Em solidariedade ao trabalho jornalístico do companheiro Vitor Birner – e por ainda apostar num Poder Legislativo valorizado e de respeitosa relação com a imprensa em geral e a esportiva em particular  –  sugiro a leitura dos bastidores  de uma “entrevista que não aconteceu” com o deputado Romário.

Romário é um deputado que tem prestígio popular, passou com louvor pelo vestibular das urnas e se fortaleceu logo no início da carreira por suas posições críticas, independentes e bem dirigidas.

Por isso, estranha-se o comportamento do ainda jovem parlamentar, mas já com vícios de veteranos, que perambulam pelo Congresso Nacional para nada.

Confira no Blog do Birner

Esta  análise, que trata de dinheiro público para o esporte, deve ser comparada com o post anterior, pois as informações contrastam com a realidade de atletas que pedem dinheiro na rua para se tornarem olímpicos.

Em 2008 o Ministério do Esporte pagou R$ 12 milhões por um projeto sobre “legado dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro”.

Hoje, quatro anos depois, a Confederação de Judô, turbinada também por verbas do Ministério, não tem R$ 14mil para financiar o treinamento do terceiro e quarto colocados do ranking brasileiro, candidatos em potencial à equipe 2016. A situação não é diferente em tantas outras confederações.

O dinheiro está aí

Em três anos – de agosto de 2008 a dezembro de 2011 – apenas o Ministério do Esporte aplicou R$ 96,6 milhões em projetos para a preparação das equipes olímpica e paralímpica aos Jogos de Londres, daqui a 98 dias, e os do Rio de Janeiro, em 2016. Média de R$ 32,2 milhões por ano.

A maior parte desse dinheiro, 57%, destinou-se aos Comitês Olímpico, Paralímpico e confederações, para financiar treinos, viagens, competições e melhorias de instalações.

Outros espetaculares 43% – R$ 41 milhões – foram destinados para apenas duas instituições, Fundação Getúlio Vargas e Fundação Instituto de Administração, que elaboraram projetos e estudos.

Mesmo com essa injetada de dinheiro público o Comitê Olímpico Brasileiro anuncia que não se espere evolução da equipe brasileira nos Jogos de Londres… Mas o discurso era de que a Lei Agnelo Piva, desde 2001 jogando grana nos cofres do esporte, seria “a redenção”…

Os projetos e valores estão no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União.

Legado

Para consultoria sobre o legado dos Jogos Pan-Americanos de 2007 e elaboração de plano estratégico da candidatura do Rio aos Jogos Olímpicos, o Ministério do Esporte pagou R$ 12,9 milhões à Fundação Instituto de Administração.

Fontes

Além do dinheiro do Ministério do Esporte, as modalidades olímpicas contam com recursos de sete estatais – Banco do Brasil, Caixa, Petrobras, Infraero, Eletrobras, Casa da Moeda e Correios –, da Lei de Incentivo ao Esporte, Bolsa Atleta e Lei Piva.

Candidatura

Em 2008, o Ministério do Esporte já havia desenbolsado outros R$ 90 milhões, custo da candidatura do Rio de Janeiro aos Jogos 2016.

Os gastos públicos da candidatura, em detalhes, estão aqui.

E daí?

Daí é o que se comenta aqui com frequência:

Quais as nossas prioridades para o esporte?

Onde entra o esporte escolar nessa gastança?

Que retornos efetivos temos diante dessas aplicações?

Quem responde pelos desperdícios públicos?

Será que Carlinhos Cachoeira salvaria o esporte brasileiro???

A Confederação Brasileira de Judô divulgou nota reportando-se à crítica aqui publicada, de que judocas gaúchos que integram a equipe nacional pediram dinheiro na rua para treinar na Europa.

Os “esclarecimentos”, abaixo, não alteram a situação do nosso esporte em geral: atletas com potencial olímpico continuam sem acesso aos recursos públicos que o governo disponibiliza por várias fontes.

Afinal, o que está faltando para preparar a geração 2016: recursos ou gestão? Com a palavra o Ministério do Esporte, um dos donos do cofre.

 A nota da CBJ é a seguinte:

“Em esclarecimento à notícia publicada na última segunda-feira com o título “Judô: geração 2016 da equipe brasileira pede dinheiro para competir na Europa””, a Confederação Brasileira de Judô gostaria de informar o que se segue:

De acordo com os critérios de seleção e investimento divulgados em 2012, a CBJ custeará despesas em treinamentos e competições internacionais para o campeão e vice da seletiva nacional das diversas faixas etárias na temporada, num investimento total de R$ 1,3 milhões este ano, contemplando 179 judocas até 20 anos. Em 2011, o valor foi R$ 1,1 milhão para 175 atletas. No ano passado, participaram das seletivas 987 atletas entre 13 e 20 anos. Todos os atletas selecionados têm, além de treinamentos e viagens, acompanhamento multidisciplinar (técnico, físico, médico, fisioterápico, psicológico, nutricional, estrategismo, entre outros).

