Blog do José Cruz

Doping na natação: disputa acirrada entre Brasil e China
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José Cruz

O Ministério do Esporte usou apenas 14,8% dos R$ 12 milhões disponíveis em 2014 para “implementação e desenvolvimento da política nacional de controle de dopagem”.

Outros R$ 6,5 milhões foram “empenhados”, em 31 de dezembro. Mas faltam garantias de pagamentos desse valor em 2015, pois não foi feita a reserva em “restos a pagar”. Portanto, há dúvidas se essa parcela foi efetivamente gasta.

O principal motivo para não usar toda a grana é o “contingenciamento”:  o governo segura os gastos para aumentar o saldo em caixa, o tal “superávit” … Será que essa omissão do Estado nas questões do doping justifica os elevados casos registrados na natação, por exemplo.

Realidade

Reportagem de Paulo Roberto Conde, na Folha de S. Paulo de ontem, mostrou que apenas 20% das confederações esportivas brasileiras fazem exame antidoping. “80% não fazem”, revelou Sandra Soldan, coordenadora da área na CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos).

Ainda segundo a reportagem, a elite da natação brasileira só fica atrás da China em número de atletas dopados. De 2001 até hoje são 30 casos positivos, enquanto os chineses têm 33 deslizes confirmados.

O ranking de doping na natação, nos últimos 14 anos (2001 a 2014), é o seguinte:

PAÍSTOTAL
China33
Brasil30
Rússia28
Rússia14
EUA12
Austrália4

 

Os “melhores''

Esses números sugerem questionar sobre a lisura dos resultados do esporte de alto rendimento, em todas as modalidades. O mais recente caso envolve o capixaba João Luiz Gomes Júnior, flagrado pelo uso de um diurético, no Mundial de Piscina Curta, em dezembro, no Catar, onde ganhou

Memória

“Os testes são fáceis de burlar”, disse Tyler Hamilton, medalhista olímpico no ciclismo, em depoimento a Daniel Coyle, para o livro “A Corrida Secreta de Lance Armstrong”.

“Estamos muito à frente dos testes. Eles têm os médicos deles e nós temos os nossos, e os nossos são melhores. Mais bem pagos, com certeza”, concluiu.

No Brasil, uma das desculpas usadas pelos atletas flagrados em doping é o da “contaminação'' de medicamento. Durante a elaboração de uma determinada droga ela absorve no ambiente do laboratório os restos de outra, preparada anteriormente, casualmente um produto proibido, mais tarde identificado no exame antidoping. Inadvertidamente o atleta acaba se dopando “por tabela''. É a tese, claro.


Apesar da fartura financeira, ministro quer “fundo” para o esporte
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José Cruz

Sem saber onde está metido, o ministro George Hilton fala na criação de nova fonte para o esporte, um “fundo''. O interessante é que a ideia surgiu em menos de um mês à frente de uma pasta cujo assunto ele não entende, como já revelou. Mas, além de “gente'', parece que o ministro também entende de dinheiro.

 

O dinheiro do tal “fundo'' virá do Orçamento da União, recursos privados, oriundos de incentivos fiscais, verbas de loterias etc”.  dinheirrrooo

Em primeiro lugar, o orçamento da União é peça fictícia. O deste ano nem foi aprovado. O do Ministério do Esporte é um mistério. O do ano passado teve apenas 44,8% de execução. Isto é, não gastaram nem 50% dos R$ 3,1 bilhões aprovados, aí incluída a verba dos parlamentares, as “emendas”…

Realidade

Desde 2003 o dinheiro deixou de ser problema para o alto rendimento. De tal forma que os dirigentes olímpicos e paraolímpicos recebem salários, pagos com verbas públicas, atualizados periodicamente!

A S    F O N T E S

Lei Piva – é dinheiro sagrado e crescente. Incremento em torno de 20% ao ano, devido ao aumento nas apostas. Foram R$ 200 milhões só em 2014.

