Blog do José Cruz

Esgrima: ainda falta transparência nos gastos de verbas públicas
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José Cruz

Cartolas, gestores, políticos e autoridades do esporte já se mobilizam para renovar a Lei de Incentivo ao Esporte, que se esgotará em dezembro. Sobre a execução, vantagens e desvantagens dessa fonte de R$ 400 milhões/ano escreverei no decorrer da semana. Essa lembrança remete ao dinheiro público disponível e à escassez de gestão, em alguns casos com impressionante amadorismo e irresponsabilidade, diante do gigantismo da preparação de atletas de nível olímpico.

A CBE (Confederação Brasileira de Esgrima) é o mais recente exemplo neste sentido. Dados do Siconv, que é o sistema oficial de transparência sobre a execução de convênios, mostram que a CBE recebeu R$  2,3 milhões do Ministério do Esporte, em dois convênios. Mas, em ambos, CBE não conseguiu executar o programado e devolveu R$ 1,1 mihão (valores atualizados devido às aplicações bancárias, de lei).

CONVÊNIO   VALOR       R$   APLICADO      R$ DEVOLVIDO        R$
    20111.292.249,001.136.654,11   163.402,56
    20121.101.702,21   122.497,15   995.648,06

Executora

No convênio, de 2011, para a compra de materiais, a empresa SB Promoções recebeu R$ 78 mil, como executora do contrato. No segundo convênio (para competições e estágio de atletas) foram pagos R$ 98,4 mil à SB. Sem alcançar o objetivo, a devolução ao Ministério foi de 80% do valor recebido. Então, porque pagar a quem não atendeu às exigências do contrato? Ironicamente, foi nessa situação que a esgrimista Élora Ugo teve seu treinamento suspenso para os Jogos Rio 2016.  historia-da-esgrima

Pior:

Na execução do convênio de 2011, não há registros oficiais no Siconv que comprovem a distribuição de material adquirido, no valor de R$ 320.068,50. Isso representas 37% dos R$ 865.229,0o investidos nas compras.

Mas a CBE diz o contrário: “A Confederação afirma que todo material foi distribuído aos atletas da equipe principal de acordo com a necessidade de cada um.” Agora, será preciso esperar pela análise da prestação de contas junto ao Ministério do Esporte, para esclarecer sobre o paradeiro do valioso material .

Foi a partir dessas informações, oficiais, que a esgrimista Élora Ugo denunciou o desprezo para com os atletas. Mesmo com dinheiro para competições e treinos, a Confederação de Esgrima não executou o projeto, apesar de dispor de dois anos, sendo um de prorrogação.  Agora, o objetivo é, também, localizar o paradeiro de materiais no valor de R$ 320 mil…

Pode ser que nesta sexta-feira a diretora da Associação Brasileira de Esgrimistas, Maria Júlia Herklotz, obtenha respostas a essas dúvidas de gestão, na primeira reunião entre atletas e CBE para tratar de “transparência'' na gestão do dinheiro público para a esgrima.


Cartolas da esgrima abrem diálogo com os atletas, depois da pressão
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José Cruz

Um mês depois do protesto de  Élora Ugo, que se afastou das competições oficiais de esgrima alegando falta de verbas para treinar, rumo aos Jogos Rio 2016, a direção da CBE (Confederação Brasileira de Esgrima) receberá representante dos atletas para debater sobre o uso de verbas públicas entre os competidores.

A reunião será amanhã, com a diretora da Associação Brasileira de Esgrimistas, Maria Júlia Herklotz, e atende a um abaixo-assinado de mais de cem atletas que apoiaram as críticas de Élora, que pedia transparência na gestão da CBE. Esgrimistas

Inicialmente, a CBE convocou para a reunião a Comissão de Atletas – Renzo Agresta, Taís Rochel e Athos Schwantes, que estão treinando na Europa. Para não deixar o assunto sem resposta, a ABE irá para a conversa. Já no próximo sábado será realizada assembleia geral da CBE, cujo plenário é formado por representantes de apenas três federações: Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. A sede da CBE é no Rio, mas o presidente, Gerli dos Santos, mora em Brasília.