Seguindo os moldes adotados por diversos países e em vigor desde 2010, a CBJ dá a oportunidade também aos judocas classificados até o quarto lugar nas respectivas seletivas nacionais a participar dos referidos treinamentos e competições com investimento de suas Federações, clubes, academiais ou patrocinadores pessoais, as chamadas “adesões” (que totalizaram 42 em 2011). Tal iniciativa visa a ampliar o número de participantes nos eventos, garantindo a um universo ainda maior de jovens atletas a possibilidade de ganhar experiência internacional.

Clóvis Braga e Ana Martins se classificaram em quarto lugar na seletiva Sub-17 e, por isso, puderam participar da viagem com investimento assumido por patrocinadores pessoais. Não há qualquer taxa cobrada pela CBJ para esta adesão. O valor de R$ 6.977,00 é, inclusive, inferior ao cotado para o projeto de Lei de Incentivo ao Esporte (R$ 7.288,00) e isso se deve à divergência de câmbio Dólar/Euro no momento das duas cotações.”

Pela segunda vez consecutiva o Tribunal de Contas do Distrito Federal identificou “graves irregularidades” no pagamento das obras do Estádio Mané Garrincha, que terá capacidade para 72 mil torcedores.

“Os dados, referentes às medições realizadas no terceiro trimestre de 2011 – de julho a setembro –,  preocupam porque há indícios de irregularidades graves”, explicou o conselheiro Renato Rainha.

Os principais pontos:

a) Medição de quantitativos de serviços a maior;

b) Pagamento de insumos em duplicidade;

c) Execução de serviços sem aplicação de insumos ou em quantidades inferiores às previstas;

d) Serviços incluídos no contrato com preços acima dos de mercado;

e) Utilização indevida de encargos trabalhistas na ordem de 122,32% para profissionais mensalistas;

f) pagamento de vale transporte para o pessoal da obra superdimensionado;

g) subcontratação de serviços sem a formalização exigida e a devida autorização da Novacap;

Para cada um dessas irregularidades foi aberto processo, os quais estou consultando para levantar os valores pagos a mais, em dobro etc.

“O que temos até aqui – ainda aguardando a fase do contraditório  – é muito grave, pois as auditorias foram feitas por técnicos experientes, altamente especializados e sem qualquer viés político. Tudo isso garante credibilidade aos relatórios”, explicou o conselheiro Rainha. “Divulgamos esses relatórios para garantir transparência ao trabalho”.

Para entender o caso

Na prática, o TCDF tem indícios de que o governo de Agnelo Queiroz está pagando por obras não realizadas, além de desembolsar outras despesas em dobro. O sujeito do caixa se enganou e pagou a mesma fatura duas vezes.

Os responsáveis pela obra pediram para prorrogar por 30 dias o prazo de apresentação das justificativas às irregularidades encontradas.

O gerente do governo para as obras da Copa, Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete de Agnelo Queiroz, afastou-se do cargo na semana passado, acusado de envolvimento no escândalo liderado por Carlinhos Cachoeira.

O novo Estádio Mané Garrincha poderá sair pelo dobro do orçamento original

Memória

O Estádio Nacional de Brasília, que receberá o jogo de abertura da Copa das Confederações, em 2013, está sendo construído pelo Consórcio Brasília, formado por duas construtoras, e fiscalizado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap.

O orçamento original do estádio era de R$ 650 milhões. Porém, nesse valor não estão incluídos os seguintes investimentos, segundo o Ministério Público do Distrito Federal:

Sistema de cobertura fixa e retrátil,

Projetores para iluminação do campo e arquibancadas

Cadeiras para público e autoridades

Gramado

Túnel que liga o estádio e o Centro de Convenções

Áreas externas ao estádio, como estacionamentos e helipontos

Fornecimento e instalação do sistema de Broadcasting.

Quando tudo isso estiver concluído, o custo da obra passará de R$ 1 bilhão, na estimativa dos técnicos do Ministério Público. Isso sem contar com o pagamento de serviços em dobro, como já foi constatado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Contrariando o discurso do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva de que “faltam provas de desmandos na minha gestão”, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Federação Paulista de Xadrez, num processo que envolve, também, o ex-prefeito de Americana, Erich Hetzl Júnior. A denúncia de suspeitas de corrupção no programa de Americana foi divulgada neste blog em 2008.

Em Juiz de Fora (MG) e em outras oito cidades a Polícia Federal e o Ministério Público também investigam denúncias de desvios de dinheiro do Segundo Tempo, na época em que Orlando era ministro, mas acabou demitido.

Estranho

No caso de Americana, o Ministério do Esporte firmou, estranhamente, convênio com a Federação Paulista de Xadrez, sem estrutura e inexperiente para desenvolver o Segundo Tempo em escolas da região. O desmando foi constatado, como o número de crianças atendidas, bem inferior ao correspondente dinheiro recebido do governo.

