A reportagem de Juca Kfouri e Bernardo Itri, domingo, na Folha de S.Paulo, mostrando que a Fifa repassou R$ 870 milhões de suas despesas para os  governos das 12 sedes da Copa do Mundo é mais um capítulo nessa história de prejuízos sem fim, descobertos aos poucos.

Na semana passada, o repórter Aiuri Rebello contou aqui no UOL Esporte que R$ 1,6 bilhão para a construção de estádios está na conta do Tesouro Nacional. Isso sem falar nos incentivos e isenções estaduais e municipais.

E há outros R$ 1,1 bilhão de isenções fiscais à Fifa, conforme projeções do Tribunal de Contas da União. Tudo com o aval das excelências do Congresso Nacional. Está na Lei Geral da Copa!

Esses valores e benefícios públicos bilionários contrastam com a pobreza do esporte, mostrados no domingo, na abertura dos campeonatos regionais, revelando os extremos da realidade do futebol.

Enfim, o balanço dessa contabilidade de espertos e ofensiva ao contribuinte brasileiro confirma que o futebol é, de fato, “um grande negócio”, mas com prejuízos para o bolso do torcedor-contribuinte.

Mostra, também, como o Brasil, pentacampeão em campo, ainda é amador – ou “ingênuo” – na condução dos negócios do esporte. Quem está negociando esses privilégios? governadores? prefeitos? partidos? o governo federal? as assembleias legislativas? quem?

E ainda faltam cinco meses pra bola rolar…

Haja bola!

Brasília, “capital do esporte”…

Na capital da República, onde o governo local construiu estádio de futebol de R$ 1,4 bilhão, um time não conseguiu entrar em campo na rodada de abertura do Campeonato Candango, Motivo: roubaram as chuteiras…

Confira aqui

Enquanto discutimos sobre a fartura de dinheiro público destinado ao esporte de alto rendimento e a ausência de educação física entre os estudantes, constatamos que os problemas maiores do país começam na falta de oportunidade de escolas para todos.

Por Cristovam Buarque

 No futuro, quando estudarem nosso tempo, os historiadores ficarão surpresos ao constatar que, no início de 2014, cada criança brasileira nascia com um carimbo na testa, indicando se teria ou não escola de qualidade ao longo da vida. E se surpreenderão com o fato de que apenas entre 10% e 20% delas tinham o carimbo da perspectiva de qualidade na educação que as esperava.

Ao aprofundarem os estudos sobre o século XXI, talvez identifiquem que a situação de 2014 teria sido superada por uma revolução educacional que ofereceu educação com qualidade para todos os brasileiros. Ou, em vez disso, os historiadores identificarão a continuidade dos dois carimbos como a causa do atraso brasileiro ao longo do século.

Os historiadores vão poder observar se o novo ano de 2014 foi de início de mudança ou de continuidade; se nas eleições nasceram políticas que apagaram os carimbos ou se mantiveram o Brasil dividido socialmente e separado do resto do mundo da modernidade científica e tecnológica, decorrente da desigualdade como a educação se distribuía e do desperdício por não ter sido oferecida a todas as pessoas.

O que vai inquietar os historiadores é a falta de explicação clara de por que os brasileiros deixaram isso acontecer.

Poderão supor que o imaginário brasileiro nunca deu importância aos produtos da mente, preferiram os produtos da indústria; também que éramos um povo imediatista e preferíamos o consumo supérfluo ao investimento, especialmente em infraestrutura de efeito imediato, do que em educação, cujos efeitos são de longo prazo.

Dirão ainda que, sendo uma sociedade dividida entre duas castas sociais, ao resolver a educação da casta superior, abandonava-se a educação da população em geral, jogando fora o potencial de dezenas de milhões de cérebros.

Alguns especularão sobre estas hipóteses, mas nenhum conseguirá justificar como um país, com um único idioma, um território contínuo e um setor produtivo potente não fez a opção correta pela educação de suas crianças e pelo desenvolvimento de seu imenso potencial intelectual. Não entenderão como isso acontecia sem provocar a indignação das pessoas, nem uma revolução social.