Lei de Incentivo – São R$ 400 milhões anuais disponíveis. Mas faltam bons projetos e há pouca participação do mercado. Dos R$ 3 bilhões em projetos aprovados entre 2007 e 2014 houve captação de apenas R$ 1,1 bilhão. A maior parte dessa grana foi para o futebol profissional. Em sete anos tivemos um desperdício de R$ 2 bilhões.

Estatais – Banco do Brasil, Caixa, Petrobras, Infraero e Correios são as principais. Estimam-se aplicações de R$ 300 milhões anuais. Lembrando que a Caixa patrocina 14 clubes de futebol, com investimentos de R$ 111 milhões, em 2013.

Orçamento e Convênios – São verbas para projetos específicos das confederações e construções de CTs, principalmente nesse ciclo olímpico rumo a 2016. No Orçamento 2014, o projeto “Esporte e Grandes Eventos Esportivos” tinha R$ 2 bilhões disponíveis. Aplicou em torno de 30%, R$650 milhões.

Bolsa Atleta – Foram R$ 183 milhões em 2014, para sete mil contemplados. É projeto expressivo, mas sem fiscalização, sujeito a falcatruas e pagamentos indevidos, como o TCU já constatou.

Forças Armadas – São 700 atletas que integram os quadros das Forças Armadas. Os valores aplicados não estão disponíveis, mas a maioria recebe Bolsa Atleta e patrocínio de estatais.

Confederação Brasileira de Clubes – é beneficiada com 0,5% dos 4,5% que o Ministério do Esporte recebe das Loterias Federais, para projetos de iniciação. Não tenho os valores atualizados, mas o tema merecerá artigo específico.

Enquanto isso…

O ministro fala na criação de um “fundo”. Com o devido respeito, isso é debochar dos que estão na parte de baixo dessa fartura, como as federações, falidas, mas indispensáveis para manter os cartolas da parte de cima, com ótima saúde financeira.

Repeteco

Nenhum dos três ministros que passou pelo Esporte fez um balanço de nossa realidade e propôs rumos de longo prazo para o desporto escolar, para a iniciação, para o alto rendimento. Principalmente porque há dúvidas de que essa grandiosidade financeira continuará depois de 2016. Agora, o ministro George Hilton vai no mesmo rumo: o negócio é dinheiro!

Nesse entrevero da já superada estrutura do nosso esporte e falta de planejamento desperdício de talentos e de dinheiro é real. Estamos com o foco em 2016 e só!

Esse quadro favorece a corrupção, como constatou o Tribunal de Contas da União em auditorias na Lei de Incentivo ao Esporte e na Bolsa Atleta e no próprio Ministério.

Estranho, muito estranho, mas vou continuar neste assunto, porque tenho lá minhas suspeitas. Já vimos este filme…


Natação: os assustadores casos de doping
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José Cruz

A propósito da recente denúncia de doping do nadador brasileiro João Gomes Jr, flagrado no Mundial de Piscina Curta, em Doha, Catar, publico o excelente artigo da repórter Mayra Siqueira, da CBN

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À SOMBRA DA VERGONHA DO DOPING

Por Mayra Siqueira

“O Brasil se aproxima da Rússia em casos de doping”, manchete de um famoso e respeitado portal americano de natação. Quanto mais tentamos acreditar que a situação melhora por aqui e apontamos dedo para outros países com casos graves de irregularidades no uso de substâncias proibidas, mais mascaramos nossos próprios erros e a gravidade da nossa própria situação.“O Brasil se aproxima da Rússia em casos de doping”, manchete de um famoso e respeitado portal americano de natação. Quanto mais tentamos acreditar que a situação melhora por aqui e apontamos dedo para outros países com casos graves de irregularidades no uso de substâncias proibidas, mais mascaramos nossos próprios erros e a gravidade da nossa própria situação.''

. . .