Agora, a procuradora da República em Piracicaba, Heloísa Maria Fontes Barreto, pede a devolução de cerca de R$ 3,5 milhões, atualizados e com multa.

A ação foi encaminhada para a 3ª Vara Federal de Piracicaba e acusa quatro pessoas por “improbidade administrativa”.

Assim se manifestou a procuradora:

“Conclui-se que a implantação do Segundo Tempo no município de Americana visava promover o favorecimento indevido dos agentes envolvidos, bem como de autoridades e políticos, o que era vedado pelo convênio”.

Mais:

“Como se demonstrará, a execução do convênio ocorreu com grandes irregularidades, que causaram prejuízo ao erário de Americana, assim como da União”.

Memória

O caso de Americana, assim como o de Juiz de Fora, estão no topo de um escândalo maior do Segundo Tempo, que ganhou destaque quando o brasiliense João Dias denunciou o esquema de pagamento de propina para aprovar projetos.

Notícia completa sobre este assunto é da repórter Camila Ancona, do G1, de Piracicaba.

Do advogado Luciano Mourão, da área jurídica da Confederação Brasileira de Hipismo, recebi resposta à “Carta Aberta”, assinada pelo senhor Heitor Sanches, de São Paulo,  aqui publicada.

O texto da Confederação, na íntegra, está mais abaixo.

Esclarecimentos

Antes, esclareço que, além do desportista que assinou a carta-denúncia, conversei pessoalmente, em São Paulo, com outras pessoas intimamente ligadas ao hipismo e que conhecem as denúncias em detalhes.

Delas também recebi fartos documentos e dossiês relatando suspeitas de irregularidades praticadas pelo então presidente da Federação Paulista de Hipismo, Luiz Roberto Giugni, atual presidente da Confederação Brasileira da modalidade.

Diz o advogado da Confederação que “as prestações de contas dessa confederação são públicos e estão à disposição das autoridades competentes, assim como os demais processos também são públicos.”

Não é verdade. Os documentos e prestações de contas não são públicas. As verbas que sustentam o esporte sim, são do contribuinte, do pagador de impostos. Logo, verbas públicas.

Porém, o destino dos recursos são desconhecidos em sua maioria. E, diante do silêncio das autoridades olímpicas, da omissão do governo federal e das negativas de órgãos de fiscalização e exibir tais prestações de contas, muitas aplicações tornam-se suspeitas.

Daí as dúvidas e consequentes investigações de direito num país democrático, é oportuno frisar.

O polêmico Athina Onassis Horse Show, inclusive, mereceu respostas evasivas da Federação Paulista, quando comecei a me interessar pelo assunto. Respostas que demonstraram o interesse de não evoluir no assunto.

Há muito tento acesso a prestações de contas de várias confederações. Nem o Ministério do Esporte nem o TCU, nem o Comitê Olímpico liberam.

Qual o motivo de esconder o que é público quando a legislação determina o contrário?

Por que não dar transparência aos gastos, se são legais?

Por que a Confederação Brasileira de Hipismo não disponibiliza em seu portal informações esclarecedoras sobre suas contas?

Sobre tudo isso, enfim, estou solicitando à Comissão de Turismo e Esporte da Câmara dos Deputados e à Comissão de Educação e Desporto do Senado que promovam audiências públicas com os representantes das entidades envolvidas e motivo de denúncias neste espaço. O Legislativo precisa se atualizar e se posicionar sobre tais fatos, que são graves, diante da dezena de denúncias que recebo. Paralelamente, estou encaminhando pedido à Controladoria Geral da União para que investigue os gastos com verbas públicas da CBH nos últimos cinco anos.

Insisto: nunca uma CPI do Esporte Olímpico foi tão oportuna neste país, em que cartolas fraudam estatutos para permanecerem no poder. Por que?

A carta-resposta da CBH é a seguinte:

Na qualidade de advogado constituído pela Confederação Brasileira de Hipismo venho apresentar a seguinte manifestação no intuito de preservar direitos e prevenir responsabilidades acerca do quanto publicado em seu blog em 15 e 16/04/2012 sob o título “Desportista questiona Confederação de Hipismo alertando para suspeitas de corrupção”.

De início, cumpre dizer que a tal “Carta Aberta” – em verdade supostamente dirigida ao departamento jurídico dessa confederação jamais chegou a nossos escaninhos.

Ao depois, causa-nos espécie que um jornalista de vosso talento não tivesse verificado as informações caluniosas e injuriosas contidas na suposta epístola, e muito menos procurado ouvir a posição da CBH antes de publicar a matéria.

Isso porque o conteúdo da suposta carta demonstra claro desconhecimento dos estatutos e missão dessa confederação, a par de confundir situações e responsabilidades, daí porque a precipitação na divulgação de tais aleivosias ser tão prejudicial.