Dinheiro

Como foi noticiado em fevereiro, por ocasião das críticas da esgrimista, a CBE estava devolvendo R$ 825 mil ao Ministério do Esporte. A verba, de um convênio de R$ 1,3 milhão, ficou parada sem aplicação por dois anos, principalmente no quesito de treinamento de atletas, e o governo não aceitou o pedido de prorrogação do projeto pelo terceiro ano consecutivo. É o típico exemplo de fracasso na gestão da verba pública confrontando a disponibilidade de verba e a falta de atendimento às necessidades dos atletas.

A verba foi liberada pelo Ministério em abril de 2012, a título de “modernização da infraestrutura de equipamentos e de materiais para treinamentos e realização de competições de esgrima, visando a preparação de atletas aos Jogos Rio 2016”.

Dois anos depois, a Confederação foi intimada a devolver cerca de 80% do recurso recebido por falta de execução do projeto. Isso ocorreu, apesar de a CBE ter contratado a SB Promoções, especializada em gestão de verbas públicas, que recebeu R$ 13 mil mensais para, ao final administrar apenas 20% do valor recebido.

Na próxima mensagem vou detalhar sobre esse processo, com base em documentos do Siconv, que é o sistema do governo federal que torna transparente a aplicação dos recursos públicos.

 

 

 


Cadê o legado?
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José Cruz

 “O que significa Top-10 no quadro de medalhas para um Brasil que ainda evita se reunir para debater sobre educação, saúde e esporte na escola? O que acontecerá com o esporte do Brasil após os jogos do Rio 2016? Quais serão as expectativas de medalhas nas próximas edições dos jogos olímpicos uma vez que alçarmos o Top-10?” (Joaquim Cruz)

Excelente artigo publicado no Correio Braziliense, hoje, na matéria assinada por Jéssica Raphaela. Em “Para ser sincera…”, a repórter aborda sobre o atletismo e a dúvida de Fabiana Murer sobre um possível pódio nos Jogos Rio 2016. Confira:

Por Jéssica Raphaela

Os Jogos no Rio de Janeiro não empolgam mais os atletas como ocorreu quando o anúncio foi feito, em 2009. A promessa de que o evento deixaria um legado para o esporte no Brasil passa longe do atletismo. “Foram construídas algumas pistas pelo país, mas falta muita coisa. Há poucos locais de treinamento e ainda faltam estrutura e material!”, reclama Fabiana Murer. fabiana murer

Em pleno ciclo olímpico, a cidade sede viu seu único estádio de atletismo ser demolido para dar lugar a um estacionamento.

“Hoje, um atleta do Rio tem dificuldades de encontrar um lugar para treinar. Com o Célio de Barros destruído, teremos o Engenhão. Mas ele está com o piso danificado. Além disso, pertence ao Botafogo, e o custo para realizar uma prova lá vai muito além da nossa capacidade. Se está assim na cidade da sede das Olimpíadas, imagina no resto do país”, critica o superintendente da CBAT, Martinho Santos.

O legado humano também ficou excluído do projeto olímpico. O aumento no investimento ignorou a base, já que os R$ 6,5 milhões anuais do Plano Brasil medalhas ficam restritos a 21 competidores da modalidade.

“O país saiu muito atrasado para a preparação  dos atletas. Os recursos vieram em cima da hora, em 2013, o que nos obrigou a trabalhar somente com os que mais têm chances nos Jogos”, lamenta Martinho Santos.

O recordista olímpico Joaquim Cruz foi bastante crítico em relação às pretensões do país.

“O que significa Top-10 no quadro de medalhas para um Brasil que ainda evita se reunir para debater sobre educação, saúde e esporte na escola? O que acontecerá com o esporte do Brasil após os jogos do Rio 2016? Quais serão as expectativas de medalhas nas próximas edições dos jogos olímpicos uma vez que alçarmos o Top-10?”, disparou.