Alguns historiadores mais vocacionados às análises econômicas vão comparar nossa história à de outros países da mesma época e ficarão surpresos com o que o Brasil perdeu por não usar seu potencial para construir uma sociedade eficiente e justa.

Talvez um deles consiga analisar o que se debateu no Brasil no ano de 2014 e conclua que foi um ano qualquer, parecido com os 350 anos durante os quais o Brasil atravessou a escravidão, sem optar por apagar os carimbos que marcavam a testa de cada criança, definindo se ela teria liberdade ou se seria escravizada quando crescesse. Três séculos e meio, sem que um futuro decente se iniciasse.

 Cristovam Buarque é senador (PDT-DF), e este artigo foi publicado originalmente neste link: http://www.agenciacongresso.com.br/m.asp?cd=1337

Wadson Ribeiro, que já foi secretário do Ministério do Esporte, de onde foi demitido acusado de desviar R$ 2,4 milhões do programa Pintando a Cidadania, está em campanha para deputado federal negociando verbas da pasta do ministro Aldo Rebelo.

Ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)  e atual presidente do PCdoB de Minas Gerais, Wadson viaja pelo interior do estado usando sua influência política junto aos camaradas do partido que ainda trabalham no Ministério Esporte.

Recentemente, ele esteve com o prefeito de Varginha, Antônio Silva (PTB), negociando a construção de um “Centro de Iniciação Esportiva”, orçado em R$ 3,6 milhões. É um evidente caso de uso da máquina pública a serviço de partido político, no caso o PCdoB, repetindo o que ocorre com outras agremiações que ocupam a Esplanada dos Ministérios.

Wadson, que busca a eleição federal para ganhar imunidade parlamentar, age como se ainda estivesse no Ministério. E deve ter amigos fortes e influentes por lá para abusar escancaradamente dessa forma.  Liberou geral e a festa com a grana pública é farta.

Esperto

Wadson é um ex-aluno de Medicina, curso que não concluiu, pois acabou presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), quando em 2001 descobriu as facilidades que teria na vida pública.

No Ministério, amigo do então ministro Orlando Silva, hoje vereador em São Paulo, ele usou a pasta para viajar, assinar convênios, encontrar-se com prefeitos e fazer promessas em discursos, turbinando campanhas eleitorais do partido e candidaturas dele, claro.

Corrupção

Em 2011, ainda secretário do Ministério do Esporte, Wadson (foto abaixo) começou a ser investigado pela Polícia Federal, acusado de desviar R$ 2,4 milhões do programa Pintando a Cidadania, no Instituto Cidade, em Juiz de Fora, reduto do distinto senhor. O inquérito está no Ministério Público e CGU, onde pedi informações detalhadas. O dinheiro simplesmente desapareceu da conta do Instituto e o programa faliu, deixando mais de 100 pessoas desempregadas.

Mais:

Wadson era um especialista em ganhar dinheiro público de forma muito fácil. Entre abril de 2007 e maio de 2011, ele foi contemplado com R$ 72 mil do Ministério do Esporte, além do salário. O dinheiro saía como “ajuda de custo”. Morando em Juiz de Fora, Wadson era contratado e depois demitido do Ministério do Esporte. Em cada mudança saía a tal “ajuda”…

Sobre o tema:

http://albertomurray.wordpress.com/2012/10/20/jose-cruz-comenta-corrupcao-comprovada-no-ministerio-do-esporte/

http://josecruz.blogosfera.uol.com.br/2012/04/pf-avanca-na-investigacao-de-corrupcao-em-programa-do-ministerio-do-esporte/

O mais atualizado balanço sobre os gastos do governo federal para a Copa de 2014 está no UOL Esporte, assinado pelo repórter Aiuri Rebello.

