões no Legislativo e do poder parlamentar para construir uma nova sociedade são reais. As comissões temáticas cumprem etapas na estrutura que legaliza atos do Legislativo, e contam com quadro funcional de qualidade, técnicos qualificados, além de cargos de confiança disputadíssimos.

Para evitar o desperdício, as excelências deveriam criar critérios para ocupar a presidência. Um deputado ou senador só poderia chegar ao cargo, por exemplo, se tivesse participado da mesma Comissão no ano anterior. Um novato ou alheio ao assunto não perderia tempo atualizando-se.

No caso da Comissão de Esporte deveremos ter um ano sem decisões importantes. E, pior, com um calendário atropelado por futebol e eleições, sem discussões que contribuam para mudar a mesmice do nosso esporte que, por sinal, está um caos.

Porque, como disse lá no início do artigo, a prioridade é o interesse partidário-parlamentar. Mas vamos em frente, hipocritamente fazendo de conta que está tudo muito bem.