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Maiores gastos do Ministério do Esporte são com Copa e Jogos Rio 2016
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José Cruz

A seguir, resumo da execução orçamentária do Ministério do Esporte, até 15 de outubro último, com dados oficiais do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), obtidos junto ao Contas Abertas. Nesses valores estão incluídos os “restos a pagar”, isto é, despesas de anos anteriores que estão sendo honrados agora. As informações completam o artigo de sexta-feira.

Orçamento 2014R$ 3.339.382.739,00100%
Gasto até 15/outºR$ 1.251.673.443,00 36%

 

PRINCIPAIS DESTINAÇÕES DO ORÇAMENTO

Copa do Mundo e Jogos Rio 2016   568.415.564,00
Infraetr. Esporte Educacional   152.853.044,00
Bolsa Atleta   150.658.555,00
Administração da Sede ME     59.939.000,00
Publicidade Utilidade Pública     36.255.682,00
Pagamento de Pessoal     22.184.503,00
Total Parcial 990.306.348,00

Principais pontos

Dos R$ 1,2 bilhão (36%) gastos até agora, quase 50% foram destinados à preparação e gestão dos megaeventos esportivos, Copa do Mundo e Jogos Rio 2016.

Nos R$ 152,8 milhões para infraestrutura de esporte educacional estão incluídas as emendas dos parlamentares, para quadras e pequenos ginásios em suas regiões de interesse político.

Fora a Bolsa Atleta – de execução duvidosa, como tenho demonstrado –   não há um só grande programa do Ministério do Esporte. Os sociais, inclusive, desapareceram como o Segundo Tempo – mergulhado em corrupção – o Pintando a Liberdade e o Pintando a Cidadania.

Dos R$ 40 milhões previstos para “realização e apoio a eventos de esporte, lazer e inclusão social'' foram aplicados apenas R$ 11 milhões,  aí incluídos R$ 3 milhões de despesas de anos anteriores.

Finalmente

Dos R$ 100 milhões previstos para “implantação dos centros de iniciação esportiva” foram empenhados R$ 98,4 milhões, mas até agora nada foi liberado.  Mais de R$ 100 milhões foram gastos na administração da sede, pagamento de pessoal e publicidade.

Conclusão

A execução orçamentária do Ministério do Esporte não difere muito da dos anos anteriores. É prática comum o governo contingenciar o orçamento (segurar os gastos para fazer caixa) e empenhar os recursos para pagamento no ano seguinte, como em outros ministérios.

Fica evidente a necessidade de redefinir os reais objetivos do Ministério do Esporte, para evitar que se torne peça nula na estrutura do governo, favorecendo a ação de instituições paralelas. Como está, serve para acolher políticos de determinado partido, em troca de apoio ao governo no Congresso Nacional, prática comum de vários governos, há décadas.

O que diz o Conselho Nacional de Esporte sobre essa realidade, que expõe o Ministério apenas como órgão repassador de verbas públicas?


Esporte executa apenas 35% do orçamento
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José Cruz

A execução orçamentária de 2014, do Ministério do Esporte, revela um dado interessante: a publicidade consome mais dinheiro que o projeto de “gestão e coordenação'' de esportes do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Dos R$ 500 mil reservados não foi liberado um só real, até agora. Mas a pasta do ministro Aldo Rebelo já gastou R$ 34,9 milhões em “publicidade de utilidade pública”. E ainda tem R$ 8,4 milhões para aplicar em divulgação, até dezembro.

cifrao Orçamento

A dois meses e meio de encerrar o ano, o Ministério do Esporte gastou apenas, R$1,2 bilhão do disponível no orçamento 2014. O valor corresponde a, aproximadamente, 35% dos R$ 3,39 bilhões da dotação atualizada.

Outro dado interessante é que este ano o Ministério gastou mais pagando contas atrasadas, o que é um bom sinal, para os credores, principalmente.

Essa prática é comum nos órgãos federais. Do total gasto em 2014, R$ 690 milhões referem-se a “restos a pagar”, enquanto os gastos exclusivos deste ano somam R$ 560 milhões.

