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Atletas milionários recebem bolsa e patrocínio do governo
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José Cruz

Criada em 2004 para contemplar competidores sem patrocínio ou acesso às verbas de governo, a Lei da Bolsa Atleta tornou-se exemplo de desperdício explícito em centenas de casos

Em 58º lugar no ranking de simples da Associação dos Tenistas Profissionais (ATP), Thomaz Bellucci já faturou este ano US$ 329 mil em premiações, algo em torno de R$ 822 mil. bellucci

Ao longo da carreira, o jogador, patrocinado pelos Correios, acumula US$ 3,2 milhões, cerca de R$ 8 milhões. Mesmo com essa “fortuna”, para os padrões do esporte nacional, Bellucci recebe Bolsa Atleta de R$ 3.100,00 mensais.

O mesmo ocorre com Bruno Soares e Marcelo Melo, jogadores de duplas do circuito mundial, e também patrocinados pelos Correios, via Confederação Brasileira de Tênis (CBT), cujo valor não e revelado. Bruno, terceiro do ranking de duplas, recebeu premiação de US$ 443 mil dólares em 2014. Na carreira, acumula US$ 2,4 milhões. E ganha bolsa de R$ 15 mil mensais.

Marcelo Soares, sétimo do ranking de duplas, tem Bolsa Atleta de R$ 11 mil mensais, mas só este ano já acumulou US$ 403 mil em prêmios da ATP. Ao longo da carreira, os torneios profissionais de tênis renderam US$ 2 milhões ao mineiro.

A Origem

“Quando elaboramos o projeto, inspirados no modelo da existente na Secretaria de Esporte do Distrito Federal, a Bolsa Atleta destinava-se aos que não eram contemplados com outros recursos federais, como a Lei Piva, e para os competidores sem patrocínio”, disse Gil Catello Branco, ex- secretário executivo do Ministério do Esporte. Com sua equipe, Gil elaborou a proposta de projeto de lei da Bolsa Atleta, aprovada e sancionada, que este ano ganhou uma nova categoria, a “Bolsa Pódio”, para quem está entre os 20 primeiros do ranking mundial.

Sem comando

Como já publiquei, o Ministério do Esporte está sem equipe para fiscalizar a prestação de contas dos 6.700 bolsistas anuais. Apenas cinco pessoas cuidam do setor de inscrição e fiscalização, o que favorece a fraude, como a realização de eventos inexpressivos que ganham a chancela de “internacional”, o que aumenta significativamente o valor da bolsa mensal.

Além disso, devido aos contingenciamentos orçamentários do governo federal, os atrasos são comuns no pagamento das mensalidades. Em 2010 o atraso foi de 471 dias, conforme o Tribunal de Contas da União (TCU), com evidente prejuízo para os atletas que fazem programação anual.

Mais:

Há dois anos, o Ministério concedeu bolsa para atletas suspensos por uso de doping, e só depois das denúncias deste blog retirou o benefício.

O Conselho Nacional do Esporte é o órgão do Ministério que deveria avaliar o desempenho da Bolsa Atleta, mas não se ocupa com isso, dez anos depois de o programa ter sido criado e atingir o expressivo número de 6.700 beneficiados. Mas o Conselho homologa a lista anual dos beneficiados.

Silêncio

A assessoria de imprensa do Ministério do Esporte não responde mais aos questionamentos deste blogueiro. Por este motivo não há informação oficial a respeito deste assunto.


Dívida fiscal dos clubes está na reta final de acertos para votação
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José Cruz

Independentemente do vitorioso na eleição presidencial de domingo, na ordem do dia do esporte continuará um assunto pra lá de debatido: a renegociação da dívida fiscal dos clubes e respectiva “responsabilidade” dos dirigentes aos compromissos que vierem a assumir. A dívida estimada junto ao INSS e Receita Federal é de R$ 4 bilhões.

A retomada oficial desse assunto será na próxima quarta-feira, quando representantes do Bom Senso FC e dos dirigentes do futebol entregarão ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, suas propostas para atualizar o texto, conforme solicitação da presidente Dilma Rousseff.

No mesmo dia, dirigentes e atletas conversarão com lideranças na Câmara, pedindo para votar logo o relatório do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), com o projeto de lei sobre o tema. As propostas de emendas de atletas e cartolas serão apresentadas em plenário, no momento da discussão do projeto.

Estratégia 

toninhoO secretário nacional de Futebol, Toninho Nascimento (foto), tem se reunido com as duas partes e trabalha para que o projeto seja votado na primeira semana de novembro, seguindo para o Senado Federal ainda nesta legislatura.