“O dinheiro tem sido muito importante para dar o suporte a atletas com potencial de chegar ao pódio no Rio, mas o que vai garantir uma ordem e progresso a longo prazo é uma reforma geral, permanente no sistema nacional de esporte. Se isso acontecer antes dos Jogos do Rio, será a maior conquista para todo o brasileiro e para o Brasil”.


Com atletas e técnicos estrangeiros Brasil faz contas para Jogos Rio 2016
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José Cruz

A 500 dias dos Jogos Rio 2016 o Brasil esportivo está como nos eventos anteriores: fazendo contas. Contam-se os dias que faltam, os metros que avançam nas obras, os atletas com chances de medalhas, os pódios ainda possíveis, o saldo bancário sem fim… Cálculos, contas, faturas.

Há outras contas:  são 46 técnicos estrangeiros atuando no Brasil. Somos um país olímpico com 1.500 faculdades de educação física, mas fracassamos na política esportiva – temos isso? –   e precisamos importar técnicos, porque a mão de obra interna é frágil. Assim, se o Brasil for top 10, será com reforço de fora.

São 22 atletas estrangeiros – americanos, cubanos, italianos, alemães, canadenses, ingleses, croatas… –  prontos para competir pelo Brasil em nove modalidades “estranhas” às nossas chances de pódio: esgrima, hóquei sobre grama, luta olímpica, polo aquático, rúgbi, tênis de mesa, remo…

Imagino a jovem chinesa Gui Lin no pódio do tênis de mesa, exibindo o uniforme verde e amarelo.  Nada a estranhar. Afinal, também temos um ministro do Esporte “estrangeiro”.

Contas financeiras

Quanto custa esse reforço internacional? Quem revela esses valores? Quem está pagando? Bueno, essa última é possível responder. Quem paga a conta do gasto olímpico é o governo.

Paga obras também. Depois da destruição do velódromo, – destruição, mesmo! – que custou R$ 16 milhões, os Jogos Rio 2016 exigem outro monumento circular, agora dez vezes mais: R$ 158 milhões!

A pista der atletismo do estádio Nilton Santos, inaugurada em 2007, também foi destruída. Mas o “espírito olímpico” consumirá mais R$ 52 milhões nessa reforma ….

Não há dúvidas de que estamos preparando uma grande Olimpíada. E o Brasil poderá chegar ao top 10 dos países medalhistas. Até porque é na elite do esporte que o governo está investindo o dinheiro há muito tempo.

Mas, temos um espírito esportivo implantado, uma prática rotineira desde nossas escolas, passando pelas universidades, pelas associações de bairro, com estrutura para formar atletas. Somos frágeis nas relações institucionais entre clubes, federações e confederações. Que exemplo nos orgulha do pós-Pan 2007 em termos de ocupação dos espaços esportivos ou projetos de longo prazo ali desenvolvidos para a comunidade carioca?

Mane Abandono II     Em Brasília, o estádio Mané Garrincha, de R$ 1,7 bilhão, está sem conservação, sem uso, com infiltrações, áreas depredadas (fotos), servindo de estacionamento para mais de 200 ônibus e, agora, sede de secretarias do governo do Distrito Federal  … Garrincha

É a realidade do esporte nacional como política de Estado. Há fartura de verbas e obras, como se observa no canteiro Rio 2016.  É o casamento político com empreiteiras, muitas vinculadas ao Pan 2007,  no foco da corrupção pública que está na rua. Mas o espírito olímpico que domina o discurso oficial esconde esses fatos, que são chatos, sei disso, mas reais.Mesmo assim, não tenho dúvidas, teremos os “Jogos dos Jogos”, como tivemos a “Copa das Copas”.