Rio 2016

Para a “Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016”, está reservado R$ 1,2 milhão no orçamento 2014. Até 15 deste mês, o governo gastou um terço, R$ 449 milhões. Porém, a maior parte dessa grana – R$ 279 milhões –, destinou-se a honrar despesas de outros anos, os tais “restos a pagar”.

O mesmo ocorre com projetos da “Preparação e Organização dos Jogos Rio 2916”, para onde foram R$ 49,2 milhões, aí incluídos R$ 22 milhões de restos a pagar. No total esse projeto tem previstos R$ 284 milhões para este ano.

Justificativa

A fraca execução orçamentária do Ministério do Esporte não é novidade. Repete anos anteriores e acompanha o desempenho de outras pastas. Isso ocorre porque o governo federal promove seguidos “contingenciamentos”, isto é, suspende gastos por determinado tempo. para fortalecer o caixa, quando a arrecadação está baixa.

A análise da execução orçamentária do Ministério do Esporte insere-se no contexto do debate sobre a importância de o governo federal se envolver com despesas decorrentes do “alto rendimento'', enquanto o desporto escolar não é contemplado nesse contexto. Escreverei sobre isso em próximas mensagens.

Os dados publicados neste artigo, atualizados até 15 de outubro, foram obtidos pela equipe “Contas Abertas”, junto ao SIAFI, Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.


Ciclo dos megaeventos continua ausente da agenda dos presidenciáveis
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José Cruz

Em 12 anos – 2007 a 2019 – o Brasil receberá os grandes eventos esportivos do planeta. A partir do Pan-americano do Rio de Janeiro, Copa das Confederações, Jogos Mundiais Militares, Jogos Estudantis Mundiais, Copa do Mundo de Futebol, Jogos Olímpicos, Paralímpicos e Universíade, em Brasília, fechando o circuito. Três ciclos de governos passarão por esse calendário, que consumirá recursos e planejamentos públicos, relações internacionais e preparação das cidades para receber turistas

Mas, a dez dias do segundo turno da eleição presidencial, chamam atenção a ausência do assunto “esporte” da agenda dos candidatos, e o silêncio dos dirigentes, técnicos, atletas em geral, que não provocaram um intenso debate sobre o segmento. A omissão dos cartolas é compreensível, pois é melhor não mexer na fonte de farta grana.

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Além das competições, das disputas, em nível de governo os eventos envolvem planejamento e organização específicas,  elaboração de orçamentos de longo prazo, destinação de recursos, recepção de turistas, movimentação da indústria esportiva, relações internacionais etc.

E como isso é tratado na esfera federal, principalmente? De forma isolada ou eventos integrados, já que a infraestrutura urbana, por exemplo, é comum a todas as competições?

E quem está cuidando do pós-evento, para que as instalações públicas não sejam desperdiçadas como ocorreu com as do Pan-2007?

A Universidade, através de seus diferentes campos de ensino e pesquisa, está envolvida nesse ciclo, para que o esporte também ajude a fortalecer a economia?


Os presidenciáveis e os rumos do esporte. Temos isso?
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José Cruz

O grupo “Atletas pelo Brasil”, liderados por Ana Moser (foto), encaminhou aos candidatos uma “Carta Compromisso pelo esporte brasileiro”. São pontos específicos para que o presidente/a eleito/a  tente dar rumos a esse importante segmento, a partir da prática da educação física na escola. Assim como nos Estados Unidos ou em Cuba. Na Argentina ou no Alasca.

Onze anos depois de o Ministério do Esporte ter sido criado, está evidente que a solução dos problemas do setor não dependem de “mais dinheiro”, mas definições de metas, de competências institucionais e de gestão profissional que não facilite a corrupção.

ana  “Atletas pelo Brasil” sugere ao futuro presidente/a, entre outras medidas, “renovação da Lei de Incentivo ao Esporte”.

Acredito que, antes de renovar a lei, seja necessária a redefinição de seus objetivos, oito anos depois de ter sido criada. São R$ 400 milhões anuais disponíveis, mas contemplando, também, inexpressivos projetos, além de se tornar riquíssima fonte de renda para clubes de futebol.

Para onde ir?

