O projeto de lei que perdoa a dívida de R$ 4 bilhões dos clubes de futebol está nas mãos da cartolagem intimamente vinculada à CBF.

Estranhamente, o projeto não foi apresentado pelo seu autor, o deputado Vicente Cândido (PT/SP). Mas pelos deputados Renan Filho (PMDB-AL), filho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o deputado Gabriel Guimarães (PT-MG). Renan Calheiros é um dos líderes da bancada da bola no Congresso Nacional, curva-se diante do poder de José Maria Marin.

Essa estratégia tinha um motivo. Assim:

O projeto de lei é do deputado Vicente Cândido. Ele disse isso: “Quem elaborou o projeto foi o meu gabinete”. Mas ao entregar para outro deputado apresentar, Vicente ficou liberado para assumir a relatoria da comissão que vai preparar a votação do projeto.

E o relator pode mexer à vontade no texto do projeto. Ou seja, fará gato e sapato para livrar os clubes do pagamento do trambique de R$ 4 bilhões à Receita Federal e ao INSS.

E quem é o deputado federal Vicente Cândido?

Ele é vice-presidente da Federação Paulista de Futebol e íntimo de Marco Polo Del Nero, também vice da CBF. É a turma de José Maria Marin infiltrada na Câmara dos Deputados para legalizar a sonegação fiscal de clubes devedores. Na prática é isso que ocorre.

Pior:

Na mesma estratégia, a presidência da Comissão que vai cuidar do projeto de lei é o deputado Jovair Arantes (PTB/GO), presidente do Atlético Goianiense, um dos clubes que deverá se beneficiar do projeto-caloteiro.

E nessa armação para perdoar quem surrupiou R$ 4 bilhões do fisco o governo, credor, se apresenta como avalista, via Ministério do Esporte. Em vez de o ministro Aldo Rebelo cobrar conforme a lei, coloca-se ao lado dos fraudadores explícitos. As reuniões que prepararam essa armação tiveram a participação de representantes do Ministério do Esporte, como Ricardo Gomide, assessor especial de Aldo.

Gomide armou ao lado dos deputados líderes do projeto, Vicente Cândido e Jovair Arantes, além de Weber Magalhães, vice-presidente da CBF para o Centro-Oeste, e Vandenberg Machado, lobista disfarçado de “assessor para assuntos parlamentares”.

Recentemente, o ex-presidente do Vasco, Eurico Miranda, declarou, em depoimento na Câmara dos Deputados, como o roubo ocorreu. Disse Eurico, sem constrangimentos nem medo de ser preso:

“Todos sabem que recolhíamos os impostos dos jogadores e dos funcionários do clube, mas não repassávamos ao INSS nem à Receita Federal.

Ou seja, o sonegador explicou como roubou, reconheceu a dívida publicamente e o governo, ainda assim, não chama a polícia, mas se alia aos ladrões.

O general Fernando Azevedo e Silva, que hoje assume oficialmente a presidência da APO (Autoridade Pública Olímpica), atua no cargo já há um mês, no escritório do Rio de Janeiro, sede dos Jogos 2016. Nesse tempo, ele se assessorou de especialistas do Ministério da Defesa, seus ex-colegas, muitos com a experiência de terem atuado nos Jogos Mundiais Militares, em 2011, no Rio.

Com o austero regime de caserna implantado, cresceu o temor de demissões. E na reestruturação da APO que está em andamento, o general terá maior controle sobre as viagens realizadas pelos funcionários do órgão.

No ano passado, Cid Blanco Junior foi um dos funcionários que se destacou no quesito “recebimento de diárias”, com R$ 107 mil. Este ano, ele já recebeu R$ 29 mil, segundo portais de fiscalização. Cid é o primeiro da lista no quesito “diárias” se desconsiderarmos os seis primeiros, todos do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que atuam no projeto de satélite Brasil/China.

Cid Blanco chegou à APO na gestão do ex-presidente Márcio Fortes. Arquiteto, Cid é da quota de “indicados políticos” da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. São os tais “apadrinhamentos” políticos, que ocorrem em vários órgãos do governo.