De plano, o subscritor da suposta missiva, Heitor Sanches, não pertence a qualquer clube hípico, sendo um completo desconhecido nesse meio, ao contrário do que parece querer demonstrar.

Depois, os processos de licitação – quando necessária – e as prestações de contas dessa confederação são públicos e estão à disposição das autoridades competentes, assim como os demais processos também são públicos.

Assim, entendemos descontextualizadas e, por que não dizer, descabidas, vossas alegações de “coleção de documentas em mãos de desportistas” que “comprovam” falta de controle com dinheiro público, dando a conotação de provas incontroversas e julgamento antecipado.

Sequer a autoria da carta pode ser atestada, haja vista que nos recuados de 2007/2008, um tal Eduardo Costa Travassos fez-se passar, comprovadamente, por um tal “Heitor Sanches”, tendo sido processado pelo atual presidente da CBH nas esferas criminal e civil, com condenação transitada em julgado nessa última.

Ainda que não instada a tanto, sobre os fatos narrados cumpre a essa confederação esclarecer que:

– O charmoso Torneio AOIHS é a etapa brasileira de um campeonato internacional, sendo o papel da CBH apenas atuar como órgão de fiscalização técnica. Em outras palavras, a CBH não participa de contratações, organizações, negociações ou captação de recursos, apenas fiscaliza – sob uma ótica eminentemente técnica – quesitos da competição de ordem esportista e disciplinar.

– A contratação da empresa Vibra – exclusivamente para estratégias de marketing – foi realizada com verbas próprias da CBH, não envolvendo qualquer verba pública. Tal contratação não está sujeita, portanto, à fiscalização de qualquer órgão público, cabendo à CBH prestar contas somente a seu conselho fiscal, filiadas e patrocinadores. Em suma, uma relação entre particulares.

– A questão veiculada sobre o CPMF na matéria do dia 16.04, além de descabida é completamente desatualizada. Isso porque existe documento oficial lavrado pelo órgão competente – Receita Federal – que após instaurar inquérito pelas denúncias feitas, fora certificado que as contas estavam (e estão) corretas sendo arquivada por falta de fundamentação em 04.10.2010.

Por tais motivos resta comprovado que o Sr. “Heitor Sanches” apenas tenta requentar questões já passadas sem qualquer fundamentação legal, sendo agraciado por V.Sa que se fez ludibriar por falsas e infundadas alegações.

A CBH coloca-se à disposição para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos a V.Sa., desde que requeridos por escrito, para que sejam publicadas na íntegra, pena de distorcer a informação.

Dessa forma, a CBH requer a V. Sa. a retirada imediata da “carta aberta” de vosso blog, pena de responsabilidade pessoal civil e criminal, sem prejuízo das ações judiciais que o caso sugere, que serão manejadas em face do sítio da UOL, que o hospeda.

Por derradeira, informamos ainda que referido órgão veiculador receberá a íntegra deste e-mail para que, caso entenda por necessário, tome as medidas que entender adequadas.

Atenciosamente,

Luciano Mourão

Dois judocas gaúchos de 15 anos, Clóvis Airton Braga Jr (categoria  – 90kg) e Ana Caroline Kizel Martins (-44kg) , classificaram-se na seletiva da Confederação Brasileira de Judô para treinar e competir na Romênia e Alemanha, que integram o circuito europeu, durante três semanas.

Mesmo com títulos nacionais, sul-americanos e pan-americanos conquistados em suas respectivas categorias – a dupla precisa realizar rifas, jantares e pedir doações nas ruas de Canoas – na Grande Porto Alegre –  para viajarem.

Além da passagem, hospedagem e alimentação os judocas terão que comprar os quimonos. Custo total do investimento: R$ 17mil para os dois.

“Faltam só R$ 7 mil”, disse Sandro Guedes Nery, técnico dos garotos, que está na campanha junto com pais e amigos dos judocas.

A competição selecionou os quatro primeiros para treinar na Europa, mas só o campeão será financiado pela Confederação Brasileira de Judô.

Deprimente

As imagens de TV mostrando os judocas na rua, deprimentes para um país olímpico e retratando a realidade da gestão do nosso esporte, estão aqui

Potencial

Em 2016, quando a Olimpíada será no Rio de Janeiro, Clóvis e Ana Caroline estarão com 19 anos. Ou seja, são candidatos em potencial para disputar vaga na equipe nacional.

“Essa participação deles – Clóvis e Ana – no Circuito Europeu é importantíssima, pois no ano que vem teremos o campeonato mundial da categoria e eles precisam conhecer alguns de seus possíveis adversários”, explicou o técnico.

Realidade

Levantei algumas informações sobre a realidade financeira da Confederação Brasileira de Judô.

Além de recursos das loterias federais, seis empresas de grande porte investem na modalidade: Sadia, Infraero, Bradesco, Cielo, Scania e Mizuno.