“De acordo com um levantamento (bastante confiável) do Coach Alexandre Pussieldi, são no total 31 casos de doping na história da natação brasileira. E 21 deles de 2009 até hoje. Números escandalosos, que fazem barulho ainda por outra situação que levanta suspeitas de que a CBDA não faz o seu maior esforço para combater o problema no Brasil: em nenhum deles os atletas foram pegos em testes surpresa. Sempre em competições oficiais. Os nadadores brasileiros que se dopam têm o hábito de apenas usar substâncias proibidas às vésperas ou durante competições, ou a fiscalização não é feita como deveria ser no país?”

O artigo completo está aqui

Para saber maishttp://esportefino.cartacapital.com.br/doping-russia-natacao-efimova/


Governo vai “desenvolver” o futebol feminino
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José Cruz

A promessa do ministro do Esporte, George Hilton, de “priorizar e desenvolver'' o futebol feminino mostra que não se pode esperar muito da pasta neste novo-continuado governo de Dilma Rousseff

Não é missão do governo “desenvolver'' qualquer esporte ou se misturar com campeonatos de futebol, como se desejasse estatizar essa prática esportiva, quem sabe por ser popular e isso render votos…  Esse anúncio é espécie de intromissão nas competências da CBF.

feminino

 Ministro Hilton com a cúpula da CBF e Fifa, fazendo promessas

Novos rumos

Com certeza o futebol feminino merece novos rumos, principalmente para se aproveitar o potencial técnico desperdiçado pela ausência de clubes, organização, competições, etc. Mas faltam visão e gestão empresariais, projetos conjugados com a CBF, como promover campeonatos regionais e nacionais  com partidas preliminares da competição masculina, por exemplo.

Está claro que a CBF não está nem aí para isso, a não ser para promover a Seleção Brasileira feminina e garantir presença do país em eventos internacionais.

O ex-ministro Aldo Rebelo cometeu a mesma intromissão. Com R$ 10 milhões da Caixa financiou um campeonato nacional feminino com meia dúzia de clubes de três ou quatro estados.  O que isso significou para o fortalecimento do esporte? Onde estão as jogadoras daquele evento? Quem foi a revelação? Qual o “legado” da ação do governo?

A CBF que assuma o que lhe compete – e agora, tem verba da Fifa para tanto. E que dê as mulheres o oportunidade de praticarem o esporte como “direito”, garantido a todos pela Constituição, promovendo o mercado de trabalho e valorizando novas seleções. Talentos temos de sobra.

 

A foto que ilustra este artigo é da assessoria de imprensa do  Ministério do Esporte


MP da dívida fiscal só para o futebol? e as federações?
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José Cruz

O veto da presidente Dilma aos artigos da medida provisória que beneficiariam as dívidas fiscais dos clubes de futebol foi um nocaute temporário nos deputados da Bancada da Bola, em geral, e da CBF, em particular. Ousados e abusados, pela arma do voto que detêm no Congresso Nacional, eles insistirão.dilma

 Mas…

A nota oficial divulgada pelo Ministério do Esporte refere-se à preparação de nova medida provisória para tratar da repactuação da dívida “dos clubes de futebol”.

E as confederações das demais modalidades? E as centenas de federações esportivas e clubes, principalmente, vítimas da exploração dos bingos e, por isso, também devedoras de milhões ao fisco? Ficarão de fora dessa “repactuação”? Por que apenas o futebol? Há ex-dirigentes que perderam seus patrimônios para pagar dívidas de federações que dirigiam. Outros estão com seus bens empenhados. Mas os cartolas do futebol na mesma situação continuam intocáveis…

O esporte precisa ser passado a limpo urgentemente. Precisa de uma revisão geral em toda estrutura, falida há anos, coincidentemente com o período em que o governo federal começou a liberar bilhõe$, que se concentraram na elite. Tivemos verbas não tivemos gestão planejada.

Enquanto isso…

Ao criar comissão interministerial para apresentar proposta de pagamento da dívida fiscal, está claro que o Palácio do Planalto deu um chega pra lá no projeto de lei apresentado pelo relator da Comissão Especial, deputado Otávio Leite. Perdeu-se um ano de debates e discussões para nada… O projeto ficará no esquecimento.