Destaco este parágrafo:

“…Somado com os R$ 750 milhões já calculados, chega-se ao valor de R$ 1,6 bilhão de dinheiro do Tesouro Nacional investido em estádios e campos de futebol no ciclo de preparação para o Mundial da Fifa.”

A explicação do governo:

“É missão do Ministério do Esporte fomentar a prática esportiva e aprimorar os equipamentos públicos esportivos em todo o território nacional”.

Memória

Essa manifestação oficial do Ministério do Esporte remete à promessa do então presidente Lula, quando lançou a primeira etapa da matriz de responsabilidade, no Palácio do Itamarati: “Não haverá dinheiro público. Esta será a Copa da iniciativa privada”.

E se ocorre o contrário é porque a presidente Dilma herdou a decisão política de Lula sobre a Copa, e, mesmo sem estrutura, precisou honrá-la.  Mas o prejuízo já é evidente a partir de um projeto maior integrado, de governo, para os megaeventos. Não temos isso.

Ilusão

O Ministério não está “aprimorando os equipamentos públicos esportivos”, como diz a nota publicada na reportagem. Antes, está destruindo, como fez com o estádio de atletismo, Célio de Barros, no Rio, e com o Velódromo do Pan 2007.

No caso específico, lembro que estádio de futebol não é espaço público. Quem ali for pagará caro para entrar.

Mais: que time público de peladeiros jogou no Mané Garrincha, por exemplo? Ou no Mineirão? Quanto os clubes profissionais pagarão para ali atuar, depois da Copa? Só isso desmente a nota do governo.

Finalmente:

Os estádios servem a uma modalidade altamente rentável para poucos. Pior: o futebol é uma espetacular máquina de lavagem de dinheiro e é justamente nesse negócio imundo que o governo está colocando verba pública. Verba que poderia atender a projetos sócio-educacionais-esportivos, que não existem mais.

Hoje é o último dia para o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, entregar à Autoridade Pública Olímpica (APO) informações para fechar a “matriz de responsabilidade” dos Jogos Olímpicos e Paraolimpicos Rio 2016.

Há quatro anos o TCU (Tribunal de Contas da União) cobra a matriz. O último prazo era 4 de novembro. Coincidentemente, no mês em que o general Fernando Azevedo e Silva assumia a presidência da Autoridade Pública Olímpica.

A matriz de responsabilidade conterá as atribuições financeiras e de gestão dos investimentos para organização dos Jogos. Ou seja, o que compete ao Governo Federal, á Prefeitura do Rio e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.  E só depois é que fecharão o orçamento dos Jogos, com custo inicial projetado para R$ 28 bilhões.

Nos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, não tivemos matriz de responsabilidade, e a conta maior foi paga pelo governo federal.

Sete anos depois, continuamos frágeis também na gestão do esporte. Apesar da fartura de recursos financeiros, a partir de 2003, como se isso fosse fundamental para nos tornarmos potência esportiva.

Falhamos no Pan 2007, que deixou o prejuízo como legado. Pior! Não tivemos um projeto para o aproveitamento das instalações esportivas pela comunidade, por estudantes, atletas. O único local onde isso ocorreu, com atraso de três anos, foi no Velódromo. Mas as excelências erraram, e demoliram o Velódromo. Que tal?

Falhamos agora na preparação da Copa do Mundo – outro evento que teve apelo político, prioritariamente, e investimentos públicos que deveriam ser da iniciativa privada.

E ainda estamos sem rumo para os Jogos rio 2016. E é governo federal que está pisando na bola, porque Estado e Município do Rio de Janeiro já cumpriram os prazos no que diz respeito à matriz de responsabilidade.

Parece que, para o governo, quanto pior melhor. Foi assim no Pan, quando deixaram os prazos legais se esgotarem. Aí contrataram obras emergenciais superfaturadas, com pagamentos em dobro e até por serviços que nem sequer foram prestados. Tudo comprovado por auditorias do TCU.

O esporte, lamentavelmente, também contribui para a corrupção oficial, aí sim, o legado real.