Será indispensável ao futuro governo ter um diagnóstico do nosso esporte e decidir se compete ao Estado se envolver com o esporte profissional, a ponto de o futebol ter uma secretaria específica na Esplanada dos Ministérios! E o que dizer da intromissão do Estado na legislação esportiva?

Por exemplo, compete ao Estado ou à presidência da República tratar de salários atrasados de jogador de futebol e legislar sobre sorteio de árbitros para partidas oficiais? Ou a prioridade é legislar sobre a educação com o apoio da prática esportiva, sem caráter competitivo, mas de perfil pedagógico?

Mas, diante da omissão desses assuntos no debate dos candidatos, imagino que o futuro ministro do Esporte será um político alheio ao setor, que distribuirá cargos aos seus partidários e criará um programa tipo “Prorrogação” – para não repetir o Segundo Tempo – , beneficiando municípios de sua base política e, mais tarde, se tornando notícia policial…

Alguém duvida?


Como o esporte constroi um deputado
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José Cruz

Nos últimos dois anos, a Secretaria de Esporte do Distrito Federal turbinou – no bom sentido, claro – a campanha eleitoral do secretário Júlio César Ribeiro (PRB) à Câmara Legislativa. Com 29 mil votos, ele foi consagrado nas urnas em primeiro lugar para deputado distrital.

julioVindo de São Paulo, o advogado Júlio César (foto) está há apenas dois anos em Brasília. Chegou indicado pela Igreja Universal para ser secretário de Esporte e garantir apoio dos fieis e da bancada evangélica ao governador Agnelo Queiroz, que não se reelegeu.

Promessa

“Vim para tornar o esporte de Brasília referência nacional”, afirmou o secretário. E disse isso como se na cidade não tivesse gente capaz para tanto. Porém, seu desempenho na Secretaria mostrou como cargos públicos se transformam em trampolim para desconhecidos chegarem à política e ali se perpetuarem.

Além do apoio evangélico, boa parte dos votos de Júlio César veio do programa “Compete Brasília”, que doa passagens para atletas da cidade. As 300 passagens liberadas em 2011 saltaram para 2.500 em 2013. Na prática, o programa “Compete Brasília” é uma forma de usar o dinheiro público para conquistar o atleta desprotegido, fora de um contexto maior de política de esporte de longo prazo. O que fazem não é “incentivo”, mas garantia de voto disfarçado de esmola. Está clara a pobreza do nosso esporte, propícia para a ação de oportunistas e “criativos” gestores. Aleluia!

Júlio César também contou com o apoio de quem trabalha nas “Vilas Olímpicas”, centros desportivos comunitários, 11 em toda capital da República. Mas o governo local nunca realizou concurso público para profissionais de vários segmentos, como a educação física, manutenção, técnicos desportivos, por exemplo. Quem está ganhando com contratos para prestações de serviços? É outra história.

O que se sabe é que as Vilas Olímpicas se tornaram cabides de empregos para eleitores em potencial. E assim é Brasil afora, onde  governos e prefeituras usam o bem público para ancorar seus objetivos políticos. Suspeitos objetivos políticos.


A Copa não acabou. O prejuízo continua
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José Cruz

O Distrito Federal tem apenas 0,7 leitos para cada 800 mil habitantes, revela um estudo do Conselho Federal de Medicina. Média nacional é de 1,42 leitos.

Faltam medicamentos nas UTIs dos hospitais de Brasília. Faltam principalmente verbas e gestão.

De forma prática e direta: o R$ 1,6 bilhão destinados para a construção do estádio de futebol em Brasília poderia ter sido aplicado na recuperação do caos hospitalar, na compra de camas, cadeiras de rodas, macas, medicamentos…

O Governo do Distrito Federal gastará R$ 300 milhões para reformar o Autódromo de Brasília e aqui realizar etapa da Fórmula Indy, em 2015.

O governador que assumiu esse compromisso, Agnelo Queiroz, não estará no cargo para pagar a conta milionária: foi derrotado no vestibular das urnas e encerrará mandato em dezembro.

Agnelo foi um dos que fez a “Copa das Copas''….