Mérito

Não entro no mérito dos valores recebidos que ainda pesquiso, pois viagens num projeto olímpico são indispensáveis, claro. Mas publico os números para que se tenha uma ideia de como a preparação de uma cidade olímpica custa muito dinheiro aos cofres do governo.

Na próxima mensagem apresentarei detalhes sobre as principais despesas da Autoridade Pública Olímpica, consórcio formado pelos governos Federal, Estadual, do Rio de Janeiro e Municipal, também do Rio, para desenvolverem de forma integrada o projeto de preparação da cidade aos Jogos Olímpicos de 2016.

O Ministério do Esporte continua trancando o uso de R$ 105 milhões pela Confederação Brasileira de Clubes, recursos das loterias para a formação de atletas, que ainda não têm regra total definida para sua aplicação. Falta portaria do Ministério fixando o percentual que poderá ser aplicado em despesas administrativas. Sem isso, ninguém usa a grana. E há três anos sabia-se que esse documento precisaria ser redigido….

Há um mês o secretário de Alto Rendimento, Ricardo Leyser Gonçalves, disse que a tal portaria com o percentual sairia rapidamente. Há um mês…  Não há mais como esconder que há uma birra ministerial sobre esse assunto.

Há poucos dias comentei sobre os atrasos do Ministério do Esporte no pagamento da Bolsa-Atleta, prejudicando milhares de competidores. Agora, as excelências também atrasam o uso de verbas, especialmente destinadas aos jovens que estão iniciando carreira. O prejuízo nesse processo é evidente, mas quem se importa?

Enquanto isso…

Um mês depois de ter sido sabatinado no Senado Federal, o general Fernando Azevedo e Silva tomará posse amanhã na presidência da APO (Autoridade Pública Olímpica). Depois, conversará com os jornalistas. Será solenidade simbólica, porque o presidente já vem trabalhando diariamente com sua equipe.

Porém, até hoje ainda não se sabe sobre o orçamento final dos Jogos Olímpicos Rio 2016. O evento, com previsão de gastos iniciais de R$ 36 bilhões, ainda não tem o documento fechado, a três anos de sua realização.

Mais:

Será que o general também divulgará a matriz de responsabilidade, isto é, o documento que detalha competências da União, do Estado do Rio de Janeiro e do Município-sede dos Jogos?

Sem isso, estaremos na iminência de repetição dos desmandos ocorridos nos Jogos Pan-Americano de 2007, quando a corrupção rolou solta, até com pagamento por serviços não executados, como constataram auditores do Tribunal de Contas da União.

Seria oportuno que o general apresentasse um balanço de seu primeiro mês de trabalho, detalhando o atual quadro da preparação do Rio aos Jogos e como foram suas primeiras reuniões com todos os entes envolvidos, o Comitê Organizador da Olimpíada e Paraolimpíada, inclusive.

O ineditismo das prisões no processo do mensalão sugere imaginar que, um dia, os corruptos do esporte também serão julgados, no mínimo!

Insisto, sempre que oportuno, no caso da Confederação de Tênis, cujo presidente, Jorge Rosa Lacerda, prestou contas de R$ 650 mil ao Ministério do Esporte apresentando notas frias. O valor é irrisório, diante dos roubos que acompanhamos, mas houve o roubo, o saque explícito.

Esse, não foi caso único, mas um que o próprio Ministério do Esporte confirmou a fraude e determinou devolução da grana aos cofres públicos. Ao apresentar notas fiscais de despesas não realizadas, Jorge Rosa sugere que se indague: quem ficou com a grana dessa operação fraudada? Quem?

Esse processo corre em segredo de Justiça, em São Paulo. Por ordem do Ministério Público a Polícia Federal enveredou por outas denúncias de suspeitas de lavagem de dinheiro, através de contas laranjas, na mesma gestão de Jorge Rosa.

Há centenas de denúncias, mas a falta de estrutura funcional no Ministério do Esporte impede operações sistemáticas junto aos projetos que recebem dinheiro daquele cofre.