Faz sentido. Porque, se ficar para 2015, teremos um plenário 45% renovado. E, desses, 38% são de parlamentares de primeiro mandato. Ou seja, muitos encontrarão nesse assunto que envolve “futebol” a oportunidade de estrearem com discursos e propostas, atrasando a votação.

As principais propostas foram debatidas por todos os segmentos, principalmente entre os três principais interessados, governo, clubes e jogadores. E há consenso na maior parte do texto, com ajustes sendo costurados nesta reta final.


Furos e fraudes no Bolsa Atleta
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José Cruz

“Considerando apenas o valor de Bolsa nacional (R$ 925), somente no ano passado o governo federal pagou irregularmente R$ 3,096 milhões a atletas das modalidades beisebol (masculino) e softbol (feminino)”

O repórter Demétrio Rana, da revista IstoÉ 2016, escreveu este mês sobre “A farra do Bolsa Atleta”. isto e  É mais um documento que revela furos e fraudes para ganhar dinheiro fácil do Ministério do Esporte, que não sabe para quem está destinando dinheiro porque não tem fiscalização.

Fiscalização terceirizada

“Cabe à população e à imprensa checar a lista de contemplados da bolsa e denunciar irregularidades”, disse Ricardo Leyser, secretário de Alto Rendimento do governo federal, ao ser questionado por Demétrio.

Dez anos depois de ter sido criada para contemplar atletas sem patrocínio, a Bolsa Atleta se tornou fonte de enriquecimento de muitos, como já constatou o Tribunal de Contas da União (TCU) em auditoria, há dois anos, quando revelou a demora entre o pedido da concessão do benefício e a liberação da primeira parcela. Em 2009, foram 417 dias de espera…

Já divulguei que bolsistas suspensos por doping receberam Bolsa. Eventos de “fundo de quintal” tiveram a chancela de “internacionais” para aumentar o valor da bolsa para contemplados de fachada. E isso ocorre com a omissão do Conselho Nacional do Esporte, que tem a obrigação de fiscalizar as ações do Ministério.

Orçamento e TCU

Para atender os 6.667 contemplados com Bolsa, este ano, o Ministério tem orçamento de R$ 181,3 milhões. Pagou R$ 150 milhões, até a semana passada. Quase a metade desse valor (R$ 69 milhões) referia-se a “restos a pagar”, isto é, bolsas atrasadas do ano passado.

Assim como o Segundo Tempo foi foco de farta corrupção no Ministério do Esporte, envolvendo dois ministros, Agnelo Queiroz e Orlando Silva, com a demissão desse último, inclusive, o programa Bolsa Atleta se insere nesse contexto, além dos convênios da Lei de Incentivo, que também não são fiscalizados pela pasta de Aldo Rebelo.

Esses programas serão analisados pela auditoria gigante que está sendo preparada pelo TCU. Com certeza, não teremos novidades, mas a confirmação oficial da fraude que se perpetua com o dinheiro público para o esporte.

A reportagem da IstoÉ 2016 – revista que não circula em Brasília – está neste link: http://www.istoe2016.com.br/. Clique na capa da revista, ao alto da página, à direita, e ali terá todos os textos, o da “Farra do Bolsa Atleta”, inclusive.


A realidade do atletismo e a necessidade de revisar o sistema esportivo
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José Cruz

Entre as ricas liberações de dinheiro público para o esporte de rendimento há outro tanto de lamúrias de dirigentes, técnicos e atletas, que reclamam de escassez de verbas. Isso demonstra a falta de gestor público à altura para corrigir o rumo do esporte e a devida aplicação das verbas federais, 11 anos depois de implantado o atual modelo do Estado doador.

O atletismo, esporte nobre dos Jogos Olímpicos, é exemplo dessa realidade. O editorial da revista da Confederação Brasileira de Atletismo  – “É hora de equilíbrio'' -,  assinado por seu presidente, José Antônio Martins Fernandes, é revelador e preocupante.

(foto de Marcos Guerra)

toninhyo

“É preciso reconhecer que enfrentamos tempos difíceis” … “Percebe-se que empresas, potenciais patrocinadoras, estão investindo muito mais em eventos do que em entidades, como clubes, federações e confederações. Esta é a realidade que enfrentamos” … “Vamos pensar em como podemos eliminar despesas sem atingir órgãos essenciais à vitalidade de nossos sonhos”.