O desabafo de Sasaki
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José Cruz

O Ministério do Esporte entregou equipamentos de ginástica para clubes de Brasília, São Paulo e Porto Alegre. Na capital paulista, o contemplado foi o Pinheiros, coincidentemente onde treina Sérgio Sasaki, quinto lugar no salto sobre a mesa, no Mundial encerrado ontem à noite, na China. Sasaki utiliza a estrutura paulista por estar sem clube desde o começo de 2013, quando o Flamengo dispensou o time de alto rendimento da ginástica.

091015sasaki03 “É muito difícil chegar aqui. Estou me mantendo porque eu amo esse esporte. Mas eu preciso de um lugar bom para treinar. Chega a ser injusto eu ganhar de atletas com estrutura melhor do que eu,” afirmou à SporTV.

Afinal, qual a importância dos clubes na estrutura do nosso esporte? Pouquíssimos têm condições de manter instalações e técnicos para acolher talentos e profissionais. O Pinheiros é um desses clubes, privilegiado por verbas da Lei de Incentivo ao Esporte, por exemplo, assim como Sogipa e União de Porto Alegre e o Minas Tênis, de Belo Horizonte, os mais expressivos.

Mas a cada final de Mundial ou Olimpíada muitos atletas expõem as mazelas, escondidas na fase de preparação. E isso demonstra como é preciso repensar o modelo do nosso sistema esportivo. A maioria dos clubes está sem orientação mínima até para buscar os recursos públicos disponíveis. O COB não conversa com essas instituições, muito menos os dirigentes das confederações. E com as federações falidas, é cada um por si.

Essa realidade acaba valorizando mais os resultados brasileiros, ainda entre os 10 primeiros da ginástica, no mundo, com a prata de Arthur Zanetti, nas argolas, e bronze com Diego Hypolito, no solo.

Está claro que o desenvolvimento do esporte extrapola a doação de equipamentos e doações de bolsas – muitas suspeitas -  e exige urgente reformulação do sistema. Há fartura de instituições, de recursos financeiros, de intromissão do Estado nas questões do esporte, mas falta definir quem manda e quem faz o quê nessa desordem que aos poucos se perpetua.

Mas quem toma a iniciativa de conversar para tentar valorizar a instituição clubística? O Ministério do Esporte? O Conselho Nacional do Esporte, o Comitê Olímpico, a Confederação Brasileira de Clubes, a presidente Dilma?


O Xavante entra em campo
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José Cruz

“A maior e mais fiel” torcida do interior do Rio Grande do Sul, do Grêmio Esportivo Brasil, recebe neste domingo o Brasiliense F.C, para o primeiro jogo das quartas-de-final da Série D do Brasileirão. O time da capital da República não terá o seu comandante maior, o ex-senador cassado, Luiz Estevão. Ele foi preso pela Polícia Federal, há um mês, por superfaturar obras públicas. Mas quem entende de futebol garante que o “Jacaré” joga bem assim mesmo…

Carlos Eduardo Behrensdorf, Xavante de carteirinha, escreveu sobre este encontro, que terá o segundo e decisivo jogo em 19 de outubro, em Brasília, no dia 19, com a torcida rubro-negra prometendo invadir a capital.

BANDEIRA XAVANTE ZÉ CRUZ

Nenhum clube vive 100 anos sem sangue, suor e vitórias

Por Carlos Eduardo Behrensdorf

Ninguém passa os 100 anos de vida sem acumular vitórias, derrotas, muitas histórias, tragédias e comédias. O Grêmio Esportivo Brasil, de Pelotas, enquadra-se neste cenário. Nacionalmente, é simplesmente o “Brasil de Pelotas”.

Dependendo da idade média tomada como referência, seus torcedores mais novos fazem parte da quinta geração. Eu, por exemplo, entrei na estatística em 1946, aos oito anos. E como eu, alguns outros coroas ranzinzas ou não.

O Brasiliense que se prepare para enfrentar bem mais do que onze dentro de campo. Detalhe: o estádio Bento Freitas também é chamado de Baixada ou Taba Xavante. Em jogos decisivos fica lotado por torcedoras e torcedores de todas as classes e idades. Elas e eles formam a Maior e Mais Fiel Torcida do Interior Gaúcho.