O balanço de 2011 da CBJ ainda não está disponível. Em 2010 a entidade teve uma receita de R$ 16 milhões, contra R$ 13 milhões de 2009.

Pela Lei de Incentivo ao Esporte, a CBJ captou R$ 3,9 milhões em 2010 para o projeto “Preparação da Seleção de Base”.

Outros R$ 2,6 milhões foram repassados pelo Ministério do Esporte entre 2010 e 2011.

Essas incoerências são difíceis de entender. Enquanto o Ministério do Esporte aprova projeto de R$ 1 milhão para financiar piloto americano, judocas precisam pedir ajuda à população para juntar R$ 17 mil e tentar evoluir na Seleção Brasileira de Judô, modalidade que sempre frequenta o pódio dos grandes eventos internacionais.

É nas mãos de gestores públicos e privados desse nível que está o esporte brasileiro. E temos um Comitê Olímpico, confederações, federações, Conselho Nacional do Esporte, Conselho de Atletas e por aí vai…

Sinceramente, é de doer!

Para saber mais:

http://cbj.dominiotemporario.com/cbj/docs/DRE2010.jpg

http://www.canoasriobrancojudo.blogspot.com.br/

 Grandes empresas nacionais destinaram recursos do imposto de renda devido para apoiar o projeto de uma atleta e empresária dona de uma das maiores fortunas do mundo. Dinheiro que deveria ser aplicado, preferencial e legalmente na preparação de jovens cavaleiros e amazonas.

A “carta aberta” do senhor Heitor Sanches denunciando irregularidades na Confederação Brasileira de Hipismo, é uma das mais graves acusações que envolve o movimento olímpico brasileiro nos últimos anos.

As denúncias surgem dois anos depois que divulguei que a Federação Paulista de Hipismo captou R$ 6,5 milhões pela Lei de Incentivo para um projeto que não existia – “Incentivo ao desenvolvimento do hipismo brasileiro”.

Desde então, tento conhecer detalhes e a prestação de contas desse projeto. Em vão. Talvez porque as notícias indiquem que o dinheiro teria se destinado ao evento Athina Onassis Horse Show.

Entre amigos

A se confirmar, está aí um desmando sem igual na gestão da Lei de Incentivo ao Esporte e, por extensão, de desperdício de verba pública.

Porque, na prática, grandes empresas nacionais destinaram recursos do imposto de renda devido para apoiar o projeto de uma atleta e empresária dona de uma das maiores fortunas do mundo. Dinheiro que deveria ser aplicado, preferencial e legalmente na preparação de jovens cavaleiros ou amazonas. Na ponta do lápis, as regras da Lei de Incentivo ao Esporte não permitem esse tipo de projeto que, envolvendo nomes famosos, têm outras formas de buscar recursos na iniciativa privada.

Gestores

Esse fato ocorreu na gestão do então presidente da Federação Paulista de Hipismo, senhor Luiz Roberto Giugni, atual presidente da Confederação Brasileira de Hipismo.

Giugni dirigia a Federação Paulista em 2006/2007, quando o balanço financeiro dessa entidade registrou um dado surpreendente: recolhimento de R$ 78 mil em CPMF (Contribuição Provisória de Movimentação Financeira). Projetado, esse valor representaria um movimento de R$ 19 milhões, isto é, quase cinco vezes o que foi efetivamente contabilizado, em torno de  R$ 4,7 milhões.

Para que não se lembra, pagava-se ao sistema bancário 0,38% sobre os movimentos nas contas correntes. E os números registrados na Federação Paulista de Hipismo – a mesma que captou recursos para o projeto inexistente – revelam que a entidade movimentou, de fato, quase R$ 20 milhões. No entanto. registra apenas R$ 4,7 milhões. Fica-se sem saber onde foram parar cerca de R$ 15,3 milhões.

Suspeitas

Estão aí, caro Leitores, em números oficiais de uma confederação específica e as suspeitas de aplicação do dinheiro do esporte, que sempre questiono. Dinheiro público, ressalto. Há muito o Estado tornou-se o principal financiador do esporte de rendimento, mas sem a fiscalização adequada os desmandos são inevitáveis.

Vamos ver que providências serão tomadas, pois todos esses fatos foram comunicados ao senhor ministro do Esporte, deputado Aldo Rebelo, por quem assina as denúncias e exibe os documentos, o paulista Heitor Sanches.

“A história do hipismo brasileiro não pode ficar só no rascunho e precisa, urgentemente, ser passada a limpo.”

Na semana passada estive em São Paulo e comprovei, analisando farta documentação, as suspeitas de irregularidades na Confederação Brasileira de Hipismo.

Em contato com desportistas, colecionei documentos que comprovam como o dinheiro público está financiando o esporte de alto rendimento sem qualquer controle.