A reportagem de Felipe Pereira, do UOL Esporte, sobre a tenista número um do Brasil e 97ª do mundo, Teliana Pereira, revela como a Confederação Brasileira de Tênis age com autoritarismo e, depois, com desprezo, diante dos destaques da modalidade. É, também, a prova mais evidente da falta de um plano de esportes, mesmo 11 anos depois de o Ministério ter sido criado.

Nesta madrugada, Teliana Pereira foi derrotada pela russa Anastasia Pavlyuchnkova, por 7/6 e 6/4. Mas coube a ela, exclusivamente, levar o Brasil de volta a um Grand Slam, vinte anos depois de sua última participação.

Memória

No ano passado, a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal sugeriram a suspensão do convênio do Ministério do Esporte com a CBT, para injetar dinheiro na academia de Larry Passos, ex-técnico de Guga, em Santa Catarina, alegando que os objetivos não estavam sendo cumpridos. O Ministério chegou a liberar R$ 2 milhões.

A propósito, do presidente da Confederação de Tênis, Jorge Rosa: no ano passado, ele desviou R$ 440 mil da Lei de Incentivo ao Esporte. A denúncia foi publicada com provas de notas fiscais frias por ele entregues na prestação de contas, e Jorge foi intimado a devolver o dinheiro.

O Ministério do Esporte garante que ele devolveu. Não sei, pois nunca vi a guia de recolhimento da grana aos cofres públicos.

Jorge, que como os demais cartolas será assalariado do governo federal, continua gestor de verbas públicas, como da Lei Piva, convênios com o Ministério do Esporte, e verbas dos Correios.

O ano pode terminar ou esquentar com o jogo final da  Copa do Mundo, em  julho. E o resultado norteará o rumo político-econômico do país. Se o time de Felipão vencer, o caneco será oportuno reforço na campanha para a tentativa de reeleição presidencial.

O fascínio pelo futebol fará esquecermos a gastança nos estádios, os movimentos de rua e a falta de legados sociais. Como já esquecemos que um helicóptero da Família Perrella foi apreendido pela Polícia Federal, em novembro, com meia tonelada de cocaína…

E daí? O dono, Zezé Perrella, era apenas um senador da República, um ex-cartola, presidente do Cruzeiro. Ora, quanta bobagem se preocupar com um punhado de pó, não é mesmo?

Agenda

Copa do Mundo à parte, há outros temas na agenda que me chamam atenção:

1. A anistia da dívida fiscal de R$ 4 bilhões dos clubes de futebol, cujo assunto é tratado em comissão específica, na Câmara dos Deputados, sob o comando de parlamentares-cartolas – nada mais democrático, não é mesmo? Preparem-se, pois os rumos dessa comissão mostram que estão armando o maior golpe financeiro do esporte aos cofres públicos.  E com o apoio do Ministério do Esporte! O golpe será oficial…

2. Quanto receberão mensalmente os cartolas das confederações, agora com salários garantidos por verba pública federal?  O presidente Coaracy Nunes, do Desportos Aquáticos, há vinte anos no poder, terá direito a quinquênios?  O salário poderá ser superior ao de um ministro de Estado? E o vice-presidente, levará quanto para ficar na regra três? E presidente que é advogado e tem escritório, como Carlos Nuzman, por exemplo, receberá salário público?

3. Finalmente: quem vai arbitrar sobre o valor desses salários? O TCU? O Ministério do Esporte? Câmara? Senado? A CGU? Ou o próprio dirigente, que tem a caneta e o cheque na mão? E como a verba é pública, os cartolas serão equiparados a servidores públicos federais e terão direito a aposentadoria?

Pois é. O esporte no Brasil está neste nível. Só mesmo debochando…

Em 19 anos, o Comitê Olímpico dos Estados Unidos teve seis presidentes, média de um a cada três anos e meio. Democracia. No mesmo período, Carlos Nuzman ocupa o cargo no Comitê Olímpico Brasileiro. Ditadura esportiva.