Depoimento oficial  selo_500_dias

Sugiro a leitura dos dados oficiais do Ministério do Esporte, em forma de reportagem,  sobre a preparação do Jogos Rio 2016, com destaque para a manifestação do ministro George Hilton:

“O Sistema Nacional do Esporte é o que há de mais real em termos de legado de um período que estamos vivendo desde 2007 com eventos mundiais”.

O link das reportagens do Ministério do Esporte está aqui


A “modernização” e o retrocesso na discussão esportiva. O engodo da MP 671
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José Cruz

Sancionada em 1998, Lei Pelé está superada, mas vem aí o sétimo emendão, através da MP 671 da “modernidade do futebol'', um legítimo retrocesso na frágil gestão do esporte 

Deputado presente numa das últimas reuniões no Palácio do Planalto que preparou a MP sobre a dívida fiscal dos clubes contou que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, estava com a ideia fixa de “pegar a CBF”.  No intervalo daquela reunião, o ministro deixou escapar, entre segredos, que precisava “pegar e enquadrar a CBF”.

Se o espírito da “modernidade do futebol” foi assim conduzido, não é de se estranhar que a MP represente mais uma intromissão do Estado nos negócios particulares do esporte, com riscos de enfrentar uma queda de braços com a poderosa e ex-aliada Fifa.

Emendão copia_de_lei_pelE

Com seus 32 artigos a MP é mais um retrocesso no nosso frágil sistema esportivo, além de se revelar “emendão'' na já deformada Lei Pelé, de 1998, que vai ao encontro da ganância da cartolagem em geral.  A cada problema no esporte, emenda-se a legislação, alterando-se significativamente o espírito da lei original (nº 9.615) e se fugindo da revisão maior e urgente no texto oficial, que, 17 anos depois, já não condiz com a realidade e necessidade do esporte de nossos dias.

Para piorar, as discussões na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados deixam claro como as excelências estão “por fora” dos assuntos, o que facilita a entrada do Estado como gestor maior, além de ser o financiador do alto rendimento, mas sem fiscalização à altura, o que incentiva a corrupção e os desvios de verbas.

Estamos atrasados e confusos, a ponto de termos um “Sistema Brasileiro do Desporte” e um “Sistema Nacional do Desporto”.  Nesses “sistemas”, os ministérios da Educação e o do Esporte são rivais, adversários e sem diálogo, mesmo um em frente ao outro e pertencentes ao mesmo governo. O Conselho Nacional do Esporte, por sua vez,  é órgão para “opinar”… Ironicamente, faz sentido, pois temos um ministro que não entende de esporte…

É nesse contexto que surge a MP 671, que se propõe “modernizar” o … futebol. Como o governo  –  mergulhado em confusões políticas e trabalhando com uma máquina suspeita, sem confiança e de gestão temerária –  quer ditar normas para modernizar o esporte, não menos corrupto, nas mãos de espertos da iniciativa privada?

Esperança

No próximo dia 26, o campeão mundial de judô, João Derly, agora deputado federal, assumirá a presidência da Frente Parlamentar de Esporte. A esperança é que seja mais eficiente que o presidente anterior, Popó, de inexpressiva atuação.

Quem sabe, essa “frente”, que reúne deputados e senadores, inicie a discussão para a reforma efetiva que o esporte carece. Não uma reforma da legislação, mas do sistema efetivo, a começar por redefinir as competências da União, dos estados e dos municípios.

Uma reforma de rumos ao esporte e não ao futebol, exclusivamente. Há conflitos nas relações dos esportes olímpicos. Não tempos critérios padronizados para distribuições de verbas. Faltam prioridades, e a meta, por enquanto, é a Olimpíada. E depois?

As três conferências nacionais do esporte deixaram farta orientação ao governo, mas estão engavetadas. Seus relatórios são ponto de partida para o debate e, a partir daí, pensar na reforma da legislação. Uma lei só para o futebol? Uma só para o esporte profissional?

Afinal, que país esportivo quer o governo, depois de 2016? Quem está pensando e discutindo sobre isso?  A Frente Parlamentar assumirá essa liderança?