No Ministério do Esporte não existe equipe de fiscalização e isso é um incentivo ao gestor para fraudar e se beneficiar do dinheiro recebido. O caso do Segundo Tempo, que envolveu, inclusive, o ex-ministro Agnelo Queiroz, em processo ainda tramitando, é exemplo clássico.

No Ministério do Esporte, quando precisam de uma investigação escolhem um servidor para uma “visita”, mas sem qualquer experiência no trabalho ou seguindo procedimento técnico específico. Nada!

No setor de prestação de contas do ME, 10 técnicos analisam milhares de documentos. Desses, apenas cinco são servidores públicos. Dois são terceirizados, o que é proibido por lei, mas estão lá. E três ocupam cargos de confiança (DAS), ou seja, jamais vão contraria o superior para não perder a gorda gratificação.

E assim é em outras pastas, independentemente do partido que ali domina. Com estrutura frágil, torna-se fácil o corruptor agir.

O esporte, que no último ciclo olímpico foi contemplado com R$ 6 bilhões dos cofres públicos, ainda carece de suma séria investigação sobre a aplicação dos seus recursos. O que temos são auditorias isoladas do TCU e da CGU, mais por conta das denúncias que recebem.  Sem uma fiscalização eficiente e sistemática o espaço continua escancarado para a ação dos espertos. O exemplo das contas suspeitas do Pan 2007 é clássico neste sentido.

De um atleta, cuja identidade preservo, recebi a seguinte mensagem:

“O ministério do Esporte nos enviou um comunicado, após 15 dias de atraso pagamento da Bolsa-Atleta no mês de outubro, informando que até o dia 31 do referido mês a situação dos contratos com a Caixa estaria resolvida e o pagamento seria feito de forma retroativa à primeira quinzena do mês de novembro.

Pois bem, até hoje, nada! Estou perdendo credibilidade e já tive que pedir favores; não consigo pagar contas e dar pelo menos uma estimativa correta de pagamento, porque o Bolsa-Atleta não honra o compromisso.

Nós, atletas, não estamos pedindo um favor e sim um direito nosso em ter nosso pagamento efetuado em dia, porque lutamos muito por esse beneficio.

Impressiona o fato de sabermos que, apesar dos pesares, na outra administração do Ministério e da Secretaria de Alto Rendimento NUNCA ocorreu esse tipo de atraso. O pagamento era depositado religiosamente no 2º dia útil do mês. Com essa nova administração o pagamento passou a ser até o 5º dia útil e começou a ocorrer os atrasos e depois os pagamentos serem feitos no 10º dia útil e agora chegamos ao ápice de 60 dias sem receber 1 centavo.”

Explicação

Desta vez, o Ministério do Esporte não respondeu minha indagação sobre o atraso.

Mas há um mês a explicação foi a mesma enviada aos atletas:

“A renovação do contrato com a Caixa está em andamento”. Leia mais aqui.

Não tenho dúvidas de que o Ministério honrará o compromisso, pois há orçamento para tanto, conforme consulta que realizei.

Mas é difícil aceitar atrasos diante dos compromissos assumidos pelos atletas. No momento em que assinam contrato para receber a Bolsa, avançam em seus compromissos que, agora, não são honrados e haja explicações aos credores. Isso é constrangedor.

Depois dos agitados protestos de rua o movimento ganha nova dimensão, agora nos campos de futebol, pacificamente. Literalmente, nos gramados.

Espetacular as imagens dos sete jogos de ontem, com os jogadores cruzando os braços, logo após o apito para a bola rolar. A CBF, via arbitragem, foi ignorada no seu poder.

O protesto foi rápido e simbólico, mas de alerta. Algo como “não estamos brincando. Não estamos dispostos à ditadura dos cartolas e ao ganho fácil às nossas custas.”

Enfim, vem dos gramados a imagem que deveria se repetir nas pistas de atletismo, nas raias de natação, nas quadras de tênis, de vôlei, do basquete… Será?

