Vinte e quatro  horas depois de ter anunciado que pediria a CPI da CBF o deputado Romário conseguiu as 171 assinaturas, mínimo indispensável para encaminhar a proposta à consideração do presidente da Câmara. Para  ter margem de folga, Romário conseguiu  mais 17 assinaturas, totalizando 188 apoios.

 Ao final da tarde desta quarta-feira o parlamentar do PSB-RJ foi ao Protocolo da Câmara e oficializou a entrega do pedido de CPI.

 Agora, o documento passará por avaliações técnicas, como a conferência das assinaturas, praxe para confirmar que não há falsificações.

 “Acho que essa conquista de assinaturas em tão pouco tempo é recorde na Casa”, disse Romário. “Fiz a minha parte. Esta não é a CPI do Romário, mas do torcedor brasileiro”.

 Ex-secretário-geral da Câmara dos Deputados por longos anos e atualmente na iniciativa privada, Mozar Vianna disse que não lembra de uma conquista de assinaturas em tão pouco tempo. “É recorde na Câmara”, afirmou.

No ano passado, o deputado Garotinho conquistou 148 assinaturas, das 171 exigidas, em três meses de trabalho. Ao final, não conseguiu o objetivo de encaminhar o pedido da CPI da CBF.

 Estratégia

 Em vez de usar assessores para este trabalho, como é comum no Congresso Nacional, Romário foi ao encontro dos colegas parlamentares pedir apoios e assinaturas. “Recebi nove negativas, mas respeito”, afirmou.

 O requerimento da CPI da CBF é o décimo na fila de espera. Sua aprovação depende de despacho do presidente da Câmara, Marco Maia. Mas o assunto poderá ser transferido para o ano que vem.

 Segundo Mozar Vianna, houve mudanças no Regimento da Câmara e não é mais possível um deputado retirar a assinatura individual de um pedido de CPI, depois que o documento for publicado no Diário Oficial da Câmara.

A partir daí, a retirada de assinaturas só ocorrerá de forma coletiva: se a metade dos parlamentares mais um que assinaram o requerimento (95, no caso de Romário) fizerem o pedido através de um requerimento único.

 A CPI da CBF foi requerida para investigar denúncias de várias irregularidades no principal órgão do futebol brasileiro.

Além de tentar conquistar 171 assinaturas para sua proposta de criação da CPI da CBF, o deputado Romário terá muito trabalho até ver consolidada a instalação do grupo para investigar denúncias de falcatruas na Confederação Brasileira de Futebol.

As assinaturas virão ao natural. Quem sabe em tempo recorde, pois o prestígio de Romário é grande e a causa é boa.

Mas em seguida começará a primeira batalha: a retirada de assinaturas de quem apoiou a CPI para esvaziar a comissão.

Com certeza a CBF está com sua tropa de choque acionada. E é capaz até de trocar valorizados ingressos da Copa para frustrar a pretensão de uma varredura em sua administração.

Na medida em que deputados retirarem assinaturas identificaremos que são os novos componentes da Bancada da Bola, aquela que defende os interesses da CBF.

Segue o jogo

Vencida a primeira etapa, a assessoria jurídica da Câmara confirmará as assinaturas dos deputados, para constatar se não houve falsificações.

A mesma assessoria analisará se a proposta de CPI tem “fato determinado”.

“Considera-se fato determinado o acontecimento de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social do País, que estiver devidamente caracterizado no requerimento de constituição da Comissão” – diz o regimento da Câmara dos Deputados.

Fila de propostas

Atualmente, nove propostas de CPIs esperam pela decisão do presidente da Câmara para serem criadas. E apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente. Na medida em que uma termina começa a seguinte, sempre obedecendo a data de entrada do pedido. E a fila vai andando…

Entre as propostas que aguardam decisão está a do deputado Delegado Protógenes.

Ele quer investigar sobre lavagem de dinheiro no governo de FHC, a partir das denúncias do jornalista Amaury Ribeiro Júnior em seu livro “A privataria tucana”. É a resposta do PT à CPI do Mensalão.

Decisão política

Enfim, a proposta vai à consideração do presidente da Câmara. Ele tem o arbítrio de aprová-la ou engavetá-la. Ou simplesmente não dar a mínima, como faz com nove que estão na fila aguardando sua decisão.

A decisão é política, e poderá ser usado o argumento de que falta o tal “fato determinado”. E quem vai discordar?

Mas se a CPI for aprovada é a vez de indicar seus integrantes. Dependendo do assunto a briga é grande, porque uma comissão de inquérito tem visibilidade. E muitos parlamentares querem mostrar a cara aos eleitores.

Em seguida é escolhido o presidente e o relator da CPI e marcado o dia para sua instalação oficial.

Ufa!