 José Antônio Fernandes (foto) assumiu a CBAt há pouco mais de um ano, herdando gestão de mais de duas décadas seguidas de Roberto Gesta de Melo que, por vezes, precisou se socorrer da poupança de sua família para pagar as contas da confederação.

A partir de 2001, com o advento da Lei Piva, a realidade financeira mudou, mas as dificuldades continuaram.

A realidade da Confederação de Atletismo não é exclusiva. Outras entidades passam pelo mesmo conflito de administrar verbas num mercado em constante aumento de preços, como passagens e hospedagens, entre outras dificuldades. Por isso, as manifestações de dirigentes reforçam a necessidade de o Ministério do Esporte rever o sistema, urgentemente, passando, também, pela avaliação do papel das federações e determinando a importância dos clubes, já que esses também recebem verbas específicas para a formação de atletas.

Uma revisão que comece pela indispensável pergunta: “Compete ao Estado financiar o esporte de alto rendimento”. Conforme a resposta o rumo e objetivos serão traçados. A propósito, atualmente há objetivos, afora a ilusória meta de colocar o Brasil no top 10 dos países olímpicos?

Mas, até esse estágio de análise e definições (se é que chegaremos lá …), é preciso aguardar o resultado da eleição presidencial. E, dependendo do próximo ministro saberemos sobre a disposição para mudanças ou “deixa como está”, pois é o que interessa.


Maiores gastos do Ministério do Esporte são com Copa e Jogos Rio 2016
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José Cruz

A seguir, resumo da execução orçamentária do Ministério do Esporte, até 15 de outubro último, com dados oficiais do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), obtidos junto ao Contas Abertas. Nesses valores estão incluídos os “restos a pagar”, isto é, despesas de anos anteriores que estão sendo honrados agora. As informações completam o artigo de sexta-feira.

Orçamento 2014R$ 3.339.382.739,00100%
Gasto até 15/outºR$ 1.251.673.443,00 36%

 

PRINCIPAIS DESTINAÇÕES DO ORÇAMENTO

Copa do Mundo e Jogos Rio 2016   568.415.564,00
Infraetr. Esporte Educacional   152.853.044,00
Bolsa Atleta   150.658.555,00
Administração da Sede ME     59.939.000,00
Publicidade Utilidade Pública     36.255.682,00
Pagamento de Pessoal     22.184.503,00
Total Parcial 990.306.348,00

Principais pontos

Dos R$ 1,2 bilhão (36%) gastos até agora, quase 50% foram destinados à preparação e gestão dos megaeventos esportivos, Copa do Mundo e Jogos Rio 2016.

Nos R$ 152,8 milhões para infraestrutura de esporte educacional estão incluídas as emendas dos parlamentares, para quadras e pequenos ginásios em suas regiões de interesse político.

Fora a Bolsa Atleta – de execução duvidosa, como tenho demonstrado –   não há um só grande programa do Ministério do Esporte. Os sociais, inclusive, desapareceram como o Segundo Tempo – mergulhado em corrupção – o Pintando a Liberdade e o Pintando a Cidadania.

Dos R$ 40 milhões previstos para “realização e apoio a eventos de esporte, lazer e inclusão social'' foram aplicados apenas R$ 11 milhões,  aí incluídos R$ 3 milhões de despesas de anos anteriores.

Finalmente

Dos R$ 100 milhões previstos para “implantação dos centros de iniciação esportiva” foram empenhados R$ 98,4 milhões, mas até agora nada foi liberado.  Mais de R$ 100 milhões foram gastos na administração da sede, pagamento de pessoal e publicidade.

Conclusão

A execução orçamentária do Ministério do Esporte não difere muito da dos anos anteriores. É prática comum o governo contingenciar o orçamento (segurar os gastos para fazer caixa) e empenhar os recursos para pagamento no ano seguinte, como em outros ministérios.

Fica evidente a necessidade de redefinir os reais objetivos do Ministério do Esporte, para evitar que se torne peça nula na estrutura do governo, favorecendo a ação de instituições paralelas. Como está, serve para acolher políticos de determinado partido, em troca de apoio ao governo no Congresso Nacional, prática comum de vários governos, há décadas.

O que diz o Conselho Nacional de Esporte sobre essa realidade, que expõe o Ministério apenas como órgão repassador de verbas públicas?