Individualmente, o atleta é ameaçado. Em conjunto, a força é desigual. E sem ele, o atleta, não há competição. Sem ele não há torneio, disputa, campeonato, nada! A organização do esporte ficaria falida sem esse elemento fundamental, indispensável, a razão de ser de um evento esportivo. E a cartolagem ficaria sem saída.

A desordem administrativa-financeira no nosso esporte é vergonhosa. As facilidades que o próprio governo oferece para o ganho fácil, para o desvio da verba pública, para o enriquecimento ilícito de muitos são explícitas. A começar pela liberação facilitada da grana até a total ausência de fiscalização de seu uso ou do cumprimento do projeto.

É nesse contexto que atua o atleta que, muitas vezes sem saber, é explorado. E tem seu nome, inclusive, usado para a captação de recursos que nem sempre o beneficiam.

Agora, a categoria se une a partir do futebol. Une-se e protesta, silenciosa e ordeiramente, com coragem incomum de desafiar os poderosos do futebol.

Quem sabe, a grande reforma no esporte esteja começando nos gramados do futebol. De baixo para cima, imposta!

Em tempo

Parabéns aos torcedores do Cruzeiro. Que campanha! Que conquista!

E aos mineiros, por extensão, com os dois de seus principais clubes dominando os campeonatos.

“No futebol, a sonegação e a inadimplência são problemas generalizados. A maioria dos clubes não possui patrimônio próprio e, além disso, os responsáveis pela administração têm mandato temporário. Por serem constituídos como associações, seus dirigentes não respondem pessoalmente palas dívidas do clube, tornando-se o recolhimento da contribuição devida à Previdência Social uma obrigação secundária”.

O mais espetacular trambique dos clubes de futebol, devedor de R$ 4 bilhões ao INSS e à Receita Federal, tem, enfim, proposta para ser legalizado.

Chegou ao Congresso Nacional o projeto de lei para que os clubes devedores ao fisco paguem a dívida em até 240 meses. O prazo é quatro vezes maior ao que a Receita Federal oferece a um devedor comum. Para entender o assunto, leia a reportagem de Aiuri Rebello.

Refinanciamentos anteriores não foram honrados pelos clubes de futebol e a Timemania, que resolveria o problema, foi um fracasso. O calote continuou, a dívida cresceu e o governo, impotente para fazer cumprir a legislação, se ajoelha agora diante da cartolagem caloteira e da CBF, inclusive.

O mais estarrecedor nesse processo que agride o contribuinte em geral, é que o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, conheceu em detalhes as falcatruas dos dirigentes de futebol, ao presidir a CPI da CBF Nike. Mas, hoje, a excelência dá o aval de perdão para o sonegador declarado. Qual o interesse do governo em oferecer benefícios a essa gente? O projeto de lei é um documento legal diante da legislação? Não seria o caso de  o Ministério Público agir em defesa dos interesses do cidadão comum evitando lesão ao cofre público?

Esse perdão –  diante da proposta indecente não há como avaliar diferente – significará que os clubes receberão certidões de legalidade de seus débitos e poderão receber recursos públicos de estatais, fazer empréstimos em bancos do governo, captar recursos na Lei de Incentivo, enfim.

Em recente depoimento na Câmara dos Deputados, o ex-presidente do Vasco, Eurico Miranda, declarou que “todos sabem como essa dívida (de R$ 4 bilhões) se formou”. E revelou a sonegação explícita: “Recolhiam os impostos dos jogadores e funcionários e não repassavam aos cofres públicos”.

A declaração de roubo está gravada! Eurico, inclusive, ex-presidente do Vasco, é um desses que deveria ter prisão decretada ao revelar que alguém ficou com a grana que não lhe pertencia. Mesmo assim, o governo se curva vergonhosamente diante da fraude.

Em 2001, o então secretário da Previdência Social, Vinícius Carvalho Pinheiro, assinou artigo na revista do Ministério declarando que a falcatrua estava em processo.
Há 13 anos, portanto.

Disse o seguinte:

“No futebol, a sonegação e a inadimplência são problemas generalizados. A maioria dos clubes não possui patrimônio próprio e, além disso, os responsáveis pela administração têm mandato temporário. Por serem constituídos como associações, seus dirigentes não respondem pessoalmente palas dívidas do clube, tornando-se o recolhimento da contribuição devida à Previdência Social uma obrigação secundária”.