Mas isso tem alguns benefícios.

Por exemplo: no projeto de lei da Comissão Especial da Dívida Fiscal, os deputados incluíram a criação de mais uma loteria esportiva. Parte da arrecadação seria para sustentar escolinhas de futebol. Era um evidente trambique para enriquecer espertos em suas bases eleitorais.

Agora, na nova medida provisória, o Estado poderá limitar sua atuação especificamente na dívida fiscal. Isso é o que interessa.


Doping: a realidade do ciclismo vale para todos os esportes?
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José Cruz

O anúncio de suspeita de doping do nadador brasileiro João Gomes Júnior remete ao livro “A corrida secreta de Lance Armstrong”. Trata-se de um impressionante depoimento do ciclista medalhista olímpico, Tyler Hamilton, a Daniel Coyle sobre “doping, armações e tudo o que for preciso para vencer'',

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Hamilton foi um dos ciclistas mais bem colocados no ranking mundial. Atuou como escudeiro de Lance Armstrong. Ele “limpava o caminho” para as vitórias do amigo, como nas três primeiras das sete conquistas do Tour de France.

Mas, poucas semanas depois de ter conquistado ouro nos Jogos Olímpicos de 2004, Hamilton foi julgado culpado por doping e banido do esporte.

“É fácil burlar”

No livro que relata sobre os bastidores do Tour de France, há este diálogo entre o autor, Daniel Coyle, e o ex-ciclista, Tyler Hamilton:

Perguntei como ele conseguira evitar que seus testes apontassem positivo, todos esses anos, e Hamilton deu ma risada ríspida:

“Os testes são fáceis de burlar. Estamos muito à frente dos testes. Eles têm os médicos deles e nós temos os nossos, e os nossos são melhores. Mais bem pagos, com certeza. Além do mais, a UCI (União Ciclística Internacional, o órgão regulador do esporte) nunca iria querer pegar alguns caras. Por que fariam isso? Iria lhes custar muito dinheiro”.

Enquanto isso…

… o presidente da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos), Coaracy Nunes, anunciou que os advogados da entidade farão de tudo para livrar de pena o brasileiro João Gomes Junior, acusado de doping, no Mundial de Piscina Curta, em Doha, Catar, e sujeito a suspensão por até quatro anos. Júnior nadou as eliminatórias do 4×50 medley, 4×100 medley e 4×50 medley misto.

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 Explicação

Tentei contato com o presidente Coaracy Nunes e deixei mensagem no celular dele, mas não houve resposta.

Gostaria de saber se é legal usar verba pública para pagar advogados de acusados de fraudar competição esportiva. A CBDA se mantém com recursos do Ministério do Esporte (convênios), da Lei de Incentivo ao Esporte, patrocínio dos Correios e Lei Piva.

 


Brincando de ser ministro
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José Cruz

A entrevista do ministro do Esporte, George Hilton, ao repórter Daniel Brito, do UOL Esporte, é peça histórica na Esplanada dos Ministérios. Escancara o despreparo da excelência e como estamos perdidos no setor.

hhhiiii

Pelas repostas, George Hilton (foto)  lembra “invenções'' passadas, que contribuíram para o atraso que temos hoje.

Rafael Greca, por exemplo, nos tempos do PFL; era especialista em turismo, mas atirava nos assuntos do esporte como se fosse grande entendido. E saía dando risadas pelo corredor, com cartolas atrás, aplaudindo suas bobagens …

Ou o deputado Carlos Meles, também ex-PFL, um plantador e exportador de café, que aceitou o “desafio” de ser ministro do Esporte.

Tivemos Agnelo Queiroz e Orlando Silva. Agnelo não conseguia fechar o raciocínio de uma frase. Orlando, que tinha discurso, foi um especialista em enrolação. Mas, como os demais, ignorou a corrupção com as verbas liberadas. Deu no que deu.