Em artigo, o advogado paulista Alberto Murray Neto, intimamente vinculado ao movimento esportivo, volta a criticar essa perpetuação. O texto está aqui, e aproveito a “carona” para republicar a manifestação do senador Cristovan Buarque sobre o tema, em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, que ele presidiu, no Senado Federal:

“O longo prazo dos dirigentes no mesmo cargo provoca o desprezo às bases. Cria o sentimento de que o dirigente é o dono, o proprietário do que dirige, acostuma-se aos erros e isso dificulta a luta contra a corrupção. Dirigente é uma função e não uma propriedade”.

Lembrando que, num ato de egoísmo que agride o gestor esportivo,  Nuzman acumula a presidência do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, num caso inédito na história do esporte. Completará 21 anos de autoritarismo em 2016.

Na reta final da preparação do país para receber a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos 2016, o governo federal transferiu do orçamento de 2013 para este ano o pagamento de R$ 2,3 bilhões destinados ao programa “Esporte e Grandes Eventos Esportivos”, que estão sob a gestão do Ministério do Esporte.

No ano passado, o Ministério gastou apenas 432 milhões, isto é, 11% dos R$ 3,9 bilhões para os “Grandes Eventos Esportivos”, conforme dados do SIAFI (Sistema Integrado de Administração financeira do Governo Federal).

Quando o governo não paga a conta no mesmo ano é feito um “empenho”, que passa para o orçamento seguinte como “restos a pagar”. Para este ano, o Ministério do Esporte tem o total de R$ 2,9 bilhões de “restos a pagar”.

Para que se tenha uma ideia, esse valor é apenas 10% dos restos a pagar do Ministério das Cidades, onde estão as obras de “mobilidade urbana” para a Copa.

Na promessa política, esses valores bilionários do Ministério do Esporte nem deveriam estar sendo desembolsados, pois quando o governo federal assumiu o compromisso de receber a Copa do Mundo, o então presidente Lula da Silva declarou que “Esta será a copa da iniciativa privada”. Não é.

Hoje mesmo, o companheiro Aiuri Rebello publica no UOL Esporte reportagem mostrando que o governo federal gastou R$ 149 milhões em centros de treinamentos para a Copa 2014. Enquanto isso, os hospitais…, os presídios … a segurança pública …..

Orçamento

Como já comentei, a execução orçamentária do Ministério do Esporte e do governo federal como um todo foi pífia em 2013, repetindo exercícios anteriores.

O assunto ganhou mais destaque não só pela realização dos megaeventos esportivos, mas pelos atrasos no pagamento da Bolsa Atleta, que deveriam estar zeradas em dezembro, conforme promessa do próprio Ministério.

Mas é aí, também, que o orçamento do Esporte contribui com essa barafunda, para que a política econômica do governo feche o ano com saldo positivo.

Vejam o que ocorre:

Quando chega dezembro, o governo lista as despesas de “restos a pagar processados” para os pagamentos. O credor esfrega as mãos porque, enfim, vai receber o que lhe é de direito por serviços prestados.

Mas, na reta final, os pagamentos são suspensos, porque, sem desembolsar, cresce o saldo no caixa do Tesouro Nacional. E é isso que o governo precisa para elevar o tal “superávit primário”. Esse “superávit”, de R$ 75 bilhões este ano, é o saldo positivo para o governo pagar os juros de financiamento que faz funcionar a máquina pública.

E é aí que o esporte, os megaeventos esportivos, a Bolsa Atleta e outros programas, enfim, também entram.

“O governo usou os restos a pagar processados, que estavam na boca do caixa para pagar, para inflar o superávit primário”, explicou Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, especialista no assunto.

“Usou não só das pastas com maior orçamento, mas das menores, como o Esporte, o que é incoerente para quem assumiu compromissos e metas com os megaeventos esportivos”, afirmou.

Feliz 2014!