Além de tentar conquistar 171 assinaturas para sua proposta de criação da CPI da CBF, o deputado Romário terá muito trabalho até ver consolidada a instalação do grupo para investigar denúncias de falcatruas na Confederação Brasileira de Futebol.

As assinaturas virão ao natural. Quem sabe em tempo recorde, pois o prestígio de Romário é grande e a causa é boa.

Mas em seguida começará a primeira batalha: a retirada de assinaturas de quem apoiou a CPI para esvaziar a comissão.

Com certeza a CBF está com sua tropa de choque acionada. E é capaz até de trocar valorizados ingressos da Copa para frustrar a pretensão de uma varredura em sua administração.

Na medida em que deputados retirarem assinaturas identificaremos que são os novos componentes da Bancada da Bola, aquela que defende os interesses da CBF.

Segue o jogo

Vencida a primeira etapa, a assessoria jurídica da Câmara confirmará as assinaturas dos deputados, para constatar se não houve falsificações.

A mesma assessoria analisará se a proposta de CPI tem “fato determinado”.

“Considera-se fato determinado o acontecimento de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social do País, que estiver devidamente caracterizado no requerimento de constituição da Comissão” – diz o regimento da Câmara dos Deputados.

Fila de propostas

Atualmente, nove propostas de CPIs esperam pela decisão do presidente da Câmara para serem criadas. E apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente. Na medida em que uma termina começa a seguinte, sempre obedecendo a data de entrada do pedido. E a fila vai andando…

Entre as propostas que aguardam decisão está a do deputado Delegado Protógenes.

Ele quer investigar sobre lavagem de dinheiro no governo de FHC, a partir das denúncias do jornalista Amaury Ribeiro Júnior em seu livro “A privataria tucana”. É a resposta do PT à CPI do Mensalão.

Decisão política

Enfim, a proposta vai à consideração do presidente da Câmara. Ele tem o arbítrio de aprová-la ou engavetá-la. Ou simplesmente não dar a mínima, como faz com nove que estão na fila aguardando sua decisão.

A decisão é política, e poderá ser usado o argumento de que falta o tal “fato determinado”. E quem vai discordar?

Mas se a CPI for aprovada é a vez de indicar seus integrantes. Dependendo do assunto a briga é grande, porque uma comissão de inquérito tem visibilidade. E muitos parlamentares querem mostrar a cara aos eleitores.

Em seguida é escolhido o presidente e o relator da CPI e marcado o dia para sua instalação oficial.

Ufa!

Uma CPI não tem poder judicial nem de polícia. Levanta e analisa fatos, chega a conclusões e encaminha o relatório às autoridades afins.

No caso da CPI da CBF, em 2001, o documento foi enviado ao Banco Central, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal etc.

Mas não deu em nada. Apesar da fartura de documentos que identificavam corrupção na CBF, o relatório não era oficial, pois não foi aprovado.

Na última sessão, o chefe da tropa de choque da CBF, o então deputado Eurico Miranda rasgou o relatório.

O outro lado

O  momento que Romário escolheu para entrar em campo com a CPI embaixo do braço não contribui para um jogo a favor. Será retranca pesada de todos os lados.

Primeiro porque estamos em fim de legislatura. Mais duas semanas e o Congresso entra em recesso. E a turbulência cresce diariamente com  denúncias da Operação Porto Seguro. A CPI do Cachoeira ainda monopoliza atenções, apesar de o fogo da pizza estar ardendo … Enfim, a atenção política está concentrada em outros focos.

Mas quem conhece o “Baixinho”, dos bons tempos em que assumia responsabilidades em campo, sabe que ele não teme as retrancas nem botinadas da defesa.

“Se eu não conseguir instalar a CPI quem perde é o Congresso Nacional, o Brasil e o torcedor”, disse o deputado.

Com certeza. Mas também é certo que haverá comemorações do outro lado.