Com esta brincadeira de fazer ministro para agradar partidos e ter apoios políticos perderemos mais oito anos: quatro de paralisia, porque agora é tudo em nome dos Jogos Rio 2016; e outros quatro que deixaremos de avançar nas questões elementares, como o esporte escolar, na base, na iniciação, na estrutura do setor, completamente falida. Como ocorreu com Aldo Rebelo, que foi o ministro da Copa do Mundo, continuaremos em ritmo de festa…

E o que dizem os desportistas, cartolas, atletas, ex-atletas, dirigentes em geral que se submetem a essa estupidez política sem qualquer reação?


A estupidez olímpica de Dilma Rousseff
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José Cruz

O “sucesso da Copa” provocou em Dilma Rousseff o desejo de usar o megaevento Rio  2016 para dar visibilidade política ao governo. Para isso, poderá transformar a estatal APO numa extensão do Palácio do Planalto. Se isso se confirmar, será o segundo chute de Dilma no traseiro dos desportistas. O primeiro foi quando nomeou um ministro leigo em esporte, mas especialista em transporte de valores religiosos.

Em apenas uma semana tivemos três notícias de mudanças no comando da APO (Autoridade Pública Olímpica). A mais recente coloca Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff, no lugar do general Fernando Azevedo e Silva.

Assim como o ministro que não entende de esporte, mas  de “gente”, a estatal do governo encarregada dos Jogos Rio 2016 poderá ter um leigo em olimpismo, mas especialista em dinheiro.

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Segundo a Folha de S.Paulo, “Dilma quer que Edinho retome a interlocução com os setores esportivos que a apoiaram na campanha e ficaram insatisfeitos com a nomeação de George Hilton.”

Isto é: a presidenta fez uma burrada  e, agora, a 560 dias dos Jogos Olímpicos, quer compensar a estupidez. Para isso desfalcará a APO de um especialista que deu rumo ao setor e, principalmente, credibilidade internacional neste país de imagem corrupta, renovada com facilidade espantosa. E ignora que a APO não se relaciona com atletas, pois cuida das obras e do legado olímpico. Atletas é com o COB e confederações, Presidenta!

Futuro

No próximo mês, teremos dois eventos importantes: a chegada da delegação do COI para vistoria nas obras Rio 2016 e a entrega da matriz de responsabilidade, atualizada pela APO. Este ano, o Rio receberá 45 eventos-testes de várias modalidades, e é nesse calendário de compromissos desportivos, burocráticos e relações internacionais que o Palácio do Planalto fala em trocar o comando de seu órgão olímpico que tem planejamento, metas e rumo sob comando.

O “sucesso da Copa” provocou em Dilma o desejo de usar o megaevento de 2016 para dar visibilidade ao seu governo. Para isso, poderá transformar a estatal APO numa extensão do Palácio do Planalto. Se isso se confirmar, será o segundo de chute de Dilma Rousseff no traseiro dos desportistas. O primeiro foi quando nomeou um ministro leigo em esporte, mas especialista em transporte de valores religiosos.

E os desportistas em geral, cartolas, atletas, técnicos, ex-atletas, Conselho de Educação Física, Conselho de Clubes etc,  curvam-se e, em silêncio, abonam as burradas da corte.


Sugestões para o Ministério do Esporte – Parte II A vez da educação
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José Cruz

Em um cenário de restrições orçamentárias, como o Ministério do Esporte pode, objetivamente, implantar, a baixo custo, uma política pública esportiva que priorize o desporto educacional?