Em 2008, publiquei neste espaço que a Lei de Incentivo ao Esporte havia aprovado projeto para “desenvolvimento do hipismo”, mas o dinheiro se destinou a financiar parte da cota do milionário  Athina Onassis Horse Show.

Agora, uma “carta aberta” assinada  pelo desportista paulista Heitor Sanches, com o qual conversei, resume parte das acusações de uso de verbas públicas e dimensionam o distanciamento do Ministério do Esporte do controle desses recursos.

A publicação dessa carta é apenas o início de um volumoso processo que, aos poucos, será aqui publicado, na expectativa de respostas das autoridades.

CARTA ABERTA À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO

 São Paulo, 15 de abril de 2012

À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO

DEPARTAMENTO JURÍDICO

REF: Licitação para a contratação da VIBRA BRANDING ESPORTIVO

Prezados Senhores

Neste nosso Brasil do salário mínimo, a Confederação Brasileira de Hipismo, que recebe verbas públicas, tem o dever de informar aos Contribuintes o montante de dinheiro que o será pago à esta empresa VIBRA BRANDING ESPORTIVO.

É fundamental informar, também, o escopo do contrato. Os Contribuintes têm o direito de saber o que fará esta empresa e quanto lhe será pago. Também os Contribuintes têm o direito de saber quando e onde foi realizada a devida LICITAÇÃO, para tal contratação.

Da mesma forma, os Contribuintes têm o máximo direito de saberem quanto é pago ao Sr Rodrigo Pessoa, por suas atividades como técnico da equipe brasileira.

Os Contribuintes, que ganham o salário mínimo, querem saber quanto de seus impostos vão para este técnico, que nem mora no Brasil. Querem saber, também, os critérios utilizados para sua contratação.

Não se trata, no caso, de discutir a competência deste profissional, reconhecido e respeitado, trata-se apenas de trazer a público quanto do dinheiro do Contribuinte é entregue a esta pessoa.

Não cabe à Confederação Brasileira de Hipismo tentar ocultar estes valores, pois o dinheiro, utilizado para estes custos, sai do bolso de cada Contribuinte e, em outra ponta, do bolso de cada Amazona e cada Cavaleiro.

Os Clubes formam as Federações e as Federações formam a Confederação. Desta maneira torna-se inaceitável que esta CBH se transforme em uma simples “Ação entre Amigos”, como se não tivesse que dar satisfação pública de seus atos.

Por outra ponta, consta que o Sr Ministro do Esporte já teria determinado uma rigorosa investigação sobre o Torneio AOIHS / FEDERAÇÃO PAULISTA DE HIPISMO, em relação à captação e uso de dinheiro público.

Foram captados, pela FPH, R$ 6.570.000,00 em incentivos fiscais, referentes a um projeto para “DESENVOLVIMENTO DO HIPISMO”, na forma da Lei 11.438/06 e do Decreto 6.180/07.

Deste dinheiro, mais de 90% foram colocados à disposição dos organizadores deste AOIHS, que, contra a legislação, também autuaram como seus próprios fornecedores. No caso se percebeu o grande esforço em ficar ao lado do dinheiro público.

Os organizadores do AOIHS são intimamente ligados aos controladores da VIBRA BRANDING ESPORTIVO, que são ligados ao grupo que controla, atualmente, a CBH, que é a evolução, ou involução, do grupo que controlava a FPH, quando foram captados os Incentivos Fiscais.

Esta história já teve início e meio, e agora precisa encontrar seu fim, que chegará dia 31 de dezembro, quando vence o atual mandato desta gestão. Depois chegará a hora de ampla auditoria.

O atual Presidente da CBH, enquanto Presidente da FPH na gestão 2.006 e 2.007, anunciou, na Assembléia realizada em 12 de dezembro de 2.007, que seriam captados estes recursos públicos. É óbvio que todos tinham pleno conhecimento das exigências legais.

Uma das exigências era a LICITAÇÃO para a escolha dos fornecedores, relacionados aos eventos financiados para o “desenvolvimento do hipismo”. Tomada de preços de 3 fornecedores e transparência no sistema. É claro que os organizadores não poderiam ser seus próprios fornecedores.

No caso se assistiu um verdadeiro avanço sobre o dinheiro público, com os organizadores transformando-se em seus próprios fornecedores, manipulando custos e manipulando a emissão de Notas Fiscais.

Por outro ângulo, até dezembro de 2.007 a FPH ainda nem tinha julgado as prestações de contas de 2.006. Naquele mês, último da gestão, as prestações de contas foram aprovadas sem que se tivesse conhecimento dos números das mesmas, que ainda não haviam ficado prontas.

Os Clubes votaram no julgamento das prestações de contas sem conhecê-las e os Auditores Independentes não as haviam aprovado, alegando irregularidades. Foi uma pressão total para que as irregularidades fossem omitidas e as prestações de contas, de 2.006, aprovadas.