E assim é em relação à Receita, pois o processo é o mesmo. Está exposta a impotência e ineficiência do Estado para fazer cumprir a legislação, apesar dos protestos nas ruas para que o governo seja mais sério e responsável no uso do bem público.

Qual a novidade no anúncio da Fifa, de que os exames de sangue e urina para controle do doping na Copa do Mundo serão realizados fora do Brasil? Nenhuma!

Em abril deste ano, o médico Eduardo de Rose disse que isso ocorreria. Aqui comentamos. Vexame internacional no país da Copa!

Pior:

De Rose também alertou que nos Jogos Rio 2016 dificilmente teremos condições de realizar exames antidoping. Serão feitos na Suíça ou Canadá.

O atraso nas obras de expansão do Laboratório Ladetec, no Rio, não permitirá que a Agência Mundial Antidoping (WADA) realize testes dois anos antes da Olimpíada, como exige, isto é, já em 2014.

A situação se tornou crítica quando, em maio, o Ladetec, instalado nas dependências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, teve seu credenciamento cassado pela WADA.

Essa situação ocorreu depois do Pan 2007, no Rio de Janeiro, quando o governo relaxou no projeto de expansão do Ladetec, no treinamento de mão-de-obra especializada, na capacitação de novos técnicos, na importação e modernização de equipamento, enfim.

E assim ficamos com mais um “legado” do fracasso, do desperdício e, principalmente, da exposição vexatória do Brasil na comunidade internacional.

Isso que temos uma “Agência Brasileira Antidoping” (ABCD). E daí?

Enquanto isso…

Na próxima sexta-feira, 15, completará um mês que o general Fernando Azevedo foi aprovado em sabatina no Senado Federal para assumir a presidência da Autoridade Pública Olímpica.

Continuamos na expectativa para conhecer o orçamento dos Jogos Rio 2016 e a matriz de responsabilidade, isto é, o que compete ao município, ao Estado do Rio e à União.

Apesar disso, não tenho dúvidas de que a Olimpíada será uma grande festa …

Da Federação Catarinense do Desporto Universitário recebi a seguinte mensagem, referente ao artigo do jornalista Mário Medaglia, aqui publicado.

“Em nome da Federação Catarinense do Desporto Universitário vimos externar nossa indignação pela opinião emitida e veiculada pelo jornalista Mário Medaglia, que foi por nós contratado para acompanhar o desempenho da Delegação que representou Santa Catarina nos 61º JUBs, na cidade de Goiânia-GO.

Não concordamos em hipótese nenhuma com as afirmações do referido profissional, pois acompanhamos diuturnamente nos últimos 10 anos, o desenvolvimento e o excelente crescimento do Esporte Universitário Brasileiro, comandado pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário.

Fomos surpreendidos com a publicação na internet tanto quanto os demais dirigentes e imediatamente comunicamos ao jornalista nossa decepção e desapontamento com o tom da matéria e as críticas infundadas.

Certo sim, que tivemos uma ótima parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro- COB, que se desenvolveu conforme projetada nos últimos anos e que se encerrou no tempo previsto.

Em nossa visão a CBDU organizou com maestria a 61º Edição dos Jogos Universitários Brasileiros, com pequenas dificuldades em algumas áreas, mas com certeza suplantando todas as dificuldades e mostrando a todos que tem capacidade e competência de promover e executar o principal evento do esporte universitário em nosso país.   Afirmamos que os poucos problemas encontrados não comprometeram o brilhantismo do evento.

Sabemos que a organização de um evento dessa magnitude encontra grandes dificuldades, mas nesta edição não encontramos nenhum problema que não pudesse ter sido solucionado ou que representasse inferioridade em relação aos eventos anteriores.