César Lima – Advogado

Já que a “prioridade das prioridades” do mandato da presidente Dilma Rousseff será a educação, como bem destaca o lema da gestão 2015-2019 – “Brasil, pátria educadora” – , o Ministério do Esporte poderá (e deverá), a partir de hoje, direcionar a maior parte de seus esforços para obedecer ao artigo 217 da Carta Magna, segundo o qual a distribuição de verbas públicas destinadas ao esporte deve ser realizada prioritariamente para o desporto educacional. escola

Caso venha a acontecer, essa mudança de rumos será de fato radical, pois há muitos e muitos anos o arcabouço esportivo brasileiro tem sido uma fonte de exclusão social, uma vez que o jovem esportivamente talentoso é precocemente retirado da rede de ensino para dedicar-se quase que exclusivamente a treinar em um clube. Caso não venha a ser bem-sucedido na carreira de atleta (ou seja bem-sucedido em modalidades que não rendem bons salários a seus profissionais), estará fadado a uma vida adulta repleta de dificuldades financeiras e com poucas chances de se inserir novamente no mercado formal de trabalho.

Nos EUA, ao contrário, o esporte funciona como uma alavanca social: o jovem esportivamente talentoso recebe bolsa de estudo para ingressar nas melhores instituições de ensino e prosseguir com sua atividade acadêmica até concluir o ensino superior. Ainda que decida não se tornar um atleta profissional ou não tenha êxito na carreira, poderá ingressar no mercado formal de trabalho facilmente, como qualquer outra pessoa com curso superior completo. Na pior das hipóteses, restará ao país um profissional qualificado, com curso superior completo.

Por isso, praticamente todos os atletas brasileiros do esporte mais popular por aqui são praticamente analfabetos e os atletas estadunidenses dos esportes mais populares de lá possuem terceiro grau completo.

Esta diferença entre Brasil e EUA acontece porque, em terras tupiniquins, o principal artífice do esporte é a entidade de prática desportiva (‘clube”), enquanto na terra do Tio Sam é a escola (responsável pela formação esportiva e cultural das pessoas, incluindo a teatral, a musical, etc.)

Mas, em um cenário de restrições orçamentárias, como o Ministério do Esporte pode, objetivamente, implantar, a baixo custo, uma política pública esportiva que priorize o desporto educacional?

Em primeiro lugar, alocando recursos humanos e materiais nessa tarefa.

Em segundo lugar, o Ministério do Esporte pode pesquisar se há (e, em caso positivo, quais são) projetos relacionados ao desporto educacional já disponíveis no Ministério da Educação, e colaborar em sua implementação.

Em terceiro lugar, o Ministério do Esporte poderia, em conjunto com o Ministério da Educação, sugerir alterações legais (na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na Lei Geral sobre Desporto ou em uma lei específica para isso) destinadas a privilegiar instituições de ensino que investissem na criação de clube-escola, na construção e reforma de instalações esportivas, na contratação, direta ou indireta, de profissionais de educação física e áreas afins, na pesquisa de assuntos relacionados ao esporte, etc.

Exemplo:

  1. estudante contemplado com bolsa-atleta ganharia “xis” pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou na análise de currículo para ser contemplado com o “Ciência Sem Fronteira”;
  2. instituição de ensino que mais (ou melhor) investisse no esporte seria a última a ser escolhida para ser alvo de cortes orçamentários, receberia maior quantidade de bolsas de estudo ou seria contemplada, de alguma forma, com privilégios não disponíveis às demais instituições. Assim, o diretor da escola (ou reitor da universidade) seria estimulado a desenvolver o esporte em sua entidade.

As ideias acima necessitam, obviamente, de maior elaboração, mas podem servir para o início de um debate cujo resultado pode ser uma melhoria estrutural no arcabouço esportivo brasileiro.

César Lima, advogado, é o autor do livro “Direito Desportivo” (editora Del Rey, 2014).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Sugestões para o Ministério do Esporte – em tempo de verba curta – Parte I
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José Cruz

Como a prudência aconselha sempre a trabalhar com a pior das hipóteses, o Ministério do Esporte deveria começar a pensar, desde logo, quais áreas de sua estrutura podem ser extintas e em quais setores podem ser realizados os maiores cortes de gastos