Esporte executa apenas 35% do orçamento
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José Cruz

A execução orçamentária de 2014, do Ministério do Esporte, revela um dado interessante: a publicidade consome mais dinheiro que o projeto de “gestão e coordenação'' de esportes do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Dos R$ 500 mil reservados não foi liberado um só real, até agora. Mas a pasta do ministro Aldo Rebelo já gastou R$ 34,9 milhões em “publicidade de utilidade pública”. E ainda tem R$ 8,4 milhões para aplicar em divulgação, até dezembro.

cifrao Orçamento

A dois meses e meio de encerrar o ano, o Ministério do Esporte gastou apenas, R$1,2 bilhão do disponível no orçamento 2014. O valor corresponde a, aproximadamente, 35% dos R$ 3,39 bilhões da dotação atualizada.

Outro dado interessante é que este ano o Ministério gastou mais pagando contas atrasadas, o que é um bom sinal, para os credores, principalmente.

Essa prática é comum nos órgãos federais. Do total gasto em 2014, R$ 690 milhões referem-se a “restos a pagar”, enquanto os gastos exclusivos deste ano somam R$ 560 milhões.

Rio 2016

Para a “Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016”, está reservado R$ 1,2 milhão no orçamento 2014. Até 15 deste mês, o governo gastou um terço, R$ 449 milhões. Porém, a maior parte dessa grana – R$ 279 milhões –, destinou-se a honrar despesas de outros anos, os tais “restos a pagar”.

O mesmo ocorre com projetos da “Preparação e Organização dos Jogos Rio 2916”, para onde foram R$ 49,2 milhões, aí incluídos R$ 22 milhões de restos a pagar. No total esse projeto tem previstos R$ 284 milhões para este ano.

Justificativa

A fraca execução orçamentária do Ministério do Esporte não é novidade. Repete anos anteriores e acompanha o desempenho de outras pastas. Isso ocorre porque o governo federal promove seguidos “contingenciamentos”, isto é, suspende gastos por determinado tempo. para fortalecer o caixa, quando a arrecadação está baixa.

A análise da execução orçamentária do Ministério do Esporte insere-se no contexto do debate sobre a importância de o governo federal se envolver com despesas decorrentes do “alto rendimento'', enquanto o desporto escolar não é contemplado nesse contexto. Escreverei sobre isso em próximas mensagens.

Os dados publicados neste artigo, atualizados até 15 de outubro, foram obtidos pela equipe “Contas Abertas”, junto ao SIAFI, Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.


Ciclo dos megaeventos continua ausente da agenda dos presidenciáveis
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José Cruz

Em 12 anos – 2007 a 2019 – o Brasil receberá os grandes eventos esportivos do planeta. A partir do Pan-americano do Rio de Janeiro, Copa das Confederações, Jogos Mundiais Militares, Jogos Estudantis Mundiais, Copa do Mundo de Futebol, Jogos Olímpicos, Paralímpicos e Universíade, em Brasília, fechando o circuito. Três ciclos de governos passarão por esse calendário, que consumirá recursos e planejamentos públicos, relações internacionais e preparação das cidades para receber turistas

Mas, a dez dias do segundo turno da eleição presidencial, chamam atenção a ausência do assunto “esporte” da agenda dos candidatos, e o silêncio dos dirigentes, técnicos, atletas em geral, que não provocaram um intenso debate sobre o segmento. A omissão dos cartolas é compreensível, pois é melhor não mexer na fonte de farta grana.

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Além das competições, das disputas, em nível de governo os eventos envolvem planejamento e organização específicas,  elaboração de orçamentos de longo prazo, destinação de recursos, recepção de turistas, movimentação da indústria esportiva, relações internacionais etc.

E como isso é tratado na esfera federal, principalmente? De forma isolada ou eventos integrados, já que a infraestrutura urbana, por exemplo, é comum a todas as competições?

E quem está cuidando do pós-evento, para que as instalações públicas não sejam desperdiçadas como ocorreu com as do Pan-2007?

A Universidade, através de seus diferentes campos de ensino e pesquisa, está envolvida nesse ciclo, para que o esporte também ajude a fortalecer a economia?


Os presidenciáveis e os rumos do esporte. Temos isso?
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José Cruz

O grupo “Atletas pelo Brasil”, liderados por Ana Moser (foto), encaminhou aos candidatos uma “Carta Compromisso pelo esporte brasileiro”. São pontos específicos para que o presidente/a eleito/a  tente dar rumos a esse importante segmento, a partir da prática da educação física na escola. Assim como nos Estados Unidos ou em Cuba. Na Argentina ou no Alasca.

Onze anos depois de o Ministério do Esporte ter sido criado, está evidente que a solução dos problemas do setor não dependem de “mais dinheiro”, mas definições de metas, de competências institucionais e de gestão profissional que não facilite a corrupção.

ana  “Atletas pelo Brasil” sugere ao futuro presidente/a, entre outras medidas, “renovação da Lei de Incentivo ao Esporte”.