Uma CPI não tem poder judicial nem de polícia. Levanta e analisa fatos, chega a conclusões e encaminha o relatório às autoridades afins.

No caso da CPI da CBF, em 2001, o documento foi enviado ao Banco Central, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal etc.

Mas não deu em nada. Apesar da fartura de documentos que identificavam corrupção na CBF, o relatório não era oficial, pois não foi aprovado.

Na última sessão, o chefe da tropa de choque da CBF, o então deputado Eurico Miranda rasgou o relatório.

O outro lado

O  momento que Romário escolheu para entrar em campo com a CPI embaixo do braço não contribui para um jogo a favor. Será retranca pesada de todos os lados.

Primeiro porque estamos em fim de legislatura. Mais duas semanas e o Congresso entra em recesso. E a turbulência cresce diariamente com  denúncias da Operação Porto Seguro. A CPI do Cachoeira ainda monopoliza atenções, apesar de o fogo da pizza estar ardendo … Enfim, a atenção política está concentrada em outros focos.

Mas quem conhece o “Baixinho”, dos bons tempos em que assumia responsabilidades em campo, sabe que ele não teme as retrancas nem botinadas da defesa.

“Se eu não conseguir instalar a CPI quem perde é o Congresso Nacional, o Brasil e o torcedor”, disse o deputado.

Com certeza. Mas também é certo que haverá comemorações do outro lado.

O deputado Romário (PSB/RJ) protocola hoje na Câmara Federal o pedido da CPI da CBF.

Em seguida ele começa a colher assinatura dos parlamentares. São necessárias 171 adesões para que o assunto seja encaminhado à Mesa da Câmara que decidirá sobre a instalação ou não da CPI.

Outros nove pedidos de CPIs diversas aguardam decisão da Mesa da Câmara, além de um Pedido de Resolução, que envolve investigações. Com isso, o requerimento de Romário será o 11º da fila. Assunto que se estenderá por 2013, com certeza.

Investigação

Na prática, Romário quer investigar a vida financeira da CBF a partir de várias denúncias de irregularidades técnicas e financeiras envolvendo a imagem do maior patrimônio do esporte nacional, a Seleção Brasileira.

O pagamento da publicidade da TAM a laranjas de Ricardo Teixeira foi a gota d´água para motivar o deputado carioca a entrar com o pedido da CPI.

Alertado por seus assessores de que este não é um bom momento para a tramitação desse pedido, tendo em vista o recente escândalo da Operação Porto Seguro, que demandará intensa atuação política do Parlamento, Romário se manteve firme na decisão.

Além disso, o forte apelo do futebol e a proximidade da Copa da Confederação e da Copa do Mundo mobilizarão a bancada da bola no Congresso Nacional para abortar a CPI da CBF.

Em vão. O deputado argumentou que se o seu pedido de CPI não for atendido pela Mesa da Câmara quem perderá é o Brasil, mas que ele, como deputado federal, tem compromisso e obrigação para encaminhar o pedido agora, conforme argumentou aos assessores.

Memória

A CBF já foi motivo de uma CPI, em 2001, quando Ricardo Teixeira dirigia a entidade.

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), atual ministro do Esporte, atuou como presidente, e o então deputado Silvio Torres (PSDB/SP) foi o relator.

Com o apoio de excelentes técnicos do Congresso Nacional, do TCU, da Controladoria Geral da União, do Banco Central e Polícia Federal houve quebra de sigilos fiscais, contábil e bancário da investigada.

Ao final foram identificadas dezenas de irregularidades, como evasão de divisas, sonegação fiscal, depósitos de dinheiro em paraísos fiscais, transferências irregulares de jogadores para o exterior, que a CPI chamou de “fábrica de gatos e tráfico de menores”.

No último dia da CPI, quando o relatório seria lido, o então deputado e presidente do Vasco, Eurico Miranda, liderando a Bancada da Bola, rasgou o relatório, numa tumultuada sessão. Com isso o documento não foi votado e se tornou peça inútil para efeitos legais.

Mesmo assim, presidente e relator da CPI encaminharam cópia do relatório às autoridades fiscais, porém sem qualquer efeito prático diante das irregularidades identificadas.

A 27 dias para terminar o ano, o Ministério do Esporte gastou apenas 20,9% da verba de seu orçamento.

Dos R$ 3,44 bilhões que a pasta do ministro Aldo Rebelo dispõe na dotação orçamentária apenas R$ 720,4 milhões foram desembolsados até 2 de dezembro último.

Mas a pasta já empenhou mais R$ 843,2 milhões, isto é, valor reservado no caixa que poderá ser liberado para os credores a qualquer momento.

Sem calote

Até agora, a maior parte do desembolso do Ministério do Esporte, R$ 411,8 milhões, foi para honrar compromissos de 2011, os chamados “restos a pagar”.