MP da dívida dos clubes será votada até 18 de maio
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José Cruz

O Congresso Nacional terá até 18 de maio para votar as emendas à Medida Provisória sobre a dívida fiscal dos clubes, que ganhou regime de urgência

Até amanhã deverá ser conhecida a composição da Comissão Mista que analisará o assunto, cujo presidente será indicado pelo senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional. congresso

O senador Romário (PSB/RJ) e o deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) estavam cotados para presidência e relatoria, respectivamente. Mas a bancada do futebol agirá forte para evitar que essa dupla seja consagrada. O deputado Jovair Arantes (PTB/GO) corre por fora para ser o relator.

As emendas à MP serão recebidas somente até quinta-feira, e o prazo final de tramitação no Congresso encerra-se em 18 de maio. Mas, se até o 46º dia de tramitação a MP não tiver sido votada, a pauta da ordem do dia começa a ser obstruída.


Depois dos afagos na Copa, queda de braço entre o Planalto e a Fifa
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José Cruz

Sugestão de leitura para incentivar o debate sobre a MP 671, que está se transformando numa queda de braço entre o Palácio do Planalto e a CBF

Brazil v Japan: Group A - FIFA Confederations Cup Brazil 2013

Por Cosme Rímoli

“Blatter acaba com a fantasia. Desmoraliza a populista proposta de Dilma. Governo não pode limitar os mandatos na CBF e nas Federações. Apenas parcelará, como mãe, R$ 4 bilhões dos cofres públicos a irresponsáveis…''

“… O aviso é para valer. Com ameaça de desfiliação. O irônico é que esta atitude da Fifa, de não aceitar intervenções, sempre valeu para governos tiranos dispostos a intervir no futebol para se beneficiar de sua popularidade. Não para limitar mandatos.

O texto completo está neste link:


Matador de Dragões
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José Cruz

“Eu descobri coisas sobre a minha vida durante a produção do livro. Descobri que meu sonho de atleta não começou comigo, as minhas decisões não começaram comigo''.

Joaquim Cruz, em depoimento à ESPN, lembrando Dona Lídia, sua mãe, que decidiu deixar o Piauí para recomeçar a vidaem Taguatinga, nos arredores da então recém-inaugurada Brasília, onde nasceu o campeão.

Em rápida passagem pelo Brasil, Joaquim Cruz lançou em São Paulo o livro que conta sobre a sua trajetória de campeão olímpico, ouro nos 800 metros, Los Angeles, 1984. Quatro anos depois, ele conquistou a medalha de prata, na mesma distância, nos Jogos de Seul.

“Matador de Dragões” é o livro assinado pelo jornalista Rafael De Marco, sobre “a história e a filosofia de vida do campeão”, até os dias de hoje, como técnico da equipe de atletismo paraolímpica dos Estados Unidos e fundador do Instituto que leva seu nome, em Brasília.

0smar  No lançamento em São Paulo, na última quinta-feira, Joaquim emocionou-se ao receber o jornalista Osmar Santos (foto). “O Osmar foi a voz do meu momento olímpico.”

Fora das atividades desde 1994, devido a um acidente de carro, Osmar narrou a prova que consagrou Joaquim Cruz. “Quem viu aquela Olimpíada (Los Angeles, 1984) sabe que foi ele quem fez aquela prova ficar mais emocionante”, garante Joaquim.

“Quem viu aquela Olimpíada sabe que foi ele quem fez aquela prova ficar mais emocionante”, afirmou Joaquim.

A narração de Osmar Santos na conquista do ouro por Joaquim Cruz está neste link: https://www.youtube.com/watch?v=5LJyTEuKigk

Joaquim Cruz Livro

 

Matador de Dragões'',

de Rafael de Marco,

Editora Multiesportes, 2015 – Campinas, SP.