O estatuto da FPH, na ocasião, determinava que as prestações de contas deveriam ser examinadas por Auditores Independentes registrados na CVM, Comissão de Valores Mobiliários. Por estatuto um rigor absoluto e, na prática, uma desídia total.

Assim, as prestações de contas de 2.006, que necessitaram ser refeitas após o caso ser apresentado à Polícia e ao Ministério Público Federal, foram aprovadas sem que os Clubes tivessem conhecimento do real conteúdo das mesmas.

No final de 2.007 foram aprovadas as contas de 2.006, totalmente fora do prazo estatutário, e o Presidente da ocasião candidatou-se à Vice Presidente, desta mesma FPH, para o exercício de 2.008 / 2.009.

Percebia-se, no caso, o grande esforço em ficar ligado à administração da entidade, por onde passariam milhões de reais em Incentivos Fiscais. Os custos do Torneio AOIHS foram, nítida e intencionalmente, super faturados, sempre pagos com dinheiro público, aliás uma constante neste nosso Brasil do salário mínimo.

O custo de transporte dos cavalos no trecho VIRACOPOS / SÃO PAULO foi a mais de R$ 1.600.000,00. A emissão das Notas Fiscais ficou a cargo de uma empresa ligada aos próprios organizadores, controlada a partir de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal.

Como esta empresa não possuía caminhões, é óbvio, terceirizou o serviço. Na outra ponta, todos, do Meio Hípico, conhecem os transportadores e quanto cobram. No caso do aluguel das baias o custo chegou a aproximados R$ 300.000,00, dez vezes mais do que são alugadas baias para outros torneios de bom nível.

A empresa que alugou estas baias, também ligada aos organizadores, naturalmente terceirizou o serviço, pois não possuiria baias próprias.

E mesmo que as possuísse o caso não se explicaria, pois seriam os organizadores alugando as próprias baias, a seu próprio concurso, por conta da FPH, que havia recolhido dinheiro público.

O Presidente da FPH, gestão 2.008/9, mesmo exaustivamente avisado das irregularidades, deu total apoio ao Presidente desta entidade na gestão 2.006/7, que havia se candidatado à Vice Presidente em 2.008/9, para que tal cargo servisse de escada à presidência da CBH, gestão 2.009/2.012.

Todos os envolvidos, em conjunto, trabalharam para captar e gastar dinheiro público. Todos os envolvidos, em conjunto, sabiam que estavam agindo contra o determinado em Lei. Todos os envolvidos, em conjunto, trabalharam para acobertar esta imensa manipulação.

Agora todos os envolvidos, em conjunto, deverão decidir quem vai arcar com a devolução do dinheiro aos cofres públicos, naturalmente acrescido da multa, prevista em lei, de 200%. Na ponta do lápis, o caso beira os R$ 20.000.000,00.

O atual Presidente da CBH, nos anos de 2.007 e 2.008 acumulava a Diretoria Administrativa de seu Clube com a Presidência da FPH / 2.007 e com a Vice Presidência da FPH / 2.008.

No caso do Clube, no relatório apresentado junto às prestações de contas referentes ao exercício de 2.007, está registrado que as “despesas legais” seriam reais, mas não contábeis, e que seriam pagas com reservas existentes para tal fim, deixando indícios de existência de caixa dois.

No exercício de 2.007, enquanto este cidadão permitia a existência de despesas não contabilizadas em seu Clube, tentava aprovar as contas de 2.006, da FPH, onde era o Presidente, sem as exibir à entidades filiadas, pressionadas a aprovar números sem o conhecimento dos mesmos.

Os balanços da FPH, após a questão ser enviada às instâncias policiais, foram refeitos, sinal que não corresponderiam a verdade.

Enquanto este cidadão era o Vice Presidente da FPH, no ano de 2.008, foram liberadas verbas públicas para quitação de custos nitidamente super faturados, verbas estas advindas da captação de incentivos, cujo projeto foi aprovado sobre a 1ª versão dos balanços, que posteriormente necessitaram ser refeitos.

Alçado à Presidência da CBH, os métodos obscuros continuaram, e agora o Meio Hípico se depara com a contratação da VIBRA BRANDING ESPORTIVO, sem que a entidade diga por quanto foi contratada, sem apresentar o edital e a ata da Licitação, sem apresentar o escopo do trabalho. Transparência não é opção, é obrigação!

O mesmo se repete quanto à contratação, para Técnico, do Sr Rodrigo Pessoa. Não estamos julgando a reconhecida capacidade técnica, que merece todo o respeito. O que está sendo questionado é o valor da contratação, pago com recursos públicos deste Brasil do salário mínimo.

Da mesma forma, a CBH tem o dever de informar, quem, nestes quatro anos que se finalizam em 31 de dezembro de 2.012, organizou os demais eventos, se houve licitação e quanto foi o montante das verbas envolvidas.