Confira a execução orçamentária, até 2/12/2012

“Restos a pagar” é prática comum e legal em todos os órgãos do governo federal. O primeiro passo para isso é realizar o “empenho”, ou seja, reservar o dinheiro para honrar o compromisso.

Diferenças

Observe no quadro acima que o valor de “restos a pagar” supera em mais de R$ 100 milhões o desembolso de gastos deste ano (R$ 308,6 milhões).

Isso quer dizer que a pasta de Aldo Rebelo honrou mais os compromissos de 2011 do que os programas de 2012.

Execução zero

Um dado chama atenção na execução orçamentária do Ministério do Esporte. O programa “Pintando a Cidadania”, um dos carros chefes do ex-ministro Orlando Silva, não teve qualquer valor liberado este ano.

Mas ainda existe R$ 1,5 milhão de restos a pagar referente a 2011.

Outro programa de alcance social, o “Pintando a Liberdade”, que utiliza a mão-de-obra dos presidiários para a produção de material esportivo (bolas, sacolas redes etc) também zerou o ano, isto é, não gastou um só tostão.  Mas R$ 1 milhão ainda está pendente referente a contas do ano passado.

Os dados, oficiais, foram obtidos pela Associação Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e se referem à movimentação até 2 de dezembro último.

Análise

Segundo Gil Castello Branco, que dirige a Associação Contas Abertas, a fraca execução orçamentária do Ministério do Esporte, que não chegou nem a 50% do valor disponível no orçamento, deve-se, em parte, ao contingenciamento do governo federal.

Logo no início do ano o governo costuma limitar os gastos dos ministérios, liberando os recursos aos poucos e, assim, atrasando compromissos. As contas vão sendo empurradas para a frente e no final do ano saem os empenhos para que boa parte dos compromissos sejam liquidados no ano seguinte como “restos a pagar”.

De qualquer forma está claro que existem recursos financeiros para o Ministério do Esporte.  Mas o problema da execução orçamentária está também na gestão da verba pública, repetindo o que já se observa nas confederações esportivas.

Em outra mensagem comentarei sobre algumas contas da pasta de Aldo Rebelo.

Deixo de lado as pavonices do presidente Carlos Nuzman,  por ele mesmo exaltadas ao repórter Leslie Leitão, da Veja, para demonstrar como o dirigente não quer assumir responsabilidades, apesar de ser presidente do COB.

Disse Nuzman:

“Algumas confederações, como a do vôlei e a do judô, funcionam muito bem, com eficiência empresarial. Outras, infelizmente, não. Com isso, elas emperram suas modalidades. Um bom curso de gestão não faria mal a certos dirigentes que estão hoje no poder.”

Nuzman fala como se fôssemos ignorantes, mas escancara a real desordem de nossa estrutura esportiva, que ele integra com destaque.

Carlos Arthur Nuzman quer se eximir da inexistência de políticas esportivas e transferir culpas pela falta de resultados, apesar da fartura de verba que recebe das loterias federais.

O  COB tem representatividade no Conselho Nacional de Esporte. Portanto, se em 11 anos não levou propostas para dar rumos a esta geringonça é omisso e irrresponsável.

Mais:

As confederações estão intimamente vinculadas ao COB, que lhes repassa recursos da Lei Piva, depois de aprovar os respectivos projetos.

E são os presidentes das confederações que mantêm Nuzman no poder por duas décadas!

E Nuzman tabém defende a perpetuação de seus cartolas em suas respectivas confederações. O intercâmbio de interesses é explícito!

Assim, diante dessa intimidade estrutural, prevista na Lei Pelé, por que o COB não promove “um bom curso de gestão” aos cartolas das confederações para reciclá-los, como sugere Nuzman?

Está claro que o presidente do COB, além de exaltar sua saberia ímpar…, o que, aliás, ficou muito feio para uma autoridade de seu nível, não assume responsabilidades pelo fracasso do plano esportivo que há anos desenvolve com os governos, de ontem e de hoje.

Fracassaram até aqui, governo e cartolas, pois o que não faltam são recursos para o alto rendimento. Mas Nuzman, “o bom”, se exime e acusa os cartolas de incompetentes.

Tenho informações de que numa determinada assembleia, Nuzman, irritadíssimo, deu um soco na mesa e gritou aos cartolas:

“Dou dinheiro a vocês e vocês não me dão resultados, medalhas”.

A turma ficou silenciosa e temerária! bah!

Sobre tudo isso é oportuna a recente manifestação do senador Cristovam Buarque, sobre a longevidade de nossos cartolas:

“O longo prazo dos dirigentes no mesmo cargo provoca o desprezo às bases. Cria o sentimento de que o dirigente é o dono, o proprietário do que dirige, acostuma-se aos erros e isso dificulta a luta contra a corrupção. Dirigente é uma função e não uma propriedade.”