Desde já informo: nesta torcida o padrão único é a paixão, o berro afinado ou não e, como sempre, uma razoável pirraça contra as respeitáveis senhoras genitoras do árbitro e seus auxiliares.

Não custa nada avisar os adversários: reconheço que o padrão de jogo está um pouco distante do tic-tac do Barcelona. No entanto, o coração bate o seu tic-tac mais acelerado, numa boa, e o sangue que corre nas veias de todos – dentro e fora do gramado – dá cor à camisa. Tradição: lutar em busca da vitória, chova ou faça sol, com vento, sem vento e qualquer outra manifestação não prevista por meteorologistas.

Quem jogar, verá.

Carlos Eduardo Behrensdorf, Brasília, torcedor da Velha Guarda e dos novos jogadores.


Congresso Nacional se omite no debate sobre lavagem de dinheiro no futebol
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José Cruz

Rodrigo Mattos, do UOL Esporte, publica hoje que a Receita Federal faz devassa na venda de Neymar para o Barcelona. A série de reportagensde Rodrigo sugere voltar ao nebuloso mercado de transferência de jogadores de futebol e como os órgãos de fiscalização atuam nesses negócios, depois de alertados pela imprensa. neymaar

 “A crescente internacionalização do mercado de jogadores de futebol tem aumentado a vulnerabilidade à lavagem de dinheiro”. A sonegação fiscal está nesse universo, escreveu o doutor em Economia, Mauro Salvo, do Banco Central, em recente estudo que aqui já comentei.

 Desse estudo (aqui), destaco um parágrafo que sintetiza o mercado internacional de jogadores, em que o autor demonstra que os governos, inclusive, participam do esquema, que culmina com vendas milionárias de craques.

“Considerando-se esses fluxos de dinheiro, vários importantes agentes financeiros da indústria do futebol podem ser identificados: os clubes (célula básica da indústria), jogadores de futebol (ativos mais valiosos da indústria) patrocinadores, meios de comunicação, investidores individuais (“patronos do clube”),os clubes de empresas locais ou de talentos, os agentes de futebol , governos locais (subsidiando clubes, atuando como emprestador de última instância, por vezes, proprietário do complexo do estádio), os proprietários de bens imóveis (estádios nem sempre são propriedade dos clubes ou do governo local)”.

A questão é:

As comissões de Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal discutem este assunto? conhecem o relatório sobre lavagem de dinheiro no futebol apresentado pelo Banco Mundial? Não! Nem no ano passado nem na atual legislatura dedicaram uma só reunião para discutir sobre esse tema, de interesse da economia brasileira.

Enquanto isso…

as excelências estão criando, via projeto de lei (art. 29), nova loteria para incentivar a formação de novos jogadores que, depois, entrarão neste mercado suspeito.


Prestigiado nas urnas, Romário vive o perigoso sonho de se tornar cartola
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José Cruz

Campeão mundial de futebol e aprovado no vestibular das urnas, o deputado Romário (PSB) conquista cadeira no Senado Federal já em seu segundo mandato político. Apoiado por espetaculares 4,6 milhões de votos, o “Baixinho” chegará com muita autoridade para falar grosso. deputadoNo bom sentido, claro. Se fez isso como deputado, agora poderá se impor, pois tem o fundamental para um político de prestígio: aprovação popular incontestável.

Enquanto isso…

O ainda deputado Romário anuncia que deseja presidir o América FC, clube de coração, e homenagear a memória de seu pai. Faz sentido, principalmente para quem nunca escondeu as relações afetivas com o “Velho”.

Porém, o casamento “política e futebol” não tem fidelidade confiável. Os exemplos colocam essa parceria no rol da suspeição.

Envolvido com projetos pela moralização do esporte, o futebol, em particular, e outros de interesse da saúde pública, o futuro senador não terá como cuidar de um clube no Rio de Janeiro enquanto trabalha em Brasília. Para essa dupla função, precisará de um gestor de íntima confiança. E não faltará, inicialmente no disputado e ambicioso ambiente político, quem lance suspeitas que poderão influenciar no desempenho de sua missão maior de senador da República, que exige tempo e dedicação. É aí que o eleitor estará de olho.