Pelo contrário, nossa avaliação, é que os 61º JUBs na forma como foram realizados e pelos resultados positivos alcançados, inclusive com o notório aumento da participação de instituições públicas, demonstra inequivocamente que o esporte universitário, assim como o esporte em geral, é imprescindível para a melhora da sociedade brasileira, para a construção de sólidos pilares éticos e morais, como também alternativa à omissão estatal nesse e em outros segmentos.

Somos defensores ferrenhos do esporte universitário e nossa dedicação à causa pode ser atestada por todos os colegas, presidentes e dirigentes de federações desportivas universitárias. Entendemos que esse episódio não pode abalar todo o esforço empreendido por Santa Catarina nos últimos anos, principalmente a partir de 2003, culminando com a conquista do troféu eficiência em 2010.

Lamentamos o ocorrido e continuaremos batalhando pelo desporto universitário.

Att., Diretoria FCDU”

Meu comentário:

Mário Medaglia é jornalista respeitado pela isenção de seu trabalho na cobertura esportiva, em especial sobre o desporto escolar e universitário, que acompanha há anos. Por isso merece minha admiração profissional e espaço neste blog. Mário não fez críticas, mas avaliação que retrata a realidade do caos de  nosso desporto universitário.

A CBDU, extensão do PCdoB, que comanda o Ministério do Esporte, sobrevive graças às muletas do cofre público, mas sem uma política específica para o setor que busque a descoberta e valorização de talentos. Entre 2010 até a presente data, a CBDU recebeu R$ 15 milhões de doações. Para quê?  Que resultado expressivo a aplicação desse dinheiro repassado pelo Ministério do Esporte representou para o desenvolvimento do desporto universitário?

O autor da mensagem não respondeu às constatações relatadas pelo jornalista, mas se limitou a contestar a realidade do descrédito da prática esportiva na universidade, que é de conhecimento e lamento públicos.

José Cruz

Por Alexandre Guimarães

Em 13 de setembro do ano passado, a presidente da República, Dilma Rousseff, com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, lançou em cerimônia repleta de atletas e dirigentes esportivos o Plano Brasil Medalhas 2016. A principal meta é colocar o Brasil entre os 10 primeiros países nos Jogos Olímpicos Rio 2016, e entre os 5 primeiros nos Jogos Paralímpicos.

No evento, entre vários anúncios, um que entusiasmou os esportistas: a regulamentação da Bolsa Pódio, que pode beneficiar atletas de 36 modalidades olímpicas e paralímpicas com até R$ 15 mil mensais. A Bolsa Pódio foi criada em 2010, por Medida Provisória, e previa o pagamento de R$ 15 mil mensais. Confira.

O edital para inscrição demorou a sair, veio somente em julho. Desde então, os beneficiados são anunciados, geralmente em conta gotas. em cerimônias no Ministério do Esporte. Atualmente, são cerca de 120 atletas de uma dúzia de modalidades, em geral das maiores confederações.

Para muitos dos medalhistas de Londres 2012, a promessa ficou restrita àquele evento de setembro. Para alguns, o tempo sem o auxílio não permitirá competir em seu país.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, para debater os avanços do boxe olímpico, realizada na última terça, dia 5/11, a notícia de que nenhum atleta daquele esporte havia sido beneficiado chocou, pois foi a modalidade que mais evoluiu : três medalhas, depois de um jejum que vinha de 1968.

Os irmãos Falcão Florentino, por exemplo, trouxeram uma prata e um bronze. Infelizmente, descobriu-se que, por falta de apoio, o mais velho, Yamaguchi, teve de se profissionalizar, o que impede de competir no Rio.

Não é com certeza o único. Desanimado, o ginasta medalhista de ouro, Arthur Zanetti, somente foi beneficiado, depois de ter tratado publicamente da falta de apoio do Ministério do Esporte.

No caso do boxe olímpico, resta-nos torcer pela “medalha sem apoio” de Esquiva Falcão e de outras promessas, que já se destacam nos mundiais. E como disse o presidente da Confederação Brasileira de Boxe, Mauro José da Silva: “A Bolsa Pódio precisa acontecer”.

 Alexandre Guimarães é jornalista e Consultor Legislativo do Senado Federal das áreas do esporte e do turismo.