Acredito que, antes de renovar a lei, seja necessária a redefinição de seus objetivos, oito anos depois de ter sido criada. São R$ 400 milhões anuais disponíveis, mas contemplando, também, inexpressivos projetos, além de se tornar riquíssima fonte de renda para clubes de futebol.

Para onde ir?

Será indispensável ao futuro governo ter um diagnóstico do nosso esporte e decidir se compete ao Estado se envolver com o esporte profissional, a ponto de o futebol ter uma secretaria específica na Esplanada dos Ministérios! E o que dizer da intromissão do Estado na legislação esportiva?

Por exemplo, compete ao Estado ou à presidência da República tratar de salários atrasados de jogador de futebol e legislar sobre sorteio de árbitros para partidas oficiais? Ou a prioridade é legislar sobre a educação com o apoio da prática esportiva, sem caráter competitivo, mas de perfil pedagógico?

Mas, diante da omissão desses assuntos no debate dos candidatos, imagino que o futuro ministro do Esporte será um político alheio ao setor, que distribuirá cargos aos seus partidários e criará um programa tipo “Prorrogação” – para não repetir o Segundo Tempo – , beneficiando municípios de sua base política e, mais tarde, se tornando notícia policial…

Alguém duvida?


Como o esporte constroi um deputado
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José Cruz

Nos últimos dois anos, a Secretaria de Esporte do Distrito Federal turbinou – no bom sentido, claro – a campanha eleitoral do secretário Júlio César Ribeiro (PRB) à Câmara Legislativa. Com 29 mil votos, ele foi consagrado nas urnas em primeiro lugar para deputado distrital.

julioVindo de São Paulo, o advogado Júlio César (foto) está há apenas dois anos em Brasília. Chegou indicado pela Igreja Universal para ser secretário de Esporte e garantir apoio dos fieis e da bancada evangélica ao governador Agnelo Queiroz, que não se reelegeu.

Promessa

“Vim para tornar o esporte de Brasília referência nacional”, afirmou o secretário. E disse isso como se na cidade não tivesse gente capaz para tanto. Porém, seu desempenho na Secretaria mostrou como cargos públicos se transformam em trampolim para desconhecidos chegarem à política e ali se perpetuarem.

Além do apoio evangélico, boa parte dos votos de Júlio César veio do programa “Compete Brasília”, que doa passagens para atletas da cidade. As 300 passagens liberadas em 2011 saltaram para 2.500 em 2013. Na prática, o programa “Compete Brasília” é uma forma de usar o dinheiro público para conquistar o atleta desprotegido, fora de um contexto maior de política de esporte de longo prazo. O que fazem não é “incentivo”, mas garantia de voto disfarçado de esmola. Está clara a pobreza do nosso esporte, propícia para a ação de oportunistas e “criativos” gestores. Aleluia!

Júlio César também contou com o apoio de quem trabalha nas “Vilas Olímpicas”, centros desportivos comunitários, 11 em toda capital da República. Mas o governo local nunca realizou concurso público para profissionais de vários segmentos, como a educação física, manutenção, técnicos desportivos, por exemplo. Quem está ganhando com contratos para prestações de serviços? É outra história.

O que se sabe é que as Vilas Olímpicas se tornaram cabides de empregos para eleitores em potencial. E assim é Brasil afora, onde  governos e prefeituras usam o bem público para ancorar seus objetivos políticos. Suspeitos objetivos políticos.


A Copa não acabou. O prejuízo continua
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José Cruz

O Distrito Federal tem apenas 0,7 leitos para cada 800 mil habitantes, revela um estudo do Conselho Federal de Medicina. Média nacional é de 1,42 leitos.

Faltam medicamentos nas UTIs dos hospitais de Brasília. Faltam principalmente verbas e gestão.

De forma prática e direta: o R$ 1,6 bilhão destinados para a construção do estádio de futebol em Brasília poderia ter sido aplicado na recuperação do caos hospitalar, na compra de camas, cadeiras de rodas, macas, medicamentos…

O Governo do Distrito Federal gastará R$ 300 milhões para reformar o Autódromo de Brasília e aqui realizar etapa da Fórmula Indy, em 2015.

O governador que assumiu esse compromisso, Agnelo Queiroz, não estará no cargo para pagar a conta milionária: foi derrotado no vestibular das urnas e encerrará mandato em dezembro.

Agnelo foi um dos que fez a “Copa das Copas''….