Por César Lima – advogado

Tendo em vista o exposto no artigo anterior (“Possíveis rumos para o Ministério do Esporte em 2015”), uma coisa é certa: a equipe econômica do governo vai rechaçar todas as tentativas de ampliação de gastos públicos. Por isso, está fadada ao fracasso a política do “mais do mesmo”, por meio da qual o Ministério do Esporte solicita aos ministérios da Fazenda e do Planejamento mais dinheiro para bolsa-atleta, eventos esportivos, ampliação do limite de isenção tributária da lei de incentivo de esporte, contratação de servidores, etc. dimdim

No melhor cenário para o Ministério do Esporte, em 2015 serão mantidos o atual teto orçamentário e o quantitativo de servidores; no pior cenário, haverá redução drástica dos limites orçamentários e do quantitativo de servidores. Em 2014, o orçamento do Ministério do Esporte foi de R$ 3,4 bilhões, valor aproximado para este ano, ainda sem o tradicional “contingenciamento''.

Como a prudência aconselha sempre a trabalhar com a pior das hipóteses, o Ministério do Esporte deveria começar a pensar, desde logo, quais áreas de sua estrutura podem ser extintas e em quais setores podem ser realizados os maiores cortes de gastos.

Um bom começo seria a extinção da secretaria encarregada exclusivamente de tratar sobre futebol, uma vez que não há nenhuma fundamentação legal ou técnica que justifique sua existência. Questões relativas a dívidas fiscais ou previdenciárias, por exemplo, deveriam ser tratadas diretamente entre cada clube e os respectivos órgãos estatais competentes (Receita Federal, Ministério da Previdência Social, etc.).

Imputar a um Ministério a atribuição de discutir dívidas de clubes ou regras de competições futebolísticas significa ampliar indiscriminadamente as atribuições do Estado e violar a autonomia das unidades de prática e de administração constitucionalmente prevista no artigo 217 da Carta Magna. Além, obviamente, de demonstrar uma submissão extremada do Poder Executivo ao lobby parlamentar e midiático em favor do ludopédio.

Caso a organização os Jogos Olímpicos Rio 2016 venha, de fato, a ser transferida para a Casa Civil, o Ministério do Esporte poderá economizar nas diárias e passagens destinadas a verificar in loco o estágio de conclusão das obras.

Qualificar os gastos estatais é uma maneira (talvez a mais inteligente) de reduzir gasto público. Por isso, seria importante que o Ministério do Esporte começasse, pelo menos, a debater a ideia de estabelecer a qualificação do corpo diretivo da entidade como critério para aprovação de projeto esportivo elaborado com base na lei federal de incentivo ao esporte.

Este critério poderia ser eliminatório (‘Somente serão selecionados os projetos propostos por entidades nas quais 10% do corpo diretivo tenham realizado curso de capacitação em administração esportiva, elaboração de projeto ou direito administrativo pelo menos nos 48 meses anteriores à apresentação deste projeto”) ou classificatório (“Serão fornecidos 5 pontos na análise de projetos propostos por entidades em que 10% do corpo diretivo tenham realizado curso de capacitação em administração esportiva, elaboração de projeto ou direito administrativo pelo menos nos 48 meses anteriores à apresentação deste projeto”). Os números acima, evidentemente, são meramente exemplificativos e precisam ser bem pensados e discutidos.

Esta medida incrementaria a qualificação de grande parte dos dirigentes esportivos brasileiros e mitigaria a malversação de recursos públicos decorrente de mera incompetência (a outra parte decorre de má-fé).

Outra ideia que merece, no mínimo, ser debatida é a destinada a evitar a redundância no recebimento de verbas públicas, para impedir que um único atleta possa, simultaneamente, receber, direta ou indiretamente, de mais de uma fonte pública (bolsa-atleta, patrocínio do Banco do Brasil, Correios, Caixa, etc.). Evitar essa concentração de dinheiro em poucos atletas ampliaria a quantidade de beneficiários sem aumentar o valor atualmente dispendido no esporte.

César Lima, advogado, é o autor do livro “Direito Desportivo”

(editora Del Rey, 2014)

Leia amanhã o segundo e último artigo da série:

Como o esporte poderá ser incluído no programa “Brasil, pátria educadora''