Também a CBH tem o dever de informar os custos das andanças da Cartolagem pelo mundo. Em uma visão muito realista, o hipismo no Brasil não depende da CBH, que praticamente tornou-se uma agência de fomento a interesses particulares.

Agora surgem boatos de que existiria a inaceitável pretensão de reeleição deste mesmo grupo, que se aboletou nos cargos desta CBH. Se a lei tivesse sido obedecida, estes cidadãos não teriam tido o direito à ocuparem nem os cargos que agora ocupam.

O estatuto da CBH é muito claro quando PROIBE a reeleição, pois o tempo de mandato foi fixado, em quatro anos, especificamente para evitar a cobiça desta REELEIÇÃO. A permanência deste grupo, no comando desta entidade, não fará bem ao Meio Hípico.

O Presidente da CBH deveria ser alguém que, pelo menos, tenha montado algum dia, mesmo que tenha sido para saltar apenas 80 centímetros, ou tenha feito um simples “auto” em alguma prova de escolinha de adestramento.

O Presidente da CBH deveria ser alguém que tivesse, pelo menos, um cavalinho para dar cenoura ou que tivesse calçado, algum dia, um par de botas, sujando-o na areia de alguma pista.

Não adianta preparar uma historia, tentando alegar que teria participado do meio hípico desde os primeiros anos de idade, pois as vidas são histórias públicas.

O hipismo não pode ser decidido entre favores, conchavos, pressões e assessorias de imprensa, contratadas a custos caros, para transformar as verdadeiras biografias. A história do hipismo brasileiro não pode ficar só no rascunho e precisa, urgentemente, ser passada a limpo.

Agradeço a atenção

HEITOR SANCHES (11 7569 9575)

A Polícia Federal avança nas investigações de denúncias de corrupção no Instituto Cidade, de Juiz de Fora, de onde desapareceram R$ 2,4 milhões — quando Orlando Silva era ministro — , destinados ao programa Pintando a Cidadania, do Ministério do Esporte, assunto divulgado neste espaço desde 2009.

Depoimento

Na semana passada, a senhora Sandra Helena Rodrigues Costa, que preside a cooperativa contratada pelo Instituto Cidade para produção de material esportivo, prestou depoimento ao delegado Ronaldo Guilherme Campos, da Polícia Federal.

Ela confirmou, entre outros dados, o que já havia dito em reportagem: filiados ao PCdoB que não trabalhavam no projeto recebiam vale-transporte do Instituto Cidade.

“O gerenciamento do vale-transporte era da Senhora Margareth, prima de Wadson Ribeiro” – à época secretário do Ministério do Esporte, amigo de Orlando Silva e um dos políticos do PCdoB com pretensões a se tornar prefeito de Juiz de Fora, em novembro próximo.  Será que o vale-transporte já fazia parte de apoio a cabos eleitorais? Está aí o que a polícia também investiga.

Na prática, o dinheiro do programa do Pintando a Cidadania era repassado pelo Ministério do Esporte ao Instituto, que pagava os funcionários da cooperativa. Mas…

Surpresa

“Um dia, o diretor do Instituto – José Augusto Silva – anunciou que o dinheiro tinha acabado, mesmo faltando confeccionar mais da metade do material  – bolas, redes, bolsas, agasalhos etc”, declarou Sandra Helena.

Indagado sobre o motivo do fim da parceria, já que o material não havia sido produzido, José Augusto explicou, conforme registros de Sandra Helena à PF.   “Assumo que desviei o dinheiro para outros programas do Instituto Cidade”, ONG intimamente ligada a Wadson Ribeiro

Quedas

Diante desse escândalo e tantos outros, o ministro Orlando Silva acabou demitido pela presidenta Dilma Rousseff.

Antes, detonou o responsável pelo programa Pintando a Cidadania, Wadson Ribeiro, de Juiz de Fora, cidade mineira pela qual já disputou vaga para deputado federal (PCdoB), mas não se elegeu.

As investigações continuam e o delegado Ronaldo Guilherme Campos ainda quebra a cabeça para descobrir onde foram parar R$ 2,4 milhões do Ministério do Esporte. Em breve, novos capítulos. Porém, o maior problema é que, devido essa irresponsabilidade da equipe do ex-ministro Orlando Silva, cerca de 250 famílias passam por enormes dificuldades em Juiz de Fora. A Cooperativa perdeu um trabalho que empregava mão-de-obra com muito trabalho pela frente, hoje desempregada.

Wadson e Orlando: investigados pela PF

Enquanto isso…

neste país sem memória e de corrupção renovada continua a mais recente e emocionante novela, tendo como principais protagonistas os senhores Carlinhos Cachoeira, Agnelo Queiroz, Demóstenes Torres  e por aí vai.

Com uma novidade: quem investigará essa gente  são Fernando Collor e Renan Calheiros, entre outros senadores…

E agora, vai?