MP da dívida fiscal dos clubes: vai quem quer
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José Cruz

A publicação da Medida Provisória (MPV 671), hoje, ajuda no debate sobre a renegociação da dívida fiscal dos clubes e, principalmente, para corrigir alguns pontos aqui colocados.

Destaque para a manifestação do advogado Luiz César Cunha Lima, na terça-feira, quando criticou, em conversa informal que transformei em artigo, a excessiva intromissão do Estado nos negócios particulares do futebol.

Adesão

Agora ao ler a MP, ele alertou que a renegociação da dívida é “um mecanismo de adesão, e não de vinculação compulsória a uma medida do governo. Neste aspecto, não há inconstitucionalidade”.

Explica mais, o advogado, autor do livro “Direito Desportivo” : livro!23

“Quem aderir terá de obedecer às regras do Profut, mas quem não aderir pode continuar como está. Ou seja, se fosse obrigatório a todos seria inconstitucional. Mas não é o caso”.

Luiz César fez essas ressalvas lembrando que até então não havia sido divulgado que se tratava de um projeto para “adesão” ou não dos clubes. O noticiário dava a entender que seria uma medida compulsória, que acabou não sendo.

O assunto continuará na pauta de debates neste  blog.


FIFA fatura R$ 16 bi com a Copa; Dilma facilita pagamento do calote fiscal
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José Cruz

Em bom momento para tentar amenizar a crise política-institucional com o Congresso Nacional, a presidente Dilma Roussef colocou o futebol em campo, invocou o escritor Nelsol Rodrigues – “A pátria de chuteiras”,  e assinou, enfim, a Medida Provisória que, no dizer dela, dará “novos rumos de modernidade e gestão” ao popularíssimo esporte.  dilma

A assinatura a MP ocorreu no mesmo dia em que ficamos sabendo que a Fifa faturou R$ 16 bilhões com a Copa no Brasil*, para isso contribuindo a isenção de impostos que o governo deu à entidade maior do futebol mundial.

Enquanto a MP é editada, não se sabe, oficialmente, qual o tamanho do calote dos clubes ao fisco brasileiro. Depois de dois anos de discussão não se teve um documento que concentrasse todos os débitos (Receita Federal, INSS, FGTS, Banco Central etc) por clube. Nem os deputados que integraram a Comissão Especial do refinanciamento da dívida conseguiram os valores oficiais.

Na MP, Dilma impôs sete regras básicas. Se forem cumpridas, os dirigentes poderão se beneficiar de alguns privilégios para pagar o débito fiscal. Por exemplo, usar apenas dois ou três por cento da receita do clube para abater as parcelas do refinanciamento nos primeiros 36 meses. O restante poderá ser pago em até 240 meses.

As exigências são as seguintes

Publicar demonstrações contábeis auditada

Pagar em dia compromissos fiscais e trabalhista

Gastar no máximo 70% de sua receita bruta no futebol profissiona

Investimento nas categorias de base e no futebol feminin

Não realizar antecipação de receita previst

Implantar Programa de redução progressiva de débito

Respeitar todas as regras de transparência, artigo 18 da Lei Pelé.

Vantagens

A principal vantagem da MP é que os clubes poderão, em seguida, renegociar os seus débitos e, assim reduzir seus gastos mensais e ter acesso a verbas públicas.

Se ao final de sua tramitação, no máximo em quatro meses, a MP não for aprovada, os acordos de agora serão mantidos, mas não serão aceitas novas renegociações com quem não havia se manifestado até então. Depois da Câmara, a MP vai ao Senado, onde o senador Romário (PSB/RJ) já se candidatou a ser o relator. Posteriormente, a MP voltará ao Palácio do Planalto para a sanção ou não da presidente Dilma.

*o jornal O Estado de S.Paulo publicou nesta terça-feira reportagem de Jamil Chade, correspondente em Zurique. Ele teve acesso ao balanço financeiro da Fifa sobre a Copa do Mundo no Brasil, e revelou que o lucro foi de US$ 5 bilhões, ou R$ 16 bilhões no câmbio do dia.