O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, chegou ao extremo de sua vaidade e arrogância além de dar uma banana ao princípio democrático da renovação de dirigentes.

“Sem querer ser arrogante nem melhor ou pior do que ninguém, é preciso lembrar que não havia e não há ninguém tão preparado para esse cargo (presidente do COB) como eu”

A ousada declaração está nas páginas amarelas de Veja, entre outras declarações de Nuzman ao repórter Leslie Leitão.

Disse mais:

“Não concordo com o projeto apoiado pelo governo que limita o mandato dos dirigentes esportivos. Certas batalhas levam tempo e demandam experiência para ser vencidas. Não sou insubstituível, mas meu perfil é único”.

E debochou:

“Ficar depois da Olimpíada é uma opção, sim. O projeto de lei que limita o tempo nessa função que ocupo não seria um impedimento para isso. Ele varia justamente a partir de 2016, e por dois mandatos. Seria possível, portanto, permanecer no cargo até 2024.”

Por tudo isso e com esse perfil de cartola é que nosso esporte de rendimento está pelas tabelas.

Nuzman, o “salvador” do vôlei, que transformou uma modalidade em “negócio rentável”, não conseguiu implantar o modelo nos demais esportes, apesar dos milhões de reais que recebe dos cofres públicos.

Foi incapaz de promover eventos para repassar aos dirigentes modelos eficientes de gestão, tornando as demais modalidades atrativas e, também, “rentáveis”. Não fez isso, mesmo tendo o domínio sobre todas as confederações, a ponto de garantir sua perpetuação no cargo.

Ao contrário, correu atrás de recursos públicos e vendeu ao governo federal um evento bilionário como a Olimpíada, depois de fracassar na preliminar, no ensaio do Pan-Americano dispendioso e sem retorno efetivo.

Diz Nuzman que há uma “fronteira” entre o COB e as confederações, que ele respeita. Elas que são responsáveis pelos maus resultados, segundo o eficiente cartola. Mas quando Nuzman precisa do voto para se manter no cargo ele ultrapassa a fronteira dessa relação e aí está, perpétuo…

Pior:

É sob a gestão do “preparado” Nuzman que se promovem demolições, como um estádio de atletismo de remo, de uma escola e um museu, no complexo do Maracanã. Em nome do “progresso olímpico”.

É sob a gestão do “preparado” Nuzman que se destruirá um velódromo de apenas cinco anos, mas inútil área de R$ 15 milhões aos cofres públicos para se construir outra, que atenda às exigências olímpicas. Essa gestão eficiente do esporte custará R$ 150 milhões ao governo brasileiro…

É também sob a gestão de Nuzman que não se conseguiu montar um projeto efetivo de formação de atletas, apesar de o “competente” presidente ter sob seu comando as Olimpíadas Escolares e as Universitárias.

E o próprio Nuzman reconhece sua incompetência ao afirmar:

“Somos o único país em toda a história a ganhar o direito de sediar uma Olimpíada sem ter essa estrutura mínima” (para formação de atletas)

Ora, se nos falta o básico, o indispensável para que se tenha uma representatividade à altura do país sede, porque levar o governo federal a essa ousada candidatura de pavão deslumbrado?

Ao final da entrevista, Nuzman volta a demonstrar que está mais afeito à ditadura do esporte do que à prática democrática que essa atividade sugere:

“Transito por todas as esferas e já fui a mais de 100 países. Meu cargo propicia tudo isso. Acho prazeroso mandar”

Interessante que o “mestre” de Nuzman, João Havelange, também dizia exatamente isso. E com a mesma empáfia.

Deu no que deu…

Seguindo seus antecessores, Joaquim Roriz e José Roberto Arruda, o atual governador do DF, Agnelo Queiroz, continuará distribuindo dinheiro para os 12 clubes de futebol profissional da capital da República.

Será R$ 1 milhão, corrigido, que virá do Banco de Brasília (BrB) para financiar a compra de camisas dos clubes e pagar placas de publicidade nos estádios.

A “boa notícia” foi anunciada na sexta-feira, em reunião dos clubes presidida pelo jornalista Jozafá Dantas, presidente da Federação Brasiliense de Futebol e diretor do Metrô-DF.

Apesar de inexpressivo, o futebol de Brasília é uma forma de políticos se manterem em evidência junto aos torcedores.

Testemunhas

No Campeonato Brasiliense deste ano, apenas seis de 42 jogos tiveram mais de mil torcedores. Nos demais, a média foi de 886 testemunhas.

No jogo de decisão do título, apenas três mil pagantes, quando o Ceilândia sagrou-se campeão, mesmo derrotado pelo Luziânia, de Goiâs.

E ainda temos um estádio do Gama, com capacidade para 25 mil pessoas. Ocioso.

E é nesta cidade que se constrói outro estádio para 72 mil torcedores …

Atualizado às 21h